Instituições europeias

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Instituições europeias

  1. 1. Instituições Europeias Joel Nóbrega 2P1 Tiago Gomes 2P1 Tiago Pereira 2P1
  2. 2. Índice Introdução  Parlamento Europeu Comissão Europeia  O que é?  O que é?  Funções  Funções  Constituição  Constituição  Tribunal de Justiça Conselho Europeu  O que é?  O que é?  Funções  Funções  Constituição  Constituição  Conclusão  Bibliografia
  3. 3. Introdução Com este trabalho pretendemos falar-vos sobre algumas das instituições europeias (Parlamento Europeu, Comissão Europeia, Conselho Europeu e o Tribunal de Justiça), as suas funções e como são constituídas.
  4. 4. Comissão EuropeiaO que é? É uma instituição politicamente independente; Representa e defende os interesses da União Europeia (EU); É responsável por aplicar as decisões do Parlamento Europeu (PE) e o Conselho da União Europeia (CUE).
  5. 5. Comissão EuropeiaFunções Propor novas leis ao Parlamento e ao Conselho Europeu; Gerir e aplicar as políticas da União Europeia; Fazer cumprir a legislação Europeia; Representar a União Europeia internacionalmente.
  6. 6. Comissão EuropeiaConstituição O Comissariado é composto por 25 pessoas, assistidas por cerca de 24 mil funcionários; O Presidente é eleito pelos Governos dos Estados membros da UE e deve ser aprovado pelo Parlamento Europeu; Os restantes membros são nomeados pelos governos dos Estados membros.
  7. 7. Conselho EuropeuO que é? É o mais alto órgão político da União Europeia; O Conselho Europeu passou a ser considerado uma instituição com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa.
  8. 8. Conselho EuropeuFunções Dar à União Europeia os impulsos necessários ao seu desenvolvimento; Define as orientações e prioridades políticas gerais da União Europeia.
  9. 9. Conselho EuropeuConstituição Chefes de Estado ou de Governo dos Estados--Membros; Presidente e Presidente da Comissão; O seu Presidente é eleito por maioria qualificada; O mandato do Presidente é de dois anos e meio, renovável uma vez.
  10. 10. Parlamento EuropeuO que é? É a instituição parlamentar da União Europeia; É a expressão democrática dos habitantes da União Europeia.
  11. 11. Parlamento EuropeuFunções Promover uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus; Assegurar através de uma acção comum o progresso económico e social eliminando as barreiras que dividem a europa; Promover a melhoria das condições de vida e de emprego; Salvaguardar a paz e a liberdade.
  12. 12. Parlamento EuropeuConstituição 518 deputados que garantem a participação dos cidadãos; Eleito por um período de 5 anos por voto directo pelos cidadãos dos estados-membros.
  13. 13. Tribunal de JustiçaO que é? O Tribunal de Justiça interpreta o direito da EU; Garantir a sua aplicação uniforme em todos os Estados-Membros.
  14. 14. Tribunal de JustiçaFunçõesOs cinco tipos de processos mais comuns são osseguintes: pedidos de decisão a título prejudicial; acções por incumprimento; recursos de anulação; acções por omissão; acções directas.
  15. 15. Tribunal de JustiçaConstituição Um juiz de cada país da EU, ou seja 27 juízes; Assistido por oito advogados-gerais que são nomeados por um período de seis anos.
  16. 16. Conclusão Todas estas instituições são essenciais para o bom funcionamento da União Europeia, pois todas elas exercem as funções fundamentais, apesar de que se poderia aumentar as funções de algumas instituições e eliminar pelo menos uma instituição. Outra coisa que também poderia ser mudada seria diminuir a duração dos mandatos dos juízes e deputados.
  17. 17. Bibliografia Europa – Conselho Europeu consultado em 23 de Outubro de 2012 em http://europa.eu/about-eu/institutions- bodies/european-council/index_pt.htm Europa – Comissão Europeia consultado em 22 de Outubro de 2012 em http://europa.eu/about-eu/institutions- bodies/european-commission/index_pt.htm Wikipédia – Parlamento Europeu consultado em 25 de Outubro de 2012 em http://pt.wikipedia.org/wiki/Parlamento_Europeu Europa – Tribunal de Justiça da União Europeia consultado em 26 de Outubro de 2012 em http://europa.eu/about- eu/institutions-bodies/court-justice/index_pt.htm

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