Your SlideShare is downloading. ×
Tue 200 Coutinho Port
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

Thanks for flagging this SlideShare!

Oops! An error has occurred.

×

Saving this for later?

Get the SlideShare app to save on your phone or tablet. Read anywhere, anytime - even offline.

Text the download link to your phone

Standard text messaging rates apply

Tue 200 Coutinho Port

655
views

Published on

Published in: Economy & Finance

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total Views
655
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
6
Actions
Shares
0
Downloads
3
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

Report content
Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
No notes for slide

Transcript

  • 1. ESTADO DO TOCANTINS - BRASIL
  • 2. 2
  • 3. TOCANTINS EXTENSÃO GEOGRÁFICA 278.420,7 km 2 3
  • 4. BREVE HISTÓRICO TOCANTINS 4
    • Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 cria o Estado do Tocantins;
    • Sonho Libertário de um povo;
    • Pertencente a região norte do Brasil;
    • Portal da Amazônia Legal;
    • Implantação do Tribunal de Contas sob a ótica da Constituição Cidadã;
    • 1989 - Criação da capital Palmas
    • posição geográfica estratégica
    • planejada;
    • 1990 - Instalação do Núcleo Administrativo Estadual.
  • 5. D ESENVOLVIMENTO DO ESTADO
    • Aceleração do crescimento;
    • Aumento da população;
    • Evolução sistemática na educação;
    • Pavimentação da malha viária;
    • Água tratada;
    • Estímulo a aptidão agropecuária.
    • Formação de uma sociedade miscigenada;
    • Implantação das instituições públicas;
    • Superação do corredor da miséria.
    5
  • 6. Fonte: Balanço Geral do Estado 6
  • 7. Fonte: SEPLAN-TO/DPI e IBGE - Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais 7
  • 8. PRODUTO INTERNO BRUTO preços correntes (1000.000 R$) Valores em Bilhões Fonte: IBGE/SEPLAN-TO DPI Coordenação de Estudos e Composições PIB 8
  • 9. Fonte: IBGE/SEPLAN-TO DPI Coordenação de Estudos e Composições PIB 9
  • 10. V ERTENTES DO SISTEMA DE CONTROLE NO BRASIL 10 CONTROLE SOCIAL CONTROLE EXTERNO CONTROLE INTERNO
  • 11. S ISTEMA DE CONTROLE NO BRASIL PODER LEGISLATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO CONTROLADORIA GERAL DOS ESTADOS e MUNICÍPIOS PODER JUDICIÁRIO 11 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO e ou MUNICÍPIOS
  • 12. I DENTIFICAÇÃO DOS PROBLEMAS Ausência de Transparência da aplicação dos recursos públicos Sistema político Ineficiente quanto ao perfil e exigência para ocupação de cargos políticos Não recomposição do erário dos danos causados quando da má aplicação dos recursos Lacuna legislativa quanto a competência para execução das decisões Falta de controle social Má-aplicação dos recursos públicos Ausência de qualificação técnica dos agentes públicos e políticos Escassos recursos orçamentários Desconhecimento por parte da Sociedade das ações governamentais 12 CORRUPÇÃO
  • 13. 13
  • 14. T RIBUNAL DE C ONTAS DO T OCANTINS GESTÃO 2007/2008
    • Projeta um novo modelo de administração rompendo paradigmas
    • - órgão de controle meramente punitivo;
    • - distanciamento da sociedade;
    • - estigma de atuação politizada tendenciosa.
    • Desenvolve ações preventivas
    • - ações pedagógicas: capacitação e formação;
    • - construção participativa dos procedimentos de fiscalização;
    • - fiscalização tempestiva;
    • - integração institucional para democratização do acesso à informação.
    • Estimula o exercício da cidadania
    14
  • 15. PRÁTICAS DE GESTÃO EXITOSAS DO TCE/TO
    • Programa formação de agentes públicos – FORMAP;
    • Programa de educação INFOCO – formando cidadãos;
    • Sistema integrado de controle e auditoria
    • pública – SICAP;
    • Agenda cidadã para controle participativo;
    • Transparência: transmissão das sessões plenárias e portal
    15
  • 16. FORMAP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
    • Capacitação dos agentes públicos e políticos;
    • Corpo docente composto pelo corpo técnico do TCE;
    • Foco na qualidade da gestão pública;
    • Transmissão do conhecimento técnico aos gestores e equipes técnicas dos órgãos;
    • Modalidade: 2007: presencial
    • 2008: a distância em parceria com a iniciativa privada
    • Capacidade de atendimento ilimitado democratizando o acesso a informação.
    16 PRÁTICAS DE GESTÃO EXITOSAS
  • 17. INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO 17 PRÁTICAS DE GESTÃO EXITOSAS
  • 18. 18
  • 19. Fonte: ww.stn.fazenda.gov.br- Transf. aos Estados e Municípios 19
  • 20. PROGRAMA EDUCAÇÃO INFOCO
    • Ação de Responsabilidade Social;
    • Tríade: educação, administração pública e família;
    • Foco na sociedade;
    • Fator de Transformação social;
    • Modalidade: a distância em parceria público-privada;
    • Capacidade de atendimento ilimitado
    20 PRÁTICAS DE GESTÃO EXITOSAS
  • 21. SICAP - SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PÚBLICA
    • Sistema informatizado;
    • Certificação digital;
    • Controle bimestral em tempo real da movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial;
    • Intervenção de caráter suspensivo;
    • Atuação preventiva evitando o dano ao tesouro.
    21 PRÁTICAS DE GESTÃO EXITOSAS
  • 22.  
  • 23. AGENDA CIDADÃ PARA CONTROLE PARTICIPATIVO
    • Audiências públicas em eixos temáticos: saúde, educação, infra-estrutura, meio ambiente, entre outros;
    • Controle das políticas públicas;
    • Avaliação das ações e programas governamentais;
    • Definição de prioridades;
    • Foco: planejamento de auditorias.
    23 PRÁTICAS DE GESTÃO EXITOSAS
  • 24. TRANSPARÊNCIA
    • Transmissão ao vivo das sessões plenárias de julgamento;
    • Criação do portal da transparência;
    • Sociedade co-responsável pelo controle;
    • Controle cidadão + controle técnico = controle participativo.
    24 PRÁTICAS DE GESTÃO EXITOSAS
  • 25.  
  • 26. RESULTADOS
    • Aumento do interesse do cidadão pelo controle das políticas públicas;
    • Grande baixa do índice de inadimplência no dever de
    • prestar contas ao tribunal;
    • Satisfação da população com a acessibilidade
    • ao conhecimento;
    • Valorização pelo cidadão tocantinense dos atos de transparência;
    • Reconhecimento pelo tribunal das boas práticas de gestão
    • da administração pública sob sua jurisdição.
    26
  • 27. DESAFIOS
    • Disponibilidade financeira para dispor de estrutura física e tecnológica própria nos municípios, incluindo a capital para continuidade dos programas de capacitação na modalidade EAD;
    • Objetivos:
      • acessibilidade garantida;
      • independência da vontade da iniciativa privada;
      • maior comunicabilidade e interação;
      • co-responsabilidade da sociedade;
      • garantir a qualidade na gestão dos recursos públicos.
    27
  • 28. 28 OBRIGADA Dra. Doris de Miranda Coutinho Presidente Contatos +55 (63) 3232-5899 [email_address] [email_address]