Apresenta os registros de conflitos agrários de Rondônia (Brasil) recolhidos pela Comissão Pastoral da Terra durante o ano de 2011, com apontes dos primeiros meses posteriores.

1. Conflitos agrários 2011
em Rondônia
Apresentação 11/05/12

2.  Indígenas e comunidades
tradicionais, como os
quilombolas, seguem sem
territórios reconhecidos e

3.  Quilombolas do Forte Príncipe
da Beira sofrem intento de
expulsão pelo Exército.

4.  Seringueiros e indígenas sofrem
conflitos internos por causa da
exploração de madeira.

5. O trabalho degradante
e análogo a escravidão continua
em Rondônia.
- Nomes de Rondônia na lista suja do Trabalho Escravo:
José Carlos de Souza Barbeiro, da Fazenda Tapyratynga, de
Corumbiara,
Roberto Demário Caldas,Robertão,
da Fazenda São Joaquim/Mequens, Pimenteiras d`Oeste.
- Denúncias por trabalho escravo em Rondônia:
- 13 denúncias em 2011,
com 80 trabalhadores libertos.

6. Porém os maiores problemas
trabalhistas aconteceram nas
usinas do Madeira. Onde existem
muitas denúncias de
irregularidades.

7. As greves e revoltas nas
usinas tem continuado
em 2012
- Operário de Jirau morre
baleado em confronto com a
Polícia (13/2/12)
- Visita Comissão Câmara e
Audiência Pública sobre
violações dos direitos
humanos.
- Trabalhadores abandonados
por empresas terceirizadas.
-10 operários presos, na
cadeia em condições
desumanas.

8. Foram registrados 11 novos
conflitos por água, atingindo 768
famílias em 2011.
Os problemas continuam em 2012.

9. A injusta distribuição de terras
provoca o recrudescimento da
violência e dos conflitos agrários.

11.  Osconflitos por terra tem
passado de 27 (2010) para
55 em 2011.

12. Atingindo 2.444 famílias.
Apesar de reduzir os novos
acampamentos: 116 famílias
de sem terra.

13. 10 pequenos agricultores
presos.
30 ameaçados.
04 tentativas de assassinato
04 assassinados.

14. O Terra Legal e o Novo Código
Florestal, que anistia os crimes
ambientais, tem provocado uma
“correria declaratória” e novo
aumento das queimadas.

15. Violência e
desmatamento andam juntos

16. As fronteiras agrícolas continuam
sendo terra sem lei: Jacinópolis,
Buritis, Vista Alegre do Abuná…
E também as áreas de avanço do
agronegócio: Vilhena,
Chupinguaia,…

17. A impunidade é
quase absoluta:
28 homicídios
decorrentes de
conflitos
agrários em
Rondônia em 12
anos. (Ouv Agr.)

18. A pistolagem anda solta:
Marcio Catâneo, Charlie
Brow, Edson Luis, Kaleb, O registro de
Bico de Jaca, Jararaca
(Buritis), Lô, Gaúcho, Pit pistolagem em
Bull (Nova Mamoré)
Vanderlei (Costa nosso estado
Marques), Luiz Machado,
Zé do Brejo passou de 325
Custódio, Ronaldo, Zé
Preto (Chupinguáia), os em 2010 a 884
irmãos Hélio e Erval
Miranda, Pezão (Vilhena) em 2011.
…

19. A violência agrária dispara em
Rondônia em 2011 com a morte de Avelino
Ramos, o Dinho, controvertido líder do MCC
(27 /maio/2011)
Com a morte do suposto assassino Ozias
Vicente, (15/01/12) o processo foi arquivado

20. Porém as novas lideranças e
moradores do PAF Curuqueté também
foram ameaçados em 2012 e já
sofreram tentativas de assassinato.

21.  Dihana Nink foi assassinada em
Nova Califórnia este ano após
conflito com madeireiros.
Amnistia Internacional tem
lançado uma campanha
pedindo a intervenção do
governo brasileiro na região

22. Após a morte do Dinho, a ministra
Maria do Rosário e o ministro de
justiça visitam Porto Velho.
A CPT RO apresenta relatório de
conflitos e de ameaçados de
morte em Rondônia.

23.  As ameaças de morte disparam:
30 ameaçados em 2011:
lideranças, agricultores,
indígenas, procuradores,
religiosos...

24. Alguns ameaçados de morte,
foram ouvidos e cadastrados pela
secretaria nacional de direitos
humanos.
Porém o governo de Rondônia
ainda não tem convênio de
proteção a testemunhas e
defensores dos direitos humanos.

25. Muitos conflitos agrários são
antigos. Confúcio Moura reconhece
em Rondônia “27 acampamentos
rurais, conflituosos" "muitos deles
há mais de dez anos sem solução“
(11/08/11).

26. Existem: "Inúmeros mandados
de reintegração de posse". "Que
terei que agir para atendimento à
justiça". (11/08/11)

27. ARIQUEMES : Ass. São Francisco
(Lotes 131 e 131 A do Projeto
Burareiro) a reintegração de
posse a favor de Daniel Roberto
Stivanin. As 30 famílias
finalmente foram despejadas em
maio 2012, após o assassinato
do fazendeiro (março 2012)

28. Em outubro 2011 tenta-se
negociar um acordo entre
movimentos sociais, INCRA e
governo… porém logo novos
despejos acontecem.
(Fotos: Castanheiras, Janeiro 2012)

29. Foram despejadas 84 famílias no Barro
Branco, Chupinguáia, (fevereiro 2011),
por demanda de Ilário Bodanese
Diversas lideranças foram ameaçada e
tiveram que fugir.
Dois foram baleados (26/6/11), um
pistoleiro indiciado,
Em retomada das terras, foi descoberto
um arsenal de armas do fazendeiro e ex-
secretario de governo.

30. Despejadas 27 famílias do Arraial
do Cajueiro, da beira da estrada
em Parecís. (03/08/2011) Estes
fatos radicalizam os sem terras e
pequenos agricultores,

31. Resistem a ordem de despejo de 12/7/2011
120 famílias do Canaá, de Jarú,
acampamento da Liga dos Camponeses
Pobres, com onze anos morando e
trabalhando no local.
(Em abril 2012 cortaram a Br 364 em Jaru)

32. Em Candéias, linha
do Caju, despejadas e
abandonadas 35 famílias.

33. Morro Vermelho, Jaci Paraná.
50 barracos queimados no local com
intervenção de policiais. A fazenda era de
João do Vale e foi comprada em leilão
irregular por Valdir Araújo.
Depois de várias ameaças, Leonel, uma
liderança morreu atropelado, uma semana
antes da Op. Termópilas. Vanderlei Araujo
foi condenado este ano, por posse de
arsenal de armas

34. Barracos queimados pela Polícia
Florestal de Rondônia, na Linha
do Rio Azul, BR 319. As lideranças
foram ameaçadas, em Canutama
AM (este ano dois acampados
sofreram violências e já saiu
ordem de despejo)

35. Pistoleiros “visitam” a Associação de
Produtores Rurais Porto Velho
Progresso, da Linha 27 da Gleba Rio
das Garças e ameaçam lideranças.
O acampamento é despejado.

36. 84 famílias de Seringueiras, (A. Paulo
Freire 3) com ordem de reintegração
de posse, duas lideranças baleadas em
agosto, 2011. Sob atuação de
pistoleiros, alguns moradores
expulsos e lideranças ameaçadas, em
2012.

37. Famílias da Serra do Ouro, em
Guajará Mirim.
 Em terras da União reclamadas por Moisés
Benesby, resistem ordem de reintegração de
posse.

38. Em Vilhena 80% dos pequenos
agricultores têm problemas:
Assentamento União da Vitória, com ação de
reintegração de posse (170 famílias)
Ocupação do Aeroporto, área do exército;
Associação Portal da Amazônia, Assentamento Vale
do Rio Ávila. Posseiros despejados pelo ex-prefeito
Melki Donadon.
Assentamento AMPAMEL, com ação de
reintegração de posse.

39. Agricultores da Associação Barão do
Melgaço, de Pimenta Bueno, presos
pela PM de Pimenteiras, ameaçados de
morte por capangas armados e casa
queimadas, acabam despejados
judicialmente em 2012.

40. Agricultores da Associação N. Sra
Aparecida de Chupinguaia (Posto
Guaporé) tem um confronto com
pistoleiros a finais de ano, com
intento de assassinato de algumas
lideranças.

41. Ass. Água Viva (Faz Caramello) em
Chupinguáia, após serem despejados
a final de 2011, tentam reocupar o
local, terminando em confronto em
fevereiro 2012. Dois feridos e um
desaparecido.

42. Udo Wahlbrink,
presidente do sindicato e
conselho rural de Vilhena
e outras lideranças
são presos, acusados de
“terrorismo e sequestro” por estes
fatos.
Udo estava ameaçado fazia dois
anos e tinha sofrido intento de
assassinato a início de 2012
(o carro do sindicato foi baleado).

43. No PA Águas Claras, onde o INCRA ganhou
imissão na justiça federal, o presidente,
agente voluntário da CPT, sofre graves
ameaças.
- Lote 77 e 78, com ação de reintegração a
favor do deputado federal Valdir Colatto, de
Santa Catarina.
- São Lourenço. Ação de reintegração de
posse movida pelo ex senador Francisco
Sartori.
- Associação Canarinho, acabam
acampados na estrada.

44. Até assentados pelo
INCRA estão com sentenças de
reintegração de posse
P.A. PAU D`ARCO, NA BR 425, Porto Velho: 51
famílias, por requerimento da Fazenda
Fartura (janeiro/11). O processo continua na
Justiça Federal.

45. Ordens de despejo de famílias do
PA Flor de Amazonas, assentadas
pelo INCRA. O local continua
registrando ameaças, tirotéios
(4/5/10), fogo (8/11), com abertura
de inquérito civil público do MP
RO (DOU 17/02/11)

46. A atuação do judiciario provoca
manifestações enfrente ao
Tribunal de Justiça de Porto Velho
(dezembro 2010, junho 2011). A
CPT emite nota pública em abril de
2012.

47. A CPT também denuncia a
inoperância e passividade do
INCRA RO na defesa dos
pequenos agricultores.

48. Dos poucos avanços: Após
dezesseis anos, 400 famílias finalmente são
assentadas em Corumbiara, após acordo entre
diversas organizações: Fetagro e LCP.

49.  Em 2012 tem
quatro mortes
registradas. Do
professor Renato,
em Jacinópolis, a
LCP acusa
policiais civis de
execução durante
uma blitz noturna.

50.  “A onda de
assassinatos que
presenciamos na
Amazônia é o
recrudescimento de
ciclos repetidos de
exploração de
recursos naturais,
sempre acompanhados
de violência”.

51. “Felizes os mansos porque
possuiram a terra. Felizes os que
tem fome e sede de justiça,
porque serão saciados.” MT. 5, 6

52. A luta pela justiça, através
dos métodos de não
violência ativa, é o caminho
da paz.