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RUA SANTA LUZIA, 735 S. 1101 – RIO DE JANEIRO
(21) 2531 2227
www.etcinfofisco.com.br

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CONTABILIDADE MODERNA
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SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO FEDERAL
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REVISTA EXAME
PIB BRASIL 2007
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•• AUMENTO DA RESPONSABILIDADE DO
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FINANCEIROS
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MUDANÇAS
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1. A CVM teve a delegação de poder para normatiza...
PLANEJAMENTOS
FINANCEIROS
LEI DAS S/A
MUDANÇAS
MUDANÇAS

•• 6. Mudança da definição de coligadas.
6. Mudança da definição ...
FCONT/IN 949/09
•• Art. 2º As alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 28 de
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OMISSÕES DE RECEITA
CRUZAMENTOS
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PLANEJAMENTO
ELETRÔNICO

AVALIAÇÃO DO SISTEMA CONTÁBIL
AVALIAÇÃO DO SISTEMA CONTÁBIL
•• Registros Escriturais consistentes...
PLANEJAMENTO
ELETRÔNICO

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PLANEJAMENTO
ELETRÔNICO
SIGEFI - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO
FISCAL INFORMATIZADA

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SAAD – Sistema de Anális...
AUDITORIA FISCAL
AUDITORIA FISCAL
PREVENTIVA
PREVENTIVA
SPED FISCAL
SPED FISCAL
SPED CONTÁBIL
SPED CONTÁBIL
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OBJETIVO
Realizar Auditoria Fiscal
Preventiva analisando os arquivos
digitais contábeis que geram os livros
fiscais e as d...
ATIVO CIRCULANTE
DISPONÍVEL

CRUZAMENTOS
SPED

RECEITAS
OMITIDAS

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ATIVO CIRCULANTE

DEPÓSITOS BANCÁRIOS

CF
CF
CTN
CTN
Lei Complementar 104/2001
Lei Complementar 104/2001
Lei Complementar ...
APRESENTAÇÃO
1) APURAÇÃO DE TRIBUTOS – NOVO SISTEMA
1) APURAÇÃO DE TRIBUTOS – NOVO SISTEMA
2) OBJETIVO PRINCIPAL DO SPED
2...
FISCALIZAÇÃO
ANTES DO SPED
Repressão
Isolamento
Períodos passados
Estabelecimentos
Conferência manual
Poucas
fontes
Amostr...
ATIVO CIRCULANTE

ESTOQUES

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ENTRADA

SAÍDA

IMPORTAÇÃO DAS
NOTAS EMITIDAS
POR TERCEIROS

EMISSÃO DAS
NOTAS FISCAIS
PRÓPRIAS

SISTEMA
CORPORATIVO DA
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SARIM

SISTEMA DE ANÁLISE
E RECUPERAÇÃO
DE INFORMAÇÕES
DE MERCADORIAS

SAAD

SISTEMA DE ANÁLISE
DE ARQUIVO DIGITAL
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SAAD
• O SAAD critica as informações fiscais contidas nos
arquivos digitais (SINTEGRA / SPED / IN 86) de modo a
identifica...
SAAD
BENEFÍCIOS:
•
Minimizar os riscos de seleção para

fiscalização, reduzindo as possibilidades de
notificação eletrônic...
SAAD
O SAAD trabalha com três sistemas:
•

O SARIP foi criado para a análise e recuperação de
informações cadastrais dos p...
SARIP
SANEAMENTO DE CADASTRO
• A Revisão Cadastral, com o enfoque de
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SARIP
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INFORMAÇÕES A SEREM RECUPERADAS:
a) CNPJ / CPF
b) OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
c) ...
SARIP
Imposto de Renda/IPI/ICMS:
•
Verificadas inconsistências cadastrais, será emitido

relatório de risco apontando poss...
SARIM
• O SARIM foi criado com a finalidade de efetuar a
análise das operações fiscais com mercadorias e
identificação do ...
SARIM
REGISTRO 0200: TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (PRODUTO E SERVIÇOS)
Nº

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Descrição

Tipo

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SARIC
IMPORTAÇÕES
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INSUMOS
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INDÚSTRIAS
33
SARIC
O GRANDE CONTRIBUINTE
Com foco nas grandes empresas, o
Banco de Dados que essas alimentarão
servirá de base para obs...
SARIC
Exemplo de Dossiê:
Empresa ABC, atacadista.
Faturamento médio mensal: 15
milhões.
Margem Bruta: Rec Líq. / CMV = 30%...
SARIC
OMISSÕES
Compras:
FORNECEDOR DATA VALOR
IBM
10.09 35 000
Conhecimentos de Transporte-e:
PRESTADOR
DATA
Q
VALOR
Pai e...
SARIC
ANÁLISE SPED
ESTOQUES 30/09 5 201 000
Parâmetro 1: Vdas / Compras (à vista) <
10%
Parâmetro 2: DIMOF –
(Dep. – Pagam...
SARIC
FONTES DE CRUZAMENTO
DE INFORMAÇÕES
DIMOF
DIRPF
DIRPJ
DACON
DCTF
DITR
DIPI
DIRF
RAIS
DIMOB

38
SARIC
Recomendações:
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Fazer levantamento de fluxo de caixa no mês.
Verificar comprovantes de pagamentos no...
SICALTI
• Estrutura e descreve os erros que envolvem
cálculo através de uma tabela criada para
analisar as notas fiscais s...
AUDIF
• Escrituração Fiscal Informatizada
• Reconstitui os livros de apuração de IPI / ICMS,
conciliando as diversas infor...
AUDIF
PROCEDIMENTOS:
• ANÁLISE DAS OPERAÇÕES DE ENTRADA;
• ANÁLISE DAS OPERAÇÕES DE SAÍDA;
• RELATÓRIO DE INCONSISTÊNCIAS....
AUDITORIA DE
PRODUÇÃO
CONCEITO

• A auditoria de produção é um método de controle que
tem por finalidade verificar se a qu...
SIGEF e AUDITORIA DE
PRODUÇÃO

AVALIAÇÃO DE ESTOQUES NA
INDÚSTRIA
CUSTO INTEGRADO À CONTABILIDADE

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SIGEF e AUDITORIA DE
PRODUÇÃO
AVALIAÇÃO DE ESTOQUES NA
INDÚSTRIA
CUSTO Não INTEGRADO À
CONTABILIDADE
DESPESAS
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  •   PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA
    AUDIF ESCRITURAÇÃO FISCAL
    I – ANÁLISE DAS RECEITAS DE VENDAS DE MERCADORIAS E/OU SERVIÇOS
    1) DEVOLUÇÃO, CANCELAMENTO E ESTORNO DE VENDAS
    a) Verificar se há cancelamentos de notas fiscais emitidas, sem justificativa consistente, e se todas as vias estão arquivadas no talonário.
    b) Verificar se houve registro nos controles de estoque da reintegração dos produtos devolvidos
    c) Descrição das Infrações:
    Devolução Não Comprovada de Mercadoria Vendida
    Cancelamento fictício de Notas Fiscais de Venda
    Estorno de Venda Não Comprovado
    2) DESCONTOS INCONDICIONAIS
    a) Verificar se os descontos concedidos:
    Constam de nota fiscal ou fatura;
    Efetivamente ocorreram;
    Não dependeram de evento posterior à emissão desses documentos.
    b) Descrição das Infrações:
    Abatimentos e Descontos Incondicionais Não Comprovados
    3) IMPOSTOS E CONTRIBUIÇOES INCIDENTES SOBRE VENDAS E SERVIÇOS
    Verificar se os impostos e contribuições incidentes sobre vendas e serviços, tais como ISS, PIS, COFINS e ICMS, correspondem ao resultado da aplicação da alíquota sobre a receita própria respectiva.
    b) A diferença no resultado indica possível existência de redução indevida do lucro ou omissão de receita.
    c) Descrição das Infrações:
    Receitas Não Contabilizadas
    Omissão de Receitas
    Custo/Despesa Indedutível
    I.1 – MARGEM DE LUCRO
    1) VERIFICAÇÃO DA MARGEM DE LUCRO
    a) Verificação de mercadoria cuja venda se deu por importância inferior ao que serviu de base de cálculo na operação de que decorreu sua entrada.
    b) Descrição das Infrações:
    Omissão de Receitas
    Subfaturamento de Vendas
    II – ANÁLISE DAS COMPRAS
    1) CONFRONTO COM LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS
    a) Confrontar os valores contabilizados das compras com os constantes dos livros fiscais visando apurar:
    Majoração dos custos em decorrência de:
    - lançamento em duplicidade;
    - registro a maior;
    - não exclusão contábil dos impostos recuperáveis das compras (ICMS das comerciais, IPI e ICMS das comerciais e industriais.
    Omissão e/ou registro a menor de compras na contabilidade.
    b) Descrição das Infrações:
    Mercadorias, Matérias-Primas e Outros Insumos Não Contabilizados
    Superavaliação de Compras
    Glosa de Custos
    II.1 - CUSTO DE AQUISIÇÃO / PRODUÇÃO
    a) Nas empresas industriais ou comerciais onde os estoques são avaliados pelo custo médio ou pelos bens adquiridos mais recentemente, verificar se os componentes obrigatórios do custo de aquisição, previsto no art. 289 do RIR/99 (transporte, seguro, etc), foram contabilizados como despesa operacional.
    b) Descrição das Infrações:
    Subavaliação de Estoque Final de Matérias-Primas e Bens de Revenda.
    III – CIRCULARIZAÇÃO DE COMPRAS / VENDAS
    1) CONFRONTO COM OS LIVROS FISCAIS
    a) Confrontar os valores contabilizados na escrituração contábil com os constantes dos livros e/ou documentos fiscais, no sentido de detectar valores não oferecidos à tributação.
    b) Na verificação dos valores declarados pelo Auditado e seus fornecedores, confrontar os valores contabilizados com os constantes dos livros fiscais e/ou documentos, bem como com os valores obtidos mediante circularização ou diligências junto aos principais fornecedores e/ou clientes, visando detectar compras e/ou vendas não contabilizadas.
    c) Descrição das Infrações:
    Receitas Não Contabilizadas
    Omissão de Receitas
    2) CIRCULARIZAÇÃO DE VENDA
    a) Circularizar junto ao(s) adquirente(s) da empresa ou da pessoa jurídica ou da pessoa jurídica contratante do(s) serviço(s) prestado(s) para fazer a verificação da existência de subfaturamento pela ocorrência de emissão de meia-nota e/ou nota calçada:
    b) Circularizar junto ao(s) adquirente(s) de mercadoria(s) da empresa ou da pessoa jurídica contratante do(s) serviço(s) prestado(s) para fazer a verificação da existência de omissão de receita pela ocorrência de emissão de nota paralela:
    c) Descrição das Infrações:
    Omissão de Receitas
    Subfaturamento de Vendas
    3) CIRCULARIZAÇÃO DE COMPRAS
    a) Confrontar os valores contabilizados com os constantes dos livros fiscais e/ou documentos, bem como com os obtidos mediante circularização aos principais fornecedores, visando detectar compras não contabilizadas.
    b) Descrição das Infrações:
    Mercadorias, Matérias-Primas e Outros Insumos Não Contabilizados.
    4) LANÇAMENTOS INDEVIDOS NAS COMPRAS
    a) Examinar documentos, principalmente os valores elevados, bem como circularizar junto aos fornecedores, preferencialmente os não habituais, a fim de apurar:
    Inidoneidade da documentação, caracterizando compra fictícia;
    Aquisições não comprovadas;
    Aquisição de bens e insumos estranhos ao custo.
    b) Descrição das Infrações:
    Comprovação Inidônea
    AUDIF CONTROLE
    IV - ESTOQUES
    1) LEVANTAMENTO DOCUMENTAL DO INVENTÁRIO DE MERCADORIAS
    a) Efetuar a apuração do estoque, por espécie, a ser efetuada pelo levantamento das notas fiscais de entradas e saídas, as quantidades dos produtos adquiridos e vendidos e computar as devoluções.
    b) Efetuar a comparação do estoque levantado no item 1.3.1 com o estoque final conforme livro de inventário.
    c) A diferença corresponderá ás quantidades adquiridas ou vendidas sem a documentação fiscal.
    d) O montante da diferença a considerar com tributável será:
    se positiva: omissão de compras;
    se negativa: omissão de vendas.
    e) Para quantificar o valor da omissão de vendas ou omissão de compras, deve ser utilizado o resultado da multiplicação das diferenças de quantidades encontradas pelos respectivos preços médios de venda ou de compra, em cada período de apuração abrangido pelo levantamento, conforme disposto no art. 41 da Lei nº 9.430/96.
    f) Descrição das Infrações:
    Diferença de Estoque
    Mercadoria, Matérias-Primas e Outros Insumos Não Contabilizados.
    2) DIVERGÊNCIA DE ESCRITURAÇÃO E CÁLCULOS
    a) Verificar a correspondência entre os valores unitários contabilizados nas compras e os constantes do Livro Registro de Inventário, bem como se estão corretos os cálculos constantes daquele livro (multiplicação, somas e transportes).
    b) Constatando-se a subavaliação do estoque, poderá ser ocorrido:
    Redução indevida do lucro, quando o imposto decorrente da subavaliação não foi pago em período-base posterior;
    Postergação, quando o imposto decorrente da subavaliação foi pago em período-base posterior.
    c) Descrição das Infrações:
    Subavaliação de Estoque Final de Matérias-Primas e Bens de Revenda.
    3) AVALIAÇÃO DE BENS DE REVENDA E MATÉRIAS-PRIMAS
    a) Inventário Permanente – Analisar a forma de avaliação dos estoques.
    a.1) Verificar a compatibilidade dos preços unitários utilizados no inventário com o custo médio ponderado ou com os bens adquiridos mais recentemente (PEPS).
    b) Inventário Periódico – Se a empresa não possui registro permanente de estoques, deve levantar inventário quantitativo no final do período-base através de contagem física.
    b.1) Verificar se a valoração do estoque feito com base no custo das aquisições mais recentes.
    c) Descrição das Infrações:
    Subavaliação de Estoque Final de Matérias-Primas e Bens de Revenda.
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    1. 1. RUA SANTA LUZIA, 735 S. 1101 – RIO DE JANEIRO (21) 2531 2227 www.etcinfofisco.com.br 1
    2. 2. CONTABILIDADE MODERNA SPED CLI FORNECEDOR CT-e RF B EMPRESA CLI DIMOF 2
    3. 3. CONTABILIDADE MODERNA RECEPCIONA PROCESSA RFB SPED 3
    4. 4. SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO FEDERAL • • • • • • • • • • • Termo de início de fiscalização Mandado de Procedimento Fiscal Intimações Termos de verificação fiscal Termo de retenção ou apreensão de documentos Respostas / Declarações do contribuinte Termo de continuação Relatório da Movimentação Financeira Agravamento de multa Representação para fins penais Notificação Eletrônica 4
    5. 5. SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO FEDERAL NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA – DECRETO 70235/ Art. 11. A notificação de lançamento será expedida pelo órgão que administra o tributo e conterá obrigatoriamente: •         I - a qualificação do notificado; •         II - o valor do crédito tributário e o prazo para recolhimento ou impugnação; •         III - a disposição legal infringida, se for o caso; •         IV - a assinatura do chefe do órgão expedidor ou de outro servidor autorizado e a indicação de seu cargo ou função e o número de matrícula. •         Parágrafo único. Prescinde de assinatura a notificação de lançamento emitida por processo eletrônico. 5
    6. 6. REVISTA EXAME PIB BRASIL 2007 PIB BRASIL 2007 2,75 Trilhões 2,75 Trilhões PIB BRASIL 2008 PIB BRASIL 2008 2,89 Trilhões 2,89 Trilhões ARRECADAÇÃO ARRECADAÇÃO 0,96 Trilhões 34,7% 0,96 Trilhões 34,7% ARRECADAÇÃO ARRECADAÇÃO 1,04 Trilhões 35,8% 1,04 Trilhões 35,8% 6
    7. 7. LEI 11638/07 •• AUMENTO DA RESPONSABILIDADE DO AUMENTO DA RESPONSABILIDADE DO CONTADOR; CONTADOR; •• AUMENTO DA RESPONSABILIDADE DO AUMENTO DA RESPONSABILIDADE DO AUDITOR; AUDITOR; •• CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE ATIVOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE ATIVOS POR PRINCÍPIOS CONTÁBEIS; POR PRINCÍPIOS CONTÁBEIS; •• TRANSPARÊNCIA NAS DF; TRANSPARÊNCIA NAS DF; •• SEM EFEITOS TRIBUTÁRIOS. SEM EFEITOS TRIBUTÁRIOS. 7
    8. 8. OBRIGAÇÕES LEGAIS FORMA NORMAS CFC BP/DRE/MUT FLUXO CX DVA AUDITORIA CVM PUBLICAÇÃ O S/A aberta X X X X X X X S/A fechada LIMITADA X X X X (-PLR) NÃO X (-PLR) X X (-PLR) X X (-P/M) NÃO X (-P/M) X (P/M) NÃO 8
    9. 9. PLANEJAMENTOS FINANCEIROS LEI DAS S/A •• •• •• •• •• MUDANÇAS MUDANÇAS 1. A CVM teve a delegação de poder para normatizar 1. A CVM teve a delegação de poder para normatizar a respeito de contabilidade, quanto à avaliação e a respeito de contabilidade, quanto à avaliação e divulgação de relatórios. divulgação de relatórios. 2. Acrescentou critérios para as notas explicativas das 2. Acrescentou critérios para as notas explicativas das demonstrações financeiras. demonstrações financeiras. 3. Grupo do Ativo: Circulante e Não-Circulante. 3. Grupo do Ativo: Circulante e Não-Circulante. 4. Grupo do Passivo: Circulante, Não-Circulante e 4. Grupo do Passivo: Circulante, Não-Circulante e Patrimônio Líquido. Patrimônio Líquido. 5. Mudança de Valor de Mercado, para Valor Justo. 5. Mudança de Valor de Mercado, para Valor Justo. 9
    10. 10. PLANEJAMENTOS FINANCEIROS LEI DAS S/A MUDANÇAS MUDANÇAS •• 6. Mudança da definição de coligadas. 6. Mudança da definição de coligadas. •• 7. Mantida no Grupo de PL, Ajustes de 7. Mantida no Grupo de PL, Ajustes de Avaliação Patrimonial, sendo excluída para Avaliação Patrimonial, sendo excluída para cálculo dos Juros sob o Capital Próprio. cálculo dos Juros sob o Capital Próprio. •• 8. Criou a DVA – Demonstração do Valor 8. Criou a DVA – Demonstração do Valor Adicionado. Adicionado. •• 9. Criou o RTT. LEI 11941/09 9. Criou o RTT. LEI 11941/09 10
    11. 11. FCONT/IN 949/09 •• Art. 2º As alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 28 de Art. 2º As alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e pelos arts. 37 e 38 da Lei nº 11.941, de dezembro de 2007, e pelos arts. 37 e 38 da Lei nº 11.941, de 2009, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real e da 2009, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica sujeita ao RTT, devendo ser (CSLL) da pessoa jurídica sujeita ao RTT, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. Do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) Do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) •• Art. 7º Fica instituído o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) Art. 7º Fica instituído o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) para fins de registros auxiliares previstos no inciso II do § 2º do art. 8º do para fins de registros auxiliares previstos no inciso II do § 2º do art. 8º do Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, destinado obrigatória e exclusivamente às Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, destinado obrigatória e exclusivamente às pessoas jurídicas sujeitas cumulativamente ao lucro real e ao RTT. pessoas jurídicas sujeitas cumulativamente ao lucro real e ao RTT. •• Art. 8º O FCONT é uma escrituração, das contas patrimoniais e de Art. 8º O FCONT é uma escrituração, das contas patrimoniais e de resultado, em partidas dobradas, que considera os métodos e critérios resultado, em partidas dobradas, que considera os métodos e critérios contábeis aplicados pela legislação tributária, nos termos do art. 2º. contábeis aplicados pela legislação tributária, nos termos do art. 2º. •• Art. 9º O FCONT deverá ser apresentado em meio digital até às 24 (vinte Art. 9º O FCONT deverá ser apresentado em meio digital até às 24 (vinte e quatro) horas (horário de Brasília) do dia 30 de novembro de 2009. e quatro) horas (horário de Brasília) do dia 30 de novembro de 2009. 11
    12. 12. OMISSÕES DE RECEITA CRUZAMENTOS • • • • • • • • • Suprimentos de caixa sem comprovação da origem e efetiva entrega; Depósitos bancários não contabilizados; Passivo Fictício; Aquisição de bens do Imobilizado sem contabilização regular; Compras não contabilizadas; Vendas não contabilizadas; Compras à vista registradas como a prazo; Diferenças encontradas por auditoria de produção; Conhecimento de Transporte Eletrônico. 12
    13. 13. PLANEJAMENTO ELETRÔNICO AVALIAÇÃO DO SISTEMA CONTÁBIL AVALIAÇÃO DO SISTEMA CONTÁBIL •• Registros Escriturais consistentes com os Registros Escriturais consistentes com os documentos que respaldam os lançamentos. documentos que respaldam os lançamentos. •• Arquivos eletrônicos SPED cotejados com Arquivos eletrônicos SPED cotejados com as Declarações e Demonstrações as Declarações e Demonstrações Financeiras. Financeiras. •• SPED FISCAL/SPED CONTÁBIL SPED FISCAL/SPED CONTÁBIL 13
    14. 14. PLANEJAMENTO ELETRÔNICO ROI CLIENTE PROCESSO APRENDIZADO 14
    15. 15. PLANEJAMENTO ELETRÔNICO SIGEFI - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL INFORMATIZADA • • • • • • • SAAD – Sistema de Análise de Arquivo Digital. SARIP – Sistema de Análise e Recuperação de Informações de Cadastro de Participantes. SARIM - Sistema de Análise e Recuperação de Informações de Cadastro de Mercadorias. SARIC - Sistema de Análise e Recuperação de Informações Contábeis. SICALTI – Sistema de Cálculo de Tributos Indiretos. AUDIF – Reconstituição dos Livros de IPI e ICMS. AUDITORIA DA PRODUÇÃO 15
    16. 16. AUDITORIA FISCAL AUDITORIA FISCAL PREVENTIVA PREVENTIVA SPED FISCAL SPED FISCAL SPED CONTÁBIL SPED CONTÁBIL 16
    17. 17. OBJETIVO Realizar Auditoria Fiscal Preventiva analisando os arquivos digitais contábeis que geram os livros fiscais e as demonstrações financeiras, identificando os pontos de atenção passíveis de fiscalização e propondo os ajustes necessários, minimizando riscos futuros. 17
    18. 18. ATIVO CIRCULANTE DISPONÍVEL CRUZAMENTOS SPED RECEITAS OMITIDAS 18
    19. 19. ATIVO CIRCULANTE DEPÓSITOS BANCÁRIOS CF CF CTN CTN Lei Complementar 104/2001 Lei Complementar 104/2001 Lei Complementar 105/2001 Lei Complementar 105/2001 Lei 10174/2001 Lei 10174/2001 Lei 4595/64 Lei 4595/64 Lei 9430/96 Lei 9430/96 Lei 10 174/2001 Lei 10 174/2001 Decreto 3724/2001 Decreto 3724/2001 Decreto 4489/2002 Decreto 4489/2002 IN 802/2007 IN 802/2007 IN 811/2008 IN 811/2008 19
    20. 20. APRESENTAÇÃO 1) APURAÇÃO DE TRIBUTOS – NOVO SISTEMA 1) APURAÇÃO DE TRIBUTOS – NOVO SISTEMA 2) OBJETIVO PRINCIPAL DO SPED 2) OBJETIVO PRINCIPAL DO SPED 3) NOVAS FERRAMENTAS DE FISCALIZAÇÃO E 3) NOVAS FERRAMENTAS DE FISCALIZAÇÃO E CRUZAMENTOS DE DADOS CRUZAMENTOS DE DADOS 4) NECESSIDADE DE REVISÃO DE INFORMAÇÕES 4) NECESSIDADE DE REVISÃO DE INFORMAÇÕES FISCAIS ANTES DA TRANSMISSÃO FISCAIS ANTES DA TRANSMISSÃO 20
    21. 21. FISCALIZAÇÃO ANTES DO SPED Repressão Isolamento Períodos passados Estabelecimentos Conferência manual Poucas fontes Amostragem Documentos impressos Presencial Generalização DEPOIS DO SPED Prevenção Integração Tempo real Empresa Informatizada Múltiplas fontes 100% Documentos eletrônicos À distância Especialização 21
    22. 22. ATIVO CIRCULANTE ESTOQUES 22
    23. 23. ENTRADA SAÍDA IMPORTAÇÃO DAS NOTAS EMITIDAS POR TERCEIROS EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS PRÓPRIAS SISTEMA CORPORATIVO DA SUA EMPRESA GERAÇÃO DO ARQUIVO MAGNÉTICO SINTEGRA (57/95) AEFD (CONVÊNIO ICMS 143/06) SISTEMA DE VERIFICAÇÃO FISCAL SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL INFORMATIZADA SISTEMA DE AUDITORIA FISCAL 23 Torreão InfoFisco | Gestão Fiscal Informatizada | Gestão Fiscal 04
    24. 24. SARIM SISTEMA DE ANÁLISE E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MERCADORIAS SAAD SISTEMA DE ANÁLISE DE ARQUIVO DIGITAL SINTEGRA/SPED SARIP SISTEMA DE ANÁLISE DE RECUPERAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTE SARIC VERIFICAÇÃO DE CRÉDITO SISTEMA DE ANÁLISE DE RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE CONTÁBEIS VERIFICAÇÃO DE DÉBITO SICALTI SISTEMA DE CALCULO DE TRIBUTOS INDIRETOS ANÁLISE DAS OPERAÇÕES DE ENTRADA AUDIF ESCRITURAÇÃO FISCAL AUDIF CONTROLE ESTOQUE ANÁLISE DAS OPERAÇÕES DE SAÍDA OPERAÇÕES ESPECIAIS AUDITORIA DE PRODUÇÃO 24 Torreão InfoFisco | Gestão Fiscal Informatizada | Sistema de Verificação Fiscal 15
    25. 25. SAAD • O SAAD critica as informações fiscais contidas nos arquivos digitais (SINTEGRA / SPED / IN 86) de modo a identificar erros que possam prejudicar o correto cálculo dos tributos indiretos (IPI, ICMS – Próprio / Substituição Tributária, PIS e COFINS). • Descreve os erros através de uma tabela criada para analisar os documentos sob a ótica dos Registros de Dados de Identificação do Documento Fiscal (Nota Fiscal Modelo 1 e outros) e Registros que contenham informações para cálculo dos tributos indiretos (Base de Cálculo, Alíquota Incidente, Pessoa Jurídica participante na operação fiscal, etc). 25
    26. 26. SAAD BENEFÍCIOS: • Minimizar os riscos de seleção para fiscalização, reduzindo as possibilidades de notificação eletrônica ou autuação por conta de erros ou irregularidades nas informações prestadas. • Orientar sobre aprimoramento dos controles fiscais e contábeis da empresa e recomendar estratégias de mudanças relacionamento contribuinte/fisco. 26
    27. 27. SAAD O SAAD trabalha com três sistemas: • O SARIP foi criado para a análise e recuperação de informações cadastrais dos participantes. • O SARIM foi criado com a finalidade de efetuar a análise das operações fiscais com mercadorias e identificação do perfil dessas operações, com a correta classificação pela Nomenclatura Comum do Mercosul. • O SARIC foi criado com a finalidade de analisar os lançamentos dos documentos na Contabilidade da empresa. 27
    28. 28. SARIP SANEAMENTO DE CADASTRO • A Revisão Cadastral, com o enfoque de auditoria digital, visa suprir a necessidade de emissão correta das Notas Fiscais e principalmente de NF-e, eliminando, com isso, o risco de autuações por parte dos fiscos federal e estadual. 28
    29. 29. SARIP • • • • • • • • • • • • • • • • • INFORMAÇÕES A SEREM RECUPERADAS: a) CNPJ / CPF b) OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL c) Endereço completo d) Situação cadastral federal (ativo, regular, suspenso, inapto, baixado, optante, não optante, etc) e) Data da situação cadastral federal f) Data da consulta g) Unidade da Federação cadastrada h) Código Nacional de Atividade Econômica - Principal e Secundário i) Inscrição Estadual cadastrada j) Inscrição Estadual informada k) Situação cadastral estadual (habilitado, não habilitado, não cadastrado, baixado, etc) l) Data da situação cadastral estadual m) Data da consulta n) Contribuinte do ICMS / ISS o) Atividade desenvolvida com enquadramento na Lei Complementar 116 p) Espelho da Ficha Cadastral com a indicação da data da consulta 29
    30. 30. SARIP Imposto de Renda/IPI/ICMS: • Verificadas inconsistências cadastrais, será emitido relatório de risco apontando possível glosa de valores contabilizados sem as devidas reservas legais previstas. • Os documentos inidôneos emitidos por pessoa jurídica baixada, extinta ou desativada não se prestam para justificar custos ou despesas. O documento emitido por empresa inapta só produzirá efeitos tributários em favor do adquirente quando comprovado o efetivo pagamento e a recepção dos bens ou serviços, conforme art. 304 do RIR/99. • Relatório de proposta para recompor o custo ou a despesa operacional, estornando créditos e impostos indiretos. 30
    31. 31. SARIM • O SARIM foi criado com a finalidade de efetuar a análise das operações fiscais com mercadorias e identificação do perfil dessas operações. • É oportuno lembrar que a classificação de mercadorias na Nomenclatura Brasileira de Mercadorias – Sistema Harmonizado – NBM – SH é de competência da Receita Federal e de responsabilidade do contribuinte. A classificação errônea resultará em enquadramentos inadequados que podem causar contingências fiscais com a aplicação de multas. • A adequação das mercadorias ao código NCM gera muitas dúvidas por parte das empresas que recorrem constantemente a Receita Federal para fazer consultas sobre o enquadramento de suas mercadorias. 31
    32. 32. SARIM REGISTRO 0200: TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (PRODUTO E SERVIÇOS) Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Obrig 01 REG Texto fixo contendo "0200" C 004 - O 02 COD_ITEM Código do item C - - O 03 DESCR_ITEM Descrição do item C - - O 04 COD_BARRA Representação alfanumérico do código de barra do produto, se houver C - - OC 05 COD_ANT_ITEM Código anterior do item com relação à última informação apresentada. C - - OC 06 UNID_INV Unidade de medida utilizada na quantificação de estoques. C - - O 07 TIPO_ITEM Tipo do item – Atividades Industriais, Comerciais e Serviços: 00 – Mercadoria para Revenda; 01 – Matéria-Prima; 02 – Embalagem; 03 – Produto em Processo; 04 – Produto Acabado; 05 – Subproduto; 06 – Produto Intermediário; 07 – Material de Uso e Consumo; 08 – Ativo Imobilizado; 09 – Serviços; 10 – Outros insumos; 99 – Outras N 2 - O 08 COD_NCM Código da Nomenclatura Comum do Mercosul C 008 - OC 09 EX_IPI Código EX, conforme a TIPI C 003 - OC 10 COD_GEN Código do gênero do item, conforme a Tabela 4.2.1 N 002 - OC 11 COD_LST Código do serviço conforme lista do Anexo I da LC Federal nº 116/03. N 004 12 ALIQ_ICMS Alíquota de ICMS aplicável ao item nas operações internas N 006 32 OC 02 OC
    33. 33. SARIC IMPORTAÇÕES CT-e DIMOF SIAFI INSUMOS BÁSICOS RFB INDÚSTRIAS 33
    34. 34. SARIC O GRANDE CONTRIBUINTE Com foco nas grandes empresas, o Banco de Dados que essas alimentarão servirá de base para observação da massa de fornecedores e clientes menores para fins de acompanhamento de arrecadação. 34
    35. 35. SARIC Exemplo de Dossiê: Empresa ABC, atacadista. Faturamento médio mensal: 15 milhões. Margem Bruta: Rec Líq. / CMV = 30% Liquidez: AC / PC = 1,0 35
    36. 36. SARIC OMISSÕES Compras: FORNECEDOR DATA VALOR IBM 10.09 35 000 Conhecimentos de Transporte-e: PRESTADOR DATA Q VALOR Pai e filhos 11.09 10 36 32000
    37. 37. SARIC ANÁLISE SPED ESTOQUES 30/09 5 201 000 Parâmetro 1: Vdas / Compras (à vista) < 10% Parâmetro 2: DIMOF – (Dep. – Pagamentos) > 50 000/dia Parâmetro 3: Depósitos < vendas à vista 37
    38. 38. SARIC FONTES DE CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES DIMOF DIRPF DIRPJ DACON DCTF DITR DIPI DIRF RAIS DIMOB 38
    39. 39. SARIC Recomendações: • • • • • • • • Fazer levantamento de fluxo de caixa no mês. Verificar comprovantes de pagamentos no mês. Verificar controles de estoques – fazer check list por amostragem. Cotejar os Conhecimentos de Transportes com listagem anexa. Verificar pagamentos de outros prestadores. Cotejar Entradas e Saídas com listagem anexa. Examinar títulos a pagar – PAFIC Ver depósitos em contas bancárias da PJ, conforme listagem anexa. Ver depósitos e aplicações financeiras dos sócios PF, conforme listagem anexa. 39
    40. 40. SICALTI • Estrutura e descreve os erros que envolvem cálculo através de uma tabela criada para analisar as notas fiscais sob a ótica do IPI/ICMS divididos em entradas e saídas. • O sistema gera uma estatística com todas as inconsistências do arquivo da empresa apresentando a quantidade total de cada erro, grupos de erros e total geral. 40
    41. 41. AUDIF • Escrituração Fiscal Informatizada • Reconstitui os livros de apuração de IPI / ICMS, conciliando as diversas informações prestadas ao Fiscos verificando a apropriação de crédito e a geração de débito. • Calcula o custo da mercadoria adquirida. • Levanta possíveis contingências fiscais. • Calcula créditos fiscais em favor do contribuinte. 41
    42. 42. AUDIF PROCEDIMENTOS: • ANÁLISE DAS OPERAÇÕES DE ENTRADA; • ANÁLISE DAS OPERAÇÕES DE SAÍDA; • RELATÓRIO DE INCONSISTÊNCIAS. 42
    43. 43. AUDITORIA DE PRODUÇÃO CONCEITO • A auditoria de produção é um método de controle que tem por finalidade verificar se a quantidade de matériaprima e embalagem que foi consumida no processo produtivo de um estabelecimento industrial está em conformidade com a produção desse estabelecimento ou, ainda, é uma metodologia que tem por objeto o estudo da coerência matemática entre consumo e produção. • Com o SPED e algumas informações por parâmetros de consumo, o Fisco poderá levantar diferenças para notificações eletrônicas. 43
    44. 44. SIGEF e AUDITORIA DE PRODUÇÃO AVALIAÇÃO DE ESTOQUES NA INDÚSTRIA CUSTO INTEGRADO À CONTABILIDADE 44
    45. 45. SIGEF e AUDITORIA DE PRODUÇÃO AVALIAÇÃO DE ESTOQUES NA INDÚSTRIA CUSTO Não INTEGRADO À CONTABILIDADE DESPESAS 45
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