1. Plano Nacional de Banda Larga
PNBL
Considerações
Divisão Técnica de Eletrônica e Tecnologia da Informação – DETI
Junho de 2010
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2. A importância da Banda Larga
• Estudo do Banco Mundial em 2009
 Cada 10% de penetração da banda larga
implica 1,3% de incremento no PIB.
• Principal plataforma de comunicações
 Devido à convergência digital os serviços são
suportados por plataforma única.
Voz, vídeo, dados, imagem e texto usam a
mesma estrutura de distribuição.
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3. A importância da Banda Larga
Cidadãos
• Educação, qualificação profissional e desenvolvimento social
• Inserção econômica e emprego, inclusive fora dos grandes centros
• Opções de lazer e cultura
Governos Empresas
• Instrumento para execução de • Integração de pequenos e médios
políticas públicas (educação, empreendedores em cadeias
saúde, segurança pública, entre produtivas de grandes empresas
outros) • Aumento de produtividade
• Ampliação dos canais de • Interação com fornecedores e
comunicação entre cidadãos e compradores
Governos – e-Gov • Inserção internacional
• Melhoria da gestão pública
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4. Contexto da BL atual no Brasil
1. Cara
• Gasto com banda larga na renda mensal per capita
• Brasil - 4,5% / Rússia - 1,68% / Países Desenvolvidos - 0,5%
• Valores no Brasil
• 5 vezes Japão / 2,7 vezes Rússia / 2,5 vezes México
2. Concentrada
• Apenas 21% dos domicílios com banda larga, localizados
principalmente no Sul, Sudeste e Centro-Oeste
3. Lenta
• 33% das conexões são de até 256 kbps
• Só 1% das conexões são superiores a 8Mbps
Fonte: IPEA (2010) / UIT (2010)
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5. Comparações preço x densidade
Fonte: IPEA (2010) / UIT (2009)
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6. Contexto internacional
Elaboração de Planos de Banda Larga por
diversos países:
 Austrália, Canadá, Coréia, Dinamarca,
EUA, Japão, Finlândia, etc.
 Devido à natureza estratégica da
implantação sempre com
envolvimento governamental na
gestão e nos investimentos
 necessidade de políticas públicas
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7. Necessidade de um plano
Região 1
T T
Recursos da ordem de bilhões de US $
backbone
terminais
Região 2
T
acesso
backhaul
Fibra Fibra
Cabo Radio
Cabo
backbone Satélite
Radio
Wireless
Fibra
Satélite
Radio
T T
Região n
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8. Objetivo do Plano
Massificar o acesso à Internet em banda larga no Brasil para os
cidadãos, instituições do governo, entidades da sociedade civil
e empresas, de modo a promover oportunidades,
desconcentrar renda e incorporar os cidadãos hoje excluídos
desse serviço
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9. Metas do Plano
TRIPLICAR A PENETRAÇÃO DE ACESSOS EM BANDA LARGA até 2014
Capacidade do Domicílios
Ano Preços plano mais barato banda larga
(milhões)
+ 23 Milhões de Domicílios
2009 R$ 96 a R$ 49 < 256 kbps 11.999
+ 27 Milhões de Domicílios
R$ 35 (com ICMS)
35.200
512 a 784 kbps
R$ 29 (sem ICMS)
2010 a 2014
512 kbps
R$ 15 39.805
(com limitação de
(com incentivos)
download)
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10. Principais Ações
Regulação: aumentar a competição no setor; diminuir preços
ao usuário final; aumentar a disponibilidade de infraestrutura
de banda larga; incentivar a inovação e o empreendedorismo
Incentivos fiscais e financeiros: reduzir o preço do acesso em
banda larga
Política tecnológica: desenvolver a indústria nacional de
equipamentos de telecomunicações
Rede Nacional: usar as fibras ópticas da União para melhorar a
infraestrutura de banda larga do País
Gestão : Telebras
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11. Incentivos fiscais e financeiros
• Desoneração do FUST para pequenas e médias prestadoras
(optantes pelo Simples)
• Modem para Todos: desonerar os modems de PIS/COFINS
• Crédito para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de
telecomunicações e LAN HOUSES (Cartão BNDES)
• Financiamento para cidades digitais (PMAT - BNDES)
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12. Investimentos estimados (2010-2014)
• Desonerações
• R$ 11,36 milhões (FUST para pequenas e médias prestadoras)
• R$ 770 milhões (PIS/COFINS de MODEMs)
• R$ 3,75 milhões (ampliação da redução de 95% para 100% da alíquota de IPI
para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional)
• Investimento em Pesquisa & Desenvolvimento
• R$ 1,75 bilhão (FUNTTEL)
• Capitalização da Telebrás
• R$ 3,22 bilhões
• Crédito BNDES
• R$ 6,50 bilhões - financiamento a aquisição de equipamentos de
telecomunicações de tecnologia nacional com condições diferenciadas
• R$ 1 bilhão – financiamento para micro, pequenos e médios prestadores de
serviços de telecomunicações e lan houses (Cartão BNDES)
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13. Fórum Brasil Digital
• Objetivos
• Formular plano de ação de longo prazo para os temas
estratégicos de tecnologias de informação e
comunicação (TICs)
• Produzir minutas dos instrumentos normativos
necessários à execução do plano estratégico
• Criar e difundir conhecimento sobre TICs
• Qualificar e estimular o debate público sobre políticas
relacionadas a TICs
• Análise e solução de divergências
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14. Composição do Fórum
Clube de Engenharia
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15. Posicionamento da DETI em relação ao PNBL
Extrato do documento apresentado e aprovado
no Conselho Diretor em 23/11/2009
- Banda larga deve ser serviço público dada a sua relevância estratégica
- Para sua consecução devem ser utilizados recursos públicos e privados conjugados
- Oferecimento de acessos de baixo custo para faixas menos favorecidas da
população
- Todas as possibilidades tecnológicas devem ser utilizadas (neutralidade de rede)
- Os recursos de redes disponíveis (Eletronet, Furnas, Petrobras, Chesf, etc.) devem
ser utilizados
- O controle e gestão dos compromissos assumidos devem ser executados por
entidade governamental
- Utilização de recursos de fundos existentes (Fust, Fistel, Funtel)
- Disponibilização de linhas de financiamento do BNDES para a industria nacional
- Criação de empresa nacional para complementar e oferecer recursos às empresas
operadoras existentes
[eram hipóteses ventiladas inicialmente: o Serpro, os Correios, mas finalmente
optou-se pela Telebras]
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16. Obrigado !
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