Conflitos agrários em Rondonia 2011

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Apresenta os registros de conflitos agrários de Rondônia (Brasil) recolhidos pela Comissão Pastoral da Terra durante o ano de 2011, com apontes dos primeiros meses posteriores.

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Conflitos agrários em Rondonia 2011

  1. 1. Conflitos agrários 2011 em Rondônia Apresentação 11/05/12
  2. 2.  Indígenas e comunidades tradicionais, como os quilombolas, seguem sem territórios reconhecidos e
  3. 3.  Quilombolas do Forte Príncipe da Beira sofrem intento de expulsão pelo Exército.
  4. 4.  Seringueiros e indígenas sofrem conflitos internos por causa da exploração de madeira.
  5. 5. O trabalho degradante e análogo a escravidão continua em Rondônia.- Nomes de Rondônia na lista suja do Trabalho Escravo:José Carlos de Souza Barbeiro, da Fazenda Tapyratynga, de Corumbiara,Roberto Demário Caldas,Robertão,da Fazenda São Joaquim/Mequens, Pimenteiras d`Oeste.- Denúncias por trabalho escravo em Rondônia:- 13 denúncias em 2011,com 80 trabalhadores libertos.
  6. 6. Porém os maiores problemastrabalhistas aconteceram nasusinas do Madeira. Onde existemmuitas denúncias deirregularidades.
  7. 7. As greves e revoltas nasusinas tem continuadoem 2012- Operário de Jirau morrebaleado em confronto com aPolícia (13/2/12)- Visita Comissão Câmara eAudiência Pública sobreviolações dos direitoshumanos.- Trabalhadores abandonadospor empresas terceirizadas.-10 operários presos, nacadeia em condiçõesdesumanas.
  8. 8. Foram registrados 11 novosconflitos por água, atingindo 768famílias em 2011.Os problemas continuam em 2012.
  9. 9. A injusta distribuição de terrasprovoca o recrudescimento daviolência e dos conflitos agrários.
  10. 10.  Osconflitos por terra tem passado de 27 (2010) para 55 em 2011.
  11. 11. Atingindo 2.444 famílias.Apesar de reduzir os novosacampamentos: 116 famíliasde sem terra.
  12. 12. 10 pequenos agricultorespresos.30 ameaçados.04 tentativas de assassinato04 assassinados.
  13. 13. O Terra Legal e o Novo CódigoFlorestal, que anistia os crimesambientais, tem provocado uma“correria declaratória” e novoaumento das queimadas.
  14. 14. Violência edesmatamento andam juntos
  15. 15. As fronteiras agrícolas continuamsendo terra sem lei: Jacinópolis,Buritis, Vista Alegre do Abuná…E também as áreas de avanço doagronegócio: Vilhena,Chupinguaia,…
  16. 16. A impunidade équase absoluta:28 homicídiosdecorrentes deconflitosagrários emRondônia em 12anos. (Ouv Agr.)
  17. 17. A pistolagem anda solta:Marcio Catâneo, CharlieBrow, Edson Luis, Kaleb, O registro deBico de Jaca, Jararaca(Buritis), Lô, Gaúcho, Pit pistolagem emBull (Nova Mamoré)Vanderlei (Costa nosso estadoMarques), Luiz Machado,Zé do Brejo passou de 325Custódio, Ronaldo, ZéPreto (Chupinguáia), os em 2010 a 884irmãos Hélio e ErvalMiranda, Pezão (Vilhena) em 2011.…
  18. 18. A violência agrária dispara em Rondônia em 2011 com a morte de Avelino Ramos, o Dinho, controvertido líder do MCC (27 /maio/2011)Com a morte do suposto assassino OziasVicente, (15/01/12) o processo foi arquivado
  19. 19. Porém as novas lideranças emoradores do PAF Curuqueté tambémforam ameaçados em 2012 e jásofreram tentativas de assassinato.
  20. 20.  Dihana Nink foi assassinada em Nova Califórnia este ano após conflito com madeireiros. Amnistia Internacional tem lançado uma campanha pedindo a intervenção do governo brasileiro na região
  21. 21. Após a morte do Dinho, a ministraMaria do Rosário e o ministro dejustiça visitam Porto Velho.A CPT RO apresenta relatório deconflitos e de ameaçados demorte em Rondônia.
  22. 22.  As ameaças de morte disparam: 30 ameaçados em 2011: lideranças, agricultores, indígenas, procuradores, religiosos...
  23. 23. Alguns ameaçados de morte,foram ouvidos e cadastrados pelasecretaria nacional de direitoshumanos.Porém o governo de Rondôniaainda não tem convênio deproteção a testemunhas edefensores dos direitos humanos.
  24. 24. Muitos conflitos agrários sãoantigos. Confúcio Moura reconheceem Rondônia “27 acampamentosrurais, conflituosos" "muitos deleshá mais de dez anos sem solução“(11/08/11).
  25. 25. Existem: "Inúmeros mandadosde reintegração de posse". "Queterei que agir para atendimento àjustiça". (11/08/11)
  26. 26. ARIQUEMES : Ass. São Francisco(Lotes 131 e 131 A do ProjetoBurareiro) a reintegração deposse a favor de Daniel RobertoStivanin. As 30 famíliasfinalmente foram despejadas emmaio 2012, após o assassinatodo fazendeiro (março 2012)
  27. 27. Em outubro 2011 tenta-senegociar um acordo entremovimentos sociais, INCRA egoverno… porém logo novosdespejos acontecem.(Fotos: Castanheiras, Janeiro 2012)
  28. 28. Foram despejadas 84 famílias no BarroBranco, Chupinguáia, (fevereiro 2011),por demanda de Ilário BodaneseDiversas lideranças foram ameaçada etiveram que fugir.Dois foram baleados (26/6/11), umpistoleiro indiciado,Em retomada das terras, foi descobertoum arsenal de armas do fazendeiro e ex-secretario de governo.
  29. 29. Despejadas 27 famílias do Arraialdo Cajueiro, da beira da estradaem Parecís. (03/08/2011) Estesfatos radicalizam os sem terras epequenos agricultores,
  30. 30. Resistem a ordem de despejo de 12/7/2011120 famílias do Canaá, de Jarú,acampamento da Liga dos CamponesesPobres, com onze anos morando etrabalhando no local.(Em abril 2012 cortaram a Br 364 em Jaru)
  31. 31. Em Candéias, linhado Caju, despejadas eabandonadas 35 famílias.
  32. 32. Morro Vermelho, Jaci Paraná.50 barracos queimados no local comintervenção de policiais. A fazenda era deJoão do Vale e foi comprada em leilãoirregular por Valdir Araújo.Depois de várias ameaças, Leonel, umaliderança morreu atropelado, uma semanaantes da Op. Termópilas. Vanderlei Araujofoi condenado este ano, por posse dearsenal de armas
  33. 33. Barracos queimados pela PolíciaFlorestal de Rondônia, na Linhado Rio Azul, BR 319. As liderançasforam ameaçadas, em CanutamaAM (este ano dois acampadossofreram violências e já saiuordem de despejo)
  34. 34. Pistoleiros “visitam” a Associação de Produtores Rurais Porto Velho Progresso, da Linha 27 da Gleba Rio das Garças e ameaçam lideranças.O acampamento é despejado.
  35. 35. 84 famílias de Seringueiras, (A. PauloFreire 3) com ordem de reintegraçãode posse, duas lideranças baleadas emagosto, 2011. Sob atuação depistoleiros, alguns moradoresexpulsos e lideranças ameaçadas, em2012.
  36. 36. Famílias da Serra do Ouro, emGuajará Mirim. Em terras da União reclamadas por Moisés Benesby, resistem ordem de reintegração de posse.
  37. 37. Em Vilhena 80% dos pequenosagricultores têm problemas:Assentamento União da Vitória, com ação dereintegração de posse (170 famílias)Ocupação do Aeroporto, área do exército;Associação Portal da Amazônia, Assentamento Valedo Rio Ávila. Posseiros despejados pelo ex-prefeitoMelki Donadon.Assentamento AMPAMEL, com ação dereintegração de posse.
  38. 38. Agricultores da Associação Barão doMelgaço, de Pimenta Bueno, presospela PM de Pimenteiras, ameaçados demorte por capangas armados e casaqueimadas, acabam despejadosjudicialmente em 2012.
  39. 39. Agricultores da Associação N. SraAparecida de Chupinguaia (PostoGuaporé) tem um confronto compistoleiros a finais de ano, comintento de assassinato de algumaslideranças.
  40. 40. Ass. Água Viva (Faz Caramello) emChupinguáia, após serem despejadosa final de 2011, tentam reocupar olocal, terminando em confronto emfevereiro 2012. Dois feridos e umdesaparecido.
  41. 41. Udo Wahlbrink,presidente do sindicato econselho rural de Vilhenae outras liderançassão presos, acusados de“terrorismo e sequestro” por estesfatos.Udo estava ameaçado fazia doisanos e tinha sofrido intento deassassinato a início de 2012(o carro do sindicato foi baleado).
  42. 42. No PA Águas Claras, onde o INCRA ganhouimissão na justiça federal, o presidente,agente voluntário da CPT, sofre gravesameaças.- Lote 77 e 78, com ação de reintegração afavor do deputado federal Valdir Colatto, deSanta Catarina.- São Lourenço. Ação de reintegração deposse movida pelo ex senador FranciscoSartori.- Associação Canarinho, acabamacampados na estrada.
  43. 43. Até assentados peloINCRA estão com sentenças dereintegração de posseP.A. PAU D`ARCO, NA BR 425, Porto Velho: 51famílias, por requerimento da FazendaFartura (janeiro/11). O processo continua naJustiça Federal.
  44. 44. Ordens de despejo de famílias doPA Flor de Amazonas, assentadaspelo INCRA. O local continuaregistrando ameaças, tirotéios(4/5/10), fogo (8/11), com aberturade inquérito civil público do MPRO (DOU 17/02/11)
  45. 45. A atuação do judiciario provocamanifestações enfrente aoTribunal de Justiça de Porto Velho(dezembro 2010, junho 2011). ACPT emite nota pública em abril de2012.
  46. 46. A CPT também denuncia ainoperância e passividade doINCRA RO na defesa dospequenos agricultores.
  47. 47. Dos poucos avanços: Apósdezesseis anos, 400 famílias finalmente sãoassentadas em Corumbiara, após acordo entrediversas organizações: Fetagro e LCP.
  48. 48.  Em 2012 tem quatro mortes registradas. Do professor Renato, em Jacinópolis, a LCP acusa policiais civis de execução durante uma blitz noturna.
  49. 49.  “A onda de assassinatos que presenciamos na Amazônia é o recrudescimento de ciclos repetidos de exploração de recursos naturais, sempre acompanhados de violência”.
  50. 50. “Felizes os mansos porquepossuiram a terra. Felizes os quetem fome e sede de justiça,porque serão saciados.” MT. 5, 6
  51. 51. A luta pela justiça, atravésdos métodos de nãoviolência ativa, é o caminhoda paz.

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