Medidas para a proteção de jogos digitais.

1. terra
prédios
equipamentos
Capital Físico veículos
estoques
mídias
(inclusive digitais)
marcas
patentes
Capital Físico x Capital Intelectual
know how
informações estratégicas
direitos autorais
Capital Intelectual software
nomes de domínio
clientela
bancos de dados
publicidade
Propriedade Física x design
Propriedade Intelectual
Medidas de proteção
tradicionais do Capital Físico
Funcionariam frente ao
capital intelectual em Não!
jogos digitais?
Propriedade física da Não!
obra gera direitos?
Proteção às idéias?
Visualmente
Sinal que distingue produtos ou perceptíveis
serviços no mercado
Não proibidos
Nominativas Perestroika
O que protege?
Figurativa
Categorias de marcas
Mista
Princípio da Especialidade
Marcas de Renome
Marcas Defesa do consumidor
Por que protege?
Premiar investimentos do empresário
sim
INPI
Precisa registro?
não existir outra igual ou parecida
requisito na mesma classe de atividade
Ilimitado
Por quanto tempo? Períodos de 10 anos
Monopólio útil = Prazo ilimitado
licença
cessão
o comerciante, para a promoção dos produtos
Como usar se não é o dono?
fabricantes de acessório
exceções
citação em discurso, obra
científica ou outra publicação
não-comercial
identificação fácil de lembrar da
O que protege? localização dos websites na Internet
Facilitar memorização do endereço
de sites na Internet
Por que protege?
Campo de atuação para marcas Especialidade?
sim
Registro BR
Precisa registro?
na própria Internet ICANN
outros
ilimitado
Por quanto tempo? renovação anual
Monopólio útil = Prazo ilimitado
inviável
Nome
voetam.com
Nomes de lojascolombo.com
Domínio
Como usar se não é o dono? Conflitos exemplos
fraudes
Marcas x Nomes de Domínio
luansantana.com
romario.com
crflamengo.com
Fotografia? Pardal?
Minimamente criativas
Obras feitas por computador?
Criações independentes
Originais
Coincidências
Independentemente da qualidade
artística, literária ou científica
função estética
Textos
Filmes
Músicas
Fotografias
Exemplos
Desenhos, pinturas, gravuras, ilustrações
Obras literárias, artísticas e científicas Projetos
Software
O que protege?
...
peça publicitária
direitos cabem ao organizador
com a participação coordenada de
Obras coletivas sobre o todo
diversos autores
partes independentes podem ter
autores distintos
tradução
adaptação de um
resultam de outras obras texto para música
Obras derivadas adaptação para o
cinema de um livro
depende de autorização do autor
da obra originária
Obra em concreto Não a sua abstração ou idéia
Inclui o título desde que original e inconfundível
das obras
O Combustível do Interesse que Abraham Lincoln
Estímulo a novas criações Alimenta o Fogo do Gênio
Por que protege?
Recompensa aos esforços dos autores
não
Precisa registro? proteção automática desde a criação
registro importante como meio de prova
70 anos contados de 1o de janeiro do ano
em geral subseqüente ao falecimento do autor
70 anos contados a partir de 1o de
Obras anônimas, audiovisuais janeiro do ano subseqüente à
Direitos patrimoniais exploração econômica ou fotográficas publicação 값߀߁߂߃߄߅߆߇߈߉ߊߋߌߍߎߏߐߑߒߓߔߕߖߗߘߙߚߛߜߝߞߟߠߡߢߣߤߥߦߧߨߩߪ߲߫߬߭߮߯߰߱߳ߴߵ߶߷߸߹ߺĀ꜠"
50 anos contados a partir de 1o de
Por quanto tempo? janeiro do ano subseqüente à
Software
publicação 값߀߁߂߃߄߅߆߇߈߉ߊߋߌߍߎߏߐߑߒߓߔߕߖߗߘߙߚߛߜߝߞߟߠߡߢߣߤߥߦߧߨߩߪ߲߫߬߭߮߯߰߱߳ߴߵ߶߷߸߹ߺĀ퉠"
reconhecimento paternidade eterno
Direitos morais
manter a integridade da obra eterno
Monopólio fraco = Prazo longo
licença
cessão
domínio público
Reprodução sem infração
Uso não autorizado pelo autor mas permitido pela Lei
público
equilíbrio entre interesses
privado
Clipping de notícias
Discursos públicos em diários ou periódicos
Para uso de deficientes visuais
Direitos
de Autor Um só exemplar, de pequenos
trechos, para uso privado, sem
intuito de lucro
Limitações ao Direito de Autor Citação de passagens de obra para
fins de estudo, crítica ou polêmica
Apanhado de lições em estabeleci‐
Casos expressos mento de ensino
Para demonstração à clientela em
estabelecimentos comerciais
Representação teatral ou musical
familiar ou em escola
Para produzir prova judiciária ou
administrativa
Pequenos trechos, dentro de outras obras,
sem prejuízo aos autores originais
Paródias
produzido pelo site
art. 11 da Lei de Direitos Autorais
Textos produzido por 3°
Princípio da Interpretação Restritiva
pré-existente Princípio da Interpretação Restritiva
direito de imagem
bancos de fotos
Enredo, Fotografias
art. 79, §2° da Lei de Direitos Autorais
Personagens, Como usar se não é o dono? modificações, retoques
Ilustrações obra derivada
Gravuras e Design Geral Banners
Propriedade
Intelectual
Proteção a Jogos Digitais
Animações Gráficas vários autores
Rodrigo Azevedo
rodrigo.azevedo@silveiro.com.br Obras Tradicionais
@rodazeve no Twitter Presentes na Internet
obra em si (autor e editora musical)
Internet?
Sons e Músicas autorizações interpretação (intérprete)
fixação fonográfica (gravadora)
argumento literário
trilha sonora
contrato de produção direção
Filmes e Vídeos
produção
artistas
direito de imagem
compilação e disposição de dados
âmbito de proteção
Bancos ou direito sui generis
Bases de Dados obra derivada
obra originária
mediante encomenda ou art. 4° da Lei de Software
contrato de trabalho
Proteção a Software
Jogos Digitais shareware
espécies
freeware
geral obra coletiva
Web sites proteção
participações individuais art. 5°, XXVIII, da Constituição
Artistas, intérpretes ou executantes
O que protege? Produtores fonográficos
Empresas de radiofusão
Por que protege? dão vida às obras intelectuais
70 anos
Por quanto tempo?
Monopólio fraco = Prazo longo
Direitos
Conexos
Como usar se não é o dono?
Milli + Vanilli
livre concorrência STF: "pode ser dura, até mesmo agressiva"
CARP:
Artigo 4º
lealdade Todo anúncio deve respeitar os princípios
de leal concorrência geralmente aceitos no
mundo dos negócios.
análise caso a caso
publica falsa informação sobre o concorrente
imita sinal de propaganda do
concorrente - confusão
usa nome do concorrente nos
seus produtos
o que protege? atribui-se distinção que não faz jus
Requisito falsifica produto alheio
dá ou promete dinheiro
Concorrência O que configura para que empregado do
Desleal concorrência desleal? concorrente lhe propor‐
exemplos legais
cione vantagem indevida
recebe dinheiro para proporcionar
essa vantagem
divulga, explora ou utiliza-se, sem
autorização, de conhecimentos,
informações ou dados confidenci‐
ais, a que teve acesso mediante
relação contratual ou empregatícia
ou que obteve por meio ilícito
desvia fraudulentamente a
clientela do concorrente
Benefícios evidentes, comprova‐ fator de progresso econômico
Por que protege? dos pela ciência econômica
Precisa registro? não
Quanto tempo? ilimitado
Fotografia? Pardal?
Minimamente criativas
Obras feitas por computador?
Criações independentes
Originais
Coincidências
Independentemente da qualidade
artística, literária ou científica
função estética
Textos
Filmes
Músicas
Fotografias
Exemplos
Desenhos, pinturas, gravuras, ilustrações
Obras literárias, artísticas e científicas Projetos
Software
O que protege?
...
peça publicitária
direitos cabem ao organizador
com a participação coordenada de
Obras coletivas sobre o todo
diversos autores
partes independentes podem ter
autores distintos
tradução
adaptação de um
resultam de outras obras texto para música
Obras derivadas adaptação para o
cinema de um livro
depende de autorização do autor
da obra originária
Obra em concreto Não a sua abstração ou idéia
Inclui o título desde que original e inconfundível
das obras
O Combustível do Interesse que Abraham Lincoln
Estímulo a novas criações Alimenta o Fogo do Gênio
Por que protege?
Recompensa aos esforços dos autores
não
Precisa registro? proteção automática desde a criação
registro importante como meio de prova
70 anos contados de 1o de janeiro do ano
em geral subseqüente ao falecimento do autor
70 anos contados a partir de 1o de
Obras anônimas, audiovisuais janeiro do ano subseqüente à
Direitos patrimoniais exploração econômica ou fotográficas publicação 값߀߁߂߃߄߅߆߇߈߉ߊߋߌߍߎߏߐߑߒߓߔߕߖߗߘߙߚߛߜߝߞߟߠߡߢߣߤߥߦߧߨߩߪ߲߫߬߭߮߯߰߱߳ߴߵ߶߷߸߹ߺĀ꜠"
50 anos contados a partir de 1o de
Por quanto tempo? janeiro do ano subseqüente à
Software
publicação 값߀߁߂߃߄߅߆߇߈߉ߊߋߌߍߎߏߐߑߒߓߔߕߖߗߘߙߚߛߜߝߞߟߠߡߢߣߤߥߦߧߨߩߪ߲߫߬߭߮߯߰߱߳ߴߵ߶߷߸߹ߺĀ퉠"
reconhecimento paternidade eterno
Direitos morais
manter a integridade da obra eterno
Monopólio fraco = Prazo longo
licença
cessão
domínio público
Reprodução sem infração
Uso não autorizado pelo autor mas permitido pela Lei
público
equilíbrio entre interesses
privado
Clipping de notícias
Discursos públicos em diários ou periódicos
Para uso de deficientes visuais
Direitos
Programação de Autor Um só exemplar, de pequenos
trechos, para uso privado, sem
intuito de lucro
Limitações ao Direito de Autor Citação de passagens de obra para
fins de estudo, crítica ou polêmica
Apanhado de lições em estabeleci‐
Casos expressos mento de ensino
Para demonstração à clientela em
estabelecimentos comerciais
Representação teatral ou musical
familiar ou em escola
Para produzir prova judiciária ou
administrativa
Pequenos trechos, dentro de outras obras,
sem prejuízo aos autores originais
Paródias
produzido pelo site
art. 11 da Lei de Direitos Autorais
Textos produzido por 3°
Princípio da Interpretação Restritiva
pré-existente Princípio da Interpretação Restritiva
direito de imagem
bancos de fotos
Fotografias
art. 79, §2° da Lei de Direitos Autorais
Como usar se não é o dono? modificações, retoques
obra derivada
Gravuras e Design Geral Banners
Animações Gráficas vários autores
Obras Tradicionais
Presentes na Internet
obra em si (autor e editora musical)
Internet?
Sons e Músicas autorizações interpretação (intérprete)
fixação fonográfica (gravadora)
argumento literário
trilha sonora
contrato de produção direção
Filmes e Vídeos
produção
artistas
direito de imagem
compilação e disposição de dados
âmbito de proteção
Bancos ou direito sui generis
Bases de Dados obra derivada
obra originária
mediante encomenda ou art. 4° da Lei de Software
contrato de trabalho
Software
shareware
espécies
freeware
geral obra coletiva
Web sites proteção
participações individuais art. 5°, XXVIII, da Constituição
design (forma plástica ornamen‐
o que protege? tal / conjunto de linhas e cores)
aplicado a um produto
prêmio pela inovação
Por que protege? evitar concorrência desleal
benefício consumidores
sim
INPI
Desenhos Precisa registro?
Design novidade
Industriais Requisitos
originalidade
10 anos
Quanto tempo? prorrogável por 3 x 5 anos
Monopólio mediano = Prazo mediano
licença
cessão
Como usar se não é o dono?
formas necessárias ou determinadas
apenas por considerações funcionais
Não! Ver acima
Idéias?
Art. 10. Não se considera invenção
Lei da Propriedade nem modelo de utilidade:
Industrial V - programas de computador em si;
VII - regras de jogo;
Regras? Não! Art. 8º Não são objeto de
proteção como direitos autorais
Lei dos de que trata esta Lei:
Direitos Autorais II - os esquemas, planos ou
regras para realizar atos mentais,
jogos ou negócios;
a solução técnica para um
problema técnico
O que protege? Invenção
sigilo
soluções para protegê-la
patente
Troca entre Estado e Particular
Por que protege? Difusão das soluções técnicas
Estímulo a novas criações
sim
INPI
Patentes? Muito difícil
Precisa registro? Novidade
Requisitos Atividade Inventiva
Atenção Aplicação Industrial
20 anos
Quanto tempo? Modelos de Utilidade 15
Monopólio forte = Prazo curto
Licença Compulsória AIDS
licença
Como usar se não é o dono?
cessão
§ 1º A pena é aumentada de um terço, se existe entre os
empregados ou participa do jogo pessoa menor de 18
(dezoito) anos.
§ 2º Incorre na pena de multa, quem é encontrado a
participar do jogo, como ponteiro ou apostador.
§ 3º Consideram-se jogos de azar:
a) o jogo em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou
Art. 50. Estabelecer ou explorar jogo de principalmente da sorte;
azar em lugar público ou acessível ao b) as apostas sobre corrida de cavalos fora de hipódromo ou
p