1. Condicionantes
e
Programas Ambientais

2. Licenças de Instalação (2010-001940/TEC/LI-005)
Condicionantes
 Plano de afugentamento de fauna e condicionantes constantes da
Autorização de Supressão Vegetal (Portaria IMA 13.014/2010);
 Autorização de supressão vegetal – Relatório atestando o cumprimento da
condicionante 13.014;
 Plano de compromisso da Desenvix com a comunidade (estradas,
saneamento, água, etc.);
 Programa de desmobilização de estruturas usada na fase de implantação;
 Constituir a Comissão de Acompanhamento do Empreendimento;

3. Condicionantes
Programa de contratação e capacitação da mão-de-obra;
Utilizar pavimentação impermeável nos acessos a obra.
Anuência do Departamento Aeroportuário com referência a cones de
aproximação de campos de pouso;
Plano de Controle e Monitoramento de Ruídos e emissão de particulados;
Apresentar uma Agenda de Sustentabilidade Ambiental;
Executar os Programas ambientais:

4. Programas Ambientais
Programa de monitoramento da avifauna, quiropterofauna e
mastofauna da área de influencia direta do empreendimento;
Programa de recuperação de áreas degradadas – PRAD a serem
alterados pela implantação do empreendimento;
Programa de gerenciamento de resíduos sólidos gerados na fase de
implantação;
Programa de prospecção e resgate arqueológico;

5. Programas Ambientais
Programa de medidas de controle de erosão para locais a serem
afetados com a implantação do empreendimento;
Programa de comunicação e comunicação social para as comunidades
da AID;
Programa de educação ambiental e sexual para as comunidades da AID
e aos trabalhadores do empreendimento;
Plano de contratação:
 70% do quadro de moradores da AID;
 25% do quadro para mulheres;
 Percentual de deficientes;
Programa de prevenção de acidentes nas vias de acesso ao
empreendimento;
Proposta de proteção de espécies ameaçadas e vulneráveis a extinção.