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Pnbl considerações

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    Pnbl   considerações Pnbl considerações Presentation Transcript

    • Plano Nacional de Banda Larga PNBL Considerações Divisão Técnica de Eletrônica e Tecnologia da Informação – DETI Junho de 2010DETI - Marcio Patusco Lana Lobo Junho de 2010 Plano Nacional de Banda Larga - PNBL 1
    • A importância da Banda Larga • Estudo do Banco Mundial em 2009  Cada 10% de penetração da banda larga implica 1,3% de incremento no PIB. • Principal plataforma de comunicações  Devido à convergência digital os serviços são suportados por plataforma única. Voz, vídeo, dados, imagem e texto usam a mesma estrutura de distribuição.DETI - Marcio Patusco Lana Lobo Junho de 2010 Plano Nacional de Banda Larga - PNBL 2
    • A importância da Banda Larga Cidadãos • Educação, qualificação profissional e desenvolvimento social • Inserção econômica e emprego, inclusive fora dos grandes centros • Opções de lazer e cultura Governos Empresas • Instrumento para execução de • Integração de pequenos e médios políticas públicas (educação, empreendedores em cadeias saúde, segurança pública, entre produtivas de grandes empresas outros) • Aumento de produtividade • Ampliação dos canais de • Interação com fornecedores e comunicação entre cidadãos e compradores Governos – e-Gov • Inserção internacional • Melhoria da gestão públicaDETI - Marcio Patusco Lana Lobo Junho de 2010 Plano Nacional de Banda Larga - PNBL 3
    • Contexto da BL atual no Brasil1. Cara • Gasto com banda larga na renda mensal per capita • Brasil - 4,5% / Rússia - 1,68% / Países Desenvolvidos - 0,5% • Valores no Brasil • 5 vezes Japão / 2,7 vezes Rússia / 2,5 vezes México2. Concentrada • Apenas 21% dos domicílios com banda larga, localizados principalmente no Sul, Sudeste e Centro-Oeste3. Lenta • 33% das conexões são de até 256 kbps • Só 1% das conexões são superiores a 8Mbps Fonte: IPEA (2010) / UIT (2010)DETI - Marcio Patusco Lana Lobo Junho de 2010 Plano Nacional de Banda Larga - PNBL 4
    • Comparações preço x densidade Fonte: IPEA (2010) / UIT (2009)DETI - Marcio Patusco Lana Lobo Junho de 2010 Plano Nacional de Banda Larga - PNBL 5
    • Contexto internacional Elaboração de Planos de Banda Larga por diversos países:  Austrália, Canadá, Coréia, Dinamarca, EUA, Japão, Finlândia, etc.  Devido à natureza estratégica da implantação sempre com envolvimento governamental na gestão e nos investimentos  necessidade de políticas públicasDETI - Marcio Patusco Lana Lobo Junho de 2010 Plano Nacional de Banda Larga - PNBL 6
    • Necessidade de um plano Região 1 T T Recursos da ordem de bilhões de US $ backbone terminais Região 2 T acesso backhaul Fibra FibraCabo Radio Cabo backbone Satélite RadioWirelessFibraSatéliteRadio T T Região n DETI - Marcio Patusco Lana Lobo Junho de 2010 Plano Nacional de Banda Larga - PNBL 7
    • Objetivo do Plano Massificar o acesso à Internet em banda larga no Brasil para os cidadãos, instituições do governo, entidades da sociedade civil e empresas, de modo a promover oportunidades, desconcentrar renda e incorporar os cidadãos hoje excluídos desse serviçoDETI - Marcio Patusco Lana Lobo Junho de 2010 Plano Nacional de Banda Larga - PNBL 8
    • Metas do PlanoTRIPLICAR A PENETRAÇÃO DE ACESSOS EM BANDA LARGA até 2014 Capacidade do Domicílios Ano Preços plano mais barato banda larga (milhões) + 23 Milhões de Domicílios 2009 R$ 96 a R$ 49 < 256 kbps 11.999 + 27 Milhões de Domicílios R$ 35 (com ICMS) 35.200 512 a 784 kbps R$ 29 (sem ICMS)2010 a 2014 512 kbps R$ 15 39.805 (com limitação de (com incentivos) download)DETI - Marcio Patusco Lana Lobo Junho de 2010 Plano Nacional de Banda Larga - PNBL 9
    • Principais Ações Regulação: aumentar a competição no setor; diminuir preços ao usuário final; aumentar a disponibilidade de infraestrutura de banda larga; incentivar a inovação e o empreendedorismo Incentivos fiscais e financeiros: reduzir o preço do acesso em banda larga Política tecnológica: desenvolver a indústria nacional de equipamentos de telecomunicações Rede Nacional: usar as fibras ópticas da União para melhorar a infraestrutura de banda larga do País Gestão : TelebrasDETI - Marcio Patusco Lana Lobo Junho de 2010 Plano Nacional de Banda Larga - PNBL 10
    • Incentivos fiscais e financeiros• Desoneração do FUST para pequenas e médias prestadoras(optantes pelo Simples)• Modem para Todos: desonerar os modems de PIS/COFINS• Crédito para micro, pequenos e médios prestadores de serviços detelecomunicações e LAN HOUSES (Cartão BNDES)• Financiamento para cidades digitais (PMAT - BNDES)DETI - Marcio Patusco Lana Lobo Junho de 2010 Plano Nacional de Banda Larga - PNBL 11
    • Investimentos estimados (2010-2014)• Desonerações • R$ 11,36 milhões (FUST para pequenas e médias prestadoras) • R$ 770 milhões (PIS/COFINS de MODEMs) • R$ 3,75 milhões (ampliação da redução de 95% para 100% da alíquota de IPI para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional)• Investimento em Pesquisa & Desenvolvimento • R$ 1,75 bilhão (FUNTTEL)• Capitalização da Telebrás • R$ 3,22 bilhões• Crédito BNDES • R$ 6,50 bilhões - financiamento a aquisição de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional com condições diferenciadas • R$ 1 bilhão – financiamento para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses (Cartão BNDES) DETI - Marcio Patusco Lana Lobo Junho de 2010 Plano Nacional de Banda Larga - PNBL 12
    • Fórum Brasil Digital• Objetivos • Formular plano de ação de longo prazo para os temas estratégicos de tecnologias de informação e comunicação (TICs) • Produzir minutas dos instrumentos normativos necessários à execução do plano estratégico • Criar e difundir conhecimento sobre TICs • Qualificar e estimular o debate público sobre políticas relacionadas a TICs • Análise e solução de divergênciasDETI - Marcio Patusco Lana Lobo Junho de 2010 Plano Nacional de Banda Larga - PNBL 13
    • Composição do Fórum Clube de EngenhariaDETI - Marcio Patusco Lana Lobo Junho de 2010 Plano Nacional de Banda Larga - PNBL 14
    • Posicionamento da DETI em relação ao PNBL Extrato do documento apresentado e aprovado no Conselho Diretor em 23/11/2009- Banda larga deve ser serviço público dada a sua relevância estratégica- Para sua consecução devem ser utilizados recursos públicos e privados conjugados- Oferecimento de acessos de baixo custo para faixas menos favorecidas da população- Todas as possibilidades tecnológicas devem ser utilizadas (neutralidade de rede)- Os recursos de redes disponíveis (Eletronet, Furnas, Petrobras, Chesf, etc.) devem ser utilizados- O controle e gestão dos compromissos assumidos devem ser executados por entidade governamental- Utilização de recursos de fundos existentes (Fust, Fistel, Funtel)- Disponibilização de linhas de financiamento do BNDES para a industria nacional- Criação de empresa nacional para complementar e oferecer recursos às empresas operadoras existentes [eram hipóteses ventiladas inicialmente: o Serpro, os Correios, mas finalmente optou-se pela Telebras]DETI - Marcio Patusco Lana Lobo Junho de 2010 Plano Nacional de Banda Larga - PNBL 15
    • Obrigado !DETI - Marcio Patusco Lana Lobo Junho de 2010 Plano Nacional de Banda Larga - PNBL 16