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Folha Florestal
                         Jornal da AFLOBEI - Associação de Produtores Florestais da Beira Interior • Directora: Marta Ribeiro Telles • Novembro 2008
                         Edição/ Design gráfico: Jornal do Fundão Editora, Lda. • Este Boletim é financiado pelo Fundo Florestal Permanente



                                                                                                                           EDITORIAL
Incêndios                       Conheça os prazos e investimentos elegíveis                                                Em Outubro e Novembro de
                                                                                                                           2008 começaram finalmente

Florestais
                                                                                                                           a ser definidos prazos de


                                PRODER abre candidaturas
                                                                                                                           candidatura aos apoios de
                                                                                                                           algumas acções florestais
CDOS de Castelo Branco                                                                                                     do PRODER – Programa de
                                                                                                                           Desenvolvimento Rural,

                                para a floresta
faz balanço positivo                                                                                                       previsto para o período de
                                                                                                                           2007-2013.
                 Página 2
                                                                                                                              Numa época em que é
                                                                                                                           preciso encorajar os agentes
                                                                                                                           florestais a investir – ideia
                                                                                                                           que transpareceu no semi-
                                                                                                                           nário que a AFLOBEI reali-
                                                                                                                           zou em Outubro – é de la-
                                                                                                                           mentar que só agora come-
                                                                                                                           cem a estar reunidas condi-
                                                                                                                           ções de investimento no fu-
                                                                                                                           turo da nossa floresta. O
                                                                                                                           sector florestal português
                                                                                                                           precisa de se encontrar, de
                                                                                                                           evoluir através de um espí-
                                                                                                                           rito de inovação e competi-

Zonas de                                                                                                                   tividade que o torne, acima
                                                                                                                           de tudo, mais sustentável.

Intervenção                                                                                                                Está nas mãos de todos nós
                                                                                                                           (Estado, produção e indús-
                                                                                                                           tria florestal) ultrapassar as
Florestal                                                                                                                  dificuldades e investir numa
                                                                                                                           floresta com maior valor
AFLOBEI já realizou os                                                                                                     ambiental, social e econó-
                                                                                                                           mico.
Planos de Defesa da                                                                                                           A indústria do pinho, em
Floresta das quatro                                                                                                        particular, vive dias de ex-
ZIF aprovadas                                                                                                              pectativa. Em Junho, a zona
                                                                                                                           afectada e de restrição do
                 Página 3                                                                                                  Nemátodo da Madeira do
                                                                                                                           Pinheiro passou a corres-
                                                                                                                           ponder a todo o território
                                                                                                                           continental português. É
Seminário                                                                                                                  importante perceber qual a
                                                                                                                           verdadeira dimensão deste
apresentou                                                                                                                 problema, quais as suas
                                                                                                                           consequências para o sector
desafios para                                                                                                              florestal e, para a produção
                                                                                                                           e indústria do pinho em par-
a floresta                      Foram já anunciados os períodos de candidatura de várias acções                            ticular. Terá Portugal que
                                                                                                                           aprender a conviver com
              Págs. 8, 9 e 10
                                florestais do PRODER. Apresentamos, nesta edição, as acções que o Pro-                     este problema?
                                grama do Desenvolvimento Rural promove para a floresta e as novas re-                         Voltando ao seminário
                                                                                                                           em que a AFLOBEI apre-
                                gras dos apoios ao investimento.                                                           sentou desafios e oportuni-
                                                                                                            Págs. 6 e 7    dades para o sector flores-
                                                                                                                           tal, é possível entender que
                                                                                                                           os problemas da floresta
                                                                                                                           apenas podem ser ultrapas-
                                                                                                                           sados por quem dela vive

                                Nemátodo da Madeira do Pinheiro                                                            diariamente. O desafio está
                                                                                                                           em fazer cada vez mais e
                                                                                                                           melhor. Em saber aprovei-
                                                                                                                           tar as conjunturas para cres-
                                                                                      A doença do Nemátodo                 cer e adaptar-se às novas
                                                                                      da Madeira do Pinheiro               realidades. Consciente dis-
Formação                                                                              tem vindo a alastrar-se
                                                                                      pelo território português,
                                                                                                                           so, a AFLOBEI tem promo-
                                                                                                                           vido soluções e instrumen-

profissional                                                                          aumentado a preocu-
                                                                                                                           tos que permitem aumentar
                                                                                                                           a sustentabilidade das ex-
                                                                                      pação da produção e                  plorações dos associados.
                                                                                                                           Poderá conhecer melhor al-
Plano formativo da                                                                    indústria da madeira de              guns dos nossos projectos
AFLOBEI oferece a activos                                                             pinho. Conheça o que                 nesta edição do Folha Flo-
oportunidade de                                                                       o Estado Português                   restal: Porco Preto, Enxertia
                                                                                                                           do Pinheiro Manso, Forma-
formação nos sectores                                                                 tem feito para                       ção Profissional, Certifica-
florestal e agro-florestal                                                            a combater                           ção Florestal e Zonas de In-
                 Página 11                                                                               Página 4          tervenção Florestal.
                                                                                                                                     A Direcção
Folha Florestal Novembro 2008 www.aflobei.pt                                                                                                                                           SUPLEMENTO              2




Desafio é diminuir número de incêndios

Grande maioria dos fogos
resolvida em fase inicial
                                                                                             onde se tem vindo a verificar maior    em 748 ocorrências, 745 tiveram               Número de Incêndios
                                                      a última década.                       organização, disponibilidade e em-     aparentemente bons resultados, e
                                                                                                                                                                               (distrito de Castelo Branco)
                                                         Saliente-se que, no combate aos     penho para que se consigam estes       estas três ocorrências foram muito
                                                      incêndios florestais foi definida      resultados. Assim como o envolvi-      negativas tendo em conta a área ar-
                                                                                                                                                                                    Covilhã                  89
                                                      uma estratégia para que, no máxi-      mento dos sapadores florestais, da     dida resultante dos incêndios.
                                                      mo em 11 minutos, os meios esti-       Afocelca e do cidadão no processo         Observando dados estatísticos re-
                                                      vessem no teatro de operações.         de defesa da floresta contra incên-    centes relativos aos incêndios no                 Sertã                  49
                                                      Conseguimos superar esse objec-        dios.                                  distrito, é possível localizar uma
                                                      tivo, ao colocarmos no local, em         No entanto, o mês de Setembro,       zona ou um concelho com maior                   Fundão                   164
                                                      média, um meio de primeira inter-      em Castelo Branco, fez subir bas-      tendência à ocorrência de incêndios
                                                      venção em nove minutos. Não            tante os valores de área ardida do     florestais?                                Castelo Branco                186
O Comandante Rui Esteves, respon-                     tendo conseguido este distrito di-     distrito…                                 Daquilo que nos diz o histórico
sável pelo Comando Distrital de                       minuir o número de ignições, con-        Esse aumento deve-se sobretudo       de dados estatísticos das últimas             Penamacor                  34
Operações de Socorro de Castelo                       seguiu que dos 748 incêndios, 99       ao dia 12 de Setembro, que foi o       duas décadas podemos concluir
Branco (CDOS) falou em exclusivo                      por cento fossem resolvidos numa       mais negativo de 2008. Nesse dia       que Castelo Branco, Fundão e Co-                Oleiros                  21
com o Folha Florestal. Faz um ba-                     fase inicial.                          aconteceram, a partir das 11h45,       vilhã são os três conselhos que
lanço positivo dos resultados obtidos                    Importa referir como pontos po-     um total de 18 incêndios em simul-     mais ocorrências têm. Representam          Proença-a-Nova                48
durante as fases mais complicadas                     sitivos, aquilo que foi a evolução     tâneo, sensivelmente todos na área     cerca de 75 por cento do número
do combate aos incêndios florestais,                  da organização. Nomeadamente a         de intervenção do corpo de bom-        total de ocorrências no distrito.          Idanha-a-Nova                 68
em especial se comparados aos re-                     consolidação do conceito táctico       beiros de Castelo Branco. Isto pro-       Isso terá a ver com vários facto-
sultados da última década.                            do ataque inicial e ampliado, a re-    vocou situações complexas relati-      res. São os municípios que mais         Vila Velha de Ródão              59
  A organização do dispositivo en-                    definição de regras de utilização      vas aos meios que tínhamos para        pessoas têm, que mais eixos rodo-
volvido no combate aos fogos é um                     de fogos tácticos de supressão, o                                             viários têm, entre diversas razões.            Belmonte                  23
dos factores apontados para a redu-                   melhor desempenho e segurança                                                 O empenho e a estratégia devem
ção verificada nos valores de área ar-                das equipas no combate, o aper-        Cidadãos mais alerta                   procurar reduzir o número de igni-            Vila de Rei                7
dida. O Comandante Operacional do                     feiçoamento táctico e de interven-                                            ções essencialmente nestes três mu-
distrito de Castelo Branco destaca os                 ção dos meios aéreos, e ainda a                                               nicípios.                                         Total                  748
tempos de chegada ao local dos in-                    consolidação dos sistemas de           O alerta chega ao Comando Dis-            A prevenção estrutural é impor-
cêndios, inferiores em dois minutos                   apoio à decisão e avaliação do         trital de Operações de Socorro de      tante para facilitar os acessos e o
à média nacional de 11 minutos. O                     dispositivo.                           Castelo Branco na sua grande           combate aos incêndios florestais.       Fonte: CDOS (1 Jan-31 Outubro)

passado dia 12 de Setembro, com a                        Nos últimos anos tem havido         maioria pelo cidadão. Em caso de       Sente que esse trabalho tem tido
ocorrência de 18 incêndios em si-                     uma redução bastante animadora         incêndio deve ligar o 112.             bons resultados?
multâneo, foi o momento mais com-                     ao nível da área ardida…                                                         É evidente que a prevenção é
plicado do Verão. No entanto, a                          Sim. Em termos de área ardida,                                             sempre uma actividade inacabada.
imensa maioria dos incêndios foi re-                  os últimos três anos criam a boa       acudir a todas estas ocorrências.      É uma competência da Autoridade
                                                                                                                                                                             Dispositivo
solvida numa fase inicial. O grande                   perspectiva de que a situação pos-        Ainda para mais os incêndios ini-   Florestal Nacional e tem havido um      O dispositivo de combate a incên-
desafio é diminuir o número de                        sa melhorar significativamente.        ciaram-se em zonas onde havia          empenhamento de todos na preven-        dios florestais para o distrito de Cas-
ocorrências.                                          Principalmente tendo em conta          condições para que rapidamente as      ção dos incêndios florestais. Refi-     telo Branco contou com 601 elemen-
                                                      que, ao nível do distrito, consegui-   chamas progredissem. Por outro         ro-me à limpeza dos matos e das         tos apoiados por 138 viaturas.
                                                                                                                                                                            Nos três Centros de Meios Aéreos
   Que balanço faz do período defi-                   mos fazer o despacho de meios          lado, nesse dia tivemos rajadas de     zonas envolventes ao aglomerados        do distrito estiveram instalados sete
nido como crítico nos incêndios flo-                  em dois minutos e temos, como          vento muito forte, na ordem dos 80     populacionais e casas; e também à       meios aéreos: quatro aerotanques
restais?                                              referi anteriormente, uma média        km/hora. Foi um dia em que as          limpezas das estradas. Mas, isso é      (dois médios e dois ligeiros) e três
  Na avaliação que se faz aos incên-                  de chegada ao teatro de operações      temperaturas não eram muito altas,     algo que tem que ser continuado,        helicópteros (dois ligeiros e um mé-
dios florestais de 2007 e 2008 é nor-                 dois minutos inferior à média na-      mas a humidade era muito baixa, e      ser feito todos anos para que, nos      dio)
mal referir-se que as condições me-                   cional (que é de 11 minutos).          com as rajadas de vento forte in-      períodos críticos, o risco esteja mi-
teorológicas também ajudaram. Se                         É realmente animador e tem          fluenciou o comportamento de três      tigado. Em parte, a melhoria e o su-
analisarmos o índice de severidade                    muito a ver com a resposta que os      destes incêndios. E esses foram os     cesso da questão dos incêndios flo-
diário concluímos que o distrito de                   vários agentes de Protecção Civil      três grandes incêndios do distrito     restais tem muito a ver com o com-       Causas das ignições
Castelo Branco, face ao ano de                        têm dado. Salientam-se natural-        em 2008, todos ocorridos no conse-     portamento do cidadão e como ele
2007, teve um acréscimo da influên-                   mente os corpos de bombeiros,          lho de Castelo Branco. Resumindo,      ajuda a prevenir os fogos.
cia do risco meteorológico.
  Há muito a fazer, nomeadamente
no que diz respeito ao número de ig-
nições. Mas, se tivermos em conta a
relação entre a área ardida e o núme-
ro de ignições, estamos perante um
resultado positivo, se formos analisar
                                                                                                                                                                              Fonte: CDOS


                                                                                                                                                                            Factores que influenciam
                                                                                                                                                                            o combate aos incêndios
                                                                                                                                                                            florestais
                                                                                                                                                                            - A rapidez da detecção;
                                                                                                                                                                            - A identificação do local;
                                                                                                                                                                            - A hora a que a ocorrência tem iní-
                                                                                                                                                                            cio;
                                                                                                                                                                            - A simultaneidade de ocorrências;
                                                                                                                                                                            - O vento e a humidade do material
                                                                                                                                                                            combustível;
                                                                                                                                                                            - O dispositivo de resposta.
3   SUPLEMENTO                                                                                                                               Folha Florestal Novembro 2008 www.aflobei.pt




Zonas de Intervenção Florestal

AFLOBEI já elaborou Planos
de Defesa da Floresta
A AFLOBEI já elaborou os Pla-                                                                                                                             A AFLOBEI foi desde
nos de Defesa da Floresta Contra                                                                                                                          cedo uma das prin-
Incêndios (PDF) referentes às
quatro Zonas de Intervenção
                                                                                                                                                          cipais impulsionado-
aprovadas: ZIF Monforte da Bei-                                                                                                                           ras da constituição
ra - Malpica do Tejo; ZIF Sarze-                                                                                                                          de Zonas de Inter-
das - Magarefa; ZIF Sarzedas -                                                                                                                            venção Florestal na
Estacal e ZIF de Penha Garcia.
Os PDF das três primeiras esti-                                                                                                                           Beira Baixa. As ZIF
veram já em consulta pública du-                                                                                                                          foram um instru-
rante 30 dias, para que os pro-                                                                                                                           mento criado pelo
prietários e produtores florestais                                                                                                                        Governo Português
abrangidos pelas respectivas
áreas efectuassem as sugestões                                                                                                                            há sensivelmente
que considerassem convenientes.                                                                                                                           três anos, através
Antes disso foram apresentados                                                                                                                            do Decreto-Lei
à Comissão Municipal de Defesa                                                                                                                            nº127 de 2005. O
da Floresta Contra Incêndios do
Município de Castelo Branco, da                                                                                                                           objectivo da sua
qual receberam parecer favorá-                                                                                                                            criação passa sobre-
vel.                                                                                                                                                      tudo por promover
  O Plano de Defesa da Flores-                                                                                                                            a gestão conjunta
ta da ZIF de Penha Garcia está
em consulta pública entre 14 de                                                                                                                           de áreas por uma
Novembro e 14 de Dezembro.                                                                                                                                única entidade,
Entretanto, recebeu também pa-                                                                                                                            para assim possibili-
recer favorável das Comissões                                                                                                                             tar uma melhor ges-
Municipais de Defesa da Flo-
resta Contra Incêndios dos Mu-                                                                                                                            tão dos espaços flo-
nicípios de Idanha-a-Nova e                                                                                                                               restais.
Penamacor. Os interessados em        Nacional, que terá 30 dias para       Planos de Gestão Florestal            ZIF C astelo Branco, ZIF
consultar o documento podem          decidir sobre a sua aprovação.        Para cada Zona de Intervenção       Benquerenças e ZIF Malhada
fazê-lo na sede da AFLOBEI             Saliente-se que o Plano de        Florestal será também necessária      do Cervo em requerimento
ou nas Juntas de Freguesia dos       Defesa da Floresta é um requi-      a elaboração de um Plano de             Os processos das ZIF de Cas-
dois municípios envolvidos.          sito necessário à constituição      Gestão Florestal (PGF). Este ins-     telo Branco, Benquerenças e
  Uma vez terminado o período        das ZIF. Tem como finalidade        trumento é de extrema utilidade       Malhada do Cervo estão já na
de consulta pública, os proprie-     contribuir para a prevenção face    para a gestão das propriedades,       última fase do processo, a
tários e produtores florestais       a fogos florestais e consiste, de   visto que permite orientar a inter-   aguardar a aprovação do reque-
abrangidos pela ZIF têm 15           forma geral, em realizar uma        venção nos espaços florestais,        rimento feito ao Ministro da
dias para apresentar sugestões       avaliação global de tudo o que      promovendo o ordenamento do           Agricultura. Se merecerem pa-
ou correcções à entidade gesto-      se encontra no terreno. Desi-       território e potencializando a pro-   recer positivo, segue-se a ofi-
ra da ZIF – neste caso a AFLO-       gnadamente ao nível de carga        dução sustentada de bens e servi-     cialização da sua criação, atra-
BEI.                                 combustível, de pontos de água,     ços. Enquanto Entidade Gestora,       vés da publicação das respecti-
  Depois de todo este processo,      de rede viária e de outros aspec-   a AFLOBEI vai também elaborar         vas portarias em Diário da Re-
os PDF são submetidos a apro-        tos relevantes.                     o PGF adaptado a cada uma das         pública.
vação da Autoridade Florestal                                            ZIF.




                                                                         de povoamentos de fo-                 car os apoios relativos            vel; controlo de pragas e
    ZIF no PRODER                                                        lhosas produtoras de
                                                                         madeira de elevada
                                                                                                               às acções da Medida
                                                                                                               2.3 – Gestão do Espaço
                                                                                                                                                  doenças na sequência
                                                                                                                                                  de incêndios; refloresta-
                                                                         qualidade e de alfarro-               Florestal e Agro-Flores-           ção de áreas ardidas;
    O Programa de Desen-             tos no âmbito das ZIF li-           beira (em que aquela di-              tal, já com a regulamen-           florestação de terras
    volvimento Rural (PRO-           mites máximos de apoio              mensão é de 5 hecta-                  tação publicada em Diá-            agrícolas e não agríco-
    DER) privilegia projectos        superiores. Obriga ain-             res).                                 rio da República. As ZIF           las; e na reconversão de
    realizados no âmbito de          da a que, quando se                 No caso de ZIF não é                  são prioritárias na atri-          povoamentos com fins
    Zonas de Intervenção             trate de beneficiação de            necessário apresentar                 buição dos apoios e pre-           ambientais. A recupera-
    Florestal. A Acção               povoamentos florestais,             um PGF aquando da                     vêem benefícios no nível           ção de montados de so-
    1.3.1 – Melhoria Produ-          a intervenção incida em             candidatura ao pedido                 dos apoios ao investi-             bro/azinho e de povoa-
    tiva dos Povoamentos,            espaços dotados de Pla-             de apoio. No entanto, o               mento. Esse benefício ve-          mentos de castanheiro
    já com período de can-           no de Gestão Florestal              primeiro pagamento do                 rifica-se em investimen-           em declínio (áreas críti-
    didatura iniciado (até           (PGF) com dimensão su-              apoio fica condicionado               tos como a instalação e            cas) é apoiada a 100
    10 de Fevereiro de               perior a 25 hectares,               à aprovação do PGF.                   manutenção de faixas               por cento quando no
    2009) atribui a projec-          apenas com a excepção               Devem-se também desta-                de gestão de combustí-             âmbito de uma ZIF.
Folha Florestal Novembro 2008 www.aflobei.pt                                                                                                                                       SUPLEMENTO           4




                       O avanço do Nemátodo da Madeira do Pinheiro por território português
                       tem provocado preocupação na produção e indústria da madeira. Em entrevista
                       ao Folha Florestal, José Manuel Rodrigues, chefe da Divisão de Sanidade Florestal
                       da Autoridade Florestal Nacional, explica o que tem sido feito pelo Estado Português.


Doença detectada no distrito de Castelo Branco

Combate ao Nemátodo
cabe a todos
Em Junho, legislação europeia e                                                                                                      migação.                                   O Ministro da Agricultura recen-
nacional passaram a considerar o                                                                                                        No caso da madeira sob a forma       temente referiu que de 2.249 análi-
território continental português                                                                                                     de embalagens, se produzidas a          ses realizadas a árvores doentes,
como afectado pelo NMP. Quais                                                                                                        partir de 27/06/2008, devem ser         apenas 2,9 por cento revelaram de-
as implicações desta decisão para                                                                                                    submetidas a tratamento pelo calor      ver-se ao nemátodo. É possível ter-
os proprietários/ produtores flores-                                                                                                 ou fumigação, quer se destinem a        se certezas da dimensão que o
tais e para a indústria da madeira?                                                                                                  circulação ou exportação; estes tra-    NMP tem actualmente Portugal?
   As implicações directas desta                                                                                                     tamentos aplicam-se também a ma-           Confrontada com a detecção de
decisão são a necessidade de apli-                                                                                                   deira utilizada para carga, esteiras,   focos positivos fora da antiga Zona
cação das medidas de protecção                                                                                                       separadores e suportes.                 de Restrição (estabelecida em tor-
extraordinária dirigidas ao Nemá-                                                                                                       É possível, dada a dinâmica a        no da Península de Setúbal), a Au-
todo da Madeira do Pinheiro                                                                                                          que este processo tem vindo a estar     toridade Florestal Nacional, entre
(NMP), consagradas na legislação,                                                                                                    sujeito e permanente reavaliação,       outras medidas, desencadeou de
à totalidade do território continen-                                                                                                 que se verifiquem alterações aos        imediato um intenso plano de pros-
tal. No que respeita aos proprietá-                                                                                                  diplomas em vigor a curto/médio         pecção e amostragem que neste
rios e outros titulares isto envolve a                                                                                               prazo.                                  momento totaliza já cerca de 3000
obrigatoriedade de remoção, pelos                                                                                                       Há dois anos, numa entrevista ao     amostras de coníferas hospedeiras,
mesmos, das árvores hospedeiras                                                                                                      Programa de Rádio da Aflobei,           colhidas em todo o país mas com
do NMP (sobretudo pinheiros mas                                                                                                      considerava que o NMP estava re-        mais expressão na zona Centro e
também outras resinosas - abetos,                                                                                                    lativamente controlado e confinado      na região próxima da fronteira.
cedros, larixs, píceas ou espruces,               Longicórnio do pinheiro (insecto-vector)                                           a uma área. O que é que aconteceu          Face à intensificação da prospec-
falsas tsugas e tsugas) identificadas                                                                                                para que hoje o problema tenha ad-      ção e amostragem que tem vindo a
como infestadas pelo NMP bem                      NMP) localizadas nos 20 quilóme-           “O factor humano                        quirido uma dimensão bastante           decorrer em contínuo, desde então,
como as que apresentam sintomas                   tros adjacentes à fronteira terrestre                                              maior?                                  a AFN considera dispor de um
de declínio, isto é as que se encon-              com Espanha (e de todas as locali-
                                                                                             desempenhou um                             Efectivamente a situação no ter-     conjunto de informações que per-
tram enfraquecidas, com a copa                    zadas num raio de 50 metros ou             papel importante                        reno em 2006 era distinta. É certo      mite com razoável segurança ter,
seca ou a secar, não esquecendo,                  que cubra pelo menos 10 exempla-           na dispersão                            que se vinha a assistir a um alarga-    por um lado, uma visão da disper-
entre estas, as localizadas em áreas              res, sintomáticas ou não). No âmbi-                                                mento da zona então afectada o          são do NMP no país e, por outro,
percorridas por incêndios. Ao nível               to das prorrogativas da inspecção
                                                                                             da doença”                              que, em parte, motivou a determi-       do real nível de infecção por NMP
da Indústria, a consequência mais                 fitossanitária, estipuladas pelo DL                                                nação, pela Comissão Europeia, do       no que respeita às árvores que
significativa é a necessidade de                  154/2005 é ainda possível ordenar          “Valores de comba-                      estabelecimento de uma Faixa de         apresentam sintomas de declínio.
readequação ou de capacitação, da-                a aplicação de outras medidas de                                                   Contenção Fitossanitária, isto é,       Na realidade existem já actualiza-
das as exigências relativas ao trata-             protecção fitossanitária sempre que        te ao Nemátodo                          um corredor onde foram elimina-         ções aos dados então apresentados
mento e circulação dos produtos e                 necessário. É o que sucede neste           ascendem a cerca                        das as árvores hospedeiras do           pelo Sr. Ministro, para uma percen-
subprodutos oriundos de árvores                   momento, por exemplo, relativa-            de 43 milhões de                        NMP, sintomáticas ou não, com o         tagem de 2.7% de árvores sintomá-
hospedeiras.                                      mente às zonas onde foi detectado                                                  intuito de prevenir a dispersão da      ticas identificadas como infestadas
   É também premente referir que o                NMP pela primeira vez, em que se           euros”                                  doença. Mas, por outro, os dados        por NMP.
facto de se considerar todo o terri-              exige a eliminação das árvores in-                                                 existentes apontavam então para            A AFN tem estimativas do nú-
tório continental Zona de Restrição               festadas e das que apresentem sin-                                                 uma redução do número de árvores        mero de árvores que foram já aba-
do NMP pretende contribuir para                   tomas de declínio, num raio de 50          des industriais autorizadas e sujei-    infectadas, evidenciando que são        tidas para controlo do NMP e dos
um mercado mais equilibrado e re-                 metros.                                    ção aos procedimentos referidos.        vários os agentes, bióticos e abióti-   valores que isso implicou?
duzir as possibilidades de especu-                   Relativamente à circulação de           No período de não vôo do insecto        cos, responsáveis pelo declínio (e         Foram abatidas, desde o início
lação quanto aos preços da “ma-                   madeira susceptível, caso seja pro-        os condicionalismos são, em regra,      relembro que na impossibilidade         do Programa de Luta Contra o
deira de pinho”.                                  veniente de árvores sintomáticas           similares.                              de testar todas as árvores são estas    NMP, cerca de um milhão e tre-
   Presentemente, que restrições e                ou infestadas, esta deve, durante o           A casca e sobrantes do abate e       que removemos, isto é, as que           zentas mil árvores na antiga Zona
obrigações existem sobre o territó-               período de vôo do insecto, ser ime-        do processamento devem ser quei-        apresentem sintomas de declínio).       de Restrição (estabelecida em tor-
rio português na questão do NMP?                  diatamente destruída ou descasca-          mados ou submetidos aos proces-            No que respeita aos motivos que      no da Península de Setúbal); cerca
   Genericamente, existem obriga-                 da, após o abate, e enviada para           samentos e tratamentos previstos.       justificam agora a presença de          de um milhão na Faixa de Conten-
ções em termos de exploração flo-                 parque de recepção, onde ficará su-        Deve ser sublinhado que a elimina-      NMP noutras zonas do país, não          ção Fitossanitária (a que acresce
restal das árvores coníferas hospe-               jeita à aplicação de fumigante ou          ção dos sobrantes de exploração         tendo ainda sido possível determi-      um número muito superior de
deiras do NMP, incluindo restri-                  molha permanente. Poderá então             florestal assume, aliás, um papel       nar exactamente quais as suas ver-      exemplares de reduzida dimensão,
ções/imposições à movimentação                    ser transportada para unidades in-         extremamente importante para o          dadeiras causas (estando no entan-      DAP<10); e um número ainda não
do material resultante.                           dustriais autorizadas localizadas na       controlo da doença.                     to estas a ser averiguadas, designa-    apurado para os cortes nos locais
   Em síntese, é obrigatória a elimi-             vizinhança e ser utilizada como               No caso de circulação para os 20     damente por recurso a análises bio-     em que foram identificadas árvores
nação, de imediato, de árvores de                 combustível ou submetida aos tra-          quilómetros adjacentes à fronteira      moleculares) é, no entanto, prová-      positivas para a presença de NMP,
coníferas hospedeiras que apresen-                tamentos fitossanitários preconiza-        terrestre com Espanha, Arquipéla-       vel que o factor humano tenha de-       processo que está a decorrer.
tem sintomas de declínio, se este                 dos para posterior utilização, desi-       gos e para os outros Estados Mem-       sempenhado um papel importante             Em termos de valores implica-
for detectado entre 2 de Abril a 31               gnadamente tratamento pelo calor           bros, bem como de exportação            na dispersão da doença, aliás,          dos, contabilizando as várias ac-
de Outubro (o período de vôo de                   ou trituração e fumigação. Tam-            para países terceiros, a madeira        como tem sucedido em outros paí-        ções realizadas ao longo de dez
um insecto responsável pela trans-                bém no caso de árvores não sinto-          susceptível sob a forma de toros e a    ses onde o NMP está presente. A         anos, ascenderão no total a cerca
missão do NMP árvore a árvore,                    máticas, testadas e identificadas ne-      casca isolada deve ser submetida a      acção humana desempenha um pa-          de 43 milhões de euros; estes valo-
por isso designado insecto-vector).               gativas para a presença de NMP é           tratamento pelo calor e, se na for-     pel fundamental na dispersão (e         res foram suportados pelo Estado
Assim como as detectadas infesta-                 necessário o descasque imediato            ma de estilhas, partículas, desperdí-   por consequência no controlo) des-      Português e por fundos comunitá-
das (positivas para a presença de                 após o abate, transporte para unida-       cios ou aparas, a tratamento por fu-    te inimigo.                             rios.
5     SUPLEMENTO                                                                                                                                                Folha Florestal Novembro 2008 www.aflobei.pt



   Em Junho deste ano, foi criado             processo de certificação das unida-
pela Portaria n.º 553-B/2008 o Pro-           des industriais que tratam a madei-
grama de Acção Nacional para                  ra, inclui também as determinadas                                                                                        “NMP já é encarado
Controlo do Nemátodo da Madeira               pelo International Forestry Quaran-                                                                                      como uma ameaça
do Pinheiro. Concretamente, o que             tine Research Group e que farão                                                                                          à floresta Europeia”
está a ser feito para fazer face ao           parte do conjunto de requisitos a
Nemátodo?                                     cumprir para a autorização e verifi-
   Estão a ser desenvolvidas várias           cação das condições de tratamento
acções no âmbitos dos quatro Eixos            das unidades industriais.
Estratégicos definidos no Programa               O Ministério da Agricultura, do
de Acção, a saber:                            Desenvolvimento Rural e das Pes-                                                                                         Espanha. Se for confirmada a pre-
   Relativamente à prospecção e               cas, em conjunto com o Ministério                                                                                        sença da doença em Espanha, o
amostragem, foi assumida a moni-              da Economia e Inovação estão a                                                                                           NMP poderá tornar-se uma amea-
torização de mais de 3300 parcelas            desenvolver o processo de certifica-                                                                                     ça para a floresta europeia?
até ao final do ano com a respectiva          ção nacional de unidades indus-        Nemátodo da Madeira do Pinheiro                                                      O NMP pode já ser encarado
recolha de amostras (mínimo de                triais que tratam materiais lenho-                                                                                       como uma ameaça à floresta Euro-
3000 amostras e análises), número             sos, tendo já o Instituto Português                                                                                      peia, tal como outros organismos
que será cabalmente cumprido e                da Qualidade estabelecido uma Co-      “Foi identificado um                    formação conduzidas pelas entida-         de quarentena, sobretudo no con-
mesmo ultrapassado. A acção con-              missão Técnica, que definiu as nor-    caso positivo na                        des oficiais. Faço notar que o pro-       texto de comércio global e merca-
tinuará e reforçar-se-á em 2009. Es-          mas de instalação e operação de                                                blema do Nemátodo da Madeira do           do livre; aliás é por esse motivo
tas acções estão a ser conduzidas             unidades industriais de tratamento     Freguesia de Olei-                      Pinheiro não é um problema do go-         que Portugal tem vindo a ser alvo
pela AFN.                                     e que serão consolidadas nos próxi-    ros.”                                   verno, nem um problema em ex-             de um controlo estrito das acções
   Foi conduzida a erradicação de             mos dias.                                                                      clusivo dos proprietários florestais      de extracção, processamento e cir-
árvores sintomáticas na ex Zona                  Na área da sensibilização têm                                               e dos industriais da fileira do pinho     culação/exportação dos produtos e
Tampão (em redor da Península de              vindo a ser desenvolvidas uma sé-      pode abranger as suas proprieda-        mas um problema do Estado. É de           subprodutos de coníferas hospedei-
Setúbal), em dois focos positivos,            rie de acções, de abrangência na-      des, devendo mesmo tomar a ini-         todos nós portanto, dado que o pa-        ras, desde a detecção de NMP no
um na Arganil e na Lousã, que está            cional, envolvendo não só entida-      ciativa de o fazer espontaneamente,     trimónio florestal põe à disposição       país. A isso seguiu-se a imediata
a decorrer em contínuo na ex Zona             des da fileira florestal, mas também   sobretudo no que respeita a árvores     de todos, recursos dos quais pode-        notificação à Comissão Europeia,
Afectada e também nos casos de-               outros agentes e o público em geral    que apresentam sintomas de declí-       mos usufruir. A sua preservação           como previsto. O facto de ser con-
tectados positivos noutras zonas do           com o objectivo de aumentar a in-      nio. Podem informar-se junto dos        deveria ser, logo, interesse comum.       firmada a sua presença em Espa-
país, de acordo com Edital remeti-            formação e consciencialização para     serviços regionais de quais as obri-       Em Outubro foi noticiado que           nha e noutros países e ocorridas as
do às freguesias e municípios                 o problema do nemátodo da madei-       gações fitossanitárias e documen-       três empresas perderam a sua certi-       devidas notificações à Comissão
abrangidos. Estas acções foram/se-            ra do pinheiro. Está também previs-    tais a cumprir no que respeita à ac-    ficação após terem exportado ma-          Europeia, consistindo obviamente
rão realizadas maioritariamente por           ta a realização de acções de forma-    tividade de exploração florestal        deira infectada pelo NMP. Será            numa expansão da problemática a
empresas contratadas para o efeito            ção/reciclagem a técnicos de Orga-     (corte, rechega, eliminação de so-      complicado ganhar a confiança do          outros países e portanto à floresta
em substituição dos proprietários,            nizações de Produtores Florestais e    brantes, transporte a unidades auto-    mercado estrangeiro na madeira            europeia poderá no entanto assegu-
legítimos responsáveis, caso estes            dos Gabinetes Técnicos Florestais      rizadas).                               portuguesa?                               rar a adopção de standards de con-
não o façam.                                  das Câmaras Municipais com o ob-          É, actualmente, ilusório desejar a      Existe, de facto, presentemente,       trolo fitossanitário equiparáveis aos
   O controlo da actividade de ex-            jectivo de alargar o universo de en-   erradicação do NMP de Portugal?         alguma desconfiança por parte dos         exigidos actualmente a Portugal,
ploração florestal e circulação de            tidades dedicadas à questão do         Qual é o objectivo que realistica-      Estados-Membros relativamente             por todos os países. Programas de
materiais lenhosos de coníferas               NMP.                                   mente se pode procurar?                 aos produtos e subprodutos de co-         monitorização mais elaborados,
hospedeiras do NMP está a ser arti-              Há, até ao momento, alguma evi-        Actualmente os objectivos cen-       níferas hospedeiras exportados, da-       maior consciencialização e envol-
culado com a Guarda Nacional Re-              dência da presença do NMP no dis-      tram-se essencialmente na erradi-       das as detecções referidas. Contu-        vimento do público para as temáti-
publicana, tendo sido definidas               trito de Castelo Branco?               cação de focos isolados, sempre         do, dado o processo de inspecção          cas fitossanitárias e aumento da
prioridades de fiscalização. A even-             Até ao momento foi identificado     que tal seja exequível e, regra ge-     aos operadores registados, o pro-         massa crítica em termos de know-
tual aplicação de coimas (pela AFN            apenas um caso positivo, na Fre-       ral, na contenção da dispersão nos      cesso de certificação em prepara-         how científico e de preparação/im-
e a Direcção Geral de Agricultura)            guesia de Oleiros, Concelho de         outros casos e diminuição da taxa       ção, a preparação e implementação         plementação de planos de contin-
pode atingir 44 890 euros, a que se           Oleiros.                               de infecção. É também crucial es-       de Directivas Operacionais para           gência e contenção de agentes no-
somam as sanções acessórias.                     O que deverão fazer os produto-     tarmos perante um público infor-        fiscalização e controlo, para além        civos à floresta. E, nesse sentido,
   Quanto ao sistema de inspecção,            res florestais se for confirmada a     mado que tenha presente as impli-       da possibilidade de condução de           consistir num espaço também de
para supervisão e controlo das uni-           presença do NMP próximo das            cações de acções negligentes no         inspecções ao país para verificação       oportunidade conjunto de reflexão
dades industriais, foi reforçado, es-         suas propriedades?                     que respeita ao movimento de ma-        da conformidade das acções com o          e acção no que respeita ao papel
tando prevista a realização de ac-               Se for confirmada a presença do     deira de coníferas hospedeiras e        proposto, cremos que esta confian-        que os Estados entendem que as
ções de formação/reciclagem, con-             NMP próximo das suas proprieda-        que, neste sentido, vigie as acções     ça poderá ser reconquistada.              florestas deverão desempenhar na-
substanciada em Directiva Opera-              des os proprietários deverão estar     dos vários intervenientes e promo-         Uma Decisão da Comissão Eu-            cionalmente e ao nível da União
cional específica. Esta, para além            atentos à publicação de editais que    va a informação a terceiros, em         ropeia de 7 de Outubro                    Europeia e outras questões relacio-
da adopção do conjunto de normas              possam requerer o corte de árvores     complemento às acções de fiscali-       (2008/790/CE) demonstra algum             nadas com o comércio internacio-
e de procedimentos necessários ao             hospedeiras do NMP, num raio que       zação e controlo bem como de in-        receio de propagação do NMP a             nal.




Tejo           Porco Preto valoriza montados da Beira Interior                                                                                                          AFLOBEI com
Internacional  A AFLOBEI apoia projectos de in-
               tegração do porco preto em pro-                                                                                                                          projecto de
– novos apoios priedadespromovendo estadinami-
               zando e
                          de associados,
                                         impor-                                                                                                                         enxertia
                                              tante mais-valia para as áreas de
     As candidaturas à Intervenção Territo-   montado de azinho e sobro da Bei-                                                                                            A AFLOBEI está a realizar uma inicia-
 rial Integrada Tejo Internacional irão de-   ra Interior.                                                                                                              tiva de enxertia do pinheiro manso, exe-
 correr na mesma época que as candida-           Na procura de novas oportunida-                                                                                        cutando as várias fases do processo. A
 turas ao pagamento único. Se pretender       des para os associados, a AFLO-                                                                                           primeira fase teve início em Maio de
 candidatar-se a um apoio de natureza         BEI desenvolve o serviço de acon-                                                                                         2008, e foi assinalada com uma acção
 silvo ambiental, deverá apresentar um        selhamento técnico e preparação                                                                                           de formação em que marcaram presen-
 plano de intervenção plurianual aprova-      das explorações para a produção de                                                                                        ça vários associados, na Herdade do Vale
 do pela estrutura local de apoio, a qual     porco preto em regime extensivo                                                                                           Feitoso, em Penha Garcia.
 é constítuida pelas seguintes entidades:     de montanheira. Esta é uma oportu-                                                                                           O processo tem evoluído desde aí com
     - DRAP CENTRO                            nidade de valorizar as explorações                                                                                        a assistência técnica da AFLOBEI. Pode
     - AFLOBEI                                nesta região, aumentando o seu                                                                                            acompanhar a execução e os resultados
     - ICNB – Instituto de Conservação da     rendimento socio-económico e am-                                                                                          da enxertia através de actualizações fre-
 Natureza e Biodiversidade                    biental.                               nho.                                    sui características próprias de um         quentes no site da AFLOBEI.
     - AFN – Autoridade Florestal Nacional       A prática da montanheira inicia-      Antes de cada campanha, entre         sistema agro-silvo-pastoril, com
     - QUERCUS                                se nos meses de Outubro ou No-         Julho e Setembro, é necessário pro-     áreas de montado de sobro e azinho
     Informe-se já, contactando a sua de-     vembro, prolongando-se por             ceder ao licenciamento das explo-       que se estendem pelo seu território.
 legação na DRAP CENTRO.                      três/quatro meses. Caracteriza-se      rações, serviço no qual a AFLO-           É, portanto, um mercado com
                                              por ser um período de engorda à        BEI também presta apoio.                elevado potencial de desenvolvi-
                                              base de uma alimentação composta         Existem boas perspectivas de ex-      mento e uma aposta na promoção
                                              por bolota e ervas que são ofereci-    ploração do porco preto na Beira        dos produtos regionais de qualida-
                                              das pelo montado de sobro e azi-       Interior, uma vez que a região pos-     de.
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Prazos definidos

Acções florestais do PRODE
            Estão abertos os prazos para apresentação de candidaturas aos                                                                                                     Período de Candidaturas
            apoios de várias acções florestais do PRODER – Programa de Desen-
            volvimento Rural. Apresentamos aqui as medidas florestais do PRODER                                                                                             ACÇÕES                                       PRAZO
                                                                                                                                                       Acção 1.3.3
            com regulamentação já publicada em Diário da República.                                                                                    Modernização e Capacitação das Empresas
                                                                                                                                                                                                          23 de Outubro a 15 de Dezembro de
                                                                                                                                                                                                          2008
                                                                                                                                                       Florestais
                         Medida 1.3 - Promoção da competitividade florestal                                                                            Acção 1.3.1                                        10 de Novembro de 2008 a 10 de
                                                                                                                                                       Melhoria Produtiva dos Povoamentos                 Fevereiro de 2009.
                                         Despesas relativas à              Despesas elegíveis se                                                       Acção 1.3.2                                        2 de Dezembro de 2008 a 15 de
                                      melhoria dos povoamentos           realizar pelo menos uma               Despesas Elegíveis                      Gestão Multifuncional                              Março de 2009
                                              florestais                       das anteriores                     Associadas
                                                                                                                                                       Subacção 2.3.1.1                                   2 de Dezembro de 2008 a 15 de
                                                                                                                                                       Defesa da Floresta Contra Incêndios                Março de 2009
                                       Adensamento de clareiras             Controlo da vegetação             Protecções individuais de                Subacção 2.3.2.1                                   2 de Dezembro de 2008 a 31 de
                                                                                 espontânea                           plantas                          Recuperação do Potencial Produtivo                 Março de 2009
                                      Desramações e limpeza de                                                                                         Subacção 2.3.2.2
                                                                        Fertilizações ou instalação de             Cercas ou redes                                                                        2 de Dezembro de 2008 a 31 de
                                           árvores jovens                                                                                              Inst. de Sist. Florestais e de Sistemas Agro-
                                                                                                                                                                                                          Março de 2009
                                                                        culturas melhoradoras do solo                                                  Florestais
                                                                            (prados permanentes)              Construção e beneficiação                Subacção 2.3.3.2
                                           Podas de formação                                                                                                                                              24 de Novembro de 2008 a 28 de
   Acção 1.3.1                                                                                                      da rede viária                     Reconversão de Povoamentos Com Fins
                                                                         Tratamentos Fitossanitários                                                                                                      Fevereiro de 2009
                                                                                                                                                       Ambientais
                                   Selecção de árvores “de futuro”
    «Melhoria                                                                                                  Parques de recolha de                   Subacção 2.3.3.3                                    24 de Novembro de 2008 a 15 de
                                   (marcação de sobreiros jovens)
   produtiva de                                                               Sacha e amontoa                 matérias primas florestais               Protecção Contra Agentes Bióticos Nocivos          Janeiro de 2009
  povoamentos»
                                       Correcção de densidades
 Portaria 828/2008                     excessivas (povoamentos                                                 Equipamentos de corte            NÍVEL DOS APOIOS
  de 8 de Agosto                               jovens)                                                             (motosserras,
                                                                                                               motorroçadouras, corta-                                Acção 1.3.1 «Melhoria produtiva de povoamentos»
                                      Instalação de elementos de                                               matos e estilhaçadores)
                                            descontinuidade                                                                                                                                                    Zonas não                Zonas
                                                                                                                                                                       Tipologia                             desfavorecidas         desfavorecidas
                                         Selecção de varas
                                        Selecção de varas em
                                      povoamentos explorados
                                     povoamentos explorados em                                  Reconversão de povoamentos
                                          regime de talhadia
                                           regime de talhadia                                   mal adaptados na mesma ou                        Beneficiação de povoamentos de espécies de rápido
                                                                                                noutra    espécie (excepto o
                                                                                                eucalipto)                                       crescimento e reconversão de povoamentos mal                                 30%
                                                    Reconversão de povoamentos mal
                                                              adaptados                         Povoamentos mal adaptados -
                                                                                                                                                 adaptados
                                                                                                apresentam produtividade não
                                                     Beneficiação de material de base           adequada às condições locais,                    Beneficiação de povoamentos de espécies resinosas
                                                    inscrito ou a inscrever no Catálogo         com     valores   de   produção                                                                                               50%
 Outras despesas elegíveis                            Nacional de Materiais de Base             inferiores a 50% da produção
                                                                                                                                                 e instalação de pomares de espécies resinosas
                                                                                                estimada para a estação
                                                        Instalação de pomares de                                                                 Beneficiação de povoamentos de espécies resinosas
                                                    sementes, progenitores familiares,                                                                                                                             50%                    60%
                                                      clones e mistura clonal, para                                                              e instalação de pomares de espécies resinosas
                                                        aquisição de materiais de
                                                         reprodução certificados
                                                                                                                                                 Parques de recolha de matérias -primas e
                                                                                                                                                                                                                              50%
                                                                                                                                                 equipamento de corte
                                                                            Instalação de campos de alimentação e de
                                                                                                                                                 Restantes despesas                                                50%                    60%
                                                                        espécies arbóreas e arbustivas produtoras de fruto
                                       Gestão Cinegética                                                                             NÍVEL DOS APOIOS
                                   (Zonas de caça associativa;
                                     Zonas de caça turística)             Instalação e beneficiação de zonas de refúgio,
                                                                                                                                                                 Acção 1.3.2 «Gestão multifuncional»
                                                                         comedouros, bebedouros, limpezas pontos água;
                                                                         Instalação de observatórios de fauna e aquisição                                                                           Zonas não                    Zonas
                                                                                                                                                 Tipo de Beneficiário
                                                                                 de equipamentos associados; etc                                                                                  desfavorecidas             desfavorecidas
                                   Gestão de pesca nas águas
                                           interiores                      Instalação de espécies arbóreas e arbustivas                Entidades gestoras de ZIF e de Áreas
   Acção 1.3.2
                                                                                            melíferas                                Agrupadas
    «Gestão                                                                                                                          - Organizações de produtores florestais e                           50%                         60%
 multifuncional»                                                           Aquisição de colmeias e de equipamento de                 de agricultores;
                                                                                     protecção ao apicultor                          - Órgãos de administração dos baldios
 Portaria 821/2008                           Apicultura
  de 8 de Agosto                                                            Aquisição de equipamento de extracção e                  - Entidades gestoras de caça associativa,
                                                                                                                                                                                                         40%                         50%
                                                                        processamento de produtos apícolas para unidades             turísticas ou de pesca desportiva
                                                                                     de produção primárias
                                                                                                                                     - Produtores florestais                                             30%                         40%
                                                                          Aquisição e aplicação de inoculo de cogumelos              NÍVEL DOS APOIOS
                                                                           comestíveis; Instalação de espécies arbóreas e
                                     Produção de cogumelos              arbustivas micorrizadas; e Disseminação de esporos                 Acção 1.3.3 «Modernização e capacitação das empresas florestais»
                                silvestres, de plantas aromáticas,
                                                                                                                                                                                                               Localização
                                condimentares e medicinais e de                Instalação de espécies aromáticas,                             Tipologia de investimento
                                                                        condimentares e medicinais; Instalação de espécies                                                                 Regiões fora de
                                                                                                                                                                                                                  Regiões de convergência
                                                                               produtoras de frutos silvestres, etc                                                                         convergência

                                                                                                                                     Colheita, recolha, concentração e triagem de
                                                                                                                                     material lenhoso, incluindo a biomassa                       35%                         45%
                               Colheita, recolha, concentração e
                                 triagem de material lenhoso,                                                                        florestal e resina
   Acção 1.3.3                  incluindo biomassa florestal e
                                             resina                                                                                  Extracção, recolha e concentração de cortiça
                                                                                                   Microempresas com                                                                              40%                         50%
 «Modernização                                                                                                                       nas unidades de produção
  e capacitação                       Extracção, recolha e                                         actividade no sector
  das empresas                     concentração de cortiça nas                                 florestal (material lenhoso,          Primeira transformação de material lenhoso,
                                                                                                    biomassa e resina)                                                                            35%                         45%
    florestais»                      unidades de produção                                                                            incluindo a biomassa florestal e resina
                                                                          Beneficiários
    Portaria                                                                                        Pequenas e médias                Primeira transformação de cortiça:
                                  Primeira transformação de
 846/2008 de 12                  material lenhoso, incluindo a                                  empresas que se dediquem
   de Agosto                      biomassa florestal e resina                                   à colheita, concentração ou          - Inserido em zona de produção suberícola                    40%                         45%
                                                                                                 transformação de cortiça
                                   Primeira transformação de                                                                         - Não inserido em zona de produção
                                             cortiça                                                                                 suberícola                                                    30%                          30%
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  • 1. Folha Florestal Jornal da AFLOBEI - Associação de Produtores Florestais da Beira Interior • Directora: Marta Ribeiro Telles • Novembro 2008 Edição/ Design gráfico: Jornal do Fundão Editora, Lda. • Este Boletim é financiado pelo Fundo Florestal Permanente EDITORIAL Incêndios Conheça os prazos e investimentos elegíveis Em Outubro e Novembro de 2008 começaram finalmente Florestais a ser definidos prazos de PRODER abre candidaturas candidatura aos apoios de algumas acções florestais CDOS de Castelo Branco do PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural, para a floresta faz balanço positivo previsto para o período de 2007-2013. Página 2 Numa época em que é preciso encorajar os agentes florestais a investir – ideia que transpareceu no semi- nário que a AFLOBEI reali- zou em Outubro – é de la- mentar que só agora come- cem a estar reunidas condi- ções de investimento no fu- turo da nossa floresta. O sector florestal português precisa de se encontrar, de evoluir através de um espí- rito de inovação e competi- Zonas de tividade que o torne, acima de tudo, mais sustentável. Intervenção Está nas mãos de todos nós (Estado, produção e indús- tria florestal) ultrapassar as Florestal dificuldades e investir numa floresta com maior valor AFLOBEI já realizou os ambiental, social e econó- mico. Planos de Defesa da A indústria do pinho, em Floresta das quatro particular, vive dias de ex- ZIF aprovadas pectativa. Em Junho, a zona afectada e de restrição do Página 3 Nemátodo da Madeira do Pinheiro passou a corres- ponder a todo o território continental português. É Seminário importante perceber qual a verdadeira dimensão deste apresentou problema, quais as suas consequências para o sector desafios para florestal e, para a produção e indústria do pinho em par- a floresta Foram já anunciados os períodos de candidatura de várias acções ticular. Terá Portugal que aprender a conviver com Págs. 8, 9 e 10 florestais do PRODER. Apresentamos, nesta edição, as acções que o Pro- este problema? grama do Desenvolvimento Rural promove para a floresta e as novas re- Voltando ao seminário em que a AFLOBEI apre- gras dos apoios ao investimento. sentou desafios e oportuni- Págs. 6 e 7 dades para o sector flores- tal, é possível entender que os problemas da floresta apenas podem ser ultrapas- sados por quem dela vive Nemátodo da Madeira do Pinheiro diariamente. O desafio está em fazer cada vez mais e melhor. Em saber aprovei- tar as conjunturas para cres- A doença do Nemátodo cer e adaptar-se às novas da Madeira do Pinheiro realidades. Consciente dis- Formação tem vindo a alastrar-se pelo território português, so, a AFLOBEI tem promo- vido soluções e instrumen- profissional aumentado a preocu- tos que permitem aumentar a sustentabilidade das ex- pação da produção e plorações dos associados. Poderá conhecer melhor al- Plano formativo da indústria da madeira de guns dos nossos projectos AFLOBEI oferece a activos pinho. Conheça o que nesta edição do Folha Flo- oportunidade de o Estado Português restal: Porco Preto, Enxertia do Pinheiro Manso, Forma- formação nos sectores tem feito para ção Profissional, Certifica- florestal e agro-florestal a combater ção Florestal e Zonas de In- Página 11 Página 4 tervenção Florestal. A Direcção
  • 2. Folha Florestal Novembro 2008 www.aflobei.pt SUPLEMENTO 2 Desafio é diminuir número de incêndios Grande maioria dos fogos resolvida em fase inicial onde se tem vindo a verificar maior em 748 ocorrências, 745 tiveram Número de Incêndios a última década. organização, disponibilidade e em- aparentemente bons resultados, e (distrito de Castelo Branco) Saliente-se que, no combate aos penho para que se consigam estes estas três ocorrências foram muito incêndios florestais foi definida resultados. Assim como o envolvi- negativas tendo em conta a área ar- Covilhã 89 uma estratégia para que, no máxi- mento dos sapadores florestais, da dida resultante dos incêndios. mo em 11 minutos, os meios esti- Afocelca e do cidadão no processo Observando dados estatísticos re- vessem no teatro de operações. de defesa da floresta contra incên- centes relativos aos incêndios no Sertã 49 Conseguimos superar esse objec- dios. distrito, é possível localizar uma tivo, ao colocarmos no local, em No entanto, o mês de Setembro, zona ou um concelho com maior Fundão 164 média, um meio de primeira inter- em Castelo Branco, fez subir bas- tendência à ocorrência de incêndios venção em nove minutos. Não tante os valores de área ardida do florestais? Castelo Branco 186 O Comandante Rui Esteves, respon- tendo conseguido este distrito di- distrito… Daquilo que nos diz o histórico sável pelo Comando Distrital de minuir o número de ignições, con- Esse aumento deve-se sobretudo de dados estatísticos das últimas Penamacor 34 Operações de Socorro de Castelo seguiu que dos 748 incêndios, 99 ao dia 12 de Setembro, que foi o duas décadas podemos concluir Branco (CDOS) falou em exclusivo por cento fossem resolvidos numa mais negativo de 2008. Nesse dia que Castelo Branco, Fundão e Co- Oleiros 21 com o Folha Florestal. Faz um ba- fase inicial. aconteceram, a partir das 11h45, vilhã são os três conselhos que lanço positivo dos resultados obtidos Importa referir como pontos po- um total de 18 incêndios em simul- mais ocorrências têm. Representam Proença-a-Nova 48 durante as fases mais complicadas sitivos, aquilo que foi a evolução tâneo, sensivelmente todos na área cerca de 75 por cento do número do combate aos incêndios florestais, da organização. Nomeadamente a de intervenção do corpo de bom- total de ocorrências no distrito. Idanha-a-Nova 68 em especial se comparados aos re- consolidação do conceito táctico beiros de Castelo Branco. Isto pro- Isso terá a ver com vários facto- sultados da última década. do ataque inicial e ampliado, a re- vocou situações complexas relati- res. São os municípios que mais Vila Velha de Ródão 59 A organização do dispositivo en- definição de regras de utilização vas aos meios que tínhamos para pessoas têm, que mais eixos rodo- volvido no combate aos fogos é um de fogos tácticos de supressão, o viários têm, entre diversas razões. Belmonte 23 dos factores apontados para a redu- melhor desempenho e segurança O empenho e a estratégia devem ção verificada nos valores de área ar- das equipas no combate, o aper- Cidadãos mais alerta procurar reduzir o número de igni- Vila de Rei 7 dida. O Comandante Operacional do feiçoamento táctico e de interven- ções essencialmente nestes três mu- distrito de Castelo Branco destaca os ção dos meios aéreos, e ainda a nicípios. Total 748 tempos de chegada ao local dos in- consolidação dos sistemas de O alerta chega ao Comando Dis- A prevenção estrutural é impor- cêndios, inferiores em dois minutos apoio à decisão e avaliação do trital de Operações de Socorro de tante para facilitar os acessos e o à média nacional de 11 minutos. O dispositivo. Castelo Branco na sua grande combate aos incêndios florestais. Fonte: CDOS (1 Jan-31 Outubro) passado dia 12 de Setembro, com a Nos últimos anos tem havido maioria pelo cidadão. Em caso de Sente que esse trabalho tem tido ocorrência de 18 incêndios em si- uma redução bastante animadora incêndio deve ligar o 112. bons resultados? multâneo, foi o momento mais com- ao nível da área ardida… É evidente que a prevenção é plicado do Verão. No entanto, a Sim. Em termos de área ardida, sempre uma actividade inacabada. imensa maioria dos incêndios foi re- os últimos três anos criam a boa acudir a todas estas ocorrências. É uma competência da Autoridade Dispositivo solvida numa fase inicial. O grande perspectiva de que a situação pos- Ainda para mais os incêndios ini- Florestal Nacional e tem havido um O dispositivo de combate a incên- desafio é diminuir o número de sa melhorar significativamente. ciaram-se em zonas onde havia empenhamento de todos na preven- dios florestais para o distrito de Cas- ocorrências. Principalmente tendo em conta condições para que rapidamente as ção dos incêndios florestais. Refi- telo Branco contou com 601 elemen- que, ao nível do distrito, consegui- chamas progredissem. Por outro ro-me à limpeza dos matos e das tos apoiados por 138 viaturas. Nos três Centros de Meios Aéreos Que balanço faz do período defi- mos fazer o despacho de meios lado, nesse dia tivemos rajadas de zonas envolventes ao aglomerados do distrito estiveram instalados sete nido como crítico nos incêndios flo- em dois minutos e temos, como vento muito forte, na ordem dos 80 populacionais e casas; e também à meios aéreos: quatro aerotanques restais? referi anteriormente, uma média km/hora. Foi um dia em que as limpezas das estradas. Mas, isso é (dois médios e dois ligeiros) e três Na avaliação que se faz aos incên- de chegada ao teatro de operações temperaturas não eram muito altas, algo que tem que ser continuado, helicópteros (dois ligeiros e um mé- dios florestais de 2007 e 2008 é nor- dois minutos inferior à média na- mas a humidade era muito baixa, e ser feito todos anos para que, nos dio) mal referir-se que as condições me- cional (que é de 11 minutos). com as rajadas de vento forte in- períodos críticos, o risco esteja mi- teorológicas também ajudaram. Se É realmente animador e tem fluenciou o comportamento de três tigado. Em parte, a melhoria e o su- analisarmos o índice de severidade muito a ver com a resposta que os destes incêndios. E esses foram os cesso da questão dos incêndios flo- diário concluímos que o distrito de vários agentes de Protecção Civil três grandes incêndios do distrito restais tem muito a ver com o com- Causas das ignições Castelo Branco, face ao ano de têm dado. Salientam-se natural- em 2008, todos ocorridos no conse- portamento do cidadão e como ele 2007, teve um acréscimo da influên- mente os corpos de bombeiros, lho de Castelo Branco. Resumindo, ajuda a prevenir os fogos. cia do risco meteorológico. Há muito a fazer, nomeadamente no que diz respeito ao número de ig- nições. Mas, se tivermos em conta a relação entre a área ardida e o núme- ro de ignições, estamos perante um resultado positivo, se formos analisar Fonte: CDOS Factores que influenciam o combate aos incêndios florestais - A rapidez da detecção; - A identificação do local; - A hora a que a ocorrência tem iní- cio; - A simultaneidade de ocorrências; - O vento e a humidade do material combustível; - O dispositivo de resposta.
  • 3. 3 SUPLEMENTO Folha Florestal Novembro 2008 www.aflobei.pt Zonas de Intervenção Florestal AFLOBEI já elaborou Planos de Defesa da Floresta A AFLOBEI já elaborou os Pla- A AFLOBEI foi desde nos de Defesa da Floresta Contra cedo uma das prin- Incêndios (PDF) referentes às quatro Zonas de Intervenção cipais impulsionado- aprovadas: ZIF Monforte da Bei- ras da constituição ra - Malpica do Tejo; ZIF Sarze- de Zonas de Inter- das - Magarefa; ZIF Sarzedas - venção Florestal na Estacal e ZIF de Penha Garcia. Os PDF das três primeiras esti- Beira Baixa. As ZIF veram já em consulta pública du- foram um instru- rante 30 dias, para que os pro- mento criado pelo prietários e produtores florestais Governo Português abrangidos pelas respectivas áreas efectuassem as sugestões há sensivelmente que considerassem convenientes. três anos, através Antes disso foram apresentados do Decreto-Lei à Comissão Municipal de Defesa nº127 de 2005. O da Floresta Contra Incêndios do Município de Castelo Branco, da objectivo da sua qual receberam parecer favorá- criação passa sobre- vel. tudo por promover O Plano de Defesa da Flores- a gestão conjunta ta da ZIF de Penha Garcia está em consulta pública entre 14 de de áreas por uma Novembro e 14 de Dezembro. única entidade, Entretanto, recebeu também pa- para assim possibili- recer favorável das Comissões tar uma melhor ges- Municipais de Defesa da Flo- resta Contra Incêndios dos Mu- tão dos espaços flo- nicípios de Idanha-a-Nova e restais. Penamacor. Os interessados em Nacional, que terá 30 dias para Planos de Gestão Florestal ZIF C astelo Branco, ZIF consultar o documento podem decidir sobre a sua aprovação. Para cada Zona de Intervenção Benquerenças e ZIF Malhada fazê-lo na sede da AFLOBEI Saliente-se que o Plano de Florestal será também necessária do Cervo em requerimento ou nas Juntas de Freguesia dos Defesa da Floresta é um requi- a elaboração de um Plano de Os processos das ZIF de Cas- dois municípios envolvidos. sito necessário à constituição Gestão Florestal (PGF). Este ins- telo Branco, Benquerenças e Uma vez terminado o período das ZIF. Tem como finalidade trumento é de extrema utilidade Malhada do Cervo estão já na de consulta pública, os proprie- contribuir para a prevenção face para a gestão das propriedades, última fase do processo, a tários e produtores florestais a fogos florestais e consiste, de visto que permite orientar a inter- aguardar a aprovação do reque- abrangidos pela ZIF têm 15 forma geral, em realizar uma venção nos espaços florestais, rimento feito ao Ministro da dias para apresentar sugestões avaliação global de tudo o que promovendo o ordenamento do Agricultura. Se merecerem pa- ou correcções à entidade gesto- se encontra no terreno. Desi- território e potencializando a pro- recer positivo, segue-se a ofi- ra da ZIF – neste caso a AFLO- gnadamente ao nível de carga dução sustentada de bens e servi- cialização da sua criação, atra- BEI. combustível, de pontos de água, ços. Enquanto Entidade Gestora, vés da publicação das respecti- Depois de todo este processo, de rede viária e de outros aspec- a AFLOBEI vai também elaborar vas portarias em Diário da Re- os PDF são submetidos a apro- tos relevantes. o PGF adaptado a cada uma das pública. vação da Autoridade Florestal ZIF. de povoamentos de fo- car os apoios relativos vel; controlo de pragas e ZIF no PRODER lhosas produtoras de madeira de elevada às acções da Medida 2.3 – Gestão do Espaço doenças na sequência de incêndios; refloresta- qualidade e de alfarro- Florestal e Agro-Flores- ção de áreas ardidas; O Programa de Desen- tos no âmbito das ZIF li- beira (em que aquela di- tal, já com a regulamen- florestação de terras volvimento Rural (PRO- mites máximos de apoio mensão é de 5 hecta- tação publicada em Diá- agrícolas e não agríco- DER) privilegia projectos superiores. Obriga ain- res). rio da República. As ZIF las; e na reconversão de realizados no âmbito de da a que, quando se No caso de ZIF não é são prioritárias na atri- povoamentos com fins Zonas de Intervenção trate de beneficiação de necessário apresentar buição dos apoios e pre- ambientais. A recupera- Florestal. A Acção povoamentos florestais, um PGF aquando da vêem benefícios no nível ção de montados de so- 1.3.1 – Melhoria Produ- a intervenção incida em candidatura ao pedido dos apoios ao investi- bro/azinho e de povoa- tiva dos Povoamentos, espaços dotados de Pla- de apoio. No entanto, o mento. Esse benefício ve- mentos de castanheiro já com período de can- no de Gestão Florestal primeiro pagamento do rifica-se em investimen- em declínio (áreas críti- didatura iniciado (até (PGF) com dimensão su- apoio fica condicionado tos como a instalação e cas) é apoiada a 100 10 de Fevereiro de perior a 25 hectares, à aprovação do PGF. manutenção de faixas por cento quando no 2009) atribui a projec- apenas com a excepção Devem-se também desta- de gestão de combustí- âmbito de uma ZIF.
  • 4. Folha Florestal Novembro 2008 www.aflobei.pt SUPLEMENTO 4 O avanço do Nemátodo da Madeira do Pinheiro por território português tem provocado preocupação na produção e indústria da madeira. Em entrevista ao Folha Florestal, José Manuel Rodrigues, chefe da Divisão de Sanidade Florestal da Autoridade Florestal Nacional, explica o que tem sido feito pelo Estado Português. Doença detectada no distrito de Castelo Branco Combate ao Nemátodo cabe a todos Em Junho, legislação europeia e migação. O Ministro da Agricultura recen- nacional passaram a considerar o No caso da madeira sob a forma temente referiu que de 2.249 análi- território continental português de embalagens, se produzidas a ses realizadas a árvores doentes, como afectado pelo NMP. Quais partir de 27/06/2008, devem ser apenas 2,9 por cento revelaram de- as implicações desta decisão para submetidas a tratamento pelo calor ver-se ao nemátodo. É possível ter- os proprietários/ produtores flores- ou fumigação, quer se destinem a se certezas da dimensão que o tais e para a indústria da madeira? circulação ou exportação; estes tra- NMP tem actualmente Portugal? As implicações directas desta tamentos aplicam-se também a ma- Confrontada com a detecção de decisão são a necessidade de apli- deira utilizada para carga, esteiras, focos positivos fora da antiga Zona cação das medidas de protecção separadores e suportes. de Restrição (estabelecida em tor- extraordinária dirigidas ao Nemá- É possível, dada a dinâmica a no da Península de Setúbal), a Au- todo da Madeira do Pinheiro que este processo tem vindo a estar toridade Florestal Nacional, entre (NMP), consagradas na legislação, sujeito e permanente reavaliação, outras medidas, desencadeou de à totalidade do território continen- que se verifiquem alterações aos imediato um intenso plano de pros- tal. No que respeita aos proprietá- diplomas em vigor a curto/médio pecção e amostragem que neste rios e outros titulares isto envolve a prazo. momento totaliza já cerca de 3000 obrigatoriedade de remoção, pelos Há dois anos, numa entrevista ao amostras de coníferas hospedeiras, mesmos, das árvores hospedeiras Programa de Rádio da Aflobei, colhidas em todo o país mas com do NMP (sobretudo pinheiros mas considerava que o NMP estava re- mais expressão na zona Centro e também outras resinosas - abetos, lativamente controlado e confinado na região próxima da fronteira. cedros, larixs, píceas ou espruces, Longicórnio do pinheiro (insecto-vector) a uma área. O que é que aconteceu Face à intensificação da prospec- falsas tsugas e tsugas) identificadas para que hoje o problema tenha ad- ção e amostragem que tem vindo a como infestadas pelo NMP bem NMP) localizadas nos 20 quilóme- “O factor humano quirido uma dimensão bastante decorrer em contínuo, desde então, como as que apresentam sintomas tros adjacentes à fronteira terrestre maior? a AFN considera dispor de um de declínio, isto é as que se encon- com Espanha (e de todas as locali- desempenhou um Efectivamente a situação no ter- conjunto de informações que per- tram enfraquecidas, com a copa zadas num raio de 50 metros ou papel importante reno em 2006 era distinta. É certo mite com razoável segurança ter, seca ou a secar, não esquecendo, que cubra pelo menos 10 exempla- na dispersão que se vinha a assistir a um alarga- por um lado, uma visão da disper- entre estas, as localizadas em áreas res, sintomáticas ou não). No âmbi- mento da zona então afectada o são do NMP no país e, por outro, percorridas por incêndios. Ao nível to das prorrogativas da inspecção da doença” que, em parte, motivou a determi- do real nível de infecção por NMP da Indústria, a consequência mais fitossanitária, estipuladas pelo DL nação, pela Comissão Europeia, do no que respeita às árvores que significativa é a necessidade de 154/2005 é ainda possível ordenar “Valores de comba- estabelecimento de uma Faixa de apresentam sintomas de declínio. readequação ou de capacitação, da- a aplicação de outras medidas de Contenção Fitossanitária, isto é, Na realidade existem já actualiza- das as exigências relativas ao trata- protecção fitossanitária sempre que te ao Nemátodo um corredor onde foram elimina- ções aos dados então apresentados mento e circulação dos produtos e necessário. É o que sucede neste ascendem a cerca das as árvores hospedeiras do pelo Sr. Ministro, para uma percen- subprodutos oriundos de árvores momento, por exemplo, relativa- de 43 milhões de NMP, sintomáticas ou não, com o tagem de 2.7% de árvores sintomá- hospedeiras. mente às zonas onde foi detectado intuito de prevenir a dispersão da ticas identificadas como infestadas É também premente referir que o NMP pela primeira vez, em que se euros” doença. Mas, por outro, os dados por NMP. facto de se considerar todo o terri- exige a eliminação das árvores in- existentes apontavam então para A AFN tem estimativas do nú- tório continental Zona de Restrição festadas e das que apresentem sin- uma redução do número de árvores mero de árvores que foram já aba- do NMP pretende contribuir para tomas de declínio, num raio de 50 des industriais autorizadas e sujei- infectadas, evidenciando que são tidas para controlo do NMP e dos um mercado mais equilibrado e re- metros. ção aos procedimentos referidos. vários os agentes, bióticos e abióti- valores que isso implicou? duzir as possibilidades de especu- Relativamente à circulação de No período de não vôo do insecto cos, responsáveis pelo declínio (e Foram abatidas, desde o início lação quanto aos preços da “ma- madeira susceptível, caso seja pro- os condicionalismos são, em regra, relembro que na impossibilidade do Programa de Luta Contra o deira de pinho”. veniente de árvores sintomáticas similares. de testar todas as árvores são estas NMP, cerca de um milhão e tre- Presentemente, que restrições e ou infestadas, esta deve, durante o A casca e sobrantes do abate e que removemos, isto é, as que zentas mil árvores na antiga Zona obrigações existem sobre o territó- período de vôo do insecto, ser ime- do processamento devem ser quei- apresentem sintomas de declínio). de Restrição (estabelecida em tor- rio português na questão do NMP? diatamente destruída ou descasca- mados ou submetidos aos proces- No que respeita aos motivos que no da Península de Setúbal); cerca Genericamente, existem obriga- da, após o abate, e enviada para samentos e tratamentos previstos. justificam agora a presença de de um milhão na Faixa de Conten- ções em termos de exploração flo- parque de recepção, onde ficará su- Deve ser sublinhado que a elimina- NMP noutras zonas do país, não ção Fitossanitária (a que acresce restal das árvores coníferas hospe- jeita à aplicação de fumigante ou ção dos sobrantes de exploração tendo ainda sido possível determi- um número muito superior de deiras do NMP, incluindo restri- molha permanente. Poderá então florestal assume, aliás, um papel nar exactamente quais as suas ver- exemplares de reduzida dimensão, ções/imposições à movimentação ser transportada para unidades in- extremamente importante para o dadeiras causas (estando no entan- DAP<10); e um número ainda não do material resultante. dustriais autorizadas localizadas na controlo da doença. to estas a ser averiguadas, designa- apurado para os cortes nos locais Em síntese, é obrigatória a elimi- vizinhança e ser utilizada como No caso de circulação para os 20 damente por recurso a análises bio- em que foram identificadas árvores nação, de imediato, de árvores de combustível ou submetida aos tra- quilómetros adjacentes à fronteira moleculares) é, no entanto, prová- positivas para a presença de NMP, coníferas hospedeiras que apresen- tamentos fitossanitários preconiza- terrestre com Espanha, Arquipéla- vel que o factor humano tenha de- processo que está a decorrer. tem sintomas de declínio, se este dos para posterior utilização, desi- gos e para os outros Estados Mem- sempenhado um papel importante Em termos de valores implica- for detectado entre 2 de Abril a 31 gnadamente tratamento pelo calor bros, bem como de exportação na dispersão da doença, aliás, dos, contabilizando as várias ac- de Outubro (o período de vôo de ou trituração e fumigação. Tam- para países terceiros, a madeira como tem sucedido em outros paí- ções realizadas ao longo de dez um insecto responsável pela trans- bém no caso de árvores não sinto- susceptível sob a forma de toros e a ses onde o NMP está presente. A anos, ascenderão no total a cerca missão do NMP árvore a árvore, máticas, testadas e identificadas ne- casca isolada deve ser submetida a acção humana desempenha um pa- de 43 milhões de euros; estes valo- por isso designado insecto-vector). gativas para a presença de NMP é tratamento pelo calor e, se na for- pel fundamental na dispersão (e res foram suportados pelo Estado Assim como as detectadas infesta- necessário o descasque imediato ma de estilhas, partículas, desperdí- por consequência no controlo) des- Português e por fundos comunitá- das (positivas para a presença de após o abate, transporte para unida- cios ou aparas, a tratamento por fu- te inimigo. rios.
  • 5. 5 SUPLEMENTO Folha Florestal Novembro 2008 www.aflobei.pt Em Junho deste ano, foi criado processo de certificação das unida- pela Portaria n.º 553-B/2008 o Pro- des industriais que tratam a madei- grama de Acção Nacional para ra, inclui também as determinadas “NMP já é encarado Controlo do Nemátodo da Madeira pelo International Forestry Quaran- como uma ameaça do Pinheiro. Concretamente, o que tine Research Group e que farão à floresta Europeia” está a ser feito para fazer face ao parte do conjunto de requisitos a Nemátodo? cumprir para a autorização e verifi- Estão a ser desenvolvidas várias cação das condições de tratamento acções no âmbitos dos quatro Eixos das unidades industriais. Estratégicos definidos no Programa O Ministério da Agricultura, do de Acção, a saber: Desenvolvimento Rural e das Pes- Espanha. Se for confirmada a pre- Relativamente à prospecção e cas, em conjunto com o Ministério sença da doença em Espanha, o amostragem, foi assumida a moni- da Economia e Inovação estão a NMP poderá tornar-se uma amea- torização de mais de 3300 parcelas desenvolver o processo de certifica- ça para a floresta europeia? até ao final do ano com a respectiva ção nacional de unidades indus- Nemátodo da Madeira do Pinheiro O NMP pode já ser encarado recolha de amostras (mínimo de triais que tratam materiais lenho- como uma ameaça à floresta Euro- 3000 amostras e análises), número sos, tendo já o Instituto Português peia, tal como outros organismos que será cabalmente cumprido e da Qualidade estabelecido uma Co- “Foi identificado um formação conduzidas pelas entida- de quarentena, sobretudo no con- mesmo ultrapassado. A acção con- missão Técnica, que definiu as nor- caso positivo na des oficiais. Faço notar que o pro- texto de comércio global e merca- tinuará e reforçar-se-á em 2009. Es- mas de instalação e operação de blema do Nemátodo da Madeira do do livre; aliás é por esse motivo tas acções estão a ser conduzidas unidades industriais de tratamento Freguesia de Olei- Pinheiro não é um problema do go- que Portugal tem vindo a ser alvo pela AFN. e que serão consolidadas nos próxi- ros.” verno, nem um problema em ex- de um controlo estrito das acções Foi conduzida a erradicação de mos dias. clusivo dos proprietários florestais de extracção, processamento e cir- árvores sintomáticas na ex Zona Na área da sensibilização têm e dos industriais da fileira do pinho culação/exportação dos produtos e Tampão (em redor da Península de vindo a ser desenvolvidas uma sé- pode abranger as suas proprieda- mas um problema do Estado. É de subprodutos de coníferas hospedei- Setúbal), em dois focos positivos, rie de acções, de abrangência na- des, devendo mesmo tomar a ini- todos nós portanto, dado que o pa- ras, desde a detecção de NMP no um na Arganil e na Lousã, que está cional, envolvendo não só entida- ciativa de o fazer espontaneamente, trimónio florestal põe à disposição país. A isso seguiu-se a imediata a decorrer em contínuo na ex Zona des da fileira florestal, mas também sobretudo no que respeita a árvores de todos, recursos dos quais pode- notificação à Comissão Europeia, Afectada e também nos casos de- outros agentes e o público em geral que apresentam sintomas de declí- mos usufruir. A sua preservação como previsto. O facto de ser con- tectados positivos noutras zonas do com o objectivo de aumentar a in- nio. Podem informar-se junto dos deveria ser, logo, interesse comum. firmada a sua presença em Espa- país, de acordo com Edital remeti- formação e consciencialização para serviços regionais de quais as obri- Em Outubro foi noticiado que nha e noutros países e ocorridas as do às freguesias e municípios o problema do nemátodo da madei- gações fitossanitárias e documen- três empresas perderam a sua certi- devidas notificações à Comissão abrangidos. Estas acções foram/se- ra do pinheiro. Está também previs- tais a cumprir no que respeita à ac- ficação após terem exportado ma- Europeia, consistindo obviamente rão realizadas maioritariamente por ta a realização de acções de forma- tividade de exploração florestal deira infectada pelo NMP. Será numa expansão da problemática a empresas contratadas para o efeito ção/reciclagem a técnicos de Orga- (corte, rechega, eliminação de so- complicado ganhar a confiança do outros países e portanto à floresta em substituição dos proprietários, nizações de Produtores Florestais e brantes, transporte a unidades auto- mercado estrangeiro na madeira europeia poderá no entanto assegu- legítimos responsáveis, caso estes dos Gabinetes Técnicos Florestais rizadas). portuguesa? rar a adopção de standards de con- não o façam. das Câmaras Municipais com o ob- É, actualmente, ilusório desejar a Existe, de facto, presentemente, trolo fitossanitário equiparáveis aos O controlo da actividade de ex- jectivo de alargar o universo de en- erradicação do NMP de Portugal? alguma desconfiança por parte dos exigidos actualmente a Portugal, ploração florestal e circulação de tidades dedicadas à questão do Qual é o objectivo que realistica- Estados-Membros relativamente por todos os países. Programas de materiais lenhosos de coníferas NMP. mente se pode procurar? aos produtos e subprodutos de co- monitorização mais elaborados, hospedeiras do NMP está a ser arti- Há, até ao momento, alguma evi- Actualmente os objectivos cen- níferas hospedeiras exportados, da- maior consciencialização e envol- culado com a Guarda Nacional Re- dência da presença do NMP no dis- tram-se essencialmente na erradi- das as detecções referidas. Contu- vimento do público para as temáti- publicana, tendo sido definidas trito de Castelo Branco? cação de focos isolados, sempre do, dado o processo de inspecção cas fitossanitárias e aumento da prioridades de fiscalização. A even- Até ao momento foi identificado que tal seja exequível e, regra ge- aos operadores registados, o pro- massa crítica em termos de know- tual aplicação de coimas (pela AFN apenas um caso positivo, na Fre- ral, na contenção da dispersão nos cesso de certificação em prepara- how científico e de preparação/im- e a Direcção Geral de Agricultura) guesia de Oleiros, Concelho de outros casos e diminuição da taxa ção, a preparação e implementação plementação de planos de contin- pode atingir 44 890 euros, a que se Oleiros. de infecção. É também crucial es- de Directivas Operacionais para gência e contenção de agentes no- somam as sanções acessórias. O que deverão fazer os produto- tarmos perante um público infor- fiscalização e controlo, para além civos à floresta. E, nesse sentido, Quanto ao sistema de inspecção, res florestais se for confirmada a mado que tenha presente as impli- da possibilidade de condução de consistir num espaço também de para supervisão e controlo das uni- presença do NMP próximo das cações de acções negligentes no inspecções ao país para verificação oportunidade conjunto de reflexão dades industriais, foi reforçado, es- suas propriedades? que respeita ao movimento de ma- da conformidade das acções com o e acção no que respeita ao papel tando prevista a realização de ac- Se for confirmada a presença do deira de coníferas hospedeiras e proposto, cremos que esta confian- que os Estados entendem que as ções de formação/reciclagem, con- NMP próximo das suas proprieda- que, neste sentido, vigie as acções ça poderá ser reconquistada. florestas deverão desempenhar na- substanciada em Directiva Opera- des os proprietários deverão estar dos vários intervenientes e promo- Uma Decisão da Comissão Eu- cionalmente e ao nível da União cional específica. Esta, para além atentos à publicação de editais que va a informação a terceiros, em ropeia de 7 de Outubro Europeia e outras questões relacio- da adopção do conjunto de normas possam requerer o corte de árvores complemento às acções de fiscali- (2008/790/CE) demonstra algum nadas com o comércio internacio- e de procedimentos necessários ao hospedeiras do NMP, num raio que zação e controlo bem como de in- receio de propagação do NMP a nal. Tejo Porco Preto valoriza montados da Beira Interior AFLOBEI com Internacional A AFLOBEI apoia projectos de in- tegração do porco preto em pro- projecto de – novos apoios priedadespromovendo estadinami- zando e de associados, impor- enxertia tante mais-valia para as áreas de As candidaturas à Intervenção Territo- montado de azinho e sobro da Bei- A AFLOBEI está a realizar uma inicia- rial Integrada Tejo Internacional irão de- ra Interior. tiva de enxertia do pinheiro manso, exe- correr na mesma época que as candida- Na procura de novas oportunida- cutando as várias fases do processo. A turas ao pagamento único. Se pretender des para os associados, a AFLO- primeira fase teve início em Maio de candidatar-se a um apoio de natureza BEI desenvolve o serviço de acon- 2008, e foi assinalada com uma acção silvo ambiental, deverá apresentar um selhamento técnico e preparação de formação em que marcaram presen- plano de intervenção plurianual aprova- das explorações para a produção de ça vários associados, na Herdade do Vale do pela estrutura local de apoio, a qual porco preto em regime extensivo Feitoso, em Penha Garcia. é constítuida pelas seguintes entidades: de montanheira. Esta é uma oportu- O processo tem evoluído desde aí com - DRAP CENTRO nidade de valorizar as explorações a assistência técnica da AFLOBEI. Pode - AFLOBEI nesta região, aumentando o seu acompanhar a execução e os resultados - ICNB – Instituto de Conservação da rendimento socio-económico e am- da enxertia através de actualizações fre- Natureza e Biodiversidade biental. nho. sui características próprias de um quentes no site da AFLOBEI. - AFN – Autoridade Florestal Nacional A prática da montanheira inicia- Antes de cada campanha, entre sistema agro-silvo-pastoril, com - QUERCUS se nos meses de Outubro ou No- Julho e Setembro, é necessário pro- áreas de montado de sobro e azinho Informe-se já, contactando a sua de- vembro, prolongando-se por ceder ao licenciamento das explo- que se estendem pelo seu território. legação na DRAP CENTRO. três/quatro meses. Caracteriza-se rações, serviço no qual a AFLO- É, portanto, um mercado com por ser um período de engorda à BEI também presta apoio. elevado potencial de desenvolvi- base de uma alimentação composta Existem boas perspectivas de ex- mento e uma aposta na promoção por bolota e ervas que são ofereci- ploração do porco preto na Beira dos produtos regionais de qualida- das pelo montado de sobro e azi- Interior, uma vez que a região pos- de.
  • 6. Folha Florestal Novembro 2008 www.aflobei.pt Prazos definidos Acções florestais do PRODE Estão abertos os prazos para apresentação de candidaturas aos Período de Candidaturas apoios de várias acções florestais do PRODER – Programa de Desen- volvimento Rural. Apresentamos aqui as medidas florestais do PRODER ACÇÕES PRAZO Acção 1.3.3 com regulamentação já publicada em Diário da República. Modernização e Capacitação das Empresas 23 de Outubro a 15 de Dezembro de 2008 Florestais Medida 1.3 - Promoção da competitividade florestal Acção 1.3.1 10 de Novembro de 2008 a 10 de Melhoria Produtiva dos Povoamentos Fevereiro de 2009. Despesas relativas à Despesas elegíveis se Acção 1.3.2 2 de Dezembro de 2008 a 15 de melhoria dos povoamentos realizar pelo menos uma Despesas Elegíveis Gestão Multifuncional Março de 2009 florestais das anteriores Associadas Subacção 2.3.1.1 2 de Dezembro de 2008 a 15 de Defesa da Floresta Contra Incêndios Março de 2009 Adensamento de clareiras Controlo da vegetação Protecções individuais de Subacção 2.3.2.1 2 de Dezembro de 2008 a 31 de espontânea plantas Recuperação do Potencial Produtivo Março de 2009 Desramações e limpeza de Subacção 2.3.2.2 Fertilizações ou instalação de Cercas ou redes 2 de Dezembro de 2008 a 31 de árvores jovens Inst. de Sist. Florestais e de Sistemas Agro- Março de 2009 culturas melhoradoras do solo Florestais (prados permanentes) Construção e beneficiação Subacção 2.3.3.2 Podas de formação 24 de Novembro de 2008 a 28 de Acção 1.3.1 da rede viária Reconversão de Povoamentos Com Fins Tratamentos Fitossanitários Fevereiro de 2009 Ambientais Selecção de árvores “de futuro” «Melhoria Parques de recolha de Subacção 2.3.3.3 24 de Novembro de 2008 a 15 de (marcação de sobreiros jovens) produtiva de Sacha e amontoa matérias primas florestais Protecção Contra Agentes Bióticos Nocivos Janeiro de 2009 povoamentos» Correcção de densidades Portaria 828/2008 excessivas (povoamentos Equipamentos de corte NÍVEL DOS APOIOS de 8 de Agosto jovens) (motosserras, motorroçadouras, corta- Acção 1.3.1 «Melhoria produtiva de povoamentos» Instalação de elementos de matos e estilhaçadores) descontinuidade Zonas não Zonas Tipologia desfavorecidas desfavorecidas Selecção de varas Selecção de varas em povoamentos explorados povoamentos explorados em Reconversão de povoamentos regime de talhadia regime de talhadia mal adaptados na mesma ou Beneficiação de povoamentos de espécies de rápido noutra espécie (excepto o eucalipto) crescimento e reconversão de povoamentos mal 30% Reconversão de povoamentos mal adaptados Povoamentos mal adaptados - adaptados apresentam produtividade não Beneficiação de material de base adequada às condições locais, Beneficiação de povoamentos de espécies resinosas inscrito ou a inscrever no Catálogo com valores de produção 50% Outras despesas elegíveis Nacional de Materiais de Base inferiores a 50% da produção e instalação de pomares de espécies resinosas estimada para a estação Instalação de pomares de Beneficiação de povoamentos de espécies resinosas sementes, progenitores familiares, 50% 60% clones e mistura clonal, para e instalação de pomares de espécies resinosas aquisição de materiais de reprodução certificados Parques de recolha de matérias -primas e 50% equipamento de corte Instalação de campos de alimentação e de Restantes despesas 50% 60% espécies arbóreas e arbustivas produtoras de fruto Gestão Cinegética NÍVEL DOS APOIOS (Zonas de caça associativa; Zonas de caça turística) Instalação e beneficiação de zonas de refúgio, Acção 1.3.2 «Gestão multifuncional» comedouros, bebedouros, limpezas pontos água; Instalação de observatórios de fauna e aquisição Zonas não Zonas Tipo de Beneficiário de equipamentos associados; etc desfavorecidas desfavorecidas Gestão de pesca nas águas interiores Instalação de espécies arbóreas e arbustivas Entidades gestoras de ZIF e de Áreas Acção 1.3.2 melíferas Agrupadas «Gestão - Organizações de produtores florestais e 50% 60% multifuncional» Aquisição de colmeias e de equipamento de de agricultores; protecção ao apicultor - Órgãos de administração dos baldios Portaria 821/2008 Apicultura de 8 de Agosto Aquisição de equipamento de extracção e - Entidades gestoras de caça associativa, 40% 50% processamento de produtos apícolas para unidades turísticas ou de pesca desportiva de produção primárias - Produtores florestais 30% 40% Aquisição e aplicação de inoculo de cogumelos NÍVEL DOS APOIOS comestíveis; Instalação de espécies arbóreas e Produção de cogumelos arbustivas micorrizadas; e Disseminação de esporos Acção 1.3.3 «Modernização e capacitação das empresas florestais» silvestres, de plantas aromáticas, Localização condimentares e medicinais e de Instalação de espécies aromáticas, Tipologia de investimento condimentares e medicinais; Instalação de espécies Regiões fora de Regiões de convergência produtoras de frutos silvestres, etc convergência Colheita, recolha, concentração e triagem de material lenhoso, incluindo a biomassa 35% 45% Colheita, recolha, concentração e triagem de material lenhoso, florestal e resina Acção 1.3.3 incluindo biomassa florestal e resina Extracção, recolha e concentração de cortiça Microempresas com 40% 50% «Modernização nas unidades de produção e capacitação Extracção, recolha e actividade no sector das empresas concentração de cortiça nas florestal (material lenhoso, Primeira transformação de material lenhoso, biomassa e resina) 35% 45% florestais» unidades de produção incluindo a biomassa florestal e resina Beneficiários Portaria Pequenas e médias Primeira transformação de cortiça: Primeira transformação de 846/2008 de 12 material lenhoso, incluindo a empresas que se dediquem de Agosto biomassa florestal e resina à colheita, concentração ou - Inserido em zona de produção suberícola 40% 45% transformação de cortiça Primeira transformação de - Não inserido em zona de produção cortiça suberícola 30% 30%