Artigo para o Jornal Diário de Santa Bárbara D' Oeste - SP

1. QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014
2 OPINIÃO
INFORMAL
REFLEXÃO
O dinheiro faz homens ricos; o conhecimento faz homens
sábios; e a humildade faz homens grandes
NOVOHORÁRIO
Os vereadores decidiram em fazer uma experiência
com relação ao novo horário das sessões. Aprovaram na terça, projeto de resolução do Carlão Motorista, que altera sessões das 14 para às 18 horas. Já
vale a partir de terça-feira. Outros dois horários que
constam de projetos apresentados também deverão
ser testados. Se somar quantas vezes já se mudou
horário das sessões nos últimos anos, dá um montão.
TRIBUNA
A partir de agora, o uso da tribuna livre do legislativo será
exclusivo de entidades da cidade. Também mudou-se o uso
da tribuna que passa do início para antes da palavra livre.
TROFÉUS
A empresa Criart, do empresário Cesar Giacobbe será
a responsável pela confecção dos troféus que serão
entregues em 22 de novembro, da festa do centenário do União Barbarense. O troféu está sendo desenvolvido pela equipe da Criart ,instalada no Jardim São
Francisco II.
RESULTADOS
Em 2013, Estados e municípios tiveram seu pior resultado
primário desde 1999, registrando apenas 0,34% do PIB. Considerando-se que 1999, quando este indicador fiscal dos governos subnacionais ficou em 0,19% do PIB, foi o ano em
que o Brasil transitou para a era dos superávits primários
(anteriormente havia déficit), pode-se dizer que 2013 foi o
pior ano das contas públicas de Estados e municípios da era
da responsabilidade fiscal - o período que vai da transição
fiscal em função da crise cambial de 1999 aos nossos
dias.Tomando-se apenas os Estados, o superávit primário
de 0,27% do PIB em 2013 também é o pior desde 2000 (em
1999, o indicador ficou em 0,19%).
CARTÕES
Os cartões de crédito e débito movimentaram R$ 853
bilhões em 2013, o que corresponde a um crescimento
de 17,8% em relação ao volume transacionado em
2012, segundo balanço divulgado ontem pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). Os cartões de crédito movimentaram R$ 553 bilhões (alta de 15,3%) e os cartões de débito, R$ 300 bilhões (alta de 22,5%). Segundo o levantamento, os cartões representaram em
média 28% do consumo das famílias brasileiras no
ano passado. "No último trimestre, porém, essa participação superou os 30% pela primeira vez na história", destaca o balanço. No total, foram 9,3 bilhões
de transações realizadas no país nas duas modalidades (alta de 14%). O crescimento foi de 11,6% em
cartões de crédito e 16,4% em cartões de débito,
totalizando, respectivamente, 4,5 bilhões e 4,8 bilhões de transações no ano.
Doenças que permitem sacar o FGTS
CLODOALDO ALVES DE AMORIM
O trabalhador que possui CTPS - Carteira
de Trabalho e Previdência Social, assinada
com vínculo empregatício, possui conta bancária própria vinculada ao FGTS - Fundo de
Garantia Por Tempo de Serviço, sendo atualmente administrado pela CEF - Caixa Econômica Federal. Devendo a cada mês o
empregador depositar em tal conta o percentual de 8% sobre a remuneração do empregado.
Lembrando que remuneração é o salário-base acrescido a outros valores recebidos pelo empregado, como: comissões,
gorjetas, vale-transporte, participação nos
lucros, gratificações, entre outros.
O trabalhador ou seu dependente que
for acometido de neoplasia maligna (câncer), portador do vírus HIV e doença em
estágio terminal, nestes casos, a lei possibilita o saque e/ou recebimento do FGTS.
Muito embora a lei não disponha, os Tribunais Regionais Federais vem alargando
a possibilidade de receber o FGTS tendo
em vista de ser o trabalhador ou seu dependente portador também de outras doenças graves, tais como: reumática, tuberculose ativa, hanseníase, alienação
mental, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de
Parkinson, espondiloartrose anquilosante,
nefropatia grave, estado avançado de
doença de Paget (osteíte deformante),
artrite reumatoide severa, hepatite crônica tipo c, miastemia gravis e lúpus eritematoso sistêmico.
Por primeiro o interessado deve se dirigir
até uma das agências da Caixa Econômica
Federal, e lá, pleitear o saque do FGTS, tendo em vista de ser ele, ou o seu dependente portador de qualquer uma das doenças
acima mencionada, levando consigo os seguintes documentos:
- Carteira de Trabalho, exceto quando
se tratar de diretor não empregado ou em
caso de apresentação de outro documento que comprove o vínculo empregatício;
- Para diretores de empresa não empregados, apresentar: ata das assembleias que
deliberaram pela nomeação e pelo afastamento do diretor não empregado; cópia
do Contrato Social e respectivas alterações
registradas no Cartório de Registro de Títulos e Documentos ou na Junta Comercial, ou ato próprio da autoridade competente publicado em Diário Oficial. Os documentos devem ser apresentados em via
original e cópia, para confronto e autenticação no ato do recebimento, ou por meio
de cópia autenticada;
- Documento de identificação com foto
do trabalhador ou diretor não empregado;
- Cartão Cidadão ou número de inscrição
PIS/PASEP ou Inscrição de Contribuinte Individual junto ao INSS para o doméstico não
cadastrado no PIS/PASEP;
- Atestado médico contendo as seguintes informações:
- Diagnóstico expresso da doença,
- Estágio clínico atual da doença/paciente, registrando sua gravidade;
- CID - Classificação Internacional de Doenças
- Data, nome e CRM do médico com a
devida assinatura;
- Exames que comprovem a existência
da doença;
- Comprovante de dependência, no caso
de saque para o dependente do titular da
conta que estiver acometido de doença
reumática;
Caso a CEF aprove o pedido, os valores
do FGTS devem ser disponibilizados ao requerente no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
contados a partir da solicitação de saque.
Contudo, se houver negativa por parte
da Caixa Econômica Federal em liberar o saque do FGTS, deverá ainda o interessado
ajuizar uma ação no juízo competente com
o pedido para receber o FGTS.
Clodoaldo Alves de Amorim, Advogado Especialista em Direito Civil e Processual
Civil, Especialista em Direito do Trabalho e
Processual do Trabalho
Apagão na indústria
NIVALDO J. SILVA
O Brasil sofre ou vai sofrer um apagão?
São Pedro será o culpado?
Os reservatórios estão com baixos níveis,
o Governo não fez os investimentos necessários para evitar um trágico apagão, ninguém quer se lembrar do último racionamento que tivemos no ano de 2001. Já
imaginou além de todas as dificuldades que
enfrentamos, ter que pensar em reduzir o
consumo de energia nesse ano? No entanto segundo alguns especialistas, os dados
apresentados pelo Operador Nacional de
Sistema Elétrico (ONS) disponível para consulta no site http://www.ons.org.br/
tabela_reservatorios/conteudo.asp a REGIÃO SUDESTE / CENTRO-OESTE (situação
atual 36.28%) na data de 12/02/2014 está
com valores preocupantes, mais baixos em
comparação ao ano do racionamento.
Com esse verão batendo recorde dos dias
mais quentes, o consumo de energia continua a crescer, seja para usarmos o ar condicionado, ou para atender a demanda de uma
população cada vez maior no país.
Já temos vários municípios do Estado de
São Paulo com campanhas de racionamen-
to de água, ou pelo menos para um conscientização do uso correto nesse momento crítico.
O PIB do Brasil crescendo na próximo de
2,0% e já pensamos em apagão, e se fosse
um crescimento de 4,0%? Nos últimos anos
tivemos essa ameaça de apagão nos primeiros meses do ano, e não aprendemos, já
era para estarmos com uma condição mais
confortável se o Governo tivesse investido
corretamente os recursos necessários.
Várias empresas reclamam de pequenas
quedas de energia elétrica, o que prejudica
seu sistema produtivo, gerando altos índices de perdas, no entanto, quando questionamos as concessionárias, geralmente falam que não foi registrado nenhuma queda
ou que foi algo momentâneo e pontual.
Mas não é somente de apagão de energia que estamos falando, sentimos falta de
outros pontos também, como o "apagão"
da Mão de Obra especializada, vejam que
o SENAI continua com dificuldade de fechar turmas para os cursos de capacitação,
falta procura dos candidatos ou alunos e
sobram vagas.
Apagão de pedidos - algumas indústrias
sentem a falta pedidos, sabemos que o pri-
meiro trimestre é sazonal de baixa nas vendas, mas 2014 está sendo abaixo do esperado por muitas empresas. Apagão de infraestrutura básica, telefonia, internet, rodovias...
Com certeza existem questões que não
sofrem nenhum apagão como por exemplo: A Tributação Brasileira; a alta taxa de
Criminalidade; a Burocracia e outras tantas
mais que poderíamos listar.
Quem paga tudo isso no final da das contas é o consumidor, ou seja todos nós.
O CIESP reúne os associados todos os
meses para debater esses temas e outros
que afetam as indústrias, procure-nos na
Rua Duque de Caxias, 764, sala 10, Centro - SBO, além das reuniões temos também encontros entre os Jovens no NJE
(Núcleo dos Jovens Empreendedores) e
encontros mensais do grupo de RH dos
associados. No mês de Março teremos a
Semana do Jovem Empreendedor, em breve daremos mais informações para participarem das palestras.
Apesar de tudo sobreviveremos mais um
mês e nos encontraremos aqui em março.
Nivaldo J. Silva, Diretor CIESP SBO
CARTA
Rosangela Luciano
MAIS MÉDICOS
Os 89 médicos cubanos ou não, que não estão comparecendo aos seus postos de trabalho do Programa mais Médicos, estão sendo acusados pelo governo federal de abandono de emprego. E, caso não retornem aos postos, a pasta da saúde iniciará o processo de desligamento com a convocação de substitutos.(...) Em seu artigo 483, "b" da CLT diz "dispõe que o empregado poderá optar por se afastar do serviço quando o empregador não estiver cumprindo com as obrigações do contrato. Essa
opção do empregado pelo afastamento não poderá ser considerada para efeito de abandono de emprego". Como as prefeituras das cidades que esses profissionais foram deslocados não
cumprem sua parte no tal contrato, se é que este existe com o
Ministério da Saúde, esses médicos, se não vão trabalhar, têm
todo amparo da lei.(...) Cadê o ministro do Trabalho, o Ministério Publico do Trabalho, a "dona" OAB para dar um basta nessas
contratações de má-fé do governo de dona Dilma, que ferem
nossa legislação trabalhista?
AGNES ECKERMANN
PLACA NOVA NO CHÃO
Uma placa de
estacionamento rotativo,
que foi colocada
recentemente pelo setor
de trânsito já está no
chão há vários dias na
Rua Joaquim de Oliveira.
A placa está encostada
no poste, esperando
que a mesma seja
recolocada no seu lugar.
ESTE ESPAÇO É DEDICADO A VOCÊ LEITOR DO DIÁRIO.
ENVIE DIGITADO COM NOME COMPLETO, ENDEREÇO
E NÚMERO DE DOCUMENTO, POR E-MAIL OU
PELO SITE, SUA CRÍTICA OU SUA RECLAMAÇÃO
POUPANÇA (DIA)
(*) “NOVA POUPANÇA”
MEDIDA PROVISÓRIA
Nº 567/12 DE 03/05/2012
de Santa Bárbara d´Oeste
Data de Fundação: 07
/Setembro de 1985
Diretor: Antonio Carlos Nazatto
Jornalista Responsável: Juliane Cristina Capelato Pressuto - MTB 37334
Editor: Marcos Antonio de Oliveira
Distribuição regional:
Santa Bárbara d'Oeste, Americana, Nova Odessa e Sumaré
Filiado à ADJORI - Associação de Jornais do Interior do Estado de São Paulo.
Empresa Jornalística Diário de Santa Bárbara S/C Ltda.
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E-mail: diariosbo@terra.com.br
Gráfica e Editora Barbarense
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VALORES DE REFERÊNCIA
Indicadores
R$
Salário Mínimo (2014)
724,00
UFIR (extinta em outubro/00)
1,0641
Unid. Fisc. Est. SP (Ufesp/2012) 20,14
JAN ..................... JAN *
0,5496 ...................... 0,5496
0,5734 ...................... 0,5734
0,5770 ...................... 0,5770
0,5495 ...................... 0,5495
0,5257 ...................... 0,5257
0,5150 ...................... 0,5150
0,5082 ...................... 0,5082
0,5346 ...................... 0,5346
0,5756 ...................... 0,5756
0,5670 ...................... 0,5670
0,5721 ...................... 0,5721
0,5380 ...................... 0,5380
0,5013 ...................... 0,5013
0,5191 ...................... 0,5191
0,5443 ...................... 0,5443
0,5593 ...................... 0,5593
0,5505 ...................... 0,5505
0,5738 ...................... 0,5738
0,5081 ...................... 0,5081
0,5000 ...................... 0,5000
0,5088 ...................... 0,5088
0,5337 ...................... 0,5337
0,5728 ...................... 0,5728
0,5486 ...................... 0,5486
0,5625 ...................... 0,5625
0,5764 ...................... 0,5764
0,5482 ...................... 0,5482
0,5377 ...................... 0,5377
0,5377 ...................... 0,5377
0,5377 ...................... 0,5377
0,5377 ...................... 0,5377
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
ACUMULADO
NOV
IPC (Fipe)
INPC (IBGE)
ICV (Dieese)
IGPM (FGV)
IPCA (IBGE)
DEZ.
NO ANO
12 meses
0,46
0,54
0,45
0,29
0,54
0,65
0,72
0,44
0,60
0,92
3,88
5,56
6,04
5,51
5,91
3,88
5,56
6,04
5,51
5,91
TR - FATOR/CARNÊS*
Dia
10/1 ........................................
11/1 ........................................
12/1 ........................................
13/1 ........................................
14/1 ........................................
15/1 ........................................
16/1 ........................................
17/1 ........................................
18/1 ........................................
19/1 ........................................
20/1 ........................................
Fator
0,01258878
0,01259482
0,01255393
0,01253790
0,01258588
0,01264310
0,01258092
0,01256925
0,01248568
0,01236903
0,01235109
*Somente pagamento no vencimento
IMPOSTO DE RENDA
Base
de Cálculo
Alíquota
(%)
Parcela a
deduzir (R$)
Até R$1.710,78
-
7,5
128,31
De R$ 2.563,91
até 3.418,59
15
22,5
577,00
Acima de 4.271,59
27,5
790,58
Seguro-desemprego (09)
R$ 954,21
320,60
De 3.418,59
até 4.271,59
R$ 33,16
Isento
De R$ 1.710,79
até 2.563,91
Salário Família
OURO
Dia 19/2 - BM&F
100,000
FGTS
Deduções: R$ 171,97 por dependentes. Aposentados com 65 anos ou mais
têm direito a dedução extra de
R$1.710,78 no benefício recebido da
previdência pública ou privada.
FEVEREIRO ..............................
MARÇO ..................................
ABRIL ......................................
MAIO ......................................
JUNHO ...................................
JULHO ....................................
AGOSTO .................................
SETEMBRO .............................
OUTUBRO ..............................
NOVEMBRO ...........................
0,2466%
0,2466%
0,2466%
0,2466%
0,2466%
0,2466%
0,2676%
0,2466%
0,2545%
0,3389%