Your SlideShare is downloading. ×
Diário Oficial 23-02-2013
Diário Oficial 23-02-2013
Diário Oficial 23-02-2013
Diário Oficial 23-02-2013
Diário Oficial 23-02-2013
Diário Oficial 23-02-2013
Diário Oficial 23-02-2013
Diário Oficial 23-02-2013
Diário Oficial 23-02-2013
Diário Oficial 23-02-2013
Diário Oficial 23-02-2013
Diário Oficial 23-02-2013
Diário Oficial 23-02-2013
Diário Oficial 23-02-2013
Diário Oficial 23-02-2013
Diário Oficial 23-02-2013
Diário Oficial 23-02-2013
Diário Oficial 23-02-2013
Diário Oficial 23-02-2013
Diário Oficial 23-02-2013
Diário Oficial 23-02-2013
Diário Oficial 23-02-2013
Diário Oficial 23-02-2013
Diário Oficial 23-02-2013
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

Thanks for flagging this SlideShare!

Oops! An error has occurred.

×
Saving this for later? Get the SlideShare app to save on your phone or tablet. Read anywhere, anytime – even offline.
Text the download link to your phone
Standard text messaging rates apply

Diário Oficial 23-02-2013

988

Published on

Diário Oficial

Diário Oficial

Published in: News & Politics
0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total Views
988
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0
Actions
Shares
0
Downloads
1
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

Report content
Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
No notes for slide

Transcript

  • 1. Diário Oficial Sábado, 23 de fevereiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2706 • Distribuição gratuita GUARUJÁ processo seletivo turismo Prefeitura abre Município marca presença em feira internacional 496 vagas para Página 24 cursos gratuitos emprego Confira as oportunidades O Governo Municipal ampliou a parceria com o Senai para oferecer no-vos cursos profissionalizantes à população. Ao todo, são 496 vagas para dez para segundacursos gratuitos em diversas áreas, como logística, elétrica, construção civil, Página 6informática e administrativa. Página 7 robótica Guarujá vence fase regional de campeonato Pedro Rezende Página 8 Das cinco equipes classificadas para a etapa nacional do campeonato de robótica da Lego, quatro são do Município
  • 2. 2 sábado 23 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil 3355-3263 199 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Centros Comunitários Jardim Boa Esperança • CAEC Isabel Ortega de Souza Albergue Municipal 3358-2976 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II 3308-7000 3344-4500 3352-5729 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho 3386-2340 3386-6259 3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553 Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa 3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422 3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança 3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria do Turismo 3386-8556 3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II 3308-7790 Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945 3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Biblioteca Municipal Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041 e Convivência Social Enseada 3355-9206 / 0800-777-6655 3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT) Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666 3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê 3353-7529 Casa dos Conselhos UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181 Secretaria de Finanças 3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho 3342-2898 3386-8273 Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3342-5458 3383-2181 Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá 181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 UPA Enseada 3351-3661 Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal dos Direitos da 3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar 3386-8820 3386-6806 190 UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008 3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente atividades da Câmara | Projeto gráfico • Diego Rubido Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 23 de fevereiro de 2013 3 representatividade Guarujá ganha voz na Associação Paulista de Municípios A prefeita voltou a será realizado de 2 a 6 de abril, O governador reafirmou sua governador os pleitos da entidade em Santos. confiança na continuidade do para 2013. Entre eles, o incentivo Investe São Paulo integrar a diretoria A Baixada Santista está bem desenvolvimento econômico à prestação de serviços aos mu- A Agência Paulista de da instituição que representada na nova diretoria da do Estado. “Vamos fazer um nicípios por meio de programas Promoção de Investimentos APM. Além de Guarujá, também trabalho junto ao Investe São como Investe São Paulo e o apoio e Competitividade é uma representa os 645 fazem parte da nova composição Paulo, buscando crédito para a lutas históricas, como a reforma entidade de serviço social municípios do Estado os prefeito Mauro Orlandini, investimentos, desenvolvimento, tributária. “Os municípios con- autônomo de direito privado vinculada à Secretaria de A de Bertioga, e Paulo Alexandre asfalto, máquinas e programas tinuam sendo o elo mais fraco prefeita integ ra a Barbosa, de Santos. de meio ambiente para os muni- e esperam há anos pela reforma Estado de Desenvolvimento nova diretoria da As- Defensora do associativismo cípios. Estamos otimistas e juntos tributária”, afirmou Giglio. Econômico, Ciência e Tecno- sociação Paulista dos e cooperativismo dentro do seu vamos fazer muita coisa para logia. O órgão executa polí- Municípios (APM) governo, a prefeita considera que o País continue crescendo”, APM ticas que contribuam para a – biênio 2013-2014. Na última importante a participação do afirmou Alckmin. Criada na década de 40, a As- atração de novos investimen- segunda-feira, 18, ela participou Guarujá na diretoria da APM. Além de Guarujá, Santos e sociação Paulista de Municípios tos nacionais e internacionais da apresentação do grupo ao “Temos um excelente relaciona- Bertioga, participaram do en- representa os 645 municípios para o Estado. Tem como governador Geraldo Alckmin, mento com o Governo Estadual contro os prefeitos São Manuel, do estado de São Paulo. Há 57 propósito estimular a compe- no Palácio dos Bandeirantes. Du- e nossa participação dentro da Campinas, Ourinhos, Itu, Tauba- anos, a entidade, que congrega titividade da economia pau- rante o encontro, o governador associação melhora ainda mais té, Pratânia e Catanduva. Durante prefeitos e vice-prefeitos, realiza, lista, a geração de empregos confirmou sua participação no esse canal de diálogo”, disse a o evento, Celso Giglio, o novo ininterruptamente, o Congresso e renda para a população e a 57º Congresso da entidade, que chefe do Executivo. presidente da APM, expôs ao Paulista de Municípios. inovação tecnológica, além de auxiliar os municípios no atendimento ao investidor ePedro Rezende no desenvolvimento do am- biente de negócios. Na segunda feira, 18, o grupo que liderará a APM no biênio 2013-2014 foi apresentado ao governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes
  • 4. 4 sábado 23 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁoportunidades Banco do Brasil quer estreitar laços com o Governo Municipal Foto PMG Entre as novidades anunciadas pelos gerentes Rodrigo Farias, Celso Luiz Ferreira e Ítalo Fernando de Oliveira está a inclusão do banco no programa Minha Casa, Minha Vida TNa última semana, rês gerentes de agên- gerente de negócios imobiliários foi uma forma de estreitar o que o poder público possa ter cias do Banco do Bra- do Banco do Brasil, Rodrigo relacionamento com a Prefei- melhores condições de realizara prefeita recebeu a sil da região se reuni- Farias Rodrigues; o gerente- tura. “O Banco do Brasil tem, seus projetos”.visita de três gerentes ram com a prefeita, na geral da Baixada Santista, Celso desde 2012, este serviço de A prefeita se mostrou disposta última semana, para sinalizar Luis Ferreira, e o gerente de financiamento de imóveis com a analisar as oportunidades queda Baixada Santista; novas oportunidades para o relacionamentos da agência o “Minha Casa, Minha Vida”. o banco pode oferecer. “É maisgrupo sinalizou novas Município. Entre as novidades, de Guarujá, Ítalo Fernando de Porém, é pouco divulgado. uma forma de dar celeridade está a inclusão do banco no Oliveira. Nossa intenção é fazer essa às necessidades do Municípiooportunidades para o “Minha Casa, Minha Vida”. Segundo o gerente de ne- interligação entre a Prefeitura e executar mais rápido as obrasMunicípio Participaram do encontro o gócios imobiliários, a reunião de Guarujá e construtoras, para necessárias”, destacou.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 23 de fevereiro de 2013 5escola de governoPrefeitura promove curso para fiscaisLançamento Tributário Pedro Rezendefoi o tema do primeiromódulo lecionadopara os funcionáriosmunicipais; workshoptem o objetivo dealinhar as ações dossetores de Fiscalizaçãoe JurídicoE vitar que o Município perca ações judiciais por vícios ou erros nos lançamentos tributáriose aproximar os setores de Fiscali-zação e Jurídico, para que ambosatuem alinhados. Esse é intuito daPrefeitura com o workshop “Pro-cedimentos sobre FiscalizaçãoMunicipal”, realizado na últimaquarta-feira, 20. O curso, queaconteceu na Escola de Governoe Gestão Pública do Município,foi realizado pela Secretaria deCoordenação Governamentalcom colaboração da AdvocaciaGeral do Município. Cerca de 70 fiscais municipaisreceberam a capacitação que inau-gurou o ciclo de eventos da Escolade Governo voltados à capacitaçãodo servidor público neste ano. Aatividade de um dia foi realizadapara duas turmas, uma no períododa manhã e outra à tarde. O workshop foi ministradopelo coordenador da Escolade Governo e Gestão Pública,que também é servidor público, anos, o workshop ofereceu uma entrosamento entre os fiscais e os Lançamento Os próximos módulosprofessor universitário e pós- visão ampliada da fiscalização no advogados da Prefeitura porque tributário estão programadosgraduado em Direito Público. Município. “É uma base. Preci- o serviço de um depende do ou- É o procedimento para março e abrilEm seguida, os procuradores do samos saber sobre as origens dos tro”, disse ele, ressaltando que o que o poder público temMunicípio, Guilherme Henrique tributos para integrar o trabalho. setor jurídico municipal é aberto de instituir e cobrar osde Abreu Imakawa e Regina Sa- Vamos ter um maior conheci- e disponível para dúvidas. tributos de sua compe-les, deram continuidade à aula. mento técnico do que fazemos no Fiscal também há 12 anos no tência, como impostos“Temos que deixar claro a impor- dia-a-dia. É realmente essencial setor de Imposto sobre Serviço e taxas. Os lançamentostância de seguir as formalidades para o nosso trabalho”. (ISS), Darlim Márcio Monte mal feitos podem frustrardo lançamento tributário e a au- O coordenador da Escola Oliveira qualifica a capacitação a expectativa e arrecada-tuação das infrações”, ressaltou de Governo acredita que, após como essencial. “Sempre têm ção da Cidade, além deo procurador. o curso, os fiscais ficarão mais novas informações. O curso é prejudicar o andamento Para a fiscal municipal do atualizados quanto à importância significativo, pois, além de nos de serviços públicos es-setor de obras e posturas, Kátia do lançamento tributário para o atualizarmos, ganhamos mais senciais à população.Gomes, que já atua na área há 12 Guarujá. “Vamos ter um maior conhecimento”.
  • 6. 6 sábado 23 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁoportunidade de trabalho PAT oferece 10 vagas na segundaC ozinheiro de restauran- (PAT). Quem não tem cadastro no te, borracheiro, vigilan- Ao todo, são oferecidas dez PAT, deve ficar atento. Diariamente te, eletricista de autos, vagas. Todas exigem experiência são distribuídas 30 senhas para a re- auxiliar de eletricista de mínima de seis meses. Os interes- alização da ficha, que também podeautos e professor do infantil. Essas sados devem comparecer ao local ser feita pelo site www.empregasao-são as funções disponibilizados, munido de Carteira Profissional, paulo.sp.gov.br. A unidade, que ficanesta segunda-feira, 25, pelo Posto documento de identidade (RG) e na Rua Cunhambebe, 500, na Vilade Atendimento ao Trabalhador currículo. Alice, funciona das 9 às 16h30. Veja a relação completa das vagas• Cozinheiro de restauranteVagas: 2Escolaridade: Ensino Fundamental incompletoExperiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho• BorracheiroVagas:1Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto ReproduçãoExperiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho• VigilanteVagas: 4Escolaridade: Ensino Fundamental completoExperiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de TrabalhoObs: Curso de Vigilante e a Reciclagem Atualizada.• Eletricista de autosVagas: 1Escolaridade: Ensino Fundamental incompletoExperiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho• Auxiliar de eletricista de autosVagas: 1Escolaridade: Ensino Fundamental incompletoExperiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho • Professora infantil Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho educação à distância Município abre inscrições para novo curso As inscrições O projeto Educa/EAD (Edu- A atividade é voltada exclusi- Não serão aceitas inscrições com os cação a Distância), da Secretaria vamente para professores, super- dados cadastrais incompletos. para o curso de Educação, está com inscrições visores, diretores, orientadores É importante citar a Unidade voltado a abertas para um novo curso. Com de ensino e equipe pedagógica de Ensino, bem como nas infor- Inscrições profissionais da o tema “Preservar também é coisa de municipais. Os interessados em mações adicionais, profissionali- começam criança”, o curso tem como objetivo participar devem fazer a inscrição zação e tudo que julgar necessário. rede de ensino oferecer aos profissionais da Edu- de 25 a 28 de fevereiro. Outras informações podem ser na segunda- podem ser feitas cação a oportunidade de estudar O candidato pode acessar os obtidas pelo telefone 3342-6361 feira, 25 a preservação do meio ambiente link: ead.guaruja.sp.gov.br ou o site ou e-mail: educa.ead@guaruja. de 25 a 28 de sob o olhar dos alunos das séries da Prefeitura de Guarujá (guaruja. sp.gov.br e educa.ead.guaruja@ fevereiro iniciais. sp.gov.br) no link Ensino à Distância. gmail.com.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 23 de fevereiro de 2013 7profissionalização Inscrições para cursos gratuitos começam na segundaA Prefeitura ampliou na Escola Municipal 1º de Maio Confira a Curso: Controlador de pátio Caec João Paulo II (Avenida Adriano Dias dos San- relação dos cursos: Período: noitea parceria com Senai; tos, 611 – Jardim Boa Esperança) Vagas: 32 Curso: Assistenteagora, além dos cursos e no Centro Atividades Educa- E.M. 1º de Maio Idade Mínima: 16 anos administrativo Período: tarde e noitede Petróleo e Gás, o cionais e Comunitárias (Caec) Curso: Assistente Curso: Pedreiro assentador Vagas: 16 para tarde e 16 para noite João Paulo II (Avenida ManoelMunicípio, oferece da Cruz Michael, 333 – Santa administrativo Período: noite Idade mínima: 16 anos Período: manhã e noite Vagas: 32novas oportunidades Rosa). Os interessados devem Vagas: 16 para manhã e 32 para Idade mínima: 18 anos Curso: Operador de microcomputadorG comparecer nos locais em que o a noite arantir ao munícipe curso de interesse será realizado. Idade Mínima: 16 anos Curso: Pedreiro revestidor Período: tarde e noite Período: noite Vagas: 32 para tarde e 32 para noite a oportunidade de No ato da inscrição, os candida- Idade mínima: 16 anos Curso: Auxiliar de Vagas: 32 ter uma qualificação tos devem estar munidos do RG Idade mínima: 18 anos distribuição profissional e inseri- original. A idade mínima para Período: Noite Curso: Pedreiro assentadorlo no mercado de participar varia de Vagas: 48 Curso: Pintor de obras Período: noitetrabalho. Com esta 16 a 18 anos. Idade Mínima: 16 Período: noite Vagas: 16meta, a Prefeitura Ao todo, As provas para Vagas: 32 Idade mínima: 18 anosabre, nesta segunda- o processo seletivo Idade mínima: 18 anos são 496 Curso: Auxiliar de logística Período: noite Curso: Eletricista instaladorfeira, 25, o período serão no dia 8 dede inscrições para vagas para março, das 19 às Vagas: 32 Curso: Eletricista instalador Período: tarde e noite Vagas: 16 para tarde e 48 para noite Idade Mínima: 16 anos Período: noitenovos cursos pro- dez áreas 22 horas. Para a re- Vagas: 32 Idade mínima: 18 anosfissionalizantes gra- alização da prova, Curso: Auxiliar de Idade mínima: 18 anostuitos. A medida é é necessário apre- suprimentosrealizada pela Administração em sentar o RG original, histórico Período: noite O atendimento para as inscrições O atendimento no Caec funciona Vagas: 32 na unidade municipal são das 14 às das 8 às 18 horas, para o períodoparceria com o Serviço Nacional escolar e CPF. Os conhecimentos de inscrições. Idade Mínima: 16 anos 20 horas.de Aprendizagem Industrial (Se- exigidos no teste serão de Portu-nai). O prazo termina na próxima guês e Matemática fundamental. Fotos Divulgaçãosexta-feira, 1º. Os aprovados poderão realizar as Os cursos serão ministrados matrículas de 18 a 20 de março.
  • 8. 8 sábado 23 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁcampeonato de robótica Quatro equipes da Cidade são classificadas para fase nacionalA campeã geral dessa Fotos Pedro Rezende mais inspira e ensina valores à co-etapa é composta munidade, ficou com a Sigma.por estudantes da O prêmio para o melhor projeto de pesquisa com o temaEscola Municipal Seniors Solutions foi entregue àLucimara de Jesus equipe Profissionais do Futuro.Vicente Os alunos receberam a propostaN de encontrar soluções para um a fase regional do cam- problema vivenciado pela terceira peonato de robótica idade. A equipe vencedora criou First Lego League, uma república para idosos, com o quatro equipes de es- intuito de substituir os asilos.colas de Guarujá ficaram entre O projeto tinha sensores deas cinco classificadas para a etapa presença na porta de entrada paranacional. A competição aconteceu a porta se abrir automaticamentenos dias 19 e 20, na Universidade com a aproximação do idoso ede Ribeirão Preto – Unaerp, Cam- sensores também em todos ospus Guarujá. cômodos para acender as luzes; A campeã geral dessa etapa barras de segurança nos banhei-foi a equipe Eye of the Tiger, da março, com data a ser definida Award in Technology Education, Prêmios ros; quinas emborrachadas emEscola Municipal Lucimara de pela organização. Dessa etapa, da empresa Lego, pelo projeto de A competição realizada em todos os móveis; chuveiros comJesus Vicente. As outras classifi- os três primeiros colocados vão energia renovável apresentado na Guarujá foi uma parceria da botões automáticos e uma áreacadas para a próxima etapa foram: para a fase internacional do cam- Dinamarca em 2009. Prefeitura com a organização externa de lazer.Profissionais do Futuro (E.M. 1º peonato. O ex-aluno Lucas Medeiros fez não-governamental Aprender O grupo ainda criou umde Maio); Evolution (E.M. Maria O robô da equipe da Escola parte da equipe que foi para Dina- Fazendo, da Lego Zoom. Além segundo projeto na competição:Aparecida Ramos Camargo); Mac’ Lucimara apresentou o melhor marca e é técnico da equipe Eye of do troféu principal, outros qua- um triciclo automatizado paraTroll (E.M. Professora Ivonete da desempenho nas tarefas propostas the Tigers, que nasceu no dia 20 de tro prêmios foram entregues. O idosos. O veículo possui sensoresSilva Câmara) e Sigma, do Colégio e levou o troféu. Mas essa não foi novembro do ano passado. Segun- prêmio “Desafio do Robô” foi que detectam buracos e obstácu-São Carlos, única equipe de outra a primeira vez que a escola do do ele, o grupo passou as férias se dividido em duas partes: “De- los a acionam o freio automati-cidade. Entre as 19 equipes parti- bairro Santa Rosa subiu no pódio preparando para o campeonato. sempenho do Robô”, vencido camente; uma caixa de remédioscipantes, 18 foram formadas em em campeonatos de robótica. Foi “Não foi um sacrifício, porque a pela equipe Eye of the Tiger, e que lembra o idoso de tomar suaescolas da rede municipal. de lá que surgiu a equipe Man- robótica é a nossa diversão e nós “Design do Robô”, entregue para medicação na hora certa; teto Os cinco grupos vão disputar drack Reborn, em 2008, que deu somos uma família. Isso que nos os Knights of Lego. O prêmio móvel para fazer sombra, entrea fase nacional em Brasília em a Guarujá o prêmio International fez ganhar,” explicou o técnico. “Core Values”, dado à equipe que outros recursos. Torneio reúne autoridades da educação A abertura do evento aconte- disse a prefeita, que já anunciou Marcos Wesley, afirmou que ceu na terça-feira, 19, na Unaerp, que criará a Secretaria de Ciência Guarujá é uma cidade modelo com a presença da prefeita, da e Tecnologia. no Brasil com a inclusão da secretária municipal de Edu- Para a secretária, a educação robótica no sistema de ensino. cação e do presidente da Lego e a tecnologia têm se mostrado “Nas Seniors Solutions, tive- Zoom, Marcos Wesley. A chefe elementos transformadores para mos trabalhos de alto nível aqui do Executivo parabenizou as a qualidade de ensino do Mu- em Guarujá. São projetos que escolas participantes e elogiou nicípio. “Enquanto Prefeitura, mesclam esporte, educação, os trabalhos desenvolvidos. “A nos sentimos muito felizes por empreendedorismo e diversão. proposta deste ano de ajudar os perceber que o projeto Lego dá Eles mostraram que têm domí- idosos é um desafio interessante resultado. É uma semente que nio de robótica”, disse o presi- e o desempenho das equipes foi cresce”, definiu. dente da Lego Zoom, destacan- excelente. Temos que pensar no O presidente da Lego Zoom do a constância e frequência do Integrantes da Eye of the Tiger, grande vencedora da fase regional, vibraram com a conquista hoje com o olhar do amanhã”, e da ONG Aprender Fazendo, projeto no Município.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 23 de fevereiro de 2013 9bem-estarEducadores contam com aulas de yogaAs aulas com professor contam com novidades para promove equilíbrio para que os endem com os alongamentos quilidade aos praticantes. este ano na Casa do Educador professores e guardas civis pos- feitos durante a aula. A yoga é A professora de artes Vitori-permanente é uma das da Prefeitura de Guarujá (Ave- sam lidar melhor com as emoções um momento só seu”, declarou na de Fátima Codo aproveita onovidades oferecidas nida Leomil, 164 – Centro). do dia-a-dia. Carla, ressaltando a importância horário livre entre as aulas parapela Casa do Educador Agora, o espaço oferece aulas A professora de Educação do profissional estar centrado buscar equilíbrio e relaxamen- de yoga, com professora per- Física e yoga, Carla Cristina para desenvolver suas atividades to. “Trabalhamos com muitoseste ano; antes a manente. Antes, a atividade era Moreira Rodrigues, que ministra e como a yoga pode ajudar neste alunos diariamente e essas aulasatividade era realizada realizada por voluntários. as aulas, ressalta que a atividade processo. fazem com que a gente esqueçapor voluntários As aulas de yoga serão minis- é recomendada para todas as A professora diz que, duran- um pouco o trabalho e penseO tradas três vezes por semana, às faixas etárias. “A yoga promove te os exercícios, é fundamental mais no nosso lado individual. s profissionais da terças e quintas-feiras, às 11h30 e relaxamento e equilíbrio, além respeitar o limite de cada aluno. Saímos daqui relaxados. Acho o rede municipal de às 19 horas, e nas quartas às 10, de trabalhar a parte respiratória. As aulas são praticadas em um máximo o trabalho realizado na ensino de Guarujá 11, 12 e 13 horas. O relaxamen- Os alunos vêm com a intenção ambiente calmo, com música Casa do Educador”, declarou a e da Guarda Civil to proporcionado pela prática de relaxar e muitos se surpre- relaxante, proporcionando tran- professora. Aliana Brito Ginástica laboral nas escolas também é novidade A rede desenvolverá ainda o projeto Ginástica Laboral, visando o cuidado com problemas de articulação e coluna. As aulas acontecerão nas escolas municipais, com professores e demais funcionários. As atividades do projeto contarão com relaxamento e alongamento, para auxiliar os profissionais que lidam com dores causadas por movimentos repetitivos. “O projeto surgiu pela solicitação dos funcionários que sentem dores. A ginástica laboral é justamente para resolver problemas ocasionados por movimentos repetitivos”, ressaltou a coordenadora do projeto, Edite Matos da Silva Gracia. Casa do Educador Funcionando desde junho de 2009, a Casa já atendeu 31 escolas municipais da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Núcleos de Educação Infantil Municipal (Neims). A ini- ciativa oferece diversas opções de aulas, como alongamento, massoterapia, massagem relaxante, podólogo, reiki, terapia floral, fisioterapia, entre outras, além de ministrar palestras com temas de saúde e educação. Segundo a coordenadora da Casa do Educador, Jildete dos Santos, a meta é ampliar as ações. “O objetivo do ano é levar mais projetos às escolas”. Entre as ações já desenvolvidos nas unidades de ensino estão o Projeto Qualy, que trabalha com psicólogos; RPG, que se preocupa com a maneira correta dos alunos sentarem e usarem mochilas, e o Projeto Florais, que trabalha com questões emocionais. Recomendada para pessoas As aulas acontecem de segunda a sexta-feira. É preciso de todas as idades, a atividade ligar para marcar horário. Agendamento ou informações pelo proporciona relaxamento, telefone 3386-4378. equilíbrio e bem-estar
  • 10. 10 sábado 23 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁorientação Plantão da Nota Fiscal Paulista mobiliza consumidoresEquipe da Secretaria Fotos Pedro Rezendeda Fazenda esteve naCidade para orientarpopulação sobre oprograma do Governodo EstadoM ais de cinco anos se passaram des- de a implantação do programa NotaFiscal Paulista. Mesmo assim, oassunto ainda gera dúvidas entreos consumidores. Para esclarecera população e oferecer orienta-ções sobre o programa, a Prefei-tura trouxe para o Município oPlantão da Nota Fiscal Paulista,promovido pelo Governo doEstado. A ação, coordenada pela Se-cretaria Municipal de Desenvol-vimento Econômico, aconteceuna última quarta-feira, 20, noShopping La Plage. A iniciativa Durante plantão, moradores e visitantes puderem esclarecer dúvidas sobre a Nota Fiscal Paulista é desenvolvida pelo Governo do ram dúvidas sobre o programa complicações que podem ocorrer. Estado, por meio da Secretaria Nota Fiscal Paulista, 54 fizeram “Sem a nota fiscal o consumidor da Fazenda, que enviou funcio- o cadastro no programa e outros não tem como provar a compra. nários da Delegacia Regional 54 consumidores solicitaram o Se ele tiver algum problema, não Tributária do litoral (DRT-2) desbloqueio de senhas no siste- terá para quem se queixar, pois o para prestar o serviço aos consu- ma. Os funcionários registraram Procon não aceita reclamações midores de Guarujá. também 25 atendimentos de sem a nota fiscal”, explica o Os agentes repassaram infor- contribuintes que queriam fazer técnico. mações e esclarecimentos sobre transferências de créditos e 95 De acordo com a Secretaria o serviço, efetuaram cadastros pedidos de informações sobre da Fazenda, o contato direto da e desbloquearam senhas no outras questões relacionadas à população com sua equipe faci- sistema. Segundo a Delegacia Fazenda. lita o entendimento e possibilita Regional Tributária do Litoral Para o técnico da Fazenda que as pessoas conheçam melhor (DRT-2), foram realizados 348 Estadual, Ubiratã Lima, o pro- os benefícios do programa. A atendimentos: 120 pessoas tira- grama incentiva o consumidor Nota Fiscal Paulista devolve até a exigir a nota fiscal. “O consu- 30% do Imposto sobre Opera- midor acaba colaborando com a ções relativas à Circulação de fiscalização, exercendo a cidada- Mercadorias e sobre Prestações nia, sem contar que este ato traz a de Serviços de Transporte Inte- Para o técnico da Fazenda, Ubiratã Lima, ao exigir a nota segurança ao consumidor e evita restadual e Intermunicipal e de fiscal, o consumidor colabora que a firma omita a nota fiscal”, Comunicação (ICMS) recolhido com a fiscalização, exerce a disse Lima. dos consumidores que colocam cidadania e tem segurança em caso de problemas A nota fiscal também é uma o CPF (pessoa física) ou CNPJ com produtos ou serviços arma para o consumidor se de- (pessoa jurídica) no documento adquiridos fender de possíveis problemas ou fiscal durante a compra.
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 23 de fevereiro de 2013 11 atualização de cadastro Guarujá faz plantão para atender beneficiários do Bolsa FamíliaArquivo/PMG Atendimento será é necessário que o assistido cum- pra os requisitos exigidos pelo realizado neste programa, como atualização dos sábado, 23, na dados anualmente”, explicou Casa de Assistência a coordenadora municipal do Bolsa Família, Nilza Soares dos Integrada N Santos. este sábado, 23, a Pre- Para regularizar a situação, é feitura realiza plan- necessário que o beneficiado se tão para atender as dirija ao plantão de atendimento famílias beneficiárias munido dos seguintes documen- do programa Bolsa Família, que tos: RG, CPF ou titulo de eleitor, ainda não fizeram comprovante de re- a atualização do sidência, certidão cadastro obrigató- Quem não de nascimento dos rio. O atendimento atualizar o filhos e declaração acontece na Casa de escolar. Outras in- Assistência Integra- cadastro perde formações podem da (CAI), localiza- benefício ser obtidas pelo tele- do na Rua Calheiro fone 3382-4444. Nami Jafet, 669, no Centro, das 8 às 16 horas. Importante Segundo a Secretaria de Desen- Para não ter o benefício can- volvimento Social e Cidadania, a celado, as famílias que deixaram atualização dos dados é quesito de cumprir a exigência no ano fundamental para continuar rece- passado devem aproveitar o xxx bendo o benefício. plantão para legalizar o cadastro. xxxx xxxxxxxx Cerca de 800 famílias do Além do plantão deste sábado, Município estão com o cadastro nos próximos dias 25, 26, 27 e desatualizado e, com isso, tive- 28, haverá atendimento na CAI, ram o benefício bloqueado. “Para para as famílias que estão com o voltar a ter direito ao pagamento cadastro desatualizado. santa cruz dos navegantes Usafa tem expediente alterado na terça Na terça-feira, 26, a Unidade A alteração se deve à reali- tação sobre de DST/Aids e de Saúde da Família (Usafa) de zação de uma reunião com os Hepatites. Santa Cruz dos Navegantes, lo- funcionários da unidade com a O atendimento será norma- Comissão Interna de calizada na Rua Antonio Pinto Rodrigues s/n, terá o horário de equipe do Centro de Testagem, Aconselhamento, Prevenção lizado na quarta-feira, 27, com expediente das 8 às 17 horas. Prevenção de Acidentes expediente alterado, com atendi- e Treinamento (CTAPT), que Outras informações pelo tele- mento das 8 às 13 horas. estará realizando uma orien- fone 3354 2836. cipa@guaruja.sp.gov.br
  • 12. 12 sábado 23 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanos Confira as ações realizadas dia 21Mecanizada Alvenaria Fotos PMGVila Ligia Reforma de caixa na Rua São João – Pae CaráCapinação Varrição Avenida Marjory Prado – Jardim Pernambuco Rua Antônio Baraçal – Morrinhos I Rua Antônio Marques – Guaiúba Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Rua José Avelino de Oliveira – Jardim Las Conjunto habitacional CDHU – Morrinhos IIIPalmas Rua João Anselmo da Rocha [1º de Maio] – Rua Dionísio Jose Lourenço – Morrinhos IIJardim Boa Esperança Avenida Presidente Vargas – Vicente de Carvalho Roçada Escadaria do Morro Santa Luzia – Vila EdnaDesentupimento Avenida Atlântica – Enseada Tapa Buracos Rua Nova – Prainha – Vicente de Carvalho Avenida Dom Pedro I e Rua Francisco Rebollo – Rua Manoel Hipólito do Rêgo – Jardim Boa EnseadaEsperança Rua Maria Marta – Enseada Rua São João – Pae Cará Rua Ciro Alves – Enseada Rua Espírito Santo – Pae Cará Rua Quatro – Cidamar Avenida Lídio Martins Correia – Morrinhos Rua Cinco – Cidamar Alameda das Palmas – Jardim Primavera Rua Nova Iguaçu – Orla da Praia - Perequê Avenida dos Caiçaras – Jardim Las Palmas Rua Acre – Vila Nova Perequê Rua Agnelo Xavier – Vila Lígia CATA COISA PROGRAMAÇÃO De 25/02 a 02/03 2ª Feira 3ª Feira 4ª Feira 5ª Feira 6ª Feira Sábado Jd. Enguaguassu Parque Estuário Jardim Progresso Pae Cará Esp. do Castelo Morrinhos I Jd. Cunhambebe Pae Cará Vila Áurea Monteiro da Cruz Boa Esperança Morrinhos II Jd. Santense Pae Cará Jd. Alvorada Conceiçãozinha Morrinhos III Vila Alice Jd. Maravilha Jd. São Luiz Cachoeirinha Jd. Santana Jd. Alzira Jdm. Virgínia Jd. Las Palmas Jd Enseada Mar e Céu Mar Casado
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 23 de fevereiro de 2013 13 Fotos Raimundo Nogueira revitalização Obra da Avenida Oswaldo Cruz entra em nova etapaTrecho entre a Avenida Neste momento, acontecerá entrada do Aeroporto Civil Me- a aplicação de uma camada de tropolitano de Guarujá.Luiz Gama e Rua Sílvio quatro centímetros de asfaltoFernandes Lopes binder. De estrutura mais rígida, Saiba maisrecebem a primeira esse material e necessário para Importante via da Cidade, vias que recebem tráfego pesado e a Oswaldo Cruz possui apro-camada de asfaltoO fluxo constante de veículos. Futu- ximadamente 1.700 metros de processo de revita- ramente, este trecho, assim como extensão. Em sua revitalização lização da Avenida toda a via, receberá mais uma foram executados mais de 1.600 Oswaldo Cruz, em camada de quatro centímetros de metros de drenagem ao longo Vicente de Carvalho, pavimento. Desta vez, de asfalto de toda Avenida, que recebeu Futuramente,entrou em nova fase nesta sema- liso, que corrigirá imperfeições. também 6.000 metros de guias e mente na Oswaldo Cruz era antigo este trecho,na. Na quinta-feira, 21, técnicos Na semana anterior, o mesmo sarjetas novas, além de 84 rampas e apresentava um comportamento assim comoda empresa responsável pela obra trabalho foi realizado no trecho de acessibilidade e mais de 150 de escoamento superficial muito toda a via, receberá maiscomeçaram a preparar o trecho entre as Avenidas Presidente Var- vagas de estacionamento, graças baixo, o que ocasionaria alagamen- uma camada deentre a Avenida Luiz Gama e gas e Luiz Gama, além do trecho à implantação dos canteiros tos na via com a implantação do asfalto liso, paraRua Sílvio Fernandes Lopes entre a Presidente Vargas e a centrais. piso asfáltico. Com a nova drena- corrigir possíveis imperfeiçõespara receber a primeira camada entrada do o Campo do Cascata, Cabe esclarecer que o sistema gem, esses possíveis alagamentosde asfalto. área que futuramente receberá a de drenagem existente anterior- serão resolvidos.
  • 14. 14 sábado 23 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ“energia em cena” Fotos Raimundo NogueiraSessão ao arlivre reúne maisde 500 pessoasna Praça do PovoA iniciativa faz parte O presidente da Film Com- mission Guarujá comemorou ode projeto realizado sucesso do evento. Para ele, maisno Município pela que uma exibição de filme, a açãoPrefeitura em parceria proporciona a democratização segmento, realizando festivais decom empresa de da cultura, levando a sétima arte a pessoas que, muitas vezes, não cinema ou atraindo para nossa Cidade gravações de filmes, População aprova iniciativa e pede bisenergia elétrica têm condições financeiras de ir curtas-metragens, novelas e co- Apesar das cadeiras não te-“A com a família ao cinema. “A merciais”, comentou. praça é do povo, rem sido suficientes para o públi- Film Commission tem o papel O presidente ressaltou que, como o céu é co que foi curtir a programação, de proporcionar que a cultura após um ano e meio de criação da do condor”. O a falta de espaço não foi proble- audiovisual esteja próxima das Film Commission, a Cidade se trecho do poe- ma. As pessoas aproveitaram os pessoas, seja ocupando espaços tornou referência. “Hoje somosma “A Praça”, de Castro Alves, bancos da praça e o gradil para públicos com intervenções deste um polo audiovisual reconhecidoescrito no século XIX, se tornou ocupar seu espaço na sala de porte, oferecendo qualificação no nacionalmente”, avaliou.atual para mais de 500 pessoas cinema ao ar livre.que foram à Praça do Povo, no Morador do bairro há 28 anos, o técnico de manutençãobairro Santa Rosa, nas noites dosdias 19 e 20. Diante dos olhos de Guarujá é recordista de público de extintores José Carlos dosmuitas crianças e jovens, muitos Santos ficou contente com a ini-acompanhados por familiares, as O projeto “Energia em ciativa. Ele levou sua filha Naraluzes no entorno foram apagadas Cena” já está em sua segunda Vitória, de 3 anos, para assistirpara dar lugar à iluminação da temporada na Cidade. A Prefei- ao desenho “A Era do Geloimensa tela de cinema que foi tura e a Elektro trouxeram uma 3”, na quarta-feira, 20. “Acheimontada no espaço público. edição da iniciativa há um ano, ‘show de bola’. A maioria dos Mateus: a atração envolve toda a As 300 cadeiras foram poucas quando o cinema ao ar livre foi pais dessa molecadinha não turma e famíliaspara o público, que chegava a pé montado na Praça Mário Covas, tem condições de pagar parae de bicicleta para acompanhar no Morrinhos. elas irem ao cinema. Está muitoos filmes que a Prefeitura exi- De acordo com o produtor da bom e quanto mais eventos des-biu gratuitamente à população. Buriti Filmes, Ricardo de Lima, te a gente tiver é melhor ainda.Sucessos como “Rio”, “O Grilo responsável pela operação dos Até quem tem comércio porFeliz e os insetos gigantes”, “A filmes, o projeto bateu recorde de aqui fica satisfeito e agradece”,Era do Gelo 3” e “O Palhaço” público em Guarujá. “Foi no ano disse Santos.estiveram em cartaz nas duas passado, quando reunimos 1.100 Um grande número de ado-noites de sessões. pessoas na Praça Mário Covas. lescentes também se aglomerou A iniciativa, que faz parte Nosso trabalho é cansativo, mas para ver os filmes. O estudantedo projeto “Energia em cena”, muito satisfatório porque a gente Mateus Dias Floriano Pereira,foi viabilizada pela Prefeitura, vê a felicidade no rosto das crian- de 17 anos, falou que a atraçãopor meio da Film Commission, ças”, resumiu Lima. envolve toda a sua turma e asunidade ligada à Secretaria Mu- O produtor salienta que o famílias. “Vim com meus amigosnicipal de Cultura, cujo papel é projeto é 100% mantido pela porque gosto de desenhos, masfomentar o audiovisual na Cida- “Nosso trabalho é cansativo, empresa de energia e conta com tem gente que até trouxe lanche.de. A ação é promovida pela em- mas muito satisfatório porque apoio total da Prefeitura. A ação Eu acho muito bom porque ajuda a gente vê a felicidade no rostopresa de Energia Elektro, parceira das crianças”, Ricardo de Lima, está atendendo, nesta tempora- a afastar as crianças do ‘mundão’,da Administração Municipal na produtor responsável pela da, 78 cidades dos estados de São das coisas erradas. Deixa todo José Carlos levou a filha Nararealização do evento. operação dos filmes Paulo e Mato Grosso do Sul. mundo alegre”, finalizou. Vitória para ver a “A Era do Gelo 3”
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 23 de fevereiro de 2013 15cultura afroMunicípio promovecurso de atabaqueAo todo, são oferecidas 20 vagas; os interessados podemse inscrever a partir de segunda, na Secretaria de CulturaA Prefeitura irá promo- ver um curso para to- cadores de atabaque. Ao todo são ofere-cidas 20 vagas. Os interessadospodem se inscrever na SecretariaMunicipal de Cultura, localizadana Avenida Presidente Vargas,266, no Parque Estuário, a partir Voltado aosde segunda-feira, 25. apreciadores da O curso é destinado aos apre- cultura afro, cursociadores da Cultura Afro. A idade começa dia 5 de marçomínima para participar é 8 anos.No ato da inscrição, é necessárioapresentar RG e comprovantede endereço. Os menores devemestar acompanhados pelos paisou responsáveis. Arquivo/PMG Com duração de um ano,as aulas serão ministradas peloprofessor Luiz Carlos da Costa, Raimundo NogueiraOgán de Iansan do Pai Bobó. Noperíodo, os alunos terão a opor-tunidade de aprender os toquesde todos orixás, como o Agueré,alujá, Agó, Bravum e Setó. Com31 anos de experiência, Ogán deIansan teve como mestre o pro-fessor Juscelino Evangelista dosSantos, mais conhecido como“Airá Omoniche”. Nos terreiros de candomblé As aulas, que começam no os três atabaques utilizados sãodia 5 de março, serão realizadas chamados de "rum", "rumpi" eterças e quintas, das 18 às 19h30, "le". O rum, o maior de todos,na Casa do Pai Bobó, na Rua possui o registro grave; o do meio,Argemiro Genuíno da Silva, rumpi, em o registro médio; o lé,60, no Pae Cará, em Vicente de o menor, possui o registro agudo.Carvalho. O trio de atabaques executa, ao Aulas O atabaque é um instru- longo do xirê, uma série de toques acontecemmento musical que chegou ao que devem estar de acordo com osBrasil pelos escravos africanos. orixás que vão sendo evocados em na Casa doÉ usado em quase todo ritual do cada momento da festa. Pai BobóCandomblé, da Umbanda e de Os atabaques no candombléoutras religiões afro-brasileiras e são objetos sagrados. São usadosinfluenciados pela tradição afri- unicamente nas dependênciascana para convocar os orixás, nki- do terreiro, não saem para a ruasis e voduns. É feito em madeira como os que são usados nos blo-e aros de ferro que sustentam o cos de afoxé, que são preparados essor Luiz Carlos da Costacouro. Aulas serão ministradas pelo prof exclusivamente para esse fim.
  • 16. 16 sábado 23 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O N.º 10.237. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuiçõeslegais; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doart. 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 1.845.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil reais), conforme programaçãoconstante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- 2cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor deR$ 1.845.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 2 Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 22 de fevereiro de 2013. D E C R E T O N.º 10.238. PREFEITA “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,“ORÇ”/dll autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”Registrado no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;“UAE GBPRE”, em 22.02.2013 e,Débora de Lima Lourenço Considerando o que consta no processo administrativo n.º 5150/125987/2013;Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 483.826,42 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos finan- ceiros do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista – FDMBS, no valor de R$ 483.826,42 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), conforme convênio/contrato n.º 030/2011 – AGEM destinado à adequação geométri- 2 ca e repavimentação da Rua Luiz Bianconi, pavimentação da Rua Nelson Horácio da Conceição e complementação da rede de drenagem e repavimentação da Av. Gal. Rondon. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 22 de fevereiro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 22.02.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Acesse www.guaruja.sp.gov.br
  • 17. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 23 de fevereiro de 2013 17 D E C R E T O N.º 10.239. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 5149/125987/2013; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doart. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 3.184.952,98 (três milhões, cento e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais enoventa e oito centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financeirosdo Governo Estadual, processo DADE n.º 3761/2009, Convênio n.º 135/2010, do Departamentode Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, destinados à execução de reurbanizaçãoda Praia da Enseada – 4.ª Fase (trecho entre a Av. Atlântica e Costão das Tartarugas), no valor de 2R$ 3.184.952,98 (três milhões, cento e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais enoventa e oito centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 22 de fevereiro de 2013. PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 22.02.2013 D E C R E T O N.º 10.241.Débora de Lima Lourenço “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4889/18/2013; DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 344.454,03 (trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e três centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal – Ministério dos Esportes, des- tinados ao Programa Segundo Tempo – convênio 590226, no valor de R$ 344.454,03 (trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e três centavos), para a execução 2 de implantação de infraestrutura de esporte educacional. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 22 de fevereiro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 22.02.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.240. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 5033/125987/2013; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso Ido art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 460.100,00 (quatrocentos e sessenta mil e cem reais), conforme programação constante doAnexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financeirosdo Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, no valor de R$ 460.100,00 (quatro-centos e sessenta mil e cem reais), conforme contrato de repasse n.º 771603/2012/MCidades/Caixadestinados à infraestrutura em vias do distrito de Vicente de Carvalho.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 22 de fevereiro de 2013. PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 22.02.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino
  • 18. 18 sábado 23 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ D E C R E T O N.º 10.242. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4885/18/2013; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doart. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 38.254,18 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos), conformeprogramação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no 2exercício de 2012 dos recursos próprios do Fundo Municipal do Esporte e Lazer – FUMEL, no valorde R$ 38.254,18 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 22 de fevereiro de 2013. PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 22.02.2013Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1052/2013.-Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR a servidora VANESSA DOS SANTOS GOMES – Pront. n.º 14.838, para o cargo de provimen- to em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I de Execução e Controle Financeira, durante o impedi- mento do seu titular (Pront. n.º 14.570), por motivo de férias, a partir de 25.02.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de fevereiro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Finanças “SEFIN”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 22.02.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1053/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR a servidora LUCIELMA FERREIRA FEITOSA – Pront. n.º 14.613, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-11, de Diretor II, junto à Diretoria de Execução e Controle Financeira, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 14.838), por motivo de Substituição, a partir de 25.02.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de fevereiro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Finanças D E C R E T O N.º 10.243. “SEFIN”/dll “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Registrada no Livro Competente autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” “UAE GBPRE”, em 22.02.2013MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Débora de Lima Lourençoe, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoConsiderando o que consta no processo administrativo n.º 4602/18/2013; DECRETA: EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO n.º 023/2013.Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do Convenentes: Município de Guarujá e o SAIPEM DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO; Objeto: Viabi- lizar a criação de um programa de transporte gratuito para os munícipes da cidade de Guarujá, eart. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ nesta residente, regularmente matriculados nos cursos profissionalizantes ministrados pela Escola131.821,22 (cento e trinta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e um centavos), conforme SENAI Instalada na Escola Municipal “1.º de Maio”, em Guarujá-SP, e Escola SENAI Cubatão-SP, paraprogramação constante do Anexo I deste Decreto. que possam frequentar referidas escolas; Processo administrativo n.º: 3507/3418/2013; Vigência: 02Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no (dois) anos; Data de Assinatura: 21 de fevereiro de 2013; Guarujá, 22 de fevereiro de 2013; DÉBORAexercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal – Ministério dos Esportes, desti- DE LIMA LOURENÇO - Pronto. n.º 11.901, que o digitei e publico.nados ao Programa Segundo Tempo/Navegar – convênio 760353/2011, no valor de R$ 131.821,22(cento e trinta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e um centavos). ERRATAArt. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Processo Administrativo nº 29312/71137/2012 Registre-se e publique-se. Pregão Presencial nº 06/2013 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de pães variados, com entrega ponto a ponto, Prefeitura Municipal de Guarujá, em 22 de fevereiro de 2013. para unidades da Prefeitura Municipal de Guarujá. PREFEITA I – No termo de homologação do certame licitatório em epígrafe, publicado na edição de 20 de“ORÇ”/dll Fevereiro de 2013 do Diário Oficial do Município, onde se lê “Guarujá, 08 de Janeiro de 2013”, leia-seRegistrado no Livro Competente “Guarujá, 08 de Fevereiro de 2013”, mantendo-se inalteradas as demais disposições.“UAE GBPRE”, em 22.02.2013 II – Publique-se.Débora de Lima Lourenço Guarujá, 22 de Fevereiro de 2013Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO PREFEITA
  • 19. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 23 de fevereiro de 2013 19 Atos oficiais secretarias municipais FINANÇAS CN-SIFPM (Republicação por incorreção) CONAM PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ BALANCETE FINANCEIRO - JANEIRO/2013 R E C E I T A DESPESA ORCAMENTÁRIA ORCAMENTÁRIA Receitas Correntes Funções de Governo receita tributária 82.784.823,26 administração 28.814.077,16 receita de contribuições 451.622,44 seguranca pública 14.189.465,67 receita patrimonial 420.371,04 assistência social 12.438.183,02 previdência social 1.500,00 receita de serviços 26.053,64 saúde 90.933.182,07 transferências correntes 41.420.722,02 educação 104.272.762,57 outras receitas correntes 6.981.930,34 cultura 3.839.403,52 urbanismo 43.768.882,91 132.085.522,74 habitação 4.796.820,54 gestão ambiental 1.580.303,89 Deduções de receitas comércio e serviços 794.044,66 restituições -4.796,64 transporte 17.390.293,44 fundeb -4.340.040,59 desporto e lazer 4.478.877,16 encargos especiais 16.563.633,27 -4.344.837,23 TOTAL DA DESPESA ORçAMENTÁRIA 343.861.429,88 TOTAL DA RECEITA ORCAMENTÁRIA 127.740.685,51 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS Transferências Financeiras TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS transf de outras obrigações concedidas 3.160.416,63 Transferências financeiras 0,00 3.160.416,63 EXTRA-ORCAMENTÁRIA EXTRA-ORCAMENTÁRIA empenhos a pagar do exercício 294.608.905,91 restos a pagar de exercícios findos 17.131.124,06 consignações 5.131.208,20 consignações 4.352.484,21 credores diversos 27.385,16 realizável 389.920,90 realizável 315.298,87 precatório regime especial 1.589.521,48 23.463.050,65 300.082.798,14 SALDO P/ EXERCÍCIO SEGUINTE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Disponível Disponível caixa geral 494,74 caixa geral 494,74 bancos conta movimento 17.229.314,30 bancos conta movimento 62.615.153,93 bancos conta vinculada 30.668.249,98 bancos conta vinculada 40.881.255,03 investimentos 51.346.737,51 investimentos 53.086.479,32 99.244.796,53 156.583.383,02 T O T A L 527.068.280,18 T O T A L 527.068.280,18 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, 20 de FEVEREIRO de 2013. FRANKLIN SANTANA JUNIOR LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI ARMANDO LUIZ PALMIERI MARIA ANTONIETA DE BRITO Diretor de Execução Diretor de Contabilidade Secretário de Finanças Prefeita Municipal e Controle Financeiro CRC 1SP175.702/O-8
  • 20. 20 sábado 23 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁEdital 013/2013 - Secretaria de Finanças - Ficam cientificados os contribuintes para CAEC “João Paulo II” SENAI - 2013comparecimento junto à Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), Documentação necessáriaavenida Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de ciência e Cursos Período Vagas Conhecimentos exigidos para a inscrição e condiçõesprovidências quanto a assuntos de seu interesse. Tarde Razão Social Processo 16 - RG original; ASSISTENTE 13:00 às 17:00 Português e MatemáticaFabio de Oliveira Ribeiro 28321/12 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato ADMINISTRATIVO Noite FUNDAMENTAL 16 da matrícula e idade mínima de 16 anos.A Voz do Litoral Editoração Ltda ME 12592/12 18:00 às 22:00Q Pinturas ME 29750/11 Tarde 32 - RG original;T. de Julios Congelados ME 18830/09 OPERADOR DE 13:00 às 17:00 Português e Matemática - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato MICROCOMPUTADOR Noite FUNDAMENTAL 32 da matrícula e idade mínima de 16 anos. Guarujá, 21 de fevereiro de 2013. 18:00 às 22:00 - RG original; Armando Luis Palmieri PEDREIRO Noite 16 Português e Matemática - Ter concluído a 5ª série no ato da matrícula Secretário Municipal de Finanças ASSENTADOR 18:00 às 22:00 FUNDAMENTAL e idade mínima de 18 anos. Patrícia Coelho Vigna - RG original; PEDREIRO Noite Português e Matemática Diretora de Fiscalização de Tributos e Renda REVESTIDOR 18:00 às 22:00 16 FUNDAMENTAL - Ter concluído a 5ª série no ato da matrícula e idade mínima de 18 anos. Tarde educação ELETRICISTA 13:00 às 17:00 16 Português e Matemática - RG original; - Ter concluído a 5ª série no ato da matrícula INSTALADOR Noite FUNDAMENTAL Edital de Convocação 48 e idade mínima de 18 anos. 18:00 às 22:00 A Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manu- De 25/02 até 1º/03/2013 das 8:00h às 18:00htenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Dias, horário e local das InscriçõesCAEC “João Paulo II” – Rua Engenheiro Silvio Fernandes Lopes, 281 –– FUNDEB/GUARUJÁ no uso de suas atribuições regimentais conferidas pela Lei Municipal no 3.458 Paecará – Guarujá/SP – Tel. (13) 33525729de 28 de maio de 2007 e Decreto Municipal no 8.136 , pelo presente Edital convoca os Membros E.M. 1º Maio – Avenida Adriano Dias dos Santos, 611 Jd. Boa Esperança – Guarujá/SP – Tel. (13) 3384-5655do referido Conselho para Reunião Extraordinária a ser realizada dia 26 de fevereiro de 2013, na Dia 08/03/2013 (sexta-feira)sala dos Conselhos na U.E. 1º de Maio, com 1ª. Chamada às 15h00 e em 2ª. Chamada às 15h30min. Provas: local, dia e horários Início às 19:00h e término às 22:00h. Tempo mínimo 30 min., com qualquer número de Conselheiros, para deliberarem sobre a seguinte Pauta: Após o início das provas, o portão será fechado não sendo permitida• Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Anterior; a entrada de candidatos atrasados. PUBLICAÇÕES: CLASSIFICAÇÃO EM 15/03/2013 - NO CAEC E NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.• Apresentação da Prestação de Contas do 4º trimestre/12; MATRÍCULAS DE 18/03/2013 a 20/03/2012 (Cópias: Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade, RG e CPF) das• Apresentação do Calendário de Reuniões do Conselho para 2013; 8:00h às 18:00h.• Assuntos gerais. Guarujá, 20 de fevereiro de 2013. Observações: Regina Lúcia Rodrigues O critério de desempate será: Conselheira Presidente 1º) Maior número de pontos em Matemática; 2º) Maior número de pontos em Português COMUNICADO 3º) Maior idade.A Secretaria Municipal de Educação de Guarujá, através da Diretoria de Programas Estratégicos - O candidato deverá apresentar-se 30 minutos antes do horário previsto, munido de lápis, canetaEducacionais, abrirá inscrições para Cursos do SENAI na EM 1º Maio e no CAEC João Paulo II: esferográfica azul ou preta, borracha, ficha de inscrição e RG original e/ou documento com foto. E. M. “1º de Maio” SENAI - 2013 - A matrícula estará vinculada à ordem de classificação do candidato e ao número de vagas. - O candidato classificado que não fizer a matrícula no prazo estipulado perderá sua vaga. Cursos Período Vagas Conhecimentos Documentação necessária - Será feito um cadastro de classificação para chamada surgindo vagas nos cursos exigidos para a inscrição e condições Guarujá, 20 de fevereiro de 2013. Luciana Salituri Manhã ASSISTENTE 08:00 às 12:00 16 Português e Matemática - RG original; Diretora de Programas Estratégicos Educacionais - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da ADMINISTRATIVO Noite FUNDAMENTAL 32 matrícula e idade mínima de 16 anos. 18:00 às 22:00 COMUNICADO PROJETO EDUCA/EAD AUXILIAR DE Noite Português e Matemática - RG original; O Projeto Educa/EAD (Educação a Distância) da Secretaria Municipal de Educação de Guarujá, com 48 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da DISTRIBUIÇÃO 18:00 às 22:00 FUNDAMENTAL matrícula e idade mínima de 16 anos. o objetivo de oferecer espaço virtual de aprendizagem e reflexão sobre preservação ambiental - RG original; na escola, convida prioritariamente os profissionais da Rede Municipal de Guarujá: professores, AUXILIAR DE Noite Português e Matemática supervisores, diretores, orientadores de ensino, equipe pedagógica e havendo disponibilidade de 32 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da LOGÍSTICA 18:00 às 22:00 FUNDAMENTAL matrícula e idade mínima de 16 anos. vagas demais profissionais de educação das redes estaduais e particulares para participarem do AUXILIAR DE Noite Português e Matemática - RG original; curso a distância: “Preservar também é coisa de criança”. 32 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da A educação ambiental é vista como uma ferramenta indispensável à sociedade atual na supera- SUPRIMENTOS 18:00 às 22:00 FUNDAMENTAL matrícula e idade mínima de 16 anos. - RG original; ção da crise ambiental vigente e para a manutenção da vida. O curso pretende potencializar a CONTROLADOR DE Noite Português e Matemática Educação Ambiental de maneira crítica, desafiadora e sustentável, abrangendo estratégias que 32 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da PÁTIO 18:00 às 22:00 FUNDAMENTAL matrícula e idade mínima de 16 anos. superam o atual estado de desequilíbrio ambiental, estimulando uma tomada de consciência PEDREIRO Noite Português e Matemática - RG original; coletiva. 32 - Ter concluído a 5ª série no ato da matrícula e Pré-inscrições: 25/02/13 a 28/02/13 (on-line) por meio do endereço: ASSENTADOR 18:00 às 22:00 FUNDAMENTAL idade mínima de 18 anos. http://ead.guaruja.sp.gov.br:85 opção cursos > cursos com inscrições abertas > inscrição.Ou - RG original; PEDREIRO Noite 32 Português e Matemática - Ter concluído a 5ª série no ato da matrícula e pelo site da Prefeitura de Guarujá www.guaruja.sp.gov.br no link Ensino a Distância, clicando REVESTIDOR 18:00 às 22:00 FUNDAMENTAL idade mínima de 18 anos. em cima você tem acesso a página do teleduc para fazer sua inscrição. Noite Português e Matemática - RG original; Início do curso: 28 de fevereiro de 2013. PINTOR DE OBRAS 32 - Ter concluído a 5ª série no ato da matrícula e Número de vagas: 70 vagas 18:00 às 22:00 FUNDAMENTAL idade mínima de 18 anos. Duração do Curso: 60 horas - RG original; ELETRICISTA Noite 32 Português e Matemática - Ter concluído a 5ª série no ato da matrícula e O curso tem certificação de 60 horas para todos os cursistas que realizarem 75% das atividades e INSTALADOR 18:00 às 22:00 FUNDAMENTAL entregarem no prazo determinado pelo tutor, o trabalho de conclusão de curso (ACC). idade mínima de 18 anos. Dias e Horário das Inscrições Dia 25/02/2013 até 1º/03/2013 das 14:00h às 20:00h Não serão aceitas inscrições com os dados cadastrais incompletos. É importante citar sua Uni- Local de inscrição e das provas E. M. 1º de Maio - Avenida Adriano Dias dos Santos, 611 dade de Ensino, bem como nas informações adicionais, sua profissionalização e tudo que julgar Jd. Boa Esperança - Guarujá/SP -Tel. (13) 3384-5655 necessário. Dia 08/03/2013 (sexta-feira) Estamos à disposição para qualquer dúvida, por meio do telefone 33426361 ou e-mail: educa. Início às 19:00h e término às 22:00h.Tempo mínimo 30 min. Dia e Horários das Provas Após o início das provas, o portão será fechado não sendo permitida ead@guaruja.sp.gov.br ou educa.ead.guaruja@gmail.com a entrada de candidatos atrasados. Guarujá, 20 de fevereiro de 2013. PUBLICAÇÕES: CLASSIFICAÇÃO EM 15/03/2013 - NA ESCOLA E NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Luciana SalituriMATRÍCULAS DE 18/03/2013 a 20/03/2013 (Cópias: Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade, RG e CPF) das Diretora de Programas Estratégicos Educacionais13:00h às 19:00h.
  • 21. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 23 de fevereiro de 2013 21 Convocação 004/13 – CPPL Comunitárias e Educação Infantil; 02 de janeiro de 2013 para os Fevereiro de 2013 às 9h30, na Casa dos Conselhos, sito à RuaO Presidente da Comissão Permanente do Passe Livre, nomeado Núcleos de Educação Infantil Municipal; Montenegro, nº 455, Centro.através do Decreto nº 9.492, considerando o grande volume de V. término dos dias letivos - 12 de dezembro de 2013 para o Pauta:inscrições para solicitação do benefício, convoca seus compo- Ensino Fundamental I e II, EJA I e II, Centro de Atividades Educa- • Atividade do mês de Março;nentes para darem sequencia a primeira fase de análise de do- cionais e Comunitárias e Educação Infantil; 20 de dezembro de • Discussão para a criação da medalha mulheres e destaques;cumentos dos inscritos no Passe Livre do ano de 2013, que será 2013 para os Núcleos de Educação Infantil Municipal; • Assuntos gerais:realizada na sala de informática da Escola Municipal Professora VI. o cumprimento de dias letivos e carga horária com base na Guarujá, 22 de Fevereiro de 2013.Jacirema dos Santos Fontes, localizada à Rua Daniel Matos da Sil- Lei nº 9.394/96, de forma a assegurar a participação e envolvi- Regina Estella Barbosa Botelhova, 63, Morrinhos I, como segue: mento dos alunos e professores; PresidenteDias Horários VII. eleição para a composição dos Membros do Conselho de25 a 28 de fevereiro 8h00 às 12h00 e 14h00 às 17h00 Escola de 18 a 22 de março, Reunião Ordinária do Conselho de administração Guarujá, 22 de fevereiro de 2013. Escola ao final de cada bimestre, da Associação de Pais e Mestres André Theodoro em cumprimento ao Regimento Escolar e Estatuto da APM; EDITAL DE CONVOCAÇÃO Presidente VIII. reuniões pedagógicas bimestrais; A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através IX. reuniões bimestrais de Conselho de Classe/Ano/Termo e dos da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candi- ERRATA responsáveis pelos alunos; datos abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo Edi- COMUNICADO /SEDUC - PLATAFORMA FREIRE X. recesso escolar – de 15 a 26 de julho de 2013 e de 20 a 30 de tal nº.001/2011 – SEDUC – PEB III - GEOGRAFIA, ContrataçãoNo Comunicado /SEDUC - Plataforma Paulo Freire, publicado dezembro de 2013; Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculono Diário Oficial do Município em 20 de fevereiro de 2013, XI. atribuição de aulas/classes – 13 a 19 de dezembro de 2013; trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 e seguin-Onde se lê: A UNAERP do Guarujá está disponibilizando 30 va- XII. férias docentes – considerando 30 dias a partir do 1º dia útil tes e artigo 689 da Lei Complementar nº.135/2012 e suas altera-gas para Pedagogia, na modalidade presencial no período no- de janeiro 2013; ções, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nturno. O curso tem duração de 4 anos. XIII. atividades extraclasse: Desfile Cívico; º.39382/2012:Leia-se: A UNAERP do Guarujá está disponibilizando 80 vagas XIV. as datas da Parada Pedagógica uma a cada semestre; CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATOpara Pedagogia, na modalidade presencial  no período vesperti- XV. parada em Comemoração à Semana Anísio Teixeira; 21º. 001415 CELENES APARECIDA RODRIGUES CARDOSOno (das 14:25h às 18h). O curso tem duração de 4 anos. XVI. quando da necessidade da reposição de aulas/dia para 18º. 001808 BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA Guarujá, 21 de fevereiro de 2013. fins de cumprimento dos dias letivos devido a Ponto Facultati- Luciana Salituri vo, o(a) gestor(a) deverá elaborar o calendário programando a Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia Diretora de Programas Estratégicos Educacionais compensação na mesma semana; 26/02/2013 (3ª. feira), junto à Prefeitura Municipal de Guarujá – XVII. Serão considerados como dia de efetivo trabalho escolar Paço Raphael Vitiello, SEDUC – (1º. andar – sala 40), sito a Av. San- RESOLUÇÃO Nº 01/2013- SEDUC (dia letivo) os dias em que: tos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio, munidos necessaria- “Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano a) com a presença obrigatória dos alunos e sob orientação dos mente de original e cópia do Documento de Identidade e Diploma de 2013, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Guarujá.” professores sejam desenvolvidas atividades regulares de aula; que o habilite à disciplina indicada; para fins de contratação.A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições b) ocorram atividades de planejamento/ replanejamento, Observando a disciplina e o horário abaixo descrito:e considerando: acolhimento, reuniões bimestrais de Conselho de classe/ano e PEB III – GEOGRAFIA …...............11:00hs.A Lei nº 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da Educa- de pais de alunos e, As aulas à disposição para atribuição serão oferecidas obede-ção Nacional especificamente em seus artigos 12, inciso III, 23 c) aconteçam programações didático-pedagógicas com eventos cendo a ordem de classificação em que se encontravam no ca-parágrafo 2º e 24 inciso I; que visem à efetiva aprendizagem, desde que autorizados pela dastro reserva.As diretrizes da Secretaria Municipal de Educação; e SEDUC. Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, oO Calendário Oficial do Município, publicado no Diário Oficial Parágrafo único. Considerar ainda o “Simpósio Internacional de professor não contemplado voltará para o cadastro reserva, nado Município em 06 de dezembro de 2012, Educação” nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2013. ordem de classificação em que se encontrava, aguardando por RESOLVE: Art. 5º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publica- nova oportunidade.Art. 1º. Com base na minuta do calendário enviado às unidades ção, revogando-se as disposições contrárias. Guarujá, 22 de fevereiro de 2013.de ensino, os gestores deverão organizar o calendário da Uni- Guarujá, 21 de fevereiro de 2013. Diego Bezerra Pereiradade de Ensino de sua responsabilidade, de forma a garantir os Priscilla Maria Bonini Ribeiro Diretor de Gestão de Pessoas200 (duzentos) dias letivos de efetivo trabalho escolar, a carga Secretária Municipal de Educação ADM GP - fagmhorária anual estabelecida na grade curricular homologada e ainda o cumprimento específico dos cursos semestrais. EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃOArt. 2º. Os dias letivos serão assegurados mediante a partici- O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravéspação dos alunos e professores em atividades de aula, como atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 de julho da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca as can-também através de programações diferenciadas que motivem, de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelo presente didatas abaixo relacionadas, aprovadas em Processo Seletivoestimulem e garantam a aprendizagem. Edital, convoca os Membros deste Conselho para Reunião Ordiná- Edital nº.001/2011 – SEDUC – PEB III - HISTÓRIA, Contratação§ 1º Os eventos e atividades programadas deverão estar pre- ria a ser realizada dia 28 de fevereiro de 2013 (quinta-feira), na Sala Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculovistas no calendário, pois não será autorizada a suspensão das dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos Santos, nº611 trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 e seguin-aulas de forma a comprometer o cumprimento legal do número Jardim Boa Esperança/ Guarujá, às quinze horas em 1ª chamada tes e artigo 689 da Lei complementar nº.135/2012 e suas altera-de dias letivos, bem como da carga horária. e às quinze horas e trinta minutos em 2ª chamada, com qualquer ções, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo§ 2º Quando do não cumprimento de dia letivo e/ou aulas, a número de Conselheiros, com a seguinte Pauta: nº.39382/2012:Unidade de Ensino deverá apresentar uma proposta de reposi- Expediente CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATOção à Secretaria de Educação. 1. Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior;. 46º. 002202 SOLANGE SALVADOR 51º. 002160 ELIZABETH DOMINGOSArt. 3º. O gestor deverá oportunizar a participação do corpo Ordem do Dia 53º. 001203 KÁTIA CARDOSO DE MOURAdocente na elaboração do calendário escolar e posteriormente 1. Relatório dos encaminhamentos realizados pela Coordenaçãoencaminhá-lo para aprovação do Conselho de Escola e homolo- da EJA As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no diagação da Secretaria Municipal de Educação. 2. Assuntos de interesses do Conselho. 26/02/2013 (3ª. feira), junto à Prefeitura Municipal de GuarujáParágrafo Único. Mediante a necessidade de se efetuar alguma Guarujá, 21de fevereiro de 2013. – Paço Raphael Vitiello, SEDUC – (1º. andar – sala 40), sito a Av.alteração no calendário já homologado, o gestor deverá subme- José Edmur Boteon Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio, munidas ne-tê-lo à apreciação do Supervisor de Ensino da referida unidade Presidente cessariamente de original e cópia do Documento de Identidadepara posterior homologação da alteração solicitada. e Diploma que a habilite à disciplina indicada; para fins de con-Art. 4º. A escola deverá levar em consideração para a elaboração desenvolvimento tratação.do calendário: social e cidadania Observando a disciplina e o horário abaixo descrito:I. o início das atividades escolares; PEB III – HISTÓRIA …...............15:00hs.II. cronograma de atribuição de classes e aulas; Edital de Convocação As aulas à disposição para atribuição serão oferecidas obede-III. planejamento escolar – 01, 14 e 15 de fevereiro de 2013; O “Conselho Municipal Da Condição Feminina” (CMDCF) vem cendo a ordem de classificação em que se encontravam no ca-IV. início dos dias letivos - 01 de fevereiro de 2013 para o Ensino por meio deste, Comunicar a todas as Conselheiras de Direito dastro reserva.Fundamental I e II, EJA I e II, Centro de Atividades Educacionais e Titulares e Suplentes que haverá reunião Ordinária dia 26 de Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, as
  • 22. 22 sábado 23 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁprofessoras não contempladas voltarão para o cadastro reserva, ADM GP - fagm Guarujá, 22 de Fevereiro de 2013na ordem de classificação em que se encontravam, aguardando Célia Rodrigues Ribeiropor nova oportunidade. COMUNICADO Diretora Presidente Guarujá, 22 de fevereiro de 2013. Comunicamos a todos os servidores, efetivos ou ocupantes de Diego Bezerra Pereira cargos em comissão que, em MARÇO/2013, será recolhida a PORTARIA 019/2013 Diretor de Gestão de Pessoas CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, de valor correspondente a “um dia A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social ADM GP - fagm de trabalho”, a favor dos Sindicatos das Categorias dos Servido- dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usan- res e dos Professores. do das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, EDITAL DE CONVOCAÇÃO Para os que contribuem para outras categorias de profissionais Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de JaneiroA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através liberais, agentes ou trabalhadores autônomos, favor encami- de 2013;da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candi- nhar para o setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135,datos abaixo relacionados, em Cadastro Reserva, aprovados em de Guarujá (Paço Raphael Vitiello – térreo - sala 33), a partir das de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõe sobre o RegimeProcesso Seletivo Edital nº.001/2011 – SEDUC – PEB III - LÍNGUA 12:00 até as 16:00; exceto às quartas-feiras, das 09:00 as 13:00, Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;INGLESA, Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Admi- até a data de 08 de Março de 2013, cópia da Guia de Reco- Considerando finalmente o que consta no Processo Administra-nistrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos lhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU efetuado tivo n° 022/2013 de 14/02/13,dos Artigos 600 e seguintes e artigo 689 da Lei Complementar em qualquer agência bancária integrante do Sistema de Arreca- RESOLVE:135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Pro- dação de Tributos Federais. I – Autorizar a concessão do benefício de AUXILIO-DOENÇA decesso Administrativo nº.39382/2012: Lembramos que o recolhimento da Contribuição Sindical é que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO anual e obrigatório para todos os profissionais, independen- abril de 2012, a Servidora Sra. SILMA REGINA SANTOS. F. DE 39º. 001039 LUZIA DO NASCIMENTO DE LIMA te de serem associados ao sindicato ou não. Ficam as chefias GUSMÃO, Prontuário 16.006, da Prefeitura Municipal de Guaru- 16º. 001764 JOÃO APARECIDO BENTO imediatas, com a responsabilidade de avisar aos servidores que já, no período de 07/02/2013 até 07/05/2013. 37º. 001575 SOLANGE LAGE RODRIGUES estejam de férias, licença prêmio e demais afastamentos sobre II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re-Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia o desconto. troagindo seus efeitos a 07/02/2013.26/02/2013 (3ª. feira ), junto à Prefeitura Municipal de Guarujá – Guarujá, 22 de fevereiro de 2013. III – Publique-se e cumpra-se.Paço Raphael Vitiello, SEDUC – (1º andar – sala 40), sito a Av. Santos Flavio Poli Guarujá, 22 de Fevereiro de 2013Dumont,nº640, bairro de Santo Antônio, munidos necessariamen- Secretário de Administração Célia Rodrigues Ribeirote de original e cópia do Documento de Identidade e Diploma, Diretora Presidenteque o habilite à disciplina indicada, para fins de contratação. guarujá previdênciaObservando a disciplina e o horário abaixo descrito: PORTARIA 020/2013PEB III – LÍNGUA INGLESA …...............14:00hs. AVISO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência SocialAs aulas à disposição para atribuição serão oferecidas obede- DE CADASTRAMENTO E CREDENCIAMENTO dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usan-cendo a ordem de classificação em que se encontravam no ca- DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS do das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,dastro reserva. A DIRETORA PRESIDENTE DO GUARUJA PREVIDÊNCIA, no Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de JaneiroNa hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, pelo presente aviso, de 2013;professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, que estão prorrogadas até 25 de março de 2013, as inscrições Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135,na ordem de classificação em que se encontravam, aguardando para o Processo Seletivo Público Simplificado do Cadastramento de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõe sobre o Regimepor nova oportunidade. e Credenciamento das Instituições Financeiras lançado através Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá; Guarujá, 22 de fevereiro de 2013. do Edital nº 001/2013, publicado no Diário Ofícial do Municí- Considerando finalmente o que consta no Processo Administra- Diego Bezerra Pereira pio de Guarujá no dia 25 de janeiro do presente exercício e no tivo n° 021/2013 de 14/02/13, Diretor de Gestão de Pessoas site da Prefeitura Municipal de Guarujá, que tem por objetivo RESOLVE: ADM GP - fagm o credenciamento e cadastramento de instituições financeiras I – Autorizar a concessão do benefício de AUXILIO-DOENÇA de e/ou empresas autorizadas pela CVM a realizar gestão de re- que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de EDITAL DE CONVOCAÇÃO cursos, detentoras de excelente qualificação na gestão de ati- abril de 2012, ao Servidor Sr. ODAIR DE SOUZA DIAS, Prontu-A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através vos financeiros e que reconheçam a imunidade tributária do ário 10.985, da Prefeitura Municipal de Guarujá, no período deda Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca o candi- GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, com fiel observância a Resolução nº 16/02/2013 até 16/03/2013.dato abaixo relacionado em Cadastro Reserva, aprovado em 3.922/2010 – CMN/ Portaria do MPS nº 519/2011 e da Política II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re-Processo Seletivo Edital nº.001/2011 – SEDUC – PEP - CONTA- de Investimentos do GUARUJÁ PREVIDÊNCIA. troagindo seus efeitos a 16/02/2013.BILIDADE, Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Admi- PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. III – Publique-se e cumpra-se.nistrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos Guarujá, 22 de fevereiro de 2013. Guarujá, 22 de Fevereiro de 2013dos Artigos 600 e seguintes e artigo 689 da Lei Complementar CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO Célia Rodrigues Ribeiro135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Pro- DIRETORA PRESIDENTE Diretora Presidentecesso Administrativo nº.1272/2013: GUARUJÁ PREVIDÊNCIA PORTARIA 021/2013 CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO PORTARIA 018/2013 A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social 3º. 001621 JOSÉ PAULO AURICCHIO A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usan-O candidato acima mencionado, deverá comparecer no dia dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usan- do das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,26/02/2013 (3ª. feira ), junto à Prefeitura Municipal de Guarujá do das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro– Paço Raphael Vitiello, SEDUC – (1º andar – sala 40), sito a Av. Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013;Santos Dumont,nº640, bairro de Santo Antônio, munido neces- de 2013; Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135,sariamente de original e cópia do Documento de Identidade e Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõe sobre o RegimeDiploma, que o habilite à disciplina indicada, para fins de con- de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;tratação. Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá; Considerando finalmente o que consta no Processo Administra-Observando a disciplina e o horário abaixo descrito: Considerando finalmente o que consta no Processo Administra- tivo n° 011/2013 de 23/01/13,PEP – CONTABILIDADE …...............10:00hs. tivo n° 019/2013 de 07/02/13, RESOLVE:As aulas à disposição para atribuição serão oferecidas obede- RESOLVE: I – Autorizar a prorrogação do benefício de AUXILIO-DOENÇAcendo a ordem de classificação no cadastro reserva. I – Autorizar a concessão do benefício de AUXILIO-DOENÇA de de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 deNa hipótese de o convocado não aceitar as aulas disponíveis, o que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, ao Servidor Sr. GENIVALDO RODRIGUES, Prontu-mesmo voltará para o cadastro reserva, na ordem de classifica- abril de 2012, ao Servidor Sr. IVO FRANCISCO BOGNER, Pron- ário 15.736, da Prefeitura Municipal de Guarujá, no período deção, aguardando por nova oportunidade, ocasião em que con- tuário 16.995, da Prefeitura Municipal de Guarujá, no período de 19/02/2013 até 19/03/2013.vocaremos candidato de outro Edital. 09/02/2013 até 09/05/2013. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re- Guarujá, 22 de fevereiro de 2013. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re- troagindo seus efeitos a 19/02/2013. Diego Bezerra Pereira troagindo seus efeitos a 09/02/2013. III – Publique-se e cumpra-se. Diretor de Gestão de Pessoas III – Publique-se e cumpra-se. Guarujá, 22 de Fevereiro de 2013
  • 23. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 23 de fevereiro de 2013 23 Célia Rodrigues Ribeiro Prontuário 11.259, da Prefeitura Municipal de Guarujá, no perío- Considerando finalmente o que consta no Processo Administra- Diretora Presidente do de 21/02/2013 até 21/03/2013. tivo n° 027/2013 de 18/02/13, II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re- RESOLVE: PORTARIA 022/2013 troagindo seus efeitos a 21/02/2013. I – Autorizar a concessão do benefício de AUXILIO-DOENÇA deA Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social III – Publique-se e cumpra-se. que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 dedos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usan- Guarujá, 22 de Fevereiro de 2013 abril de 2012, a Servidora Sra. ROSANA MARI BARRETO A. DEdo das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Célia Rodrigues Ribeiro OLIVEIRA, Prontuário 10.870, da Prefeitura Municipal de Guaru-Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro Diretora Presidente já, no período de 16/02/2013 até 02/03/2013.de 2013; II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re-Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, PORTARIA 024/2013 troagindo seus efeitos a 16/02/2013.de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõe sobre o Regime A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social III – Publique-se e cumpra-se.Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá; dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usan- Guarujá, 22 de Fevereiro de 2013Considerando finalmente o que consta no Processo Administra- do das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Célia Rodrigues Ribeirotivo n° 014/2013 de 28/01/13, Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro Diretora Presidente RESOLVE: de 2013;I – Autorizar a prorrogação do benefício de AUXILIO-DOENÇAde que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõe sobre o Regime Atos oficiaisabril de 2012, a Servidora Sra. EDILEUZA ANDRADE SANTOS, Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá; câmaraProntuário 12.988, da Prefeitura Municipal de Guarujá, no perío- Considerando finalmente o que consta no Processo Administra-do de 18/02/2013 até 15/05/2013. tivo n° 026/2013 de 18/02/13, SESSÃO PÚBLICAII – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re- RESOLVE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013troagindo seus efeitos a 18/02/2013. I – Autorizar a concessão do benefício de AUXILIO-DOENÇA de A Comissão Permanente de Pregões, nos autos do Processo nºIII – Publique-se e cumpra-se. que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de 055/2013, referente à contratação de empresa para o forneci- Guarujá, 22 de Fevereiro de 2013 abril de 2012, a Servidora Sra. EVLIN DAMIN SAIBUN, Prontuá- mento de água mineral natural em galão e em garrafa plástica, Célia Rodrigues Ribeiro rio 16.985, da Prefeitura Municipal de Guarujá, no período de com ou sem gás, para o Legislativo, quando da análise da docu- Diretora Presidente 16/02/2013 até 17/03/2013. mentação constante nos envelopes “A – Proposta Comercial” e II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re- “B – Documentação” classificou a licitante M. M. Ribeiro Bebi- PORTARIA 023/2013 troagindo seus efeitos a 16/02/2013. das - ME., por cumprir com todas as exigências do Edital. ApósA Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social III – Publique-se e cumpra-se. fase de lances, esta Comissão habilitou a licitante M. M. Ribeirodos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usan- Guarujá, 22 de Fevereiro de 2013 Bebidas - ME., e a considerou vencedora do certame por ofertardo das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Célia Rodrigues Ribeiro a melhor proposta global com o valor de R$ 46.698,24 (quaren-Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro Diretora Presidente ta e seis mil, seiscentos e noventa e oito reais e vinte e quatrode 2013; centavos).Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, PORTARIA 025/2013 Como não houve intenção de recorrer à decisão deste Pregoei-de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõe sobre o Regime A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social ro, o objeto desta licitação foi adjudicado a licitante M. M. Ri-Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá; dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usan- beiro Bebidas – ME. Desta forma, os autos serão remetidos aoConsiderando finalmente o que consta no Processo Administra- do das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Presidente deste Legislativo para homologação.tivo n° 025/2013 de 18/02/13, Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publica- RESOLVE: de 2013; dos apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá.I – Autorizar a concessão do benefício de AUXILIO-DOENÇA de Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, Guarujá, em 22 de fevereiro de 2013.que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõe sobre o Regime Gustavo Furtado Fernandesabril de 2012, a Servidora Sra. ANA SILVIA DE PAULA OLIVEIRA, Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá; Pregoeiro A partir de agora, os servidores públicos municipais contam com canal de comunicação para sanar dúvidas sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários e as mudanças geradas na vida funcional com a implantação do regime estatutário. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: duvidas.migracao@guaruja.sp.gov.br can PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A MUDANÇA DE REGIME ser al d vid o 1) Ao completar os 5 anos de carência e com mais o INSS e quando poderia requerer esta aposentadoria? Art. 890. O servidor titular de cargo efetivo que te- or de 50 anos, sendo professora com 30 anos na PMG Você pode contribuir para o Regime Geral (INSS), nha completado as exigências para aposentadoria terei o vencimento equiparado/igual ao da ativa ou desde que solicite sua inscrição naquele órgão e de- voluntária estabelecidas nos artigos 857 e 885 desta ainda haverá algum desconto/proporcionalidade? sempenhe alguma atividade abrangida obrigatoria- Lei, e que opte por permanecer em atividade fará jus Os requisitos de idade e tempo de contribuição serão mente pela Previdência Social como Contribuinte a um Abono de Permanência equivalente ao valor reduzidos em cinco anos para professores que compro- Individual. Por exemplo, os profissionais liberais – ad- da sua contribuição previdenciária, até completar as vem tempo exclusivo de efetivo exercício das funções vogados, médicos e os profissionais autônomos – mo- exigências para aposentadoria compulsória previstas de magistério. Pelo Regime Próprio a aposentadoria torista, costureira etc. A sua aposentadoria vai depen- nesta Lei. integral de professor tem as seguintes exigências: der das regras estabelecidas pelo INSS e vai depender Professor Professora de tempo de contribuição e idade. 4) Quanto ao homem para se aposentar com 60 anos 55 anos de idade 50 anos de idade terá que ter no mínimo quanto tempo de contribuição? 30 anos de contribuição 25 anos de contribuição 3) Por já ter mais de 50 anos e mais 25 anos de pro- Aposentadoria voluntária com 20 anos de serviço público 20 anos de serviço público fessora só na PMG posso requerer o abono perma- proventos integrais e com paridade 05 anos no cargo em que se 05 anos no cargo em que nência (Estatuto do Professor e Funcionário Público HOMEM MULHER dará a aposentadoria (carência) se dará a aposentadoria Municipal)? 60 anos de idade 55 anos de idade (carência) 35 anos de contribuição 30 anos de contribuição O abono permanência só pode ser solicitado quando Cálculo: aposentadoria integral Cálculo: aposentadoria 20 anos de serviço público 20 anos de serviço público (última remuneração no cargo integral (última remuneração o servidor já estiver enquadrado em alguma regra de 05 anos no cargo em que se 05 anos no cargo em que se efetivo) no cargo efetivo) aposentadoria. Embora já possua a idade e o tempo dará a aposentadoria dará a aposentadoria de contribuição em carreira exclusiva de professor em Cálculo: aposentadoria integral Cálculo: aposentadoria 2) Como se dá a situação exposta pelo Guarujá Previ- sala de aula não preencheu ainda os 05 anos no cargo (última remuneração no cargo integral (última remuneração dência ao jornal A Tribuna de poder continuar pagando em que dará a aposentadoria como estatutário. efetivo) no cargo efetivo)
  • 24. 24 sábado 23 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁfeira de turismo Artesanato de Guarujá vira vitrine em Lisboa AMunicípio participará da produção local de novas parcerias e investimentos trade turístico. O evento é uma matéria-prima o couro de peixe, artesanato da Co- para o turismo local. Além de oportunidade para estabelecer que é curtido de uma manei-Feira Bolsa de Turismo operilha e Coopeg Guarujá, também participam parcerias e buscar novos investi- ra ecológica, com produtosde Lisboa; evento é será a principal atra- outras estâncias turísticas brasi- mentos para o Turismo de Gua- atóxicos e respeitando o meiouma oportunidade para ção do estande de Guarujá, na leiras como Bertioga, Ilhabela, rujá. Por esse motivo, além da ambiente e a sustentabilidade. Feira Bolsa de Turismo de Lis- Ibirá, Itú, Pereira Barreto, São exposição de artesanato local, Já a Cooperilha tem uma co-expor as potencialidades boa (BTL), que será realizada Roque e Embu das Artes. ecológico e reciclado, também leção exclusiva e inovadora deturísticas e buscar entre os dias 27 de fevereiro a O público alvo da Feira será distribuído material publi- produtos sustentáveis, que sãonovas parcerias e 3 de março, na capital portu- BTL é formado por empresá- citário como mapas, folders e desenvolvidos de uma variadainvestimentos para a guesa. O evento é uma vitrine rios do setor de Comércio e vídeos sobre a Cidade. seleção de materiais reciclados/ para expor as potencialidades Indústria de Turismo, além de A Coopeg produz bolsas reutilizados, desde o design,Cidade turísticas da Cidade e buscar profissionais e empresários do e adereços utilizando como produção e distribuição. Confeccionados com produtos ecológicos e reciclados, artigos de cooperativas serão a principal atração do estande do Município em Portugal Pedro Rezende

×