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23  de  março  de  2016  
Vigilância  em  Saúde  de  Populações  Expostas  a  
Agrotóxicos
VSPEA
Estado  da  arte  dos  planos  de  ação  estaduais
CÂMARA	
  TÉCNICA	
  DE	
  VIGILÂNCIA	
  EM	
  SAÚDE	
  AMBIENTAL	
  DO	
  
CONSELHO	
  NACIONAL	
  DOS	
  SECRETÁRIOS	
  DE	
  SAÚDE
CONASS
VIGIPEQ
Saúde	
  da	
  População	
  no	
  que	
  se	
  relaciona	
  à	
  
exposição	
  a	
  contaminantes	
  químicos
Componentes
EXPOSIÇÃO
HUMANA	
  
Substâncias
Químicas
prioritárias
Áreas	
  
contaminadas
AGROTÓXICOS
OBJETIVO
Desenvolver ações de vigilância em saúde,
visando adotar medidas de prevenção de riscos,
promoção e atenção integral à saúde de
populações expostas a contaminantes químicos
VIGIPEQ
• Segundo	
  a	
  OMS,	
  cerca	
  de	
  1	
  milhão	
  de	
  intoxicações/ano
– 50%	
  em	
  países	
  periféricos	
  ou	
  subdesenvolvidos,	
  onde	
  ocorrem	
  75%	
  dos	
  
óbitos
• Diferenças	
  de	
  mortalidade	
  entre	
  países	
  desenvolvidos	
  e	
  subdesenvolvidos
Nível	
  educacional	
  da	
  população
Uso	
  indiscriminado
Regulamentação	
  e	
  controle
Dificuldades	
  no	
  acesso	
  a	
  serviços	
  e	
  
sistema	
  de	
  saúde
Capacidade	
  diagnóstica	
  (baixa	
  suspeição)
Intoxicações	
  Agudas
X
Intoxicações	
  Crônicas
Difícil diagnóstico (causa-­‐efeito)
Principais consequências da exposição crônica:
Disrupções endócrinas (agonismo ou antagonismo)
Alterações genéticas e cromossômicas
Malformações fetais congênitas
Neoplasias (câncer)
Distúrbios neurológicos, hematopoiéticos, alérgicos,
etc
Distúrbios psiquiátricos (depressão, suicídio)
CONTEXTUALIZAÇÃO
Comercialização	
  de	
  agrotóxicos	
  e	
  afins	
  por	
  área	
  plantada	
  (kg/ha)	
  e	
  
incidência	
  de	
  intoxicações	
  por	
  agrotóxicos,	
  Brasil,	
  2007	
  	
  a	
  2013
CONTEXTUALIZAÇÃO
Comercialização*	
  de	
  agrotóxicos	
  e	
  afins	
  por	
  
área	
  plantada	
  (kg/ha)	
  por	
  Unidade	
  da	
  
Federação,	
  Brasil,	
  2013
CONTEXTO	
  BRASILEIRO
INTOXICAÇÕES	
  POR	
  AGROTÓXICOS	
  
Estimativa	
  de	
  incidência	
  de	
  intoxicações	
  
por	
  agrotóxicos	
  (por	
  100mil	
  habitantes),	
  
por	
  Unidades	
  da	
  Federação,	
  Brasil,	
  2013
INTOXICAÇÕES	
  POR	
  AGROTÓXICOS	
  
Notificações	
  de	
  óbitos	
  por	
  intoxicação	
  por	
  agrotóxicos	
  em	
  tentativas	
  de	
  suicídio	
  nas	
  
Unidades	
  da	
  Federação,	
  Brasil,	
  2007	
  a	
  2013
INTOXICAÇÕES	
  POR	
  AGROTÓXICOS	
  
Notificações	
  de	
  intoxicações	
  por	
  agrotóxicos	
  em	
  tentativas	
  de	
  suicídio,	
  segundo	
   ocupação,	
  
Brasil,	
  2007	
  a	
  2013
VIGILÂNCIA	
  EM	
  SAÚDE	
  DE	
  POPULAÇÕES	
  EXPOSTAS	
  A	
  
AGROTÓXICOS	
  -­‐ VSPEA
Subnotificação	
  de	
  casos	
  
de	
  intoxicação	
  por	
  
agrotóxicos
Baixa	
  sensibilização	
  
e	
  conhecimento	
  dos	
  
profissionais	
  de	
  
saúde	
  sobre	
  
exposição	
  a	
  
agrotóxicos
Dados	
  insuficientes	
  
sobre	
  a	
  exposição	
  
de	
  trabalhadores	
  
rurais	
  e	
  da	
  
população	
  em	
  geral
Objetivo	
  da	
  VSPEA:	
  
Promover	
  e	
  proteger	
  a	
  
saúde	
  de	
  populações	
  
expostas	
  e	
  
potencialmente	
  expostas	
  
a	
  agrotóxicos,	
  por	
  meio	
  
de	
  ações	
  de	
  vigilância,	
  
assistência	
  e	
  educação	
  
permanente	
  em	
  saúde.
VIGILÂNCIA	
  EM	
  SAÚDE	
  DE	
  POPULAÇÕES	
  EXPOSTAS	
  A	
  
AGROTÓXICOS	
  -­‐ VSPEA
IMPLANTAÇÃO	
  DA	
  VSPEA	
  – ATÉ	
  2015
27	
  UF	
  com	
  VSPEA	
  implantada
•Criação de GT ou similar; Pactuação de ações nos instrumentos de planejamento
(CIB, PAS, PPA); priorização de municípios; percentual de execuçãodas ações
Integração entre as diferentes competências e saberes da saúde, diálogo
com outros setores do governo, os setores privados e a sociedade civil
organizada, para o estabelecimento de compromissos em prol da saúde
de populações expostasou potencialmente expostas a agrotóxicos.
Desafios	
  para	
  o	
  avanço	
  da	
  VSPEA:	
  
VIGILÂNCIA	
  EM	
  SAÚDE	
  DE	
  POPULAÇÕES	
  EXPOSTAS	
  A	
  
AGROTÓXICOS	
  -­‐ VSPEA
IMPLEMENTAÇÃO	
  DA	
  VSPEA
Subsídios para a efetivação e o avanço das
ações integradas de prevenção, promoção,
vigilância e atenção à saúde de populações
expostas ou potencialmente expostas a
agrotóxicos no Brasil
http://portalsaude.saude.gov.br//images/
pdf/2016/fevereiro/24/Diretrizes-­‐VSPEA.pdf
Implementar as diretrizes da VSPEA, visando
promover a qualidade de vida e reduzir,
controlar ou eliminar a vulnerabilidade e os
riscos à saúde de populações expostas ou
potencialmente expostas a agrotóxicos, por
meio de medidas de prevenção, promoção,
vigilância e atenção integral à saúde.
OBJETIVO	
  GERAL
VIGILÂNCIA	
  EM	
  SAÚDE	
  DE	
  POPULAÇÕES	
  EXPOSTAS	
  A	
  AGROTÓXICOS	
  -­‐ VSPEA
DIRETRIZES	
  PARA	
  IMPLEMENTAÇÃO	
  DA	
  VSPEA
Ø Reconhecimento das Características dos Territórios
Ø Eleição de Áreas e Populações Prioritárias
Abordagem por território;
Abordagem por atividade econômica
VIGILÂNCIA	
  EM	
  SAÚDE	
  DE	
  POPULAÇÕES	
  EXPOSTAS	
  A	
  AGROTÓXICOS	
  -­‐ VSPEA
DIRETRIZES	
  PARA	
  IMPLEMENTAÇÃO	
  DA	
  VSPEA
Ø Atuação Integrada da Vigilância em Saúde
Vigilância em saúde ambiental;
Vigilância em saúde do trabalhador;
Vigilância epidemiológica;
Vigilância sanitária;
Laboratórios de Saúde Pública.
VIGILÂNCIA	
  EM	
  SAÚDE	
  DE	
  POPULAÇÕES	
  EXPOSTAS	
  A	
  AGROTÓXICOS	
  -­‐ VSPEA
DIRETRIZES	
  PARA	
  IMPLEMENTAÇÃO	
  DA	
  VSPEA
Ø Integração com a Assistência à Saúde
Ø Fortalecimento dos Sistemas de Informação
Ø Promoção da Educação Permanente
Ø Articulação Intersetorial
Ø Desenvolvimento da Vigilância em Saúde de Populações Expostas
a Agrotóxicos nos Municípios
Ø Promoção	
  da	
  Participação	
  Social
Ø Promoção	
  à	
  Saúde
q Heterogeneidade na prática clínica
q Melhorar a qualidade na prática
q Diferenças entre a prática real e a recomendada
q Novas opções terapêuticas
q Novos problemas de saúde
q Custos excessivos na atenção em saúde
q Necessidade de esclarecer os conteúdos do SUS
Por	
  quê?
VIGILÂNCIA	
  EM	
  SAÚDE	
  DE	
  POPULAÇÕES	
  EXPOSTAS	
  A	
  AGROTÓXICOS	
  -­‐ VSPEA
DIRETRIZES	
  DIAGNÓSTICAS	
  E	
  TERAPÊUTICAS	
  PARA	
  INTOXICAÇÃO	
  POR	
  
AGROTÓXICOS	
  -­‐ DDTA
Conjunto de afirmações desenvolvidas de forma sistemática para ajudar médicos e
pacientes na tomada de decisões sobre cuidados de saúde adequados em circunstâncias
específicas.
Definição	
  de	
  foco,	
  prioridades	
  e	
  
alcance	
  das	
  diretrizes
Busca	
  sistemática	
  de	
  diretrizes
Avaliação	
  da	
  qualidade	
  das	
  
diretrizes
Cumprimento	
  
de	
  critérios	
  de	
  
qualidade	
  e	
  
implementação	
  
nacional
Desenvolvimento	
  da	
  
diretriz
Adaptação	
  das	
  diretrizes
Diretrizes	
  
Diagnósticas	
  e	
  
Terapêuticas	
  para	
  
Intoxicações	
  por	
  
Agrotóxicos
Constituição	
  do	
  grupo	
  
elaborador	
  e	
  identificação	
  de	
  
conflitos	
  de	
  interesse
Socialização	
  do	
  
documento	
  de	
  alcance
Processo	
  diretrizes
Definição	
  de	
  perguntas	
  e	
  desfechos
Revisão	
  sistemática	
  da	
  literatura	
  
Formulação	
  das	
  recomendações
Definição	
  da	
  avaliação	
  econômica	
  	
  
Avaliação	
  de	
  impacto	
  no	
  SUS
Avaliação	
  externa	
  versão	
  definitiva
Desenvolvimento	
  da	
  diretriz
Preparação	
  versão	
  preliminar
Implementação	
  e	
  definição	
  de	
  data	
  de	
  atualização
Consulta	
  pública
Diretrizes	
  
Diagnósticas	
  e	
  
Terapêuticas	
  para	
  
Intoxicações	
  por	
  
Agrotóxicos
Capítulos
1.Abordagem	
  geral	
  do	
  indivíduo
intoxicado	
  por	
  agrotóxicos
2.	
  	
  	
  	
  	
  	
  Inibidores	
  da	
  colinesterase
3.	
  	
  	
  	
  	
  	
  Glifosato
4.	
  	
  	
  	
  	
  	
  Piretróides	
  e	
  piretrinas
5.	
  	
  	
  	
  	
  	
  Bipiridílios	
  (paraquat,	
  diquat)
6.	
  	
  	
  	
  	
  	
  Ácido	
  2,4-­‐diclorofenoxiacético	
  (2,4-­‐D)
7.	
  	
  	
  	
  	
  	
  Exposição	
  crônica
DIRETRIZES	
  DIAGNÓSTICAS	
  E	
  TERAPÊUTICAS	
  PARA	
  
INTOXICAÇÕES	
  POR	
  AGROTÓXICOS
Documento	
  de	
  Alcance
VIGILÂNCIA	
  EM	
  SAÚDE	
  DE	
  POPULAÇÕES	
  EXPOSTAS	
  A	
  AGROTÓXICOS	
  -­‐
VSPEA
TOXICOLOGIA	
  NO	
  SUS
VIGILÂNCIA	
  EM	
  SAÚDE	
  DE	
  POPULAÇÕES	
  EXPOSTAS	
  A	
  AGROTÓXICOS	
  -­‐
VSPEA
VIGILÂNCIA	
  COM	
  BASE	
  TERRITORIAL
Prática que reúne diversas experiências locais, com base no fortalecimento da
articulação entre as vigilâncias em saúde ambiental, sanitária e saúde do trabalhador,
além da assistência (atenção básica), na lógica da exposição humana a agrotóxicos.
ATUAÇÃO	
  INTEGRADA	
  
PARA	
  ABORDAGEM	
  DAS	
  
VULNERABILIDADES	
  
LOCAIS
TRABALHADORES	
  
RURAIS
DESTAQUE	
  PARA	
  O	
  FORTALECIMENTO	
  DAS	
  AÇÕES	
  INTEGRADAS	
  ENTRE	
  AS	
  VIGILÂNCIAS	
  
EM	
  SAÚDE	
  AMBIENTAL	
  E	
  SAÚDE	
  DO	
  TRABALHADOR
VIGILÂNCIA	
  EM	
  SAÚDE	
  DE	
  POPULAÇÕES	
  EXPOSTAS	
  A	
  AGROTÓXICOS	
  -­‐
VSPEA
VIGILÂNCIA	
  COM	
  BASE	
  TERRITORIAL
PILOTOS
ü São Paulo -­‐ Pontal do Paranapanema – 7 assentamentos;
ü Tocantins
PÚBLICO	
  ALVO
ü Vigilâncias dos municípios envolvidos;
ü Assistência (atenção básica) dos municípios envolvidos; e
ü Comunidade
ESTRATÉGIA
ü Inspeção de ambientes e processos de trabalho;
ü Dispersão: disseminação e incorporação do conhecimento na prática; e
ü Troca de experiências: análise dos resultados, elaboração de propostas de
intervenção no território.
ESPACIALIZAÇÃO	
  DOS	
  DADOS
Distribuição	
  por	
  UF	
  dos	
  Centros	
  de	
  Referência	
  em	
  Saúde	
  do	
  Trabalhador	
  (Cerest)	
  	
  que	
  
desenvolvem	
  Programas	
  Especiais	
  para	
  o	
  Trabalhador	
  Rural	
  (n=68).
Fonte: MS/DSAST/CGST –Inventário de Saúde do Trabalhador: Acompanhamento da Rede Nacional de
Atenção Integralem Saúde do Trabalhador, 2015.
VIGILÂNCIA	
  EM	
  SAÚDE	
  DE	
  POPULAÇÕES	
  EXPOSTAS	
  A	
  AGROTÓXICOS	
  -­‐ VSPEA
1
3 3
1
2 2
3 3
1 1
2
3
9
2
9
4
6
3
2
5
1
2
AM PA RO RR TO AL BA CE MA PB PE SE MG RJ SP PR RS SC DF GO MS MT
NORTE	
  (n=10;	
  14,7%) NORDESTE	
  (n=15;	
  22,1%) SUDESTE	
  
(n=20;	
  29,4%)
SUL	
  (n=13;	
  
19,1%)
CENTRO-­‐OESTE	
  
(n=10;	
  14,7%)
Distribuição	
  por	
  UF	
  dos	
  Centros	
  de	
  Referência	
  em	
  Saúde	
  do	
  Trabalhador	
  (Cerest)	
  	
  que	
  
desenvolvem	
  Programas	
  Especiais	
  para	
  Agrotóxicos	
  (n=65).
VIGILÂNCIA	
  EM	
  SAÚDE	
  DE	
  POPULAÇÕES	
  EXPOSTAS	
  A	
  AGROTÓXICOS	
  -­‐ VSPEA
2 2
1 1
3
4
3
1
2 2
1
3
1
7
3
6
4
5
4
2
5
1
2
PA RO RR TO AL BA CE MA PB PE PI SE RN MG RJ SP PR RS SC DF GO MS MT
NORTE	
  (n=6;	
  9,2%) NORDESTE	
  (n=20;	
  30,8%) SUDESTE	
  
(n=16;	
  24,6%)
SUL	
  (n=13;	
  
20,0%)
CENTRO-­‐OESTE	
  
(n=10;	
  15,4%)
Fonte: MS/DSAST/CGST – Inventário de Saúde do Trabalhador: Acompanhamento da Rede Nacional de
Atenção Integralem Saúde do Trabalhador, 2015.
VIGILÂNCIA	
  EM	
  SAÚDE	
  DE	
  POPULAÇÕES	
  EXPOSTAS	
  A	
  AGROTÓXICOS	
  -­‐
VSPEA
CEREST	
  RURAIS	
  IMPLANTADOS/HABILITADOS
ü RR: Rorainópolis
ü MS: Campo Grande
ü MT: Primavera do Leste e Sinop
ü RO: Vilhena
ü GO: Rio Verde e Itumbiara
ü CE: Limoeiro do Norte
ü PI: Uruçuí*
ü MG: Unaí*
*ainda não estão desenvolvendoatividades
PROGRAMA	
  NACIONAL	
  DE	
  VIGILÂNCIA	
  DA	
  SAÚDE	
  DO	
  TRABALHADOR	
  
RURAL
VIGILÂNCIA	
  EM	
  SAÚDE	
  DE	
  POPULAÇÕES	
  EXPOSTAS	
  A	
  AGROTÓXICOS	
  -­‐ VSPEA
PROGRAMA
Vigilância	
  em	
  Saúde	
  
do	
  Trabalhador	
  na	
  
Atenção	
  Básica
Vigilância	
  de	
  Ambientes	
  e	
  
Processos	
  Trabalho	
  em	
  
Setores	
  Econômicos	
  e	
  Cadeias	
  
Produtivas
Vigilância	
  da	
  
Situação	
  de	
  saúde	
  
dos	
  trabalhadores
Vigilância	
  da	
  
Saúde	
  do	
  
Trabalhador	
  
Rural.
Identificação	
  de	
  
população	
  
vulnerável	
  e	
  
atividades	
  de	
  risco.
Inspeções	
  Sanitárias	
  e	
  
Processos	
  de	
  Intervenção	
  por	
  
região,	
  cultura	
  e	
  atividade	
  de	
  
risco.
Identificação	
  de	
  
população	
  
vulnerável	
  e	
  
atividades	
  de	
  risco;	
  	
  	
  	
  	
  	
  	
  	
  	
  
VSPEA.
• 2014
Ofício Circular nº 111/2014-­‐GAB/SVS/MS
“Relatório Técnico de Acompanhamento das Ações de Vigilância em Saúde
de Populações Expostas a Agrotóxicos”
Nota Informativa
Notificação de intoxicações por agrotóxicos pelos municípios prioritários
• 2015
Nota informativa – notificação negativa
Notificação de intoxicações por agrotóxicos pelos municípios prioritários e
inclusão das ações de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a
Agrotóxicos na Programação Anual de Saúde
• 2016
Ofício Circular
Monitoramento das ações de Vigilância em Saúde de Populações Expostas
a Agrotóxicos
MONITORAMENTO	
  DA	
  VSPEA
Reuniões	
  Técnicas	
  para	
  Qualificação	
  das	
  Ações	
  de	
  
Vigilância	
  em	
  Saúde	
  de	
  Populações	
  Expostas	
  a	
  
Agrotóxicos
Junho	
  e	
  junho	
  de	
  2015
•Participação	
  de	
  representantes	
  de	
  26	
  estados
•Divisão	
  de	
  3	
  grupos	
  por	
  status	
  de	
  implantação
•Formato	
  dinâmico	
  e	
  participativo
•Reconhecimento	
  dos	
  avanços	
  e	
  dificuldades
•Otimização	
  da	
  troca	
  de	
  experiências	
  entre	
  os	
  estados
Encaminhamento:	
  envio	
  do	
  planejamento	
  de	
  ações	
  do	
  segundo	
  
semestre	
  de	
  2015	
  e	
  2016
MONITORAMENTO	
  DA	
  VSPEA
AÇÕES	
  DE	
  VSPEA	
  NOS	
  ESTADOS
Enviaram	
  o	
  planejamento	
  2015/2016,	
  como	
  
encaminhamento	
  das	
  oficinas	
  de	
  julho	
  e	
  agosto	
  de	
  2015
16/26;	
  61%
Utilizou o recurso da Portaria 2.938/2012 em sua totalidade 2/27	
  ;	
  7%
Utilizaramparcialmente o recurso da Portaria 2.938/2012 18/27	
  ;	
  	
  67%
Não utilizaram o recurso da Portaria 2.938/2012 5/27	
  ;	
  	
  18%
Existe financiamento da própria SES para as ações de VSPEA 18/27	
  ;	
  	
  67%
Executaramações de forma contínua, desde 2013 20/27	
  ;	
  	
  74%
Houve mudanças na condução da VSPEA com a troca de
gestão
10/27	
  ;	
  	
  37%
Revisaram/modificaram a proposta de ações de VSPEA 8/27	
  ;	
  30%
Priorizaram municípios 25/27	
  ;	
  92%
Houve mudança na priorização de municípios ou revisão de
critérios
13/27	
  ;	
  	
  48%
Possuem ações que envolvem os municípios 17/27	
  ;	
  	
  63%
Tem envolvimento/apoio das regionais de saúde 16/27	
  ;	
  	
  59%
Inseriu ações nos instrumentos de gestão (PPA, PAS, PES)? 17/27	
  ;	
  63%
AÇÕES	
  DE	
  VSPEA	
  NOS	
  ESTADOS
Realizaram capacitação de profissionais de saúde para
detecção, diagnóstico, acompanhamento e tratamento de
intoxicados, bem como para o correto encaminhamento para
unidades referenciadas
14/27	
  ;	
  	
  52%
Realizaram capacitação de profissionais de saúde para a
notificação no SINAN dos casos suspeitos ou confirmados de
intoxicação exógena por agrotóxicos? Quantos profissionais
capacitados
14/27	
  ;	
  	
  52%
Realizaram capacitação de técnicos da vigilância em saúde
em epidemiologia, análise de dados e investigação
epidemiológica dos casos suspeitos ou confirmados de
intoxicaçãoexógena por agrotóxicos
7/27	
  ;	
  	
  26%
Realizaram capacitação de profissionais da vigilância para
coleta, análise e monitoramento de resíduos de agrotóxicos
em alimentos e água para consumo humano
17/27	
  ;	
  	
  63%
Realizaram ações que envolvem a comunidade ou o controle
social
14/27	
  ;	
  	
  52%
AÇÕES	
  DE	
  VSPEA	
  NOS	
  ESTADOS
Avanços	
  e	
  destaques	
  
AM
•Cursos	
  de	
  Vigilâncias	
  de	
  Populações	
  Expostas	
  a	
  Contaminantes	
  Químicos	
  – VIGIPEQ,	
  nos	
  
municípios	
   de	
  Itacoatiara,	
  Manacapuru,	
  Iranduba,	
  Presidente	
  Figueiredo,	
   Rio	
  Preto	
  da	
  Eva	
  
e	
  Manaus;
•Projeto	
  piloto	
  de	
  atenção	
  integral	
  a	
  saúde	
  de	
  populações	
  expostas	
  a	
  agrotóxicos,	
  nos	
  
municípios	
   de	
  Itacoatiara	
  (Vila	
  do	
  Engenho)	
  e	
  Manaus	
  (Valparaíso)	
  -­‐ realização	
  de	
  oficinas,	
  
cursos	
  e	
  capacitações;
•Seminário	
  interinstitucional	
  sobre	
  Contaminantes	
  Químicos;
•Estabelecimento	
  de	
  linhas	
  de	
  cuidado	
  para	
  atenção	
  à	
  saúde	
  nos	
  casos	
  de	
  intoxicação	
  por	
  
agrotóxico;	
  
•102	
  profissionais	
  da	
  saúde	
  capacitados	
  em	
  Vigilância	
  de	
  Populações	
  Expostas	
  a	
  
Contaminantes	
  Químicos	
  e	
  ou	
  Vigilância	
  em	
  Saúde	
  do	
  Trabalhador	
  e	
  ou	
  Boas	
  Práticas	
  
Agrícolas;
•Previsão	
  de	
  ampliação	
  da	
  capacidade	
  técnico-­‐operacional	
  do	
  Centro	
  de	
  Informações	
  
Toxicológicas	
  do	
  Amazonas	
  -­‐ CIT-­‐AM.
AÇÕES	
  DE	
  VSPEA	
  NOS	
  ESTADOS
Avanços	
  e	
  destaques	
  
RN
•Realização	
  de oficina	
  para	
  atuação	
  da	
  VSPEA,	
  que	
  teve	
  como	
  encaminhamento	
  a	
  proposta	
  
de	
  elaboração	
  dos	
  Planos	
  Municipais	
  de	
  Populações	
  Expostas	
  aos	
  Agrotóxicos.	
  
•Projeto	
  em	
  elaboração: “Diagnóstico	
  da	
  contaminação	
  da	
  água	
  para	
  consumo	
  humano	
  
por	
  agrotóxicos	
  no	
  estado	
  do	
  Rio	
  Grande	
  do	
  Norte”,	
  que	
  está	
  sendo	
  articulado	
  com	
  apoio	
  
financeiro	
  da	
  Promotoria	
  do	
  Trabalho	
  e	
  análises	
  laboratoriais	
  pela	
  Universidade	
  Federal	
  do	
  
Rio	
  Grande	
  do	
  Norte	
  – UFRN.
RJ
•Capacitação	
  dos	
  técnicos	
  municipais	
  para	
  realizar	
  ações	
  de	
  vigilância	
  epidemiológica	
  e	
  de	
  
Vigilância	
  da	
  Água	
  para	
  Consumo	
  Humano	
  (VIGIAGUA)	
  das	
  regiões	
  Norte,	
  Noroeste,	
  
Serrana	
  e	
  Médio	
  Paraíba	
  do	
  estado,	
  em	
  parceria	
  com	
  os	
  Cerest;
RO
•A	
  aquisição	
  de	
  veículos	
  e	
  kits	
  de	
  informática	
  para	
  melhorar	
  a	
  capacidade	
  de	
  resposta	
  do	
  
setor	
  saúde	
  frente	
  a	
  exposição	
  a	
  agrotóxicos;
AÇÕES	
  DE	
  VSPEA	
  NOS	
  ESTADOS
Avanços	
  e	
  destaques	
  
MG
•Articulação inter e intrasetorial;
•Oficinas para capacitaçãode profissionais da área da saúde;
•Parceria com o Instituto Nacional do Câncer (INCA);
•Publicação de material: livro “Vigilância em Saúde de Populações a Agrotóxicos em Minas
Gerais” e cartilha;
•Carteira de saúde do trabalhador rural;
•Capacitação de 655 pessoas, somando profissionais de saúde e profissionais de áreas
afins.
DF
•O estado que sempre se destacou pela eficiência nas articulações intra e intersetoriais e
na alta porcentagem de execução das ações, se manteve sem evoluções durante o ano de
2015 devido à instabilidade de gestão.
MT
•Criaçãode Grupo de Trabalho (GT) da SES e articulação com a SEMA e INDEA;
•Participaçãoem fóruns e audiências pública para debate sobre os agrotóxicos no estado;
•Parceria com a UFMT.
AÇÕES	
  DE	
  VSPEA	
  NOS	
  ESTADOS
Avanços	
  e	
  destaques	
  
MA	
  
• Reestruturação	
  do	
  Plano	
  Integrado	
  de	
  Vigilância	
  de	
  Populações	
  Expostas	
  a	
  Agrotóxicos.
RS
• Publicação	
  da	
  Portaria	
  Gaúcha	
  320/2014,	
  que	
  estabelece	
  outros	
  46	
  parâmetros	
  de	
  
agrotóxicos	
  a	
  serem	
  monitorados	
  na	
  água	
  de	
  consumo	
  humano;
•Estabelecimento	
  de	
  parceria	
  entre	
  a	
  vigilância	
  em	
  saúde,	
  	
  o	
  Conselho	
  Regional	
  de	
  
Medicina	
  Associação	
  Médica	
  do	
  Rio	
  Grande	
  do	
  Sul	
  para	
  sensibilizar	
  todos	
  os	
  médicos	
  para,	
  
além	
  da	
  atenção	
  à	
  saúde	
  do	
  paciente,	
  realizar	
  a	
  notificação	
  compulsória	
  da	
  intoxicação	
  por	
  
agrotóxico;
•Parceria	
  com	
  Centro	
  de	
  Informação	
  toxicológica	
  para	
  o	
  repasse	
  dos	
  atendimentos	
  das	
  
intoxicações	
  por	
  agrotóxicos,	
  e	
  o	
  repasse	
  dos	
  casos	
  para	
  as	
  vigilâncias	
  municipais	
  
realizarem	
  a	
  busca	
  ativa;
•Parceria	
  com	
  o	
  TELESAUDE:	
  curso	
  EAD	
  para	
  profissionais	
   de	
  saúde	
  de	
  nível	
  superior,	
  
trabalhando	
  o	
  diagnóstico,	
  tratamento	
  e	
  notificação	
  no	
  SINAN	
  (previsto);
•Programa	
  Estadual	
  de	
  Monitoramento	
   de	
  Agrotóxico	
  em	
  Hortigranjeiros	
   mediante	
  tac	
  
com	
  o	
  Ministério	
  Público.
AÇÕES	
  DE	
  VSPEA	
  NOS	
  ESTADOS
Avanços	
  e	
  destaques	
  
SP
•Definição da VSPEA como prioridade no Grupo Executivo Saúde Ambiental (Grupo
instituído no âmbito da Pasta para articulação das ações de saúde ambiental);
•Criaçãodo Observatório de Saúde Ambiental e do Caderno de Toxicovigilância;
•Projeto “Avaliaçãode resíduos em água de abastecimento público”;
•Programa Paulista de Agrotóxico em Alimentos.
AC
•Primeira análise de amostra de água para consumo humano para agrotóxico;
•Divulgação da cartilha sobre agrotóxicos que está em fase de elaboração e correção;
•Capacitação de profissionais de saúde para notificação no Sinan e investigação
epidemiológica de casos suspeitos e confirmados (29 técnicos).
AL
•Identificação de áreas de risco de populações expostas a agrotóxicos;
•Articulação intersetorial (Universidade Federal de Alagoas);
•Articulação intrasetorial (diferentes áreas da SES/AL, e AB e vigilância Epidemiológica de
municípios);
•Inclusão de metas nos instrumentos de gestão (PES 2016-­‐2019; PAS 2016).
AÇÕES	
  DE	
  VSPEA	
  NOS	
  ESTADOS
Avanços	
  e	
  destaques	
  
MS
•Realização	
  da	
  Caravana	
  da	
  Saúde	
  em	
  8	
  micro	
  regiões	
  de	
  saúde	
  (palestras	
  -­‐ notificações	
  de	
  
casos	
  de	
  intoxicação	
  por	
  agrotóxicos,	
  acondicionamento	
  e	
  manejo	
  correto	
  de	
  inseticidas	
  e	
  
acidentes	
  com	
  animais	
  peçonhentos)	
   para	
  técnicos	
  das	
  áreas	
  de	
  vigilância	
  (Ambiental,	
  
Sanitária	
  Epidemiológica	
  e	
  outras,)	
  Agentes	
  de	
  Saúde	
  e	
  Endemias	
  (1.200	
  técnicos);
PE
•Instrutivo	
  de	
  preenchimento	
  da	
  ficha	
  de	
  cadastro	
  do	
  trabalhador	
  rural	
  exposto	
  
diretamente	
  a	
  agrotóxicos;
•Cartilha	
  de	
  informações	
  sobre	
  os	
  agrotóxicos	
  e	
  saúde	
  na	
  atenção	
  primária;
•Divulgação	
  dos	
  resultados	
  da	
  análise	
  de	
  resíduos	
  de	
  agrotóxicos	
  nos	
  alimentos;
•Divulgação	
  de	
  spots	
  de	
  rádio	
  alertando	
  sobre	
  o	
  perigo	
  no	
  uso	
  de	
  agrotóxicos;	
  
•Treinamento	
  de	
  125	
  profissionais	
   da	
  atenção	
  primária	
  e	
  vigilância	
  em	
  saúde	
  em	
  4	
  
municípios	
   prioritários	
  (Aliança,	
  Goiana,	
  Itambé	
  e	
  Vitória	
  de	
  Santo	
  Antão)	
  sobre	
  as	
  
estratégias	
  de	
  Vigilância	
  em	
  Saúde	
  de	
  Populações	
  Expostas	
  a	
  Agrotóxicos	
  com	
  distribuição	
  
dos	
  materiais	
  produzidos;
AÇÕES	
  DE	
  VSPEA	
  NOS	
  ESTADOS
Avanços	
  e	
  destaques
AP
•Capacitação dos profissionais da área da saúde para intensificar as notificações por
intoxicaçãopor agrotóxico;
•Formação do Grupo Técnico para aperfeiçoamento das ações;
•Encaminhamento da proposta para a CIB.
TO
•Criaçãodo GT Intersetorial de Agrotóxicos da Secretaria Estadual de Saúde;
•Adesão ao Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos;
•Participação da Caravana do Trabalho Seguro sobre a “Saúde do Trabalhador e o Uso de
Agrotóxicos”;
SC
• Inclusão	
  de	
  análises	
  laboratoriais	
  para	
  agentes	
  endemias	
  de	
  municípios	
  infestados	
  e	
  
agricultores	
  do	
  município	
   piloto	
  de	
  Antônio	
   Carlos;
AÇÕES	
  DE	
  VSPEA	
  NOS	
  ESTADOS
Avanços	
  e	
  destaques
BA	
  
•Capacitações de profissionais com ênfase na a elaboração dos Planos de Ação Municipais,
qualificação das notificações e investigações de intoxicações exógenas no SINAN, articulação
com a Atenção Básica;
•Criaçãodo Grupo de Trabalho;
•Implantação do PARA Baiano;
•Fiscalização Preventiva Integrada – FPI (parceria entre diversos órgãos federais e
estaduais de fiscalização);
•Elaboração de Plano de Ação para o enfrentamento da situação da emergência
fitossanitária com o uso do agrotóxico Benzoato de Emamectina;
• Participação como membro em Fóruns e Colegiados;
• Elaboração de fluxos e protocolos em para Vigilância à Saúde, Atenção Básica e
Urgência/Emergência (em fase de validação).
PA
•Capacitaçaode mais de 400 profissionais;
•Implantaçao da VSPEA em 92 municípios;
•Aquisiçao de insumos estratégicos para melhoria dos serviços;
•Interesse de alguns municípios em melhorar as notificações.
AÇÕES	
  DE	
  VSPEA	
  NOS	
  ESTADOS
Avanços	
  e	
  destaques	
  
PR
•Capacitações para os profissionais de saúde – Protocolo de avaliação de Intoxicações
(401); técnicos das 22 regionais de saúde (vigilância e atenção básica);
•Recursos utilizados pelo LACEN para análise de resíduos químicos;
•Fiscalizaçãonas indústrias de formulação de agrotóxicos;
•Plano de Reconversão e Diversificaçãoda Cultura do Tabaco;
•Publicação do Protocolo de Avaliaçãodas Intoxicações Crônicas por Agrotóxicos.
SE
•Articulação com o Ministério Público do Trabalho nas fiscalizações em pistas de pouso de
aviaçãoagrícola;
•Articulação com a Vigilância Sanitária para avaliação dos dados do Programa de Análise de
Agrotóxicos em Alimentos -­‐ PARA;
•Monitoramento de resíduos de agrotóxicos em água para consumo humano.
RR
•Realizaçãodas análises de amostra de água para consumo humano para agrotóxico;
•Identificação de Populações Expostas a Agrotóxico;
•Parceira com o LACEN (exame da colinesterase).
AÇÕES	
  DE	
  VSPEA	
  NOS	
  ESTADOS
Avanços	
  e	
  destaques	
  
CE
•Definição	
  e	
  organização	
  da	
  referência	
  laboratorial	
  no	
  Estado;
•Elaboração	
  de	
  plano	
  de	
  amostragem	
  e	
  monitoramento	
   de	
  resíduos	
  de	
  agrotóxicos	
  em	
  
água;
•Curso	
  VSPEA	
  40h/a;
•Treinamento	
  para	
  coleta	
  de	
  amostras	
  de	
  água	
  para	
  identificação	
  de	
  resíduos	
  de	
  
agrotóxicos	
  em	
  água;
•Curso	
  de	
  Aperfeiçoamento	
  em	
  Atenção	
  à	
  Saúde	
  do	
  Trabalhador	
  (capacitação	
  de	
  230	
  
técnicos);
•Curso	
  de	
  Atualização	
  Multiprofissional	
   em	
  Atenção	
  à	
  Saúde	
  do	
  Trabalhador;
•Aquisição	
  de	
  GPS	
  para	
  os	
  municípios;
•Reprodução	
  e	
  distribuição	
  do	
  filme	
  “O	
  veneno	
  está	
  na	
  mesa” para	
  21	
  Regionais	
  de	
  Saúde	
  
e	
  os	
  184	
  Municípios;
•Fiscalização	
  integrada	
  da	
  comercialização	
  e	
  do	
  uso	
  dos	
  agrotóxicos
PB
•Trabalho	
  de	
  monitoramento	
   e	
  qualidade	
  da	
  água;
•Visitas	
  educativas	
  para	
  mudança	
  e	
  melhoramento	
   da	
  qualidade	
  da	
  água;	
  
•Parcerias	
  Intersetoriais.
AÇÕES	
  DE	
  VSPEA	
  NOS	
  ESTADOS
Avanços	
  e	
  destaques	
  
GO
•Oficinas	
  Regionais	
  realizadas	
  em	
  2014;
•Curso	
  de	
  Atuação	
  das	
  equipes	
  de	
  Vigilância	
  em	
  Saúde	
  em	
  ações	
  relacionadas	
  a	
  
agrotóxicos"	
  realizado	
  em	
  2015;
ES
•Reformulação	
  do	
  Plano	
  Estadual;	
  
•Elaboração	
  conjunta	
  dos	
  planos	
  municipais;
•Fortalecimento	
  das	
  ações	
  intra	
  e	
  inter	
  setoriais.	
  	
  	
  
PI
•Qualificação	
  das	
  equipes	
  municipais	
  de	
  saúde	
  no	
  VIGIAGROTÓXICO	
  (22	
  municípios	
   e	
  93	
  
alunos);
•Capacitação	
  em	
  Vigilância,	
  Controle	
  e	
  Coleta	
  de	
  Amostras	
  de	
  Água	
  para	
  Consumo	
  
Humano	
  de	
  Populações	
  expostas	
  e/ou	
  potencialmente	
  expostas	
  a	
  agrotóxicos	
  (Regionais	
  
de	
  Saúde	
  Teresina	
  e	
  Amarante).	
  
AÇÕES	
  DE	
  VSPEA	
  NOS	
  ESTADOS
Dificuldades
AC
•Articulações	
  inter	
  e	
  intrasetoriais.
AL
•Atuação	
  interinstitucional	
  e	
  intersetorial.
PR
•Inserção	
  de	
  ações	
  integradas	
  com	
  a	
  atenção	
  primária	
  em	
  saúde;	
  
•Notificação	
  das	
  intoxicações	
  (falta	
  de	
  capacitação,	
  carência	
  de	
  recursos	
  humanos)
RR
•Dificuldades	
  na	
  utilização	
  do	
  SINAN	
  NET;
•Ausência	
  de	
  registros	
  anteriores	
  do	
  VIGIQUIM;
•Carência	
  de	
  profissional	
  e	
  infraestrutura	
  precária	
  da	
  Vigilância	
  em	
  Saúde	
  Ambiental	
  nos	
  
municípios;
•Dificuldade	
  na	
  articulação	
  intersetorial.
SE
•Reduzido	
  corpo	
  técnico	
  e	
  limitada	
  governabilidade	
   do	
  setor	
  de	
  VSA.
AÇÕES	
  DE	
  VSPEA	
  NOS	
  ESTADOS
Dificuldades
MA
•Dificuldade	
  de	
  realização	
  das	
  reuniões	
  do	
  GT	
  do	
  Plano,	
  pois	
  são	
  vários	
  órgãos	
  envolvidos;
PE
•Instabilidade	
  nos	
  recursos	
  humanos	
  para	
  desenvolver	
  as	
  ações,	
  articulação	
  e	
  mobilização	
  
intersetorial.
AM
•Logística	
  de	
  envio	
  de	
  amostras	
  para	
  análise	
  de	
  agrotóxicos	
  em	
  água	
  em	
  outro	
  estado,	
  
comprometendo	
   a	
  credibilidade	
  do	
  seu	
  resultado.
SP
•Mudança	
  na	
  diretoria	
  de	
  vigilância	
  epidemiológica	
   e	
  necessidade	
  de	
  reorganização	
  da	
  
equipe	
  técnica;
•Dispositivos	
  legais	
  mais	
  abrangentes	
  da	
  Secretaria	
  e	
  Ministério	
  da	
  Agricultura	
  e	
  
necessidade	
  de	
  maior	
  atuação	
  da	
  Secretaria	
  de	
  Agricultura	
  e	
  Abastecimento	
  na	
  fiscalização	
  
do	
  uso/comércio	
  de	
  agrotóxico.
AÇÕES	
  DE	
  VSPEA	
  NOS	
  ESTADOS
Dificuldades
RS
•Controle do Aedes aegipty: uso de agrotóxicos na própria saúde pública para o controle
de vetores;
•Dificuldade financeira do estado do RS.
BA
•Quadro de pessoal reduzido rotatividade das equipes municipais;
•Mudança nos critérios de regionalização da SESAB com a extinção das 31 Diretorias
Regionais de Saúde (DIRES) e criaçãode 09 Núcleos Regionais de Saúde (NBS).
AP
•Dificuldade	
  de	
  acesso	
  ao	
  recurso	
  repassado;
•Falta	
  de	
  compromisso	
  dos	
  municípios;
•Rotatividade	
  dos	
  recursos	
  humanos	
  dos	
  municípios;	
  
•Falta	
  de	
  transporte	
  e	
  internet	
  nos	
  municípios.
TO
•Pouco	
  recurso	
  financeiro;
•Falta	
  de	
  interesse	
  dos	
  municípios;
•Qualificação	
  dos	
  profissionais	
   estaduais	
  e	
  municipais.
AÇÕES	
  DE	
  VSPEA	
  NOS	
  ESTADOS
Dificuldades
MG
•Capacidade	
  analítica	
  para	
  	
  monitoramento	
   de	
  resíduos	
  de	
  agrotóxicos	
  	
  em	
  água	
  para	
  
consumo	
  humano;
•Sensibilização	
  dos	
  profissionais	
   para	
  notificação	
  de	
  casos	
  de	
  intoxicação;
•Grande	
  número	
  de	
  municípios	
  priorizados.
DF
•Em	
  2015	
  houve	
  descontinuidade	
   das	
  ações	
  em	
  decorrência	
  da	
  instabilidade	
  da	
  gestão.
MT
•Falta	
  de	
  estrutura	
  do	
  LACEN	
  para	
  análise	
  de	
  água	
  e	
  alimentos;
•No	
  cumprimento	
   da	
  meta	
  de	
  monitoramento	
  do	
  agrotóxico	
  em	
  água	
  na	
  forma	
  
preconizada	
  pelo	
  MS;	
  
•Para	
  licitação	
  e	
  aquisição	
  de	
  insumos;	
  
•Falta	
  e/ou	
  rotatividade	
  de	
  recursos	
  humanos	
  tanto	
  na	
  SES	
  como	
  nos	
  municípios.
MS
•Recursos	
  humanos	
  insuficientes	
  no	
  estado	
  e	
  município,	
  crise	
  financeira.
AÇÕES	
  DE	
  VSPEA	
  NOS	
  ESTADOS
Dificuldades
RN
• Demora no recebimento dos resultados das Análises pelo Instituto Evandro Chagas – IEC;
•Falta dos Frascos para Coleta em 2015.
RJ	
  
•Falta	
  de	
  unidades	
  estabelecidas	
  de	
  referencia	
  para	
  encaminhamento	
  de	
  intoxicados.
RO
•Descontinuidade	
  das	
  ações	
  de	
  VSPEA;
SC
•Falta	
  de	
  recursos	
  humanos	
   e	
  de	
  comprometimento	
   dos	
  gestores	
  municipais	
  na	
  pactuação	
  
e	
  execução	
  das	
  ações.
PA
•Baixa	
  sensibilização	
  de	
  gestores	
  municipais;
•Rotatividade	
  da	
  equipe.
AÇÕES	
  DE	
  VSPEA	
  NOS	
  ESTADOS
Dificuldades
CE
•Carência de pessoal no Núcleo de Vigilância Ambiental, na área de Química;
•Equipe insuficiente com sobrecarga de ações nos Municípios;
•Recursos financeiros insuficientes para a Vigilância Ambiental;
•Baixa adesão das demais áreas responsáveis pela VSPEA;
•Subnotificação dos casos.
GO
•Contratar serviços ou direcionar recursos para uso através de parcerias;
•Reduzida participação dos municipios convidados para as capacitações.
ES
•Rotatividade e aposentadoria dos servidores;
•Acesso aos dados de outras instituições;
•Número reduzido de técnicos;
•Demandas emergenciais nos setores.
PB
•Demora	
  no	
  envio	
  dos	
  resultados	
  das	
  Análises	
  realizadas	
  na	
  água.
AÇÕES	
  DE	
  VSPEA	
  NOS	
  ESTADOS
Perspectivas	
  para	
  2016
MA
•Coletas	
  de	
  água	
  para	
  detecção	
  e	
  monitoramento	
   de	
  resíduos	
  de	
  agrotóxicos	
  nos	
  
municípios	
   prioritários;	
  
•Ações	
  de	
  implantação	
  do	
  VSPEA	
  nos	
  municípios	
   prioritários;	
  
•Capacitações	
  quanto	
  ao	
  uso	
  de	
  agrotóxico;	
  
•Ações	
  voltadas	
  ao	
  descarte	
  adequado	
  de	
  embalagens	
  de	
  agrotóxicos;	
  
•Parcerias	
  para	
  fortalecimento	
  das	
  ações	
  previstas	
  no	
  Plano	
  Integrado	
  de	
  Vigilância	
  
de	
  Populações	
  Expostas	
  a	
  Agrotóxicos.
RS
•Integração	
  com	
  atenção	
  primária;	
  
•Capacitação	
  para	
  os	
  médicos	
  da	
  atenção	
  primária,	
  com	
  parceria	
  do	
  CREMERS;
•Cursos	
  EAD	
  para	
  Atenção	
  primária,	
  sobre	
  a	
  intoxicação	
  por	
  agrotóxicos;
•Publicação	
  de	
  Boletim	
  Epidemiológico	
   a	
  partir	
  da	
  análise	
  das	
  informações	
  do	
  SINAN	
  
e	
  CIT.
AÇÕES	
  DE	
  VSPEA	
  NOS	
  ESTADOS
Perspectivas	
  para	
  2016
PE
•Conclusão	
  das	
  ações	
  propostas	
  do	
  Plano;
•Participação	
  no	
  Fórum	
  Pernambucano	
  de	
  Combate	
  aos	
  Efeitos	
  dos	
  Agrotóxicos;
•Conclusão	
  dos	
  treinamentos	
  dos	
  profissionais	
  da	
  atenção	
  primária	
  e	
  vigilância	
  em	
  
saúde	
  para	
  identificação	
  e	
  cadastro	
  dos	
  trabalhadores	
  rurais	
  nos	
  municípios	
  
prioritários;
•Realização	
  de	
  oficinas	
  sobre	
  a	
  transição	
  para	
  modelo	
  agroecológico	
  destinado	
  aos	
  
trabalhadores	
  rurais	
  cadastrados.
AM
•Realização	
  do	
  III	
  Seminário	
  de	
  Atenção	
  Integral	
  à	
  Saúde	
  de	
  Populações	
  Expostas	
  a	
  
Agrotóxicos
•Inicio	
  do	
  Projeto	
  Piloto	
  de	
  Valparaiso.
MS
•Avançar	
  na	
  implantação	
  da	
  VESPEA	
  nos	
  municípios;
•Realização	
  de	
  capacitações	
  e	
  repasse	
  financeiro	
  para	
  os	
  municípios	
   prioritários.
RR
•Melhorar	
  as	
  articulações	
  intra	
  e	
  intersetoriais.
AÇÕES	
  DE	
  VSPEA	
  NOS	
  ESTADOS
Perspectivas	
  para	
  2016
AC
•Melhorar as ações de VSPEA;
•Articulação intra e intersetorial.
BA
•Realização de Curso de VSPEA para Construção de Metodologias e Práticas
Integradas (capacitaçãode 80 técnicos dos municípios prioritários);
•Curso de Vigilância em Saúde Ambiental (capacitação de 40 Técnicos das Regionais
de Saúde (NRS e BRS));
•Curso de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (capacitação de
80 técnicos);
•Monitoramento de agrotóxicos em água para consumo humano.;
•Apoio aos municípios na elaboração de planos de açãoem VSPEA;
•Implantação/implementação do PARA Baiano;
•Participação na Câmera Técnica do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e
Nutricional (CONSEA).
AÇÕES	
  DE	
  VSPEA	
  NOS	
  ESTADOS
Perspectivas	
  para	
  2016
RS
•Capacitação	
  para	
  os	
  médicos	
  da	
  atenção	
  primária,	
  com	
  parceria	
  do	
  CREMERS;
•Cursos	
  EAD	
  para	
  Atenção	
  primária,	
  sobre	
  a	
  intoxicação	
  por	
  agrotóxicos;
•Análise	
  das	
  informações	
  do	
  SINAN	
  e	
  CIT,	
  das	
  intoxicações	
  por	
  agrotóxicos;
•Publicação	
  de	
  Boletim	
  Epidemiológico.
AP
•Sensibilização	
  dos	
  Conselhos	
  de	
  Saúde,	
  Sindicatos	
  de	
  Trabalhadores	
  Rurais	
  e	
  
Gestores	
  Estaduais	
  e	
  Municipais	
  de	
  Saúde;
•Estabelecer	
  um	
  fluxo	
  de	
  atendimento	
  para	
  os	
  casos	
  de	
  intoxicação	
  por	
  agrotóxico;	
  
•Capacitação	
  dos	
  profissionais	
   de	
  saúde	
  para	
  realizar	
  o	
  diagnóstico,	
  tratamento	
  e	
  
Notificação	
  por	
  intoxicação	
  a	
  agrotóxicos;
•Implantar	
  o	
  centro	
  de	
  referencia	
  toxicológico	
  dentro	
  de	
  uma	
  unidade	
  de	
  saúde.
GO
•Curso	
  de	
  notificação	
  de	
  Intoxicações	
  por	
  agrotóxicos	
  em	
  oito	
  Regiões	
  do	
  Estado.
AÇÕES	
  DE	
  VSPEA	
  NOS	
  ESTADOS
Perspectivas	
  para	
  2016
TO
• Elaboração	
  de	
  instrutivo	
  sobre	
  a	
  ficha	
  de	
  intoxicação	
  exógena;
•Elaboração	
  do	
  protocolo	
  de	
  investigação	
  de	
  casos	
  e	
  surtos	
  de	
  intoxicação	
  por	
  
agrotóxicos;
•Fomentar	
  a	
  elaboração,	
  implementação	
  e	
  monitoramento	
   de	
  planos	
  municipais	
  de	
  
VSPEA	
  na	
  região	
  de	
  saúde	
  Bico	
  do	
  Papagaio;
•Formalizar	
  a	
  criação	
  do	
  Grupo	
  de	
  Trabalho	
  (GT)	
  da	
  VSPEA;
•Revisão	
  do	
  Plano	
  Estadual	
  de	
  Vigilância	
  em	
  Saúde	
  de	
  Populações	
  Expostas	
  a	
  
Agrotóxicos	
  até	
  dezembro/2016.
ES
•Reformulação	
  do	
  plano	
  e	
  submissão	
  à	
  CIB;	
  
•Oficinas	
  regionais	
  para	
  construção	
  dos	
  planos	
  municipais;	
  
•Estruturação	
  da	
  central	
  de	
  análises	
  laboratoriais;
•Treinamento	
  em	
  análise	
  situacional	
  para	
  os	
  técnicos	
  da	
  VSA.
AÇÕES	
  DE	
  VSPEA	
  NOS	
  ESTADOS
Perspectivas	
  para	
  2016
CE
•Continuidade	
  ao	
  plano	
  de	
  amostragem	
  do	
  parâmetro	
  agrotóxicos	
  em	
  água	
  de	
  
consumo	
  humano
•Articulação	
  junto	
  a	
  	
  Vigilância	
  Epidemiológica	
  para	
  a	
  notificação	
  das	
  intoxicações	
  
por	
  agrotóxicos
•Capacitação	
  para	
  o	
  NUVAM	
  sobre	
  análise	
  de	
  situação	
  de	
  Saúde;
•Elaboração	
  do	
  “Informe	
  de	
  VSPEA	
  no	
  Ceará”;
•Publicação	
  da	
  Portaria	
  instituindo	
   o	
  comitê	
  da	
  Secretaria	
  de	
  saúde	
  do	
  Estado	
  do	
  
Ceará	
  de	
  VSPEA;
•Elaboração,	
  em	
  conjunto	
  com	
  a	
  Vigilância	
  Sanitária,	
  e	
  execução	
  do	
  Plano	
  Estadual	
  
de	
  Análises	
  de	
  Resíduos	
  de	
  Agrotóxicos	
  em	
  Alimentos	
  – PARACEARA;
•Identificar	
  áreas	
  com	
  população	
  exposta	
  a	
  agrotóxicos.
PI
•Capacitação	
  em	
  Vigilância,	
  Controle	
  e	
  Coleta	
  de	
  Amostras	
  de	
  Água	
  para	
  Consumo	
  
Humano	
  de	
  Populações	
  expostas	
  e/ou	
  potencialmente	
  expostas	
  a	
  agrotóxicos;
•Melhoria	
  das	
  notificações	
  das	
  intoxicações	
  exógenas	
  dos	
  municípios.	
  
AÇÕES	
  DE	
  VSPEA	
  NOS	
  ESTADOS
Perspectivas	
  para	
  2016
DF
•Retomada das articulações intra e intersetoriais;
•Elaboração de TRs para elaboração de materiais para educação ambiental;
•Ampliação das coletas da água para análise dos parâmetros de agrotóxicos no
Programa Vigiágua.
MT
•Elaboração e aprovação do plano de amostragem de vigilância para o
monitoramento de agrotóxico em água para consumo humano;
•capacitações para médicos e enfermeiros no diagnostico e tratamento de
intoxicações por agrotóxicos;
•monitoramento da água para consumo humano na zona urbana e rural (nos
municípios priorizados);
•estruturação do LACEN-­‐MT;
AÇÕES	
  DE	
  VSPEA	
  NOS	
  ESTADOS
Perspectivas	
  para	
  2016
SP
•Realizar capacitação para vigilância em saúde da intoxicação por agrotóxicos para
27 GVE e 68 municípios prioritários;
•Capacitar 100% (645) das Vigilâncias Sanitárias Municipais (VISA-­‐M) para fiscalizar a
eliminação da Capina Química;
•Divulgar relatório sobre o Monitoramento das Fiscalizações de Capina Química
ocorridas em 2016;
•Divulgar relatório do Diagnóstico das Situações de Exposição a Agrotóxicos 2008-­‐
2015;
•Realizar a 2ª Oficina Estadual do PTA -­‐ Manual da Vigilância do Risco Tóxico –
Agrotóxico, a fim de harmonizar procedimentos;
•Divulgar o Manual e estruturar o Curso de Vigilância do Risco Tóxico -­‐ Agrotóxicos
para GVS, VISA-­‐M e Cerest;
•Elaborar manual para orientar as notificações dos agravos relacionados ao trabalho;
•Realizar dois cursos, em parceria com Ministério da Saúde: Ferramenta
Epidemiológica em Saúde do Trabalhador e Construindo a Análise da Situação de
Saúde do Trabalhador;
AÇÕES	
  DE	
  VSPEA	
  NOS	
  ESTADOS
Perspectivas	
  para	
  2016
SP
•Dilvulgar e capacitar no Caderno Toxicovigilância II – orientações para notificar
intoxicações no SINAN para GVE, GVS, Cerest
•Elaborar POP para realizar investigação de óbitos e tentativas de suicídios
relacionados às intoxicações notificadas em 100% dos GVS;
•Realizar o 3º Seminário Estadual de Toxicovigilância;
•Coordenar a elaboração da proposta para definição de modelo de organização da
Rede de Ceatox-­‐R;
•Coordenar a elaboração da proposta de Política Estadual de Antídotos;
•Publicar Informe Técnico de Toxicovigilância – Toxinforme, bimestralmente.
PB
•Capacitação	
  de	
  profissionais	
  de	
  saúde	
  para	
  detecção,	
  diagnóstico,	
  
acompanhamento	
  e	
  tratamento	
  de	
  intoxicados;
•Estruturação	
  da	
  Atenção	
  básica	
  como	
  porta	
  de	
  entrada	
  para	
  acompanhamento	
  e	
  
tratamento	
  de	
  intoxicados.
AÇÕES	
  DE	
  VSPEA	
  NOS	
  ESTADOS
Perspectivas	
  para	
  2016
RN:	
  
•Elaboração	
  dos	
  Planos	
  Municipais	
  da	
  VSPEA	
  nos	
  municípios	
  prioritários;
RJ
•Realizar	
  a	
  vigilância	
  dos	
  ambientes	
  e	
  processos	
  de	
  trabalho;
•Realizar	
  busca	
  ativa	
  de	
  casos	
  suspeitos	
  de	
  exposição/intoxicação	
  por	
  agrotóxicos	
  em	
  
todos	
  os	
  serviços	
  de	
  saúde	
  locais.	
  
PA
•Ampliar	
  a	
  implementação	
  do	
  Plano;
•Supervisionar	
   a	
  execução	
  dos	
  planos	
  já	
  implantados;
•Participar	
  do	
  Fórum	
  de	
  Combate	
  de	
  aos	
  Agrotóxicos;
•Fortalecer	
  a	
  Rede	
  de	
  Hospitais	
  de	
  Referência.
RO	
  
•Capacitação	
  para	
  técnicos	
  municipais;
SC
•Capacitação	
  de	
  técnicos	
  para	
  aumento	
  das	
  notificações;
VSPEA
•Relatório Nacional: Vigilância em Saúde de Populações Expostas a
Agrotóxicos – 2014;;
Publicação contendo dados de consumo de agrotóxicos, notificações de
intoxicações, suicídios e homicídios com uso de agrotóxicos, além das
ações desenvolvidas pelas vigilâncias estaduais.
Diretrizes para implementação da Vigilância em Saúde de
Populações Expostas a Agrotóxicos:
Orientações para as secretarias estaduais sobre as estratégias e ações
para a continuidade e aperfeiçoamento das ações de VSPEA já
implantadas.
•Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas para Exposição a
Agrotóxicos:
Orientações para profissionais de saúde sobre assistência e vigilância
de casos de intoxicações agudas e crônicas
•Saúde Brasil 2014 – Uma Análise da Situação de Saúde:
Capítulo sobre exposição a agrotóxicos no Brasil
VSPEA
Pulverização	
  aérea	
  de	
  agrotóxicos
É	
  notória	
  a	
  preocupação	
  do	
  setor	
  saúde	
  com	
  os	
  seus	
  potenciais	
  
impactos	
  à	
  saúde	
  humana.	
  
•O Ministério da Saúde manifestou-­‐se favorável à proposta de
proibição da pulverização aérea no Brasil (PLS nº 541/2015);
•Audiência com o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação
Agrícola (SINDAG) – 16/03/2016: aplicação de inseticida por
via área para combate ao Aedes aegypti;
•Parecer nº 1 de 2015/CGVAM/DSAST/SVS/MS (trata
especificamente sobre a proposta de combate ao Aedes
aegypti): o controle do vetor não deve ser baseado somente
no controle químico.
Brasil Plano  Nacional  de  Agroecologia
Agroecológico                e  Produção  Orgânica-­PLANAPO
AÇÕES  INTERSETORIAIS  
• Representação  na  Câmara  Interministerial  e  na  Comissão  Nacional  de  Agricultura  e  
Produção  Orgânica  -­ CIAPO  e  CNAPO
AÇÕES  INTERSETORIAIS  
Programa  Nacional  para  Redução  do  
Uso  de  Agrotóxicos  -­ PRONARA  
Plano  Nacional  de  Segurança  Alimentar  e  Nutricional  –
PLANSAN
•Produção saudável de alimento
•Agroecologia e Segurança Alimentar e Nutricional como promoção da saúde
AÇÕES  INTERSETORIAIS  
PARTICIPAÇÃO  E  CONTROLE  SOCIAL  
• Grupo  da  Terra
• Plano  operativo
• Acordo  de  Cooperação  do  
MS  com  a  Contag
• GT  de  Saúde  da  Marcha  
das  Margaridas
• CIT  no  SUS  no  anúncio  da  
Presidenta
DESAFIOS  E  PERSPECTIVAS
• Qualificação	
  das	
  equipes	
  locais	
  para	
  implementação	
  de	
  ações	
  
de	
  vigilância	
  em	
  saúde	
  ambiental;
• Sensibilização	
  de	
  profissionais	
  de	
  saúde	
  sobre	
  exposição	
  da	
  
população	
  a	
  agrotóxicos;
• Aprimoramento	
  da	
  informação	
  sobre	
  exposição	
  a	
  agrotóxicos	
  
no	
  Brasil	
  e	
  sobre	
  os	
  impactos	
  desta	
  exposição	
  na	
  saúde	
  
humana;
• Promoção	
  da	
  saúde	
  da	
  população	
  por	
  meio	
  do	
  incentivo	
  às	
  
práticas	
  agroecológicas	
  e	
  sustentáveis	
  de	
  produção	
  e	
  consumo	
  
de	
  alimentos	
  saudáveis
Endereço  eletrônico  da
Secretaria  de  Vigilância  em  Saúde:
www.saude.gov.br/svs
Disque  Notifica
0800-­644-­6645
notifica@saude.gov.br
STATUS	
  DAS	
  AÇÕES	
  DE	
  VSPEA	
  NOS	
  ESTADOS
Enviaram	
  o	
  planejamento	
  2015/2016,	
  como	
  
encaminhamento	
  das	
  oficinas	
  de	
  julho	
  e	
  agosto	
  de	
  2015
MA,	
  MS,	
  PE,	
  RS,	
  SP,	
  AC,	
  SE,	
  PR,	
  RR,	
  TO,	
  AP,	
  SC,	
  
RJ,	
  CE,	
  PB,	
  PI
Utilizou o recurso da Portaria 2.938/2012 em sua totalidade CE,	
  SC
Utilizaramparcialmente o recurso da Portaria 2.938/2012 PI,	
  MS,	
  PE,	
  SP,	
  RS,	
  GO,	
  AM,	
  AC,	
  AL,	
  PR,	
  RR,	
  SE,	
  
TO,	
  RN,	
  RJ,	
  RO,	
  PB,	
  PA
Não utilizaram o recurso da Portaria 2.938/2012 MA,	
  AP,	
  DF,	
  MT,	
  ES
Existe financiamento da própria SES para as ações de VSPEA PE,	
  SP,	
  RS,	
  AM,	
  AL,	
  PR,	
  SE,	
  BA,	
  TO,	
  AP,	
  DF,	
  MT,	
  
SC,	
  RN,	
  RJ,	
  RO,	
  CE,	
  PB
Executaramações de forma contínua, desde 2013 MA,	
  SP,	
  RS,	
  AM,	
  AC,	
  AL,	
  PR,	
  MG,	
  RR,	
  BA,	
  TO,	
  AP,	
  
DF,	
  MT,	
  RN,	
  SC,	
  RJ,	
  CE,	
  GO,	
  PB
Houve mudanças na condução da VSPEA com a troca de
gestão
MA,	
  PE,	
  SP,	
  RR,	
  AP,	
  DF,	
  MT,	
  RO,	
  PI,	
  PB
Revisaram/modificaram a proposta de ações de VSPEA MA,	
  SP,	
  AM,	
  AC,	
  PR,	
  RR,	
  MT,	
  PI
Priorizarammunicípios MA,	
  MS,	
  PE,	
  SP,	
  RS,	
  AM,	
  PI,	
  CE,	
  AC,	
  AL,	
  MG,	
  PR,	
  
RR,	
  SE,	
  BA,	
  TO,	
  AP,	
  MT,	
  RN,	
  SC,	
  RO,	
  RJ,	
  PB,	
  PI,	
  PA
Houve mudança na priorização de municípios ou revisão de
critérios
MA,	
  SP,	
  RS,	
  ES,	
  PI,	
  CE,	
  AC,	
  RR,	
  BA,	
  TO,	
  SC,	
  RO,	
  PA
Possuem ações que envolvem os municípios MA,	
  MS,	
  PE,	
  RS,	
  AM,	
  AC,	
  RR,	
  PR,	
  AL,	
  TO,	
  AP,	
  RN,	
  
SC,	
  CE,	
  GO,	
  PA,	
  PB
Tem envolvimento/apoio das regionais de saúde MA,	
  PE,	
  SP,	
  AM,	
  MG,	
  PR,	
  BA,	
  TO,	
  MT,	
  SC,	
  RJ,	
  RO,	
  
CE,	
  GO,	
  PA,	
  PB
Inseriu ações nos instrumentos de gestão (PPA, PAS, PES)? MA,	
  MS,	
  PE,	
  SP,	
  AM,	
  AL,	
  PR,	
  RR,	
  BA,	
  TO,	
  MT,	
  SC,	
  
RN,	
  RJ,	
  RO,	
  CE,	
  PB
STATUS	
  DAS	
  AÇÕES	
  DE	
  VSPEA	
  NOS	
  ESTADOS
Realizaram capacitação de profissionais de saúde para detecção,
diagnóstico, acompanhamento e tratamento de intoxicados,
bem como para o correto encaminhamento para unidades
referenciadas
MS,	
  PE,	
  AM,	
  AC,	
  MG,	
  PR,	
  BA,	
  TO,	
  RN,	
  
SC,	
  RJ,	
  GO,	
  PB,	
  PA
Realizaram capacitação de profissionais de saúde para a
notificação no SINAN dos casos suspeitos ou confirmados de
intoxicação exógena por agrotóxicos? Quantos profissionais
capacitados
PE,	
  SP,	
  RS,	
  AC,	
  MG,	
  PR,	
  SE,	
  BA,	
  TO,	
  SC,	
  
RJ,	
  CE,	
  GO,	
  AM,	
  PA
Realizaram capacitação de técnicos da vigilância em saúde em
epidemiologia, análise de dados e investigação epidemiológica
dos casos suspeitos ou confirmados de intoxicação exógena por
agrotóxicos
AC,	
  MG,	
  PR,	
  RR,	
  BA,	
  GO,	
  PB
Realizaram capacitação de profissionais da vigilância para coleta,
análise e monitoramento de resíduos de agrotóxicos em
alimentos e água para consumo humano
SP,	
  AM,	
  AC,	
  AL,	
  PR,	
  RR,	
  SE,	
  BA,	
  TO,	
  
MT,	
  SC,	
  RN,	
  RO,	
  CE,	
  GO,	
  PB,	
  PA
Realizaram ações que envolvem a comunidade ou o controle
social
MS,	
  PE,	
  RS,	
  AM,	
  AC,	
  AL,	
  PR,	
  RR,	
  BA,	
  
TO,	
  DF,	
  MT,	
  RN,	
  PB

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  • 1. 23  de  março  de  2016   Vigilância  em  Saúde  de  Populações  Expostas  a   Agrotóxicos VSPEA Estado  da  arte  dos  planos  de  ação  estaduais CÂMARA  TÉCNICA  DE  VIGILÂNCIA  EM  SAÚDE  AMBIENTAL  DO   CONSELHO  NACIONAL  DOS  SECRETÁRIOS  DE  SAÚDE CONASS
  • 2. VIGIPEQ Saúde  da  População  no  que  se  relaciona  à   exposição  a  contaminantes  químicos Componentes EXPOSIÇÃO HUMANA   Substâncias Químicas prioritárias Áreas   contaminadas AGROTÓXICOS
  • 3. OBJETIVO Desenvolver ações de vigilância em saúde, visando adotar medidas de prevenção de riscos, promoção e atenção integral à saúde de populações expostas a contaminantes químicos VIGIPEQ
  • 4. • Segundo  a  OMS,  cerca  de  1  milhão  de  intoxicações/ano – 50%  em  países  periféricos  ou  subdesenvolvidos,  onde  ocorrem  75%  dos   óbitos • Diferenças  de  mortalidade  entre  países  desenvolvidos  e  subdesenvolvidos Nível  educacional  da  população Uso  indiscriminado Regulamentação  e  controle Dificuldades  no  acesso  a  serviços  e   sistema  de  saúde Capacidade  diagnóstica  (baixa  suspeição) Intoxicações  Agudas X Intoxicações  Crônicas Difícil diagnóstico (causa-­‐efeito) Principais consequências da exposição crônica: Disrupções endócrinas (agonismo ou antagonismo) Alterações genéticas e cromossômicas Malformações fetais congênitas Neoplasias (câncer) Distúrbios neurológicos, hematopoiéticos, alérgicos, etc Distúrbios psiquiátricos (depressão, suicídio) CONTEXTUALIZAÇÃO
  • 5. Comercialização  de  agrotóxicos  e  afins  por  área  plantada  (kg/ha)  e   incidência  de  intoxicações  por  agrotóxicos,  Brasil,  2007    a  2013 CONTEXTUALIZAÇÃO
  • 6. Comercialização*  de  agrotóxicos  e  afins  por   área  plantada  (kg/ha)  por  Unidade  da   Federação,  Brasil,  2013 CONTEXTO  BRASILEIRO
  • 7. INTOXICAÇÕES  POR  AGROTÓXICOS   Estimativa  de  incidência  de  intoxicações   por  agrotóxicos  (por  100mil  habitantes),   por  Unidades  da  Federação,  Brasil,  2013
  • 8. INTOXICAÇÕES  POR  AGROTÓXICOS   Notificações  de  óbitos  por  intoxicação  por  agrotóxicos  em  tentativas  de  suicídio  nas   Unidades  da  Federação,  Brasil,  2007  a  2013
  • 9. INTOXICAÇÕES  POR  AGROTÓXICOS   Notificações  de  intoxicações  por  agrotóxicos  em  tentativas  de  suicídio,  segundo   ocupação,   Brasil,  2007  a  2013
  • 10. VIGILÂNCIA  EM  SAÚDE  DE  POPULAÇÕES  EXPOSTAS  A   AGROTÓXICOS  -­‐ VSPEA Subnotificação  de  casos   de  intoxicação  por   agrotóxicos Baixa  sensibilização   e  conhecimento  dos   profissionais  de   saúde  sobre   exposição  a   agrotóxicos Dados  insuficientes   sobre  a  exposição   de  trabalhadores   rurais  e  da   população  em  geral Objetivo  da  VSPEA:   Promover  e  proteger  a   saúde  de  populações   expostas  e   potencialmente  expostas   a  agrotóxicos,  por  meio   de  ações  de  vigilância,   assistência  e  educação   permanente  em  saúde.
  • 11. VIGILÂNCIA  EM  SAÚDE  DE  POPULAÇÕES  EXPOSTAS  A   AGROTÓXICOS  -­‐ VSPEA IMPLANTAÇÃO  DA  VSPEA  – ATÉ  2015 27  UF  com  VSPEA  implantada •Criação de GT ou similar; Pactuação de ações nos instrumentos de planejamento (CIB, PAS, PPA); priorização de municípios; percentual de execuçãodas ações Integração entre as diferentes competências e saberes da saúde, diálogo com outros setores do governo, os setores privados e a sociedade civil organizada, para o estabelecimento de compromissos em prol da saúde de populações expostasou potencialmente expostas a agrotóxicos. Desafios  para  o  avanço  da  VSPEA:  
  • 12. VIGILÂNCIA  EM  SAÚDE  DE  POPULAÇÕES  EXPOSTAS  A   AGROTÓXICOS  -­‐ VSPEA IMPLEMENTAÇÃO  DA  VSPEA Subsídios para a efetivação e o avanço das ações integradas de prevenção, promoção, vigilância e atenção à saúde de populações expostas ou potencialmente expostas a agrotóxicos no Brasil http://portalsaude.saude.gov.br//images/ pdf/2016/fevereiro/24/Diretrizes-­‐VSPEA.pdf Implementar as diretrizes da VSPEA, visando promover a qualidade de vida e reduzir, controlar ou eliminar a vulnerabilidade e os riscos à saúde de populações expostas ou potencialmente expostas a agrotóxicos, por meio de medidas de prevenção, promoção, vigilância e atenção integral à saúde. OBJETIVO  GERAL
  • 13. VIGILÂNCIA  EM  SAÚDE  DE  POPULAÇÕES  EXPOSTAS  A  AGROTÓXICOS  -­‐ VSPEA DIRETRIZES  PARA  IMPLEMENTAÇÃO  DA  VSPEA Ø Reconhecimento das Características dos Territórios Ø Eleição de Áreas e Populações Prioritárias Abordagem por território; Abordagem por atividade econômica
  • 14. VIGILÂNCIA  EM  SAÚDE  DE  POPULAÇÕES  EXPOSTAS  A  AGROTÓXICOS  -­‐ VSPEA DIRETRIZES  PARA  IMPLEMENTAÇÃO  DA  VSPEA Ø Atuação Integrada da Vigilância em Saúde Vigilância em saúde ambiental; Vigilância em saúde do trabalhador; Vigilância epidemiológica; Vigilância sanitária; Laboratórios de Saúde Pública.
  • 15. VIGILÂNCIA  EM  SAÚDE  DE  POPULAÇÕES  EXPOSTAS  A  AGROTÓXICOS  -­‐ VSPEA DIRETRIZES  PARA  IMPLEMENTAÇÃO  DA  VSPEA Ø Integração com a Assistência à Saúde Ø Fortalecimento dos Sistemas de Informação Ø Promoção da Educação Permanente Ø Articulação Intersetorial Ø Desenvolvimento da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos nos Municípios Ø Promoção  da  Participação  Social Ø Promoção  à  Saúde
  • 16. q Heterogeneidade na prática clínica q Melhorar a qualidade na prática q Diferenças entre a prática real e a recomendada q Novas opções terapêuticas q Novos problemas de saúde q Custos excessivos na atenção em saúde q Necessidade de esclarecer os conteúdos do SUS Por  quê? VIGILÂNCIA  EM  SAÚDE  DE  POPULAÇÕES  EXPOSTAS  A  AGROTÓXICOS  -­‐ VSPEA DIRETRIZES  DIAGNÓSTICAS  E  TERAPÊUTICAS  PARA  INTOXICAÇÃO  POR   AGROTÓXICOS  -­‐ DDTA Conjunto de afirmações desenvolvidas de forma sistemática para ajudar médicos e pacientes na tomada de decisões sobre cuidados de saúde adequados em circunstâncias específicas.
  • 17. Definição  de  foco,  prioridades  e   alcance  das  diretrizes Busca  sistemática  de  diretrizes Avaliação  da  qualidade  das   diretrizes Cumprimento   de  critérios  de   qualidade  e   implementação   nacional Desenvolvimento  da   diretriz Adaptação  das  diretrizes Diretrizes   Diagnósticas  e   Terapêuticas  para   Intoxicações  por   Agrotóxicos Constituição  do  grupo   elaborador  e  identificação  de   conflitos  de  interesse Socialização  do   documento  de  alcance Processo  diretrizes
  • 18. Definição  de  perguntas  e  desfechos Revisão  sistemática  da  literatura   Formulação  das  recomendações Definição  da  avaliação  econômica     Avaliação  de  impacto  no  SUS Avaliação  externa  versão  definitiva Desenvolvimento  da  diretriz Preparação  versão  preliminar Implementação  e  definição  de  data  de  atualização Consulta  pública Diretrizes   Diagnósticas  e   Terapêuticas  para   Intoxicações  por   Agrotóxicos
  • 19. Capítulos 1.Abordagem  geral  do  indivíduo intoxicado  por  agrotóxicos 2.            Inibidores  da  colinesterase 3.            Glifosato 4.            Piretróides  e  piretrinas 5.            Bipiridílios  (paraquat,  diquat) 6.            Ácido  2,4-­‐diclorofenoxiacético  (2,4-­‐D) 7.            Exposição  crônica DIRETRIZES  DIAGNÓSTICAS  E  TERAPÊUTICAS  PARA   INTOXICAÇÕES  POR  AGROTÓXICOS Documento  de  Alcance
  • 20. VIGILÂNCIA  EM  SAÚDE  DE  POPULAÇÕES  EXPOSTAS  A  AGROTÓXICOS  -­‐ VSPEA TOXICOLOGIA  NO  SUS
  • 21. VIGILÂNCIA  EM  SAÚDE  DE  POPULAÇÕES  EXPOSTAS  A  AGROTÓXICOS  -­‐ VSPEA VIGILÂNCIA  COM  BASE  TERRITORIAL Prática que reúne diversas experiências locais, com base no fortalecimento da articulação entre as vigilâncias em saúde ambiental, sanitária e saúde do trabalhador, além da assistência (atenção básica), na lógica da exposição humana a agrotóxicos. ATUAÇÃO  INTEGRADA   PARA  ABORDAGEM  DAS   VULNERABILIDADES   LOCAIS TRABALHADORES   RURAIS DESTAQUE  PARA  O  FORTALECIMENTO  DAS  AÇÕES  INTEGRADAS  ENTRE  AS  VIGILÂNCIAS   EM  SAÚDE  AMBIENTAL  E  SAÚDE  DO  TRABALHADOR
  • 22. VIGILÂNCIA  EM  SAÚDE  DE  POPULAÇÕES  EXPOSTAS  A  AGROTÓXICOS  -­‐ VSPEA VIGILÂNCIA  COM  BASE  TERRITORIAL PILOTOS ü São Paulo -­‐ Pontal do Paranapanema – 7 assentamentos; ü Tocantins PÚBLICO  ALVO ü Vigilâncias dos municípios envolvidos; ü Assistência (atenção básica) dos municípios envolvidos; e ü Comunidade ESTRATÉGIA ü Inspeção de ambientes e processos de trabalho; ü Dispersão: disseminação e incorporação do conhecimento na prática; e ü Troca de experiências: análise dos resultados, elaboração de propostas de intervenção no território. ESPACIALIZAÇÃO  DOS  DADOS
  • 23. Distribuição  por  UF  dos  Centros  de  Referência  em  Saúde  do  Trabalhador  (Cerest)    que   desenvolvem  Programas  Especiais  para  o  Trabalhador  Rural  (n=68). Fonte: MS/DSAST/CGST –Inventário de Saúde do Trabalhador: Acompanhamento da Rede Nacional de Atenção Integralem Saúde do Trabalhador, 2015. VIGILÂNCIA  EM  SAÚDE  DE  POPULAÇÕES  EXPOSTAS  A  AGROTÓXICOS  -­‐ VSPEA 1 3 3 1 2 2 3 3 1 1 2 3 9 2 9 4 6 3 2 5 1 2 AM PA RO RR TO AL BA CE MA PB PE SE MG RJ SP PR RS SC DF GO MS MT NORTE  (n=10;  14,7%) NORDESTE  (n=15;  22,1%) SUDESTE   (n=20;  29,4%) SUL  (n=13;   19,1%) CENTRO-­‐OESTE   (n=10;  14,7%)
  • 24. Distribuição  por  UF  dos  Centros  de  Referência  em  Saúde  do  Trabalhador  (Cerest)    que   desenvolvem  Programas  Especiais  para  Agrotóxicos  (n=65). VIGILÂNCIA  EM  SAÚDE  DE  POPULAÇÕES  EXPOSTAS  A  AGROTÓXICOS  -­‐ VSPEA 2 2 1 1 3 4 3 1 2 2 1 3 1 7 3 6 4 5 4 2 5 1 2 PA RO RR TO AL BA CE MA PB PE PI SE RN MG RJ SP PR RS SC DF GO MS MT NORTE  (n=6;  9,2%) NORDESTE  (n=20;  30,8%) SUDESTE   (n=16;  24,6%) SUL  (n=13;   20,0%) CENTRO-­‐OESTE   (n=10;  15,4%) Fonte: MS/DSAST/CGST – Inventário de Saúde do Trabalhador: Acompanhamento da Rede Nacional de Atenção Integralem Saúde do Trabalhador, 2015.
  • 25. VIGILÂNCIA  EM  SAÚDE  DE  POPULAÇÕES  EXPOSTAS  A  AGROTÓXICOS  -­‐ VSPEA CEREST  RURAIS  IMPLANTADOS/HABILITADOS ü RR: Rorainópolis ü MS: Campo Grande ü MT: Primavera do Leste e Sinop ü RO: Vilhena ü GO: Rio Verde e Itumbiara ü CE: Limoeiro do Norte ü PI: Uruçuí* ü MG: Unaí* *ainda não estão desenvolvendoatividades
  • 26. PROGRAMA  NACIONAL  DE  VIGILÂNCIA  DA  SAÚDE  DO  TRABALHADOR   RURAL VIGILÂNCIA  EM  SAÚDE  DE  POPULAÇÕES  EXPOSTAS  A  AGROTÓXICOS  -­‐ VSPEA PROGRAMA Vigilância  em  Saúde   do  Trabalhador  na   Atenção  Básica Vigilância  de  Ambientes  e   Processos  Trabalho  em   Setores  Econômicos  e  Cadeias   Produtivas Vigilância  da   Situação  de  saúde   dos  trabalhadores Vigilância  da   Saúde  do   Trabalhador   Rural. Identificação  de   população   vulnerável  e   atividades  de  risco. Inspeções  Sanitárias  e   Processos  de  Intervenção  por   região,  cultura  e  atividade  de   risco. Identificação  de   população   vulnerável  e   atividades  de  risco;                   VSPEA.
  • 27. • 2014 Ofício Circular nº 111/2014-­‐GAB/SVS/MS “Relatório Técnico de Acompanhamento das Ações de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos” Nota Informativa Notificação de intoxicações por agrotóxicos pelos municípios prioritários • 2015 Nota informativa – notificação negativa Notificação de intoxicações por agrotóxicos pelos municípios prioritários e inclusão das ações de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos na Programação Anual de Saúde • 2016 Ofício Circular Monitoramento das ações de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos MONITORAMENTO  DA  VSPEA
  • 28. Reuniões  Técnicas  para  Qualificação  das  Ações  de   Vigilância  em  Saúde  de  Populações  Expostas  a   Agrotóxicos Junho  e  junho  de  2015 •Participação  de  representantes  de  26  estados •Divisão  de  3  grupos  por  status  de  implantação •Formato  dinâmico  e  participativo •Reconhecimento  dos  avanços  e  dificuldades •Otimização  da  troca  de  experiências  entre  os  estados Encaminhamento:  envio  do  planejamento  de  ações  do  segundo   semestre  de  2015  e  2016 MONITORAMENTO  DA  VSPEA
  • 29. AÇÕES  DE  VSPEA  NOS  ESTADOS Enviaram  o  planejamento  2015/2016,  como   encaminhamento  das  oficinas  de  julho  e  agosto  de  2015 16/26;  61% Utilizou o recurso da Portaria 2.938/2012 em sua totalidade 2/27  ;  7% Utilizaramparcialmente o recurso da Portaria 2.938/2012 18/27  ;    67% Não utilizaram o recurso da Portaria 2.938/2012 5/27  ;    18% Existe financiamento da própria SES para as ações de VSPEA 18/27  ;    67% Executaramações de forma contínua, desde 2013 20/27  ;    74% Houve mudanças na condução da VSPEA com a troca de gestão 10/27  ;    37% Revisaram/modificaram a proposta de ações de VSPEA 8/27  ;  30% Priorizaram municípios 25/27  ;  92% Houve mudança na priorização de municípios ou revisão de critérios 13/27  ;    48% Possuem ações que envolvem os municípios 17/27  ;    63% Tem envolvimento/apoio das regionais de saúde 16/27  ;    59% Inseriu ações nos instrumentos de gestão (PPA, PAS, PES)? 17/27  ;  63%
  • 30. AÇÕES  DE  VSPEA  NOS  ESTADOS Realizaram capacitação de profissionais de saúde para detecção, diagnóstico, acompanhamento e tratamento de intoxicados, bem como para o correto encaminhamento para unidades referenciadas 14/27  ;    52% Realizaram capacitação de profissionais de saúde para a notificação no SINAN dos casos suspeitos ou confirmados de intoxicação exógena por agrotóxicos? Quantos profissionais capacitados 14/27  ;    52% Realizaram capacitação de técnicos da vigilância em saúde em epidemiologia, análise de dados e investigação epidemiológica dos casos suspeitos ou confirmados de intoxicaçãoexógena por agrotóxicos 7/27  ;    26% Realizaram capacitação de profissionais da vigilância para coleta, análise e monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos e água para consumo humano 17/27  ;    63% Realizaram ações que envolvem a comunidade ou o controle social 14/27  ;    52%
  • 31. AÇÕES  DE  VSPEA  NOS  ESTADOS Avanços  e  destaques   AM •Cursos  de  Vigilâncias  de  Populações  Expostas  a  Contaminantes  Químicos  – VIGIPEQ,  nos   municípios   de  Itacoatiara,  Manacapuru,  Iranduba,  Presidente  Figueiredo,   Rio  Preto  da  Eva   e  Manaus; •Projeto  piloto  de  atenção  integral  a  saúde  de  populações  expostas  a  agrotóxicos,  nos   municípios   de  Itacoatiara  (Vila  do  Engenho)  e  Manaus  (Valparaíso)  -­‐ realização  de  oficinas,   cursos  e  capacitações; •Seminário  interinstitucional  sobre  Contaminantes  Químicos; •Estabelecimento  de  linhas  de  cuidado  para  atenção  à  saúde  nos  casos  de  intoxicação  por   agrotóxico;   •102  profissionais  da  saúde  capacitados  em  Vigilância  de  Populações  Expostas  a   Contaminantes  Químicos  e  ou  Vigilância  em  Saúde  do  Trabalhador  e  ou  Boas  Práticas   Agrícolas; •Previsão  de  ampliação  da  capacidade  técnico-­‐operacional  do  Centro  de  Informações   Toxicológicas  do  Amazonas  -­‐ CIT-­‐AM.
  • 32. AÇÕES  DE  VSPEA  NOS  ESTADOS Avanços  e  destaques   RN •Realização  de oficina  para  atuação  da  VSPEA,  que  teve  como  encaminhamento  a  proposta   de  elaboração  dos  Planos  Municipais  de  Populações  Expostas  aos  Agrotóxicos.   •Projeto  em  elaboração: “Diagnóstico  da  contaminação  da  água  para  consumo  humano   por  agrotóxicos  no  estado  do  Rio  Grande  do  Norte”,  que  está  sendo  articulado  com  apoio   financeiro  da  Promotoria  do  Trabalho  e  análises  laboratoriais  pela  Universidade  Federal  do   Rio  Grande  do  Norte  – UFRN. RJ •Capacitação  dos  técnicos  municipais  para  realizar  ações  de  vigilância  epidemiológica  e  de   Vigilância  da  Água  para  Consumo  Humano  (VIGIAGUA)  das  regiões  Norte,  Noroeste,   Serrana  e  Médio  Paraíba  do  estado,  em  parceria  com  os  Cerest; RO •A  aquisição  de  veículos  e  kits  de  informática  para  melhorar  a  capacidade  de  resposta  do   setor  saúde  frente  a  exposição  a  agrotóxicos;
  • 33. AÇÕES  DE  VSPEA  NOS  ESTADOS Avanços  e  destaques   MG •Articulação inter e intrasetorial; •Oficinas para capacitaçãode profissionais da área da saúde; •Parceria com o Instituto Nacional do Câncer (INCA); •Publicação de material: livro “Vigilância em Saúde de Populações a Agrotóxicos em Minas Gerais” e cartilha; •Carteira de saúde do trabalhador rural; •Capacitação de 655 pessoas, somando profissionais de saúde e profissionais de áreas afins. DF •O estado que sempre se destacou pela eficiência nas articulações intra e intersetoriais e na alta porcentagem de execução das ações, se manteve sem evoluções durante o ano de 2015 devido à instabilidade de gestão. MT •Criaçãode Grupo de Trabalho (GT) da SES e articulação com a SEMA e INDEA; •Participaçãoem fóruns e audiências pública para debate sobre os agrotóxicos no estado; •Parceria com a UFMT.
  • 34. AÇÕES  DE  VSPEA  NOS  ESTADOS Avanços  e  destaques   MA   • Reestruturação  do  Plano  Integrado  de  Vigilância  de  Populações  Expostas  a  Agrotóxicos. RS • Publicação  da  Portaria  Gaúcha  320/2014,  que  estabelece  outros  46  parâmetros  de   agrotóxicos  a  serem  monitorados  na  água  de  consumo  humano; •Estabelecimento  de  parceria  entre  a  vigilância  em  saúde,    o  Conselho  Regional  de   Medicina  Associação  Médica  do  Rio  Grande  do  Sul  para  sensibilizar  todos  os  médicos  para,   além  da  atenção  à  saúde  do  paciente,  realizar  a  notificação  compulsória  da  intoxicação  por   agrotóxico; •Parceria  com  Centro  de  Informação  toxicológica  para  o  repasse  dos  atendimentos  das   intoxicações  por  agrotóxicos,  e  o  repasse  dos  casos  para  as  vigilâncias  municipais   realizarem  a  busca  ativa; •Parceria  com  o  TELESAUDE:  curso  EAD  para  profissionais   de  saúde  de  nível  superior,   trabalhando  o  diagnóstico,  tratamento  e  notificação  no  SINAN  (previsto); •Programa  Estadual  de  Monitoramento   de  Agrotóxico  em  Hortigranjeiros   mediante  tac   com  o  Ministério  Público.
  • 35. AÇÕES  DE  VSPEA  NOS  ESTADOS Avanços  e  destaques   SP •Definição da VSPEA como prioridade no Grupo Executivo Saúde Ambiental (Grupo instituído no âmbito da Pasta para articulação das ações de saúde ambiental); •Criaçãodo Observatório de Saúde Ambiental e do Caderno de Toxicovigilância; •Projeto “Avaliaçãode resíduos em água de abastecimento público”; •Programa Paulista de Agrotóxico em Alimentos. AC •Primeira análise de amostra de água para consumo humano para agrotóxico; •Divulgação da cartilha sobre agrotóxicos que está em fase de elaboração e correção; •Capacitação de profissionais de saúde para notificação no Sinan e investigação epidemiológica de casos suspeitos e confirmados (29 técnicos). AL •Identificação de áreas de risco de populações expostas a agrotóxicos; •Articulação intersetorial (Universidade Federal de Alagoas); •Articulação intrasetorial (diferentes áreas da SES/AL, e AB e vigilância Epidemiológica de municípios); •Inclusão de metas nos instrumentos de gestão (PES 2016-­‐2019; PAS 2016).
  • 36. AÇÕES  DE  VSPEA  NOS  ESTADOS Avanços  e  destaques   MS •Realização  da  Caravana  da  Saúde  em  8  micro  regiões  de  saúde  (palestras  -­‐ notificações  de   casos  de  intoxicação  por  agrotóxicos,  acondicionamento  e  manejo  correto  de  inseticidas  e   acidentes  com  animais  peçonhentos)   para  técnicos  das  áreas  de  vigilância  (Ambiental,   Sanitária  Epidemiológica  e  outras,)  Agentes  de  Saúde  e  Endemias  (1.200  técnicos); PE •Instrutivo  de  preenchimento  da  ficha  de  cadastro  do  trabalhador  rural  exposto   diretamente  a  agrotóxicos; •Cartilha  de  informações  sobre  os  agrotóxicos  e  saúde  na  atenção  primária; •Divulgação  dos  resultados  da  análise  de  resíduos  de  agrotóxicos  nos  alimentos; •Divulgação  de  spots  de  rádio  alertando  sobre  o  perigo  no  uso  de  agrotóxicos;   •Treinamento  de  125  profissionais   da  atenção  primária  e  vigilância  em  saúde  em  4   municípios   prioritários  (Aliança,  Goiana,  Itambé  e  Vitória  de  Santo  Antão)  sobre  as   estratégias  de  Vigilância  em  Saúde  de  Populações  Expostas  a  Agrotóxicos  com  distribuição   dos  materiais  produzidos;
  • 37. AÇÕES  DE  VSPEA  NOS  ESTADOS Avanços  e  destaques AP •Capacitação dos profissionais da área da saúde para intensificar as notificações por intoxicaçãopor agrotóxico; •Formação do Grupo Técnico para aperfeiçoamento das ações; •Encaminhamento da proposta para a CIB. TO •Criaçãodo GT Intersetorial de Agrotóxicos da Secretaria Estadual de Saúde; •Adesão ao Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos; •Participação da Caravana do Trabalho Seguro sobre a “Saúde do Trabalhador e o Uso de Agrotóxicos”; SC • Inclusão  de  análises  laboratoriais  para  agentes  endemias  de  municípios  infestados  e   agricultores  do  município   piloto  de  Antônio   Carlos;
  • 38. AÇÕES  DE  VSPEA  NOS  ESTADOS Avanços  e  destaques BA   •Capacitações de profissionais com ênfase na a elaboração dos Planos de Ação Municipais, qualificação das notificações e investigações de intoxicações exógenas no SINAN, articulação com a Atenção Básica; •Criaçãodo Grupo de Trabalho; •Implantação do PARA Baiano; •Fiscalização Preventiva Integrada – FPI (parceria entre diversos órgãos federais e estaduais de fiscalização); •Elaboração de Plano de Ação para o enfrentamento da situação da emergência fitossanitária com o uso do agrotóxico Benzoato de Emamectina; • Participação como membro em Fóruns e Colegiados; • Elaboração de fluxos e protocolos em para Vigilância à Saúde, Atenção Básica e Urgência/Emergência (em fase de validação). PA •Capacitaçaode mais de 400 profissionais; •Implantaçao da VSPEA em 92 municípios; •Aquisiçao de insumos estratégicos para melhoria dos serviços; •Interesse de alguns municípios em melhorar as notificações.
  • 39. AÇÕES  DE  VSPEA  NOS  ESTADOS Avanços  e  destaques   PR •Capacitações para os profissionais de saúde – Protocolo de avaliação de Intoxicações (401); técnicos das 22 regionais de saúde (vigilância e atenção básica); •Recursos utilizados pelo LACEN para análise de resíduos químicos; •Fiscalizaçãonas indústrias de formulação de agrotóxicos; •Plano de Reconversão e Diversificaçãoda Cultura do Tabaco; •Publicação do Protocolo de Avaliaçãodas Intoxicações Crônicas por Agrotóxicos. SE •Articulação com o Ministério Público do Trabalho nas fiscalizações em pistas de pouso de aviaçãoagrícola; •Articulação com a Vigilância Sanitária para avaliação dos dados do Programa de Análise de Agrotóxicos em Alimentos -­‐ PARA; •Monitoramento de resíduos de agrotóxicos em água para consumo humano. RR •Realizaçãodas análises de amostra de água para consumo humano para agrotóxico; •Identificação de Populações Expostas a Agrotóxico; •Parceira com o LACEN (exame da colinesterase).
  • 40. AÇÕES  DE  VSPEA  NOS  ESTADOS Avanços  e  destaques   CE •Definição  e  organização  da  referência  laboratorial  no  Estado; •Elaboração  de  plano  de  amostragem  e  monitoramento   de  resíduos  de  agrotóxicos  em   água; •Curso  VSPEA  40h/a; •Treinamento  para  coleta  de  amostras  de  água  para  identificação  de  resíduos  de   agrotóxicos  em  água; •Curso  de  Aperfeiçoamento  em  Atenção  à  Saúde  do  Trabalhador  (capacitação  de  230   técnicos); •Curso  de  Atualização  Multiprofissional   em  Atenção  à  Saúde  do  Trabalhador; •Aquisição  de  GPS  para  os  municípios; •Reprodução  e  distribuição  do  filme  “O  veneno  está  na  mesa” para  21  Regionais  de  Saúde   e  os  184  Municípios; •Fiscalização  integrada  da  comercialização  e  do  uso  dos  agrotóxicos PB •Trabalho  de  monitoramento   e  qualidade  da  água; •Visitas  educativas  para  mudança  e  melhoramento   da  qualidade  da  água;   •Parcerias  Intersetoriais.
  • 41. AÇÕES  DE  VSPEA  NOS  ESTADOS Avanços  e  destaques   GO •Oficinas  Regionais  realizadas  em  2014; •Curso  de  Atuação  das  equipes  de  Vigilância  em  Saúde  em  ações  relacionadas  a   agrotóxicos"  realizado  em  2015; ES •Reformulação  do  Plano  Estadual;   •Elaboração  conjunta  dos  planos  municipais; •Fortalecimento  das  ações  intra  e  inter  setoriais.       PI •Qualificação  das  equipes  municipais  de  saúde  no  VIGIAGROTÓXICO  (22  municípios   e  93   alunos); •Capacitação  em  Vigilância,  Controle  e  Coleta  de  Amostras  de  Água  para  Consumo   Humano  de  Populações  expostas  e/ou  potencialmente  expostas  a  agrotóxicos  (Regionais   de  Saúde  Teresina  e  Amarante).  
  • 42. AÇÕES  DE  VSPEA  NOS  ESTADOS Dificuldades AC •Articulações  inter  e  intrasetoriais. AL •Atuação  interinstitucional  e  intersetorial. PR •Inserção  de  ações  integradas  com  a  atenção  primária  em  saúde;   •Notificação  das  intoxicações  (falta  de  capacitação,  carência  de  recursos  humanos) RR •Dificuldades  na  utilização  do  SINAN  NET; •Ausência  de  registros  anteriores  do  VIGIQUIM; •Carência  de  profissional  e  infraestrutura  precária  da  Vigilância  em  Saúde  Ambiental  nos   municípios; •Dificuldade  na  articulação  intersetorial. SE •Reduzido  corpo  técnico  e  limitada  governabilidade   do  setor  de  VSA.
  • 43. AÇÕES  DE  VSPEA  NOS  ESTADOS Dificuldades MA •Dificuldade  de  realização  das  reuniões  do  GT  do  Plano,  pois  são  vários  órgãos  envolvidos; PE •Instabilidade  nos  recursos  humanos  para  desenvolver  as  ações,  articulação  e  mobilização   intersetorial. AM •Logística  de  envio  de  amostras  para  análise  de  agrotóxicos  em  água  em  outro  estado,   comprometendo   a  credibilidade  do  seu  resultado. SP •Mudança  na  diretoria  de  vigilância  epidemiológica   e  necessidade  de  reorganização  da   equipe  técnica; •Dispositivos  legais  mais  abrangentes  da  Secretaria  e  Ministério  da  Agricultura  e   necessidade  de  maior  atuação  da  Secretaria  de  Agricultura  e  Abastecimento  na  fiscalização   do  uso/comércio  de  agrotóxico.
  • 44. AÇÕES  DE  VSPEA  NOS  ESTADOS Dificuldades RS •Controle do Aedes aegipty: uso de agrotóxicos na própria saúde pública para o controle de vetores; •Dificuldade financeira do estado do RS. BA •Quadro de pessoal reduzido rotatividade das equipes municipais; •Mudança nos critérios de regionalização da SESAB com a extinção das 31 Diretorias Regionais de Saúde (DIRES) e criaçãode 09 Núcleos Regionais de Saúde (NBS). AP •Dificuldade  de  acesso  ao  recurso  repassado; •Falta  de  compromisso  dos  municípios; •Rotatividade  dos  recursos  humanos  dos  municípios;   •Falta  de  transporte  e  internet  nos  municípios. TO •Pouco  recurso  financeiro; •Falta  de  interesse  dos  municípios; •Qualificação  dos  profissionais   estaduais  e  municipais.
  • 45. AÇÕES  DE  VSPEA  NOS  ESTADOS Dificuldades MG •Capacidade  analítica  para    monitoramento   de  resíduos  de  agrotóxicos    em  água  para   consumo  humano; •Sensibilização  dos  profissionais   para  notificação  de  casos  de  intoxicação; •Grande  número  de  municípios  priorizados. DF •Em  2015  houve  descontinuidade   das  ações  em  decorrência  da  instabilidade  da  gestão. MT •Falta  de  estrutura  do  LACEN  para  análise  de  água  e  alimentos; •No  cumprimento   da  meta  de  monitoramento  do  agrotóxico  em  água  na  forma   preconizada  pelo  MS;   •Para  licitação  e  aquisição  de  insumos;   •Falta  e/ou  rotatividade  de  recursos  humanos  tanto  na  SES  como  nos  municípios. MS •Recursos  humanos  insuficientes  no  estado  e  município,  crise  financeira.
  • 46. AÇÕES  DE  VSPEA  NOS  ESTADOS Dificuldades RN • Demora no recebimento dos resultados das Análises pelo Instituto Evandro Chagas – IEC; •Falta dos Frascos para Coleta em 2015. RJ   •Falta  de  unidades  estabelecidas  de  referencia  para  encaminhamento  de  intoxicados. RO •Descontinuidade  das  ações  de  VSPEA; SC •Falta  de  recursos  humanos   e  de  comprometimento   dos  gestores  municipais  na  pactuação   e  execução  das  ações. PA •Baixa  sensibilização  de  gestores  municipais; •Rotatividade  da  equipe.
  • 47. AÇÕES  DE  VSPEA  NOS  ESTADOS Dificuldades CE •Carência de pessoal no Núcleo de Vigilância Ambiental, na área de Química; •Equipe insuficiente com sobrecarga de ações nos Municípios; •Recursos financeiros insuficientes para a Vigilância Ambiental; •Baixa adesão das demais áreas responsáveis pela VSPEA; •Subnotificação dos casos. GO •Contratar serviços ou direcionar recursos para uso através de parcerias; •Reduzida participação dos municipios convidados para as capacitações. ES •Rotatividade e aposentadoria dos servidores; •Acesso aos dados de outras instituições; •Número reduzido de técnicos; •Demandas emergenciais nos setores. PB •Demora  no  envio  dos  resultados  das  Análises  realizadas  na  água.
  • 48. AÇÕES  DE  VSPEA  NOS  ESTADOS Perspectivas  para  2016 MA •Coletas  de  água  para  detecção  e  monitoramento   de  resíduos  de  agrotóxicos  nos   municípios   prioritários;   •Ações  de  implantação  do  VSPEA  nos  municípios   prioritários;   •Capacitações  quanto  ao  uso  de  agrotóxico;   •Ações  voltadas  ao  descarte  adequado  de  embalagens  de  agrotóxicos;   •Parcerias  para  fortalecimento  das  ações  previstas  no  Plano  Integrado  de  Vigilância   de  Populações  Expostas  a  Agrotóxicos. RS •Integração  com  atenção  primária;   •Capacitação  para  os  médicos  da  atenção  primária,  com  parceria  do  CREMERS; •Cursos  EAD  para  Atenção  primária,  sobre  a  intoxicação  por  agrotóxicos; •Publicação  de  Boletim  Epidemiológico   a  partir  da  análise  das  informações  do  SINAN   e  CIT.
  • 49. AÇÕES  DE  VSPEA  NOS  ESTADOS Perspectivas  para  2016 PE •Conclusão  das  ações  propostas  do  Plano; •Participação  no  Fórum  Pernambucano  de  Combate  aos  Efeitos  dos  Agrotóxicos; •Conclusão  dos  treinamentos  dos  profissionais  da  atenção  primária  e  vigilância  em   saúde  para  identificação  e  cadastro  dos  trabalhadores  rurais  nos  municípios   prioritários; •Realização  de  oficinas  sobre  a  transição  para  modelo  agroecológico  destinado  aos   trabalhadores  rurais  cadastrados. AM •Realização  do  III  Seminário  de  Atenção  Integral  à  Saúde  de  Populações  Expostas  a   Agrotóxicos •Inicio  do  Projeto  Piloto  de  Valparaiso. MS •Avançar  na  implantação  da  VESPEA  nos  municípios; •Realização  de  capacitações  e  repasse  financeiro  para  os  municípios   prioritários. RR •Melhorar  as  articulações  intra  e  intersetoriais.
  • 50. AÇÕES  DE  VSPEA  NOS  ESTADOS Perspectivas  para  2016 AC •Melhorar as ações de VSPEA; •Articulação intra e intersetorial. BA •Realização de Curso de VSPEA para Construção de Metodologias e Práticas Integradas (capacitaçãode 80 técnicos dos municípios prioritários); •Curso de Vigilância em Saúde Ambiental (capacitação de 40 Técnicos das Regionais de Saúde (NRS e BRS)); •Curso de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (capacitação de 80 técnicos); •Monitoramento de agrotóxicos em água para consumo humano.; •Apoio aos municípios na elaboração de planos de açãoem VSPEA; •Implantação/implementação do PARA Baiano; •Participação na Câmera Técnica do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).
  • 51. AÇÕES  DE  VSPEA  NOS  ESTADOS Perspectivas  para  2016 RS •Capacitação  para  os  médicos  da  atenção  primária,  com  parceria  do  CREMERS; •Cursos  EAD  para  Atenção  primária,  sobre  a  intoxicação  por  agrotóxicos; •Análise  das  informações  do  SINAN  e  CIT,  das  intoxicações  por  agrotóxicos; •Publicação  de  Boletim  Epidemiológico. AP •Sensibilização  dos  Conselhos  de  Saúde,  Sindicatos  de  Trabalhadores  Rurais  e   Gestores  Estaduais  e  Municipais  de  Saúde; •Estabelecer  um  fluxo  de  atendimento  para  os  casos  de  intoxicação  por  agrotóxico;   •Capacitação  dos  profissionais   de  saúde  para  realizar  o  diagnóstico,  tratamento  e   Notificação  por  intoxicação  a  agrotóxicos; •Implantar  o  centro  de  referencia  toxicológico  dentro  de  uma  unidade  de  saúde. GO •Curso  de  notificação  de  Intoxicações  por  agrotóxicos  em  oito  Regiões  do  Estado.
  • 52. AÇÕES  DE  VSPEA  NOS  ESTADOS Perspectivas  para  2016 TO • Elaboração  de  instrutivo  sobre  a  ficha  de  intoxicação  exógena; •Elaboração  do  protocolo  de  investigação  de  casos  e  surtos  de  intoxicação  por   agrotóxicos; •Fomentar  a  elaboração,  implementação  e  monitoramento   de  planos  municipais  de   VSPEA  na  região  de  saúde  Bico  do  Papagaio; •Formalizar  a  criação  do  Grupo  de  Trabalho  (GT)  da  VSPEA; •Revisão  do  Plano  Estadual  de  Vigilância  em  Saúde  de  Populações  Expostas  a   Agrotóxicos  até  dezembro/2016. ES •Reformulação  do  plano  e  submissão  à  CIB;   •Oficinas  regionais  para  construção  dos  planos  municipais;   •Estruturação  da  central  de  análises  laboratoriais; •Treinamento  em  análise  situacional  para  os  técnicos  da  VSA.
  • 53. AÇÕES  DE  VSPEA  NOS  ESTADOS Perspectivas  para  2016 CE •Continuidade  ao  plano  de  amostragem  do  parâmetro  agrotóxicos  em  água  de   consumo  humano •Articulação  junto  a    Vigilância  Epidemiológica  para  a  notificação  das  intoxicações   por  agrotóxicos •Capacitação  para  o  NUVAM  sobre  análise  de  situação  de  Saúde; •Elaboração  do  “Informe  de  VSPEA  no  Ceará”; •Publicação  da  Portaria  instituindo   o  comitê  da  Secretaria  de  saúde  do  Estado  do   Ceará  de  VSPEA; •Elaboração,  em  conjunto  com  a  Vigilância  Sanitária,  e  execução  do  Plano  Estadual   de  Análises  de  Resíduos  de  Agrotóxicos  em  Alimentos  – PARACEARA; •Identificar  áreas  com  população  exposta  a  agrotóxicos. PI •Capacitação  em  Vigilância,  Controle  e  Coleta  de  Amostras  de  Água  para  Consumo   Humano  de  Populações  expostas  e/ou  potencialmente  expostas  a  agrotóxicos; •Melhoria  das  notificações  das  intoxicações  exógenas  dos  municípios.  
  • 54. AÇÕES  DE  VSPEA  NOS  ESTADOS Perspectivas  para  2016 DF •Retomada das articulações intra e intersetoriais; •Elaboração de TRs para elaboração de materiais para educação ambiental; •Ampliação das coletas da água para análise dos parâmetros de agrotóxicos no Programa Vigiágua. MT •Elaboração e aprovação do plano de amostragem de vigilância para o monitoramento de agrotóxico em água para consumo humano; •capacitações para médicos e enfermeiros no diagnostico e tratamento de intoxicações por agrotóxicos; •monitoramento da água para consumo humano na zona urbana e rural (nos municípios priorizados); •estruturação do LACEN-­‐MT;
  • 55. AÇÕES  DE  VSPEA  NOS  ESTADOS Perspectivas  para  2016 SP •Realizar capacitação para vigilância em saúde da intoxicação por agrotóxicos para 27 GVE e 68 municípios prioritários; •Capacitar 100% (645) das Vigilâncias Sanitárias Municipais (VISA-­‐M) para fiscalizar a eliminação da Capina Química; •Divulgar relatório sobre o Monitoramento das Fiscalizações de Capina Química ocorridas em 2016; •Divulgar relatório do Diagnóstico das Situações de Exposição a Agrotóxicos 2008-­‐ 2015; •Realizar a 2ª Oficina Estadual do PTA -­‐ Manual da Vigilância do Risco Tóxico – Agrotóxico, a fim de harmonizar procedimentos; •Divulgar o Manual e estruturar o Curso de Vigilância do Risco Tóxico -­‐ Agrotóxicos para GVS, VISA-­‐M e Cerest; •Elaborar manual para orientar as notificações dos agravos relacionados ao trabalho; •Realizar dois cursos, em parceria com Ministério da Saúde: Ferramenta Epidemiológica em Saúde do Trabalhador e Construindo a Análise da Situação de Saúde do Trabalhador;
  • 56. AÇÕES  DE  VSPEA  NOS  ESTADOS Perspectivas  para  2016 SP •Dilvulgar e capacitar no Caderno Toxicovigilância II – orientações para notificar intoxicações no SINAN para GVE, GVS, Cerest •Elaborar POP para realizar investigação de óbitos e tentativas de suicídios relacionados às intoxicações notificadas em 100% dos GVS; •Realizar o 3º Seminário Estadual de Toxicovigilância; •Coordenar a elaboração da proposta para definição de modelo de organização da Rede de Ceatox-­‐R; •Coordenar a elaboração da proposta de Política Estadual de Antídotos; •Publicar Informe Técnico de Toxicovigilância – Toxinforme, bimestralmente. PB •Capacitação  de  profissionais  de  saúde  para  detecção,  diagnóstico,   acompanhamento  e  tratamento  de  intoxicados; •Estruturação  da  Atenção  básica  como  porta  de  entrada  para  acompanhamento  e   tratamento  de  intoxicados.
  • 57. AÇÕES  DE  VSPEA  NOS  ESTADOS Perspectivas  para  2016 RN:   •Elaboração  dos  Planos  Municipais  da  VSPEA  nos  municípios  prioritários; RJ •Realizar  a  vigilância  dos  ambientes  e  processos  de  trabalho; •Realizar  busca  ativa  de  casos  suspeitos  de  exposição/intoxicação  por  agrotóxicos  em   todos  os  serviços  de  saúde  locais.   PA •Ampliar  a  implementação  do  Plano; •Supervisionar   a  execução  dos  planos  já  implantados; •Participar  do  Fórum  de  Combate  de  aos  Agrotóxicos; •Fortalecer  a  Rede  de  Hospitais  de  Referência. RO   •Capacitação  para  técnicos  municipais; SC •Capacitação  de  técnicos  para  aumento  das  notificações;
  • 58. VSPEA •Relatório Nacional: Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos – 2014;; Publicação contendo dados de consumo de agrotóxicos, notificações de intoxicações, suicídios e homicídios com uso de agrotóxicos, além das ações desenvolvidas pelas vigilâncias estaduais. Diretrizes para implementação da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos: Orientações para as secretarias estaduais sobre as estratégias e ações para a continuidade e aperfeiçoamento das ações de VSPEA já implantadas. •Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas para Exposição a Agrotóxicos: Orientações para profissionais de saúde sobre assistência e vigilância de casos de intoxicações agudas e crônicas •Saúde Brasil 2014 – Uma Análise da Situação de Saúde: Capítulo sobre exposição a agrotóxicos no Brasil
  • 59. VSPEA Pulverização  aérea  de  agrotóxicos É  notória  a  preocupação  do  setor  saúde  com  os  seus  potenciais   impactos  à  saúde  humana.   •O Ministério da Saúde manifestou-­‐se favorável à proposta de proibição da pulverização aérea no Brasil (PLS nº 541/2015); •Audiência com o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (SINDAG) – 16/03/2016: aplicação de inseticida por via área para combate ao Aedes aegypti; •Parecer nº 1 de 2015/CGVAM/DSAST/SVS/MS (trata especificamente sobre a proposta de combate ao Aedes aegypti): o controle do vetor não deve ser baseado somente no controle químico.
  • 60. Brasil Plano  Nacional  de  Agroecologia Agroecológico                e  Produção  Orgânica-­PLANAPO AÇÕES  INTERSETORIAIS   • Representação  na  Câmara  Interministerial  e  na  Comissão  Nacional  de  Agricultura  e   Produção  Orgânica  -­ CIAPO  e  CNAPO
  • 61. AÇÕES  INTERSETORIAIS   Programa  Nacional  para  Redução  do   Uso  de  Agrotóxicos  -­ PRONARA  
  • 62. Plano  Nacional  de  Segurança  Alimentar  e  Nutricional  – PLANSAN •Produção saudável de alimento •Agroecologia e Segurança Alimentar e Nutricional como promoção da saúde AÇÕES  INTERSETORIAIS  
  • 63. PARTICIPAÇÃO  E  CONTROLE  SOCIAL   • Grupo  da  Terra • Plano  operativo • Acordo  de  Cooperação  do   MS  com  a  Contag • GT  de  Saúde  da  Marcha   das  Margaridas • CIT  no  SUS  no  anúncio  da   Presidenta
  • 64. DESAFIOS  E  PERSPECTIVAS • Qualificação  das  equipes  locais  para  implementação  de  ações   de  vigilância  em  saúde  ambiental; • Sensibilização  de  profissionais  de  saúde  sobre  exposição  da   população  a  agrotóxicos; • Aprimoramento  da  informação  sobre  exposição  a  agrotóxicos   no  Brasil  e  sobre  os  impactos  desta  exposição  na  saúde   humana; • Promoção  da  saúde  da  população  por  meio  do  incentivo  às   práticas  agroecológicas  e  sustentáveis  de  produção  e  consumo   de  alimentos  saudáveis
  • 65. Endereço  eletrônico  da Secretaria  de  Vigilância  em  Saúde: www.saude.gov.br/svs Disque  Notifica 0800-­644-­6645 notifica@saude.gov.br
  • 66. STATUS  DAS  AÇÕES  DE  VSPEA  NOS  ESTADOS Enviaram  o  planejamento  2015/2016,  como   encaminhamento  das  oficinas  de  julho  e  agosto  de  2015 MA,  MS,  PE,  RS,  SP,  AC,  SE,  PR,  RR,  TO,  AP,  SC,   RJ,  CE,  PB,  PI Utilizou o recurso da Portaria 2.938/2012 em sua totalidade CE,  SC Utilizaramparcialmente o recurso da Portaria 2.938/2012 PI,  MS,  PE,  SP,  RS,  GO,  AM,  AC,  AL,  PR,  RR,  SE,   TO,  RN,  RJ,  RO,  PB,  PA Não utilizaram o recurso da Portaria 2.938/2012 MA,  AP,  DF,  MT,  ES Existe financiamento da própria SES para as ações de VSPEA PE,  SP,  RS,  AM,  AL,  PR,  SE,  BA,  TO,  AP,  DF,  MT,   SC,  RN,  RJ,  RO,  CE,  PB Executaramações de forma contínua, desde 2013 MA,  SP,  RS,  AM,  AC,  AL,  PR,  MG,  RR,  BA,  TO,  AP,   DF,  MT,  RN,  SC,  RJ,  CE,  GO,  PB Houve mudanças na condução da VSPEA com a troca de gestão MA,  PE,  SP,  RR,  AP,  DF,  MT,  RO,  PI,  PB Revisaram/modificaram a proposta de ações de VSPEA MA,  SP,  AM,  AC,  PR,  RR,  MT,  PI Priorizarammunicípios MA,  MS,  PE,  SP,  RS,  AM,  PI,  CE,  AC,  AL,  MG,  PR,   RR,  SE,  BA,  TO,  AP,  MT,  RN,  SC,  RO,  RJ,  PB,  PI,  PA Houve mudança na priorização de municípios ou revisão de critérios MA,  SP,  RS,  ES,  PI,  CE,  AC,  RR,  BA,  TO,  SC,  RO,  PA Possuem ações que envolvem os municípios MA,  MS,  PE,  RS,  AM,  AC,  RR,  PR,  AL,  TO,  AP,  RN,   SC,  CE,  GO,  PA,  PB Tem envolvimento/apoio das regionais de saúde MA,  PE,  SP,  AM,  MG,  PR,  BA,  TO,  MT,  SC,  RJ,  RO,   CE,  GO,  PA,  PB Inseriu ações nos instrumentos de gestão (PPA, PAS, PES)? MA,  MS,  PE,  SP,  AM,  AL,  PR,  RR,  BA,  TO,  MT,  SC,   RN,  RJ,  RO,  CE,  PB
  • 67. STATUS  DAS  AÇÕES  DE  VSPEA  NOS  ESTADOS Realizaram capacitação de profissionais de saúde para detecção, diagnóstico, acompanhamento e tratamento de intoxicados, bem como para o correto encaminhamento para unidades referenciadas MS,  PE,  AM,  AC,  MG,  PR,  BA,  TO,  RN,   SC,  RJ,  GO,  PB,  PA Realizaram capacitação de profissionais de saúde para a notificação no SINAN dos casos suspeitos ou confirmados de intoxicação exógena por agrotóxicos? Quantos profissionais capacitados PE,  SP,  RS,  AC,  MG,  PR,  SE,  BA,  TO,  SC,   RJ,  CE,  GO,  AM,  PA Realizaram capacitação de técnicos da vigilância em saúde em epidemiologia, análise de dados e investigação epidemiológica dos casos suspeitos ou confirmados de intoxicação exógena por agrotóxicos AC,  MG,  PR,  RR,  BA,  GO,  PB Realizaram capacitação de profissionais da vigilância para coleta, análise e monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos e água para consumo humano SP,  AM,  AC,  AL,  PR,  RR,  SE,  BA,  TO,   MT,  SC,  RN,  RO,  CE,  GO,  PB,  PA Realizaram ações que envolvem a comunidade ou o controle social MS,  PE,  RS,  AM,  AC,  AL,  PR,  RR,  BA,   TO,  DF,  MT,  RN,  PB