O documento descreve a Área de Proteção Ambiental do Itapiracó no Maranhão, incluindo sua localização, histórico, objetivos de proteção, impactos ambientais e propostas de gestão. A APA abrange 322 hectares e sofre com a expansão urbana, lixão e esgoto, ameaçando sua biodiversidade.

1. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE
IMPERATRIZ
DEPARTAMENTO DE QUIMICA E BIOLOGIA
CURSO: CIENCIAS BIOLOGICAS
Acadêmicas: Andréia Silva Gomes-112b125
Viviane Tomaz Alves-112b115
VIVIANE

2. Área de Proteção Ambiental
(APA)
Citada no artigo 14, inciso I da lei do
SNUC (Sistema Nacional de Unidades
de Conservação, Lei N.º 9.985 de
18/07/00), a APA (Área de Proteção
Ambiental) faz parte do grupo das
unidades de conservação de uso
sustentável.
VIVIANE

3. Segundo o artigo 15º a APA é definida
como uma área “... em geral extensa,
com certo grau de ocupação humana,
dotada de atributos abióticos, bióticos,
estéticos ou culturais especialmente
importantes para a qualidade de vida e o
bem-estar das populações humanas, e
tem como objetivos básicos proteger a
diversidade biológica, disciplinar o
processo de ocupação e assegurar a
sustentabilidade do uso dos recursos
naturais.”
VIVIANE

4. Principais finalidades das áreas
de proteção ambiental:
 Garantir a proteção dos ecossistemas
e suas diversidades biológicas;
 Disciplinar a ocupação do solo;
 Possibilitar o uso sustentável dos
recursos naturais (solo, água e
vegetação).
VIVIANE

5. Tipo Objetivo Acesso e uso Posse e domínio
Área de proteção
ambiental
Proteger a
diversidade
biológica, disciplinar
a ocupação e
assegurar a
sustentabilidade no
uso dos recursos
naturais.
Geralmente em
áreas extensas e
com ocupação
humana.
Ocupação e
exploração
controladas.
Constituída por
terras publicas ou
privadas.
VIVIANE

6. ÁREA DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO ITAPIRACÓ
VIVIANE

7. LOCALIZAÇÃO
 Segundo Santos (2006, p. 23) a área de
proteção ambiental do Itapiracó localiza-
se ao norte da Ilha do Maranhão entre
os municípios de São Luis e São José
de Ribamar, abrangendo uma área de
322 hectares .
 A APA do Itapiracó limita-se ao Norte
com o conjunto do Parque Vitória; ao Sul
com o condomínio Itapiracó; a Oeste
com o conjunto Ipem Turu e a Leste com
o Cohatrac e Loteamento Soterra
(Figura 01).
VIVIANE

8. VIVIANE
Figura 01: Área de Proteção Ambiental do Itapiracó
Fonte: Ferreira, 2006

9. HISTÓRICO
 A APA do Itapiracó serviu por muitos
anos, mais precisamente até a década
de 60, de estação experimental do
Ministério da Agricultura. Experimentos
agropecuários, além de uma estação
meteorológica são exemplos da atuação
do ministério.
VIVIANE

10.  O Dr. Fernando Mesquita então
Secretario de Meio Ambiente, ao
tomar conhecimento de que o
Exercito, mas especificamente o 24
BC tinha pretensão de uso na área,
conseguiu junto a Brasília sob
o Termo de Comodato a
administração da Área do Itapiracó,
para o Estado do Maranhão sob a
responsabilidade da Secretaria de
Meio Ambiente.
VIVIANE

11.  Em 1997, foram elaborados vários
estudos da área do Itapiracó aonde se
chegou à conclusão de que a mesma
não possuía os requisitos técnicos
que a Legislação Ambiental exigia,
para continuar como Parque. Então
através do Decreto Nº. 15.618 de
23/06/1997 foi criado pela então
governadora do estado Roseana
Sarney a Área de Proteção Ambiental
do Itapiracó com 322 hectares,
revogando o Decreto Nº. 13.150 de
09/07/1993.
VIVIANE

12.  Por ter sido utilizada como Estação
Experimental, por muito tempo, a
formação de mata secundária, ocupa
hoje mais de 70% de toda a APA
 Ocupando um percentual menor,
encontramos também uma vegetação
de extrema importância, denominada
de mata de galeria
VIVIANE

13.  A fauna é constituída de animais de
importância técnica-científica, tais como:
cobra caninana, jibóia, preguiça, abelhas,
paca, cutia, dentre outros.
 O solo é considerado de média
fertilidade, parte com teor elevado de
matéria orgânica, predominado na área,
solos arenosos, profundos e bem
drenados.
 A topografia é medianamente irregular,
mas a cobertura vegetal existente , serve
como base para retenção dos processos
de lixiviação e erosão.
VIVIANE

14. VIVIANE
Figura 02: Construções no interior da APA do Itapiracó.

15. PLANO DE MANEJO
 No que concerne aos instrumentos de gestão
das Unidades, somente a APA do Itapiracó
apresenta o plano de manejo e seu zoneamento,
contudo, este não consegue acompanhar a
dinâmica da ocupação, e mesmo com esses
instrumentos a problemática de efetivação da
mesma é bem notória, haja vista que o corpo
técnico destinado é limitado, a fiscalização
dentro da mesma é ineficiente, pois o quadro de
policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA)
é insuficiente, possuindo somente 02 (dois)
policiais do BPA para fazer a ronda. Brockelman
e Griffiths (2002) apontaram a deficiência na
fiscalização como um dos grandes problemas no
cumprimento dos objetivos das unidades de
conservação no Brasil.
ANDREIA

16. APA ITAPIRACÓ
Recreação, Lazer e Turismo Sim
Proteger os Recursos Hídricos Sim
Disciplinar a Ocupação Sim
Proteger a Fauna Não
Proteger a Flora Sim
Proteger a Beleza Cênica Não
Preservar o Patrimônio Cultural Não
Educação Ambiental Sim
Uso Sustentável Sim
ANDREIA

17. IMPACTOS SÓCIOAMBIENTAIS DECORRENTES DO PROCESSO DE
URBANIZAÇÃO SOFRIDOS PELA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
ITAPIRACÓ, SÃO LUÍS-MA
 a expansão demográfica é a principal fonte
de modificação da paisagem e de
degradação, já que, o crescimento urbano
vem avançando rumo ao interior da região,
gerando a devastação da cobertura
vegetal nativa e a extinção de algumas
espécies da fauna, e a mesma serve como
receptora de resíduos sólidos orgânicos e
inorgânicos de grande parte da população
circunvizinha, além de coletar esgotos dos
bairros ao seu entorno.
ANDREIA

18. ANDREIA
Figura 03: Resíduos sólidos na Av. Joaquim Mochel no Cohatrac IV.

19. PROPOSTA DO MOVIMENTO SÓCIO
POPULAR DO COHATRAC E
ADJACÊNCIA - MSPCA
 A Lei 6.902, de 27/04/81 e Lei 6.938,
de 31/08/91, onde a APA do Itapiracó
enconstra-se inserida, o Movimento
Sócio Popular do Cohatrac e
Adjacência - M.S.C.P.A., formado por
entidades e comunitários
sensibilizado pela causa ambiental,
assim sugere, á SEMA a :
ANDREIA

20. Criação do Conselho Gestor da APA do
Itapiracó, que entre outras atividades e
atribuições deverá proporcionar:
 O desenvolvimento de múltiplas
atividades, precedidas da elaboração
de estudos e projetos, deste que sejam
obedecidos critérios de conservação,
segurança, racionalidade em
consonância com a legislação
ambiental;
ANDREIA

21.  Identificação e preservação do
patrimônio local, como uma grande
riqueza que precisa ser conhecida e
defendida por todos, a partir da
consciência de que o equilíbrio da APA
do Itapiracó e fundamental no entorno
em que se encontra nas também para
toda a nossa Ilha;
 Promover modelos de geração de
renda, que ofereça sustentabilidade as
comunidade do entorno;
 Promover a gestão participativa;
ANDREIA

22. A
ANDREIA

23. Categoria
Unidade de
conservação
Instância
responsável Área (ha) Ano de criação
APA Algodoal-Maiandeua Estadual 2.378 1990
APA Anhatomirim Federal 3.000 1992
APA
Arquipélago do
Marajó
Estadual 5.998.570 1989
APA
Bacia do Rio
Descoberto
Federal 32.100 1983
APA
Bacia do Rio São
Bartolomeu
Federal 84.100 1983
APA
Bacia do Rio São
João/Mico-Leão-
Dourado
Federal 150.700 2002
APA
Baixada Ocidental
Maranhense
Estadual 1.775.040 1991
APA Baixo Rio Branco Estadual 1.207.650 2006
APA Baleia Franca Federal 156.100 2000
APA
Barra do Rio
Mamanguape
Federal 14.640 1993
APA
Cabeceiras do Rio
Cuiabá
Estadual 473.411 1999
APA Cairuçu Federal 33.800 1983
APA
Cananéia - Iguape -
Peruíbe
Federal 202.832 1984
APA
Carste de Lagoa
Santa
Federal 35.600 1990
APA
Caverna do Maroaga
(Presidente
Figueiredo)
Estadual 374.700 1990
ANDREIA

24. APA
Cavernas do
Peruaçu (APA)
Federal 143.866 1989
APA Chapada do Araripe Federal 1.063.000 1997
APA
Chapada dos
Guimarães
Estadual 251.848 1995
APA Costa das Algas Federal 112.545 2010
APA Costa dos Corais Federal 413.563 1997
APA Curiaú Estadual 23.000 1998
APA
Delta do Parnaíba
(Federal)
Federal 313.800 1996
APA Fazendinha Estadual 137 2004
APA
Fernando de
Noronha - Rocas -
São Pedro e São
Paulo
Federal 93.000 1986
APA
Foz do Rio Santa
Teresa
Estadual 50.784 1997
APA Guajuma Estadual 28.370 1989
APA Guapi-Mirim Federal 14.340 1984
APA
Guaraqueçaba (APA
Federal)
Federal 283.014 1985
APA Ibirapuitã (APA) Federal 318.000 1992
APA Igarapé Gelado Federal 21.600 1989
APA
Igarapé São
Francisco
Estadual 30.000 2005
APA Ilha do Combu Estadual 1.500 1997
APA
Ilhas e Várzeas do
Rio Paraná
Federal 1.003.060 1997
APA Itapiracó Estadual 322 1997ANDREIA

25. APA Jalapão Estadual 461.730 2000
APA Lago de Palmas Estadual 50.370 1999
APA
Lago de Peixe
Angical
Estadual 78.874 2002
APA
Lago de Santa
Isabel
Estadual 18.608 2002
APA
Lago de São
Salvador do TO,
Paranã e
Palmeirópolis
Estadual 14.525 2002
APA Lago de Tucuruí Estadual 568.667 2002
APA Lago do Amapá Estadual 5.224 2005
APA Lagoa da Jansen Estadual 196 1988
APA
Leandro (Ilha do
Bananal/Cantão)
Estadual 1.678.000 1997
APA
Mananciais da Bacia
Hidrográfica do rio
Paraíba do Sul
Federal 1982
APA
Margem Direita do
Rio Negro
Estadual 461.741 1995
APA
Margem Esquerda
do Rio Negro
Estadual 643.215 1995
APA
Meandros do Rio
Araguaia
Federal 357.126 1998
APA
Metropolitana de
Belém
Estadual 7.500 1993ANDREIA

26. APA Morro da Pedreira Federal 66.200 1990
APA
Nascentes de
Araguaína
Estadual 15.822 1999
APA
Nascentes do Rio
Paraguai
Estadual 77.743 2006
APA
Nascentes do Rio
Vermelho
Federal 176.159 2001
APA Nhamundá Estadual 195.900 1990
APA Paytuna Estadual 58.251 2001
APA Pé da Serra Azul Estadual 7.980 1994
APA Petrópolis Federal 59.049 1982
APA Piaçabuçu Federal 9.143 1983
APA Planalto Central Federal 504.608 2002
APA
Reentrâncias
Maranhenses
Estadual 2.680.910 1991
APA
Região de
Maracanã
Estadual 1.831 1991
APA Rio da Casca Estadual 39.250 1994
APA Rio Madeira Estadual 6.741 1991
ANDREIA

27. APA Rio Pardo Estadual 144.417 2010
APA Salto Magessi Estadual 7.846 2002
APA Santa Rosa Estadual 313.467 2013
APA
São Geraldo do
Araguaia
Estadual 29.655 1996
APA Serra da Ibiapaba Federal 1.592.550 1996
APA
Serra da
Mantiqueira
Federal 422.873 1982
APA Serra da Meruoca Federal 608 2008
APA
Serra da
Tabatinga
Federal 35.328 1990
APA Serra do Lajeado Estadual 121.416 1997
APA Tapajós Federal 2.039.581 2006
APA Triunfo do Xingu Estadual 1.679.281 2006
APA Upaon-
Açu/Miritiba/Alto
Preguiças
Estadual 1.535.310 1992
ANDREIA

28. ANDREIA
APA Pratigi
Agir ciapra

29. ANDREIA
Apa morro peru barra
APA Botucatu

30. ANDREIA

31. ANDREIA

32. ANDREIA
Apa Triunfo Xingu 2007-2009

33. VIVIANE

34. Referências
1.FARIA, Caroline. Área de Proteção
Ambiental (APA). Disponível em
<http://www.infoescola.com/> Acesso em
11/05/13
2.Área de Proteção Ambiental.
Disponível em
<http://www.todabiologia.com/> Acesso
em 11/05/13
3. Área de proteção ambiental do
itapiracó. Disponivel em <
http://mspcohatrac.blogspot.com.br/>
Acesso em 11/05/13
ANDREIA

35. OBRIGADA!!
ANDREIA