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CT Conjunta - 22.03.16 - Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde - PFVS

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Secretaria  de  Estado  de  Saúde  de  Minas  Gerais  
Subsecretaria  de  Vigilância  e  Proteção  à  Saúde
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CT Conjunta - 22.03.16 - Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde - PFVS

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Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde - PFVS

Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde

Rodrigo Said
Superintendente de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador

Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde - PFVS

Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde

Rodrigo Said
Superintendente de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador

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CT Conjunta - 22.03.16 - Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde - PFVS

  1. 1. Secretaria  de  Estado  de  Saúde  de  Minas  Gerais   Subsecretaria  de  Vigilância  e  Proteção  à  Saúde Rodrigo  Said Superintendente  de  Vigilância  Epidemiológica,  Ambiental  e  Saúde  do  Trabalhador Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde - PFVS
  2. 2. A  NECESSIDADE  DO  PROJETO ANÁLISE  DO  CENÁRIO O  CONTEXTO  DE  VIGILÂNCIA  EM  SAÚDE  NO  ESTADO
  3. 3. Fonte:  Estudo  de  Carga  de  Doenças  – SES.  Núcleo  de  Pesquisa  em  Métodos  Aplicados   aos  Estudos  de  Carga  Global  de  Doença,  ENSP/Fiocruz. O  ambiente  Epidemiológico O  Ambiente  Assistencial   Gestão   da  VS Execução   da  VS O  Ambiente  Gestor  da   SubVPS O  Ambiente  Técnico  -­ Operacional Necessidade  de  descentralizar  ações  de   Vigilância  em  Saúde  para  os  municípios Um cenário de um Estado, com 853 municípios, em franca transição epidemiológica, demográfica e nutricional, apresentando uma VS distante do território, pouco integrada internamente e do modelo de atenção, com baixo potencial de resultados para o cidadão.
  4. 4. PROJETO  DE  FORTALECIMENTO  DA   VIGILÂNCIA  EM  SAÚDE INCENTIVO   FIANCEIRO ESTRUTURA   GESTORA FERRAMENTAS   DE  TRABALHO PROCESSOS  DE   TRABALHO Resolução  SES/MG  nº  4.238/2014   Incentivo Financeiro -­‐ os municípios recebem os recursos de acordo com o seu desempenho quadrimestral na Vigilância em Saúde. Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde
  5. 5. PROJETO  DE  FORTALECIMENTO  DA   VIGILÂNCIA  EM  SAÚDE INCENTIVO   FIANCEIRO ESTRUTURA   GESTORA FERRAMENTAS   DE  TRABALHO PROCESSOS  DE   TRABALHO Resolução  SES/MG  nº  4.238/2014   A Estrutura Gestora tem como estratégia de implantação a organização de uma estrutura gestora no âmbito das Unidades Regionais de Saúde, constituída pela Área Temática de Vigilância em Saúde e os Núcleos Microrregionais de Vigilância em Saúde (referências da SRS/GRS para cada região de saúde). Além disto, busca também o fortalecimento das áreas técnicas das Unidades Regionais de Saúde: Núcleo de Vigilância Sanitária (NUVISA) e Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador (NUVEAST) e o estímulo aos municípios para a organização do Núcleo Municipal de Vigilância em Saúde. Grande  avanço  do  PFVS
  6. 6. Fluxo  de  Monitoramento  &  Avaliação Estrutura  Gestora
  7. 7. PROJETO  DE  FORTALECIMENTO  DA   VIGILÂNCIA  EM  SAÚDE INCENTIVO   FIANCEIRO ESTRUTURA   GESTORA FERRAMENTAS   DE  TRABALHO PROCESSOS  DE   TRABALHO Resolução  SES/MG  nº  4.238/2014   O projeto conta também com a implantação de Ferramentas de Trabalho estratégicas, como o Painel de Bordo, que consolida um sistema de monitoramento e avaliação das ações de vigilância em saúde criado a partir de ferramentas que disponibilizam ao ambiente gestor estadual, regional e municipal, informações suficientes para tomada de decisão, permitindo a visualização de indicadores de processo e resultado, bem como da dinâmica de risco no território. Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde
  8. 8. PROJETO  DE  FORTALECIMENTO  DA   VIGILÂNCIA  EM  SAÚDE INCENTIVO   FIANCEIRO ESTRUTURA   GESTORA FERRAMENTAS   DE  TRABALHO PROCESSOS  DE   TRABALHO Resolução  SES/MG  nº  4.238/2014   Quanto aos Processos de Trabalho da Vigilância em Saúde, eles são organizados de forma integrada às Redes de Atenção à Saúde, com uma proposta de um ciclo de formação que envolve profissionais de nível médio (agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, fiscais sanitários), técnico (técnicos em Vigilância em Saúde) e superior (com a atualização profissional, formação de especialistas e mestres em VS), em um processo de formação continuada que subsidiará o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde com novas tecnologias e abordagens próprias da área. Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde
  9. 9. ü Curso Básico de Vigilância Sanitária para Fiscais Sanitários: ESP -­‐ curso a distância com 982 alunos aprovados ü Curso de Atualização Profissional em Vigilância em Saúde: ESP -­‐ curso presencial para profissionais efetivos da SES com ensino superior (autoridade sanitária e representante da atenção primária) – 700 alunos atualizados ü Curso Técnico de Vigilância em Saúde: ESP -­‐ curso presencial para profissionais de nível médio dos municípios com habilidades suficientes para execução de ações de vigilância em saúde – 3 turmas em andamento ü Curso de Especialização em Vigilância em Saúde: projeto a ser elaborado após finalização do curso de atualização. ü Mestrado Profissional em Vigilância em Saúde: ENSP/FIOCRUZ -­‐ atenderá profissionais efetivos de nível superior da SES/MG, municípios, ESP-­‐MG e CAO-­‐Saúde/MP. ü I Mostra de Experiências Bem-­‐Sucedidas em Vigilância em Saúde: R$ 215.000,00 em premiação para municípios e regional que apresentaram as melhores experiências em planejamento e gestão e nas 6 áreas da VS. Processos de Trabalho
  10. 10. O PROJETO DE FORTALECIMENTO ENTREGAS E RESULTADOS
  11. 11. Adesão  ao  PFVS Resolução  SES/MG  nº  3.152/2012  –Edital  de  convocação   Resolução  SES/MG  nº  3.260/2012  –Homologa  a  adesão 2012 98,5%  de   adesão 841  municípios 2013 100%  de   adesão   853  municípios 2014 100%  de   adesão 853   municípios Resolução  SES/MG  nº  4.238/2014   – Edital  de  convocação Resolução  SES/MG  nº  4.370/2014   – Homologa  a  adesão Resolução  SES/MG  nº  3.717/2013  –Edital  de  convocação Resolução  SES/MG  nº  3.791/2013  –Homologa  a  adesão
  12. 12. 54,13% 87,18% 76,50% 66,23% 79,92% 78,5% 69,21% 88,00% 87,44% 80,28% 90,60% 86,79% 60,13% 75,60% 70,05% 47,15% 82,45% 77,56% 62,82% 80,17% 78,39% 40,00% 50,00% 60,00% 70,00% 80,00% 90,00% 100,00% 1 2 3 4 5 6 7 8 SÉRIE  HISTÓRICA  COMPARATIVA  ENTRE  AS  ÁREAS Promoção  à   saúde Vigilância   ambiental Saúde  do   trabalhador Vigilância  da   situação  de   saúde Vigilância   epidemiológica Vigilância   sanitária Percentual de execução das ações de Vigilância em Saúde
  13. 13. Relação do desvio padrão e média geral de cada regional - 1º ano do projeto 50,0% 55,0% 60,0% 65,0% 70,0% 75,0% 80,0% 85,0% 90,0% 0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% M é d i a g e r a l d a s a ç õ e s Desvio Padrão das médias das ações Alfenas Barbacena Belo  Horizonte Coronel  Fabriciano Diamantina Divinópolis Governador  Valadares Itabira Ituiutaba Juiz  de  Fora Januária Leopoldina Manhumirim Montes  Claros Passos Patos  de  Minas Pedra  Azul Pirapora Ponte  Nova Pouso  Alegre São  João  Del  Rei Sete  Lagoas Teófilo  Otoni Ubá Uberaba Uberlândia Unaí Varginha Média  Geral
  14. 14. Relação do desvio padrão e média geral de cada regional - 3º ano do projeto 50,0% 55,0% 60,0% 65,0% 70,0% 75,0% 80,0% 85,0% 90,0% 95,0% 0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% M é d i a g e r a l d a s a ç õ e s Desvio Padrão das médias das ações Alfenas Barbacena Belo  Horizonte Coronel  Fabriciano Diamantina Divinópolis Governador   Valadares Itabira Ituiutaba Juiz  de  Fora Januária Leopoldina Manhumirim Montes  Claros Passos Patos  de  Minas Pedra  Azul Pirapora Ponte  Nova Pouso  Alegre São  João  Del  Rei Sete   Lagoas Teófilo  Otoni Ubá Uberaba Uberlândia Unaí Varginha Média  Geral
  15. 15. Proposta  de  reestruturação  do  PFVS  -­‐ 2016
  16. 16. OBJETIVO Fortalecer o planejamento, a gestão e a execução das ações de Vigilância em Saúde desenvolvidas pelo Estado e municípios avançando na descentralização de ações para municípios de acordo com a política, diretrizes e prioridades estabelecidas;; Este projeto tem caráter complementar ao desenvolvimento das ações de Vigilância em Saúde.
  17. 17. PROCESO  DE  EXECUÇÃO 1-­ Componente  -­ Gestão  Financeira a) Subcomponente:  Execução  Financeira 2  -­ Componente  -­ Fortalecimento  da  Capacidade   Institucional a)  Subcomponente:  Gestão  de  Pessoas b)  Subcomponente:  Gestão  de  Serviços/Processo  de   Trabalho 3  -­ Componente  -­ Articulação a)  Subcomponente:  Articulação  entre  componentes  da   Vigilância  em  Saúde b)  Subcomponente:  Articulação  entre  a  Vigilância  e   Atenção  à  Saúde c)  Subcomponente:  Articulação  entre  a  Vigilância  em   Saúde  e  outros  órgãos  (ações  intersetoriais) 4  -­ Componente  -­ Informação  e  Comunicação a)  Subcomponente:  Coleta  e  Registro  de  dados b)  Subcomponente:  Processamento  de  dados c)  Subcomponente:  Análise  de  dados d)  Subcomponente:  Disseminação  da  informação 5  -­ Componente  -­ Situação  de  Saúde a)  Subcomponente:  Vigilância  à  Saúde b)  Subcomponente:  Promoção  à  Saúde Foram elencados para os anos de 2016 a 2018 indicadores e metas que representam os processos de trabalho da Vigilância em Saúde que foram classificados: Fonte: COSTA, JMBS; et al. Monitoramento do desempenho da gestão da vigilância em saúde: instrumento e estratégia de uso. Ciência e Saúde Coletiva, 18(5): 1201-­‐1216, 2013
  18. 18. MONITORAMENTO,  SUPERVISÃO  E  AVALIAÇÃO • Esses processos serão realizados pelas áreas técnicas do Nível Central e das Superintendências/Gerências Regionais de Saúde da SES/MG;; • A relação de indicadores e metas será avaliada anualmente, podendo os indicadores e metas serem alterados, excluídos ou ainda agregados novos;; • A avaliação será realizada por grupo constituído para esse fim e composto por representantes do nível central e regionais da SES/MG e representantes da Comissão SES/COSEMS;; • Para os indicadores de 2016: ü Representantes do nível central e das SRS/GRS da SES, ü Comissão SES/COSEMS GT Projeto de Fortalecimento Vigilância em Saúde;; ü Representantes dos municípios de BH, Alfenas, Bugre, Curvelo, Igaratinga, Imbé de Minas.
  19. 19. • Os  municípios  serão  avaliados  de  acordo  com  o   cumprimento  de  metas  dos  indicadores;; • Os  indicadores  foram  classificados  como  universais  (U)   e  específicos  (E);; • Os  indicadores  serão  avaliados  considerando  o  esforço   do  município  em  atingir  a  meta.   MONITORAMENTO,  SUPERVISÃO  E  AVALIAÇÃO
  20. 20. • Cada  indicador  terá  uma  nota  atribuída Resultado  observado  no  alcance  da  meta  (%) Nota  atribuída  ao  indicador 96,00  ou  mais 100 91,00  a  95,99 90 81,00  a  90,99 80 71,00  a  80,99 70 61,00  a  70,99 50 51,00  a  60,99 30 50,99  ou  menos 0 • Cada município terá uma nota final que será base para pagamento do incentivo financeiro quadrimestral. Extratos  da  Nota  Final  (resultado  alcançado) %  pagamento  do  incentivo 95,00  a  100,00 100 80,00  a  94,99 90 60,00  a  79,99 80 40,00  a  59,99 60 20,00  a  39,99 40 Menor   que  20,00 30
  21. 21. • Exemplo  – Município  x 37  indicadores  do  PFVS 35  indicadores  elegíveis 31  indicadores  efetivamente  realizados A)  Número  de  Indicadores  Efetivos B)  %  de  Cumprimento  da  Meta C)  Nota  do  Indicador A  x  C 29 96,00  ou  mais 100 2900 91,00  a  95,99 90 0 81  a  90,99 80 0 71,00  a  80,99 70 0 1 61,00  a  70,99 50 50 51,00  a  60,99 30 0 1 50,99  ou  menos 0 0 Ʃ  A  =  31 2950 Somatorio  Nota  do  Indicador 2950 Nota  Final  =  Ʃ  (A  x  C)/Ʃ  A 95,16 Extrato  de  Nota  Final  (resultado   alcançado) %  pagamento  do  incentivo 95,00  a  100,00 100% 80,00  a  94,99 90% 60,00  a  79,99 80% 40,00  a  59,99 60% 20,00  a  39,99 40% Menor  que  20,00 30%
  22. 22. • O  cronograma  de  avaliação  dos  indicadores  será   quadrimestral   MONITORAMENTO,  SUPERVISÃO  E  AVALIAÇÃO Referência Período  de  monitoramento Período  para  validação   dos   Resultados Cronograma   Desembolso Valor  de  cada   parcela Início Término 2º  Quadrimestre/2016 01/05/2016  a  31/08/2016 01/10/2016 01/12/2016 Dezembro/2016 9.559.949,92   3º  Quadrimestre/2016 01/09/2016  a  31/12/2016 01/02/2017 01/03/2017 Março/2017 9.559.949,92   1º  Quadrimestre/2017 01/01/2017  a  30/04/2017 01/06/2017 01/08/2017 Agosto/2017 9.559.949,92   2º  Quadrimestre/2017 01/05/2017  a  31/08/2017 01/10/2017 01/12/2017 Dezembro/2017 9.559.949,92   3º  Quadrimestre/2017 01/09/2017  a  31/12/2017 01/02/2017 01/03/2017 Março/2018 9.559.949,92   1º  Quadrimestre/2018 01/01/2018  a  30/04/2018 01/06/2018 01/08/2018 Agosto/2018 9.559.949,92   2º  Quadrimestre/2018 01/05/2018  a  31/08/2018 01/10/2018 01/12/2018 Dezembro/2018 9.559.949,92   3º  Quadrimestre/2018 01/09/2018  a  31/12/2018 01/02/2019 01/03/2019 Março/2019 9.559.949,92   Total 76.479.599,36  
  23. 23. INCENTIVO  FINANCEIRO  e  PRESTAÇÃO  DE   CONTAS • O incentivo financeiro deverá ser exclusivamente aplicado com a finalidade de fortalecer as ações de Vigilância Sanitária, Epidemiológica, Ambiental, Saúde do Trabalhador, Vigilância da Situação de Saúde e Promoção da Saúde constantes das diretrizes do Plano Municipal de Saúde. • A prestação de contas parcial e final dos recursos repassados aos municípios será realizada nos termos do Decreto Estadual n.º 45.468 de 13 de setembro de 2010. • O município deverá incluir a ação na Programação Anual de Saúde – PAS e prestar contas por meio do Relatório Anual de Gestão – RAG
  24. 24. Indicadores Componente Subcomponente Indicador Especificidade   do  indicador   (U:  universal/E:   específico) Meta Forma  de  cálculo Fonte   Informação Gestão   Financeira Execução   Financeira 1 Percentual  de  Cadastro  do  Agente   de  Combate  a  Endemias  no  CNES   atualizado   U 100% (Número  total  de  Agentes  de   Combate  a  Endemias  do   munícipio  cadastrado  no   CNES/  Número  total  de     Agentes  de  Combate  a   Endemias  do  município)  x   100 CNES   Fortalecimento   da  capacidade   institucional Gestão  de  pessoas 2 Existência    de    Referência   Técnica/Coordenação/Gerente  na   área  de  Vigilância  em  Saúde. U Sim Sim/Não Declaratório Gestão  de   serviços/processos   de  trabalho 3 Percentual  de  projetos   arquitetônicos  de   estabelecimentos  sujeitos  ao   controle  sanitário  municipal   avaliados  no  prazo. E                                                               (Municípios   acima  de   100.000   habitantes) 90% (Nº  de  projetos   arquitetônicos  avaliados,   pelo  município,    no  prazo   estabelecido,  no  período   avaliado  /  Nº  de  solicitações   de  avaliação  de  projetos   arquitetônicos,  no  município,   no  período  avaliado)  X  100 Planilha  de   Acompanhame nto  Mensal   elaborada  pela   Diretoria  de   Infraestrutura   Física.
  25. 25. Componente Subcomponente Indicador Especificidade  do   indicador  (U:   universal/E:  específico) Meta Forma  de  cálculo Fonte   Informação Articulação Articulação  Entre   Vigilância    e   Atenção  à  Saúde 4 Percentual  de  vacinas  com  a   cobertura  vacinal  preconizada   para  cada  vacina  -­‐ menores  de   um  ano   U 100%  de  cobertura  no   município  ou  100%  de   cobertura  na  região   de  saúde   (microrregião  de   Saúde) (Nº  de   imunobiológicos   selecionados  com     alcance  de  meta   preconizada,   segundo   município  de   residência  ou   microrregião  de   saúde,  no  período   avaliado  /Total  de   imunobiológicos   selecionados)  x   100 Ministério  da   Saúde,  Programa   Nacional  de   Imunização,   Sistema  de   Informação  do   Programa   Nacional  de   Imunização  -­‐SI-­‐ API  ou  SI-­‐PNI 5 Percentual  de  cobertura    vacinal   para  vacinas  selecionadas  para   crianças  de  um  ano  a  menores  de   dois   U 100%  de  cobertura  no   município  ou  100%  de   cobertura  na  região   de  saúde   (microrregião  de   Saúde) (Nº  de   imunobiológicos   selecionados  com     alcance  de  meta   preconizada,   segundo   município  de   residência  ou   microrregião  de   saúde,  no  período   avaliado  /Total  de   imunobiológicos   selecionados)  x   100 Ministério  da   Saúde,  Programa   Nacional  de   Imunização,   Sistema  de   Informação  do   Programa   Nacional  de   Imunização  -­‐SI-­‐ API  ou  SI-­‐PNI
  26. 26. Componente Subcomponente Indicador Especificidade  do   indicador  (U:   universal/E:   específico) Meta Forma  de  cálculo Fonte  Informação Articulação Articulação  entre   Vigilância  a  Saúde   e  outros  órgãos   (ações   intersetoriais) 6 Percentual  de  notificações  de  violência  com  o  campo   65  (encaminhamentos)   preenchido  adequadamente. U 2º  quadrimestre:  60% 3º  quadrimestre  :  65%                                   Nº  de  notificações  de  violência  com  o   campo  65  preenchido  (sim/não),   segundo  município  de  residência  e   período  avaliado  /  Total  de  notificações   de  violência,  segundo  município   de   residência  e  período  avaliado    x  100 Sistema  de  Informação   de  Agravos  de   Notificação  – SINAN 7 Criação  e  implantação  e/ou  implementação  da   Comissão  Intersetorial  de  Saúde  do  Trabalhador   (CIST)  municipal,  pelo  Conselho  Municipal  de  Saúde. E                                                               (Municípios  com   população  acima   de  50.000   habitantes) 01 2016                                                                                                                          2º   Quadrimestre:  Resolução  do  Conselho   Municipal  de  Saúde  criando  a  CIST   Municipal  como  organismo  de   assessoria  do  referido  Conselho,   constando  sua  composição,   sendo:  o   número  de  participantes  e  os  nomes   das  entidades.  Comprovante  de   encaminhamento  desta  Resolução  para   o  Conselho  Estadual  de  Saúde  e   Conselho  Nacional  de  Saúde.                                                                                                                                           3º  Quadrimestre:  Elaboração  do  plano   de  trabalho  e  do  calendário  de   reuniões.    Atas  das  reuniões  da  CIST   Municipal.   Conforme:   -­‐ Lei  nº   8.080  de  1990.  -­‐ Resolução  nº  011,  de   31  de  outubro  de  1991.   -­‐ resolução  nº  493  de  7   de  novembro  de  2013. 8 Comitê  de  Dengue,  Chikungunya  e  Zika  implantado  e   funcionando U Sim 2016                                                                                                                 2º  quadrimestre:  Manutenção  do   Comitê  conforme   regimento  interno  -­‐ Ata  de  reuniões 3º  quadrimestre:  Manutenção  do   Comitê  conforme   regimento  interno  -­‐ Ata  de  reuniões Atas  de  reunião  do   Comitê  de  Dengue,   Chikungunya  e  Zika 9 Número  de  atividades  de  educação  em  saúde   voltadas  para  ações  de  vigilância  em  saúde. U 01  atividade  por  bimestre Realização  de,  pelo  menos,  uma   atividade  por  bimestre  (  que  envolva   temas  de  Vigilância  em  Saúde. Relatório  elaborado   pelo  município  
  27. 27. Componente Subcomponente Indicador Especificidade   do  indicador  (U:   universal/E:   específico) Meta Forma  de  cálculo Fonte  Informação Informação  e   Comunicação Coleta  e  Registro 10 Percentual  de  cura  de   Hanseníase  entre  casos   novos  diagnosticados   no  ano  da  Coorte   U 90% Nº  de  casos    novos  de   hanseníase  diagnosticados  e   curados  nos anos das coortes,   segundo  município  de   residência  e  período  avaliado   /Total  de  casos  novos    de   hanseníase  diagnosticados  nas coortes,  segundo  município  de   residência  e  período  avaliado  x   100 Sistema  de   Informação  de   Agravos  de   Notificação  – SINAN 11 Percentual  de   notificações  de  casos   de  doenças  de   notificação  compulsória   (DNC)  selecionadas  e   digitadas  no  SINAN  com   encerramento   oportuno. U 80% Nº  de  casos  notificados  de     DNC  selecionadas,  segundo   município  de  residência  e   período  avaliado  encerrados   oportunamente    /  Total  de   casos  notificados  de  DNC,   selecionadas,  segundo   município  de  residência  e   período  avaliado    x  100 Sistema  de   Informação  de   Agravos  de   Notificação  – SINAN 12 Percentual  de  casos   humanos  de  LV   notificados  com  exame   anti  HIV  realizado. U 90% (Nº  de  casos  notificados  de  LV   com  registro  SIM/NÃO  para   coinfecção  HIV  no  SINAN,   segundo  município  de   residência  e  período  avaliado  /   Nº  total  de  casos  notificados  de   LV,  segundo  município  de   residência  e  período  avaliado)  x   100 Sistema  de   Informação  de   Agravos  de   Notificação  – SINAN
  28. 28. Componente Subcomponente Indicador Especificidade   do  indicador   (U:   universal/E:   específico) Meta Forma  de  cálculo Fonte   Informação Informação  e   Comunicação Processamento 13 Percentual   de  relatórios   de  inspeção   sanitária  com  Índice  de  Qualidade   satisfatório. U 100% Indicador (soma  das  pontuações   alcançadas  nos  relatórios   avaliados)  /    (soma  das   pontuações   máximas possíveis  de  serem   alcançadas  de  acordo  com  os   relatórios   avaliados  x  100     Relatórios   de   inspeção   municipal 14 Percentual   de  denúncias  atendidas  pela   vigilância  sanitária U 2º  quadrimestre:   100%  das  denuncias   recebidas  e   verificadas  no   quadrimestre   anterior 3º  quadrimestre:   100%  das  denúncias   recebidas  e   verificadas  no   quadrimestre   anterior (Nº  de  denúncias  atendidas   pelo  município   no  período   avaliado  /  Nº  total  de   denúncias  recebidas   pelo   município    e/ou   encaminhadas  pelo  Estado     no  período   avaliado)  X  100 Planilha  de   monitoramento   e  documentos   comprobatórios 15 Percentual   de  casos  de  Doenças   Exantemáticas  (Sarampo  e  Rubéola)   notificados   no  SINAN  com  critério   laboratorial   e  bloqueio   vacinal   adequado U 80% (Nº  de  casos  notificados   de   Doenças  Exantemáticas   (sarampo  e  rubéola)    com   critério   laboratorial   e   bloqueio   vacinal  adequado,   segundo  município   de   residência   e  período   avaliado  /  Nº  Total  de  casos   de  Doenças  Exantemáticas   (sarampo  e  rubéola)   notificados   no  SINAN,   segundo  município   de   residência   e  período   avaliado)  x  100 Sistema  de   Informação  de   Agravos  de   Notificação   – SINAN  e  GAL
  29. 29. Componente Subcomponente Indicador Especificidad e  do   indicador   (U:   universal/E:   específico) Meta Forma  de  cálculo Fonte  Informação Informação  e   Comunicação Análise  de  dados 16 Percentual   de  notificações   no   SINAN  com  o  campo  raça/cor   declarados U 70% (Nº  de  casos  notificados   no  SINAN   com  o  campo  raça/cor  preenchido,   segundo  município   de  residência  e   período   avaliado  /  Nº  Total  de   casos  notificados   no  SINAN,   segundo  município   de  residência  e   período   avaliado)  x  100 Sistema  de   Informação  de   Agravos  de   Notificação   – SINAN                                                           17 Percentual   de  declarações  de   óbito   com  o  campo  raça/cor   preenchido U 70% (Nº  de  Declarações  de  Óbito  com  o   campo  raça/cor  preenchido,   segundo  município   de  residência  e   período   avaliado/  Nº  Total  de     Declarações  de  Óbito,  segundo   município   de  residência  e  período   avaliado  )  x  100 Sistema  de   Informação  de   Mortalidade  – SIM         18 Percentual   de  declarações  de   óbito   com  o  campo  ocupação     preenchidos U Município  com  0  a  30%  do   campo  ocupação  preenchido   nas  DOs em  2015  -­‐ alcançar   60%  de  preenchimento  do   campo  por  DOs Município  com  31%  a  50%  do   campo  ocupação  preenchido   nas  DOs em  2015  -­‐ alcançar   70%  de  preenchimento  do   campo  por  DOs Município  com  51%  a  70%  do   campo  ocupação  preenchido   nas  DOs em  2015  -­‐ alcançar   80%  de  preenchimento  do   campo  por  DOs Município  com    mais  de  71%  do   campo  ocupação  preenchido   nas  DOs em  2015  -­‐ alcançar   acima  de  81%  de   preenchimento  do  campo  por   DOs Nº  de  Declarações  de  Óbito  com  o   campo  ocupação  em  maiores  de  5   anos  preenchido,   segundo   município   de  ocorrência   do  óbito   no  período   avaliado/  Total  de   Declarações  de  Óbito  em  maiores   de  5  anos,  segundo  município   de   ocorrência   do  óbito   e  período   avaliado  x  100 Sistema  de   Informação  de   Mortalidade  – SIM        
  30. 30. Componente Subcomponente Indicador Especificidade   do  indicador   (U:   universal/E:   específico) Meta Forma  de  cálculo Fonte  Informação Informação  e   Comunicação Análise  de  dados 19 Percentual  de  óbito  não  fetais  com  causa   básica  definida. U 90% (Número  de  declaração  de    óbitos   não  fetais    com  causa  básica   definida,  segundo  município  de   residência,    no  período  avaliado/   Total  de  declarações    de  óbitos  não   fetais,  segundo  município  de   residência  e  período  avaliado  )  x   100 Sistema  de   Informação  de   Mortalidade  – SIM 20 Percentual    de  casos  notificados  de    Sífilis   em  Gestante  investigados  adequadamente U Incremento  de   10%  em   relação  ao  ano   de  2015 (Nº  de  casos  de  sífilis  em  gestante   notificados  e  investigados   adequadamente,   segundo   município  de  residência,  em  2016  x   100  /  Total  de  casos  de  sífilis  em   gestante  notificados  segundo   município  de  residência,  em  2015)   -­‐ 100 Fichas  de   notificação  de  Sífilis   em  Gestante-­‐ SINAN 21 Percentual    de  casos  notificados  de    Sífilis   congênita  investigados  adequadamente U 100% Nº  de  casos  de  sífilis  congênita   notificados  e  investigados   adequadamente,   segundo   município  de  residência  no   período  avaliado/Total  de  casos  de   sífilis  congênita  notificados   segundo  município  de  residência   no  período  avaliado Fichas  de   notificação  de  Sífilis   Congênita-­‐ SINAN 22 Percentual    de  inspeções  realizadas  pelo   município  com  preenchimento  do   formulário  de  análise  de  risco  no  FormSUS. U 100% (Nº  de  formulários  de  análise  de   risco  preenchidos  (FormSUS)  no   período  avaliado  /  Nº  de  inspeções   realizadas  no  período  avaliado,   segundo  relatório  de  execução  do   PAMVISA)  x  100 Planilha  de   Notificações  de   Riscos  e  Situação  de   Riscos  do  sistema   FormSUS.
  31. 31. Componente Subcomponente Indicador Especificidade   do   indicador   (U:   universal/E:   específico) Meta Forma  de  cálculo Fonte  Informação Informação  e   Comunicação Disseminação  da   Informação 23 Percentual   de  ações  de  divulgação  de   medidas  sanitárias  determinadas  por  meio  de     Notificação   de  Gerência  Colegiada  (NGC)  pela   VISA-­‐MG  ou  por  Resoluções  Específicas  (RE)   pela  ANVISA. U 100% (Nº  de  ações  de   divulgação  de  NGC  e  RE   realizadas  pelo   município   no  período   avaliado  /  Nº  de  NGC  e   RE  publicadas)  X  100 Numerador:   Ações   de  divulgação  do   município Denominador:   NGC  e  RE   publicadas  pela   VISA-­‐MG  e  ANVISA 24 Número   de  boletins   de  vigilância  em  saúde   (ou  similar)  produzidos   e  encaminhados  aos   serviços  de  saúde  . U 1  boletim   por   quadrimestre Nº  de  boletins  de   vigilância  em  saúde  (ou   similar)  produzidos   e   disponibilizados Próprio   Boletim
  32. 32. Componente Subcomponent e Indicador Especificidade   do  indicador  (U:   universal/E:   específico) Meta Forma  de  cálculo Fonte  Informação Situação  de  Saúde Vigilância  à   Saúde 25 Percentual  de  óbitos  fetais  e   infantis  investigados   oportunamente U 70% (Nº    de  óbitos  fetais  e  infantis,     investigados  oportunamente,  segundo   município  de  residência  no  período   avaliado  /  Total  de  óbitos  fetais  e  infantis,   segundo  município  de  residência  no   período  avaliado)  x100 Painel  de   Monitoramento  -­‐ Ministério  da  Saúde 26 Proporção  de    óbitos  maternos   investigados  oportunamente U 100% (Nº  Total  de  óbitos  maternos     investigados  oportunamente,  segundo   município  de  residência  no  período   avaliado  /  Total  de  óbitos  maternos,   segundo  município  de  residência  no   período  avaliado)  x100 Painel  de   Monitoramento 27 Proporção  de  óbitos  de   mulheres  em  idade  fértil  (MIF)   investigados  oportunamente U 70% (Nº  de  óbitos  em  MIF  investigados   oportunamente,  segundo  município  de   residência  no  período  avaliado  /Total  de   óbitos  em  MIF,  segundo  município  de   residência  no  período  avaliado)  x100 Painel  de   Monitoramento 28 Percentual  de  óbitos  por   dengue,  leishmaniose  visceral  e   acidentes  por  animais   peçonhentos  investigados   oportunamente. U 100% (Nº  de  óbitos  por  dengue,  Leishmaniose   visceral  e  acidentes  por  animais   peçonhentos    investigados   oportunamente,  segundo  município  de   residência  no  período  avaliado/  Total  de   óbitos  por  dengue,  Leishmaniose  visceral   e  acidentes  por  animais  peçonhentos,   segundo  município  de  residência  no   período  avaliado)  x  100 SINAN Protocolos  de   investigação  de  cada   agravo
  33. 33. Componente Subcomponente Indicador Especificidade   do  indicador   (U:   universal/E:   específico) Meta Forma  de  cálculo Fonte  Informação Situação  de   Saúde Vigilância  à  Saúde 29 Percentual  de  Sintomáticos   Respiratórios  (SR)    identificados  e   examinados  no  total  estimado   (0,7%  da  população) U 0,7%  da   população 2º   Quadrimestre   -­‐ 0,24%  da   população   total 3º   Quadrimestre   -­‐ 0,24%  da   população   total (Nº  de  Sintomáticos  Respiratórios  examinados   no  período,  segundo  município  de  residência  e   período  avaliado  /  Nº  total  de  sintomáticos   respiratórios  estimados,  segundo  município  de   residência  e  período  avaliado)  x  100 Planilha  de   monitoramento   padronizada 30 Percentual de cura dos casos de tuberculose notificados no SINAN, em populações especiais selecionadas (privados de liberdade, pessoas que vivem com HIV/AIDS, profissionais de Saúde, indígenas, imigrantes e pessoas em situação de rua) U 70% (Nº  de  casos  de  TB  notificados  nas  populações   especiais  selecionadas  que  apresentaram  cura   do  tratamento,  segundo  município  de   residência  no  período  avaliado  /    total  de  casos   de  TB  notificados  nas  populações  especiais   selecionadas,    segundo  município  de  residência   no  período  avaliado)  x  100 Sistema  de   Informação  de   Agravos  de   Notificação  – SINAN 31 Percentual de casos de Tuberculose Pulmonar Bacilífera que abandonaram o tratamento U <  ou  igual  5% (Nº  de  casos  de  TB  pulmonar  bacilífera   notificados  no  SINAN  com  abandono  de   tratamento,  segundo  município  de  residência   no  período  avaliado  /  Nº  total  de  casos  de  TB   pulmonar  bacilífera  notificados  no  SINAN,   segundo  município  de  residência,  no  período   avaliado)  x  100     Sistema  de   Informação  de   Agravos  de   Notificação  – SINAN 32 Percentual  de  estabelecimentos   sujeitos  ao  controle  sanitário   municipal  inspecionados.   U 60% (N° de  estabelecimentos  inspecionados  pela   VISA  municipal  no  período  avaliado  /  N° de   estabelecimentos  informados  no  PAMVISA   passíveis  de  ação  da  VISA  municipal   programados  para  inspeção  no  período   avaliado)  X  100 Sistema  de   Programação,   Avaliação  e   Monitoramento   das  Ações  de  VISA   (PAMVISA)
  34. 34. Componente Subcomponente Indicador Especificidade   do  indicador   (U:   universal/E:   específico) Meta Forma  de  cálculo Fonte  Informação Situação  de   Saúde Vigilância  à  Saúde 33 Realizar  pelo  menos  4  ciclos  de   visitas  nos  imóveis  elegíveis  para   controle  vetorial  de  dengue,   chikungunya  e  zika.   U Pelo  menos,  4  (quatro)   ciclos  de  visitas   domiciliares  em  80%   dos  domicílios  em  cada   ciclo  . Nº  de  ciclos  de  visitas  em  pelo   menos  80%  dos  imóveis   elegíveis   para  controle  vetorial   da  Dengue,  Chikungunya  e  Zika   realizados SISPNCD, PCFAD,   relatórios  de  sistemas  municipais   Outro  sistema  validado  como   oficial  pela  SES  que  venha  a   substituí-­‐los  no  período  de   vigência 34 Percentual  de  aumento  das   notificações  dos   agravos/doenças*  de  saúde  do   trabalhador  no  SINAN. U Aumento  de  10%  em   2016    em  relação  ao   ano  de  2014 (Número de casos notificados em 2016 x 100/Número de casos notificados em 2014) -­‐ 100 SINAN.     *  Conforme  Portarias   1.271  e  1.984  de  2014. **  Conforme  base  de  dados  do   SINAN,  acesso  em  11/01/2016.       ***   Conforme  base  de  dados   do  SINAN,  acesso  em  13/02/2017. 35 Percentual  de  Fichas    de   Notificação/Investigação  dos   agravos  de  Saúde  do  Trabalhador   no  SINAN,  com  completude  de   preenchimento  do  campo   Atividade  Econômica  (CNAE). U 50% (Nº  de  notificações  dos  agravos   de  saúde  do  trabalhador  com  o   campo  Atividade  econômica   (CNAE)  do  empregador   preenchido,  segundo  município   de  residência  no  período   avaliado  /  Total  de  notificações   dos  agravos  de  saúde  do   trabalhador  inseridas  no  SINAN,   segundo  município  de   residência    no  período  avaliado)     x  100 SINAN.                                 *  Conforme  Portarias  1.271  e   1.984  de  2014.   36 Percentual  de  análise  mensal  para   o  parâmetro  "Coliformes  Totais"   de  Vigilância  da  qualidade  da  água   para  consumo  humano   U 50% Nº  de  análises  realizadas  para  o   parâmetro  “Coliformes  Totais”   no  município  no  quadrimestre  /   Nº  de  análises  realizadas  para  o parâmetro  “Coliformes  Totais”   definido  para  o  município  no   quadrimestre)  x  100. Considerar  a  inserção  dos  dados   (parâmetro  “Coliformes  Totais”) no  SISAGUA  até  o  último  dia  do   mês  subsequente  a  cada  mês   do  quadrimestre.   Sistema  de  Informação  de   Vigilância  da  Qualidade  da  Água   para  Consumo  Humano  -­‐ SISAGUA
  35. 35. Componente Subcomponente Indicador Especificidade  do   indicador  (U:   universal/E:   específico) Meta Forma  de  cálculo Fonte  Informação Situação  de   Saúde Promoção  à   Saúde 37 Percentual  da  população  com   estado  nutricional  acompanhado   no  SISVAN  por  faixa  etária. U Pequeno  porte  1:  Acréscimo  de  8   p.p Pequeno  porte  2:  Acréscimo  de  6   p.p Médio  Porte:  Acréscimo  de  3  p.p Grande  Porte:  Acréscimo  de  0,5   p.p Número de pessoas acompanhadas no Sisvan Web, segundo município de residência no período avaliado / Total da população (estimativa) do município no período avaliado x 100 Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional -­‐ Sisvan Web
  36. 36. Obrigado! rodrigo.said@saude.mg.gov.br

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