Jornal 2 Editado com Jornal do Fundão (tiragem: 17 mil exemplares)
1. Folha Florestal
Jornal da AFLOBEI - Associação de Produtores Florestais da Beira Interior • Directora: Marta Ribeiro Telles • Novembro 2008
Edição/ Design gráfico: Jornal do Fundão Editora, Lda. • Este Boletim é financiado pelo Fundo Florestal Permanente
EDITORIAL
Incêndios Conheça os prazos e investimentos elegíveis Em Outubro e Novembro de
2008 começaram finalmente
Florestais
a ser definidos prazos de
PRODER abre candidaturas
candidatura aos apoios de
algumas acções florestais
CDOS de Castelo Branco do PRODER – Programa de
Desenvolvimento Rural,
para a floresta
faz balanço positivo previsto para o período de
2007-2013.
Página 2
Numa época em que é
preciso encorajar os agentes
florestais a investir – ideia
que transpareceu no semi-
nário que a AFLOBEI reali-
zou em Outubro – é de la-
mentar que só agora come-
cem a estar reunidas condi-
ções de investimento no fu-
turo da nossa floresta. O
sector florestal português
precisa de se encontrar, de
evoluir através de um espí-
rito de inovação e competi-
Zonas de tividade que o torne, acima
de tudo, mais sustentável.
Intervenção Está nas mãos de todos nós
(Estado, produção e indús-
tria florestal) ultrapassar as
Florestal dificuldades e investir numa
floresta com maior valor
AFLOBEI já realizou os ambiental, social e econó-
mico.
Planos de Defesa da A indústria do pinho, em
Floresta das quatro particular, vive dias de ex-
ZIF aprovadas pectativa. Em Junho, a zona
afectada e de restrição do
Página 3 Nemátodo da Madeira do
Pinheiro passou a corres-
ponder a todo o território
continental português. É
Seminário importante perceber qual a
verdadeira dimensão deste
apresentou problema, quais as suas
consequências para o sector
desafios para florestal e, para a produção
e indústria do pinho em par-
a floresta Foram já anunciados os períodos de candidatura de várias acções ticular. Terá Portugal que
aprender a conviver com
Págs. 8, 9 e 10
florestais do PRODER. Apresentamos, nesta edição, as acções que o Pro- este problema?
grama do Desenvolvimento Rural promove para a floresta e as novas re- Voltando ao seminário
em que a AFLOBEI apre-
gras dos apoios ao investimento. sentou desafios e oportuni-
Págs. 6 e 7 dades para o sector flores-
tal, é possível entender que
os problemas da floresta
apenas podem ser ultrapas-
sados por quem dela vive
Nemátodo da Madeira do Pinheiro diariamente. O desafio está
em fazer cada vez mais e
melhor. Em saber aprovei-
tar as conjunturas para cres-
A doença do Nemátodo cer e adaptar-se às novas
da Madeira do Pinheiro realidades. Consciente dis-
Formação tem vindo a alastrar-se
pelo território português,
so, a AFLOBEI tem promo-
vido soluções e instrumen-
profissional aumentado a preocu-
tos que permitem aumentar
a sustentabilidade das ex-
pação da produção e plorações dos associados.
Poderá conhecer melhor al-
Plano formativo da indústria da madeira de guns dos nossos projectos
AFLOBEI oferece a activos pinho. Conheça o que nesta edição do Folha Flo-
oportunidade de o Estado Português restal: Porco Preto, Enxertia
do Pinheiro Manso, Forma-
formação nos sectores tem feito para ção Profissional, Certifica-
florestal e agro-florestal a combater ção Florestal e Zonas de In-
Página 11 Página 4 tervenção Florestal.
A Direcção
2. Folha Florestal Novembro 2008 www.aflobei.pt SUPLEMENTO 2
Desafio é diminuir número de incêndios
Grande maioria dos fogos
resolvida em fase inicial
onde se tem vindo a verificar maior em 748 ocorrências, 745 tiveram Número de Incêndios
a última década. organização, disponibilidade e em- aparentemente bons resultados, e
(distrito de Castelo Branco)
Saliente-se que, no combate aos penho para que se consigam estes estas três ocorrências foram muito
incêndios florestais foi definida resultados. Assim como o envolvi- negativas tendo em conta a área ar-
Covilhã 89
uma estratégia para que, no máxi- mento dos sapadores florestais, da dida resultante dos incêndios.
mo em 11 minutos, os meios esti- Afocelca e do cidadão no processo Observando dados estatísticos re-
vessem no teatro de operações. de defesa da floresta contra incên- centes relativos aos incêndios no Sertã 49
Conseguimos superar esse objec- dios. distrito, é possível localizar uma
tivo, ao colocarmos no local, em No entanto, o mês de Setembro, zona ou um concelho com maior Fundão 164
média, um meio de primeira inter- em Castelo Branco, fez subir bas- tendência à ocorrência de incêndios
venção em nove minutos. Não tante os valores de área ardida do florestais? Castelo Branco 186
O Comandante Rui Esteves, respon- tendo conseguido este distrito di- distrito… Daquilo que nos diz o histórico
sável pelo Comando Distrital de minuir o número de ignições, con- Esse aumento deve-se sobretudo de dados estatísticos das últimas Penamacor 34
Operações de Socorro de Castelo seguiu que dos 748 incêndios, 99 ao dia 12 de Setembro, que foi o duas décadas podemos concluir
Branco (CDOS) falou em exclusivo por cento fossem resolvidos numa mais negativo de 2008. Nesse dia que Castelo Branco, Fundão e Co- Oleiros 21
com o Folha Florestal. Faz um ba- fase inicial. aconteceram, a partir das 11h45, vilhã são os três conselhos que
lanço positivo dos resultados obtidos Importa referir como pontos po- um total de 18 incêndios em simul- mais ocorrências têm. Representam Proença-a-Nova 48
durante as fases mais complicadas sitivos, aquilo que foi a evolução tâneo, sensivelmente todos na área cerca de 75 por cento do número
do combate aos incêndios florestais, da organização. Nomeadamente a de intervenção do corpo de bom- total de ocorrências no distrito. Idanha-a-Nova 68
em especial se comparados aos re- consolidação do conceito táctico beiros de Castelo Branco. Isto pro- Isso terá a ver com vários facto-
sultados da última década. do ataque inicial e ampliado, a re- vocou situações complexas relati- res. São os municípios que mais Vila Velha de Ródão 59
A organização do dispositivo en- definição de regras de utilização vas aos meios que tínhamos para pessoas têm, que mais eixos rodo-
volvido no combate aos fogos é um de fogos tácticos de supressão, o viários têm, entre diversas razões. Belmonte 23
dos factores apontados para a redu- melhor desempenho e segurança O empenho e a estratégia devem
ção verificada nos valores de área ar- das equipas no combate, o aper- Cidadãos mais alerta procurar reduzir o número de igni- Vila de Rei 7
dida. O Comandante Operacional do feiçoamento táctico e de interven- ções essencialmente nestes três mu-
distrito de Castelo Branco destaca os ção dos meios aéreos, e ainda a nicípios. Total 748
tempos de chegada ao local dos in- consolidação dos sistemas de O alerta chega ao Comando Dis- A prevenção estrutural é impor-
cêndios, inferiores em dois minutos apoio à decisão e avaliação do trital de Operações de Socorro de tante para facilitar os acessos e o
à média nacional de 11 minutos. O dispositivo. Castelo Branco na sua grande combate aos incêndios florestais. Fonte: CDOS (1 Jan-31 Outubro)
passado dia 12 de Setembro, com a Nos últimos anos tem havido maioria pelo cidadão. Em caso de Sente que esse trabalho tem tido
ocorrência de 18 incêndios em si- uma redução bastante animadora incêndio deve ligar o 112. bons resultados?
multâneo, foi o momento mais com- ao nível da área ardida… É evidente que a prevenção é
plicado do Verão. No entanto, a Sim. Em termos de área ardida, sempre uma actividade inacabada.
imensa maioria dos incêndios foi re- os últimos três anos criam a boa acudir a todas estas ocorrências. É uma competência da Autoridade
Dispositivo
solvida numa fase inicial. O grande perspectiva de que a situação pos- Ainda para mais os incêndios ini- Florestal Nacional e tem havido um O dispositivo de combate a incên-
desafio é diminuir o número de sa melhorar significativamente. ciaram-se em zonas onde havia empenhamento de todos na preven- dios florestais para o distrito de Cas-
ocorrências. Principalmente tendo em conta condições para que rapidamente as ção dos incêndios florestais. Refi- telo Branco contou com 601 elemen-
que, ao nível do distrito, consegui- chamas progredissem. Por outro ro-me à limpeza dos matos e das tos apoiados por 138 viaturas.
Nos três Centros de Meios Aéreos
Que balanço faz do período defi- mos fazer o despacho de meios lado, nesse dia tivemos rajadas de zonas envolventes ao aglomerados do distrito estiveram instalados sete
nido como crítico nos incêndios flo- em dois minutos e temos, como vento muito forte, na ordem dos 80 populacionais e casas; e também à meios aéreos: quatro aerotanques
restais? referi anteriormente, uma média km/hora. Foi um dia em que as limpezas das estradas. Mas, isso é (dois médios e dois ligeiros) e três
Na avaliação que se faz aos incên- de chegada ao teatro de operações temperaturas não eram muito altas, algo que tem que ser continuado, helicópteros (dois ligeiros e um mé-
dios florestais de 2007 e 2008 é nor- dois minutos inferior à média na- mas a humidade era muito baixa, e ser feito todos anos para que, nos dio)
mal referir-se que as condições me- cional (que é de 11 minutos). com as rajadas de vento forte in- períodos críticos, o risco esteja mi-
teorológicas também ajudaram. Se É realmente animador e tem fluenciou o comportamento de três tigado. Em parte, a melhoria e o su-
analisarmos o índice de severidade muito a ver com a resposta que os destes incêndios. E esses foram os cesso da questão dos incêndios flo-
diário concluímos que o distrito de vários agentes de Protecção Civil três grandes incêndios do distrito restais tem muito a ver com o com- Causas das ignições
Castelo Branco, face ao ano de têm dado. Salientam-se natural- em 2008, todos ocorridos no conse- portamento do cidadão e como ele
2007, teve um acréscimo da influên- mente os corpos de bombeiros, lho de Castelo Branco. Resumindo, ajuda a prevenir os fogos.
cia do risco meteorológico.
Há muito a fazer, nomeadamente
no que diz respeito ao número de ig-
nições. Mas, se tivermos em conta a
relação entre a área ardida e o núme-
ro de ignições, estamos perante um
resultado positivo, se formos analisar
Fonte: CDOS
Factores que influenciam
o combate aos incêndios
florestais
- A rapidez da detecção;
- A identificação do local;
- A hora a que a ocorrência tem iní-
cio;
- A simultaneidade de ocorrências;
- O vento e a humidade do material
combustível;
- O dispositivo de resposta.
3. 3 SUPLEMENTO Folha Florestal Novembro 2008 www.aflobei.pt
Zonas de Intervenção Florestal
AFLOBEI já elaborou Planos
de Defesa da Floresta
A AFLOBEI já elaborou os Pla- A AFLOBEI foi desde
nos de Defesa da Floresta Contra cedo uma das prin-
Incêndios (PDF) referentes às
quatro Zonas de Intervenção
cipais impulsionado-
aprovadas: ZIF Monforte da Bei- ras da constituição
ra - Malpica do Tejo; ZIF Sarze- de Zonas de Inter-
das - Magarefa; ZIF Sarzedas - venção Florestal na
Estacal e ZIF de Penha Garcia.
Os PDF das três primeiras esti- Beira Baixa. As ZIF
veram já em consulta pública du- foram um instru-
rante 30 dias, para que os pro- mento criado pelo
prietários e produtores florestais Governo Português
abrangidos pelas respectivas
áreas efectuassem as sugestões há sensivelmente
que considerassem convenientes. três anos, através
Antes disso foram apresentados do Decreto-Lei
à Comissão Municipal de Defesa nº127 de 2005. O
da Floresta Contra Incêndios do
Município de Castelo Branco, da objectivo da sua
qual receberam parecer favorá- criação passa sobre-
vel. tudo por promover
O Plano de Defesa da Flores- a gestão conjunta
ta da ZIF de Penha Garcia está
em consulta pública entre 14 de de áreas por uma
Novembro e 14 de Dezembro. única entidade,
Entretanto, recebeu também pa- para assim possibili-
recer favorável das Comissões tar uma melhor ges-
Municipais de Defesa da Flo-
resta Contra Incêndios dos Mu- tão dos espaços flo-
nicípios de Idanha-a-Nova e restais.
Penamacor. Os interessados em Nacional, que terá 30 dias para Planos de Gestão Florestal ZIF C astelo Branco, ZIF
consultar o documento podem decidir sobre a sua aprovação. Para cada Zona de Intervenção Benquerenças e ZIF Malhada
fazê-lo na sede da AFLOBEI Saliente-se que o Plano de Florestal será também necessária do Cervo em requerimento
ou nas Juntas de Freguesia dos Defesa da Floresta é um requi- a elaboração de um Plano de Os processos das ZIF de Cas-
dois municípios envolvidos. sito necessário à constituição Gestão Florestal (PGF). Este ins- telo Branco, Benquerenças e
Uma vez terminado o período das ZIF. Tem como finalidade trumento é de extrema utilidade Malhada do Cervo estão já na
de consulta pública, os proprie- contribuir para a prevenção face para a gestão das propriedades, última fase do processo, a
tários e produtores florestais a fogos florestais e consiste, de visto que permite orientar a inter- aguardar a aprovação do reque-
abrangidos pela ZIF têm 15 forma geral, em realizar uma venção nos espaços florestais, rimento feito ao Ministro da
dias para apresentar sugestões avaliação global de tudo o que promovendo o ordenamento do Agricultura. Se merecerem pa-
ou correcções à entidade gesto- se encontra no terreno. Desi- território e potencializando a pro- recer positivo, segue-se a ofi-
ra da ZIF – neste caso a AFLO- gnadamente ao nível de carga dução sustentada de bens e servi- cialização da sua criação, atra-
BEI. combustível, de pontos de água, ços. Enquanto Entidade Gestora, vés da publicação das respecti-
Depois de todo este processo, de rede viária e de outros aspec- a AFLOBEI vai também elaborar vas portarias em Diário da Re-
os PDF são submetidos a apro- tos relevantes. o PGF adaptado a cada uma das pública.
vação da Autoridade Florestal ZIF.
de povoamentos de fo- car os apoios relativos vel; controlo de pragas e
ZIF no PRODER lhosas produtoras de
madeira de elevada
às acções da Medida
2.3 – Gestão do Espaço
doenças na sequência
de incêndios; refloresta-
qualidade e de alfarro- Florestal e Agro-Flores- ção de áreas ardidas;
O Programa de Desen- tos no âmbito das ZIF li- beira (em que aquela di- tal, já com a regulamen- florestação de terras
volvimento Rural (PRO- mites máximos de apoio mensão é de 5 hecta- tação publicada em Diá- agrícolas e não agríco-
DER) privilegia projectos superiores. Obriga ain- res). rio da República. As ZIF las; e na reconversão de
realizados no âmbito de da a que, quando se No caso de ZIF não é são prioritárias na atri- povoamentos com fins
Zonas de Intervenção trate de beneficiação de necessário apresentar buição dos apoios e pre- ambientais. A recupera-
Florestal. A Acção povoamentos florestais, um PGF aquando da vêem benefícios no nível ção de montados de so-
1.3.1 – Melhoria Produ- a intervenção incida em candidatura ao pedido dos apoios ao investi- bro/azinho e de povoa-
tiva dos Povoamentos, espaços dotados de Pla- de apoio. No entanto, o mento. Esse benefício ve- mentos de castanheiro
já com período de can- no de Gestão Florestal primeiro pagamento do rifica-se em investimen- em declínio (áreas críti-
didatura iniciado (até (PGF) com dimensão su- apoio fica condicionado tos como a instalação e cas) é apoiada a 100
10 de Fevereiro de perior a 25 hectares, à aprovação do PGF. manutenção de faixas por cento quando no
2009) atribui a projec- apenas com a excepção Devem-se também desta- de gestão de combustí- âmbito de uma ZIF.
4. Folha Florestal Novembro 2008 www.aflobei.pt SUPLEMENTO 4
O avanço do Nemátodo da Madeira do Pinheiro por território português
tem provocado preocupação na produção e indústria da madeira. Em entrevista
ao Folha Florestal, José Manuel Rodrigues, chefe da Divisão de Sanidade Florestal
da Autoridade Florestal Nacional, explica o que tem sido feito pelo Estado Português.
Doença detectada no distrito de Castelo Branco
Combate ao Nemátodo
cabe a todos
Em Junho, legislação europeia e migação. O Ministro da Agricultura recen-
nacional passaram a considerar o No caso da madeira sob a forma temente referiu que de 2.249 análi-
território continental português de embalagens, se produzidas a ses realizadas a árvores doentes,
como afectado pelo NMP. Quais partir de 27/06/2008, devem ser apenas 2,9 por cento revelaram de-
as implicações desta decisão para submetidas a tratamento pelo calor ver-se ao nemátodo. É possível ter-
os proprietários/ produtores flores- ou fumigação, quer se destinem a se certezas da dimensão que o
tais e para a indústria da madeira? circulação ou exportação; estes tra- NMP tem actualmente Portugal?
As implicações directas desta tamentos aplicam-se também a ma- Confrontada com a detecção de
decisão são a necessidade de apli- deira utilizada para carga, esteiras, focos positivos fora da antiga Zona
cação das medidas de protecção separadores e suportes. de Restrição (estabelecida em tor-
extraordinária dirigidas ao Nemá- É possível, dada a dinâmica a no da Península de Setúbal), a Au-
todo da Madeira do Pinheiro que este processo tem vindo a estar toridade Florestal Nacional, entre
(NMP), consagradas na legislação, sujeito e permanente reavaliação, outras medidas, desencadeou de
à totalidade do território continen- que se verifiquem alterações aos imediato um intenso plano de pros-
tal. No que respeita aos proprietá- diplomas em vigor a curto/médio pecção e amostragem que neste
rios e outros titulares isto envolve a prazo. momento totaliza já cerca de 3000
obrigatoriedade de remoção, pelos Há dois anos, numa entrevista ao amostras de coníferas hospedeiras,
mesmos, das árvores hospedeiras Programa de Rádio da Aflobei, colhidas em todo o país mas com
do NMP (sobretudo pinheiros mas considerava que o NMP estava re- mais expressão na zona Centro e
também outras resinosas - abetos, lativamente controlado e confinado na região próxima da fronteira.
cedros, larixs, píceas ou espruces, Longicórnio do pinheiro (insecto-vector) a uma área. O que é que aconteceu Face à intensificação da prospec-
falsas tsugas e tsugas) identificadas para que hoje o problema tenha ad- ção e amostragem que tem vindo a
como infestadas pelo NMP bem NMP) localizadas nos 20 quilóme- “O factor humano quirido uma dimensão bastante decorrer em contínuo, desde então,
como as que apresentam sintomas tros adjacentes à fronteira terrestre maior? a AFN considera dispor de um
de declínio, isto é as que se encon- com Espanha (e de todas as locali-
desempenhou um Efectivamente a situação no ter- conjunto de informações que per-
tram enfraquecidas, com a copa zadas num raio de 50 metros ou papel importante reno em 2006 era distinta. É certo mite com razoável segurança ter,
seca ou a secar, não esquecendo, que cubra pelo menos 10 exempla- na dispersão que se vinha a assistir a um alarga- por um lado, uma visão da disper-
entre estas, as localizadas em áreas res, sintomáticas ou não). No âmbi- mento da zona então afectada o são do NMP no país e, por outro,
percorridas por incêndios. Ao nível to das prorrogativas da inspecção
da doença” que, em parte, motivou a determi- do real nível de infecção por NMP
da Indústria, a consequência mais fitossanitária, estipuladas pelo DL nação, pela Comissão Europeia, do no que respeita às árvores que
significativa é a necessidade de 154/2005 é ainda possível ordenar “Valores de comba- estabelecimento de uma Faixa de apresentam sintomas de declínio.
readequação ou de capacitação, da- a aplicação de outras medidas de Contenção Fitossanitária, isto é, Na realidade existem já actualiza-
das as exigências relativas ao trata- protecção fitossanitária sempre que te ao Nemátodo um corredor onde foram elimina- ções aos dados então apresentados
mento e circulação dos produtos e necessário. É o que sucede neste ascendem a cerca das as árvores hospedeiras do pelo Sr. Ministro, para uma percen-
subprodutos oriundos de árvores momento, por exemplo, relativa- de 43 milhões de NMP, sintomáticas ou não, com o tagem de 2.7% de árvores sintomá-
hospedeiras. mente às zonas onde foi detectado intuito de prevenir a dispersão da ticas identificadas como infestadas
É também premente referir que o NMP pela primeira vez, em que se euros” doença. Mas, por outro, os dados por NMP.
facto de se considerar todo o terri- exige a eliminação das árvores in- existentes apontavam então para A AFN tem estimativas do nú-
tório continental Zona de Restrição festadas e das que apresentem sin- uma redução do número de árvores mero de árvores que foram já aba-
do NMP pretende contribuir para tomas de declínio, num raio de 50 des industriais autorizadas e sujei- infectadas, evidenciando que são tidas para controlo do NMP e dos
um mercado mais equilibrado e re- metros. ção aos procedimentos referidos. vários os agentes, bióticos e abióti- valores que isso implicou?
duzir as possibilidades de especu- Relativamente à circulação de No período de não vôo do insecto cos, responsáveis pelo declínio (e Foram abatidas, desde o início
lação quanto aos preços da “ma- madeira susceptível, caso seja pro- os condicionalismos são, em regra, relembro que na impossibilidade do Programa de Luta Contra o
deira de pinho”. veniente de árvores sintomáticas similares. de testar todas as árvores são estas NMP, cerca de um milhão e tre-
Presentemente, que restrições e ou infestadas, esta deve, durante o A casca e sobrantes do abate e que removemos, isto é, as que zentas mil árvores na antiga Zona
obrigações existem sobre o territó- período de vôo do insecto, ser ime- do processamento devem ser quei- apresentem sintomas de declínio). de Restrição (estabelecida em tor-
rio português na questão do NMP? diatamente destruída ou descasca- mados ou submetidos aos proces- No que respeita aos motivos que no da Península de Setúbal); cerca
Genericamente, existem obriga- da, após o abate, e enviada para samentos e tratamentos previstos. justificam agora a presença de de um milhão na Faixa de Conten-
ções em termos de exploração flo- parque de recepção, onde ficará su- Deve ser sublinhado que a elimina- NMP noutras zonas do país, não ção Fitossanitária (a que acresce
restal das árvores coníferas hospe- jeita à aplicação de fumigante ou ção dos sobrantes de exploração tendo ainda sido possível determi- um número muito superior de
deiras do NMP, incluindo restri- molha permanente. Poderá então florestal assume, aliás, um papel nar exactamente quais as suas ver- exemplares de reduzida dimensão,
ções/imposições à movimentação ser transportada para unidades in- extremamente importante para o dadeiras causas (estando no entan- DAP<10); e um número ainda não
do material resultante. dustriais autorizadas localizadas na controlo da doença. to estas a ser averiguadas, designa- apurado para os cortes nos locais
Em síntese, é obrigatória a elimi- vizinhança e ser utilizada como No caso de circulação para os 20 damente por recurso a análises bio- em que foram identificadas árvores
nação, de imediato, de árvores de combustível ou submetida aos tra- quilómetros adjacentes à fronteira moleculares) é, no entanto, prová- positivas para a presença de NMP,
coníferas hospedeiras que apresen- tamentos fitossanitários preconiza- terrestre com Espanha, Arquipéla- vel que o factor humano tenha de- processo que está a decorrer.
tem sintomas de declínio, se este dos para posterior utilização, desi- gos e para os outros Estados Mem- sempenhado um papel importante Em termos de valores implica-
for detectado entre 2 de Abril a 31 gnadamente tratamento pelo calor bros, bem como de exportação na dispersão da doença, aliás, dos, contabilizando as várias ac-
de Outubro (o período de vôo de ou trituração e fumigação. Tam- para países terceiros, a madeira como tem sucedido em outros paí- ções realizadas ao longo de dez
um insecto responsável pela trans- bém no caso de árvores não sinto- susceptível sob a forma de toros e a ses onde o NMP está presente. A anos, ascenderão no total a cerca
missão do NMP árvore a árvore, máticas, testadas e identificadas ne- casca isolada deve ser submetida a acção humana desempenha um pa- de 43 milhões de euros; estes valo-
por isso designado insecto-vector). gativas para a presença de NMP é tratamento pelo calor e, se na for- pel fundamental na dispersão (e res foram suportados pelo Estado
Assim como as detectadas infesta- necessário o descasque imediato ma de estilhas, partículas, desperdí- por consequência no controlo) des- Português e por fundos comunitá-
das (positivas para a presença de após o abate, transporte para unida- cios ou aparas, a tratamento por fu- te inimigo. rios.
5. 5 SUPLEMENTO Folha Florestal Novembro 2008 www.aflobei.pt
Em Junho deste ano, foi criado processo de certificação das unida-
pela Portaria n.º 553-B/2008 o Pro- des industriais que tratam a madei-
grama de Acção Nacional para ra, inclui também as determinadas “NMP já é encarado
Controlo do Nemátodo da Madeira pelo International Forestry Quaran- como uma ameaça
do Pinheiro. Concretamente, o que tine Research Group e que farão à floresta Europeia”
está a ser feito para fazer face ao parte do conjunto de requisitos a
Nemátodo? cumprir para a autorização e verifi-
Estão a ser desenvolvidas várias cação das condições de tratamento
acções no âmbitos dos quatro Eixos das unidades industriais.
Estratégicos definidos no Programa O Ministério da Agricultura, do
de Acção, a saber: Desenvolvimento Rural e das Pes- Espanha. Se for confirmada a pre-
Relativamente à prospecção e cas, em conjunto com o Ministério sença da doença em Espanha, o
amostragem, foi assumida a moni- da Economia e Inovação estão a NMP poderá tornar-se uma amea-
torização de mais de 3300 parcelas desenvolver o processo de certifica- ça para a floresta europeia?
até ao final do ano com a respectiva ção nacional de unidades indus- Nemátodo da Madeira do Pinheiro O NMP pode já ser encarado
recolha de amostras (mínimo de triais que tratam materiais lenho- como uma ameaça à floresta Euro-
3000 amostras e análises), número sos, tendo já o Instituto Português peia, tal como outros organismos
que será cabalmente cumprido e da Qualidade estabelecido uma Co- “Foi identificado um formação conduzidas pelas entida- de quarentena, sobretudo no con-
mesmo ultrapassado. A acção con- missão Técnica, que definiu as nor- caso positivo na des oficiais. Faço notar que o pro- texto de comércio global e merca-
tinuará e reforçar-se-á em 2009. Es- mas de instalação e operação de blema do Nemátodo da Madeira do do livre; aliás é por esse motivo
tas acções estão a ser conduzidas unidades industriais de tratamento Freguesia de Olei- Pinheiro não é um problema do go- que Portugal tem vindo a ser alvo
pela AFN. e que serão consolidadas nos próxi- ros.” verno, nem um problema em ex- de um controlo estrito das acções
Foi conduzida a erradicação de mos dias. clusivo dos proprietários florestais de extracção, processamento e cir-
árvores sintomáticas na ex Zona Na área da sensibilização têm e dos industriais da fileira do pinho culação/exportação dos produtos e
Tampão (em redor da Península de vindo a ser desenvolvidas uma sé- pode abranger as suas proprieda- mas um problema do Estado. É de subprodutos de coníferas hospedei-
Setúbal), em dois focos positivos, rie de acções, de abrangência na- des, devendo mesmo tomar a ini- todos nós portanto, dado que o pa- ras, desde a detecção de NMP no
um na Arganil e na Lousã, que está cional, envolvendo não só entida- ciativa de o fazer espontaneamente, trimónio florestal põe à disposição país. A isso seguiu-se a imediata
a decorrer em contínuo na ex Zona des da fileira florestal, mas também sobretudo no que respeita a árvores de todos, recursos dos quais pode- notificação à Comissão Europeia,
Afectada e também nos casos de- outros agentes e o público em geral que apresentam sintomas de declí- mos usufruir. A sua preservação como previsto. O facto de ser con-
tectados positivos noutras zonas do com o objectivo de aumentar a in- nio. Podem informar-se junto dos deveria ser, logo, interesse comum. firmada a sua presença em Espa-
país, de acordo com Edital remeti- formação e consciencialização para serviços regionais de quais as obri- Em Outubro foi noticiado que nha e noutros países e ocorridas as
do às freguesias e municípios o problema do nemátodo da madei- gações fitossanitárias e documen- três empresas perderam a sua certi- devidas notificações à Comissão
abrangidos. Estas acções foram/se- ra do pinheiro. Está também previs- tais a cumprir no que respeita à ac- ficação após terem exportado ma- Europeia, consistindo obviamente
rão realizadas maioritariamente por ta a realização de acções de forma- tividade de exploração florestal deira infectada pelo NMP. Será numa expansão da problemática a
empresas contratadas para o efeito ção/reciclagem a técnicos de Orga- (corte, rechega, eliminação de so- complicado ganhar a confiança do outros países e portanto à floresta
em substituição dos proprietários, nizações de Produtores Florestais e brantes, transporte a unidades auto- mercado estrangeiro na madeira europeia poderá no entanto assegu-
legítimos responsáveis, caso estes dos Gabinetes Técnicos Florestais rizadas). portuguesa? rar a adopção de standards de con-
não o façam. das Câmaras Municipais com o ob- É, actualmente, ilusório desejar a Existe, de facto, presentemente, trolo fitossanitário equiparáveis aos
O controlo da actividade de ex- jectivo de alargar o universo de en- erradicação do NMP de Portugal? alguma desconfiança por parte dos exigidos actualmente a Portugal,
ploração florestal e circulação de tidades dedicadas à questão do Qual é o objectivo que realistica- Estados-Membros relativamente por todos os países. Programas de
materiais lenhosos de coníferas NMP. mente se pode procurar? aos produtos e subprodutos de co- monitorização mais elaborados,
hospedeiras do NMP está a ser arti- Há, até ao momento, alguma evi- Actualmente os objectivos cen- níferas hospedeiras exportados, da- maior consciencialização e envol-
culado com a Guarda Nacional Re- dência da presença do NMP no dis- tram-se essencialmente na erradi- das as detecções referidas. Contu- vimento do público para as temáti-
publicana, tendo sido definidas trito de Castelo Branco? cação de focos isolados, sempre do, dado o processo de inspecção cas fitossanitárias e aumento da
prioridades de fiscalização. A even- Até ao momento foi identificado que tal seja exequível e, regra ge- aos operadores registados, o pro- massa crítica em termos de know-
tual aplicação de coimas (pela AFN apenas um caso positivo, na Fre- ral, na contenção da dispersão nos cesso de certificação em prepara- how científico e de preparação/im-
e a Direcção Geral de Agricultura) guesia de Oleiros, Concelho de outros casos e diminuição da taxa ção, a preparação e implementação plementação de planos de contin-
pode atingir 44 890 euros, a que se Oleiros. de infecção. É também crucial es- de Directivas Operacionais para gência e contenção de agentes no-
somam as sanções acessórias. O que deverão fazer os produto- tarmos perante um público infor- fiscalização e controlo, para além civos à floresta. E, nesse sentido,
Quanto ao sistema de inspecção, res florestais se for confirmada a mado que tenha presente as impli- da possibilidade de condução de consistir num espaço também de
para supervisão e controlo das uni- presença do NMP próximo das cações de acções negligentes no inspecções ao país para verificação oportunidade conjunto de reflexão
dades industriais, foi reforçado, es- suas propriedades? que respeita ao movimento de ma- da conformidade das acções com o e acção no que respeita ao papel
tando prevista a realização de ac- Se for confirmada a presença do deira de coníferas hospedeiras e proposto, cremos que esta confian- que os Estados entendem que as
ções de formação/reciclagem, con- NMP próximo das suas proprieda- que, neste sentido, vigie as acções ça poderá ser reconquistada. florestas deverão desempenhar na-
substanciada em Directiva Opera- des os proprietários deverão estar dos vários intervenientes e promo- Uma Decisão da Comissão Eu- cionalmente e ao nível da União
cional específica. Esta, para além atentos à publicação de editais que va a informação a terceiros, em ropeia de 7 de Outubro Europeia e outras questões relacio-
da adopção do conjunto de normas possam requerer o corte de árvores complemento às acções de fiscali- (2008/790/CE) demonstra algum nadas com o comércio internacio-
e de procedimentos necessários ao hospedeiras do NMP, num raio que zação e controlo bem como de in- receio de propagação do NMP a nal.
Tejo Porco Preto valoriza montados da Beira Interior AFLOBEI com
Internacional A AFLOBEI apoia projectos de in-
tegração do porco preto em pro- projecto de
– novos apoios priedadespromovendo estadinami-
zando e
de associados,
impor- enxertia
tante mais-valia para as áreas de
As candidaturas à Intervenção Territo- montado de azinho e sobro da Bei- A AFLOBEI está a realizar uma inicia-
rial Integrada Tejo Internacional irão de- ra Interior. tiva de enxertia do pinheiro manso, exe-
correr na mesma época que as candida- Na procura de novas oportunida- cutando as várias fases do processo. A
turas ao pagamento único. Se pretender des para os associados, a AFLO- primeira fase teve início em Maio de
candidatar-se a um apoio de natureza BEI desenvolve o serviço de acon- 2008, e foi assinalada com uma acção
silvo ambiental, deverá apresentar um selhamento técnico e preparação de formação em que marcaram presen-
plano de intervenção plurianual aprova- das explorações para a produção de ça vários associados, na Herdade do Vale
do pela estrutura local de apoio, a qual porco preto em regime extensivo Feitoso, em Penha Garcia.
é constítuida pelas seguintes entidades: de montanheira. Esta é uma oportu- O processo tem evoluído desde aí com
- DRAP CENTRO nidade de valorizar as explorações a assistência técnica da AFLOBEI. Pode
- AFLOBEI nesta região, aumentando o seu acompanhar a execução e os resultados
- ICNB – Instituto de Conservação da rendimento socio-económico e am- da enxertia através de actualizações fre-
Natureza e Biodiversidade biental. nho. sui características próprias de um quentes no site da AFLOBEI.
- AFN – Autoridade Florestal Nacional A prática da montanheira inicia- Antes de cada campanha, entre sistema agro-silvo-pastoril, com
- QUERCUS se nos meses de Outubro ou No- Julho e Setembro, é necessário pro- áreas de montado de sobro e azinho
Informe-se já, contactando a sua de- vembro, prolongando-se por ceder ao licenciamento das explo- que se estendem pelo seu território.
legação na DRAP CENTRO. três/quatro meses. Caracteriza-se rações, serviço no qual a AFLO- É, portanto, um mercado com
por ser um período de engorda à BEI também presta apoio. elevado potencial de desenvolvi-
base de uma alimentação composta Existem boas perspectivas de ex- mento e uma aposta na promoção
por bolota e ervas que são ofereci- ploração do porco preto na Beira dos produtos regionais de qualida-
das pelo montado de sobro e azi- Interior, uma vez que a região pos- de.
6. Folha Florestal Novembro 2008 www.aflobei.pt
Prazos definidos
Acções florestais do PRODE
Estão abertos os prazos para apresentação de candidaturas aos Período de Candidaturas
apoios de várias acções florestais do PRODER – Programa de Desen-
volvimento Rural. Apresentamos aqui as medidas florestais do PRODER ACÇÕES PRAZO
Acção 1.3.3
com regulamentação já publicada em Diário da República. Modernização e Capacitação das Empresas
23 de Outubro a 15 de Dezembro de
2008
Florestais
Medida 1.3 - Promoção da competitividade florestal Acção 1.3.1 10 de Novembro de 2008 a 10 de
Melhoria Produtiva dos Povoamentos Fevereiro de 2009.
Despesas relativas à Despesas elegíveis se Acção 1.3.2 2 de Dezembro de 2008 a 15 de
melhoria dos povoamentos realizar pelo menos uma Despesas Elegíveis Gestão Multifuncional Março de 2009
florestais das anteriores Associadas
Subacção 2.3.1.1 2 de Dezembro de 2008 a 15 de
Defesa da Floresta Contra Incêndios Março de 2009
Adensamento de clareiras Controlo da vegetação Protecções individuais de Subacção 2.3.2.1 2 de Dezembro de 2008 a 31 de
espontânea plantas Recuperação do Potencial Produtivo Março de 2009
Desramações e limpeza de Subacção 2.3.2.2
Fertilizações ou instalação de Cercas ou redes 2 de Dezembro de 2008 a 31 de
árvores jovens Inst. de Sist. Florestais e de Sistemas Agro-
Março de 2009
culturas melhoradoras do solo Florestais
(prados permanentes) Construção e beneficiação Subacção 2.3.3.2
Podas de formação 24 de Novembro de 2008 a 28 de
Acção 1.3.1 da rede viária Reconversão de Povoamentos Com Fins
Tratamentos Fitossanitários Fevereiro de 2009
Ambientais
Selecção de árvores “de futuro”
«Melhoria Parques de recolha de Subacção 2.3.3.3 24 de Novembro de 2008 a 15 de
(marcação de sobreiros jovens)
produtiva de Sacha e amontoa matérias primas florestais Protecção Contra Agentes Bióticos Nocivos Janeiro de 2009
povoamentos»
Correcção de densidades
Portaria 828/2008 excessivas (povoamentos Equipamentos de corte NÍVEL DOS APOIOS
de 8 de Agosto jovens) (motosserras,
motorroçadouras, corta- Acção 1.3.1 «Melhoria produtiva de povoamentos»
Instalação de elementos de matos e estilhaçadores)
descontinuidade Zonas não Zonas
Tipologia desfavorecidas desfavorecidas
Selecção de varas
Selecção de varas em
povoamentos explorados
povoamentos explorados em Reconversão de povoamentos
regime de talhadia
regime de talhadia mal adaptados na mesma ou Beneficiação de povoamentos de espécies de rápido
noutra espécie (excepto o
eucalipto) crescimento e reconversão de povoamentos mal 30%
Reconversão de povoamentos mal
adaptados Povoamentos mal adaptados -
adaptados
apresentam produtividade não
Beneficiação de material de base adequada às condições locais, Beneficiação de povoamentos de espécies resinosas
inscrito ou a inscrever no Catálogo com valores de produção 50%
Outras despesas elegíveis Nacional de Materiais de Base inferiores a 50% da produção
e instalação de pomares de espécies resinosas
estimada para a estação
Instalação de pomares de Beneficiação de povoamentos de espécies resinosas
sementes, progenitores familiares, 50% 60%
clones e mistura clonal, para e instalação de pomares de espécies resinosas
aquisição de materiais de
reprodução certificados
Parques de recolha de matérias -primas e
50%
equipamento de corte
Instalação de campos de alimentação e de
Restantes despesas 50% 60%
espécies arbóreas e arbustivas produtoras de fruto
Gestão Cinegética NÍVEL DOS APOIOS
(Zonas de caça associativa;
Zonas de caça turística) Instalação e beneficiação de zonas de refúgio,
Acção 1.3.2 «Gestão multifuncional»
comedouros, bebedouros, limpezas pontos água;
Instalação de observatórios de fauna e aquisição Zonas não Zonas
Tipo de Beneficiário
de equipamentos associados; etc desfavorecidas desfavorecidas
Gestão de pesca nas águas
interiores Instalação de espécies arbóreas e arbustivas Entidades gestoras de ZIF e de Áreas
Acção 1.3.2
melíferas Agrupadas
«Gestão - Organizações de produtores florestais e 50% 60%
multifuncional» Aquisição de colmeias e de equipamento de de agricultores;
protecção ao apicultor - Órgãos de administração dos baldios
Portaria 821/2008 Apicultura
de 8 de Agosto Aquisição de equipamento de extracção e - Entidades gestoras de caça associativa,
40% 50%
processamento de produtos apícolas para unidades turísticas ou de pesca desportiva
de produção primárias
- Produtores florestais 30% 40%
Aquisição e aplicação de inoculo de cogumelos NÍVEL DOS APOIOS
comestíveis; Instalação de espécies arbóreas e
Produção de cogumelos arbustivas micorrizadas; e Disseminação de esporos Acção 1.3.3 «Modernização e capacitação das empresas florestais»
silvestres, de plantas aromáticas,
Localização
condimentares e medicinais e de Instalação de espécies aromáticas, Tipologia de investimento
condimentares e medicinais; Instalação de espécies Regiões fora de
Regiões de convergência
produtoras de frutos silvestres, etc convergência
Colheita, recolha, concentração e triagem de
material lenhoso, incluindo a biomassa 35% 45%
Colheita, recolha, concentração e
triagem de material lenhoso, florestal e resina
Acção 1.3.3 incluindo biomassa florestal e
resina Extracção, recolha e concentração de cortiça
Microempresas com 40% 50%
«Modernização nas unidades de produção
e capacitação Extracção, recolha e actividade no sector
das empresas concentração de cortiça nas florestal (material lenhoso, Primeira transformação de material lenhoso,
biomassa e resina) 35% 45%
florestais» unidades de produção incluindo a biomassa florestal e resina
Beneficiários
Portaria Pequenas e médias Primeira transformação de cortiça:
Primeira transformação de
846/2008 de 12 material lenhoso, incluindo a empresas que se dediquem
de Agosto biomassa florestal e resina à colheita, concentração ou - Inserido em zona de produção suberícola 40% 45%
transformação de cortiça
Primeira transformação de - Não inserido em zona de produção
cortiça suberícola 30% 30%