O documento fornece um resumo da ditadura civil-militar brasileira entre 1964-1985, descrevendo seus principais governos, a repressão política e os pilares do aparelho repressivo, incluindo espionagem, polícia política, censura e propaganda.

1. UM OLHAR SOBRE O APARELHO
REPRESSIVO DA DITADURA CIVILMILITAR BRASILEIRA (1964-1985)
COLÉGIO JAPÃO
Professor Anderson
Turmas: 81 e 82
Disciplina: História

2. DITADURA CIVIL-MILITAR
BRASILEIRA
CRONOLOGIA:
Governo Castello Branco (1964-1967)
• Atos Insitucionais nº 1, 2, 3 e 4
•Alinhamento aos Estados Unidos  abertura para o capital estrangeiro
•Ditadura “envergonhada”
Governo Costa e Silva (1967-1969)
• Frente Ampla (aliança Jango-JK-Lacerda)
• Ato Institucional nº 5  Ditadura “Escancarada”
Governo Garrastazu Médici (1969-1974)
• “Milagre econômico”  expansão econômica da classe média
• Distribuição desigual da renda
• Ufanismo e nacionalismo  uso do esporte como símbolo do “país que vai
pra frente”
•Apogeu e queda da luta armada
• Obras faraônicas (Itaipu, Transamazônica)

3. DITADURA CIVIL-MILITAR
BRASILEIRA
CRONOLOGIA:
Governo Geisel (1974-1979)
• Crise do “milagre” e crescimento da oposição “consentida” (MDB,
Associações de classe, Igreja, etc.)
• Derrotas eleitorais em 1977  Pacote de Abril e Lei Falcão
• Surgimento do Novo Movimento Operário no ABC paulista, sob a liderança
de Luís Inácio da Silva, o Lula
•“afrouxamento” da Ditadura  início do processo de abertura “lenta,
seguro e gradual”  controlada pela Ditadura
Governo Figueiredo (1979-1985)
• Lei da Anistia  retorno dos exilados e recuperação de direitos políticos
de opositores
•Reforma partidária  fim do bipartidarismo
•Eleições diretas para governadores em 1982 e para prefeitos nas cidades de
“segurança nacional” em 1985.
•Diretas Já – 1984 e a eleição indireta de Tancredo Neves em 1985 decreta o
fim da Ditadura

4. O APARELHO REPRESSIVO
Palavra REPRESSÃO: Conceito da Psicanálise  capacidade individual de
controlar instintos e desejos para o bom convívio em uma
coletividade/sociedade.
Sentido político: Ação de uma força – o Estado – no sentido de impedir que
os seus membros expressem ou tomem atitudes que destoem da
comunidade e suas leis.
Órgão repressivo do Estado: as polícias (militar, civil)
A repressão é utilizada nos Estados dentro da força da lei: aquilo que Weber
chamou de Monopólio da violência nas mãos do Estado

5. O APARELHO REPRESSIVO
Ditadura Militar brasileira: utilização de métodos de repressão contra aqueles
que se opunham ao Regime  Construiu-se ao longo dos 21 anos do regime
de exceção os mais variados aparatos que visavam perseguir e reprimir
aqueles que ousassem desafiar o poder vigente.
Entre os militares, haviam dois grupos:
GRUPO DA ESG “Moderados”  preocupados em agir politicamente, com
ações menos “duras”
GRUPO LINHA-DURA  preocupados com os meios e os modos de “limpar”
o Brasil e eliminar os “comunistas” e “corruptos” que, na visão militar,
atrasavam o Brasil.
Longe de se excluírem, estes dois grupos se complementavam: embora a
repressão fosse mais escancarada nos governos linha-dura (Costa e Silva e
Médici), os moderados não deixavam de utilizar dos métodos daquele grupo
quando estavam no poder. A repressão só amenizou no momento em que a
Ditadura começou a perder apoios dentro da sociedade.

6. O APARELHO REPRESSIVO
4 PILARES BÁSICOS DA REPRESSÃO BRASILEIRA
• ESPIONAGEM
• POLÍCIA POLÍTICA
•CENSURA
•PROPAGANDA

7. ESPIONAGEM
ÓRGÃO MÁXIMO DA ESPIONAGEM : Serviço Nacional de Informações (SNI)
•SNI  Tarefa de colher informações e contrainformações a partir de uma
rede de espionagem ligada aos Estados e aos ministérios.
• NÃO tinha a função de segurança, ou seja, era um órgão de informação, não
praticava a repressão física, mas era quem abastecia os órgãos policiais de
informações
• Métodos de grampos telefônicos, coleta de recortes de jornais ou de
depoimentos sobre um investigado.
•Contava com colaboradores espontâneos
• Sistema de inculpação de pessoas, sem o cuidado de saber se era culpado
ou não.  poderia servir para “sujar” a imagem de alguem que nada tinha a
ver com a oposição aos militares.
•Muitos espionados não sabem até hoje que foram vítimas deste modelo
repressivo do Estado

8. POLÍCIA POLÍTICA
Endurecimento dos agentes do Estado com relação a luta armada após o AI-5 
Insatisfação da Linha-dura devido a possibilidade dos “subversivos”
conseguirem habeas corpus
Para os militares da linha-dura, era necessário ser mais “punitivos” com quem
cometia crimes políticos (crimes como opinar contra o governo..., assim como
contra os participantes da Luta Armada.
Operação Bandeirantes (OBAN)  São Paulo (1969) operação que visava o
combate as guerrilhas urbanas, com o apoio das Forças Armadas, do governo
estadual e com o auxilio financeiro de empresários. Estruturada para agir apenas
contra os “crimes políticos”.
OBAN – Base para o sistema DOI-CODI
DOI  Destacamento de Operações de Informações
CODI  Centro de Operações de Defesa Interna
Métodos: Tortura, assassinatos, prisões arbitrárias.
Se o SNI informava, era o DOI-CODI que colocava em prática...

9. CENSURA
A Censura a qualquer meio cultural ou de comunicação no Brasil não era
novidade: o que a Ditadura trazia de novo era a sua sistematização, com
decretos-leis definindo o que poderia ou não ser exibido ou impresso, por quais
razoes (políticas ou mesmo a “moral e os bons costumes”).
Dois tipos de censura: 1) PRÉVIA  Exame por parte dos orgaos censores do
conteúdo para definir se seria proibido ou não; 2) Envio aos meios censurados
dos temas que eram proibidos de menciionar, ou seja, era uma censura
determinada.
Diversões públicas (teatro, televisão, rádio, etc)  censura controlada e
coercitiva. Muitas vezes já estava tudo pronto quando um censor chegava e
impedia a exibição de uma peça ou de um programa.
Caso Rede Globo e o programa TV mulher, de Marta Suplicy

10. PROPAGANDA POLÍTICA
• Criação da AERP (Assessoria Especial de Relações Públicas)  órgão
responsável pela divulgação do Governo pelos meios de comunicação;
• Buscava-se, a partir da propaganda, valorizar o Brasil e suas conquistas,
distribuindo imagens de sucesso e felicidade da nação. Para Fico, demonstra
bem o caráter “envergonhado” da Ditadura que mostrava-se como um governo
legítimo, “democrático” e que obviamente negava a existência da Ditadura, das
torturas ou da censura.
•Caráter educativo  “ensinar o Brasil para o povo”
•Caráter Moral-cívico  “combater o inimigo externo e os corruptos
•Único pilar vinculado mais aos moderados, embora tenha sido muito útil a
Linha-dura.
•Não significa dizer que os moderados se opusessem as torturas, prisões e
espionagens: pelo contrário, afastavam-se publicamente, mas sabiam muito
bem o que ocorria nos porões da ditadura...

11. Manifestação contra a ditadura
Assassinato de Vladimir
Herzog

12. Arquivos da Ditadura Militar
Quando serão abertos? O que escondem?

13. Comissão da Verdade
Recolocar na agenda política a discussão quando a Anistia e o perdão
que a mesma deu aos torturadores da Ditadura.

14. BIBLIOGRAFIA
BOBBIO, N; MATTEUCCI, N; PASQUINO, G.. Dicionário de Política. Brasília,
Ed. da UNB, 1992. Vol.2. (verbetes: Repressão e Violência)
FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo, Ed. USP, 2009.
FICO, Carlos. Espionagem, polícia política, censura e propaganda: os
pilares básicos da repressão. IN: FERREIRA, J; DELGADO, L. O Brasil
republicano. O tempo da ditadura.Civilização Brasileira, Rio de Janeiro,
2013.