Este documento apresenta um resumo dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de quatro municípios do Rio Grande do Sul: Pelotas, Ijuí, São Francisco de Paula e Boqueirão do Leão. Os PLHIS identificaram o déficit habitacional, as origens da precariedade e possíveis soluções para cada localidade, enfrentando desafios como falta de participação pública e integração entre órgãos.

1. Panorama da Política Habitacional no Brasil a partir de
uma leitura regionalizada dos recentes PLHIS;
exemplos do Rio Grande do Sul: Pelotas, Ijuí, São
Francisco de Paula e Boqueirão do Leão
ARQ. ALEXANDRE PEREIRA SANTOS
XV ENANPUR – RECIFE – 20 DE MAIO DE 2013

2. Conteúdo da apresentação
0. ANTECEDENTES
1. PELOTAS/RS
2. IJUÍ/RS
3. SÃO FRANSCISCO DE PAULA/RS
4. BOQUEIRÃO DO LEÃO/RS
5. DESAFIOS ENCONTRADOS
6. AVANÇOS

3. Metodologia adotada

4. Produção de conhecimento sobre o problema
habitacional integrando território e sociedade

5. PELOTAS
MUNICÍPIO DE PELOTAS
PODER EXECUTIVO

6. PELOTAS
a. Cidade média/capital regional;
b. Interação miséria – meio-ambiente;
c. História de desigualdade expressa no
território e habitação.
FEVEREIRO 2011 – EM ANDAMENTO
POPULAÇÃO (2010): 328.275 hab. (96% urbanos)
OCUPAÇÃO/FUNDAÇÃO: 1810/1833
ÁREA: 1.608,77 km²
DISTÂNCIA A PORTO ALEGRE: 246km
IDH: 0,816
PIB/PIB PER CAPITA: R$3.847.927mil (9°)/R$11.148 (382°)
DÉFICIT TOTAL: 13.598 domicílios
EM ASSENT. PRECÁRIOS: 32.967 (dom. totais, não só déficit)

7. CANAIS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - ENCONTROS
PRESENCIAI
S
2 oficinas
3 audiências públicas
visitas aos bairros e
comunidades da cidade
mobilização das
lideranças +
conselhos*
VIRTUAIS
blog
plhispelotas.blogspot.com
facebook.com
PLHIS Pelotas
twitter
@plhispelotas
email
plhispelotas@hotmail.com
mapa interativo
* Conselhos Municipais, Habitação, de Saúde, de Assistência Social, etc.

8. OFICINA DE CONSTRUÇÃO COLETIVA (DIAGNÓSTICO)

9. OFICINA PRIORIZAÇÃO (ESTRATÉGIAS DE AÇÃO)

10. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AO FIM DE CADA ETAPA

11. ENCONTROS VIRTUAIS – BLOG, TWITTER, FACEBOOK

12. QUALIFICAÇÃO DA PRECARIEDADE:
MATRIZES AMBIENTAL, INFRAESTRUTURA E DENSIDADE

13. MARGEM DA BR-116 COHAB FRAGATA - GOTUZZO
COHAB GUABIROBA SANTA BÁRBARA - BIFURCAÇÃO
EXEMPLOS URBANOS

14. EXEMPLOS RURAIS
DISTR. DE QUILOMBO – ESCOLA OCUPADA QUILOMBO – EDIF. DE TAIPA JUNTO A ESCOLA
DISTR. CERRITO ALEGRE DISTR. DE MONTE BONITO

15. IJUÍ/RS
MUNICÍPIO DE IJUÍ
PODER EXECUTIVO

16. a. Pequena capital regional;
b. Precariedade associada a migração e localizada em
ambientes frágeis;
c. PLHIS identifica oportunidades para intervenção e
qualificação.
DEZEMBRO 2011 – OUTUBRO 2012
POPULAÇÃO (2010): 78.915 hab. (90,7% urbanos)
OCUPAÇÃO/FUNDAÇÃO: 1628/1912
ÁREA: 689,31 km²
DISTÂNCIA A PORTO ALEGRE: 412km
IDH: 0,803 (157° RS/ 503° Brasil)
PIB/PIB PER CAPITA: R$1.491.003mil (24°)/R$18.703 (133°)
DÉFICIT TOTAL: 2.548 domicílios
EM ASSENT. PRECÁRIOS: 250 dom. (10% do déficit)
IJUÍ/RS

17. CONSTRUÇÃO DO MAPA DE VALOR DO SOLO

18. VALOR DO SOLO (2012)

19. VAZIOS URBANOS x VALOR DO SOLO

20. RESTRIÇÕES AMBIENTAIS x PRECARIEDADE

21. DÉFICIT x POTENCIAL PARA PRODUÇÃO HABITACIONAL

22. ENCAMINHAMENTO – PARQUE COLONIAL

23. LAMBARI MODELO
COLONIAL LUIZ FOGLIATTO
EXEMPLOS URBANOS

24. MAUÁ CHORÃO
ALTO DA UNIÃO ITAÍ
EXEMPLOS RURAIS

25. SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS

26. a. Pequena cidade rural em transição;
b. Declividade atua como vetor de exclusão
territorial;
c. Prova da segregação histórica do latifúndio de
pecuária gaúcho.
DEZEMBRO 2009 – OUTUBRO 2010
POPULAÇÃO (2010*): 20.138 hab. (62% urbanos)
OCUPAÇÃO/FUNDAÇÃO: 1742/1902
ÁREA: 3.274km²
DISTÂNCIA A PORTO ALEGRE: 112km
IDH: 0,757 (355° RS / 1683° Brasil)
PIB/PIB PER CAPITA: R$206.897mil (111°)/R$ 10.306 (249°)
DÉFICIT TOTAL: 956 domicílios
EM ASSENT. PRECÁRIOS: 250 dom. (21%)
SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS
* estimativa, realizada antes dos resultados do Censo 2010 serem disponibilizados

27. IDENTIFICAÇÃO DO DÉFICIT
DÉFICIT
DIFUSO
BAIRROS
DISTRITOS
RURAIS
CONCENTRADO
ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS
(VILAS)

28. DIFUSO: DÉFICIT BÁSICO TOTAL NA SEDE
SETORES CENSITÁRIOS NÃO CORRESPONDEM A BAIRROS: USO DE PRÓXIES (DADOS PSF) PARA
TIPIFICAÇÃO DOS BAIRROS E DISTRIBUIÇÃO DO DÉFICIT ENCONTRADO PARA A ZONA URBANA

29. DECLIVIDADE

30. CONCENTRADO: ASSENT. PRECÁRIOS + ÁREAS DE RISCO

31. EXEMPLOS URBANOS

32. EXEMPLOS URBANOS

33. BOQUEIRÃO DO LEÃO

34. BOQUEIRÃO DO LEÃO/RS
a. Município muito pequeno do Vale do Taquari;
b. Base econômica agrícola (ind. fumo);
c. Decadência da produção do fumo e isolamento
territorial;
d. Origens socioeconômicas do déficit.
JANEIRO 2011– JUNHO 2011
POPULAÇÃO (2010): 7.673 hab. (24% urbanos)
OCUPAÇÃO/FUNDAÇÃO: 1800/1989
ÁREA: 265,53 km²
DISTÂNCIA A PORTO ALEGRE: 187 km
IDH: 0,752 (372° RS/1813° Brasil)
PIB/PIB PER CAPITA: R$ 78.137 mil (254°)/R$ 9.673 (428°)
DÉFICIT TOTAL: 115 domicílios
EM ASSENT. PRECÁRIOS: 0 dom.
* estimativa, realizada antes dos resultados do Censo 2010 serem disponibilizados

35. ORIGENS DO DÉFICIT: 1° ECONOMIA
MAPA DO COREDE VALE DO RIO PARDO
fonte: FAMURS
Município
Populaçã
o em
2010
(hab.)
PIB per
capita 2008
(em R$)
PIB 2008
(em R$ mil)
Santa Cruz
do Sul 118.287 R$27.129 R$3.287.130
Venâncio
Aires 65.964 R$17.830 R$1.197.003
General
Câmara 8.452 R$9.684 R$87.875
Encruzilhad
a do Sul 24.537 R$8.348 R$208.961
Rio Pardo 37.602 R$11.077 R$430.999
Boqueirão
do Leão 7.673 R$9.673 R$ 78.137
DADOS DE POPULAÇÃO E RENDA DO
COREDE
BOQUEIRÃO TEM O 2° PIB PER CABITA
MAIS BAIXO DO COREDE

36. ORIGENS DO DÉFICIT: 2° TRABALHO NA IND. FUMO

37. ORIGENS DO DÉFICIT: 3° INFRA+MORADIA RURAL
 Falta de infra-
estrutura,
principalmente
PAVIMENTAÇÃ
O LIXO e
ESGOTO
 Necessidade de
REFORMAS e
AMPLIAÇÕES
 Faltam
SANITÁRIOS

38. ORIGENS DO DÉFICIT: 4° “AGREGADOS”
 Fazendas de
produção de
fumo
 Relações de
trabalho informais
 Rendas baixas ou
muito baixas;
 Não possuem
imóveis;
 “Nomadismo”
PRINCIPAIS
PROBLEMAS:
1. HABITAÇÕES
PRECÁRIAS
2. MORADIAS
IMPROVISADA
S
3. COABITAÇÃO
4. ADENSAMENT

39. EXEMPLOS RURAIS

40. EXEMPLOS RURAIS

41. AVALIAÇÃO DOS PLHIS REALIZADOS

42. 1. DISPONIBILIDADE DE DADOS;
2. CARÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA POPULAÇÃO E
ENTIDADES LOCAIS;
3. FALTA DE COOPERAÇÃO ENTRE SECRETARIAS MUNICIPAIS;
4. ADAPTAÇÃO DE METODOLOGIA UNIVERSAL ÀS REALIDADES
LOCAIS;
5. FALTA DE CULTURA DE PLANEJAMENTO:
IMPLEMENTAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS É MÍNIMA;
6. DIFÍCIL GESTÃO DA TERRA URBANA;
7. FALTA DE CAPACIDADE TÉCNICA DOS MUNICÍPIOS;
PRINCIPAIS DESAFIOS

43. 1. ARTICULAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA
QUALIFICAÇÃO DA PRECARIEDADE;
2. INTEGRAÇÃO ENTRE EQUIPES TÉCNICAS MUNICIPAIS E DE
CONSULTORIA;
3. SÍNTESE DAS INFORMAÇÕES DE DIVERSAS FONTES ATRAVÉS
DOS TERRITÓRIO: “PROCESSO TERRITORIALIZANTE”
1. DADOS SOCIOECONÔMICOS;
2. DADOS FÍSICO-AMBIENTAIS;
3. CADASTROS, DADOS TEMÁTICOS, ETC.;
4. GEOINFORMAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS
DE PARTICIPAÇÃO, DIAGNÓSTICO E GESTÃO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS;
POSSIBILIDADES E AVANÇOS:

44. Arq. Tiago Holzmann da Silva
Arq. Alexandre Pereira Santos
Arq. Leonardo M. Hortencio
Arq. Leonardo Poletti
Arq. Paula Lopes
Arq. Henrique Lorea Leite
Colaboradores nos planos:
Arq. Julio Celso Vargas
Arq. Otávio Martins Peres
Arq. Raoni Marques Teixeira
Arq. Geisa Bugs
Arq. Paula Motta
Arq. Thais Leitão
Arq. Angélica Magrini Rigo
Sociol. Eliete Gomes
Adv. Ricardo Waldman

45. VAZIOS URBANOS