Folha Florestal                         Jornal da AFLOBEI - Associação de Produtores Florestais da Beira Interior • Direct...
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Folha Florestal Novembro 2008 www.aflobei.ptPrazos definidosAcções florestais do PRODE            Estão abertos os prazos ...
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Jornal 2 Editado com Jornal do Fundão (tiragem: 17 mil exemplares)

  1. 1. Folha Florestal Jornal da AFLOBEI - Associação de Produtores Florestais da Beira Interior • Directora: Marta Ribeiro Telles • Novembro 2008 Edição/ Design gráfico: Jornal do Fundão Editora, Lda. • Este Boletim é financiado pelo Fundo Florestal Permanente EDITORIALIncêndios Conheça os prazos e investimentos elegíveis Em Outubro e Novembro de 2008 começaram finalmenteFlorestais a ser definidos prazos de PRODER abre candidaturas candidatura aos apoios de algumas acções florestaisCDOS de Castelo Branco do PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural, para a florestafaz balanço positivo previsto para o período de 2007-2013. Página 2 Numa época em que é preciso encorajar os agentes florestais a investir – ideia que transpareceu no semi- nário que a AFLOBEI reali- zou em Outubro – é de la- mentar que só agora come- cem a estar reunidas condi- ções de investimento no fu- turo da nossa floresta. O sector florestal português precisa de se encontrar, de evoluir através de um espí- rito de inovação e competi-Zonas de tividade que o torne, acima de tudo, mais sustentável.Intervenção Está nas mãos de todos nós (Estado, produção e indús- tria florestal) ultrapassar asFlorestal dificuldades e investir numa floresta com maior valorAFLOBEI já realizou os ambiental, social e econó- mico.Planos de Defesa da A indústria do pinho, emFloresta das quatro particular, vive dias de ex-ZIF aprovadas pectativa. Em Junho, a zona afectada e de restrição do Página 3 Nemátodo da Madeira do Pinheiro passou a corres- ponder a todo o território continental português. ÉSeminário importante perceber qual a verdadeira dimensão desteapresentou problema, quais as suas consequências para o sectordesafios para florestal e, para a produção e indústria do pinho em par-a floresta Foram já anunciados os períodos de candidatura de várias acções ticular. Terá Portugal que aprender a conviver com Págs. 8, 9 e 10 florestais do PRODER. Apresentamos, nesta edição, as acções que o Pro- este problema? grama do Desenvolvimento Rural promove para a floresta e as novas re- Voltando ao seminário em que a AFLOBEI apre- gras dos apoios ao investimento. sentou desafios e oportuni- Págs. 6 e 7 dades para o sector flores- tal, é possível entender que os problemas da floresta apenas podem ser ultrapas- sados por quem dela vive Nemátodo da Madeira do Pinheiro diariamente. O desafio está em fazer cada vez mais e melhor. Em saber aprovei- tar as conjunturas para cres- A doença do Nemátodo cer e adaptar-se às novas da Madeira do Pinheiro realidades. Consciente dis-Formação tem vindo a alastrar-se pelo território português, so, a AFLOBEI tem promo- vido soluções e instrumen-profissional aumentado a preocu- tos que permitem aumentar a sustentabilidade das ex- pação da produção e plorações dos associados. Poderá conhecer melhor al-Plano formativo da indústria da madeira de guns dos nossos projectosAFLOBEI oferece a activos pinho. Conheça o que nesta edição do Folha Flo-oportunidade de o Estado Português restal: Porco Preto, Enxertia do Pinheiro Manso, Forma-formação nos sectores tem feito para ção Profissional, Certifica-florestal e agro-florestal a combater ção Florestal e Zonas de In- Página 11 Página 4 tervenção Florestal. A Direcção
  2. 2. Folha Florestal Novembro 2008 www.aflobei.pt SUPLEMENTO 2Desafio é diminuir número de incêndiosGrande maioria dos fogosresolvida em fase inicial onde se tem vindo a verificar maior em 748 ocorrências, 745 tiveram Número de Incêndios a última década. organização, disponibilidade e em- aparentemente bons resultados, e (distrito de Castelo Branco) Saliente-se que, no combate aos penho para que se consigam estes estas três ocorrências foram muito incêndios florestais foi definida resultados. Assim como o envolvi- negativas tendo em conta a área ar- Covilhã 89 uma estratégia para que, no máxi- mento dos sapadores florestais, da dida resultante dos incêndios. mo em 11 minutos, os meios esti- Afocelca e do cidadão no processo Observando dados estatísticos re- vessem no teatro de operações. de defesa da floresta contra incên- centes relativos aos incêndios no Sertã 49 Conseguimos superar esse objec- dios. distrito, é possível localizar uma tivo, ao colocarmos no local, em No entanto, o mês de Setembro, zona ou um concelho com maior Fundão 164 média, um meio de primeira inter- em Castelo Branco, fez subir bas- tendência à ocorrência de incêndios venção em nove minutos. Não tante os valores de área ardida do florestais? Castelo Branco 186O Comandante Rui Esteves, respon- tendo conseguido este distrito di- distrito… Daquilo que nos diz o históricosável pelo Comando Distrital de minuir o número de ignições, con- Esse aumento deve-se sobretudo de dados estatísticos das últimas Penamacor 34Operações de Socorro de Castelo seguiu que dos 748 incêndios, 99 ao dia 12 de Setembro, que foi o duas décadas podemos concluirBranco (CDOS) falou em exclusivo por cento fossem resolvidos numa mais negativo de 2008. Nesse dia que Castelo Branco, Fundão e Co- Oleiros 21com o Folha Florestal. Faz um ba- fase inicial. aconteceram, a partir das 11h45, vilhã são os três conselhos quelanço positivo dos resultados obtidos Importa referir como pontos po- um total de 18 incêndios em simul- mais ocorrências têm. Representam Proença-a-Nova 48durante as fases mais complicadas sitivos, aquilo que foi a evolução tâneo, sensivelmente todos na área cerca de 75 por cento do númerodo combate aos incêndios florestais, da organização. Nomeadamente a de intervenção do corpo de bom- total de ocorrências no distrito. Idanha-a-Nova 68em especial se comparados aos re- consolidação do conceito táctico beiros de Castelo Branco. Isto pro- Isso terá a ver com vários facto-sultados da última década. do ataque inicial e ampliado, a re- vocou situações complexas relati- res. São os municípios que mais Vila Velha de Ródão 59 A organização do dispositivo en- definição de regras de utilização vas aos meios que tínhamos para pessoas têm, que mais eixos rodo-volvido no combate aos fogos é um de fogos tácticos de supressão, o viários têm, entre diversas razões. Belmonte 23dos factores apontados para a redu- melhor desempenho e segurança O empenho e a estratégia devemção verificada nos valores de área ar- das equipas no combate, o aper- Cidadãos mais alerta procurar reduzir o número de igni- Vila de Rei 7dida. O Comandante Operacional do feiçoamento táctico e de interven- ções essencialmente nestes três mu-distrito de Castelo Branco destaca os ção dos meios aéreos, e ainda a nicípios. Total 748tempos de chegada ao local dos in- consolidação dos sistemas de O alerta chega ao Comando Dis- A prevenção estrutural é impor-cêndios, inferiores em dois minutos apoio à decisão e avaliação do trital de Operações de Socorro de tante para facilitar os acessos e oà média nacional de 11 minutos. O dispositivo. Castelo Branco na sua grande combate aos incêndios florestais. Fonte: CDOS (1 Jan-31 Outubro)passado dia 12 de Setembro, com a Nos últimos anos tem havido maioria pelo cidadão. Em caso de Sente que esse trabalho tem tidoocorrência de 18 incêndios em si- uma redução bastante animadora incêndio deve ligar o 112. bons resultados?multâneo, foi o momento mais com- ao nível da área ardida… É evidente que a prevenção éplicado do Verão. No entanto, a Sim. Em termos de área ardida, sempre uma actividade inacabada.imensa maioria dos incêndios foi re- os últimos três anos criam a boa acudir a todas estas ocorrências. É uma competência da Autoridade Dispositivosolvida numa fase inicial. O grande perspectiva de que a situação pos- Ainda para mais os incêndios ini- Florestal Nacional e tem havido um O dispositivo de combate a incên-desafio é diminuir o número de sa melhorar significativamente. ciaram-se em zonas onde havia empenhamento de todos na preven- dios florestais para o distrito de Cas-ocorrências. Principalmente tendo em conta condições para que rapidamente as ção dos incêndios florestais. Refi- telo Branco contou com 601 elemen- que, ao nível do distrito, consegui- chamas progredissem. Por outro ro-me à limpeza dos matos e das tos apoiados por 138 viaturas. Nos três Centros de Meios Aéreos Que balanço faz do período defi- mos fazer o despacho de meios lado, nesse dia tivemos rajadas de zonas envolventes ao aglomerados do distrito estiveram instalados setenido como crítico nos incêndios flo- em dois minutos e temos, como vento muito forte, na ordem dos 80 populacionais e casas; e também à meios aéreos: quatro aerotanquesrestais? referi anteriormente, uma média km/hora. Foi um dia em que as limpezas das estradas. Mas, isso é (dois médios e dois ligeiros) e três Na avaliação que se faz aos incên- de chegada ao teatro de operações temperaturas não eram muito altas, algo que tem que ser continuado, helicópteros (dois ligeiros e um mé-dios florestais de 2007 e 2008 é nor- dois minutos inferior à média na- mas a humidade era muito baixa, e ser feito todos anos para que, nos dio)mal referir-se que as condições me- cional (que é de 11 minutos). com as rajadas de vento forte in- períodos críticos, o risco esteja mi-teorológicas também ajudaram. Se É realmente animador e tem fluenciou o comportamento de três tigado. Em parte, a melhoria e o su-analisarmos o índice de severidade muito a ver com a resposta que os destes incêndios. E esses foram os cesso da questão dos incêndios flo-diário concluímos que o distrito de vários agentes de Protecção Civil três grandes incêndios do distrito restais tem muito a ver com o com- Causas das igniçõesCastelo Branco, face ao ano de têm dado. Salientam-se natural- em 2008, todos ocorridos no conse- portamento do cidadão e como ele2007, teve um acréscimo da influên- mente os corpos de bombeiros, lho de Castelo Branco. Resumindo, ajuda a prevenir os fogos.cia do risco meteorológico. Há muito a fazer, nomeadamenteno que diz respeito ao número de ig-nições. Mas, se tivermos em conta arelação entre a área ardida e o núme-ro de ignições, estamos perante umresultado positivo, se formos analisar Fonte: CDOS Factores que influenciam o combate aos incêndios florestais - A rapidez da detecção; - A identificação do local; - A hora a que a ocorrência tem iní- cio; - A simultaneidade de ocorrências; - O vento e a humidade do material combustível; - O dispositivo de resposta.
  3. 3. 3 SUPLEMENTO Folha Florestal Novembro 2008 www.aflobei.ptZonas de Intervenção FlorestalAFLOBEI já elaborou Planosde Defesa da FlorestaA AFLOBEI já elaborou os Pla- A AFLOBEI foi desdenos de Defesa da Floresta Contra cedo uma das prin-Incêndios (PDF) referentes àsquatro Zonas de Intervenção cipais impulsionado-aprovadas: ZIF Monforte da Bei- ras da constituiçãora - Malpica do Tejo; ZIF Sarze- de Zonas de Inter-das - Magarefa; ZIF Sarzedas - venção Florestal naEstacal e ZIF de Penha Garcia.Os PDF das três primeiras esti- Beira Baixa. As ZIFveram já em consulta pública du- foram um instru-rante 30 dias, para que os pro- mento criado peloprietários e produtores florestais Governo Portuguêsabrangidos pelas respectivasáreas efectuassem as sugestões há sensivelmenteque considerassem convenientes. três anos, atravésAntes disso foram apresentados do Decreto-Leià Comissão Municipal de Defesa nº127 de 2005. Oda Floresta Contra Incêndios doMunicípio de Castelo Branco, da objectivo da suaqual receberam parecer favorá- criação passa sobre-vel. tudo por promover O Plano de Defesa da Flores- a gestão conjuntata da ZIF de Penha Garcia estáem consulta pública entre 14 de de áreas por umaNovembro e 14 de Dezembro. única entidade,Entretanto, recebeu também pa- para assim possibili-recer favorável das Comissões tar uma melhor ges-Municipais de Defesa da Flo-resta Contra Incêndios dos Mu- tão dos espaços flo-nicípios de Idanha-a-Nova e restais.Penamacor. Os interessados em Nacional, que terá 30 dias para Planos de Gestão Florestal ZIF C astelo Branco, ZIFconsultar o documento podem decidir sobre a sua aprovação. Para cada Zona de Intervenção Benquerenças e ZIF Malhadafazê-lo na sede da AFLOBEI Saliente-se que o Plano de Florestal será também necessária do Cervo em requerimentoou nas Juntas de Freguesia dos Defesa da Floresta é um requi- a elaboração de um Plano de Os processos das ZIF de Cas-dois municípios envolvidos. sito necessário à constituição Gestão Florestal (PGF). Este ins- telo Branco, Benquerenças e Uma vez terminado o período das ZIF. Tem como finalidade trumento é de extrema utilidade Malhada do Cervo estão já nade consulta pública, os proprie- contribuir para a prevenção face para a gestão das propriedades, última fase do processo, atários e produtores florestais a fogos florestais e consiste, de visto que permite orientar a inter- aguardar a aprovação do reque-abrangidos pela ZIF têm 15 forma geral, em realizar uma venção nos espaços florestais, rimento feito ao Ministro dadias para apresentar sugestões avaliação global de tudo o que promovendo o ordenamento do Agricultura. Se merecerem pa-ou correcções à entidade gesto- se encontra no terreno. Desi- território e potencializando a pro- recer positivo, segue-se a ofi-ra da ZIF – neste caso a AFLO- gnadamente ao nível de carga dução sustentada de bens e servi- cialização da sua criação, atra-BEI. combustível, de pontos de água, ços. Enquanto Entidade Gestora, vés da publicação das respecti- Depois de todo este processo, de rede viária e de outros aspec- a AFLOBEI vai também elaborar vas portarias em Diário da Re-os PDF são submetidos a apro- tos relevantes. o PGF adaptado a cada uma das pública.vação da Autoridade Florestal ZIF. de povoamentos de fo- car os apoios relativos vel; controlo de pragas e ZIF no PRODER lhosas produtoras de madeira de elevada às acções da Medida 2.3 – Gestão do Espaço doenças na sequência de incêndios; refloresta- qualidade e de alfarro- Florestal e Agro-Flores- ção de áreas ardidas; O Programa de Desen- tos no âmbito das ZIF li- beira (em que aquela di- tal, já com a regulamen- florestação de terras volvimento Rural (PRO- mites máximos de apoio mensão é de 5 hecta- tação publicada em Diá- agrícolas e não agríco- DER) privilegia projectos superiores. Obriga ain- res). rio da República. As ZIF las; e na reconversão de realizados no âmbito de da a que, quando se No caso de ZIF não é são prioritárias na atri- povoamentos com fins Zonas de Intervenção trate de beneficiação de necessário apresentar buição dos apoios e pre- ambientais. A recupera- Florestal. A Acção povoamentos florestais, um PGF aquando da vêem benefícios no nível ção de montados de so- 1.3.1 – Melhoria Produ- a intervenção incida em candidatura ao pedido dos apoios ao investi- bro/azinho e de povoa- tiva dos Povoamentos, espaços dotados de Pla- de apoio. No entanto, o mento. Esse benefício ve- mentos de castanheiro já com período de can- no de Gestão Florestal primeiro pagamento do rifica-se em investimen- em declínio (áreas críti- didatura iniciado (até (PGF) com dimensão su- apoio fica condicionado tos como a instalação e cas) é apoiada a 100 10 de Fevereiro de perior a 25 hectares, à aprovação do PGF. manutenção de faixas por cento quando no 2009) atribui a projec- apenas com a excepção Devem-se também desta- de gestão de combustí- âmbito de uma ZIF.
  4. 4. Folha Florestal Novembro 2008 www.aflobei.pt SUPLEMENTO 4 O avanço do Nemátodo da Madeira do Pinheiro por território português tem provocado preocupação na produção e indústria da madeira. Em entrevista ao Folha Florestal, José Manuel Rodrigues, chefe da Divisão de Sanidade Florestal da Autoridade Florestal Nacional, explica o que tem sido feito pelo Estado Português.Doença detectada no distrito de Castelo BrancoCombate ao Nemátodocabe a todosEm Junho, legislação europeia e migação. O Ministro da Agricultura recen-nacional passaram a considerar o No caso da madeira sob a forma temente referiu que de 2.249 análi-território continental português de embalagens, se produzidas a ses realizadas a árvores doentes,como afectado pelo NMP. Quais partir de 27/06/2008, devem ser apenas 2,9 por cento revelaram de-as implicações desta decisão para submetidas a tratamento pelo calor ver-se ao nemátodo. É possível ter-os proprietários/ produtores flores- ou fumigação, quer se destinem a se certezas da dimensão que otais e para a indústria da madeira? circulação ou exportação; estes tra- NMP tem actualmente Portugal? As implicações directas desta tamentos aplicam-se também a ma- Confrontada com a detecção dedecisão são a necessidade de apli- deira utilizada para carga, esteiras, focos positivos fora da antiga Zonacação das medidas de protecção separadores e suportes. de Restrição (estabelecida em tor-extraordinária dirigidas ao Nemá- É possível, dada a dinâmica a no da Península de Setúbal), a Au-todo da Madeira do Pinheiro que este processo tem vindo a estar toridade Florestal Nacional, entre(NMP), consagradas na legislação, sujeito e permanente reavaliação, outras medidas, desencadeou deà totalidade do território continen- que se verifiquem alterações aos imediato um intenso plano de pros-tal. No que respeita aos proprietá- diplomas em vigor a curto/médio pecção e amostragem que nesterios e outros titulares isto envolve a prazo. momento totaliza já cerca de 3000obrigatoriedade de remoção, pelos Há dois anos, numa entrevista ao amostras de coníferas hospedeiras,mesmos, das árvores hospedeiras Programa de Rádio da Aflobei, colhidas em todo o país mas comdo NMP (sobretudo pinheiros mas considerava que o NMP estava re- mais expressão na zona Centro etambém outras resinosas - abetos, lativamente controlado e confinado na região próxima da fronteira.cedros, larixs, píceas ou espruces, Longicórnio do pinheiro (insecto-vector) a uma área. O que é que aconteceu Face à intensificação da prospec-falsas tsugas e tsugas) identificadas para que hoje o problema tenha ad- ção e amostragem que tem vindo acomo infestadas pelo NMP bem NMP) localizadas nos 20 quilóme- “O factor humano quirido uma dimensão bastante decorrer em contínuo, desde então,como as que apresentam sintomas tros adjacentes à fronteira terrestre maior? a AFN considera dispor de umde declínio, isto é as que se encon- com Espanha (e de todas as locali- desempenhou um Efectivamente a situação no ter- conjunto de informações que per-tram enfraquecidas, com a copa zadas num raio de 50 metros ou papel importante reno em 2006 era distinta. É certo mite com razoável segurança ter,seca ou a secar, não esquecendo, que cubra pelo menos 10 exempla- na dispersão que se vinha a assistir a um alarga- por um lado, uma visão da disper-entre estas, as localizadas em áreas res, sintomáticas ou não). No âmbi- mento da zona então afectada o são do NMP no país e, por outro,percorridas por incêndios. Ao nível to das prorrogativas da inspecção da doença” que, em parte, motivou a determi- do real nível de infecção por NMPda Indústria, a consequência mais fitossanitária, estipuladas pelo DL nação, pela Comissão Europeia, do no que respeita às árvores quesignificativa é a necessidade de 154/2005 é ainda possível ordenar “Valores de comba- estabelecimento de uma Faixa de apresentam sintomas de declínio.readequação ou de capacitação, da- a aplicação de outras medidas de Contenção Fitossanitária, isto é, Na realidade existem já actualiza-das as exigências relativas ao trata- protecção fitossanitária sempre que te ao Nemátodo um corredor onde foram elimina- ções aos dados então apresentadosmento e circulação dos produtos e necessário. É o que sucede neste ascendem a cerca das as árvores hospedeiras do pelo Sr. Ministro, para uma percen-subprodutos oriundos de árvores momento, por exemplo, relativa- de 43 milhões de NMP, sintomáticas ou não, com o tagem de 2.7% de árvores sintomá-hospedeiras. mente às zonas onde foi detectado intuito de prevenir a dispersão da ticas identificadas como infestadas É também premente referir que o NMP pela primeira vez, em que se euros” doença. Mas, por outro, os dados por NMP.facto de se considerar todo o terri- exige a eliminação das árvores in- existentes apontavam então para A AFN tem estimativas do nú-tório continental Zona de Restrição festadas e das que apresentem sin- uma redução do número de árvores mero de árvores que foram já aba-do NMP pretende contribuir para tomas de declínio, num raio de 50 des industriais autorizadas e sujei- infectadas, evidenciando que são tidas para controlo do NMP e dosum mercado mais equilibrado e re- metros. ção aos procedimentos referidos. vários os agentes, bióticos e abióti- valores que isso implicou?duzir as possibilidades de especu- Relativamente à circulação de No período de não vôo do insecto cos, responsáveis pelo declínio (e Foram abatidas, desde o iníciolação quanto aos preços da “ma- madeira susceptível, caso seja pro- os condicionalismos são, em regra, relembro que na impossibilidade do Programa de Luta Contra odeira de pinho”. veniente de árvores sintomáticas similares. de testar todas as árvores são estas NMP, cerca de um milhão e tre- Presentemente, que restrições e ou infestadas, esta deve, durante o A casca e sobrantes do abate e que removemos, isto é, as que zentas mil árvores na antiga Zonaobrigações existem sobre o territó- período de vôo do insecto, ser ime- do processamento devem ser quei- apresentem sintomas de declínio). de Restrição (estabelecida em tor-rio português na questão do NMP? diatamente destruída ou descasca- mados ou submetidos aos proces- No que respeita aos motivos que no da Península de Setúbal); cerca Genericamente, existem obriga- da, após o abate, e enviada para samentos e tratamentos previstos. justificam agora a presença de de um milhão na Faixa de Conten-ções em termos de exploração flo- parque de recepção, onde ficará su- Deve ser sublinhado que a elimina- NMP noutras zonas do país, não ção Fitossanitária (a que acrescerestal das árvores coníferas hospe- jeita à aplicação de fumigante ou ção dos sobrantes de exploração tendo ainda sido possível determi- um número muito superior dedeiras do NMP, incluindo restri- molha permanente. Poderá então florestal assume, aliás, um papel nar exactamente quais as suas ver- exemplares de reduzida dimensão,ções/imposições à movimentação ser transportada para unidades in- extremamente importante para o dadeiras causas (estando no entan- DAP<10); e um número ainda nãodo material resultante. dustriais autorizadas localizadas na controlo da doença. to estas a ser averiguadas, designa- apurado para os cortes nos locais Em síntese, é obrigatória a elimi- vizinhança e ser utilizada como No caso de circulação para os 20 damente por recurso a análises bio- em que foram identificadas árvoresnação, de imediato, de árvores de combustível ou submetida aos tra- quilómetros adjacentes à fronteira moleculares) é, no entanto, prová- positivas para a presença de NMP,coníferas hospedeiras que apresen- tamentos fitossanitários preconiza- terrestre com Espanha, Arquipéla- vel que o factor humano tenha de- processo que está a decorrer.tem sintomas de declínio, se este dos para posterior utilização, desi- gos e para os outros Estados Mem- sempenhado um papel importante Em termos de valores implica-for detectado entre 2 de Abril a 31 gnadamente tratamento pelo calor bros, bem como de exportação na dispersão da doença, aliás, dos, contabilizando as várias ac-de Outubro (o período de vôo de ou trituração e fumigação. Tam- para países terceiros, a madeira como tem sucedido em outros paí- ções realizadas ao longo de dezum insecto responsável pela trans- bém no caso de árvores não sinto- susceptível sob a forma de toros e a ses onde o NMP está presente. A anos, ascenderão no total a cercamissão do NMP árvore a árvore, máticas, testadas e identificadas ne- casca isolada deve ser submetida a acção humana desempenha um pa- de 43 milhões de euros; estes valo-por isso designado insecto-vector). gativas para a presença de NMP é tratamento pelo calor e, se na for- pel fundamental na dispersão (e res foram suportados pelo EstadoAssim como as detectadas infesta- necessário o descasque imediato ma de estilhas, partículas, desperdí- por consequência no controlo) des- Português e por fundos comunitá-das (positivas para a presença de após o abate, transporte para unida- cios ou aparas, a tratamento por fu- te inimigo. rios.
  5. 5. 5 SUPLEMENTO Folha Florestal Novembro 2008 www.aflobei.pt Em Junho deste ano, foi criado processo de certificação das unida-pela Portaria n.º 553-B/2008 o Pro- des industriais que tratam a madei-grama de Acção Nacional para ra, inclui também as determinadas “NMP já é encaradoControlo do Nemátodo da Madeira pelo International Forestry Quaran- como uma ameaçado Pinheiro. Concretamente, o que tine Research Group e que farão à floresta Europeia”está a ser feito para fazer face ao parte do conjunto de requisitos aNemátodo? cumprir para a autorização e verifi- Estão a ser desenvolvidas várias cação das condições de tratamentoacções no âmbitos dos quatro Eixos das unidades industriais.Estratégicos definidos no Programa O Ministério da Agricultura, dode Acção, a saber: Desenvolvimento Rural e das Pes- Espanha. Se for confirmada a pre- Relativamente à prospecção e cas, em conjunto com o Ministério sença da doença em Espanha, oamostragem, foi assumida a moni- da Economia e Inovação estão a NMP poderá tornar-se uma amea-torização de mais de 3300 parcelas desenvolver o processo de certifica- ça para a floresta europeia?até ao final do ano com a respectiva ção nacional de unidades indus- Nemátodo da Madeira do Pinheiro O NMP pode já ser encaradorecolha de amostras (mínimo de triais que tratam materiais lenho- como uma ameaça à floresta Euro-3000 amostras e análises), número sos, tendo já o Instituto Português peia, tal como outros organismosque será cabalmente cumprido e da Qualidade estabelecido uma Co- “Foi identificado um formação conduzidas pelas entida- de quarentena, sobretudo no con-mesmo ultrapassado. A acção con- missão Técnica, que definiu as nor- caso positivo na des oficiais. Faço notar que o pro- texto de comércio global e merca-tinuará e reforçar-se-á em 2009. Es- mas de instalação e operação de blema do Nemátodo da Madeira do do livre; aliás é por esse motivotas acções estão a ser conduzidas unidades industriais de tratamento Freguesia de Olei- Pinheiro não é um problema do go- que Portugal tem vindo a ser alvopela AFN. e que serão consolidadas nos próxi- ros.” verno, nem um problema em ex- de um controlo estrito das acções Foi conduzida a erradicação de mos dias. clusivo dos proprietários florestais de extracção, processamento e cir-árvores sintomáticas na ex Zona Na área da sensibilização têm e dos industriais da fileira do pinho culação/exportação dos produtos eTampão (em redor da Península de vindo a ser desenvolvidas uma sé- pode abranger as suas proprieda- mas um problema do Estado. É de subprodutos de coníferas hospedei-Setúbal), em dois focos positivos, rie de acções, de abrangência na- des, devendo mesmo tomar a ini- todos nós portanto, dado que o pa- ras, desde a detecção de NMP noum na Arganil e na Lousã, que está cional, envolvendo não só entida- ciativa de o fazer espontaneamente, trimónio florestal põe à disposição país. A isso seguiu-se a imediataa decorrer em contínuo na ex Zona des da fileira florestal, mas também sobretudo no que respeita a árvores de todos, recursos dos quais pode- notificação à Comissão Europeia,Afectada e também nos casos de- outros agentes e o público em geral que apresentam sintomas de declí- mos usufruir. A sua preservação como previsto. O facto de ser con-tectados positivos noutras zonas do com o objectivo de aumentar a in- nio. Podem informar-se junto dos deveria ser, logo, interesse comum. firmada a sua presença em Espa-país, de acordo com Edital remeti- formação e consciencialização para serviços regionais de quais as obri- Em Outubro foi noticiado que nha e noutros países e ocorridas asdo às freguesias e municípios o problema do nemátodo da madei- gações fitossanitárias e documen- três empresas perderam a sua certi- devidas notificações à Comissãoabrangidos. Estas acções foram/se- ra do pinheiro. Está também previs- tais a cumprir no que respeita à ac- ficação após terem exportado ma- Europeia, consistindo obviamenterão realizadas maioritariamente por ta a realização de acções de forma- tividade de exploração florestal deira infectada pelo NMP. Será numa expansão da problemática aempresas contratadas para o efeito ção/reciclagem a técnicos de Orga- (corte, rechega, eliminação de so- complicado ganhar a confiança do outros países e portanto à florestaem substituição dos proprietários, nizações de Produtores Florestais e brantes, transporte a unidades auto- mercado estrangeiro na madeira europeia poderá no entanto assegu-legítimos responsáveis, caso estes dos Gabinetes Técnicos Florestais rizadas). portuguesa? rar a adopção de standards de con-não o façam. das Câmaras Municipais com o ob- É, actualmente, ilusório desejar a Existe, de facto, presentemente, trolo fitossanitário equiparáveis aos O controlo da actividade de ex- jectivo de alargar o universo de en- erradicação do NMP de Portugal? alguma desconfiança por parte dos exigidos actualmente a Portugal,ploração florestal e circulação de tidades dedicadas à questão do Qual é o objectivo que realistica- Estados-Membros relativamente por todos os países. Programas demateriais lenhosos de coníferas NMP. mente se pode procurar? aos produtos e subprodutos de co- monitorização mais elaborados,hospedeiras do NMP está a ser arti- Há, até ao momento, alguma evi- Actualmente os objectivos cen- níferas hospedeiras exportados, da- maior consciencialização e envol-culado com a Guarda Nacional Re- dência da presença do NMP no dis- tram-se essencialmente na erradi- das as detecções referidas. Contu- vimento do público para as temáti-publicana, tendo sido definidas trito de Castelo Branco? cação de focos isolados, sempre do, dado o processo de inspecção cas fitossanitárias e aumento daprioridades de fiscalização. A even- Até ao momento foi identificado que tal seja exequível e, regra ge- aos operadores registados, o pro- massa crítica em termos de know-tual aplicação de coimas (pela AFN apenas um caso positivo, na Fre- ral, na contenção da dispersão nos cesso de certificação em prepara- how científico e de preparação/im-e a Direcção Geral de Agricultura) guesia de Oleiros, Concelho de outros casos e diminuição da taxa ção, a preparação e implementação plementação de planos de contin-pode atingir 44 890 euros, a que se Oleiros. de infecção. É também crucial es- de Directivas Operacionais para gência e contenção de agentes no-somam as sanções acessórias. O que deverão fazer os produto- tarmos perante um público infor- fiscalização e controlo, para além civos à floresta. E, nesse sentido, Quanto ao sistema de inspecção, res florestais se for confirmada a mado que tenha presente as impli- da possibilidade de condução de consistir num espaço também depara supervisão e controlo das uni- presença do NMP próximo das cações de acções negligentes no inspecções ao país para verificação oportunidade conjunto de reflexãodades industriais, foi reforçado, es- suas propriedades? que respeita ao movimento de ma- da conformidade das acções com o e acção no que respeita ao papeltando prevista a realização de ac- Se for confirmada a presença do deira de coníferas hospedeiras e proposto, cremos que esta confian- que os Estados entendem que asções de formação/reciclagem, con- NMP próximo das suas proprieda- que, neste sentido, vigie as acções ça poderá ser reconquistada. florestas deverão desempenhar na-substanciada em Directiva Opera- des os proprietários deverão estar dos vários intervenientes e promo- Uma Decisão da Comissão Eu- cionalmente e ao nível da Uniãocional específica. Esta, para além atentos à publicação de editais que va a informação a terceiros, em ropeia de 7 de Outubro Europeia e outras questões relacio-da adopção do conjunto de normas possam requerer o corte de árvores complemento às acções de fiscali- (2008/790/CE) demonstra algum nadas com o comércio internacio-e de procedimentos necessários ao hospedeiras do NMP, num raio que zação e controlo bem como de in- receio de propagação do NMP a nal.Tejo Porco Preto valoriza montados da Beira Interior AFLOBEI comInternacional A AFLOBEI apoia projectos de in- tegração do porco preto em pro- projecto de– novos apoios priedadespromovendo estadinami- zando e de associados, impor- enxertia tante mais-valia para as áreas de As candidaturas à Intervenção Territo- montado de azinho e sobro da Bei- A AFLOBEI está a realizar uma inicia- rial Integrada Tejo Internacional irão de- ra Interior. tiva de enxertia do pinheiro manso, exe- correr na mesma época que as candida- Na procura de novas oportunida- cutando as várias fases do processo. A turas ao pagamento único. Se pretender des para os associados, a AFLO- primeira fase teve início em Maio de candidatar-se a um apoio de natureza BEI desenvolve o serviço de acon- 2008, e foi assinalada com uma acção silvo ambiental, deverá apresentar um selhamento técnico e preparação de formação em que marcaram presen- plano de intervenção plurianual aprova- das explorações para a produção de ça vários associados, na Herdade do Vale do pela estrutura local de apoio, a qual porco preto em regime extensivo Feitoso, em Penha Garcia. é constítuida pelas seguintes entidades: de montanheira. Esta é uma oportu- O processo tem evoluído desde aí com - DRAP CENTRO nidade de valorizar as explorações a assistência técnica da AFLOBEI. Pode - AFLOBEI nesta região, aumentando o seu acompanhar a execução e os resultados - ICNB – Instituto de Conservação da rendimento socio-económico e am- da enxertia através de actualizações fre- Natureza e Biodiversidade biental. nho. sui características próprias de um quentes no site da AFLOBEI. - AFN – Autoridade Florestal Nacional A prática da montanheira inicia- Antes de cada campanha, entre sistema agro-silvo-pastoril, com - QUERCUS se nos meses de Outubro ou No- Julho e Setembro, é necessário pro- áreas de montado de sobro e azinho Informe-se já, contactando a sua de- vembro, prolongando-se por ceder ao licenciamento das explo- que se estendem pelo seu território. legação na DRAP CENTRO. três/quatro meses. Caracteriza-se rações, serviço no qual a AFLO- É, portanto, um mercado com por ser um período de engorda à BEI também presta apoio. elevado potencial de desenvolvi- base de uma alimentação composta Existem boas perspectivas de ex- mento e uma aposta na promoção por bolota e ervas que são ofereci- ploração do porco preto na Beira dos produtos regionais de qualida- das pelo montado de sobro e azi- Interior, uma vez que a região pos- de.
  6. 6. Folha Florestal Novembro 2008 www.aflobei.ptPrazos definidosAcções florestais do PRODE Estão abertos os prazos para apresentação de candidaturas aos Período de Candidaturas apoios de várias acções florestais do PRODER – Programa de Desen- volvimento Rural. Apresentamos aqui as medidas florestais do PRODER ACÇÕES PRAZO Acção 1.3.3 com regulamentação já publicada em Diário da República. Modernização e Capacitação das Empresas 23 de Outubro a 15 de Dezembro de 2008 Florestais Medida 1.3 - Promoção da competitividade florestal Acção 1.3.1 10 de Novembro de 2008 a 10 de Melhoria Produtiva dos Povoamentos Fevereiro de 2009. Despesas relativas à Despesas elegíveis se Acção 1.3.2 2 de Dezembro de 2008 a 15 de melhoria dos povoamentos realizar pelo menos uma Despesas Elegíveis Gestão Multifuncional Março de 2009 florestais das anteriores Associadas Subacção 2.3.1.1 2 de Dezembro de 2008 a 15 de Defesa da Floresta Contra Incêndios Março de 2009 Adensamento de clareiras Controlo da vegetação Protecções individuais de Subacção 2.3.2.1 2 de Dezembro de 2008 a 31 de espontânea plantas Recuperação do Potencial Produtivo Março de 2009 Desramações e limpeza de Subacção 2.3.2.2 Fertilizações ou instalação de Cercas ou redes 2 de Dezembro de 2008 a 31 de árvores jovens Inst. de Sist. Florestais e de Sistemas Agro- Março de 2009 culturas melhoradoras do solo Florestais (prados permanentes) Construção e beneficiação Subacção 2.3.3.2 Podas de formação 24 de Novembro de 2008 a 28 de Acção 1.3.1 da rede viária Reconversão de Povoamentos Com Fins Tratamentos Fitossanitários Fevereiro de 2009 Ambientais Selecção de árvores “de futuro” «Melhoria Parques de recolha de Subacção 2.3.3.3 24 de Novembro de 2008 a 15 de (marcação de sobreiros jovens) produtiva de Sacha e amontoa matérias primas florestais Protecção Contra Agentes Bióticos Nocivos Janeiro de 2009 povoamentos» Correcção de densidades Portaria 828/2008 excessivas (povoamentos Equipamentos de corte NÍVEL DOS APOIOS de 8 de Agosto jovens) (motosserras, motorroçadouras, corta- Acção 1.3.1 «Melhoria produtiva de povoamentos» Instalação de elementos de matos e estilhaçadores) descontinuidade Zonas não Zonas Tipologia desfavorecidas desfavorecidas Selecção de varas Selecção de varas em povoamentos explorados povoamentos explorados em Reconversão de povoamentos regime de talhadia regime de talhadia mal adaptados na mesma ou Beneficiação de povoamentos de espécies de rápido noutra espécie (excepto o eucalipto) crescimento e reconversão de povoamentos mal 30% Reconversão de povoamentos mal adaptados Povoamentos mal adaptados - adaptados apresentam produtividade não Beneficiação de material de base adequada às condições locais, Beneficiação de povoamentos de espécies resinosas inscrito ou a inscrever no Catálogo com valores de produção 50% Outras despesas elegíveis Nacional de Materiais de Base inferiores a 50% da produção e instalação de pomares de espécies resinosas estimada para a estação Instalação de pomares de Beneficiação de povoamentos de espécies resinosas sementes, progenitores familiares, 50% 60% clones e mistura clonal, para e instalação de pomares de espécies resinosas aquisição de materiais de reprodução certificados Parques de recolha de matérias -primas e 50% equipamento de corte Instalação de campos de alimentação e de Restantes despesas 50% 60% espécies arbóreas e arbustivas produtoras de fruto Gestão Cinegética NÍVEL DOS APOIOS (Zonas de caça associativa; Zonas de caça turística) Instalação e beneficiação de zonas de refúgio, Acção 1.3.2 «Gestão multifuncional» comedouros, bebedouros, limpezas pontos água; Instalação de observatórios de fauna e aquisição Zonas não Zonas Tipo de Beneficiário de equipamentos associados; etc desfavorecidas desfavorecidas Gestão de pesca nas águas interiores Instalação de espécies arbóreas e arbustivas Entidades gestoras de ZIF e de Áreas Acção 1.3.2 melíferas Agrupadas «Gestão - Organizações de produtores florestais e 50% 60% multifuncional» Aquisição de colmeias e de equipamento de de agricultores; protecção ao apicultor - Órgãos de administração dos baldios Portaria 821/2008 Apicultura de 8 de Agosto Aquisição de equipamento de extracção e - Entidades gestoras de caça associativa, 40% 50% processamento de produtos apícolas para unidades turísticas ou de pesca desportiva de produção primárias - Produtores florestais 30% 40% Aquisição e aplicação de inoculo de cogumelos NÍVEL DOS APOIOS comestíveis; Instalação de espécies arbóreas e Produção de cogumelos arbustivas micorrizadas; e Disseminação de esporos Acção 1.3.3 «Modernização e capacitação das empresas florestais» silvestres, de plantas aromáticas, Localização condimentares e medicinais e de Instalação de espécies aromáticas, Tipologia de investimento condimentares e medicinais; Instalação de espécies Regiões fora de Regiões de convergência produtoras de frutos silvestres, etc convergência Colheita, recolha, concentração e triagem de material lenhoso, incluindo a biomassa 35% 45% Colheita, recolha, concentração e triagem de material lenhoso, florestal e resina Acção 1.3.3 incluindo biomassa florestal e resina Extracção, recolha e concentração de cortiça Microempresas com 40% 50% «Modernização nas unidades de produção e capacitação Extracção, recolha e actividade no sector das empresas concentração de cortiça nas florestal (material lenhoso, Primeira transformação de material lenhoso, biomassa e resina) 35% 45% florestais» unidades de produção incluindo a biomassa florestal e resina Beneficiários Portaria Pequenas e médias Primeira transformação de cortiça: Primeira transformação de 846/2008 de 12 material lenhoso, incluindo a empresas que se dediquem de Agosto biomassa florestal e resina à colheita, concentração ou - Inserido em zona de produção suberícola 40% 45% transformação de cortiça Primeira transformação de - Não inserido em zona de produção cortiça suberícola 30% 30%

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