1. Informe 2010
Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos – SPR/ANA
Brasília/DF, março de 2010

2. Contexto
 CNRH, Resolução 58, de 30/janeiro/2006, Art. 2º -
Geração dos Relatórios de Conjuntura
!  Ferramenta de acompanhamento sistemático e periódico
da situação dos recursos hídricos do País
!  Estrutura em construção permanente
- Situação dos recursos hídricos
- Situação da gestão dos recursos hídricos
- Análise crítica da situação
 Periodicidade e atualização – anual
 Marco zero – 1º Relatório de Conjuntura dos Recursos
Hídricos apresentado ao CNRH em março de 2009

3. PNRH e Conjuntura dos Recursos Hídricos
1ª Revisão do 2ª Revisão do PNRH
Aprovação do PNRH PNRH “Previsto”
Resolução 58/06
Relatório de
Relatório de Conjuntura
Conjuntura 2009 2013
“Marco Zero”
(ESTADO DA ARTE +
BALANÇO) !
Informe Informe Informe Informe
2010 2011 2012 2014
VARIAÇÕES !
2006 2009 2010 2011 2012 2013 2014

4. Conjuntura 2010 – Processo de elaboração
!
SEMA/AC, SEMA/AP, SDS/AM,
SEMARH/AL, IMA/AL, INGÁ/BA, SRH/CE,
COGERH/CE, SEMARH/DF, IBRAM/DF,
ADASA/DF, CAESB/DF, SEAMA/ES,
IEMA/ES, SEMARH/GO, AGMA/GO,
SEMA/MA, SEMA/MT, SEMA/MS,
IMASUL/MS, SEMAD/MG, IGAM/MG,
SEMA/PA, SECTMA/PB, AESA/PB,
SUDEMA/PB, SEMA/PR, IAP/PR,
SRH/PE, CPRH/PE, SEMARH/PI, SEA/RJ,
INEA/RJ, SEMARH/RN, EMPARN/RN,
IGARN/RN, SEMA/RS, FEPAM/RS,
SEDAM/RO, FEMACT/RR, SDS/SC,
SEMA/SP, CETESB/SP, DAEE/SP,
SEMARH/SE, SRHMA/TO,
NATURATINS/TO, SANEATINS/TO.

5. Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil
Informe 2010
Situação dos recursos hídricos Situação da gestão dos recursos hídricos
Qualidade das Comitês Instrumentos
Eventos Alterações
Usos múltiplos águas e de Recursos Programas
hidrológicos legais agências gerenciamento
Balanço hídrico
Anomalias de Planos e
chuva Irrigação Demanda
Enquadramento
Eventos críticos Outorga e
Hidroeletricidade Disp. hídrica
fiscalização
Balanço
demanda / Marco regulatório
Navegação disponibilidade
Qualidade das Cobrança
águas
Saneamento
Sistema de
Balanço hídrico informações
ANÁLISE CRÍTICA DA SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

6. Relatório de Conjuntura dos RH – Informe 2010
Fonte e referência dos dados utilizados – melhor informação
disponível até dezembro de 2009
* Ano hidrológico
SUB-TEMAS Referência Fonte
Anomalias de precipitação 2008-2009* ANA e INMET
Efeitos das chuvas nos pontos de
Eventos hidrológicos 2008-2009* ANA e INMET
monitoramento fluviométrico
Eventos críticos 2008-2009* ANA e Defesa Civil
Irrigação 2006 IBGE
Hidroeletricidade 2009 ANEEL
Usos múltiplos Saneamento – índices de cobertura 2007 SNIS
Saneamento – abastecimento urbano 2009 ANA
Navegação 2009 ANA e MT
Demandas consuntivas 2006 ANA
Disponibilidade hídrica superficial 2007 ANA
DNOCS e Órgãos Gestores
Qualidade das águas e Reservatórios do Nordeste 2008-2009*
de RH
balanço hídrico
Órgãos Estaduais de RH e
Qualidade das águas - IQA e IET 2008
Meio Ambiente
Balanço quali-quantitativo 2006 ANA
Alterações institucionais e legais 2008 e 2009 ANA e CNRH
Comitês de bacia e agências de água 2009 ANA
Marco Regulatório 2009 ANA
ANA, SRHU e Órgãos
Instrumentos de Gerenciamento dos Recursos Hídricos 2009
Gestores Estaduais
Recursos alocados para o setor de Recursos Hídricos 2009 SIAFI e STN
Programas 2009 ANA

7. Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil
Informe 2010
Situação dos recursos hídricos Situação da gestão dos recursos hídricos
Qualidade das Comitês Instrumentos
Eventos Alterações
Usos múltiplos águas e de Recursos Programas
hidrológicos legais agências gerenciamento
Balanço hídrico
Anomalias de Planos e
chuva Irrigação Demanda
Enquadramento
Eventos críticos Outorga e
Hidroeletricidade Disp. hídrica
fiscalização
Balanço
demanda / Marco regulatório
Navegação disponibilidade
Qualidade das Cobrança
águas
Saneamento
Sistema de
Balanço hídrico informações
ANÁLISE CRÍTICA DA SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

8. Situação dos recursos hídricos
Anomalias de chuva
Ano hidrológico 2008-2009: predomínio de eventos de chuva acima da média normal
Nota: anomalia anual no estado de Roraima devido aos altos índices registrados em dezembro de 2008.
Fonte: INMET e ANA.

9. Vazões
acima dos
valores já
registrados
Média mensal no ano hidrológico
Extremos
Faixas de anormalidade
Cotas diárias
Extremos
22/05/2009 - Cheia do Rio Amazonas, por causa das fortes chuvas Faixas de anormalidade Fonte: ANA
no Norte do país, causa inundação na cidade de Barreirinha. Foto:
LUIZ VASCONCELOS/A CRÍTICA/AE

10. Disponibilidade hídrica superficial
Reservatórios do Nordeste monitorados pela ANA
Fonte: DNOCS e Órgãos gestores estaduais
Ano hidrológico 2008-2009 Histórico 2006 – 2009
 Acréscimo de 4,2% no  Recuperação contínua dos volumes
volume armazenado dos armazenados no Nordeste
reservatórios NE
 Chuvas acima da média histórica verificada
nos últimos anos no CE, RN e PB
 Diminuição progressiva na Bahia

11. Situação dos Recursos Hídricos
Demandas consuntivas
 Manutenção do quadro de demandas consuntivas
Retirada total do Brasil
1.841,5 m3/s
7
Consumo total do Brasil
986,4 m3/s

12. Usos múltiplos
Irrigação e Hidroeletricidade
Irrigação
 Segundo informações do Censo Agropecuário (IBGE, 2009) a área irrigada no Brasil,
em 2006, era de 4,45 milhões de hectares
 Estimativa da área irrigada no Relatório de Conjuntura 2009 - 4,60 milhões de
hectares, para o ano de referência 2006
Hidroeletricidade Evolução da capacidade instalada nacional
 No período de 2008 a 2009
Estágio das Potência
UHEs MW
Processo final
licenciamento 11.747
- DRDHs
74%
Leiloadas -
6.950
Outorgas
Total 18.697
Fonte: ANEEL

13. Usos múltiplos - Saneamento
Situação da oferta de água para
Evolução dos índices de atendimento abastecimento urbano (cenário 2015)
Fonte - SNIS
 Manutenção do quadro geral de
cobertura
Contexto: !
 Base de dados auto-declaratória
Fonte: Atlas
 Aumento progressivo no número (ANA, 2009)
de municípios informados de
cada levantamento Total de municípios: 2.965
Satisfatórios: 36%
 Diferença no universo analisado
Requer novo manancial: 13%
nos diferentes anos Requer ampliação de sistema: 51%

14. Situação dos Recursos Hídricos
Qualidade da água
IQA - Situação no ano de 2008
1.812 pontos
!
Fontes: CETESB (SP), COGERH (CE),
CPRH (PE), EMPARN (RN), FEPAM (RS),
IAP (PR), IDEMA (RN), IEMA (ES), IGAM
(MG), IGARN (RN), IMA (AL), IMASUL
(MS), INEA (RJ), INGÁ (BA), SANEATINS
(TO), SEMA (MT), SRH (PE), SUDEMA
(PB) e SUDERHSA (PR)
Resumo
 Manutenção do quadro
geral do país
 Aumento dos pontos de
monitoramento
 Melhora da qualidade da
água no rio das Velhas

15. Qualidade de água
Melhora do IQA em pontos de monitoramento
Bacia do Rio das Velhas (RMBH)
IQA – situação em 2001 IQA – situação em 2008
61 62
37 21 44
25
25
19
30 37
17 26
51
52
49 ETE Onça
48
Capacidade = 1,8m3/s
ETE Arrudas
Capacidade = 2,25m3/s
Fonte: IGAM

16. ! Balanço quali-
quantitativo
Criticidade
quantitativa
Rios do Nordeste -
Baixa disponibilidade
hídrica para atender
a demanda
Classificação da extensão dos rios Criticidade quali-
brasileiros quantitativa:
Rios em regiões
metropolitanas -
Elevada demanda e
grande carga de
lançamento de
esgotos
Criticidade quantitativa
Rios no sul do Brasil. Elevada demanda
para irrigação (arroz inundado)

17. Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil
Informe 2010
Situação dos recursos hídricos Situação da gestão dos recursos hídricos
Qualidade das Comitês Instrumentos
Eventos Alterações
Usos múltiplos águas e de Recursos Programas
hidrológicos legais agências gerenciamento
Balanço hídrico
Anomalias de Planos e
chuva Irrigação Demanda
Enquadramento
Eventos críticos Outorga e
Hidroeletricidade Disp. hídrica
fiscalização
Balanço
demanda / Marco regulatório
Navegação disponibilidade
Qualidade das Cobrança
águas
Saneamento
Sistema de
Balanço hídrico informações
ANÁLISE CRÍTICA DA SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

18. Situação da gestão
Comitês de Bacias

19. Situação da gestão
Comitês de Bacias
Comitês
Inter- Período 2008-2009
Comitês Estaduais estaduais
Acompanhamento da elaboração
Doce do Plano e início das discussões
sobre cobrança e agência
Eleições de acordo com o novo
Paraíba do
Regimento Interno, consolidando o
Sul
comitê como de integração
Instalação do Comitê, realização
Paranaíba do Planejamento Estratégico e
aprovação do TDR do Plano
Piracicaba, Acompanhamento da elaboração
Capivari e do Plano com nova proposta de
Jundiaí enquadramento
Piranhas- Instalação do Comitê e realização
Açu do Planejamento Estratégico
Aprovação, no âmbito do comitê,
São
da cobrança e início do processo
Francisco
de escolha da Agência de Água
Instituição do Comitê Único e
Verde
acompanhamento da elaboração
Grande
do Plano

20. Situação da gestão
Planos de recursos hídricos
Planos de bacia - Destaques do período
Planos Estaduais - Destaques do período
 Aprovação pelo CNRH do Plano do
 Finalização dos Planos do Paraná,
Tocantins-Araguaia
Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
 Em elaboração os planos da bacia do
Doce, Verde Grande e dos Afluentes da
Margem Direita do Amazonas –
finalização prevista em 2010
Situação em dez/2009
Situação DEZ09 Situação DEZ09

21. Situação da gestão
Outorgas e DRDH
Outorgas
 Período Jan08-Nov09 ! Aumento decorrente também
do acréscimo da base de dados
Vazão total = 1.567 m3/s em relação do Conjuntura
Número = 26.985 2009
 Acumulado até Nov09
Vazão total = 5.238 m3/s
Número = 162.665

22. Situação da gestão
Cobrança e recursos alocados
 Evolução dos recursos em saneamento e gestão ambiental
(união, estados e municípios) – fonte: STN, 2009
Pico de R$ 20,0 bilhões em 2008
 Valores cobrados em 2009 – fonte 116
PCJ = R$ 16,9 milhões (-5,0% em relação a 2008)
Paraíba do Sul = R$ 10,3 milhões (+12,4% em relação a 2008) !
 Evolução dos recursos da
fonte 134 – fonte: SIAFI,
2009
Disponível R$ 100 milhões
Reserva de contingência !

23. Síntese geral – destaques no período
 Chuvas acima da média histórica: cheias na Amazônia e aumento do
reservatório equivalente do NE
 Manutenção do quadro geral da qualidade da água - aumento no número de
pontos monitorados e melhoria da qualidade da água no rio das Velhas (MG).
 Alteração nas atribuições da ANA (Lei 12.058/09) e mudanças no quadro
legal-institucional dos Estados do RJ, BA e PR
 Avanços na gestão de recursos hídricos – atuação do SINGREH, consolidados
em importantes Resoluções do CNRH:
 Resolução 91/08: procedimentos gerais para enquadramento dos
corpos d’água superficiais e subterrâneos
 Resolução 92/08: critérios e procedimentos gerais para proteção e
conservação das águas subterrâneas no território brasileiro
 Resolução 101/09: aprova o Plano do Tocantins-Araguaia
 Resolução 102/09: prioridades para aplicação dos recursos
provenientes da cobrança para os anos de 2010-2011
 Avanço na instalação de comitês de bacia, com a instalação de 13 comitês
estaduais e 2 interestaduais (Piranhas-Açu e Paranaíba)
 Acréscimo de 1.567m3/s da vazão total outorgada entre Jan/08 e Nov/09

24.  Avanços na regulação de novos empreendimentos hidrelétricos – outorga das
UHEs Santo Antonio e Jirau (rio Madeira) e DRDH de Belo Monte (rio Xingu),
que juntas representam um acréscimo de cerca de 17.600 MW (17%) na
matriz elétrica brasileira
 Constituição de Comissão Especial de Acompanhamento - CEA, com a finalidade
de verificar as condicionantes do CERTOH e da outorga do PISF.
 Aumento da cobertura por planos com aprovação do Plano do Tocantins-Araguaia
(área de cerca de 920 mil km²). Em 2010, com a finalização dos planos em
andamento a cobertura do território brasileiro passará dos atuais 1,6 milhão de
km² (19% do território brasileiro) para 4,5 milhões de km² (54% do território)
 Avanço do instrumento de enquadramento dos corpos d’água com a inserção de
propostas de enquadramento nos planos de bacias interestaduais
 Avanço na elaboração de planos estaduais (PR, MT e MS) com um total de 10 de
27 UFs com planos de recursos hídricos
 Planejamento da oferta de água para abastecimento humano (Atlas ~ 80% da
população do país), com projeção de cobertura de toda a população do país para
2010
 Aprovação da cobrança na Bacia do São Francisco no âmbito do Comitê

25. Informe 2010
! SUGESTÕES PARA ELABORAÇÃO DOS PRÓXIMOS RELATÓRIOS:
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
Setor Policial – Área 5 , Quadra 3 – Bloco “L”
Brasília, BRASIL
Telefone +55 61 2109-5208
spr@ana.gov.br