O documento discute a violência contra a mulher no Brasil e em Rondônia. Em 3 frases:
1) A Lei Maria da Penha completa 6 anos no Brasil, mas a violência contra a mulher ainda é alta, com uma mulher sendo agredida a cada 5 minutos.
2) Em Rondônia, Porto Velho lidera em assassinatos de mulheres e o número de casos de violência vem aumentando na capital e em Rolim de Moura.
3) A impunidade e falta de estruturas de apoio contribuem para a continuidade do ciclo de
1. A10/A11 Capital Porto velho. Terça-feira, 7 de agosto de 2012
MARIA DA PENHA. Lei 11.340, sancionada no Brasil em 7 de agosto de 2006, faz aniversário e completa, hoje, seis anos de existência. Norma foi criada com a intenção de proteger as brasileiras da violência, mas...
A cada cinco minutos, A violência contra a mulher brasileira em números.
mulher
uma
374 25 15 a 29 O Disque
Ana Aranda
anaaranda@diarioaamazonia.com.br
Raphael Vaz
raphael@diarioaamazonia.com.br
delegacias homicídios anos 180
agredida
É
Com reportagem de Carolina Sá,
Fabiana Cortez e Michele Parise
Zilda Paulo Anizio, 28 anos, O Brasil conta com Em 2008 foram A maioria O Disque 180, que recebe denúncias de violência contra
preparou cuidadosamente al- apenas 374 delegacias, registrados 25 das mulheres a mulher, atende mais de 1,8 mil ligações por dia e
guns lanches para o marido, o que representa 7% homicídios por cada vítimas de cerca de 80% das vítimas são agredidas todos os dias ou
que trabalhava em uma obra dos mais de 5,5 mil grupo de 100 mil agressão tem pelo menos uma vez por semana. Além disso, 40% das
de construção no município de municípios. habitantes no Brasil. entre 15 e 29 anos. vítimas convivem há mais de dez anos com o agressor.
Rolim de Moura, interior do
estado. Era o dia 9 de julho e
ela foi entregar com pressa os
quitutes, pois havia deixado Número de ocorrências registra alta na capital Abrigo
os filhos sozinhos em casa. Ao
chegar percebeu que eles con- O Brasil é o 7º que mais O estudo Mapa da Vio- nos últimos anos, alcançando medo, mas em geral as mulhe- mais de 665 mulheres haviam deve avisar a polícia em caso contra a
tinuavam vendo televisão e foi lência, do Instituto Sangari, atuais 1.850 em tramitação. O res estão mais conscientes e denunciado os companheiros de desobediência e o acusado
para a cozinha, continuar seus mata mulheres no mundo aponta o Brasil como o sétimo número de inquéritos policiais, seguras de seus direitos”. por violência. Já no ano passa- pode ser preso por descum- violência
afazeres. Os pequenos (um ga- País que mais mata mulheres, entretanto, não acompanha a Segundo dados da Delega- do o que chamou a atenção foi prir uma ordem do juiz, mas
roto de dez anos e uma menina De 1980 a 2010, o número de mulheres entre 84 pesquisados. O esta- alta das ocorrências e dos pro- cia Especializada em Atendi- o número de casos relatados: dificilmente eles se atrevem a De acordo com a delegada
de dois), de súbito passaram a assassinadas no Brasil cresceu 217,6%, do do Piauí registrou a menor cessos. Dos 465 registrados mentos às Mulheres (Deam) foram 1.363 denúncias. Mas desobedecer, segundo a fun- da mulher de Cacoal, Fabia-
assistir cenas reais de violên- aumentando de 1.354 para 4.297 taxa, enquanto Espírito San- em janeiro, 37 foram instaura- em Ariquemes, são registrados o fato que se destaca é o nú- cionária. na May Brandani, o acesso a
cia, onde a mãe foi assassinada to, Alagoas e Paraná lideram dos e no semestre 394 tiveram por mês aproximadamente 150 mero de mulheres que pedem Na Delegacia de Homicí- informação sobre a possibili-
com um tiro que acertou o lado o ranking nacional. Rondônia prosseguimento, o que repre- boletins de ocorrência relacio- medidas protetivas, um total dios da capital, foram iden- dade de denunciar o agressor
direito do rosto. El Salvador 10,3% está na 14ª posição, com um senta 12,5% do total. Segundo nados à violência doméstica de 689. Deste, apenas 168 ins- tificados ou autores dos seis tem feito aumentar o número
Na mesma cidade outro registro de 37 homicídios em a delegada da Deam, Janaína e crimes contra a mulher. Os tauraram inquérito contra os casos de assassinato de mulhe- de casos notificados e acom-
caso de violência contra a mu- 2010 e uma taxa de 4,8 homi- Lemes, a diferença acontece casos mais comuns são de le- agressores. res registrados neste ano na panhados. Durante uma reu-
lher ocorreu no bairro Jardim Trinidad e Tobago 7,9% cídios em cada 100 mil mulhe- por conta de audiências que são corporal e ameaça. “Essas De acordo com uma funcio- Capital e foram presos cinco nião para criação da rede de
Tropical, quando Márcia Batis- res. Em se tratando de capitais, são realizadas entre o agressor são as principais queixas que nária da Deam de Porto Velho, acusados, sendo que um dos atenção contra a violência a
ta Boy, de 30 anos, foi assassi- Porto Velho lidera a estatística e a vítima. recebemos na Delegacia refe- diariamente um pedido de assassinos está foragido. As delegada explicou que a maio-
nada pelo ex-namorado, Elias Guatemala 7,9% com nível de 13 homicídios a “Quando há a denúncia, rentes a Ariquemes e municí- proteção é encaminhado pelo mulheres agredidas dentro de ria dos casos se dá quando há
Nascimento. Motivado por ciú- cada 100 mil mulheres, uma ambos são chamados e ouvi- pios vizinhos. Do início do ano órgão a Justiça. Nestes casos, casa sofrem com variados ti- consumo de bebidas alcoólicas
mes ele surpreendeu a mulher taxa de 12,4%, seguido de dos. Caso se faça um acordo pra cá não tivemos aumento um oficial de Justiça leva uma pos de violência. As principais e drogas. A casa abrigo para
e matou também o filho dela, Rússia 7,1% Rio Branco e Manaus. Brasília entre eles, assina-se um docu- nem diminuição considerável notificação para o acusado, são as de natureza psicológi- as mulheres na cidade, que já
um garoto de quase três anos. apresentou a menor taxa, com mento em que há o comprome- nos nossos atendimentos. No que fica proibido de ficar den- ca, financeira, moral e sexual. dispõe de verba, até o momen-
O número de assassinatos 1,7%. timento de cessar a violência. entanto o número de casos re- tro da casa onde vive a mulher Geralmente, os homens que to não entrou em funciona-
em Rolim de Moura, principal- Colômbia 6,2% Em Porto Velho o número Quando isso acontece, não há gistrados ainda é considerado e nas proximidades. A vítima batem nas companheiras tam- mento e ainda não há previsão
mente de mulheres, em compa- de ocorrências tem registra- a necessidade de prosseguir alto para a região” esclarece bém maltratam os filhos. de quando poderá receber as
ração ao balanço realizado pela do alta se comparados os seis com o inquérito e o agressor Ana Maria Batista, agente de As agressões acontecem vitimas de agressão – confor-
Delegacia de Polícia no ano pas- Belize 4,6% primeiros meses de 2012. Em passa a ser observado por seis polícia. em todos os patamares da me prevê a legislação que tem
sado, aumentou. Enquanto em janeiro, a Deam registrou 465 meses, a fim de averiguar se Em Cacoal também tem sociedade, independente da como prerrogativa a proteção
2011 foram registrados quatro ocorrências e em junho o nú- haverá reincidência”. havido considerável aumen- idade e do grau de escolari- a mulher.
homicídios na cidade, nenhum Brasil 4,4% mero alcançou 598, sendo que Janaína analisa que o cres- to no número de denúncias Ainda há certo dade, mas as mais pobres são O Centro de Referência
contra a mulher, somente no entre eles nenhum dos meses cimento das ocorrências refle- de violência doméstica con- as que mais sofrem, porque “Sonho de Liberdade”, em
primeiro semestre deste ano TAXA DE HOMICÍDIOS FEMININOS ENTRE 100 MIL MULHERES apresentou queda. No total do te uma alta generalizada da tra a mulher. A policial Civil
receio, medo, não têm condições financeiras Porto Velho, oferece assistên-
foram oito casos, dois com mu- semestre 3.147 registros fo- violência como um todo, mas Ivonete Carvalho Silva, que mas em geral as de buscar ajuda psicológica e cia psicológica e jurídica e cur-
lheres sendo vítimas. ram lavrados na Deam. acrescenta que o acesso ao co- trabalha com orientação a mulheres estão jurídica. Pobres, carentes de sos para aquelas que não têm
A quantia é maior que os A chefe do núcleo Psicosso- nhecimento sobre a Lei tam- mulheres vítimas de violên- mais conscientes informação e sem condições qualificação profissional e por
casos registrados na capital, cial, Maria Inês Oliveira, reve- bém reflete neste índices. “A cia, deu informações quanto de trabalhar, elas também se isso são dependentes financei-
Porto Velho, onde foram regis- la que o número de ações no divulgação da informação for- aos números registrados no caracterizam pela baixa auto- ramente dos companheiros.
trados seis casos de mulheres Tribunal de Justiça (TJ) da ca- talece as mulheres e permite a município. Segundo levanta- Janaína Lemes estima e precisam de ajuda No local são feitos, diariamen-
assassinadas neste ano, “via de pital também sofreu aumento queixa. Ainda há certo receio, mento feito até o fim de julho para reagir. te, uma média de sete atendi-
regra pelos companheiros e ex- mentos.
companheiros”, de acordo com O órgão é ligado à Coorde-
a delegada da Especializada de Questão cultural gera ciclo de violência no País nadoria Municipal de Políticas
Crimes contra a Vida da Capi- Públicas para as Mulheres e
tal, Rosilei de Lima. Ela faz um No dia 2 de abril deste como os algozes vivenciaram cial do Juizado de Violência dedica atendimento para as faz parte da Rede de Enfren-
alerta para as mulheres que ano, Meris Polianna Pereira na infância. “Na maioria dos Doméstica e Familiar contra mulheres agredidas, para as tamento, juntamente com o
insistem em continuar um rela- da Silva foi morta a facadas casos, estas pessoas presen- a Mulher, Maria Inês Oliveira crianças e adolescentes da fa- Centro de Referência para a
cionamento mesmo depois de pelo ex-companheiro em Por- ciaram o pai bater na mãe e coordena o Projeto Abraço, mília e também para o agres- Saúde da Mulher, a Materni-
os companheiros terem dado to Velho. Na madrugada de 6 interiorizaram o fato, levando voltado para atender as famí- sor. “Entendemos que prote- dade Mãe Esperança, Samu,
mostras de ter um caráter vio- de maio, Ivanilda de Oliveira para o resto da vida a impres- lias que sofrem com a violên- ger e atender só a vítima não Conselho Municipal de Defesa
lento. “Elas devem ficar aten- Souza também foi morta pelo são de que é natural bater e cia doméstica. Ela compartilha resolve. Fatalmente esse ho- dos Direitos da Mulher e jui-
tas, porque o próximo passo ex, durante uma emboscada de que a violência não será a visão de Sheila e coloca que mem vai separar-se, casar de zados, entre outros. Esta rede
pode ser a morte. Muitas vezes em Humaitá. Os dois casos punida”. “o projeto nasceu pela lacuna novo e voltar a praticar o ato trabalha para atender a vítima
estes infratores passam por pro- têm em comum a idade das A impunidade e a falta de que existe do poder público. de violência”, raciocina. em todas as instâncias, fazen-
blemas psicológicos que elas vítimas, apenas 22 anos, e a estrutura do governo para Este é um trabalho que a pre- Neste programa, o agres- do os encaminhamentos ne-
não têm condições de resolver. motivação dos crimes: ciúmes cumprir o que estabelece as feitura deveria fazer”, opina. sor participa de reuniões cessários para proteger tanto
Então, o mais recomendável é e inconformismo diante da leis que protegem a mulher Segundo Inês, o Abraço onde são constatados possí- a mulher como os filhos.
que se afastem e denunciem, recusa das duas em continu- vítima da violência também veis problemas, como o al- O Centro conta com uma
antes que aconteça o pior”. ar um relacionamento que já alimentam as estatísticas de coolismo ou dependência casa abrigo, destinada para
Coordenadora do Centro de vinha sendo pontuado pela agressões, considera Sheila. química. Além de serem en- as mulheres que correm ris-
Referência para o Atendimen- violência. “A Lei Maria da Penha, que caminhados a profissionais co grave de vida junto com
to ás Mulheres vítimas de Vio- A dificuldade destas mu- aumentou as penas, foi um proteger e especializados para combater os companheiros. “São casos
lência “Sonho de Liberdade” e lheres romperem o ciclo de grande avanço, mas preci- atender só a vítima estes males, o Núcleo oferece extremos de mulheres amea-
da rede de órgãos e entidades violência, assim como o sen- samos andar mais. Também ainda mediação para o casal e çadas. Há casos de perfuração
formada em Porto Velho para timento de posse dos homens há necessidade de o governo
não resolve. esse acompanhamento individual do olho, chute na barriga de
atender a este público, Sheila que não se conformam em per- brasileiro dotar os órgãos pú- homem vai separar- dos envolvidos, se necessá- grávidas e do homem jogar
Tristão reforça o conselho da der a companheira e se acham blicos da estrutura necessária se e voltar a rio. “Certamente isto ajuda a álcool com a intenção de in-
delegada. Ela cita como exem- no direito de ferir e matar, é para fazer o acolhimento e praticar o ato quebrar o ciclo de violência. cendiar o corpo das vítimas”,
plo o caso de uma das duas cultural, segundo Sheila. O encaminhamentos necessá- A reincidência dos que tem denuncia Sheila. O endereço
inquilinas da casa-abrigo que pano de fundo do problema, rios para proteger as mulhe- passado pelo nosso projeto é da casa-abrigo é mantido em
é mantida pelo Centro. “Esta segundo ela, é o histórico de res vítimas da violência”. Maria Inês Oliveira baixa, algo em torno de 1%”, sigilo, para preservar a vida
moça, de 25 anos, mãe de três violência que tanto as vítimas Chefe do núcleo Psicosso- endossa Inês. Nos últimos dez anos 43 mil brasileiras foram assassinadas. Em 30 anos houve crescimento de 217,6%, aumentando de 1.354 para 4.297 das mulheres.
filhos, já havia sido atendida
pela nossa equipe, mas voltou
para o companheiro, mesmo Funcionamento da Deam por 24 horas esbarra em falta de efetivo
REALIDADE EM CENA
divulgação
sabendo do perigo. Foi nova-
mente agredida e hoje corre Em 2008 o governo de nimo dez delegadas, para que modelo para as demais, com aumenta o número de agres-
grave risco de morte”. Rondônia se comprometeu, ficassem duas por noite. Hoje o melhor prédio e a melhor sões e a delegacia está fecha- Um espetáculo para adul- incentivar a comunicação. De-
junto ao Ministério Público trabalhamos com três. É pos- tecnologia. No entanto, as da. Na Central de Polícia, que tos que retrata a história de pois tentamos mudar o concei-
Estadual, a providenciar em sível fazer? Sim, mas para isso reclamações do atendimento é a única opção nestes casos, mulheres vítimas de violên- to de que a violência é apenas
90 dias o funcionamento 24 eu teria de remanejar policias flagrante são o gargalo que há uma movimentação muito cia, abusos e assédios. Dois física, mas que ela também
via de regra as horas da Delegacia Especia- de outras delegacias, que fi- precisamos vencer e já está grande, o local não tem estru- anos atrás a peça Maria.com, se dá de maneira psicológica,
lizada no Atendimento a Mu- cariam desfalcadas e também no nosso planejamento um tura nem pessoal preparado iniciativa do grupo Raízes do material e outras”.
agressões são feitas lher (Deam), em Porto Velho. comprometeriam o trabalho concurso que provenha este para fazer as ocorrências e Porto, itinerava os bairros de Segundo a autora, existe
pelos companheiros Muito antes disso já havia de outras frentes”, expõe. efetivo necessário. E essa não por isso, muitas vezes, a mu- Porto Velho explorando a in- a possibilidade de que as en-
e ex-companheiros uma campanha informal so- “É necessário cuidado com é uma vontade só nossa. A lher acaba desistindo de re- cômoda realidade, também cenações voltem a acontecer,
bre esta demanda. Por isso, a mulher, mas também com Casa Civil, o Governo do Esta- gistrar a ocorrência”. presente na Capital. “A peça mesmo porque “não fizemos
foi com grande pesar que as a criança, o idoso e a inves- do. Todos estão cientes dessa surgiu, na verdade, de uma temporada em teatro. Ela
Rosilei de Lima mulheres souberam que, ao tigação da sociedade, como demanda e trabalhando por pesquisa que fizemos com aconteceu nos bairros, dentro
invés de aumentar o horário um todo”, complementa Man- isso”, assegura. personagens reais, aqui da ci- do presídio, mas esta é uma
de funcionamento do órgão, cebo. Informações apuradas Segundo Sheila, o acesso dade, que sofriam com algum discussão que volta à tona e o
houve uma diminuição e hoje na delegacia pelo Diário a uma delegacia especializa- tipo de violência”, explica Raízes do Porto tem muito a
a Deam fica aberta até às 13h dão conta de que o governo da, onde a vítima da violência Em termos de Suely Rodrigues, diretora ar- contribuir no assunto através
A lei foi um e permanece fechada no finais do Estado pretende fazer um possa encontrar uma equipe tística e autora da obra. da arte e do teatro”, pontua.
de semana e feriados. concurso para contratação de treinada para atende-la é ex-
estrutura, a Suely conta que a ence- O espetáculo conta a his-
grande avanço, Segundo o diretor geral funcionários em 2013 a fim de tremamente importante para deam é a melhor nação buscava combater dois tória de cinco mulheres que
mas precisamos da Polícia Civil de Rondônia, poder expandir o horário da que a mulher não desista delegacia que conceitos percebidos na pes- suportam diversas formas de
andar mais Dr. Pedro Mancebo, não há delegacia até 2014, posição de denunciar o ex ou o atu- temos quisa. “Percebemos, na época, violência e se encontram na
efetivo suficiente no quadro confirmada por Mancebo. al companheiro. “Nos finais que a maioria tem medo e não Casa Abrigo, compartilhando
policial para realizar plantões “Em termos de estrutura, de semana, quando ocorrem acredita na Lei. Por isso nos- experiências de vida e unindo
Sheila Tristão desta natureza. “Para que se a Deam é a melhor delega- os jogos de futebol e há um Pedro Mancebo sa primeira proposta era de forças para superar traumas. Grupo Raízes do Porto em montagem de Maria.com
tenha, seria necessário no mí- cia que temos hoje. Ela é o grande consumo de bebidas, Jovens são maioria nas estatísticas de agressões