O documento discute a formação e carreira dos professores na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996. A lei trouxe possibilidades como exigir formação superior para professores, mas falta de recursos impediu a valorização da classe. Isso levou a problemas como falta de professores e cursos desqualificados. A lei também estabeleceu regras para ingresso e progressão na carreira docente, porém aspectos permanecem indefinidos e prejudicam a qualidade da educação.

1. A FORMAÇÃO E A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO NA LDB 9.394/96: POSSIBILIDADES E
PERPLEXIDADES
Iria Brzezinski
A luta dos educadores começou desde 1980 para modificar as práticas
autoritárias brasileiras na formação de profissionais da educação e na
determinação de critérios para definição na carreira do magistério. A nova LDB
tem dispositivos que tratam da formação e da carreira dos profissionais, tais
como: somente serão admitidos em sala de aula professores habilitados em
nível de superior de formação ou formados por treinamentos em serviços.
Porém sem os devidos recursos disponibilizados pelo governo estava impedido
de haver a valorização social e econômica do professor dentre outras
reinvindicações, situação que ia contra as diretrizes da nova LBD, agravando o
descaso e desvalorização da classe liberal.
A partir daí sucederam-se fatores relevantes que prejudicaram na
educação: “fim” das licenciaturas, falta de professores nas escolas da
educação básica, falava-se até em programas aligeirados de programas
pedagógicos para substituir o professor, dentre outros. E com a LDB/96 houve
possibilidades consideradas como avanços e perplexidades de modo
retrocesso. Diante de vários projetos e lei de diretrizes e bases, admite-se que
a prática pedagógica e a organização do trabalho pedagógico na escola tenha
apoio na prática social.
Devido à indefinição da incumbência dos profissionais da educação nas
resoluções da LDB/96 abriu precedentes para abertura de diversos cursos
desqualificados para formação de educadores, metodologia semipresenciais, a
formação mínima de professores para as series iniciais,sendo que o
desenvolvimento infantil necessita de profissionais mais preparados.
Por fim, sobre a carreira dos profissionais da educação, a LDB/96 se
posiciona estabelecendo um suporte legal para o exercício da profissão, plano
de carreira: o ingresso na carreira por meio de concurso público de provas e
títulos, exclusivamente; o profissional continuado; a progressão baseada na
titulação e avaliação de desempenho.