2. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela
Escola Paulista de Direito / EPD – SP
Especializada em Direito de Família e Sucessões pelo
Centro de Extensão Universitária / CEU - SP
Ex-Relatora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP
Ex-Assessora do Tribunal de Ética e Disciplina da
OAB/SP
Membro da Associação dos Advogados de São Paulo –
AASP
Associada ao IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de
Família)
Autora de artigos publicados em revistas especializadas
contato@annaluizaferreira.com.br
www.annaluizaferreira.com.br
Anna Luiza Ferreira Vitule
9. PENSÃO ALIMENTÍCIAAOS
FILHOS MENORES
A LITIGIOSA, ocorre quando:
O genitor residente com os filhos PLEITEIA
ao Judiciário a fixação imediata da pensão
O genitor não residente com os filhos
OFERTA um valor de pensão que pretende a
fixação imediata
11. PENSÃO ALIMENTÍCIAAOS
FILHOS MENORES
A CONSENSUAL, ocorre quando:
Ambos os genitores entram em consenso
prévio sobre o valor e a forma de pagamento
da pensão e solicitam juntos a aprovação do
Judiciário
15. QUAIS OS CRITÉRIOS
NORTEADORES UTILIZADOS PARAA
FIXAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Possibilidades de quem paga
Necessidades de quem recebe
16. QUAIS OS CRITÉRIOS
NORTEADORES UTILIZADOS PARAA
FIXAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Possibilidades de quem paga
Necessidades de quem recebe
Razoabilidade (bom senso)
17. ATÉ QUANTO O ALIMENTANTE PODE
PAGAR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA?
18. ATÉ QUANTO O ALIMENTANTE PODE
PAGAR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Até 33% dos rendimentos líquidos (nunca
brutos), mas antes de se fixar é preciso analisar:
19. ATÉ QUANTO O ALIMENTANTE PODE
PAGAR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Padrão de vida já estabelecido antes da
separação
20. ATÉ QUANTO O ALIMENTANTE PODE
PAGAR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Padrão de vida familiar já estabelecido antes
da separação
Rendimentos do outro genitor que contribuirá
na criação dos filhos comuns
21. ATÉ QUANTO O ALIMENTANTE PODE
PAGAR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Número de filhos comuns que receberão a
pensão
22. ATÉ QUANTO O ALIMENTANTE PODE
PAGAR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Número de filhos comuns que receberão a
pensão
Número de filhos exclusivos do alimentante
26. FORMAS DE PAGAMENTO DA
PENSÃO MENSAL
1. Depósitos mensais realizados pelo
alimentante
27. FORMAS DE PAGAMENTO DA
PENSÃO MENSAL
1. Depósitos mensais realizados pelo
alimentante
2. Desconto em folha de pagamento
28. FORMAS DE PAGAMENTO DA
PENSÃO MENSAL
1. Depósitos mensais realizados pelo
alimentante
2. Desconto em folha de pagamento
3. IN NATURA (pagamento direto)
29. FORMAS DE PAGAMENTO DA
PENSÃO MENSAL
1. Depósitos mensais realizados pelo
alimentante
2. Desconto em folha de pagamento
3. IN NATURA (pagamento direto)
4. Mista
31. 1. DEPÓSITOS MENSAIS
REALIZADOS PELO ALIMENTANTE
Quem pode pagar desta forma: Genitores
alimentantes que trabalham nas mais variadas
atividades como:
39. 2. DESCONTO EM FOLHA DE
PAGAMENTO
Quem pode pagar desta forma: Apenas
genitores alimentantes que trabalham com
vínculo:
40. 2. DESCONTO EM FOLHA DE
PAGAMENTO
Profissionais que trabalham sob o regime
celetista
41. 2. DESCONTO EM FOLHA DE
PAGAMENTO
Profissionais que trabalham sob o regime
celetista
Funcionários públicos
42. 2. DESCONTO EM FOLHA DE
PAGAMENTO
Profissionais que trabalham sob o regime
celetista
Funcionários públicos
Outros que possuam vínculo apto à realização
do desconto
44. CONHEÇA OS PRÓS DO DESCONTO
EM FOLHA DE PAGAMENTO
Prós para quem RECEBE a pensão:
45. CONHEÇA OS PRÓS DO DESCONTO
EM FOLHA DE PAGAMENTO
Prós para quem RECEBE a pensão:
Oferece segurança quanto aos recebimentos e
pontualidade
46. CONHEÇA OS PRÓS DO DESCONTO
EM FOLHA DE PAGAMENTO
Prós para quem RECEBE a pensão:
Oferece segurança quanto aos recebimentos e
pontualidade
Garante o Direito a férias e 13º salário, na mesma
proporção do recebimento da pensão
47. CONHEÇA OS PRÓS DO DESCONTO
EM FOLHA DE PAGAMENTO
Prós para quem RECEBE a pensão:
Possível direito sobre comissões de venda,
verbas de produtividade (bônus, PPR, PLR, etc.)
48. CONHEÇA OS PRÓS DO DESCONTO
EM FOLHA DE PAGAMENTO
Prós para quem RECEBE a pensão:
Possível direito sobre comissões de venda,
verbas de produtividade (bônus, PPR, PLR, etc.)
Possível direito sobre as verbas rescisórias
49. CONHEÇA OS PRÓS DO DESCONTO
EM FOLHA DE PAGAMENTO
Prós para o alimentante que PAGA a pensão:
50. CONHEÇA OS PRÓS DO DESCONTO
EM FOLHA DE PAGAMENTO
Prós para o alimentante que PAGA a pensão:
Conforto em deixar ao outro a administração total
das despesas dos filhos
51. CONHEÇA OS PRÓS DO DESCONTO
EM FOLHA DE PAGAMENTO
Prós para o alimentante que PAGA a pensão:
Conforto em deixar ao outro a administração total
das despesas dos filhos
52. CONHEÇA OS CONTRAS DO
DESCONTO EM FOLHA DE
PAGAMENTO
Contras para quem RECEBE a pensão:
53. CONHEÇA OS CONTRAS DO
DESCONTO EM FOLHA DE
PAGAMENTO
Contras para quem RECEBE a pensão:
Como o reajuste da pensão acompanha o
reajuste do salário do alimentante, nem
sempre é suficiente para suportar os
reajustes anuais das mensalidades escolares
dos filhos
54. CONHEÇA OS CONTRAS DO
DESCONTO EM FOLHA DE
PAGAMENTO
Contras para o alimentante que PAGA a
pensão:
55. CONHEÇA OS CONTRAS DO
DESCONTO EM FOLHA DE
PAGAMENTO
Contras para o alimentante que PAGA a
pensão:
Pode gerar a sensação que a pensão não
está sendo bem administrada em prol dos filhos
56. CONHEÇA OS CONTRAS DO
DESCONTO EM FOLHA DE
PAGAMENTO
Contras para o alimentante que PAGA a pensão:
Pode gerar a sensação que a pensão não está sendo
bem administrada em prol dos filhos
Em alguns casos, gera inconformismo ao alimentante
por entender que o genitor que administra a pensão
poderia oferecer uma vida melhor aos filhos