TEXTOS NO FORMATO PDF SOBRE A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO MUNDO E NO BRASIL. LEITURA COMPLEMENTAR. O PENSAMENTO COMPLEXO PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO NO BRASIL Prof.Dr. Marcílio Sampaio Santos

1. REPÚBLICA POPULISTA (1945-1964)
Um período de Mudanças e Contradições

2. EURICO GASPAR DUTRA (1946 – 1951):
ALGUMAS MUDANÇAS
- Proibição de cassinos e jogos de azar.
1946 – NOVA CONSTITUIÇÃO
Alinhamento internacional com os EUA (Guerra Fria):
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Rompimento de relações com URSS.
Liberalismo econômico – facilidades para importações.
1947 – Intervencionismo estatal.
1948 – Plano SALTE (fracasso).

3. CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 1946.
CAPÍTULO II - Da Educação e da Cultura
Art. 166 - A educação é direito de todos e será dada no lar e na escola. Deve
inspirar-se nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana.
Art. 167 - O ensino dos diferentes ramos será ministrado pelos Poderes Públicos e
é livre à iniciativa particular, respeitadas as leis que o regulem.
Art. 168 - A legislação do ensino adotará os seguintes princípios:
I - o ensino primário é obrigatório e só será dado na língua nacional;
II - o ensino primário oficial é gratuito para todos; o ensino oficial ulterior ao
primário sê-lo-á para quantos provarem falta ou insuficiência de recursos;

4. III - as empresas industriais, comerciais e agrícolas, em que trabalhem mais de
cem pessoas, são obrigadas a manter ensino primário gratuito para os seus
servidores e os filhos destes;
IV - as empresas industrias e comerciais são obrigadas a ministrar, em
cooperação, aprendizagem aos seus trabalhadores menores, pela forma que a lei
estabelecer, respeitados os direitos dos professores;
V - o ensino religioso constitui disciplina dos horários das escolas
oficiais, é de matrícula facultativa e será ministrado de acordo com a
confissão religiosa do aluno, manifestada por ele, se for capaz, ou pelo seu
representante legal ou responsável;

5. Art. 169 - Anualmente, a União aplicará nunca menos de dez por cento, e os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios nunca menos de vinte por cento da
renda resultante dos impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Art. 170 - A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios.
Art. 171 - Os Estados e o Distrito Federal organizarão os seus sistemas de ensino.
Parágrafo único - Para o desenvolvimento desses sistemas a União cooperará com
auxílio pecuniário, o qual, em relação ao ensino primário, pprroovviirráá ddoo rreessppeeccttiivvoo
Fundo Nacional.
Art. 172 - Cada sistema de ensino terá obrigatoriamente serviços de assistência
educacional que assegurem aos alunos necessitados condições de eficiência
escolar.

6. LEIS EDUCACIONAIS EM 1946:
Tendo como Ministro da Educação Raul Leitão da Cunha, são baixados os seguintes
Decretos-lei:
— O Decreto-lei 8.529, de 2 de janeiro, regulamenta o ensino primário.
— O Decreto-lei 8.530, de 2 de janeiro, regulamenta o ensino normal.
— Os Decretos-lei 8.621 e 8.622, de 10 de janeiro, criam o Serviço Nacional
de Aprendizagem Comercial - SENAC.
— O Decreto-lei 9.613, de 20 de agosto, regulamenta o ensino agrícola.

8. GETÚLIO VARGAS (1951 – 54)
Fortalecimento do Nacionalismo
Criação do BNDE - investimentos industriais nacionais.
CAMPANHA “O PETRÓLEO É NOSSO”
Criação da Petrobrás (1953).
Criação da Eletrobrás.
Aumento de 100% para o salário mínimo

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11. A MORTE DE VARGAS:
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15. JUSCELINO KUBITSCHEK (1956 – 1961):
PSD + PTB.
Democrata, hábil politicamente
“Presidente Bossa Nova”.
Desenvolvimentismo
“50 anos em 5”
Plano de Metas – ênfase na indústria.
Desenvolvimento Nacionalista
Facilidades para multinacionais
Setor Automotivo
Construção de Brasília (1960).
Empréstimos – endividamento externo.
Urbanização intensa e desordenada.

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20. UMA NOVA CAPITAL SURGE DO NADA
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22. LEIS EDUCACIONAIS
1957 - É criada a Revista Escola Secundária, pela Campanha de
Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário - CADES, do Ministério
da Educação;
1957 - O ministro Clóvis Salgado altera o projeto original da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional e envia para o Congresso Nacional o
Substitutivo nº 2.222;
1958 - É criada a Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo -
CNEA. Realiza-se o II Congresso Nacional de Educação de Adultos.
1959 - A Emenda Carlos Lacerda (seu terceiro substitutivo) prevalece sobre o
texto das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, alterando
substancialmente a pujança do projeto original.
- Cento e oitenta educadores lançam um manifesto à nação, solicitando
ao governo que o projeto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
fosse rejeitado.

23. JÂNIO QUADROS (1961):
Sem base partidária:
PTN (Partido Trabalhista Nacional), de
representação inexpressiva.
Teatral, contraditório, apresentava-se como a
renovação política.
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Vassoura – símbolo de campanha
(“varrer a corrupção”).
Apoio da UDN – “UDN de porre”

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25. Em Cuba, com o Ministro da Fazenda Che
Guevara, o escritor Rubem Braga e o ex-governador
de São Paulo, Jânio Quadros

26. Moralismo:
Proibição de brigas de galo.
Proibição de corridas de cavalo em dias úteis.
Proibição do uso do biquíni.
Descontentamento geral.
Renúncia.
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27. JOÃO GOULART (1961 – 1964):
PTB
Crise para a posse – medo do comunismo:
1961: Movimento da Legalidade - (Leonel Brizola – RS).
Solução Negociada – Instituição do parlamentarismo
1963: Retomada de poderes
(Volta do presidencialismo – plebiscito)
JANGO
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LEONEL BRIZOLA

28. Lei de Remessa de Lucros:
Descontentamento dos EUA e da oposição ligada a UDN.
Plano Trienal de Desenvolvimento.
Reformas de Base (agrária, urbana, política e educacional).
Atuação intensa das Ligas Camponesas (Francisco Julião).
28 FRANCISCO JULIÃO

29. ACIRRAMENTO DE ATRITOS ENTRE
DEFENSORES E OPOSITORES DO GOVERNO
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COMÍCIO DA CENTRAL DO BRASIL
(RJ)
Manifestação de apoio ao presidente.
MARCHA DA FAMÍLIA COM DEUS PELA
LIBERDADE (SP)
Manifestação contrária ao presidente.

30. LEIS EDUCACIONAIS
1961 - Depois de treze anos de discussões é promulgada a Lei 4.024, que
regulamenta as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O presidente João
Goulart ainda vetou 25 artigos que posteriormente receberam aprovação pelo
Congresso.
http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/fontes_escritas/6_Nacional_Desenvolvimento/l
db%20lei%20no%204.024,%20de%2020%20de%20dezembro%20de%201961.htm
1961 - Surgem os Centros Populares de Cultura - CPC, intimamente ligados à
União Nacional dos Estudantes - UNE, e o Movimento de Educação de Base -
MEB, ligado à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB e ao
governo da União.

31. 1961 - A Prefeitura Municipal de Natal, no Rio Grande do Norte, inicia uma
campanha de alfabetização (De Pé no Chão Também se Aprende a Ler).
A técnica didática, criada pelo pernambucano Paulo Freire,
propunha-se a alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos.
A experiência teve início na cidade de Angicos, no Estado do Rio Grande
do Norte, e, logo depois, na cidade de Tiriri, no Estado de Pernambuco.

34. LEIS EDUCACIONAIS
1962 - É criado o Conselho Federal de Educação, cumprindo o artigo 9o da Lei
de Diretrizes e Bases. Este substitui o Conselho Nacional de Educação.
1962 - São criados também os Conselhos Estaduais de Educação.
1962 - É criado o Plano Nacional de Educação ee oo PPrrooggrraammaa NNaacciioonnaall ddee
Alfabetização, pelo Ministério da Educação e Cultura, inspirado no Método
Paulo Freire.