Atividades desenvolvidas junto ao Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente para implantação da Sala de Situação do Selo UNICEF Município Aprovado edição 2009-2012. Ação colaborativa entre quatro secretarias municipais e as escolas da rede Estadual de ensino.

1. Prof. JOSÉ AUGUSTO ROCHA, Conselheiro Municipal do CMDCA em Guajará-Amazonas
Implantação da Sala de Situação do UNICEF em Guajará, Amazonas
INTRODUÇÃO
O Escritório das Nações Unidas para ações para melhoria da qualidade de vida
de crianças e adolescentes lançou em 2009 o desafio para os municípios
amazônicos que vivem em sua maioria em situação sinistra de inclusão social
destes pequenos habitantes da região. Em sua maioria, as famílias são formados
por ribeirinhos, extrativistas, indígenas que não tem acesso as tecnológicas de
inclusão sócio produtiva concentradas no ambiente urbano. O Índice de
Desenvolvimento Humano – IDH, de Guajará em 2009 é de 0,504,considerado
baixo para os padrões das Nações Unidas. Essa medida é o equivalente a países
como Belize, Costa do Marfim na África onde os conflitos por alimentos são
constantes e levam a morte milhares de crianças. Nesta análise consideramos os
dados sobre o desenvolvimento social e cultural vivido no município no ano de
2008. Considerando a sua modificação até 2012, final do prazo do processo
vigente.
Fórum de Treinamento Selo UNICEF
Município Aprovado 2009-2012
7 e 8 de junho de 2009 – MANAUS - AMAZONAS
Instituições Parceiras
OBJETIVO
Este visa a apresentação dos trabalhos na participação de Guajará no
movimento amazônico promovido pelo UNICEF Brasil, onde os gestores
competem afim de implementar as metas indicadas, tendo como finalidade a
melhoria da qualidade de vida dos habitantes em particular a das crianças.
JUSTIFICATIVA
Após os estudos realizados em Guajará que tem um território
de 7.583,7 km2, sendo 8% das terras ocupada por atividades
diversas, 40% da população tem idade entre 0 a 14 anos e a
população atual é de 12.328 habitantes. A população
economicamente ativa corresponde a 26% do total de
habitantes, segundo os registros do Ministério do Trabalho
(2008). O maior empregador é o serviço público com cerca de
1200 servidores nas três esferas. Guajará fica a 1400 km da
capital, ou 4 horas de voo, ou ainda 28 dias de recreio –
embarcação regional.
O abastecimento de energia depende do Estado do Acre,
assim como os serviços de media e alta complexidade na
saúde. A SALA DE SITUAÇÃO é uma das alternativas de
mobilizar a população afim de abordar didaticamente as
informações para buscar juntos a modificação do IDH local.
METODOLOGIA.
Por meio da capacitação da equipe do UNICEF Brasil em Manaus o presidente
do Conselho Municipal de Direito das Crianças e do Adolescentes, recebeu o
material e informações para que o município posso atingir as metas do Projeto
Município Aprovado UNICEF2009-2012. Em conjunto com a Secretaria Municipal
de Assistência Social, foram organizadas as etapas necessárias para concorrer
ao Selo. Que são elas: formação da comissão local, realização do Fórum,
implantação da SALA DE SITUAÇÃO MUNICIPAL e articulação para a
Conferencia Municipal de Direito das Crianças e Adolescentes. Sendo que nesta
última etapa o Ministério Público do Amazonas, presente na Comarca de
Guajará, apoiou as ações.
REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA
• AMAZONAS, Governo do Estado, Programa de Zona Franca Verde. SDS, Manaus-AM, 2005.
• BRASIL, Agenda 21 Brasileira – Nota técnica do IBAMA para a Amazônia; Brasília-DF, 2000.
• GUAJARÁ, Conselho Municipal de Direito das Crianças e de Adolescentes, Relatório Técnico de
atividades 2009, 19p.
• Ministério Publico Estadual – Comarca de Guajará.
CONCLUSÃO
Como os primeiros visitantes a terem acesso as informações foram os alunos do
ensino médio, a surpresa sobre a situação sócio ambiental de políticas sociais em
Guajará, tomou conta das conversas nas escolas, realizando assim um efeito
multiplicador nas informações trabalhadas. Para atingirmos os moradores da zona
rural, disponibilizamos aos professores cópia digital, para serem trabalhados como
material didático. A comunidade indígena está presente em Guajará, mas não existe
aldeias, causando um fluxo contínuo de hospedagem de famílias indígenas na casa
de apoio municipal.
Ministério de
Assistência Social
Ministério de
Assistência Social
Longitude
-72° 35´ 02,40”
Latitude
-7° 32´ 45,60”
NOSSA
LOCALIZAÇÃO
RESULTADOS.
Como determinado pela Comissão Local, foram reunidas as informações de todas as
áreas que atinjam direta ou indiretamente a qualidade de vida do público alvo. Os
dados estão reunidos em 12 painéis onde os habitantes puderam ter uma noção mais
clara da complexidade de atingir o equilíbrio no desenvolvimento social no interior do
Amazonas.
Capacitar
Servidores
Mobilizar a
Sociedade
Fortalecer o
Conselho Tutelar
CidadaniaCidadaniaSegurançaSegurançaConselhosConselhos
METAS
SOCIAIS
Nutrição
Educação
Equidade
gênero
Saúde
Gestante
HIV, Malária...
CidadaniaCidadaniaSegurançaSegurançaConselhosConselhos
METAS
POLITICAS
PUBLICAS
Aleitamento
BPC,
Conselhos
Gênero e
cultura
CRAS
efetivo
Óbitos
Infantis
Óbitos
Maternos
Prevenção
HIV
Gestão
COM-VIDA
Capacitação de
servidores público
municipais
Identificação de áreas
de risco para saúde
pública
Analise das condições
da educação na zona
rural e urbana
Identificação de
vulnerabilidade de
crianças indígenas e
não indígenas