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7. CONASS Debate - PPT A governança regional das redes de atenção à saúde

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7. CONASS Debate - PPT A governança regional das redes de atenção à saúde

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Eugenio Vilaça Mendes
CONASS Debate – Governança Regional das Redes de Atenção à Saúde
Saiba mais em http://www.conass.org.br/especialistas-debatem-governanca-regional-das-redes-de-atencao-saude/

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7. CONASS Debate - PPT A governança regional das redes de atenção à saúde

  1. 1. A governança regional das redes deA governança regional das redes de atenção à saúdeatenção à saúde Eugenio Vilaça Mendes CONASS Debate A governança das redes de atenção à saúde Brasília, 23 de novembro de 2016
  2. 2. O conceito de governança das redes deO conceito de governança das redes de atenção à saúdeatenção à saúde A governança das redes de atenção à saúde é o arranjo organizativo único, de composição pluri-institucional, que opera os processos de formulação e decisão estratégica que organizam e coordenam a interação entre seus atores, as regras do jogo e os valores e princípios, de forma a gerar um excedente cooperativo, a aumentar a interdependência e a obter resultados sanitários e econômicos para a população adstrita Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
  3. 3. Características e princípios de uma boaCaracterísticas e princípios de uma boa governança das redes de atenção àgovernança das redes de atenção à saúdesaúde • Transparência e prestação de contas (accountability) • Participação de todos os atores relevantes • Cooperação e interdependência entre os atores • Os objetivos e as ações devem estar alinhados com a missão e coordenados entre si • Conhecimento das necessidades da população e gestão da saúde da população • Visão e missão compartilhados • Liderança efetiva Fonte: Francesc JM et al. La gobernanza de las redes integradas de salud (RISS): contextos, modelos y actores en América Latina. Washington, Organización Panamericana de la Salud, 2012.
  4. 4. Os componentes da governança dasOs componentes da governança das redes de atenção à saúderedes de atenção à saúde • Os atores estratégicos • As regras do jogo • A estrutura de governança Fonte: Francesc JM et al. La gobernanza de las redes integradas de salud (RISS): contextos, modelos y actores en América Latina. Washington, Organización Panamericana de la Salud, 2012.
  5. 5. Os atores estratégicosOs atores estratégicos • Indivíduos e organizações portadores de recursos de poder suficientes para influir, de forma significativa, nos processos de tomada de decisões e/ou nas modificações das regras do jogo das redes de atenção à saúde • Atores estratégicos na governança do SUS: Ministério da Saúde Secretarias Estaduais de Saúde Secretarias Municipais de Saúde Comissões intergestores Consórcios de Saúde Conselhos de Saúde Prestadores de serviços Instituições Corporativas Outros atores Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
  6. 6. As regras do jogoAs regras do jogo • As regras de jogo estão constituídas por um arcabouço normativo que inclui os procedimentos que regulam o funcionamento e os processos decisórios dessas redes • As regras de jogo das redes de atenção à saúde incluem: Legislação constitucional Leis Decretos Portarias Deliberações Outros instrumentos jurídicos formais Diretrizes clínicas baseadas em evidência Instrumentos informais Outras regras Fonte: Mendes EV. A governança das redes de atenção à saúde. Belo Horizonte, mimeo, 2014
  7. 7. A estrutura de governançaA estrutura de governança • A dimensão territorial: as regiões de saúde • A dimensão do sistema institucional • A dimensão do sistema gerencial • A dimensão do sistema de financiamento Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
  8. 8. As regiões de saúdeAs regiões de saúde • Os tipos de regionalização nos sistemas de atenção à saúde: A regionalização político-administrativa A regionalização sanitária • O espaço da governança regional do SUS: um espaço subestadual e supramunicipal • Os âmbitos das regiões de saúde: O âmbito macrorregional O âmbito microrregional Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
  9. 9. A lógica da distribuição regional dosA lógica da distribuição regional dos equipamentos de saúdeequipamentos de saúde Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
  10. 10. A dimensão territorial da governançaA dimensão territorial da governança das redes de atenção à saúdedas redes de atenção à saúde • O princípio da suficiência implica que a rede de atenção à saúde só se completa na macrorregião porque só, nela, estão presentes todos os serviços de APS, de atenção secundária (média complexidade) e de atenção terciária (alta complexidade) • A macrorregião é o único território que permite a gestão regional completa da rede de atenção à saúde • O território microrregional é suficiente para a gestão dos níveis primário e secundário da rede de atenção à saúde Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
  11. 11. A dimensão institucional da governançaA dimensão institucional da governança do SUSdo SUS • No âmbito nacional: Comissão Intergestores Tripartite • No âmbito estadual: Comissão Intergestores Bipartite Estadual • No âmbito regional: Comissões Intergestores Bipartite Regionais • No âmbito municipal: Secretarias Municipais de Saúde Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
  12. 12. As fortalezas das CIB´s na governançaAs fortalezas das CIB´s na governança das redes de atenção à saúdedas redes de atenção à saúde • São estruturas consolidadas com forte grau de institucionalização • Constituem um desenho virtuoso para a governança e de redes de atenção à saúde • Envolvem os atores estaduais e municipais • Têm mecanismos de decisão por pactuações que fortalecem a interdependência e a cooperação e a formação de consensos Fonte: Mendes EV. A governança regional das redes de atenção à saúde no SUS. Brasília, CONASS, 2016
  13. 13. As debilidades das CIB´s na governançaAs debilidades das CIB´s na governança das redes de atenção à saúdedas redes de atenção à saúde • Excluem atores relevantes das redes de atenção à saúde, especialmente os prestadores de serviços • A conformação (colegiado e câmaras técnicas) e a dinâmica clássica (reuniões periódicas, pactuações, discussão de portarias e atas) não é suficiente para garantir uma boa governança regional das redes de atenção à saúde • Não dispõem de um sistema gerencial permanente que permita programar, executar, monitorar e avaliar as redes de atenção à saúde • É excessivamente centrada no tema do financiamento das redes de atenção à saúde Fonte: Mendes EV. A governança regional das redes de atenção à saúde no SUS. Brasília, CONASS, 2016
  14. 14. A dimensão institucional da governançaA dimensão institucional da governança das redes de atenção à saúde no SUSdas redes de atenção à saúde no SUS • A CIB Estadual Responsável pela governança estadual das redes de atenção à saúde • A CIB Macrorregional • O Comitê Executivo nas macrorregiões: Por delegação da CIB estadual opera como sua Secretaria Executiva nas macorregiões • As CIB´s Regionais: Responsáveis pela governança da APS, pontos de atenção secundários, sistemas de apoio e sistemas logísticos nos âmbitos regionais Fonte: Mendes EV. A governança regional das redes de atenção à saúde no SUS. Brasília, CONASS, 2016
  15. 15. Atores participantes das instituições deAtores participantes das instituições de governança regional das redes degovernança regional das redes de atenção à saúdeatenção à saúde • CIB´s Estadual e Regionais Secretaria de Estado da Saúde Secretarias Municipais de Saúde • Comitês Executivos Macrorregionais por redes temáticas Secretaria de Estado da Saúde Secretarias Municipais de Saúde Prestadores públicos e privados de todos os pontos de atenção à saúde Consórcios Intermunicipais de Saúde Fonte: Mendes EV. A governança regional das redes de atenção à saúde no SUS. Brasília, CONASS, 2016
  16. 16. O sistema gerencial na governança dasO sistema gerencial na governança das redes de atenção à saúderedes de atenção à saúde • O plano diretor de regionalização • O plano estratégico • O sistema de contratualização (COAP) • O sistema de comunicação • O sistema de financiamento Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
  17. 17. O plano diretor de regionalizaçãoO plano diretor de regionalização • É o plano que define os territórios sanitários que envolvem os espaços de atenção à saúde e os grandes fluxos das pessoas usuárias do SUS no âmbito regional • O PDR deve ser elaborado com os seguintes critérios: Contiguidade intermunicipal Sentimento de pertencimento regional Redes regionais econômicas e sociais existentes Fluxos viários Fluxos da atenção à saúde Parâmetros de escala econômica e de acesso aos serviços de saúde Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
  18. 18. Os territórios sanitários da atenção àOs territórios sanitários da atenção à saúde no PDRsaúde no PDR • O território microárea • O território área de abrangência • O território municipal • O território microrregional • O território macrorregional Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
  19. 19. A construção do Plano IntegradoA construção do Plano Integrado Regional das Redes de Atenção à SaúdeRegional das Redes de Atenção à Saúde • Coordenado pelo Comitê Executivo Macrorregional • Realizado por meio de oficinas de planejamento das redes de atenção à saúde: Oficinas locais Oficinas municipais Oficinas microrregionais Oficinas macrorregionais Fonte: Mendes EV. A governança das redes de atenção à saúde no SUS. Belo Horizonte, mimeo, 2014
  20. 20. MAPA ESTRATÉGICO UBS POPULAÇÃO ADSCRITA MUNICÍPIO REGIÃO MACRORREGIÃO PLANO LOCAL PLANO MUNICIPAL PLANO REGIONAL PLANO MACRORREGIONAL A dinâmicaA dinâmica dede elaboraçãoelaboração do planodo plano regionalregional integradointegrado Fonte: Mendes EV. A governança regional das redes de atenção à saúde no SUS. Brasília, CONASS, 2016
  21. 21. O planejamento estratégico:O planejamento estratégico: a metodologia do BSC (a metodologia do BSC (balanced scorebalanced score cardcard)) • O BSC é a representação visual dos objetivos da instituição, as medidas que ela adotará para alcançá-los e as relações de causa e efeito entre eles. • O BSC permite descrever a estratégia de forma clara, por meio de objetivos estratégicos balanceados em quatro perspectivas de análise (sociedade, processos, gestão e financiamento) • O BSC está ancorado num princípio fundamental: o que se pode medir, se pode gerenciar Kaplan RS, Norton DP. Mapas estrategicos: como convertir los activos intangibles en resultados tangibles. Barcelona, Ediciones Gestión 2000, 2004.
  22. 22. O painel de bordoO painel de bordo • Definição de indicadores balanceados para as quatro perspectivas que tenham evidência de que medem o que se quer medir: o painel de bordo • Definição de como calcular o indicador, fontes de informação, periodicidade de medida, âmbito territorial de medida e ponderação • Divisão dos indicadores em estratégicos, táticos e operacionais Fonte: Mendes EV. A governança regional das redes de atenção à saúde no SUS. Brasília, CONASS, 2014
  23. 23. O sistema de contratualização: porO sistema de contratualização: por que contratos nas redes de atenção àque contratos nas redes de atenção à saúde?saúde? • Estimulam a descentralização da gestão dando mais responsabilidades aos gerentes locais • Permitem um melhor controle sobre o desempenho quantitativo e qualitativo dos prestadores de serviços de saúde • Dão maior consequência ao planejamento estratégico das instituições ao exigir um maior empenho em atingir os produtos contratados • Incentivam a criação e a utilização cotidiana dos sistemas de informação gerenciais • Permitem uma melhor focalização nos interesses da população • Tornam as instituições mais transparentes e mais permeáveis ao controle social Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
  24. 24. O contrato organizativo de ação públicaO contrato organizativo de ação pública da saúdeda saúde • Identificação das necessidades de saúde • Serviços a serem ofertados • Responsabilidades dos entes federativos • Indicadores e metas de saúde • Estratégias para melhorar as ações e serviços de saúde • Critérios de monitoramento e avaliação • Investimentos • Recursos de custeio Fonte: Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011
  25. 25. Os sistemas de financiamento das redesOs sistemas de financiamento das redes de atenção à saúdede atenção à saúde • O alinhamento dos incentivos financeiros com os objetivos das redes de atenção à saúde • Os sistemas de pagamento: Unidade de serviço Grupos afins de diagnóstico Item de despesa orçamentária Orçamento global Pagamento por performance Pagamentos por pacotes Pagamento por episódio Capitação ajustada Modelos mistos Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
  26. 26. PAGAMENTO POR SISTEMA DE PAGAMENTO PROCEDIMENTOS POR VOLUME DE RECURSOS PAGAMENTO POR PERFORMANCE PAGAMENTO POR PACOTE PAGAMENTO POR CAPITAÇÃO PAGAMENTO GLOBAL SISTEMA DE PAGAMENTO POR UMA POPULAÇÃO BASEADO NO VALOR PARA AS PESSOAS O alinhamento do sistema de pagamentoO alinhamento do sistema de pagamento dos serviços de saúdedos serviços de saúde Fonte: Kasteng F et al. On financing models: incentives and disincentives for integrated care. Edinburgh, 15th International Confeence for Integrated Care, 2015.
  27. 27. Uma reflexão final:Uma reflexão final: Não se gerencia o que não se mede Não se mede o que não se define Não se define o que não se conhece Não há sucesso no que não se gerencia Fonte: Demming WE. The new economics for industry, government, education. Cambridge, MIT Center for Advanced Educational Services, 1994

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