1. 02/07/2012
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA 1
Decisões do Egrégio TCM pela Rejeição das Contas dos Exercícios de 2004 a 2010
Posição até 05/07/2012 - 12:00h GESTORES
GESTOR Processo Entidade Município Exer Parecer Public. Observação
ABILIO GOTHARDO NETO
07896-05 Câmara MARCIONILIO SOUZA 2004 00418-05 02/11/2005
ADAILTON NUNES DE SOUZA LEÃO
08428-10 Prefeitura AGUA FRIA 2009 00443-10 20/10/2010
ADAILTON RAMOS MAGALHAES
07159-05 Prefeitura UBATA 2004 00624-05 01/12/2005 Representação ao Ministério Público Estadual
ADAILTON RAMOS MAGALHAES
06717-06 Prefeitura UBATA 2005 00613-06 17/11/2006
ADAILTON RAMOS MAGALHAES
08226-07 Prefeitura UBATA 2006 00658-07 29/11/2007
ADAILTON RAMOS MAGALHÃES ()
72781-09 Prefeitura UBATA 2007 00127-09 08/10/2009
ADALBERTO DA ROCHA NONATO
09356-10 Prefeitura VEREDA 2009 00132-11 23/03/2011 Representação ao Ministério Público Estadual
ADAO JOSE DE SANTANA (01.01 A 28.05.06)
07959-07 Câmara PILAO ARCADO 2006 00330-07 19/10/2007
ADEILSON SILVA BASTOS
11837-05 Prefeitura JITAUNA 2004 00812-05 22/12/2005 Representação ao Ministério Público Estadual
ADELINO VALTER FERREIRA
08955-09 Câmara ITAPEBI 2008 00807-09 18/12/2009 Representação ao Ministério Público Estadual
ADELINO WALTER FERREIRA
07835-08 Câmara ITAPEBI 2007 00506-08 12/11/2008 Representação ao Ministério Público Estadual
ADELSON GUIMARÃES DE OLIVEIRA
04291-09 SALVADOR 2008 00223-10 19/08/2009
ADELSON SOUZA DE OLIVEIRA
05807-06 Prefeitura IACU 2005 00616-06 22/11/2006
ADELSON SOUZA DE OLIVEIRA
08201-09 Prefeitura IACU 2008 00828-09 23/12/2009 Representação ao Ministério Público Estadual
ADEMAR PINTO ROSA
08769-10 Prefeitura GUARATINGA 2009 00122-11 17/03/2011
ADEMAR PINTO ROSA
08713-11 Prefeitura GUARATINGA 2010 00097-12 14/03/2012 Representação ao Ministério Público Estadual
ADEMIR CHAVES SANTOS
08824-09 Câmara ARAMARI 2008 00727-09 16/12/2009
ADENILDA ROSA AMORIM BARBOSA
03859-05 CARAIBAS 2004 00664-05 03/08/2005
ADENILSON ROSA DOS SANTOS
73549-05 Prefeitura ITAGI 2004 00767-05 16/12/2005 Representação ao Ministério Público Estadual
ADENILTON ALVES DE ALMEIDA
07688-08 Câmara GENTIO DO OURO 2007 00132-08 19/09/2008
ADENILTON ALVES DE ALMEIDA
08227-09 Câmara GENTIO DO OURO 2008 00850-09 24/12/2009 Representação ao Ministério Público Estadual
Para acesso ao Parecer Prévio consulte http://www.tcm.ba.gov.br/contas.shtml

2. 02/07/2012
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA 2
Decisões do Egrégio TCM pela Rejeição das Contas dos Exercícios de 2004 a 2010
Posição até 05/07/2012 - 12:00h GESTORES
GESTOR Processo Entidade Município Exer Parecer Public. Observação
ADENILTON NASCIMENTO AGUIAR
08634-07 Câmara ITAJU DO COLONIA 2006 00503-07 08/11/2007
ADENOR PIRES SAMPAIO FILHO
08204-09 Câmara RUY BARBOSA 2008 00525-09 27/11/2009 Representação ao Ministério Público Estadual
ADERMES PASCOAL DE ARAÚJO OLIVEIRA
07753-08 Câmara TEOFILANDIA 2007 00718-08 03/12/2008
ADILHERMILSON SOARES CARDOSO
07731-07 Câmara CARINHANHA 2006 00241-07 05/10/2007 Representação ao Ministério Público Estadual
ADILSON ALMEIDA DO NASCIMENTO
09264-10 Prefeitura MIRANGABA 2009 00184-11 28/04/2011 Representação ao Ministério Público Estadual
ADILSON ALMEIDA DO NASCIMENTO
08559-11 Prefeitura MIRANGABA 2010 00214-12 10/05/2012
ADINAEL ROCHA SOUZA
08963-09 Câmara NOVA IBIA 2008 00254-09 30/10/2009
ADIVANIO WELLINTON MENDES DE SOUZA
07744-05 Câmara MULUNGU DO MORRO 2004 00535-05 18/11/2005
ADRIANO CLEMENTINO DOS SANTOS
09632-10 Prefeitura BARRO PRETO 2009 00216-11 22/06/2011 Representação ao Ministério Público Estadual
ADÃO DE SOUZA PRIMO
08764-11 Câmara BONITO 2010 00507-11 07/03/2012
ADÃO JOSÉ DE SANTANA (29.05 a 31.12.06)
07967-07 Prefeitura PILAO ARCADO 2006 00430-07 01/11/2007
AGENOR BIRSCHNER
08443-09 Prefeitura ARATACA 2008 00165-10 28/04/2010 Representação ao Ministério Público Estadual
AGENOR BORGES DE SOUZA
08359-09 Prefeitura SEBASTIAO LARANJEIRAS 2008 00178-10 06/05/2010 Representação ao Ministério Público Estadual
AGILEU LIMA DA SILVA
08266-11 Prefeitura ANDORINHA 2010 00198-12 19/04/2012 Representação ao Ministério Público Estadual
AGILSON SANTOS MUNIZ
72781-09 Prefeitura UBATA 2007 00127-09 08/10/2009
AGILSON SANTOS MUNIZ
09196-10 Prefeitura UBATA 2009 00209-11 27/05/2011 Representação ao Ministério Público Estadual
AGNALDO OLIVEIRA LOPES
08307-09 Prefeitura AMERICA DOURADA 2008 00432-10 15/10/2010
AGNALDO OLIVEIRA LOPES
08402-11 Prefeitura AMERICA DOURADA 2010 00197-12 18/04/2012
AGNELO ALMEIDA BARRETO NETO
06902-05 Prefeitura PRESIDENTE DUTRA 2004 00302-05 20/10/2005 Representação ao Ministério Público Estadual
AGRIPINO BOTELHO BARRETO
07815-11 Câmara MUCURI 2010 00839-11 23/12/2011 Representação ao Ministério Público Estadual
AGUINALDO SOSTENYS GOMES DE MEDEIROS
04296-07 PILAO ARCADO 2006 01082-07 25/07/2007
Para acesso ao Parecer Prévio consulte http://www.tcm.ba.gov.br/contas.shtml

3. 02/07/2012
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA 3
Decisões do Egrégio TCM pela Rejeição das Contas dos Exercícios de 2004 a 2010
Posição até 05/07/2012 - 12:00h GESTORES
GESTOR Processo Entidade Município Exer Parecer Public. Observação
AILTON CARVALHO DA ROCHA
05570-06 Câmara SAO GABRIEL 2005 00803-06 08/12/2006
ALAN ANDRADE SANTOS
08393-11 Prefeitura BREJOES 2010 00627-11 18/04/2012
ALBERTO JOSE NUNES DE SA
11855-09 Prefeitura JAGUARARI 2008 00003-11 03/02/2011
ALBERTO MARTINS PIRES MATOS
04370-09 JUAZEIRO 2008 00777-09 31/07/2009
ALBERTO ROCHA LEMOS
06909-05 Prefeitura MARAU 2004 00665-05 07/12/2005 Representação ao Ministério Público Estadual
ALCEU BARROS DE ARAUJO
12557-05 Prefeitura PEDRAO 2004 00032-06 13/04/2006 Representação ao Ministério Público Estadual
ALCEU BARROS DE ARAÚJO
09936-10 Prefeitura PEDRAO 2009 00171-11 14/04/2011 Representação ao Ministério Público Estadual
ALCEU BARROS DE ARAÚJO
08791-11 Prefeitura PEDRAO 2010 00153-12 11/05/2012
ALDEMIR MOREIRA
08491-09 Prefeitura JAGUAQUARA 2008 00210-10 23/06/2010 Representação ao Ministério Público Estadual
ALDENORA PORTO LIMA DOS SANTOS
07780-08 Câmara CATOLANDIA 2007 00405-08 30/10/2008
ALDIVINO MARCAL DE JESUS
08629-11 Câmara COTEGIPE 2010 00924-11 30/03/2012
ALESSANDRO DIAS RODRIGUES
06948-08 Prefeitura CAMPO ALEGRE DE LOURDES 2007 00235-08 10/10/2008 Representação ao Ministério Público Estadual
ALESSANDRO SILVEIRA SILVA
07832-08 Câmara CAETANOS 2007 00765-08 05/12/2008
ALESSANDRO SILVEIRA SILVA
08724-09 Câmara CAETANOS 2008 00134-10 07/04/2010
ALEX GOMES DA SILVA
09679-10 Câmara WANDERLEY 2009 00716-10 19/11/2010
ALEXANDRE NEGRI DE ALMEIDA
09492-10 Prefeitura UBAITABA 2009 01036-10 17/12/2010
ALEXANDRE NEGRI DE ALMEIDA
08493-11 Prefeitura UBAITABA 2010 00965-11 19/04/2012
ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA
06897-08 Câmara VITORIA DA CONQUISTA 2007 00776-08 10/12/2008
ALEXSANDRO MENEZES DE FREITAS
09173-11 Prefeitura ACAJUTIBA 2010 00011-12 08/02/2012
ALFREDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES JUNIOR
08051-09 Prefeitura SITIO DO MATO 2008 00209-10 18/06/2010 Representação ao Ministério Público Estadual
ALFREDO OLIVEIRA MELO
03716-10 ITABUNA 2009 00367-11 11/05/2011 Pedido de Reconsideração ainda não aprec
Para acesso ao Parecer Prévio consulte http://www.tcm.ba.gov.br/contas.shtml

4. 02/07/2012
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA 4
Decisões do Egrégio TCM pela Rejeição das Contas dos Exercícios de 2004 a 2010
Posição até 05/07/2012 - 12:00h GESTORES
GESTOR Processo Entidade Município Exer Parecer Public. Observação
ALFREDO OLIVEIRA MELO
03571-11 ITABUNA 2010 00186-12 09/02/2012
ALGEMIRO MARTINS RAMOS
07282-05 Prefeitura ANGICAL 2004 00131-05 15/09/2005
ALIOMAR DA ROCHA SOARES
06295-06 Prefeitura MORRO DO CHAPEU 2005 00464-06 02/11/2006 Representação ao Ministério Público Estadual
ALIOMAR DA ROCHA SOARES
07740-09 Prefeitura MORRO DO CHAPEU 2008 00014-10 11/02/2010 Representação ao Ministério Público Estadual
ALIRIO RODRIGUES BATISTA FILHO
16281-08 Prefeitura JANDAIRA 2007 00034-09 13/05/2009 Representação ao Ministério Público Estadual
ALISON RAMOS MENDONCA
07270-08 Câmara ILHEUS 2007 00876-08 17/12/2008
ALISSON RAMOS MENDONÇA
08257-09 Câmara ILHEUS 2008 00765-09 18/12/2009 Representação ao Ministério Público Estadual
ALMERITO MENDONCA DOS SANTOS (01.01a30.03.04 e 28.04a22.07.04)
07181-06 Prefeitura AURELINO LEAL 2004 00038-07 11/05/2007 Representação ao Ministério Público Estadual
ALMIR DE JESUS COSTA
09206-09 Prefeitura ITUBERA 2008 00166-10 28/04/2010 Representação ao Ministério Público Estadual
ALOISIO FERRAZ FILADELFO
07305-05 Prefeitura FEIRA DA MATA 2004 00184-05 28/09/2005 Representação ao Ministério Público Estadual
ALOISIO FIGUEIREDO ANDRADE
08659-07 Prefeitura ELISIO MEDRADO 2006 00629-07 28/11/2007
ALOISIO FIGUEREDO ANDRADE
06298-06 Prefeitura ELISIO MEDRADO 2005 00828-06 13/12/2006
ALTAMIRANDO DE JESUS SANTOS
09092-10 Prefeitura GONGOGI 2009 00198-11 12/05/2011
ALTAMIRANDO DE JESUS SANTOS
07717-11 Prefeitura GONGOGI 2010 00996-11 30/03/2012 Representação ao Ministério Público Estadual
ALUYR TASSIZO CARLETTO (01.01 A 07.10 E 12.11 A 31.12)
06935-05 Prefeitura ITAMARAJU 2004 00696-05 14/12/2005 Representação ao Ministério Público Estadual
AMADEU DE SOUSA FILHO
08364-11 Câmara PAU BRASIL 2010 00139-12 22/03/2012
AMADEU LIMA DE OLIVEIRA
07551-07 Câmara IPIAU 2006 00424-07 31/10/2007
AMARILDO ALMEIDA FRANCO
14590-08 Câmara PIRIPA 2007 00201-09 22/10/2009
AMARILDO NEVES DE SOUZA
08496-09 Prefeitura SOUTO SOARES 2008 00036-10 25/02/2010
AMARO BISPO DOS SANTOS
06393-05 Prefeitura IRARA 2004 00351-05 26/10/2005 Representação ao Ministério Público Estadual
AMAURI BARBOSA MONTEIRO
07139-08 Câmara CORRENTINA 2007 00461-08 06/11/2008
Para acesso ao Parecer Prévio consulte http://www.tcm.ba.gov.br/contas.shtml

5. 02/07/2012
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA 5
Decisões do Egrégio TCM pela Rejeição das Contas dos Exercícios de 2004 a 2010
Posição até 05/07/2012 - 12:00h GESTORES
GESTOR Processo Entidade Município Exer Parecer Public. Observação
AMAURI BARBOSA MONTEIRO
08258-09 Câmara CORRENTINA 2008 00414-09 19/11/2009
AMAURI SALDANHA DE LUCENA (01.01 A 01.04)
07743-05 Prefeitura MULUNGU DO MORRO 2004 00632-05 01/12/2005
AMILTON FERNANDES VIEIRA
07314-05 Prefeitura CANDIDO SALES 2004 00788-05 21/12/2005 Representação ao Ministério Público Estadual
AMONIO DE SOUZA DANTAS
05708-06 Câmara ARACAS 2005 00264-06 11/10/2006
AMONIO DE SOUZA DANTAS
07640-07 Câmara ARACAS 2006 00279-07 12/10/2007 Representação ao Ministério Público Estadual
ANA PAULA DE ARGOLO CEDRO
07918-11 Câmara ITAGI 2010 00796-11 30/03/2012
ANANIAS ANTÔNIO PEREIRA COELHO
08005-09 Câmara NOVO TRIUNFO 2008 00602-09 05/12/2009
ANDERSON LUZ SILVA
09641-10 Prefeitura PONTO NOVO 2009 00773-10 25/11/2010 Representação ao Ministério Público Estadual
ANDERSON LUZ SILVA ()
08149-11 Prefeitura PONTO NOVO 2010 00176-12 05/04/2012
ANDRE DOS SANTOS LISBOA
07495-05 Câmara TAPEROA 2004 00562-05 24/11/2005
ANDRE DOS SANTOS MAMEDIO
07857-08 Prefeitura PIRAI DO NORTE 2007 00821-08 12/12/2008
ANFRISIO BARBOSA ROCHA
08556-11 Prefeitura PIRIPA 2010 00808-11 22/03/2012 Representação ao Ministério Público Estadual
ANGELINA DOS SANTOS PEREIRA
12692-05 Câmara TUCANO 2004 00039-06 09/06/2006
ANIBAL TEIXEIRA DO NASCIMENTO
09134-05 Prefeitura CATOLANDIA 2004 00611-05 30/11/2005
ANIZETO ANTONIO SURLO
08136-07 Câmara ITAMARAJU 2006 00443-07 01/11/2007 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTENOR MANOEL DOS SANTOS
05448-06 Câmara BURITIRAMA 2005 00135-06 22/09/2006
ANTENOR MANOEL DOS SANTOS
08717-07 Câmara BURITIRAMA 2006 00135-07 21/09/2007
ANTENOR SOUZA
07480-05 Prefeitura MORTUGABA 2004 00739-05 15/12/2005
ANTONIO ALDINO DE SÁ TELES
07831-09 Prefeitura COTEGIPE 2008 00663-09 11/12/2009 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTONIO ALVES MASCARENHAS
08293-09 Prefeitura SANTA BARBARA 2008 00080-10 11/03/2010 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTONIO ALVES SERRA
07634-06 Prefeitura CONCEICAO DA FEIRA 2004 00032-07 25/04/2007
Para acesso ao Parecer Prévio consulte http://www.tcm.ba.gov.br/contas.shtml

6. 02/07/2012
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA 6
Decisões do Egrégio TCM pela Rejeição das Contas dos Exercícios de 2004 a 2010
Posição até 05/07/2012 - 12:00h GESTORES
GESTOR Processo Entidade Município Exer Parecer Public. Observação
ANTONIO AMERICO DE LIMA FILHO
06425-05 Prefeitura RIACHAO DAS NEVES 2004 00088-05 09/09/2005
ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS
06374-08 Prefeitura FILADELFIA 2007 00810-08 10/06/2009
ANTONIO BATISTA DA SILVA
05728-06 Prefeitura SERRA PRETA 2005 00278-06 12/10/2006
ANTONIO BATISTA DA SILVA
07884-07 Prefeitura SERRA PRETA 2006 00585-07 22/11/2007 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTONIO BATISTA DA SILVA
08234-09 Prefeitura SERRA PRETA 2008 00060-10 04/03/2010 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTONIO CARLOS FONSECA GOMES
08057-08 Prefeitura TAPIRAMUTA 2007 00251-08 15/10/2008
ANTONIO CARLOS FONSECA GOMES
08890-09 Prefeitura TAPIRAMUTA 2008 00104-10 19/03/2010 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTONIO CARLOS MENDES BRITO FILHO
08172-09 Prefeitura ACAJUTIBA 2008 00231-10 10/09/2010
ANTONIO CARLOS VASCONCELOS CALMON
06277-08 Prefeitura SAO FRANCISCO DO CONDE 2007 00780-08 10/12/2008 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTONIO CARLOS VASCONCELOS CALMON
08344-09 Prefeitura SAO FRANCISCO DO CONDE 2008 00004-10 05/02/2010 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTONIO CESAR DE SCHOUCAIR JAMBEIRO
05044-06 Prefeitura SAUBARA 2004 00008-07 02/03/2007 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTONIO CHRISPIM DA SILVA (01.04 A 09.09.04)
07064-05 Câmara VERA CRUZ 2004 00045-06 24/08/2006
ANTONIO CHRISPIM DA SILVA (01.01 A 31.03 E 10.09 A 31.12.04)
07345-05 Prefeitura VERA CRUZ 2004 00046-06 24/08/2006
ANTONIO COSME SILVA (03.10. A DEZ.)
06354-05 Prefeitura ENCRUZILHADA 2004 00706-05 14/12/2005 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTONIO COSTA DOS SANTOS
07097-05 Prefeitura CANARANA 2004 00147-05 21/09/2005
ANTONIO COUTINHO DE FREITAS
07558-07 Câmara CANDEIAS 2006 00808-07 13/12/2007
ANTONIO DA SILVA COSTA
37966-10 ITABUNA 2009 00029-11 11/08/2010
ANTONIO DA SILVA COSTA
38060-11 ITABUNA 2010 00149-12 11/04/2012 Pedido de Reconsideração ainda não aprec
ANTONIO DESSA CARDOSO
06808-05 Prefeitura SAO GONCALO DOS CAMPOS 2004 00742-05 15/12/2005
ANTONIO DOS REIS LOPES JUNIOR
08179-09 Prefeitura WENCESLAU GUIMARAES 2008 00658-09 10/12/2009
ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO
09433-10 Prefeitura JAGUARARI 2009 00099-11 03/03/2011 Representação ao Ministério Público Estadual
Para acesso ao Parecer Prévio consulte http://www.tcm.ba.gov.br/contas.shtml

7. 02/07/2012
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA 7
Decisões do Egrégio TCM pela Rejeição das Contas dos Exercícios de 2004 a 2010
Posição até 05/07/2012 - 12:00h GESTORES
GESTOR Processo Entidade Município Exer Parecer Public. Observação
ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA
07805-07 Câmara UAUA 2006 00765-07 07/12/2007
ANTONIO GALDINO DE OLIVEIRA FILHO
07131-05 Prefeitura NILO PECANHA 2004 00120-05 15/09/2005
ANTONIO GERALDO CAMPOS
08612-11 Câmara CANUDOS 2010 00466-11 03/03/2012
ANTONIO GERSON QUADROS DE ANDRADE
07459-05 Prefeitura MUNIZ FERREIRA 2004 00773-05 16/12/2005 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTONIO GERSON QUADROS DE ANDRADE
06045-06 Prefeitura MUNIZ FERREIRA 2005 00806-06 08/12/2006 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTONIO GERSON QUADROS DE ANDRADE
08492-07 Prefeitura MUNIZ FERREIRA 2006 00647-07 28/11/2007 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTONIO GERSON QUADROS DE ANDRADE
07690-08 Prefeitura MUNIZ FERREIRA 2007 00847-08 12/12/2008
ANTONIO GILBERTO DE SOUZA (01.01 a 15.05 e 24.05 a 31.12.06)
08456-07 Prefeitura SOBRADINHO 2006 00823-07 13/12/2007 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTONIO GILBERTO DE SOUZA
04524-11 Prefeitura SOBRADINHO 2008 00232-11 21/09/2011 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTONIO GILDEMAR AZEVEDO PEREIRA
08301-09 Prefeitura IBIPITANGA 2008 00163-09 15/10/2009 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTONIO HENRIQUE ARAUJO DE ANDRADE
08807-07 Câmara ANAGE 2006 00380-07 25/10/2007
ANTONIO JACKSON DE ARAUJO MOURA
51047-06 Prefeitura TEOFILANDIA 2005 00395-06 26/10/2006
ANTONIO JACKSON DE ARAUJO MOURA
08789-07 Prefeitura TEOFILANDIA 2006 00268-07 11/10/2007 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTONIO JACKSON DE ARAÚJO MOURA
07764-08 Prefeitura TEOFILANDIA 2007 00877-08 17/12/2008 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTONIO JACKSON DE ARAÚJO MOURA
06585-11 Prefeitura TEOFILANDIA 2008 00245-12 04/07/2012
ANTONIO JORGE PEREIRA BONFIM
04116-09 IBICARAI 2008 00666-09 15/07/2009 Representação ao Ministério Público Esta
ANTONIO JOSE DO PRADO
07890-08 Prefeitura PAU BRASIL 2007 00630-08 26/11/2008
ANTONIO JOSEVALDO SILVA LIMA
06447-05 Prefeitura SERRINHA 2004 00691-05 08/12/2005 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO LIMA
08361-11 Câmara CHORROCHO 2010 00494-11 11/11/2011
ANTONIO JOSÉ DO PRADO
08794-09 Prefeitura PAU BRASIL 2008 00059-10 04/03/2010 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTONIO LIMA DE GOIS
08215-07 Câmara TAPIRAMUTA 2006 00077-07 07/09/2007
Para acesso ao Parecer Prévio consulte http://www.tcm.ba.gov.br/contas.shtml

8. 02/07/2012
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA 8
Decisões do Egrégio TCM pela Rejeição das Contas dos Exercícios de 2004 a 2010
Posição até 05/07/2012 - 12:00h GESTORES
GESTOR Processo Entidade Município Exer Parecer Public. Observação
ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO
06194-05 Câmara MONTE SANTO 2004 00463-05 09/11/2005
ANTONIO MARCOS RIBEIRO
08478-10 Câmara PIRIPA 2009 00087-11 02/03/2011
ANTONIO MARIO DAMASCENO
07398-08 Câmara ITACARE 2007 00442-08 05/11/2008
ANTONIO MARQUES DO NASCIMENTO
07421-05 Prefeitura SITIO DO QUINTO 2004 00671-05 08/12/2005
ANTONIO MOREIRA DA CUNHA
08636-09 Câmara GAVIAO 2008 00306-09 06/11/2009
ANTONIO NUNES DE SOUZA (19.05. A DEZ.)
03607-05 ITABUNA 2004 00611-05 14/07/2005
ANTONIO OLIVEIRA NOVAIS
08482-10 Prefeitura RIO DO ANTONIO 2009 00192-11 05/05/2011 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO
16458-10 Prefeitura IRAJUBA 2009 00222-11 28/07/2011 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTONIO PASCOAL BATISTA ()
06277-08 Prefeitura SAO FRANCISCO DO CONDE 2007 00780-08 10/12/2008 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTONIO PAULO COIMBRA GONZAGA
06026-06 Câmara CURACA 2005 00116-06 21/09/2006
ANTONIO RAIMUNDO DE ARAUJO
05646-06 Prefeitura SAUBARA 2005 00804-06 08/12/2006 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTONIO RAIMUNDO DE ARAÚJO
07080-08 Prefeitura SAUBARA 2007 00589-08 20/11/2008
ANTONIO ROBERVAL FRANÇA BARBOSA
07292-08 Câmara MARAGOJIPE 2007 00870-08 17/12/2008 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTONIO ROCHA DA SILVA
08654-07 Prefeitura CAETANOS 2006 00794-07 12/12/2007 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTONIO ROCHA DA SILVA
07868-08 Prefeitura CAETANOS 2007 00878-08 17/12/2008 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTONIO ROCHA DA SILVA
08883-09 Prefeitura CAETANOS 2008 00110-10 24/03/2010 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTONIO RODRIGUES CAIRES FILHO
07045-08 Prefeitura IRAMAIA 2007 00813-08 12/12/2008
ANTONIO RODRIGUES CAIRES FILHO
07909-09 Prefeitura IRAMAIA 2008 00781-09 22/12/2010
ANTONIO RODRIGUES GOMES
07954-05 Prefeitura PINDAI 2004 00322-05 20/10/2005 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (01.01 A 31.05.06)
08126-07 Câmara LAJEDO DO TABOCAL 2006 00060-07 31/08/2007
ANTONIO SILVA SANTOS
08335-11 Prefeitura MARAU 2010 00786-11 15/06/2012
Para acesso ao Parecer Prévio consulte http://www.tcm.ba.gov.br/contas.shtml

9. 02/07/2012
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA 9
Decisões do Egrégio TCM pela Rejeição das Contas dos Exercícios de 2004 a 2010
Posição até 05/07/2012 - 12:00h GESTORES
GESTOR Processo Entidade Município Exer Parecer Public. Observação
ANTONIO TADEU CORDEIRO DE LIMA
07255-05 Prefeitura CANDEAL 2004 00389-05 28/10/2005 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTONIO VALENTE BARBOSA
06673-08 Prefeitura TEODORO SAMPAIO 2007 00198-08 03/10/2008
ANTONIO WASHINGTON DE OLIVEIRA
05118-06 Câmara MUCURI 2005 00665-06 24/11/2006
ANTONIO WASHINGTON DE OLIVEIRA
08114-07 Câmara MUCURI 2006 00318-07 18/10/2007 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTONIO WASHINGTON DE OLIVEIRA
06554-08 Câmara MUCURI 2007 00644-08 26/11/2008
ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA
85905-11 Prefeitura OUROLANDIA 2010 00038-12 16/02/2012 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS
11722-09 Prefeitura FILADELFIA 2008 00714-09 16/12/2009 Representação ao Ministério Público Estadual
ANTÔNIO CARLOS PAIM CARDOSO
08850-10 Prefeitura AMELIA RODRIGUES 2009 00115-11 16/03/2011
ANTÔNIO DOS SANTOS AMORIM
08430-09 Câmara APUAREMA 2008 00688-09 11/12/2009
ANTÔNIO GERSON QUADROS DE ANDRADE
08513-09 Prefeitura MUNIZ FERREIRA 2008 00294-09 06/11/2009
ANTÔNIO GILBERTO DE SOUZA
07356-08 Prefeitura SOBRADINHO 2007 00698-08 03/12/2008
ANTÔNIO MARCOS ALVES DA SILVA
08149-11 Prefeitura PONTO NOVO 2010 00176-12 05/04/2012
ANTÔNIO RAIMUNDO DE ARAÚJO ()
08825-11 Prefeitura SAUBARA 2010 00200-12 20/04/2012
ANTÔNIO ROMÃO DE ARAÚJO FILHO
08825-11 Prefeitura SAUBARA 2010 00200-12 20/04/2012
APPARECIDO RODRIGUES STAUT
05449-06 Prefeitura TEIXEIRA DE FREITAS 2005 00855-06 15/12/2006 Representação ao Ministério Público Estadual
APPARECIDO RODRIGUES STAUT
08527-07 Prefeitura TEIXEIRA DE FREITAS 2006 00866-07 19/12/2007 Representação ao Ministério Público Estadual
ARENILTON CESAR ARAUJO SANTANA
07377-05 Câmara CAFARNAUM 2004 00172-05 31/08/2006
ARILTON DANTAS DOS SANTOS
07239-05 Prefeitura TUCANO 2004 00813-05 22/12/2005
ARILTON OLIVEIRA ARAUJO
07357-08 Prefeitura BROTAS DE MACAUBAS 2007 00664-08 28/11/2008
ARIOSTO PEREIRA RIBEIRO
04242-09 REMANSO 2008 00681-09 16/07/2009
ARIOVALDO FARIAS NOGUEIRA
08467-11 Câmara FORMOSA DO RIO PRETO 2010 00146-12 23/03/2012
Para acesso ao Parecer Prévio consulte http://www.tcm.ba.gov.br/contas.shtml

10. 02/07/2012
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA 10
Decisões do Egrégio TCM pela Rejeição das Contas dos Exercícios de 2004 a 2010
Posição até 05/07/2012 - 12:00h GESTORES
GESTOR Processo Entidade Município Exer Parecer Public. Observação
ARISTOTELES DE OLIVEIRA LOUREIRO
08730-09 Prefeitura CURACA 2008 00830-09 23/12/2009 Representação ao Ministério Público Estadual
ARIVAL MARQUES VIANA
05447-06 Prefeitura BURITIRAMA 2005 00215-06 05/10/2006
ARIVAL MARQUES VIANA
08687-09 Prefeitura BURITIRAMA 2008 00440-09 20/11/2009 Representação ao Ministério Público Estadual
ARIVALDO DE SOUZA PEREIRA
08109-08 Prefeitura CANSANCAO 2007 00360-08 24/10/2008
ARIVALDO DE SOUZA PEREIRA
08581-09 Prefeitura CANSANCAO 2008 00783-09 18/12/2009
ARIVALDO DOS ANJOS DAMIAO
06539-06 Prefeitura LAMARAO 2005 00299-06 18/10/2006 Representação ao Ministério Público Estadual
ARIVALDO LUZ SILVA
09494-10 Câmara ABAIRA 2009 00571-10 04/11/2010
ARLETE BITENCOURT DE CASTRO SILVA (10.02a20.02.04 e 16.08a24.08.04)
07181-05 Prefeitura CICERO DANTAS 2004 00605-05 30/11/2005
ARMANDO DE SAO PAULO JUNIOR
08697-09 Câmara MARACAS 2008 00550-09 04/12/2009 Representação ao Ministério Público Estadual
ARMANDO DE SÃO PAULO JÚNIOR
07051-08 Câmara MARACAS 2007 00124-08 19/09/2008
ARMENIA BORGES MACHADO
07556-08 Câmara UIBAI 2007 00052-09 12/12/2008
ARNALDO FRANCISCO DE JESUS LOBO
06561-06 Prefeitura JAGUARIPE 2005 00700-06 29/11/2006
ARNALDO FRANCISCO DE JESUS LOBO (01.01 a 05.10.06)
08653-07 Prefeitura JAGUARIPE 2006 00020-08 08/11/2007
ARNON PEREIRA LESSA
08892-09 Prefeitura SAO DESIDERIO 2008 00571-09 04/12/2009
AROALDO BARBOSA DE ANDRADE
07444-05 Prefeitura HELIOPOLIS 2004 00495-05 11/11/2005
ARTHUR MIRANDA DE CARVALHO (01.01 a 23.07 e 03.12 A 31.12.04)
85645-05 Prefeitura MIRANGABA 2004 00515-05 17/11/2005
AUGUSTO PONTES DE CARVALHO
08221-09 Prefeitura CASTRO ALVES 2008 00436-10 15/10/2010 Representação ao Ministério Público Estadual
AURELIO FAGUNDES DE SOUZA
08517-09 Prefeitura BONINAL 2008 00693-09 11/12/2009
AURELIO VAZ DE QUADROS
06592-05 Prefeitura ITAGIBA 2004 00309-05 20/10/2005 Representação ao Ministério Público Estadual
AURINEIA BRITO MENDES
06586-08 Câmara CONDE 2007 00115-08 18/09/2008
BENEDITO DO ROSARIO SAID
08085-11 Câmara ALCOBACA 2010 00603-11 30/03/2012
Para acesso ao Parecer Prévio consulte http://www.tcm.ba.gov.br/contas.shtml

11. 02/07/2012
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA 11
Decisões do Egrégio TCM pela Rejeição das Contas dos Exercícios de 2004 a 2010
Posição até 05/07/2012 - 12:00h GESTORES
GESTOR Processo Entidade Município Exer Parecer Public. Observação
BENJAMIM GABRIEL DOS SANTOS
06969-05 Prefeitura CONTENDAS DO SINCORA 2004 00636-05 02/12/2005
BENONI EDUARD LEYS
08298-09 Prefeitura INHAMBUPE 2008 00173-11 15/04/2011
BERNARDINO CARMO DE SOUZA
07227-05 Prefeitura ITABELA 2004 00643-05 02/12/2005 Representação ao Ministério Público Estadual
BILIZARIO SOUZA MACHADO
08006-09 Câmara LAFAYETE COUTINHO 2008 00064-09 18/09/2009
BISMAR DA SILVA CHAGAS
07244-08 Câmara MUCUGE 2007 00863-08 17/12/2008
BISMAR DA SILVA CHAGAS
08312-09 Câmara MUCUGE 2008 00072-09 23/09/2009 Representação ao Ministério Público Estadual
BOAVENTURA VIDAL CAVALCANTE (08.01 a 31.12.04)
14093-05 Prefeitura CANAVIEIRAS 2004 00042-06 19/07/2006
BOLIVAR CANDIDO DO NASCIMENTO
06676-08 Câmara ITAPICURU 2007 00471-08 07/11/2008
BOLIVAR CANDIDO DO NASCIMENTO
08372-09 Câmara ITAPICURU 2008 00488-09 26/11/2009
CARLINDO CORREIA DA SILVA
07912-08 Câmara SANTA RITA DE CASSIA 2007 00284-08 16/10/2008
CARLITO COUTO DE BRITO
08202-09 Câmara IACU 2008 00379-10 06/10/2010
CARLOS AMILTON OLIVEIRA SANTOS ()
08950-09 Prefeitura FLORESTA AZUL 2008 00684-09 11/12/2009 Representação ao Ministério Público Estadual
CARLOS AFONSO DE OLIVEIRA (01.01 a 03.10.04 e 28.10 a 31.12.04)
07636-05 Prefeitura TEOFILANDIA 2004 00627-05 01/12/2005
CARLOS ALBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA
05931-06 Prefeitura PARIPIRANGA 2005 00870-06 20/12/2006
CARLOS ALBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA
08350-07 Prefeitura PARIPIRANGA 2006 00818-07 13/12/2007
CARLOS ALBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA
07238-08 Prefeitura PARIPIRANGA 2007 00448-08 06/11/2008
CARLOS ALBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA
07721-09 Prefeitura PARIPIRANGA 2008 00769-09 18/12/2009
CARLOS ALBERTO CHAVES SANTOS
08066-07 Câmara ANDARAI 2006 00832-07 14/12/2007
CARLOS ALBERTO DA SILVA LOPES (01.01 A 29.10.04)
06639-05 Prefeitura PALMEIRAS 2004 00268-05 12/10/2005 Representação ao Ministério Público Estadual
CARLOS ALBERTO FERNANDES
07294-05 Prefeitura MATINA 2004 00582-05 24/11/2005
CARLOS AMILTON OLIVEIRA SANTOS
38622-06 Prefeitura FLORESTA AZUL 2005 00420-06 27/10/2006
Para acesso ao Parecer Prévio consulte http://www.tcm.ba.gov.br/contas.shtml

12. 02/07/2012
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA 12
Decisões do Egrégio TCM pela Rejeição das Contas dos Exercícios de 2004 a 2010
Posição até 05/07/2012 - 12:00h GESTORES
GESTOR Processo Entidade Município Exer Parecer Public. Observação
CARLOS AMILTON OLIVEIRA SANTOS
38840-08 Prefeitura FLORESTA AZUL 2007 00477-08 07/11/2008 Representação ao Ministério Público Estadual
CARLOS ANDRE DE BRITO COELHO
06565-06 Prefeitura SANTA CRUZ DA VITORIA 2005 00374-06 25/10/2006
CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE QUEIROZ
07739-07 Prefeitura ARAMARI 2006 00227-07 05/10/2007
CARLOS ANTONIO CARNEIRO SAMPAIO
07530-05 Câmara CANUDOS 2004 00241-05 07/10/2005
CARLOS ANTÔNIO AZEVEDO DE QUEIROZ ()
08763-09 Prefeitura ARAMARI 2008 00116-10 25/03/2010
CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL
08841-10 Prefeitura CORONEL JOAO SA 2009 00730-10 24/11/2001
CARLOS CARAÍBAS DE SOUZA
08355-09 Prefeitura SERRA DO RAMALHO 2008 00801-09 18/12/2009 Representação ao Ministério Público Estadual
CARLOS CÉSAR MARTINS BARRETO
08848-10 Câmara IRARA 2009 00221-11 14/07/2011
CARLOS DURVAL PASSOS DA SILVA
06891-05 Prefeitura WENCESLAU GUIMARAES 2004 00432-05 05/10/2006 Representação ao Ministério Público Estadual
CARLOS FERNANDO DA SILVA
08262-07 Câmara CAMAMU 2006 00208-07 04/10/2007
CARLOS HERMANO DE ALBUQUERQUE BAUMERT ()
07317-06 Prefeitura MARAGOJIPE 2004 00078-09 24/09/2009 Representação ao Ministério Público Estadual
CARLOS IZIDRO CONDE MONTEIRO (01.01. A 02.02.05)
03044-06 SOBRADINHO 2005 00459-06 05/07/2006
CARLOS RAYMUNDO CRUZ DE SOUZA
06831-05 Prefeitura AMARGOSA 2004 00808-05 22/12/2005 Representação ao Ministério Público Estadual
CARLOS RIBEIRO SOARES RICARTE DA SILVA PASSOS
04126-09 SALVADOR 2008 00446-11 26/08/2010 Representação ao Ministério Público Esta
CARLOS ROBERTO SOUTO BATISTA
07873-07 Prefeitura LIVRAMENTO DE N. SENHORA 2006 00179-07 28/09/2007 Representação ao Ministério Público Estadual
CARLOS ROBERTO SOUTO BATISTA
06666-08 Prefeitura LIVRAMENTO DE N. SENHORA 2007 00482-08 07/11/2008 Representação ao Ministério Público Estadual
CARLOS ROBSON RODRIGUES DA SILVA
09258-10 Prefeitura NOVA VICOSA 2009 00056-11 18/02/2011 Representação ao Ministério Público Estadual
CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA
07766-08 Prefeitura ICHU 2007 00612-08 21/11/2008
CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA
08589-09 Prefeitura ICHU 2008 00118-10 25/03/2010 Representação ao Ministério Público Estadual
CARMEN LUCIA GERINO MACIEL
08081-11 Câmara EUNAPOLIS 2010 00651-11 13/04/2012
CASIMIRO CASTRO LARANJEIRA
08992-09 Prefeitura ITAGUACU DA BAHIA 2008 00949-10 15/12/2010 Representação ao Ministério Público Estadual
Para acesso ao Parecer Prévio consulte http://www.tcm.ba.gov.br/contas.shtml

13. 02/07/2012
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA 13
Decisões do Egrégio TCM pela Rejeição das Contas dos Exercícios de 2004 a 2010
Posição até 05/07/2012 - 12:00h GESTORES
GESTOR Processo Entidade Município Exer Parecer Public. Observação
CATULINO FERRAZ DE OLIVEIRA
07775-08 Prefeitura TREMEDAL 2007 00204-08 08/10/2008 Representação ao Ministério Público Estadual
CATULINO FERRAZ DE OLIVEIRA
08664-09 Prefeitura TREMEDAL 2008 00836-09 23/12/2009
CECILIA PETRINA DE CARVALHO
05398-06 Prefeitura ITIUBA 2005 00189-06 29/09/2006
CECILIA PETRINA DE CARVALHO
06940-08 Prefeitura ITIUBA 2007 00532-08 13/11/2008 Representação ao Ministério Público Estadual
CECILIA PETRINA DE CARVALHO
08839-09 Prefeitura ITIUBA 2008 00025-10 24/02/2010
CHARLES LIMA DE SOUZA
04038-08 QUIXABEIRA 2007 00917-08 19/06/2008
CIMÁRIA SOUZA COSTA
08505-11 CARAIBAS 2010 00355-12 06/06/2012
CIRILO ARAÚJO DAMACENO
08827-11 Prefeitura CANSANCAO 2010 00706-11 15/03/2012
CLAUDINA BATISTA SANTANA
08711-07 Câmara FATIMA 2006 00801-07 12/12/2007
CLAUDIO CARDOSO FERREIRA
07852-11 Câmara SERRA DO RAMALHO 2010 00895-11 30/03/2012
CLAUDIO HENRIQUE FERREIRA DE CARVALHO
08940-09 Prefeitura ITAPEBI 2008 00224-11 28/07/2011
CLAUDIO SOUZA DA SILVA
01669-10 SALVADOR 2009 01241-11 04/01/2012 Pedido de Reconsideração ainda não aprec
CLAUDIONOR FERREIRA DA SILVA FILHO
06250-06 Prefeitura SERRINHA 2005 00766-06 06/12/2006
CLEDIVALDO SOUZA BRAGA
08725-09 Câmara NOVA REDENCAO 2008 00385-09 18/11/2009
CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSA
15023-08 Prefeitura SITIO DO QUINTO 2007 00056-09 04/09/2009 Representação ao Ministério Público Estadual
CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSA
07958-11 Prefeitura SITIO DO QUINTO 2010 00099-12 14/03/2012
CLEOVA OLIVEIRA BARRETO
08145-11 Prefeitura MORRO DO CHAPEU 2010 00326-11 20/10/2011
CLOVIS LOIOLA DE FREITAS
09772-10 Câmara ITABUNA 2009 01018-10 16/12/2010
CLOVIS LOIOLA DE FREITAS
08229-11 Câmara ITABUNA 2010 00204-12 25/04/2012
CLOVIS ROCHA OLIVEIRA
08872-10 Prefeitura CASTRO ALVES 2009 00080-11 25/02/2011
CLOVIS ROCHA OLIVEIRA
07899-11 Prefeitura CASTRO ALVES 2010 00243-12 28/06/2012
Para acesso ao Parecer Prévio consulte http://www.tcm.ba.gov.br/contas.shtml

14. 02/07/2012
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA 14
Decisões do Egrégio TCM pela Rejeição das Contas dos Exercícios de 2004 a 2010
Posição até 05/07/2012 - 12:00h GESTORES
GESTOR Processo Entidade Município Exer Parecer Public. Observação
CLÁUDIO SOUZA DA SILVA
03282-11 SALVADOR 2010 01061-11 07/09/2011 Pedido de Reconsideração ainda não aprec
COSME DANTAS DE SOUZA
08173-09 Câmara ACAJUTIBA 2008 00091-09 30/09/2009
CRISTIANO ALVES DA SILVA
08620-11 Câmara MEDEIROS NETO 2010 00988-11 22/03/2012
DAGMAR NOGUEIRA DOS SANTOS BRITO
06251-06 Prefeitura CASA NOVA 2005 00298-06 18/10/2006 Representação ao Ministério Público Estadual
DAGMAR NOGUEIRA DOS SANTOS BRITO
08657-07 Prefeitura CASA NOVA 2006 00088-07 13/09/2007 Representação ao Ministério Público Estadual
DAGMAR NOGUEIRA DOS SANTOS BRITO
07351-08 Prefeitura CASA NOVA 2007 00406-08 31/10/2008
DALVIO PINA LEITE
09209-09 Prefeitura SEABRA 2008 00469-10 22/10/2010 Representação ao Ministério Público Estadual
DANIEL ALVES DE SOUZA
07692-08 Prefeitura SAO JOSE DO JACUIPE 2007 00178-08 02/10/2008 Pedido de Reconsideração ainda não apreciado
DANIEL ALVES DE SOUZA
08224-09 Prefeitura SAO JOSE DO JACUIPE 2008 00529-09 04/12/2009 Representação ao Ministério Público Estadual
DANIEL EVANGELISTA SENA
07734-07 Câmara SANTA CRUZ CABRALIA 2006 00057-07 30/08/2007
DANIEL GOMES DA SILVA
08753-09 Prefeitura PINDOBACU 2008 00644-09 10/12/2009 Representação ao Ministério Público Estadual
DANILO RODRIGUES FRAGA
09798-10 Prefeitura LAJEDAO 2009 00143-11 25/03/2011 Representação ao Ministério Público Estadual
DANTE GUTEMBERG XAVIER DE CASTRO
06461-05 Prefeitura BARRA DA ESTIVA 2004 00155-05 22/09/2005 Representação ao Ministério Público Estadual
DARIO ALVES REGO
07265-07 Prefeitura SAO FRANCISCO DO CONDE 2006 00547-07 14/11/2007 Representação ao Ministério Público Estadual
DAVI FRANK GOMES MACHADO
09296-10 Prefeitura MANSIDAO 2009 00687-10 18/11/2010 Representação ao Ministério Público Estadual
DAVI FRANK GOMES MACHADO
95567-11 Prefeitura MANSIDAO 2010 00493-11 11/11/2011
DEJAIR BIRSCHNER
08694-11 Prefeitura UNA 2010 00201-12 20/04/2012
DELDI FERREIRA COSTA
06153-06 Prefeitura GUARATINGA 2005 00641-06 23/11/2006
DELDI FERREIRA COSTA
08563-07 Prefeitura GUARATINGA 2006 00883-07 28/12/2007
DELDI FERREIRA COSTA E EZEQUIAS VIANA BRAGA
07517-08 Prefeitura GUARATINGA 2007 00865-08 17/12/2008 Representação ao Ministério Público Estadual
DELISIO OLIVEIRA DA SILVA
09014-07 Prefeitura ABARE 2006 00727-07 06/12/2007 Representação ao Ministério Público Estadual
Para acesso ao Parecer Prévio consulte http://www.tcm.ba.gov.br/contas.shtml

15. 02/07/2012
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA 15
Decisões do Egrégio TCM pela Rejeição das Contas dos Exercícios de 2004 a 2010
Posição até 05/07/2012 - 12:00h GESTORES
GESTOR Processo Entidade Município Exer Parecer Public. Observação
DELISIO OLIVEIRA DA SILVA
10028-10 Prefeitura ABARE 2009 00152-11 01/04/2011
DELISIO OLIVEIRA DA SILVA
08341-11 Prefeitura ABARE 2010 00179-12 12/04/2012
DELÍSIO OLIVEIRA DA SILVA
08796-09 Prefeitura ABARE 2008 00066-10 06/03/2010
DEONISIO FERREIRA DE ASSIS
07641-07 Prefeitura BARRA 2006 00822-07 13/12/2007
DERALSITA ANTONIA TEIXEIRA DE PINHO
07611-05 Prefeitura JAGUARIPE 2004 00689-05 03/08/2006 Representação ao Ministério Público Estadual
DERMIVAL LUCENA DA SILVA
07994-09 Prefeitura LAFAYETE COUTINHO 2008 00287-09 05/11/2009
DERNIVAL DIAS FERREIRA
08838-09 Prefeitura ITAPITANGA 2008 00570-09 04/12/2009
DERVAL BARBOSA DE ARRUDA
08833-09 Prefeitura CORIBE 2008 00100-10 18/03/2010 Representação ao Ministério Público Estadual
DIANA GLEYDE MARQUES PEDREIRA
08587-09 Prefeitura MACAJUBA 2008 00058-10 04/03/2010 Representação ao Ministério Público Estadual
DIEGO HENRIQUE SILVA CERQUEIRA MARTINS
08847-10 Prefeitura CORACAO DE MARIA 2009 00019-11 11/02/2011 Representação ao Ministério Público Estadual
DILSON ARGOLO
07086-05 Prefeitura URUCUCA 2004 00684-05 08/12/2005 Representação ao Ministério Público Estadual
DILSON ARGOLO
08961-07 Prefeitura URUCUCA 2006 00386-07 25/10/2007
DILSON ARGOLO
07794-08 Prefeitura URUCUCA 2007 00748-08 04/12/2008
DILSON ARGOLO
08302-09 Prefeitura URUCUCA 2008 00795-09 18/12/2009 Representação ao Ministério Público Estadual
DILSON BATISTA SANTIAGO
06544-06 Prefeitura ITAMARAJU 2005 00461-06 01/11/2006
DILSON BATISTA SANTIAGO
08135-07 Prefeitura ITAMARAJU 2006 00324-07 18/10/2007 Representação ao Ministério Público Estadual
DILSON BATISTA SANTIAGO
06956-08 Prefeitura ITAMARAJU 2007 00020-09 01/04/2009
DILSON BATISTA SANTIAGO
07676-09 Prefeitura ITAMARAJU 2008 00600-09 05/12/2009 Representação ao Ministério Público Estadual
DILSON BATISTA SANTIAGO
10017-10 Prefeitura ITAMARAJU 2009 00735-10 24/11/2010
DILSON BATISTA SANTIAGO
07614-11 Prefeitura ITAMARAJU 2010 00929-11 20/03/2012
DINACIO ALVES DAS VIRGES
09718-10 Câmara CARAIBAS 2009 00997-10 16/12/2010
Para acesso ao Parecer Prévio consulte http://www.tcm.ba.gov.br/contas.shtml

16. 02/07/2012
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA 16
Decisões do Egrégio TCM pela Rejeição das Contas dos Exercícios de 2004 a 2010
Posição até 05/07/2012 - 12:00h GESTORES
GESTOR Processo Entidade Município Exer Parecer Public. Observação
DINAH MARTINS NASCIMENTO (02.04 a 31.12.04)
06630-05 Prefeitura BELMONTE 2004 00815-05 22/12/2005
DINALDO CAETANO DA SILVA
06417-08 Prefeitura SAUDE 2007 00655-08 28/11/2008 Representação ao Ministério Público Estadual
DINALDO CAETANO DA SILVA
07731-09 Prefeitura SAUDE 2008 00612-09 05/12/2009
DINARTE ALVES MOITINHO
07518-08 Prefeitura PLANALTO 2007 00777-08 10/12/2008 Representação ao Ministério Público Estadual
DINELIO SANTOS SANDES (10.12 a 31.12.04)
06544-05 Prefeitura BREJOES 2004 00783-05 29/03/2006 Representação ao Ministério Público Estadual
DIOLANDO BATISTA DOS SANTOS
07117-11 Prefeitura ESPLANADA 2010 00074-12 08/03/2012
DIONIZIO ANTONIO DA SILVA
07141-05 Prefeitura SITIO DO MATO 2004 00761-05 16/12/2005
DJALMA BRITO LIMA
07495-08 Câmara ESPLANADA 2007 00169-08 01/10/2008
DJALMA GUSMÃO DA SILVA
14866-09 Prefeitura CORDEIROS 2008 00212-10 01/07/2010
DJALMA SANTOS OLIVEIRA
09172-11 Câmara ANDARAI 2010 00679-11 09/03/2012
DOMINGOS MARQUES DOS SANTOS
15198-10 Prefeitura AURELINO LEAL 2009 01053-10 17/12/2010
DONATO RAMOS OLIVEIRA
07438-05 Prefeitura IBIQUERA 2004 00453-05 09/11/2005
DORIVAL PIRES MACHADO
10924-07 Câmara UIBAI 2006 00686-07 30/11/2007 Representação ao Ministério Público Estadual
DOTINO SOUZA COSTA
07492-05 Prefeitura GUAJERU 2004 00058-05 01/09/2005
EDELIO LUIS DIAS SANTOS
07516-07 Prefeitura ENCRUZILHADA 2006 00862-07 19/12/2007 Representação ao Ministério Público Estadual
EDELIO LUIS DIAS SANTOS
07485-08 Prefeitura ENCRUZILHADA 2007 00714-08 03/12/2008
EDELIO LUIZ DIAS SANTOS (JAN. A 02.10.)
06354-05 Prefeitura ENCRUZILHADA 2004 00706-05 14/12/2005 Representação ao Ministério Público Estadual
EDERLINDO JOSE DOS SANTOS LIMA
07491-05 Prefeitura LAMARAO 2004 00316-05 20/10/2005 Representação ao Ministério Público Estadual
EDES JOSE DA ROCHA
07177-05 Prefeitura SAO GABRIEL 2004 00771-05 16/12/2005
EDEVALDO SANTIAGO RAMOS
07942-11 Câmara CONCEICAO DO COITE 2010 00602-11 15/02/2012
EDGARD MANOEL PEREIRA
07642-05 Prefeitura RIO DO ANTONIO 2004 00334-05 23/02/2006 Representação ao Ministério Público Estadual
Para acesso ao Parecer Prévio consulte http://www.tcm.ba.gov.br/contas.shtml

17. 02/07/2012
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA 17
Decisões do Egrégio TCM pela Rejeição das Contas dos Exercícios de 2004 a 2010
Posição até 05/07/2012 - 12:00h GESTORES
GESTOR Processo Entidade Município Exer Parecer Public. Observação
EDINALDO BISPO DE LIMA
07610-05 Câmara JAGUARIPE 2004 00688-05 08/12/2005 Representação ao Ministério Público Estadual
EDINHO SALVINO
05868-06 Câmara NOVA VICOSA 2005 00582-06 17/11/2006
EDISIO CERQUEIRA ALVES
08375-07 Prefeitura JITAUNA 2006 00709-07 05/12/2007
EDISIO CERQUEIRA ALVES
08014-08 Prefeitura JITAUNA 2007 00257-08 15/10/2008 Representação ao Ministério Público Estadual
EDISIO CERQUEIRA ALVES
09388-10 Prefeitura JITAUNA 2009 00049-11 17/02/2011
EDISIO CERQUEIRA ALVES
08019-11 Prefeitura JITAUNA 2010 00978-11 22/03/2012
EDIVALDO SOUZA LIMA
08125-08 Prefeitura ITAJU DO COLONIA 2007 00459-08 06/11/2008 Representação ao Ministério Público Estadual
EDIZIO DE JESUS FRANCO
08118-07 Câmara IRAJUBA 2006 00826-07 13/12/2007
EDIZIO DE JESUS FRANCO
07255-08 Câmara IRAJUBA 2007 00096-08 12/09/2008
EDMAR CONTAO DO ROSARIO
07616-05 Prefeitura ALCOBACA 2004 00363-05 27/10/2005
EDMARIO ROCHA DE NOVAIS
07833-08 Câmara WAGNER 2007 00059-08 04/09/2008
EDMARIO ROCHA DE NOVAIS
08712-09 Câmara WAGNER 2008 00290-09 05/11/2009
EDMUNDO SOUZA DE OLIVEIRA
07637-08 Prefeitura IBIQUERA 2007 00168-08 01/10/2008
EDMUNDO SOUZA DE OLIVEIRA
08292-09 Prefeitura IBIQUERA 2008 00267-09 04/11/2009
EDNALDO JOSÉ SOARES DA SILVA
04380-10 SOBRADINHO 2009 00864-10 18/08/2010
EDNALDO JOSÉ SOARES DA SILVA
03861-11 SOBRADINHO 2010 01098-11 20/07/2011
EDSON LUIS DE ALMEIDA ()
11855-09 Prefeitura JAGUARARI 2008 00003-11 03/02/2011
EDSON ALMEIDA DE JESUS
07819-07 Prefeitura SIMOES FILHO 2006 00690-07 30/11/2007 Representação ao Ministério Público Estadual
EDSON ALMEIDA DE JESUS
07034-08 Prefeitura SIMOES FILHO 2007 00705-08 03/12/2008
EDSON ALMEIDA DE JESUS
08009-09 Prefeitura SIMOES FILHO 2008 00099-10 18/03/2010 Representação ao Ministério Público Estadual
EDSON LUIS DE ALMEIDA
07487-08 Prefeitura JAGUARARI 2007 00823-08 12/12/2008
Para acesso ao Parecer Prévio consulte http://www.tcm.ba.gov.br/contas.shtml

18. 02/07/2012
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA 18
Decisões do Egrégio TCM pela Rejeição das Contas dos Exercícios de 2004 a 2010
Posição até 05/07/2012 - 12:00h GESTORES
GESTOR Processo Entidade Município Exer Parecer Public. Observação
EDSON LUIZ RAMOS DANTAS
09259-08 Câmara ITABUNA 2007 00867-08 17/12/2008 Representação ao Ministério Público Estadual
EDSON LUIZ RAMOS DANTAS
08408-09 Câmara ITABUNA 2008 00654-09 10/12/2009
EDSON VICENTE VELASQUES (01.04 A 09.09.04)
07345-05 Prefeitura VERA CRUZ 2004 00046-06 24/08/2006
EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES
06293-06 Prefeitura CANDIDO SALES 2005 00853-06 14/12/2006
EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES
11501-07 Prefeitura CANDIDO SALES 2006 00850-07 14/12/2007
EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES
08017-08 Prefeitura CANDIDO SALES 2007 00536-08 14/11/2008 Representação ao Ministério Público Estadual
EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES
09008-09 Prefeitura CANDIDO SALES 2008 00482-09 26/11/2009
EDUARDO LIBARINO DE OLIVEIRA
06102-06 Câmara BARRO PRETO 2005 00570-06 15/11/2006
EDUARDO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA
07741-05 Câmara ITAPEBI 2004 00585-05 25/11/2005
EDUARDO SILVA SANTANA (01.01 a 13.02 e 17.08 a 31.12.06)
08894-07 Prefeitura TANHACU 2006 00831-07 13/12/2007 Representação ao Ministério Público Estadual
EDUARDO SILVA SANTANA
13414-09 Prefeitura TANHACU 2008 00187-10 20/05/2010 Representação ao Ministério Público Estadual
EDUARDO SOARES SILVA
08480-07 Câmara AURELINO LEAL 2006 00819-07 13/12/2007
EDUARDO SOARES SILVA
12609-08 Câmara AURELINO LEAL 2007 00815-08 12/12/2008
EDUARDO SOARES SILVA E WALTER RODRIGUES DE SOUZA
01321-10 Câmara AURELINO LEAL 2008 00195-10 27/05/2010 Representação ao Ministério Público Estadual
EDUARDO SOARES SILVA
12536-09 Prefeitura AURELINO LEAL 2008 00739-09 16/12/2009 Representação ao Ministério Público Estadual
EDUARDO SOUZA SOARES IVAN SANTOS DE LIMA
04377-10 CAPELA DO ALTO ALEGRE 2009 00711-10 23/07/2010
EDULINO FELICIANO DE OLIVEIRA
04581-09 SAO JOSE DO JACUIPE 2008 00682-09 16/07/2009
EDVAL LUZ SILVA
07862-08 Prefeitura ABAIRA 2007 00731-08 04/12/2008 Pedido de Reconsideração ainda não apreciado
EDVALDO ALVES RODRIGUES
08350-11 Câmara NOVA IBIA 2010 00242-12 27/06/2012
EDVALDO CARDOSO CALASANS
07035-05 Prefeitura RIBEIRA DO POMBAL 2004 00757-05 16/12/2005 Representação ao Ministério Público Estadual
EDVALDO CAYRES RODRIGUES
10123-10 Prefeitura QUEIMADAS 2009 00403-10 08/10/2010 Representação ao Ministério Público Estadual
Para acesso ao Parecer Prévio consulte http://www.tcm.ba.gov.br/contas.shtml

19. 02/07/2012
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA 19
Decisões do Egrégio TCM pela Rejeição das Contas dos Exercícios de 2004 a 2010
Posição até 05/07/2012 - 12:00h GESTORES
GESTOR Processo Entidade Município Exer Parecer Public. Observação
EDVALDO CAYRES RODRIGUES ()
08172-11 Prefeitura QUEIMADAS 2010 00423-11 15/02/2012
EDÉLIO LUIS DIAS SANTOS ()
07723-09 Prefeitura ENCRUZILHADA 2008 00028-10 24/02/2010 Representação ao Ministério Público Estadual
EDÍSIO CERQUEIRA ALVES
08300-09 Prefeitura JITAUNA 2008 00774-09 18/12/2009
ELEILTON ALVES DE OLIVEIRA
07575-08 Câmara QUEIMADAS 2007 00850-08 12/12/2008
ELIANA PERPETUA CURVELO SOUSA CABANAS
92786-05 Prefeitura JUCURUCU 2004 00740-05 15/12/2005 Representação ao Ministério Público Estadual
ELIAS SILVA FILADELFO
08293-05 Câmara RIBEIRAO DO LARGO 2004 00616-05 10/03/2006
ELIOVAL JESUS SANTOS
06631-05 Câmara JITAUNA 2004 00791-05 21/12/2005
ELISABETH AMARAL DE SOUZA BARROS (12 A 31.12.)
07944-07 Câmara BELMONTE 2006 00142-07 21/09/2007 Representação ao Ministério Público Estadual
ELIVALDO HENRIQUE SANTOS REIS
12247-05 Prefeitura COARACI 2004 00019-06 29/03/2006
ELIZALDO DURVAL DOS SANTOS
07597-11 Câmara ITAJU DO COLONIA 2010 00166-12 04/04/2012
ELIZANE GONÇALVES RIBEIRO
08100-09 Câmara PLANALTINO 2008 00323-09 11/11/2009
ELIZIO BISPO DE SANTANA ( JAN. A 25.02.)
07306-05 Prefeitura BARRA DO MENDES 2004 00647-05 02/12/2005
ELSON DOS SANTOS
09310-10 Câmara MANSIDAO 2009 00689-10 18/11/2010
ELSON DOS SANTOS
09615-11 Câmara MANSIDAO 2010 00495-11 03/03/2012
ELSON FERREIRA PINTO
07865-08 Prefeitura BELO CAMPO 2007 00799-08 10/12/2008
ELSON FERREIRA PINTO
08586-09 Prefeitura BELO CAMPO 2008 00155-10 21/04/2010 Representação ao Ministério Público Estadual
ENEDINO RIBEIRO DE VASCONCELOS
07000-05 Prefeitura ITAMARI 2004 00752-05 15/12/2005
ENIDIO VIEIRA DE AGUIAR (01.01A28.08 E 06.09A 31.12.04)
07145-05 Prefeitura MAETINGA 2004 00670-05 08/12/2005
ERALDO SILVA ASSUNCAO
06056-06 Prefeitura IBIRAPITANGA 2005 00861-06 15/12/2006 Representação ao Ministério Público Estadual
ERALDO SILVA ASSUNCAO
09251-07 Prefeitura IBIRAPITANGA 2006 00681-07 30/11/2007
ERALDO SILVA ASSUNCAO
08064-08 Prefeitura IBIRAPITANGA 2007 00631-08 26/11/2008 Representação ao Ministério Público Estadual
Para acesso ao Parecer Prévio consulte http://www.tcm.ba.gov.br/contas.shtml

20. 02/07/2012
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA 20
Decisões do Egrégio TCM pela Rejeição das Contas dos Exercícios de 2004 a 2010
Posição até 05/07/2012 - 12:00h GESTORES
GESTOR Processo Entidade Município Exer Parecer Public. Observação
ERASMO LUCIO ROCHA BARRETO
07579-05 Câmara MORRO DO CHAPEU 2004 00756-05 17/08/2006
ERICLISSON DE SOUZA MENEZES
07290-08 Câmara ITAPE 2007 00280-08 16/10/2008
ERINALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
09057-05 Câmara UBAITABA 2004 00349-05 06/04/2006
ERIVALDO BORGES DA SILVA
08101-09 Câmara ITAETE 2008 00179-10 26/11/2009
ERIVALDO DE ANDRADE NERY
36109-11 Câmara VARZEDO 2010 00199-12 19/04/2012
ERNESTO FERREIRA DA SILVA
08067-09 Câmara SERRINHA 2008 00715-09 16/12/2009
ERNEVALDO MENDES DE SOUZA
08524-07 Prefeitura CAATIBA 2006 00645-07 28/11/2007
ERNEVALDO MENDES DE SOUZA
12233-09 Prefeitura CAATIBA 2008 00697-10 18/11/2010
ERONILTON PEREIRA DE CARVALHO RENATO NERES VASCONCELOS
04525-11 Câmara ITAGUACU DA BAHIA 2008 00227-12 30/05/2012 Pedido de Reconsideração ainda não apreciado
ESMERALDO COSTA SANTOS
07742-05 Prefeitura ITAPEBI 2004 00631-05 01/12/2005
ESTEVAM SANTANA COSTA FILHO
11219-08 RIBEIRAO DO LARGO 2007 00162-09 19/12/2008
ESTEVÃO ROCHA DA SILVA
07911-09 Câmara IPECAETA 2008 00399-09 19/11/2009
ETEVALDO RIBEIRO DE FREITAS
08066-11 Câmara BOA VISTA DO TUPIM 2010 00446-11 08/03/2012 Representação ao Ministério Público Estadual
EUDES VIDAL BONFIM
09531-10 Prefeitura BUERAREMA 2009 00960-10 15/12/2010 Pedido de Reconsideração ainda não apreciado
EUDES VIDAL BONFIM
11486-11 Prefeitura BUERAREMA 2010 00174-12 05/04/2012
EUNICIO PEREIRA DE NOVAES
07662-08 Prefeitura MORPARA 2007 00803-08 10/12/2008
EUNICIO PEREIRA DE NOVAES
10386-09 Prefeitura MORPARA 2008 00404-09 19/11/2009 Representação ao Ministério Público Estadual
EUSÉBIO ARAÚJO SANTOS
08618-09 Câmara CHORROCHO 2008 00139-09 09/10/2009 Representação ao Ministério Público Estadual
EUTINIO NUNES PEREIRA
06746-05 Prefeitura PALMAS DE MONTE ALTO 2004 00633-05 01/12/2005 Representação ao Ministério Público Estadual
EVANDRO BALDINO DO NASCIMENTO
06709-06 Câmara VARZEA DO POCO 2005 00064-06 07/09/2006
EVANGELISTA ANTONIO ALVES DE SOUZA
07626-05 Prefeitura JACARACI 2004 00710-05 14/12/2005
Para acesso ao Parecer Prévio consulte http://www.tcm.ba.gov.br/contas.shtml

21. 02/07/2012
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA 21
Decisões do Egrégio TCM pela Rejeição das Contas dos Exercícios de 2004 a 2010
Posição até 05/07/2012 - 12:00h GESTORES
GESTOR Processo Entidade Município Exer Parecer Public. Observação
EVANGIVALDO EVANGELISTA MATOS
06397-05 Prefeitura WAGNER 2004 00395-05 28/10/2005
EVANICE CASTRO DE SOUZA
08353-11 Câmara SANTA MARIA DA VITORIA 2010 00675-11 20/03/2012
EVERALDO JOEL DE ARAÚJO
08514-09 Prefeitura MONTE SANTO 2008 00328-09 11/11/2009
EVERALDO NILO DA FRANCA PINHEIRO
02702-06 XIQUE-XIQUE 2005 00647-06 31/08/2006 Pedido de Revisão ainda não apreciado
EVERALDO OLIVEIRA CALDAS
07990-11 Prefeitura ELISIO MEDRADO 2010 00723-11 07/06/2012
EVILACIO MIRANDA SILVA
07732-09 Prefeitura RIO DE CONTAS 2008 00148-10 16/04/2010 Representação ao Ministério Público Estadual
EVILASIO MIRANDA SILVA
06672-08 Prefeitura RIO DE CONTAS 2007 00192-08 03/10/2008 Representação ao Ministério Público Estadual
EXPEDITO RIGAUD DE SOUZA ()
09196-10 Prefeitura UBATA 2009 00209-11 27/05/2011 Representação ao Ministério Público Estadual
EZENIVALDO ALVES DOURADO
06190-06 Prefeitura CANARANA 2005 00360-06 20/10/2006
EZENIVALDO ALVES DOURADO
11965-08 Prefeitura CANARANA 2007 00708-08 03/12/2008
EZENIVALDO ALVES DOURADO
09216-09 Prefeitura CANARANA 2008 00109-10 19/03/2010 Representação ao Ministério Público Estadual
EZEQUIAS VIANA BRAGA
08799-09 Prefeitura GUARATINGA 2008 00569-09 04/12/2009
EZEQUIEL OLIVEIRA SANTANA PAIVA
07431-05 Prefeitura BONINAL 2004 00685-05 08/12/2005
FABIO CORDEIRO LIMA
07042-05 Prefeitura SANTA BARBARA 2004 00719-05 14/12/2005 Representação ao Ministério Público Estadual
FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
05918-06 Prefeitura ITABUNA 2005 00799-06 08/12/2006
FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
08001-07 Prefeitura ITABUNA 2006 00867-07 19/12/2007
FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
09260-08 Prefeitura ITABUNA 2007 00866-08 17/12/2008 Representação ao Ministério Público Estadual
FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
08382-09 Prefeitura ITABUNA 2008 00119-10 26/03/2010 Representação ao Ministério Público Estadual
FLORENCIO GALDINO DE OLIVEIRA FILHO
08363-09 Câmara JUAZEIRO 2008 00804-09 18/12/2009 Representação ao Ministério Público Estadual
FLORINDO ALVES TEIXEIRA
07288-08 Câmara BOM JESUS DA SERRA 2007 00692-08 28/11/2008
FLORISDETH SANTOS MAIA
06637-05 Prefeitura ARACATU 2004 00564-05 24/11/2005 Representação ao Ministério Público Estadual
Para acesso ao Parecer Prévio consulte http://www.tcm.ba.gov.br/contas.shtml

22. 02/07/2012
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA 22
Decisões do Egrégio TCM pela Rejeição das Contas dos Exercícios de 2004 a 2010
Posição até 05/07/2012 - 12:00h GESTORES
GESTOR Processo Entidade Município Exer Parecer Public. Observação
FLORISVALDO DA SILVA NUNES
16476-11 Câmara ITAPEBI 2010 00209-12 04/05/2012 Pedido de Reconsideração ainda não apreciado
FLORISVALDO EVARISTO FIGUEIREDO
08137-09 Câmara SAO GABRIEL 2008 00813-09 18/12/2009 Representação ao Ministério Público Estadual
FLORISVALDO EVARISTO FIGUEIREDO
15013-09 Prefeitura SAO GABRIEL 2008 00164-10 28/04/2010 Representação ao Ministério Público Estadual
FLORISVALDO MATOS DOS ANJOS
06907-05 Câmara CANARANA 2004 00211-05 30/09/2005
FLORISVALDO PASSOS DE ARAUJO (01.01 a 07.12.04)
06544-05 Prefeitura BREJOES 2004 00783-05 29/03/2006 Representação ao Ministério Público Estadual
FRANCISCO ALEX PINHEIRO DOS SANTOS
08136-09 Prefeitura ITAGIMIRIM 2008 00122-09 07/10/2009
FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES
07083-06 Prefeitura CORACAO DE MARIA 2004 00098-07 14/09/2007 Representação ao Ministério Público Estadual
FRANCISCO ASSIS MACHADO FILHO
08126-08 Prefeitura CAPIM GROSSO 2007 00519-08 13/11/2008
FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS
07560-08 Câmara IBIPEBA 2007 00648-08 26/11/2008
FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS
08530-09 Câmara IBIPEBA 2008 00723-09 16/12/2009
FRANCISCO BORGES DE SANTANA
09376-10 Câmara FATIMA 2009 00864-10 03/12/2010
FRANCISCO DE SALES DO NASCIMENTO
08251-09 Prefeitura CAMPO FORMOSO 2008 00183-10 13/05/2010 Representação ao Ministério Público Estadual
FRANCISCO GUEDES BASTOS
07046-08 Prefeitura CONCEICAO DA FEIRA 2007 00645-08 26/11/2008
FRANCISCO GUEDES BASTOS
04523-11 Prefeitura CONCEICAO DA FEIRA 2008 00171-12 04/04/2012
FRANCISCO HELIO DE SOUZA
07257-05 Prefeitura TERRA NOVA 2004 00823-05 28/12/2005
FRANCISCO JOSE DE FRANCA
12942-05 Prefeitura SANTA BRIGIDA 2004 00029-09 24/04/2009 Representação ao Ministério Público Estadual
FRANCISCO OLAVO MAFRA MAGALHAES
06816-05 Prefeitura SANTA CRUZ DA VITORIA 2004 00557-05 23/11/2005 Representação ao Ministério Público Estadual
FRANCISCO PEREIRA FILHO
08250-07 Câmara AMERICA DOURADA 2006 00682-07 30/11/2007
FRANCISCO ROMA DE JESUS
07142-07 Prefeitura IGRAPIUNA 2006 00551-07 15/11/2007
FRANCISCO ROMA DE JESUS
06514-08 Prefeitura IGRAPIUNA 2007 00222-08 09/10/2008 Representação ao Ministério Público Estadual
FRANCISCO ROMA DE JESUS
08448-09 Prefeitura IGRAPIUNA 2008 00203-09 22/10/2009 Representação ao Ministério Público Estadual
Para acesso ao Parecer Prévio consulte http://www.tcm.ba.gov.br/contas.shtml

23. 02/07/2012
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA 23
Decisões do Egrégio TCM pela Rejeição das Contas dos Exercícios de 2004 a 2010
Posição até 05/07/2012 - 12:00h GESTORES
GESTOR Processo Entidade Município Exer Parecer Public. Observação
FRANKLANDE MENEZES DOS SANTOS
08323-09 Câmara ITABELA 2008 00093-11 02/03/2011
FREDERICO MACEDO REIS
08159-08 Câmara CANSANCAO 2007 00109-08 17/09/2008
GEDEON BOTELHO FERREIRA
06667-08 Prefeitura ITANHEM 2007 00625-08 26/11/2008 Representação ao Ministério Público Estadual
GEDIEL SEPULVIDA PEREIRA
05042-06 Prefeitura EUNAPOLIS 2004 00051-07 25/07/2007
GEMINIANO CARAIBA DE SOUZA
07476-05 Câmara SERRA DO RAMALHO 2004 00125-05 15/09/2005
GENEBALDO DE SOUZA CORREIA
07010-05 Prefeitura SANTO AMARO 2004 00735-05 21/06/2006 Representação ao Ministério Público Estadual
GENILSON BARBOSA DA SILVA (16.05 a 23.05.06)
08456-07 Prefeitura SOBRADINHO 2006 00823-07 13/12/2007 Representação ao Ministério Público Estadual
GENIVAL PEIXOTO GASPARI
08618-07 Câmara ELISIO MEDRADO 2006 00566-07 15/11/2007
GENIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
08950-09 Prefeitura FLORESTA AZUL 2008 00684-09 11/12/2009 Representação ao Ministério Público Estadual
GENIVALDO SODRE DOS SANTOS
09420-05 Câmara BARRA DO MENDES 2004 00648-05 02/11/0205 Representação ao Ministério Público Estadual
GENIVALDO SODRE DOS SANTOS
06095-06 Câmara BARRA DO MENDES 2005 00338-06 19/10/2006
GENIVALDO SODRE DOS SANTOS
08921-07 Câmara BARRA DO MENDES 2006 00623-07 23/11/2007
GEORGES SOUZA PASSOS
07613-11 Câmara ITAMARAJU 2010 00934-11 28/12/2011 Representação ao Ministério Público Estadual
GERALDO FRANCISCO DE LIMA (03.02. A 31.12.05)
03044-06 SOBRADINHO 2005 00459-06 05/07/2006
GERALDO FRANCISCO DE LIMA E MARIA HELENA DA SILVA
03855-08 SOBRADINHO 2007 01238-08 07/08/2008
GERALDO MOURA DOS SANTOS
07216-11 Câmara IGRAPIUNA 2010 00183-1 12/04/2012
GERALDO ROBERTO RODRIGUES CARVALHO
09328-10 Câmara URANDI 2009 00776-10 25/11/2010
GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS
08115-08 Câmara ABARE 2007 00062-08 04/09/2008
GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS
08365-11 Câmara ABARE 2010 00657-11 07/12/2011
GERALDO SCARAMUSSA
06810-05 Prefeitura SANTA CRUZ CABRALIA 2004 00449-05 11/05/2006 Representação ao Ministério Público Estadual
GERALDO SIMOES DE OLIVEIRA
07633-05 Prefeitura ITABUNA 2004 00817-05 22/12/2005 Representação ao Ministério Público Estadual
Para acesso ao Parecer Prévio consulte http://www.tcm.ba.gov.br/contas.shtml

24. 02/07/2012
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA 24
Decisões do Egrégio TCM pela Rejeição das Contas dos Exercícios de 2004 a 2010
Posição até 05/07/2012 - 12:00h GESTORES
GESTOR Processo Entidade Município Exer Parecer Public. Observação
GESIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA
07054-08 Prefeitura BARRA DO CHOCA 2007 00616-08 21/11/2008
GESIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA
08223-09 Prefeitura BARRA DO CHOCA 2008 00330-09 12/11/2009 Representação ao Ministério Público Estadual
GILBERTO DE QUEIROZ BRITO
08647-10 Câmara BARROCAS 2009 00385-10 07/10/2010 Representação ao Ministério Público Estadual
GILBERTO DE QUEIROZ BRITO
07673-11 Câmara BARROCAS 2010 00427-11 23/03/2012
GILBERTO FERREIRA MATOS
08693-11 Prefeitura CAEM 2010 00951-11 22/03/2012
GILBERTO NOGUEIRA SILVA
09207-09 Câmara JUCURUCU 2008 00205-09 22/10/2009
GILBERTO ONOFRE GONCALVES DA ANUNCIACAO
53049-06 Câmara CALDAS DE CIPO 2005 00232-06 05/10/2006
GILBERTO ONOFRE GONCALVES DA ANUNCIACAO
08058-07 Câmara CALDAS DE CIPO 2006 00855-07 14/12/2007
GILBERTO PEREIRA ABADE
08501-11 Prefeitura PORTO SEGURO 2010 00206-12 03/05/2012 Representação ao Ministério Público Estadual
GILDASIO ANTONIO DOS SANTOS
09082-07 Prefeitura RIO DO PIRES 2006 00328-07 18/10/2007
GILDASIO DOS SANTOS PASSOS
08186-11 Câmara BREJOLANDIA 2010 00428-11 22/06/2012
GILDASIO ROCHA DE NOVAIS
38373-05 Câmara ARATACA 2004 00173-05 23/09/2005
GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA
08643-10 Prefeitura BIRITINGA 2009 00228-12 31/05/2012 Representação ao Ministério Público Estadual
GILSON BEZERRA DE SOUZA
09289-10 Prefeitura ANGICAL 2009 00482-10 22/10/2010
GILSON SILVA NOVAES
04557-09 RIBEIRAO DO LARGO 2008 00918-09 17/07/2009
GILTON OLIVEIRA BASTOS
08471-11 Câmara IBIRATAIA 2010 00974-11 15/03/2012
GILVAN RIOS DA SILVA
07672-07 Prefeitura BAIXA GRANDE 2006 00171-07 27/09/2007
GIOVANNI BRILLANTINO
07235-05 Prefeitura ITAGIMIRIM 2004 00186-05 28/09/2005
GIOVANNI BRILLANTINO ()
08136-09 Prefeitura ITAGIMIRIM 2008 00122-09 07/10/2009
GIOVANNI LOPES GAGLIANO
12610-08 Prefeitura AURELINO LEAL 2007 00620-08 21/11/2008
GIOVANNI LOPES GAGLIANO ()
12536-09 Prefeitura AURELINO LEAL 2008 00739-09 16/12/2009 Representação ao Ministério Público Estadual
Para acesso ao Parecer Prévio consulte http://www.tcm.ba.gov.br/contas.shtml