O documento descreve o que é gestão ambiental e sistema de gestão ambiental (SGA), destacando: 1) A gestão ambiental envolve atividades administrativas e operacionais inter-relacionadas para lidar com problemas ambientais atuais ou futuros de acordo com a norma ISO 14001. 2) Um SGA é composto por diferentes ações integradas para gerir impactos ambientais de uma organização. 3) A ISO 14001 é a norma que possibilita certificação por organismos credenciados para a implementação de um SGA.

1. PROF. PUEBLO PEÇANHA 2010 SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL – SGA

2. O que é Gestão Ambiental “ Constituição Federal - Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

4. Gestão Ambiental? Resultados ambientais? Desenvolvimento sustentável?

5. DEFINIÇÃO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL é um conjunto de atividades administrativas operacionais inter-relacionadas para abordar os problemas ambientais atuais ou para evitar o seu surgimento (Barbieri, J. C. – 2004). Objetivos Ações ambientais pontuais, casuais, isolados e/ou episódicas, sem qualquer planejamento ou integração entre os diversos eventos não pode ser considerado um sistema de gestão ambiental.  Atender a conformidade das leis (locais, regionais, nacionais, e internacionais).  Definir políticas e procedimentos para alcançar a qualidade ambiental desejada.  Identificar e administrar os riscos ambientais.  Definir as metodologias, o nível de recursos e de pessoal, adequado para atender aos riscos e metas ambientais propostas.

6. CONCEITUAÇÃO DO SGA O sistema de Gestão Ambiental é composto de diferentes ações administrativas e operacionais, que atuam de forma integrada, realizadas por um empreendimento para gerir (controlar, acompanhar e prevenir problemas ambientais) decorrentes da sua atuação. Estrutura de um SGA a . Formulação de diretrizes conceituais: Diagnóstico b . Definição de objetivos operacionais: Diagnóstico c . Planejamento de ação: Planejamento d . Coordenação e execução das atividades: Execução e . Avaliação dos resultados: Avaliação f . Realimentar o processo: Aperfeiçoamento

7. O termo gestão ambiental é bastante abrangente. Ele é frequentemente usado para designar ações ambientais em determinados espaços geográficos, como por exemplo: gestão ambiental de bacias hidrográficas, gestão ambiental de parques e reservas florestais, gestão de áreas de proteção ambiental, gestão ambiental de reservas de biosfera e outras tantas modalidades de gestão que incluam aspectos ambientais. Gestão Ambiental

8. A gestão ambiental empresarial está voltada para organizações , ou seja, companhias , corporações , firmas , empresas ou instituições e pode ser definida como sendo um conjunto de políticas, programas e práticas administrativas e operacionais que levam em conta a saúde e a segurança das pessoas e a proteção do meio ambiente através da eliminação ou minimização de impactos e danos ambientais decorrentes do planejamento, implantação, operação, ampliação, realocação ou desativação de empreendimentos ou atividades, incluindo-se todas as fases do ciclo de vida de um produto.

9. [Norma ISO 14001] GESTÃO AMBIENTAL RESULTADOS AMBIENTAIS

10. Objetivos e Finalidades da Gestão Ambiental O objetivo maior da gestão ambiental deve ser a busca permanente de melhoria da qualidade ambiental dos serviços, produtos e ambiente de trabalho de qualquer organização pública ou privada.

12. A Gestão Ambiental desenvolve projetos para prevenir, reduzir ou eliminar a poluição das águas e a deterioração das matas e do solo. Planeja o crescimento de cidades e a ocupação de terrenos. Participa, também, de programas de reciclagem de materiais e de educação ambiental.

13. No setor privado implanta e acompanha projetos de exploração de recursos naturais, empregando métodos e técnicas não poluentes, trata efluentes e dejetos industriais e controla a adoção de normas de proteção ambiental e de tecnologias limpas.

14. RESULTADOS AMBIENTAIS SOBREVIVÊNCIA Direito legítimo das gerações futuras. Desenvolvimento Sustentável É parte de um todo maior. Série ISO 14000 NORMA ISO 14001 FERRAMENTAS É parte de um todo maior. Gestão Ambiental IMPACTOS AMBIENTAIS ESTRATÉGIA

15. Em áreas já degradadas, recupera o solo, implanta sistemas de compostagem e tratamento de lixo e busca soluções para drenar as águas das chuvas, sempre procurando melhorar o desempenho econômico e ambiental dos processos produtivos.

16. IMPACTOS AMBIENTAIS Ganhos econômicos e ambientais CONVERGÊNCIA DIVERGÊNCIA OU Investimentos financeiros e ganhos ambientais GESTÃO AMBIENTAL / RESULTADOS AMBIENTAIS

17. GESTÃO AMBIENTAL ISO/TC 207 SC 1 - Sistemas de Gestão Ambiental: ISO 14001 e 14004; SC 2 - Auditoria Ambiental: ISO 14015 e ISO 19011; SC 3 - Rotulagem Ambiental: Série ISO 14020; SC 4 - Avaliação de Desempenho Ambiental: ISO 14031; SC 5 - Avaliação de Ciclo de Vida: Série ISO 14040; SC 6 - Termos e Definições: Série ISO 14050; WG 3 - Projeto para o Ambiente (Ecodesign): ISO TR 14062; WG 4 - Comunicação Ambiental: ISO 14063; WG 5 - Mudanças Climáticas: ISO 14064. “ Meet the Whole Family”, www.iso.ch/iso/em/prods-services/otherpubs/Qualitymanagement.html

20. NBR ISO 14001 1999 100 certificados pela ISO 14001 2003 1000 certificados pela ISO 14001 2005 2000 certificados pela ISO 14001

21. INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO Governança Corporativa Responsabilidade Social Qualidade ISO 9001 Segurança Meio ambiente OHSAS/8001 ISO 14001 TENDÊNCIA

22. Fundamentos Básicos da Gestão Ambiental Os fundamentos, ou seja, a base de razões que levam as empresas a adotar e praticar a gestão ambiental, são vários. Podem ser desde procedimentos obrigatórios de atendimento da legislação ambiental até a fixação de políticas ambientais que visem a conscientização de todo o pessoal da organização.

23. Fundamentos Básicos da Gestão Ambiental A busca de procedimentos gerenciais ambientalmente corretos, incluindo-se aí a adoção de um Sistema Ambiental (SGA), na verdade, encontra inúmeras razões que justificam a sua adoção. Os fundamentos predominantes podem variar de uma organização para outra. No entanto, eles podem ser resumidos nos seguintes básicos:

25. Necessidade e Importância da Gestão Ambiental para a Empresa Por danos e efeitos ambientais possíveis de ocorrerem durante o ciclo de vida do produto compreendem-se todos os impactos sobre o meio ambiente, inclusive a saúde humana, decorrentes da obtenção e transporte de matérias-primas, da transformação, ou seja, a produção propriamente dita, da distribuição e comercialização, do uso dos produtos, da assistência técnica e destinação final dos bens.

26. Necessidade e Importância da Gestão Ambiental para a Empresa Devemos salientar que a empresa é a única responsável pela adoção de um SGA (Sistema de Gestão Ambiental) e por uma política ambiental. Só após sua adoção, o cumprimento e a conformidade devem ser seguidos integralmente, pois eles adquirem configuração de “sagrados”. Portanto, ninguém é obrigado a adotar um SGA e/ou Política Ambiental; depois de adotados, cumpra-se o estabelecido sob pena da organização cair num tremendo descrédito no que se refere às questões ambientais.

27. Finalidades da Gestão Ambiental e Empresarial · Orientar consumidores quanto à compatibilidade ambiental dos processos produtivos e dos seus produtos ou serviços; · Subsidiar campanhas institucionais da empresa com destaque para a conservação e a preservação da natureza; · Servir de material informativo a acionistas, fornecedores e consumidores para demonstrar o desempenho empresarial na área ambiental; · Orientar novos investimentos privilegiando setores com oportunidades em áreas correlatas; · Subsidiar procedimentos para a obtenção da certificação ambiental nos moldes da série de normas ISO 14.000; · Subsidiar a obtenção da rotulagem ambiental de produtos.

28. O que diz a NBR-ISO 14.004 Princípios e elementos de um SGA Comprometimento e política - é recomendado que uma organização defina sua política ambiental e assegure o comprometimento com o seu SGA. Planejamento É recomendado que uma organização formule um plano para cumprir sua política ambiental.

29. O que diz a NBR-ISO 14.004 Implementação Para uma efetiva implementação, é recomendado que uma organização desenvolva a capacitação e os mecanismos de apoio necessários para atender sua política, seus objetivos e metas ambientais. Medição e avaliação É recomendado que uma organização mensure, monitore e avalie seu desempenho ambiental. Análise crítica e melhoria É recomendado que uma organização analise criticamente e aperfeiçoe continuamente seu sistema de gestão ambiental, com o objetivo de aprimorar seu desempenho ambiental global.

30. ESTUDO DE IMPACTO ECOLÓGICO

31. ATIVIDADE HUMANA ECOSSISTEMA IMPACTOS influência AÇÃO ALTERNATIVAS AVALIAR IDENTIFICAR MENSURAR PREVER MEDIDAS COMPENSATÓRIAS MEDIDAS MITIGADORAS interfere reação ANALISAR

32. Instrumentos Básicos do SGA  Licenciamento Ambiental  Relatório Ambiental Preliminar – RAP  Termo de Referência – TR  Estudo de Impacto Ambiental – EIA  Relatório de Impacto Ambiental – RIMA  Auditoria Ambiental  Análise Preliminar de Perigos – APP  Análise de Risco Ambiental  Monitoramento Ambiental  Gestão de Produtos Perigosos  Legislação Ambiental  Descomissionamento Ambiental  Educação Ambiental  Marketing Ambiental  Relatório de Controle Ambiental  Plano de Controle Ambiental – PCA  Audiência Pública (Consulta Pública)

33. Estrutura de Responsabilidade A norma ISO 14.001 estabelece que as funções, responsabilidades e autoridades devem estar definidos visando a gestão ambiental eficaz. Tabela 3.3 – Exemplos de Responsabilidades Ambientais. RESPONSABILIDADE EXECUTOR Definir a orientação geral Presidente, Executivo principal, Diretoria Desenvolver a política ambiental Presidente, Executivo principal, Gerente de Meio Ambiente Desenvolver objetivos, metas e programas ambientais Gerentes Envolvidos Acompanhar o desempenho global da SGA Gerente de Meio Ambiente Assegurar o cumprimento dos regulamentos Gerente Geral da Operação Promover a contínua melhoria Todos os Gerentes Identificar anseios dos clientes e promover a comunicação Pessoal de Vendas e Marketing Identificar anseios dos fornecedores Pessoal de Compras e Contratação Desenvolver e acompanhar orçamentos para a questão ambiental Gerentes Financeiros e Contábeis Promover a capacitação técnica e operacional dos empregados Gerente de RH Desenvolver novos equipamentos e metodologia ambientalmente adequadas Pessoal de Pesquisa Promover a produção de materiais ambientalmente corretos Gerente de Produção

34. O planejamento de implantação de um SGA segundo a ISO 14.000 tem as seguintes etapas: Aspectos Ambientais Avaliação de Impactos Requisitos Legais Critérios Internos Viabilidade Econômica Anseios das Partes Envolvidas Viabilidade Tecnológica Definição dos Objetivos e Metas Caracterização dos Programas de Gestão Ambiental Política Ambiental

35. A Gestão Ambiental trabalha... DESAFIOS Adequação das áreas Conscientização de docentes, funcionários e alunos Alocação de recursos Identificação, atendimento e monitoramento do cumprimento da legislação

36. SGA