1. Mesa Redonda sobre Energia e o
Mercado de Carbono no Cone Sul
Infra-estrutura de Transporte de Gás Natural
no Brasil e Interconexão nos Países do Cone
Sul
José Cesário Cecchi
Tathiany Rodrigues Moreira
Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás
Natural – SCM
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP
Buenos Aires, 12 de agosto de 2008
2. Quadro Atual da Indústria de Gás
Natural no Brasil
Apesar da flexibilização do monopólio, a Petrobras possui forte presença em
todo o setor, atuando muitas vezes como instrumento de políticas públicas;
Riscos de insuficiência de gás para o atendimento a totalidade da demanda
nacional;
Indefinição sobre um Plano de Contingência que estabeleça destinos
prioritários para o gás;
Indefinição quanto ao modelo a ser estabelecido pela Lei do Gás (em
tramitação no Congresso Nacional);
Forte incerteza de cunho político e regulatório nos países da América do Sul
que são potenciais fornecedores de gás natural para o Brasil;
Não há uma infra-estrutura de transporte integrada e suficiente para o
atendimento de mercados já contratados, bem como não há garantia de
oferta adequada para o atendimento da demanda interna total (produto
nacional + produto importado) no curto prazo.
3. O Gás Natural na Matriz Energética
Brasileira
Reserva Provada: 365 trilhões de m3 (2007)
Produção: 49,73 milhões de m3/día (2007)
Produção Nacional Líquida: 29,73 milhões de m3/día (2007)*
Importação: 28,3 milhões de m3/día (2007)
Infra-estrutura de Transporte: 5.488 km com capacidade de
transporte de 71,5 milhões de m3/dia (2007)
Vendas nas Distribuidoras de Gás Natural: 41,5 milhões de m3/día
(2007) 80% nos mercados industrial e de geração elétrica
* Produção após descontadas reinjeção, queimas, perdas e consumo próprio na produção e transporte.
Inclui o consumo próprio da Petrobras.
4. Características da Geração Termelétrica a
Gás Natural no Brasil
• Importância crescente da geração termelétrica à gás natural devido à
expectativa de aceleração do crescimento econômico e aos atrasos na implantação
de novos empreendimentos hidrelétricos;
• Necessidade de garantir o suprimento de gás natural para a geração
termelétrica, priorizando este consumo de modo a evitar um comprometimento na
oferta de eletricidade;
• Destaque aos resultados dos testes de operação simultânea realizados desde
2006, principalmente para usinas localizadas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-
Oeste Resultado: falta de gás para o atendimento à demanda térmica, sem
comprometer o mercado não-térmico.
5. Previsão de Oferta e Demanda de
Energia Elétrica (2008-2012)
Fonte: Instituto Acende Brasil, 2008
6. Potenciais Soluções
Para assegurar a oferta de gás natural à totalidade da demanda
interna, apontam-se as seguintes potenciais soluções:
(1) Aumento da Produção Nacional
(2) Promoção de Novas Rodadas de Licitações
(3) Importações de GNL
(4) Interconexões Energéticas no Cone Sul
7. Potenciais Soluções (1):
Aumento da Produção Nacional
Plano de Antecipação da Produção de Gás Natural (Plangás) – Programa focado na
expansão da oferta de gás natural na região Sudeste dos atuais 15 milhões m3/dia para 40
milhões m3/dia (2008) e 55 milhões m3/dia (2010).
(1.292 km de duto, com previsão de capacidade de escoamento de 121,8 milhões m3/dia).
Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) – Forte complementaridade com o
Plangás, além de apresentar empreendimentos integrantes do Projeto Malhas.
(2.117 km de duto, com previsão de capacidade de escoamento de 62,8 milhões m3/dia,
incluindo neste volume o atendimento do mercado pelos empreendimentos de GNL).
8. Infra-estrutura Atual de Transporte de
Gás Natural
Gasodutos: 7.720,5 km
Transferência: 2.232,5 km
Coari Fortaleza Transporte: 5.488,0 km
Urucu
Porto Velho
Cuiabá Salvador
Cáceres
Rio Grande
Corumbá
Legenda:
Guararema
Gasodutos em operação Paulínia
Bacia de
Refinarias
Campos
UPGNs Bacia de
Capitais Uruguaiana
Santos
P. Alegre
Exceto a firma Gasocidente, as outras firmas possuem
participação da Petrobras.
Fonte: SCM/ANP (Abril/2007)
10. Infra-estrutura Prevista de Transporte de
Gás Natural
Regaseificação de GNL em Pecém/CE
Projeto
GASENE
Regaseificação de GNL no Rio de
Janeiro/RJ
Fonte: Petrobras
11. Potenciais Soluções (2):
Rodadas de Licitações
Objetivos das Rodadas:
Ampliar as reservas brasileiras de petróleo e gás natural;
Manter a auto-suficiência na produção de petróleo;
Minimizar a dependência externa de gás natural;
Atrair novos investimentos para o setor de E&P;
Aumento contínuo do conhecimento sobre o potencial das bacias
sedimentares brasileiras; e
Incentivar as empresas nacionais fornecedoras de bens e serviços
(Conteúdo Local).
12. Potenciais Soluções (3):
Importações de GNL
Nova oportunidade de oferta de gás natural para o Brasil: duas unidades de importação de
GNL estão sendo implementadas nas regiões Nordeste (Porto de Pecém/CE) e Sudeste (Baía
da Guanabara/RJ), através de regaseificação a bordo (FSRU).
O Terminal Flexível de GNL da Baía da Guanabara compreende a implantação de um Píer
de GNL próximo ao Terminal da Ilha D’água, na Baía da Guanabara – RJ, consistindo no
recebimento de GNL do navio supridor, estocagem e regaseificação de GNL à vazão máxima
de 14 milhões m³/dia, podendo atingir 20 milhões m3/dia
O Terminal Flexível de GNL de Pecém consistirá no recebimento de GNL de navio
supridor, estocagem e regaseificação de GNL à vazão máxima de 7 milhões m³/dia.
13. Potenciais Soluções (4):
Interconexões Energéticas no Cone Sul
PERU
· Lima
BOLÍVIA
Santa Cruz
· BRASIL
PARAGUAI
Mejillones ·
· Asunción · · Rio de Janeiro
São Paulo
CHILE ARGENTINA
Santiago · URUGUAI
Buenos
·
Aires
Concepción ·
Centros Consumidores
Reservas de Gás Natural
Reserva Hidráulica
Fonte: OLADE
14. Projetos de Interconexão que envolvem o
Brasil (Rede de Gasodutos do Sul)
Lima Camisea BRASIL
Pisco PERU BOLÍVIA Cuiaba
1 PA
RA
GU
AY
CH
I
LE
3
Sao Paulo
2
ARGENTINA
Porto Alegre
URUGUAY
Aproveitamento das
reservas de
Montevideo
Buenos Aires
Camisea/Peru e Bolívia
1 Gasod. Humay -Tocopilla
2 Gasod. Uruguaiana – Porto Alegre
3 Gasod. Noroeste Argentino GNEA
Gas pipelines Proyectos Fonte: Banco Mundial
15. Projetos de Interconexão que envolvem o
Brasil (Rede de Gasodutos do Sul)
Projetos de Gasodutos Selecionados
(i) Gasoduto Humay-Tocopilla: investimento de US$ 1,29 bilhão
Tarifa de transporte de US$ 1,009/MMBTU
(ii) Gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre: investimento de US$ 478,6 milhão
Tarifa de transporte de US$ 0,578/MMBTU
(iii) Gasoduto Noroeste Argentino GNEA: investimento de US$ 5,05 bilhão
Tarifa de transporte de US$ 0,606/MMBTU
Gasoduto GTB: Tarifa de Transporte de US$ 0,340 /MMBTU
Gasoduto TBG: Tarifa de Transporte de US$ 1,204 /MMBTU
16. Instabilidade Institucional na Região
Retirada da oferta de gás no Brasil devido à Argentina
• Política de preços baixos inviabilizaram os investimentos em E&P;
• Em 2004: crise de suprimento de gás natural na Argentina
– interrupção do fornecimento para o Chile
– proibição do uso de gás natural em geração elétrica destinada à
exportação de energia
– O Brasil perdeu: 2.000 MW médios de energia firme da interconexão
Brasil-Argentina e 300 MW médios da usina de Uruguaiana. Total da
perda: 2.300 MW médios.
Fonte: Instituto Acende Brasil, 2008
17. Instabilidade Institucional na Região
Retirada da oferta de gás no Brasil devido à Bolívia
• Nacionalização dos ativos em 1º de maio de 2006;
• A capacidade líquida da produção de gás da Bolívia é de 34 milhões de
m3/dia, mas os contratos assinados com o Brasil e a Argentina somam 42
milhões de m3/dia;
• Em 2007, a Bolívia interrompeu o suprimento à usina de Cuiabá: perda de
200 MW médios;
• Em 14/02/08, o governo boliviano avisou às autoridades brasileiras que
limitará o fornecimento de gás à 27 milhões de m3/dia no período de
inverno: pediu “waiver” da multa contratual.
Fonte: Instituto Acende Brasil, 2008
18. Diagnóstico da Situação Atual no Cone Sul
• Existem reservas significativas de gás natural a serem monetizadas no Cone
Sul (e na América Latina);
• Há carência de infra-estrutura de transporte;
– O desenvolvimento exige investimentos de longo prazo;
– Pode ser comprometido em função de problemas políticos internos aos
países, que aumentam as incertezas do processo de integração;
– Estados Nacionais apresentam limitações quanto à capacidade
financeira para a realização destes investimentos.
• De forma geral, agentes privados aparecem como os principais financiadores
de projetos em infra-estrutura;
• Não existe harmonização regulatória entre os países;
• Governos têm um papel fundamental no processo de integração das redes
energéticas (p.ex.: Gasoduto Bolívia-Brasil).
19. Dificuldades para a Integração Energética
Necessidade de estabelecer um marco regulatório estável, que alcance os
países envolvidos no processo de integração;
o Critérios de despacho;
o Comercialização;
o Normas de qualidade e especificação;
o Resolução de conflitos;
o Acesso às redes;
Resistência por parte dos agentes nacionais que possam sofrer efeitos
negativos do processo de integração;
Estabelecimento de medidas protecionistas;
Países estão buscando soluções próprias para resolver seu problema interno
de abastecimento: implementação de projetos de GNL para diminuir a
dependência e aumentar as fontes de suprimento.
20. Considerações Finais
Os países do Cone Sul apresentam grande potencial para o crescimento do
mercado de gás natural, devido ao seu volume de reservas e ao expressivo
aumento da demanda;
Necessidade de esforço integrado para o estabelecimento de regras
conjuntas, que possibilitem a efetiva interconexão, aumentando o fluxo de gás
natural entre os países;
Regras claras e estáveis para a atração de investimentos privados, que farão
parceria com o setor público;
Importante papel dos Reguladores de cada país para: (i) buscar a
harmonização regulatória no processo de integração; (ii) estimular a
competição, garantindo o acesso não-discriminatório; e (iii) garantir o perfeito
funcionamento dos mercados energéticos.
Todavia, a realidade atual é que cada país está buscando garantir seu
suprimento, com confiabilidade, através de soluções nem sempre de menor
custo;
21. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP
www.anp.gov.br