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25 abril

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Trabalho realizado no âmbito da disciplina de HGP

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25 abril

  1. 1. 25 DE ABRIL DE 1974 e o Regime Democrático
  2. 2. A consolidação da Democracia  Nos anos que antecederam o 25 de Abril de 1974 o país vive uma ditadura, controlado por António Oliveira Salazar. A influência de Salazar dominava todos os sectores da vida portuguesa, em que o período do Estado Novo é, muitas vezes, chamado de “salazarismo.”  Em 1968 Salazar adoece e é substituído na chefia do Governo por Marcelo Caetano. Mantinham-se a falta de liberdade, a guerra colonial, as duras condições de vida que levavam à emigração. Portugal estava cada vez mais isolado e o descontentamento era cada vez maior. O fim da ditadura
  3. 3. A consolidação da Democracia  Nesta situação, e cansados de uma guerra que parecia não ter fim, um grupo de jovens militares formou o Movimento das Forças Armadas (MFA) e preparou em segredo um golpe militar para derrubar a ditadura.  No dia 25 de Abril de 1974, os militares avançaram sobre Lisboa e ocuparam pontos importantes no país, derrubaram o governo, prenderam Marcelo Caetano e Américo Tomás.  A população saiu á rua para apoiar os soldados, contribuindo assim para a vitória do movimento.
  4. 4. A consolidação da Democracia  Precisamente às 22h55 do dia 24 de Abril de 1974, a primeira senha para a revolução dos cravos foi transmitida pela Rádio Renascença.  Foi o “E depois do Adeus” de Paulo de Carvalho.
  5. 5. A consolidação da Democracia  O poder foi entregue a uma Junta de Salvação Nacional, constituída por militares e presidida pelo General Spínola. Foi apresentado o programa do MFA com as orientações políticas até ser elaborada nova constituição- democratização da sociedade portuguesa através de medidas que restituíam as liberdades aos cidadãos:  libertação dos presos políticos; extinção da PIDE, da Legião e da Mocidade Portuguesa; abolição da censura e reconhecimento da liberdade de expressão; discussão do problema da guerra colonial. O regresso da liberdade
  6. 6. A consolidação da Democracia  Iniciaram-se negociações para a descolonização: o governo dos territórios africanos foi entregue aos representantes dos movimentos de independência das colónias, os militares portugueses regressaram a Portugal e milhares de civis voltaram também (retornados).  Formaram-se assim cinco novos países africanos independentes:  Guiné Bissau em 10 de setembro de 1974;  Moçambique em 26 de junho de 1975;  Cabo Verde em 5 de julho de 1975;  São Tomé e Principe em 12 de julho de 1975;  Angola em 11 de novembro de 1975.  Timor foi invadido e anexado pela Indonésia em Dezembro de 1975. Durante 24 anos a resistência timorense lutou pela independência que só veio a alcançar em Maio de 2002.  Macau voltou a ser território chinês em Dezembro de 1999. A descolonização
  7. 7. A consolidação da Democracia  A 25 de Abril de 1975, realizaram-se eleições para formar a Assembleia Constituinte. Ao contrário do que sucedia em ditadura, estas foram eleições livres. Concorreram vários partidos.Todos eles puderam fiscalizar o ato eleitoral para não haver fraude. Puderam votar todos os homens e mulheres maiores de 18 anos.  A missão dos deputados eleitos era elaborar uma nova constituição que veio a ser aprovada em 2 de Abril de 1976 - a Constituição de 1976.  Esta constituição restabeleceu a democracia, assegurando aos portugueses os direitos e liberdades fundamentais: liberdade de expressão e de reunião e associação; liberdade sindical; direito ao trabalho; direito à educação e à saúde.  A constituição estabelecia agora uma nova forma de organização politica, diferenciando as funções ou competências dos vários orgãos do poder.Passava a existir o Poder Central e o Poder Local. A Constituição de 1976
  8. 8. A consolidação da Democracia  Presidente da República  promulga e manda publicar as leis  é escolhido pelos cidadãos eleitores  Governo  executa as leis  o 1º ministro é escolhido pelo presidente da República e os restantes ministros são escolhidos pelo 1º ministro  Assembleia da República  faz as leis  os deputados são escolhidos pelos cidadãos eleitores  Tribunais  julgam quem não cumpre as leis  os juízes não são escolhidos por eleições O Poder Central
  9. 9. A consolidação da Democracia  Assembleia Municipal  Constituída por Deputados Municipais. Discutem-se e apresentam-se propostas para resolver os problemas dos Municípios.  Camara Municipal  Constituída pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores. Executa as decisões da Assembleia Municipal.  Assembleia de Freguesia  Constituída pelos Eleitos da Freguesia.  Junta de Freguesia  Constituída pelo Presidente e os Vogais.  Zela pelos bens públicos da freguesia. O Poder Local
  10. 10. A consolidação da Democracia  A Constituição de 1976 criou também a Região Autónoma dos Açores e a Região Autónoma da Madeira com estatutos políticos e administrativos próprios.  A Madeira e os Açores têm os seus próprios órgãos de governo:  Assembleia Regional  faz as leis respeitando a Constituição e as leis gerais da República  os deputados são escolhidos pelos cidadãos eleitores da região  Governo Regional  executa as leis  o Primeiro Ministro é escolhido pelo partido mais votado para a Assembleia Regional que depois escolhe os restantes ministros As Regiões Autónomas
  11. 11.  http://estudamais7.blogs.sapo.pt/  http://expo-25abril-canical2009.blogspot.pt  www.casacomum.org Bibliografia
  12. 12. HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE PORTUGAL Elaborado por: Catarina Sousa Desidério. Turma 6º B Escola EB 2,3 Maria Veleda 25 de Abril de 2015

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