Trabalho realizado no âmbito da disciplina de HGP

1. 25 DE ABRIL DE 1974
e o
Regime Democrático

2. A consolidação da Democracia
 Nos anos que antecederam o 25 de Abril de 1974 o país
vive uma ditadura, controlado por António Oliveira
Salazar. A influência de Salazar dominava todos os
sectores da vida portuguesa, em que o período do
Estado Novo é, muitas vezes, chamado de
“salazarismo.”
 Em 1968 Salazar adoece e é substituído na chefia do
Governo por Marcelo Caetano. Mantinham-se a falta de
liberdade, a guerra colonial, as duras condições de vida
que levavam à emigração. Portugal estava cada vez
mais isolado e o descontentamento era cada vez maior.
O fim da ditadura

3. A consolidação da Democracia
 Nesta situação, e cansados de uma guerra
que parecia não ter fim, um grupo de jovens
militares formou o Movimento das Forças
Armadas (MFA) e preparou em segredo um
golpe militar para derrubar a ditadura.
 No dia 25 de Abril de 1974, os militares
avançaram sobre Lisboa e ocuparam pontos
importantes no país, derrubaram o governo,
prenderam Marcelo Caetano e Américo
Tomás.
 A população saiu á rua para apoiar os
soldados, contribuindo assim para a vitória
do movimento.

4. A consolidação da Democracia
 Precisamente às 22h55 do dia 24 de Abril
de 1974, a primeira senha para a revolução
dos cravos foi transmitida pela Rádio
Renascença.
 Foi o “E depois do Adeus” de Paulo de
Carvalho.

5. A consolidação da Democracia
 O poder foi entregue a uma Junta de Salvação
Nacional, constituída por militares e presidida pelo
General Spínola. Foi apresentado o programa do
MFA com as orientações políticas até ser
elaborada nova constituição- democratização da
sociedade portuguesa através de medidas que
restituíam as liberdades aos cidadãos:
 libertação dos presos políticos; extinção da PIDE,
da Legião e da Mocidade Portuguesa; abolição da
censura e reconhecimento da liberdade de
expressão; discussão do problema da guerra
colonial.
O regresso da liberdade

6. A consolidação da Democracia
 Iniciaram-se negociações para a descolonização: o governo dos territórios africanos foi
entregue aos representantes dos movimentos de independência das colónias, os militares
portugueses regressaram a Portugal e milhares de civis voltaram também (retornados).
 Formaram-se assim cinco novos países africanos independentes:
 Guiné Bissau em 10 de setembro de 1974;
 Moçambique em 26 de junho de 1975;
 Cabo Verde em 5 de julho de 1975;
 São Tomé e Principe em 12 de julho de 1975;
 Angola em 11 de novembro de 1975.
 Timor foi invadido e anexado pela Indonésia em Dezembro de 1975. Durante 24 anos a
resistência timorense lutou pela independência que só veio a alcançar em Maio de 2002.
 Macau voltou a ser território chinês em Dezembro de 1999.
A descolonização

7. A consolidação da Democracia
 A 25 de Abril de 1975, realizaram-se eleições para formar a
Assembleia Constituinte. Ao contrário do que sucedia em
ditadura, estas foram eleições livres. Concorreram vários
partidos.Todos eles puderam fiscalizar o ato eleitoral para não
haver fraude. Puderam votar todos os homens e mulheres
maiores de 18 anos.
 A missão dos deputados eleitos era elaborar uma nova
constituição que veio a ser aprovada em 2 de Abril de 1976 - a
Constituição de 1976.
 Esta constituição restabeleceu a democracia, assegurando aos
portugueses os direitos e liberdades fundamentais: liberdade de
expressão e de reunião e associação; liberdade sindical; direito
ao trabalho; direito à educação e à saúde.
 A constituição estabelecia agora uma nova forma de
organização politica, diferenciando as funções ou competências
dos vários orgãos do poder.Passava a existir o Poder Central
e o Poder Local.
A Constituição de 1976

8. A consolidação da Democracia
 Presidente da República
 promulga e manda publicar as leis
 é escolhido pelos cidadãos eleitores
 Governo
 executa as leis
 o 1º ministro é escolhido pelo presidente da República e os restantes ministros são
escolhidos pelo 1º ministro
 Assembleia da República
 faz as leis
 os deputados são escolhidos pelos cidadãos eleitores
 Tribunais
 julgam quem não cumpre as leis
 os juízes não são escolhidos por eleições
O Poder Central

9. A consolidação da Democracia
 Assembleia Municipal
 Constituída por Deputados Municipais. Discutem-se e apresentam-se propostas para
resolver os problemas dos Municípios.
 Camara Municipal
 Constituída pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores. Executa as decisões da
Assembleia Municipal.
 Assembleia de Freguesia
 Constituída pelos Eleitos da Freguesia.
 Junta de Freguesia
 Constituída pelo Presidente e os Vogais.
 Zela pelos bens públicos da freguesia.
O Poder Local

10. A consolidação da Democracia
 A Constituição de 1976 criou também a Região Autónoma dos Açores e a Região
Autónoma da Madeira com estatutos políticos e administrativos próprios.
 A Madeira e os Açores têm os seus próprios órgãos de governo:
 Assembleia Regional
 faz as leis respeitando a Constituição e as leis gerais da República
 os deputados são escolhidos pelos cidadãos eleitores da região
 Governo Regional
 executa as leis
 o Primeiro Ministro é escolhido pelo partido mais votado para a Assembleia
Regional que depois escolhe os restantes ministros
As Regiões Autónomas

11.  http://estudamais7.blogs.sapo.pt/
 http://expo-25abril-canical2009.blogspot.pt
 www.casacomum.org
Bibliografia

13. HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE
PORTUGAL
Elaborado por: Catarina Sousa Desidério. Turma 6º B Escola EB 2,3 Maria Veleda
25 de Abril de 2015