O documento discute a implantação de consórcios de saúde na Bahia para fornecer atendimento de média complexidade aos municípios de pequeno porte de forma regionalizada, dividindo custos e recursos. Os consórcios permitem ampliar o atendimento, reduzir custos, compartilhar profissionais e equipamentos. Atualmente 9 consórcios estão formados na Bahia, atendendo 9 milhões de habitantes, com o estado financiando 100% das unidades e 40% dos custeamentos.

2. Contexto Histórico da
Implantação dos
Consórcios de Saúde

3. MARCO LEGAL DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE
Lei 11.107/2005 – lei dos Consórcios Públicos
Decreto de Regulamentação nº 6.017/2007

4. POLÍTICA DE GOVERNO
Formação de Consórcios
nas regiões de saúde da
Bahia

5. • Oferta amplificada de atendimento de média complexidade, sobretudo para os
municípios de pequeno porte;
• Redução de custos operacionais;
• Ganhos de escala na compra de medicamentos, equipamentos e material de
consumo e ampliando os limites nos valores de licitação;
• Compartilhamento regionalizado de recursos humanos capacitados, sobretudo
médicos;
• Flexibilidade de remuneração profissional;
• Autonomia administrativa e financeira.
VANTAGENS

6. ESTRUTURA EXECUTIVA
Diretor-geral
Assessor técnico
(Advogado)
Assistente
Administrativo
Assistente
Administrativo
Assembléia
Geral
Prefeitos
(PRESIDENTE)
Comissão de
Apoio à gestão
Secretários
de Saúde
Comissões
Técnicas

7. Leis autorizativas nas câmaras municipais
Assinatura do Protocolo de Intenções
Definição da dotação orçamentária (planejamento e orçamento
financeiro) específica ou créditos adicionais
CONSTITUIÇÃO
ETAPA DE LEGALIZAÇÃO
Código Orçamentário/Contábil Descriminação da Natureza da
Despesa
3 1 71 7000 Pessoal e Encargos Sociais
3 3 71 7000 Despesas de Custeio

8. Aprovação do Estatuto e/ou Regimento Interno
Pactuação do Contrato de Programa
Contrato de Rateio (obrigações financeiras dos entes consorciados )
CONSTITUIÇÃO
ETAPA DE FORMAÇÃO
Assembleia Geral
(todos os prefeitos consorciados)

9. SITUAÇÃO NA BAHIA
9 Consórcios formados
Número de municípios: 220 (exceto a
capital)
População coberta: 7.637.491 hab.
Outros 4 com processo iniciado
Número de municípios: 60
População coberta: 1.628.366 hab.

11. POLICLÍNICAS
Obras + Equipamentos
22 milhões por unidade
100%custeada pelo Estado

12. FINANCIAMENTO
Custeados
pelo
Estado
40%
Divididos
entre os
municípios
60%
Origem: SUS, Governo do Estado e Municípios
Transferência do Fundo de Saúde para o Consórcio, de
acordo com o previsto no contrato de rateio
– 40% Estado (Retenção de ICMS)
– 60% Municípios (Rateio proporcional à
população)

13. SERVIÇOS
Cardiologia:
• ECG
• Holter
• Mapa
• Ecocardiografia
• Ergometria
• Gastroenterologia
• Endoscopia digestiva
• Colonoscopia
Angiologia:
• Sala de pé diabético
Cirurgia geral:
•Procedimentos especiais (Biópsias)
• Eletroencefalógrafo
• Eletroneuromiografo
• Videolaringoscopia
• Tomógrafo computadorizado
• Ultrassonógrafo (02):
• 01 geral com Doppler colorido
(transultor para pulsado)
• 01 para o ecco
• Raio X mais de 500mA (CR)
• Mamógrafo
• Ressonância
EQUIPAMENTOS

14. ESPECIALIDADE
S
• Angiologista
• Cardiologista
• Endocrinologista
• Gastroenterologista
• Mastologista
• Neurologista
• Otorrinolaringologista
• Oftalmologista
• Urologista
• Ginecologista
• Ortopedista
• Enfermeiro
• Psicólogo
• Farmacêutico
• Nutricionista
• 21 técnicos de enfermagem,
radiologia e imagem
OUTROS
PROFISSIONAIS

15. TRANSPORTE FORNECIDO PELO ESTADO
Total de 07 micro-ônibus

16. Foto atual policlinca

18. Foto atual policlinca