O documento discute os fundamentos biológicos, ferramentas operacionais e perspectivas de inovação em quarentena vegetal no Brasil. Aborda os desafios da quarentena para prevenir a introdução e disseminação de pragas, as bases legais e analíticas utilizadas, como a Análise de Risco de Pragas, e o equilíbrio entre comércio e proteção fitossanitária. Também apresenta exemplos de pragas quarentenárias exóticas interceptadas em material vegetal importado.

1. “Fundamentos biológicos,
ferramentas operacionais
e inovação em
quarentena vegetal”
Marques A.S.A., Lopes-da-Silva M., Gonzaga V.,
Fernandes F.R., Benito N.P., Veiga R.F.A.
PAB 51(5):483-493. 2016.

2. Abi Soares dos Anjos Marques (1), Marcelo Lopes-da-Silva (2), Vilmar
Gonzaga (2), Fernanda Rausch Fernandes (1), Norton Polo Benito (2) e Renato
Ferraz de Arruda Veiga (3)
(1)Embrapa Quarentena Vegetal
(2)Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
(3)Instituto Agronômico de Campinas
Autores
Termos para indexação:
defesa fitossanitária
intercâmbio de germoplasma vegetal
pragas agrícolas
quarentena
segurança alimentar

3. Objetivos
Contextualizar
Risco de introdução de novas pragas
Agricultura pujante
Intensificação do intercâmbio comercial
Analisar
Desafios para ações de quarentena vegetal
Bases biológicas para a regulação fitossanitária
Formulação de dispositivos legais

4. Estratégia Sanidade vegetal e quarentena: o papel
estratégico de uma atividade indispensável
Ferramentas operacionais
Legais: local e internacional
Analíticas: - regras internacionais
- diagnóstico / acurácia
Consolidação: Análise de Risco de Pragas (ARP)
Perspectivas de inovação
Comércio e questões fitossanitárias
- Interceptações de pragas quarentenárias e
ausentes não regulamentadas em material vegetal
importado (PAB 51(5):494-501. 2016.) --

5. Desafio
“Movimentar espécies vegetais
ao redor do mundo
sem transferir pragas a elas associadas,
é um dos maiores desafios
para a humanidade”
fonte: http://www.knowledgebank.irri.org/ricedoctor
Xanthomonas oryzae pv. oryzae
Schumann & D’Arcy
(Hungry Planet, APS, 2012)
fonte: http://www.knowledgebank.irri.org/ricedoctor

6. Pragas quarentenárias
referencial
FAO (2006)
Agentes causadores de injúrias às plantas, antes agrupados
como pragas e patógenos, são, atualmente, abrigados por
um único termo, “praga”.
Assim, praga é qualquer espécie, raça ou biótipo de
vegetais, animais ou agentes patogênicos, nocivos para os
vegetais ou produtos vegetais (insetos, ácaros, bactérias,
fungos, nematoides, fitoplasmas, vírus, viroides e plantas
invasoras).
FAO. Glossary of phytosanitary terms.
Secretariat of the International Plant Protection
Convention of the Food and Agriculture
Organization (FAO) of the United Nations. ISPM
Nº 5. Rome. 2006. 23p.

7. Pragas quarentenárias
fundamentos
• Organismo de importância quarentenária
- exótico
- se presente, sob programa de supressão
- potencial de dano e de dispersão
- ciclo de hospedeiros
• Lista de pragas quarentenárias dos países
- elaborada segundo critérios de ARP

8. Chavedeavaliaçãodosriscos
fitossanitáriospeloprocedimentode
AnálisedeRiscodePragas(ARP)
(SegundoLepoivre,2003)
Impacto econômico
potencialmente
importante
Organismo é objeto de
controle oficial ativo
Distribuição
limitada
no país
Elevada probabilidade
de introdução
Sim
Sim
Sim
Presente no país em questão
Agente a ser avaliado
Zona apresentando
risco de
estabelecimento
Impacto econômico
potencialmente
importante
Elevada probabilidade
de introdução
Organismo de quarentena
Escolha das modalidades de quarentena
Interrupção do procedimento
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Não Não
Não Não
Não Não
Não

9. Lista 1/Brasil - IN Nº 38 de 14/10/1999
Lista atual – IN Nº 52 de 21/11/2007 e IN Nº 41 de 2/07/2008
Classificação e nomenclatura: “pragas A1” e “pragas A2” são termos em desuso
- Pragas quarentenárias A1 = Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA)
- Pragas quarentenárias A2 = Pragas Quarentenárias Presentes (PQP)
- Pragas Não Quarentenárias Regulamentadas (PNQR)
- ANR - termo “pragas ausentes não regulamentadas”
Pragas quarentenárias
classificação
PNQR
refere-se ao grupo de pragas
cuja presença em plantas, ou
partes destas, para plantio,
tem influência no uso
proposto com impactos
econômicos considerados
inaceitáveis
PQA
Praga de importância
econômica potencial para
uma área em perigo, cuja
presença não foi relatada
na referida área
PQP
Praga de importância
econômica potencial para
uma área em perigo,
presente no país, não
amplamente distribuída e
encontra-se sob controle
oficial ativo
ANR
“pragas ausentes
não
regulamentadas”

10. Estratégia Sanidade vegetal e quarentena: o papel
estratégico de uma atividade indispensável
Ferramentas operacionais
Legais: local e internacional
Analíticas: regras internacionais
diagnóstico / acurácia
Consolidação: Análise de Risco de Pragas (ARP)
Perspectivas de inovação
Comércio e questões fitossanitárias
- Interceptações de pragas quarentenárias e
ausentes não regulamentadas em material vegetal
importado (PAB 51(5):494-501. 2016.) -

11. Perspectiva temporal das normas
fitossanitárias no Brasil
1909 – primeira
organização de
cunho fitossanitário
no Brasil: “Serviço
de Inspeção
Agrícola”
1934 – o presidente
Getúlio Vargas assinou o
Decreto n° 24.114,
aprovando o
“Regulamento de
Defesa Sanitária
Vegetal”, em vigor.
1887 – Criação do IAC
1920, 1930 – quarentena
1997 – novo complexo Q
1998 – oficializado EQ
1977 –
credenciamento
Cenargen
1998 – IN 01/1998,
substituindo a legislação
anterior (parâmetros:
importação livre,
restrita, condicional)
Credenciamentos como EQ nível 1:
1998 – IAC
2002 – Cenargen

12. Quarentena / exclusão
Introdução de pragas / catástrofes
– Phytophthora infestans, 1845, Europa
– Viteus vitifoliae, 1851, Europa
www.bayercropscience.com.mxViteus (Phylloxera) vitifoliae

13. Pragas emergentes
quando uma praga é, acidentalmente, introduzida
em uma nova área, a ameaça de ocorrer um
desastre é grande, por causa da resistência
reduzida e da pequena diversidade genética dos
cultivos
http://www.pimenta.blog.br/tag/helicoverpa-armigera/
“estado de emergência fitossanitária"
- Relatada em 2013
- Perdas de 1,7 bilhão
de reais em dois anos
Helicoverpa armigera: pesadelo
muito longe do fim

14. Estratégia Sanidade vegetal e quarentena: o papel
estratégico de uma atividade indispensável
Ferramentas operacionais
Legais: local e internacional
Analíticas: regras internacionais
diagnóstico / acurácia
Consolidação: Análise de Risco de Pragas (ARP)
Perspectivas de inovação
Comércio e questões fitossanitárias
- Interceptações de pragas quarentenárias e
ausentes não regulamentadas em material vegetal
importado (PAB 51(5):494-501. 2016.) -

15. Comércio e questões fitossanitárias
organizações afetadas, acordos, resoluções
Organização Mundial do Comércio (OMC)
Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias
(Acordo SPS)
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt)
Código de Normas (1973-1979)
Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT)

16. Estratégia Sanidade vegetal e quarentena: o papel
estratégico de uma atividade indispensável
Ferramentas operacionais
Legais: local e internacional
Analíticas: regras internacionais
diagnóstico / acurácia
Consolidação: Análise de Risco de Pragas (ARP)
Perspectivas de inovação
Comércio e questões fitossanitárias
- Interceptações de pragas quarentenárias e
ausentes não regulamentadas em material vegetal
importado (PAB 51(5):494-501. 2016.) -

17. FAO
Organizações regionais de proteção de plantas
(Regional Plant Protection Organizations - RPPO)
(Segundo Lepoivre, 2003)
Organização Ano de fundação
EPPO
European and Mediterranean Plant Protection Organization
1951
OIRSA
Organismo Internacional Regional de Sanidad Agropecuária
1953
IAPSC
Interafrican Phytossanitary Council
1954
APPPC
Asia and Pacific Plant Protection Commission
1956
CPPC
Caribbean Plant Protection Commission (abolida em 2014)
1967
CA - Comunidad Andina 1969
NAPPO
North American Plant Protection Organization
1976
COSAVE
Comite Regional de Sanidad Vegetal para el Cono Sur
1980
PPPO
Pacific Plant Protection Organization
1995

18. Estratégia Sanidade vegetal e quarentena: o papel
estratégico de uma atividade indispensável
Ferramentas operacionais
Legais: local e internacional
Analíticas: regras internacionais
diagnóstico
Consolidação: Análise de Risco de Pragas (ARP)
Perspectivas de inovação
Comércio e questões fitossanitárias
- Interceptações de pragas quarentenárias e
ausentes não regulamentadas em material vegetal
importado (PAB 51(5):494-501. 2016.) -

19. Análise de Risco de Pragas
ARP
• Processo de avaliação biológica ou outra evidência científica e
econômica para determinar se um organismo é uma praga, se ela deve
ser regulamentada, e a intensidade de quaisquer medidas fitossanitárias
a serem adotadas.
• Condicionamento da importação de espécies vegetais, suas partes,
produtos e subprodutos à publicação dos requisitos fitossanitários
específicos no Diário Oficial da União, estabelecidos por meio de Análise
de Risco de Pragas - ARP, quando:
I - estas nunca tiverem sido importadas pelo Brasil;
II - houver novo uso proposto;
III - provierem de novo país de origem;
IV - somente tiverem registro de importação em data anterior a 12/8/1997.

20. Análise de Risco de Pragas
Fase III – identificação de opções de
manejo para redução dos riscos
identificados
Fase I – envolve a identificação de praga(s) e a(s)
vias de ingresso de interesse quarentenário que
é(são) de interesse quarentenário e que deverá
(ão) ser considerada(s) na análise de risco em
relação á área identificada
Fase II – avaliação de pragas
individuais para determinar se o
critério para pragas quarentenárias foi
atendido.
Etapas do processo

21. Xanthomonas oryzae pv. oryzae
Distribuição geográficaOcorre
em
todos
os
continentes
América:
México
EUA
Costa Rica
El Salvador
Honduras
Panamá
Bolívia
Colômbia
Equador
Venezuela
*
*
****
*
**
*
Pragas exóticas

22. Fonte: http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/ALERTA%20FITOSSANITARIO%20monoliase%281%29.pdf
Ataque direto nos frutos,
causando prejuízos que variam
de 50 a 100% na produção.
Está presente em todos os
países produtores de cacau da
América Central.
Colômbia
Peru
Venezuela
Bolívia
México – 2005
Bolívia – 2012
Pragas exóticas
(Moniliophthora roreri)

23. Estratégia Sanidade vegetal e quarentena: o papel
estratégico de uma atividade indispensável
Ferramentas operacionais
Legais: local e internacional
Analíticas: regras internacionais
diagnóstico
Consolidação: Análise de Risco de Pragas (ARP)
Perspectivas de inovação
Comércio e questões fitossanitárias
- Interceptações de pragas quarentenárias e
ausentes não regulamentadas em material vegetal
importado (PAB 51(5):494-501. 2016.) -

24. Perspectivas de inovação
Equilíbrio importação material pesquisa
x
Produtos agrícolas comércio internacional
Rede composta por Estações Quarentenárias
ARP: utilização de programas
– mapas de distribuição atual
– mapas do potencial de distribuição
– informações georeferenciadas
“as quarentenas não devem ser tecnicamente estáticas”
Automação
Instalações apropriadas ao confinamento
Estruturas cuja forma atenda à função
Acreditação em Sistemas de Qualidade

25. 2ºartigo Sanidade vegetal e quarentena: o papel estratégico de uma
atividade indispensável
Ferramentas operacionais
Legais: local e internacional
Analíticas: - regras internacionais
- diagnóstico / acurácia
Consolidação: Análise de Risco de Pragas (ARP)
Perspectivas de inovação
Comércio e questões fitossanitárias
- Interceptações de pragas quarentenárias e
ausentes não regulamentadas em material vegetal
importado (PAB 51(5):494-501. 2016.) --

26. Pragas quarentenárias:
abordagens
Pragas emergentes e reemergentes
. Avaliadas pelos danos que causaram
Exóticas
. Estimativa
. Avaliadas pelos danos que poderiam causar

27. Figura 1. Número de interceptações de pragas ausentes não
regulamentadas e quarentenárias, por ano, sobre material vegetal
importado obtido da base de dados do Sibrargen (Sistema Brasileiro
de Informações sobre Recursos Genéticos) e relatórios de unidades
laboratoriais. Dados da Estação Quarentenária de Germoplasma
Vegetal da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (1977-2013).

28. Tabela 1. Interceptações de espécies pragas quarentenárias e ausentes sem regulamentação
por grupo de pragas, em material vegetal importado, em 106 processos de importação.
Dados da Estação Quarentenária de Germoplasma Vegetal da Embrapa Recursos Genéticos
e Biotecnologia (1977-2013).
Grupo Espécies Interceptações Total/grupo
Q(1) ANR(2) Q ANR Espécies Interceptações
Ácaros 4 8 6 10 12 16
Fungos 5 20 6 20 25 26
Insetos 6 1 6 1 7 7
Plantas 1 1 1 1 2 2
Nematoides 5 6 15 9 11 24
Bactérias 3 2 3 2 5 5
Vírus 4 9 24 10 13 34
Total/grupo 28 47 61 53 75 114
(1) Q = pragas quarentenárias, (2) ANR = pragas ausentes não regulamentadas

29. lírio
oliveira
uva
trigo
batata
outros
Figura 2. Número de importações com interceptações de pragas
quarentenárias e ausentes sem regulamentação, por espécie de
material vegetal importado. Dados da Estação Quarentenária de
Germoplasma Vegetal da Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia (1977-2013).

30. Tabela 2. Número
de importações e
porcentagem de
detecção de pragas
por espécie vegetal.
Dados da Estação
Quarentenária de
Germoplasma
Vegetal da
Embrapa Recursos
Genéticos e
Biotecnologia
(1977-2013).
Espécie vegetal Importações
Importações com
detecção(%)
Milho (Zea mays) 755 0,40
Trigo (Triticum spp.) 326 2,15
Arroz (Oryza sativa) 274 1,82
Batata (Solanum tuberosum) 160 3,12
Algodão (Gossypium sp.) 126 0,79
Lírio (Lilium sp.) 59 40,68
Uva (Vitis spp.) 47 19,01
Pinus spp. 34 2,94
Eucalipto (Eucalyptus spp.) 30 3,33
Braquiária (Brachyaria spp.) 29 3,44
Kiwi (Actinidia deliciosa) 23 4,34
Batata-doce (Ipomoea batatas) 21 9,52
Milheto (Pennisetum glaucum) 21 3,57
Maçã (Pyrus malus) 16 18,75
Oliveira (Olea europaea) 15 73,33
Tulipa (Tulipa sp.) 10 10,00
Outras 77 16,83

31. Estados Unidos
França
Chile
Itália
Costa Rica
Argentina
Japão
Holanda
Alemanha
Uruguai
México
Filipinas
Israel
Austrália
Colômbia
China
y = 0,1619x + 1,1402 R² = 0,7954
F = 54,4382 p = 0,0001
0
2
4
6
8
10
12
14
16
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90
MPV (%)
IDP(%)
Figura 3. Material de propagação vegetativa (mpv em %) e importações com
detecção de pragas quarentenárias ou ausentes do Brasil sem regulamentação (idp
em %). Regressão linear simples com F = 54,4382 e p<0,0001. Cada ponto
representa as importações de germoplasma e material comercial de países. Estação
Quarentenária de Germoplasma (EQGV) da Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia (1977-2013).

32. “a inovação é estratégica e
imperativa, sobretudo para
o crescimento e
sustentação das ações no
longo prazo”
Rossi
Ecossistema Inovação, 2014

33. “as quarentenas vegetais
inscrevem-se no contexto da
segurança nacional e
desempenham um papel importante
na proteção da biodiversidade, na
sustentabilidade alimentar e na
provisão de energia”

34. “A história da raça humana
é a história de uma criatura
faminta à procura de
alimento”
Hendrik Van Loon
(historiador)

35. abi.marques@embrapa.br