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Pacto Colonial no Brasil - Prof. Altair Aguilar

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História

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Pacto Colonial no Brasil - Prof. Altair Aguilar

  1. 1. Pacto Colonial no Brasil Prof. Altair Aguilar
  2. 2. • O que foi O Pacto Colonial pode ser definido como um conjunto de regras, leis e normas que as metrópoles impunham às suas colônias durante o período colonial. Estas leis tinham como objetivo principal fazer com que as colônias só comprassem e vendessem produtos de sua metrópole. Através deste exclusivismo econômico, as metrópoles européias garantiam seus lucros no comércio bilateral, pois compravam matérias-primas baratas e vendiam produtos manufaturados a preços elevados.
  3. 3. • A ocupação do Brasil, entre 1500 e 1534, foi apenas comercial. Foram estabelecidas feitorias com o intuito de garantir a propriedade da coroa portuguesa sobre as terras brasileiras. Nesta época, a metrópole comercializava do Brasil, apenas produtos de pouco valor, como animais silvestres (macacos, pássaros, etc.) e madeiras (entre outras, pau-brasil). As feitorias não asseguravam para a coroa portuguesa, riqueza imediata, porém, significavam um tipo de "carta na manga" estrategicamente importantíssima, do ponto de vista geográfico, político e econômico.
  4. 4. • Portugal decide colonizar o Brasil, devido ao mercantilismo estabelece então para o Brasil o pacto colonial. Esse pacto fazia o Brasil uma colônia e muito refém da coroa Portuguesa. Com o pacto colonial, era impostos algumas regras como, a colônia só poderia exportar para Portugal ou para os mercadores que convinham a Portugal.
  5. 5. • A localização geográfica do Brasil poderia levar aos portugueses a descobrir uma rota alternativa para se chegar a Ásia, pois desconheciam o tamanho real do Brasil, e pensavam que ao desbravarem as matas brasileiras poderiam chegar ao oceano pacifico.
  6. 6. • A ocupação do Brasil tinha também caráter político, representava para coroa portuguesa um poder de barganha frente às outras potências européias, por ser detentora de um vasto território. E caráter econômico, pois acreditavam adentrando mais as florestas, poderiam encontrar metais preciosos, como os espanhóis haviam conseguido nas suas possessões nos atuais México, Peru e Bolívia.
  7. 7. • Cana-de-açúcar: O açúcar, produto de grande interesse para o mercado Europeu, começou a chamar atenção dos portugueses que já tinham experiência com a produção da cana de açúcar e encontraram em solos brasileiros as condições ideais para sua produção. O governo, então, passou a conceder terras a estrangeiros e portugueses que pudessem investir na instalação de engenho para a produção do açúcar em barra, mas somente os portugueses comprariam, pois apenas Portugal poderia comercializar com outros países.
  8. 8. • Mineração: Ao final do século XVII, Portugal finalmente encontrou o ouro no Brasil, mas a mineração começou a partir de 1700 quando muitos portugueses emigraram para a região das Minas Gerais. Assim como o açúcar, a coroa cedia aos mineradores alguns lotes e todas as minas encontradas deveriam ser informadas ao rei que ficaria com 20% de todo o ouro encontrado.
  9. 9. • O sistema lógico do pacto colonial tem como fator integrante os ideais econômicos Mercantilista, tendo como exemplo o exclusivismo comercial originado no século XVII, com a criação de companhias como a holandesa denominada Companhia das Índias Ocidentais, e a portuguesa Companhia do Maranhão.
  10. 10. • Também fazia parte do Pacto Colonial o sistema de obediência política onde as legislações aplicáveis à metrópole deveriam ser obedecidas e/ou adaptadas à colônia. Era a base do sustento metropolitano e colonial, sendo utilizado um sistema de relações de comércio onde atuava-se geralmente como atravessador com finalidades mercantis, sendo a organização e administração dirigida visando a fiscalização em controle das metrópoles, saciando os interesses das mesmas e obtendo benefícios comerciais do que se era gerado.
  11. 11. • Em suma, o Pacto Colonial pode ter como definição uma estrutura governamental monopolizadora constituída por um conjunto de leis, regras e normas, onde era executada imposições das metrópoles para com suas colônias no decorrer da fase colonial.
  12. 12. • Como se deu o fim do Pacto Colonial? No ano de 1808, quando a família real portuguesa veio ao Brasil, D. João VI promoveu a abertura dos portos às nações amigas e quebrou o Pacto Colonial. Além disso, houve a liberação da colônia para a produção de manufaturas, atitude por meio da qual Dom João pretendia impulsionar a produção manufatureira no Brasil, mas isso não aconteceu.
  13. 13. • Dois anos mais tarde, Portugal firmou um acordo com a Inglaterra que permitia que seus produtos entrassem no Brasil sob impostos menores. Os valores passaram a ser 24% para outros países, 16% para Portugal e a Inglaterra 15%.

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