O documento discute a reforma psiquiátrica no Brasil, incluindo a criação do SUS e leis que promoveram a desinstitucionalização como a Lei da Reforma Psiquiátrica de 1987. Também descreve os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) como serviços comunitários que oferecem atendimento diário para pessoas com transtornos mentais graves.

1. REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL
Segundo a OMS:
 Saúde é um estado completo de bem estar físico,
mental e social e não somente ausência de afecções e
enfermidades.
 Saúde Mental – estado de bem estar em que o
indivíduo tem percepção do seu potencial, consegue
lidar com o stress do dia -a- dia, trabalhar de forma
produtiva e contribuir para sua comunidade.
 Ocorre com a chegada da família real em 1808,
constituindo o marco inicial da aplicação de práticas
interventivas.
Caracterizado por críticas à:
 Hospitalização;
 Estigmatização do doente;
 Hegemonia da rede privada.
REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL e o SUS
Década de 80/90- lei 8080/90- criação do SUS:
 Saúde como Dever do Estado e Direito de Todos.
Princípios do SUS
 Acesso Universal;
 Integralidade das Ações;
 Equidade;
 Descentralização;
 Controle Social.
REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL
 Criação de uma política de saúde mental no combate à
cultura hospitalêmica e à institucionalização;
 Em 1987- I Conferência Nacional de Saúde Mental - 2º
Encontro de Trabalhadores em Saúde Mental.
“Por uma sociedade sem manicômios”.
Lei – 89 - Dispõe acerca de:
 Extinção progressiva dos manicômios;
 Criação de recursos assistenciais substitutivos;
 Regulamentação da internação compulsória.
- Movimento da Luta antimanicomial –
 18 de maio houve a superação do manicômio -
Estrutura física/ideológica;
 Tendo como principal objetivo da reinserção social: o
exercício da cidadania vendo o deficiente mental como
um “ ATOR SOCIAL”.
Lei Paulo Delgado – sancionada em 2001/ LEI FEDERAL 10.216
 Redireciona a assistência em saúde mental;
 Dispõe sobre a proteção e direitos das pessoas com
transtornos mentais.
SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO BÁSICA
1. Saúde Mental no NASF
 Ampliação e Qualificação do cuidado às pessoas com
transtornos mentais nos serviços, com base no
território.
- Política Nacional de Saúde Mental –
 Redução gradual e planejada de leitos em hospitais
psiquiátricos;
 Implantação e Implementação de uma rede
diversificada de serviços de saúde mental de base
comunitária eficaz.
SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
2. Diretrizes
 Apoio Matricial – é um arranjo técnico – assistencial
que visa a ampliação da clínica das equipes de Saúde
da Família, com a construção de vínculos entre
profissionais e usuários.
3. Situação de Riscos e Definição de Prioridades
 Suspeita de maus tratos e abuso sexual de crianças e
adolescentes;
 Uso de medicação por longo período sem avaliação
médica;
 Problemas graves relacionados ao abuso de álcool e
outras drogas.
4. Responsabilidades NASF – Equipes de Saúde da
Família relativas à Saúde Mental
 Responsabilidade pelo cuidado aos usuários de saúde
mental do território;
 Romper com a lógica do encaminhamento.
5. Articulação com a Rede de Serviços de Saúde Mental
 Articulação com os serviços especializados,
principalmente com os Caps, organiza o fluxo de
atendimento e o processo de trabalho de modo a
tornar horizontais as especialidades e permitir que
permeiem toda a atuação das equipes de saúde.
- CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL –
O que é um CAPS?
 Serviço de saúde aberto e comunitário do SUS;
 Lugar de referência e tratamento para pessoas que
sofrem com transtornos mentais, psicoses, neuroses
graves.
Visão
 Prestar atendimento em regime de atenção diária.
Estratégia
 Direcionamento local das políticas e programas de
saúde mental.
Quando surgem os CAPS?
 Março 1986 em São Paulo: Centro de Atenção
Psicossocial Professor Luiz da Rocha Cerqueira.

2. Missão
 Dar atendimento diuturno às pessoas que sofrem com
transtornos mentais severos e persistentes, num dado
território, oferecendo cuidados clínicos e reabilitação
psicossocial.
Quem pode ser atendido no CAPS?
 Aquelas que apresentam intenso sofrimento psíquico;
 Pessoas com transtornos mentais severos e/ou
persistentes;
 Pessoas com grave comprometimento psíquico,
incluindo transtornos relacionados às substâncias
psicoativas (álcool e outras drogas);
 Crianças e adolescentes com transtornos mentais.
O que os usuários e seus familiares podem esperar do
tratamento no CAPS?
O CAPS poderá oferecer, conforme as determinações
da Portaria GM 336/02:
 Atendimento Intensivo: trata-se de atendimento
diário, quando a pessoa se encontra com grave
sofrimento psíquico. Atendimento pode ser
domiciliar, se necessário.
 Atendimento Semi-Intensivo: o usuário pode ser
atendido até 12 dias no mês. É oferecida quando o
sofrimento e a desestruturação psíquica da pessoa
diminuíram. Atendimento pode ser domiciliar, se
necessário.
 Atendimento Não-Intensivo: oferecido quando a
pessoa não precisa de suporte contínuo da equipe,
podendo ser atendido até 3 dias no mês. Atendimento
pode ser domiciliar.
Atividades terapêuticas oferecidas
 Psicoterapia individual ou em grupo;
 Oficinas terapêuticas etc.
O que são oficinas terapêuticas?
São atividades realizadas em grupo com a presença e orientação
de um ou mais profissionais, monitores e/ou estagiários.
Tipos de CAPS
 CAPS I - São serviços para cidade de pequenos porte
que devem dar cobertura para toda clientela com
transtornos mentais severos durante o dia (adultos,
crianças e adolescentes e pessoas com problemas
devido ao uso de álcool e outras drogas);
 CAPS II - São serviços para cidade de médio porte e
atendem durante o dia a clientela adulta;
 CAPS III - São serviços 24horas, geralmente
disponíveis em grandes cidades que atendem a
clientela adulta;
 CAPS ia - São serviços para crianças e adolescentes, em
cidades de médio porte, que funcionam durante o dia;
 CAPS ad - São serviços para pessoas com problemas
pelo álcool ou outras drogas geralmente disponíveis
em cidades de médio porte. Funciona durante o dia.
Composição do CAPS
Todos os tipos são compostos por equipe
multiprofissionais, com presença obrigatória de psiquiatra,
enfermeiro, psicólogo e assistente social.
Objetivos do CAPS
 Dar suporte e supervisionar a atenção à saúde mental
na rede básica;
 Regular a porta de entrada da rede de assistência em
saúde mental de sua área;
 Prestar atendimento em regime de atenção diária.
Programas do governo
 Serviço Residencial Terapêutico;
 Programa de Volta Para Casa
 Leitos de Atenção Integral em Álcool e Outras Drogas.
“Somos loucos...
Porque o mundo não merece nossa lucidez”.