Estudo sobre o papel político pedagógico do gestor educacional - Prof. Dr. Paulo Gomes Lima

1. Prof. Dr. Paulo Gomes Lima
Tema 07

2. 1.1. Um olhar sobre a realidade da escola no Brasil
Matéria publicada na Revista VEJA, Edição 2117, de 17 de junho de 2009
Quando ensinar é uma guerra
Alunos desmotivados, indisciplina, infraestrutura precária e violência. São
muitas as adversidades enfrentadas pelos professores – e o maior
prejudicado é, mais uma vez, o bom ensino..
Para ensinar, é preciso enfrentar toda sorte de adversidades, da indisciplina
que reina na sala de aula a, em casos mais extremos, agressões físicas. A
essas situações, soma-se ainda o desafio de trabalhar, muitas vezes, em
lugares onde não há sequer a infraestrutura mínima, como nas escolas em
que chega a faltar energia elétrica.
Nesse contexto, não causa espanto o que conclui um estudo de abrangência
nacional conduzido pela educadora Tania Zagury: ele mostra que as maiores
dificuldades enfrentadas pelos professores são justamente manter a disciplina
e despertar a atenção dos estudantes – duas das condições básicas para
uma boa aula. Diz Tania, em coro com outros especialistas: "Não há dúvida
de que o desafio de ensinar ficou maior".

3. 1.2. Finalidade da educação escolar

4. 1.3. Incumbências da escola (Gestão educacional)
• elaborar e executar sua proposta pedagógica;
I
• administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
II
• assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
III
• velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;
IV

5. • prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;
V
• articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de
integração da sociedade com a escola;
VI
• informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos
VII alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.
• notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e
ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que
VIII apresentem quantidade de faltas acima de cinqüenta por cento do percentual
permitido em lei.

6. 1.4. Referenciais para o exercício da gestão educacional
1.4.1. Fundamentos da Gestão Democrática na Constituição Federal de 1988
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito...
Art. 206 - 0 ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; à arte e saber
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições publicas e
privadas de ensino:
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
V - valorização dos profissionais do ensino, garantindo, na forma da lei , planos de carreira para o
magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de
provas e títulos, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União
Vl - gestão democrática do ensino público, na forma da lei
VII - garantia de padrão de qualidade

7. 1.4.2. Fundamentos da Gestão Democrática na LDBEN 9394/96
Art. 3° - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o
saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos
sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

8. 1.5. Expectativas quanto ao exercício da gestão educacional
Aprimorar e zelar pelo alcance dos fins da educação...
"Um bom ambiente tem mais peso do que todos os demais fatores somados, o
que chama atenção para a necessidade de investir nessa direção", avalia o
filósofo chileno Juan Casassus [UNESCO]. Tornar mais harmoniosas as relações
na escola, portanto, não é relevante apenas para reduzir o stress dos
professores e a desmotivação dos alunos. É, antes de tudo, decisivo para fazer
a educação avançar.
Fonte: Revista VEJA, Edição 2117, de 17 de junho de 2009

9. 2.1. Caracterização do caráter político ou administrativo da gestão escolar
Participação: vez, voz e voto...
Transparência e pluralismo
Decisões e escolhas democráticas dos pares
frente aos interesses da comunidade...
Funcionamento dos Conselhos Escolares
Descentralização da dimensão pedagógica,
financeira e administrativa...
Defesa do direito à educação

10. 2.2. Caracterização do caráter pedagógico da gestão escolar
Proposta curricular
contextualizada
Organização do
Monitoramento da
tempo e espaços
aprendizagem
escolares
Planejamento da Inovação
prática pedagógica pedagógica
Encontros coletivos
com professores e
coordenadores

11. 2.3. O caráter político-pedagógico como dimensão inseparável numa
perspectiva democrática
DESCENTRALIZAÇÃO
Compartilhar a gestão em suas distintas fases
Gestão democrática AUTONOMIA
Pró-atividade
Atividades-meio + PARTICIPAÇÃO
Atividades-fim
Engajamento coletivo – entre consensos e conflitos
CLIMA ORGANIZACIONAL
Finalidades-objetivos-transparência-respeito-comprometimento –
alteridade- protagonismo – mediação de conflitos

12. 3.1. O papel político-pedagógico do gestor educacional e a coordenação
pedagógica
Planejamento e o Projeto
pedagógico-curricular
Organização e o
Avaliação institucional e desenvolvimento do
da aprendizagem currículo
Práticas de gestão
Desenvolvimento
técnico-administrativas e
profissional
pedagógico-curriculares
Organização e o
desenvolvimento do ensino

13. 3.2. O papel político-pedagógico do gestor educacional e o corpo docente
motivar o corpo docente, através de cursos de atualização
Pensar a educação junto com a coordenação e equipe docente, planejar intervenções
pedagógicas a partir do sujeito cognoscente e de seu contexto...
Evidenciar no processo de construção do trab. pedagógico as atividades-meio e as atividades-
fim para a formação do discente...
Refletir junto aos professor que a ação-reflexão-ação de sua mediação comunicativa envolve o
trabalho e a disposição da escola como um todo para o alcance de sua finalidade na promoção
de uma educação de qualidade.
Promover e participar de processos de formação continuada dos professores...
Construir bases dialogais e transparência centrada na confiança e propósitos democráticos

14. 3.3. O papel político-pedagógico do gestor educacional e o corpo discente
Construir espaços de discussão em que sejam evidenciados os propósitos da escola e a importância da
participação de cada um neste empenho, dentre os quais, a formação para a cidadania por meio de:
Objetivos do ensino Objetivos da educação escolar: Objetivos da escola
a) o desenvolvimento da a) respeitar o aluno, dando-lhe
capacidade de aprender, domínio A Educação Escolar, inspirada nos oportunidades de acesso e
da leitura, da escrita e do cálculo; princípios de liberdade e nos ideais permanência na escola;
de solidariedade humana, tem por b) promover a liberdade de
finalidade o pleno desenvolvimento aprender; de ensinar; de
do educando, seu preparo para o pesquisar; de divulgar a cultura, o
exercício da cidadania e sua pensamento, a arte e o saber;
b) compreensão do ambiente natural qualificação para o trabalho. c) respeitar o pluralismo de idéias e
e social, do sistema político, da de concepções pedagógicas;
tecnologia, das artes e dos valores d) respeitar a liberdade e apreço à
em que se fundamenta a sociedade; tolerância;
c) o desenvolvimento da capacidade e) manter na U.E. a gestão
de aprendizagem, aquisição de democrática de acordo com a
conhecimentos e habilidades e a legislação;
formação de atitudes e valores. f) garantir padrão de qualidade de
ensino;
d) o fortalecimento dos vínculos de g) valorizar experiências extra-
família, dos laços da solidariedade escolares;
humana e de tolerância recíproca em h) vincular a educação escolar ao
que se assenta a vida social trabalho e às práticas sociais.

15. (...) Professores têm de se desdobrar para conseguir motivar os alunos. Tudo isso
porque a escola é vista como preparação para a vida, e não como a própria vida.
Isolados em salas de aula, assistem das janelas à vida passar. Então
“enclausurados”, à espera de poder viver quando chegar a hora. O saber é passado
verbalmente ou por meio de livros ou materiais impressos - são impedidos de
aprender com a natureza e com a sociedade. Tal é o isolamento e artificialização a
que são submetidos os alunos. Entretanto, a sala de aula é uma construção histórica
com finalidades claras de aprendizagem de determinadas relações sociais vigentes
na sociedade que a cerca. (...) (Freitas, 2003, p. 29)

16. 3.4. O papel político-pedagógico do gestor educacional e a articulação
setorial da escola
Formação
continuada de
professores:
trocas/
aperfeiçoamento
da ação- Materiais
Gestão escolar: reflexão-ação didáticos:
interação entre recursos
equipe técnica e disponíveis e
docentes/pais e possíveis para
comunidade aquisição
Professor,
Alunos,
Realidade,
Pares
Comunicação –
meios para Biblioteca –
interação entre interações com
pares e bibliotecário e
pares/pais e análise do acervo
comunidade
Apoio
acadêmico –
assistência ao
professor

17. 3.5. O papel político-pedagógico do gestor educacional e a participação da
comunidade
Art.14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão
democrática do ensino público na educação básica, de
acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes
princípios:
I - participação dos profissionais da educação na elaboração
do projeto pedagógico da escola;
II - participação das comunidades escolar e local em
conselhos escolares ou equivalentes.
Conselhos e
Conselho Escolar Grêmios APMs
Colegiados...

18. 3.6. O papel político-pedagógico do gestor educacional como articulador
das atividades-meio e atividades-fim

19. Com Lima (2007) concluímos somente podemos mudar a história da
educação que temos pela mobilização de esforços, pela mudanças de
paradigmas, pela coragem do posicionamento no coletivo escolar, pela
necessidade da revisitação diária dos nossos saberes e por uma leitura e
reorientação sincera que tenha como objetivo o desenvolvimento de todos
os atores sociais e de cada um envolvido no processo da educação na
escola, da educação da escola, da educação da vida e para a vida,
considerando os encaminhamentos e desvios das múltiplas determinações
sociais, políticas, econômicas e materiais...

20. REFERÊNCIAS
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