Tue 200 Coutinho Port

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Tue 200 Coutinho Port

  1. 1. ESTADO DO TOCANTINS - BRASIL
  2. 2. 2
  3. 3. TOCANTINS EXTENSÃO GEOGRÁFICA 278.420,7 km 2 3
  4. 4. BREVE HISTÓRICO TOCANTINS 4 <ul><li>Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 cria o Estado do Tocantins; </li></ul><ul><li>Sonho Libertário de um povo; </li></ul><ul><li>Pertencente a região norte do Brasil; </li></ul><ul><li>Portal da Amazônia Legal; </li></ul><ul><li>Implantação do Tribunal de Contas sob a ótica da Constituição Cidadã; </li></ul><ul><li>1989 - Criação da capital Palmas </li></ul><ul><li>posição geográfica estratégica </li></ul><ul><li>planejada; </li></ul><ul><li>1990 - Instalação do Núcleo Administrativo Estadual. </li></ul>
  5. 5. D ESENVOLVIMENTO DO ESTADO <ul><li>Aceleração do crescimento; </li></ul><ul><li>Aumento da população; </li></ul><ul><li>Evolução sistemática na educação; </li></ul><ul><li>Pavimentação da malha viária; </li></ul><ul><li>Água tratada; </li></ul><ul><li>Estímulo a aptidão agropecuária. </li></ul><ul><li>Formação de uma sociedade miscigenada; </li></ul><ul><li>Implantação das instituições públicas; </li></ul><ul><li>Superação do corredor da miséria. </li></ul>5
  6. 6. Fonte: Balanço Geral do Estado 6
  7. 7. Fonte: SEPLAN-TO/DPI e IBGE - Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais 7
  8. 8. PRODUTO INTERNO BRUTO preços correntes (1000.000 R$) Valores em Bilhões Fonte: IBGE/SEPLAN-TO DPI Coordenação de Estudos e Composições PIB 8
  9. 9. Fonte: IBGE/SEPLAN-TO DPI Coordenação de Estudos e Composições PIB 9
  10. 10. V ERTENTES DO SISTEMA DE CONTROLE NO BRASIL 10 CONTROLE SOCIAL CONTROLE EXTERNO CONTROLE INTERNO
  11. 11. S ISTEMA DE CONTROLE NO BRASIL PODER LEGISLATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO CONTROLADORIA GERAL DOS ESTADOS e MUNICÍPIOS PODER JUDICIÁRIO 11 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO e ou MUNICÍPIOS
  12. 12. I DENTIFICAÇÃO DOS PROBLEMAS Ausência de Transparência da aplicação dos recursos públicos Sistema político Ineficiente quanto ao perfil e exigência para ocupação de cargos políticos Não recomposição do erário dos danos causados quando da má aplicação dos recursos Lacuna legislativa quanto a competência para execução das decisões Falta de controle social Má-aplicação dos recursos públicos Ausência de qualificação técnica dos agentes públicos e políticos Escassos recursos orçamentários Desconhecimento por parte da Sociedade das ações governamentais 12 CORRUPÇÃO
  13. 13. 13
  14. 14. T RIBUNAL DE C ONTAS DO T OCANTINS GESTÃO 2007/2008 <ul><li>Projeta um novo modelo de administração rompendo paradigmas </li></ul><ul><li>- órgão de controle meramente punitivo; </li></ul><ul><li>- distanciamento da sociedade; </li></ul><ul><li>- estigma de atuação politizada tendenciosa. </li></ul><ul><li>Desenvolve ações preventivas </li></ul><ul><li>- ações pedagógicas: capacitação e formação; </li></ul><ul><li>- construção participativa dos procedimentos de fiscalização; </li></ul><ul><li>- fiscalização tempestiva; </li></ul><ul><li>- integração institucional para democratização do acesso à informação. </li></ul><ul><li>Estimula o exercício da cidadania </li></ul>14
  15. 15. PRÁTICAS DE GESTÃO EXITOSAS DO TCE/TO <ul><li>Programa formação de agentes públicos – FORMAP; </li></ul><ul><li>Programa de educação INFOCO – formando cidadãos; </li></ul><ul><li>Sistema integrado de controle e auditoria </li></ul><ul><li>pública – SICAP; </li></ul><ul><li>Agenda cidadã para controle participativo; </li></ul><ul><li>Transparência: transmissão das sessões plenárias e portal </li></ul>15
  16. 16. FORMAP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS <ul><li>Capacitação dos agentes públicos e políticos; </li></ul><ul><li>Corpo docente composto pelo corpo técnico do TCE; </li></ul><ul><li>Foco na qualidade da gestão pública; </li></ul><ul><li>Transmissão do conhecimento técnico aos gestores e equipes técnicas dos órgãos; </li></ul><ul><li>Modalidade: 2007: presencial </li></ul><ul><li>2008: a distância em parceria com a iniciativa privada </li></ul><ul><li>Capacidade de atendimento ilimitado democratizando o acesso a informação. </li></ul>16 PRÁTICAS DE GESTÃO EXITOSAS
  17. 17. INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO 17 PRÁTICAS DE GESTÃO EXITOSAS
  18. 18. 18
  19. 19. Fonte: ww.stn.fazenda.gov.br- Transf. aos Estados e Municípios 19
  20. 20. PROGRAMA EDUCAÇÃO INFOCO <ul><li>Ação de Responsabilidade Social; </li></ul><ul><li>Tríade: educação, administração pública e família; </li></ul><ul><li>Foco na sociedade; </li></ul><ul><li>Fator de Transformação social; </li></ul><ul><li>Modalidade: a distância em parceria público-privada; </li></ul><ul><li>Capacidade de atendimento ilimitado </li></ul>20 PRÁTICAS DE GESTÃO EXITOSAS
  21. 21. SICAP - SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PÚBLICA <ul><li>Sistema informatizado; </li></ul><ul><li>Certificação digital; </li></ul><ul><li>Controle bimestral em tempo real da movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial; </li></ul><ul><li>Intervenção de caráter suspensivo; </li></ul><ul><li>Atuação preventiva evitando o dano ao tesouro. </li></ul>21 PRÁTICAS DE GESTÃO EXITOSAS
  22. 23. AGENDA CIDADÃ PARA CONTROLE PARTICIPATIVO <ul><li>Audiências públicas em eixos temáticos: saúde, educação, infra-estrutura, meio ambiente, entre outros; </li></ul><ul><li>Controle das políticas públicas; </li></ul><ul><li>Avaliação das ações e programas governamentais; </li></ul><ul><li>Definição de prioridades; </li></ul><ul><li>Foco: planejamento de auditorias. </li></ul>23 PRÁTICAS DE GESTÃO EXITOSAS
  23. 24. TRANSPARÊNCIA <ul><li>Transmissão ao vivo das sessões plenárias de julgamento; </li></ul><ul><li>Criação do portal da transparência; </li></ul><ul><li>Sociedade co-responsável pelo controle; </li></ul><ul><li>Controle cidadão + controle técnico = controle participativo. </li></ul>24 PRÁTICAS DE GESTÃO EXITOSAS
  24. 26. RESULTADOS <ul><li>Aumento do interesse do cidadão pelo controle das políticas públicas; </li></ul><ul><li>Grande baixa do índice de inadimplência no dever de </li></ul><ul><li>prestar contas ao tribunal; </li></ul><ul><li>Satisfação da população com a acessibilidade </li></ul><ul><li>ao conhecimento; </li></ul><ul><li>Valorização pelo cidadão tocantinense dos atos de transparência; </li></ul><ul><li>Reconhecimento pelo tribunal das boas práticas de gestão </li></ul><ul><li>da administração pública sob sua jurisdição. </li></ul>26
  25. 27. DESAFIOS <ul><li>Disponibilidade financeira para dispor de estrutura física e tecnológica própria nos municípios, incluindo a capital para continuidade dos programas de capacitação na modalidade EAD; </li></ul><ul><li>Objetivos: </li></ul><ul><ul><li>acessibilidade garantida; </li></ul></ul><ul><ul><li>independência da vontade da iniciativa privada; </li></ul></ul><ul><ul><li>maior comunicabilidade e interação; </li></ul></ul><ul><ul><li>co-responsabilidade da sociedade; </li></ul></ul><ul><ul><li>garantir a qualidade na gestão dos recursos públicos. </li></ul></ul>27
  26. 28. 28 OBRIGADA Dra. Doris de Miranda Coutinho Presidente Contatos +55 (63) 3232-5899 [email_address] [email_address]

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