O documento descreve as principais alterações necessárias para implementar o SPED PIS/COFINS no sistema ERP, incluindo a criação de novos campos, tabelas e registros para escrituração correta das notas fiscais, apuração de contribuições e créditos de PIS/COFINS.

1. SPED PIS/COFINS
Erick G. Dias - Maio - 2011

2. SPED PIS COFINS
Tópicos
I) O que é SPED PIS COFINS?
• Previsão de Entrega
II) Layout
• Estrutura do layout
• Blocos contemplados
III) Alterações na base de dados
• Cadastro de TES
• Cadastro de Produtos
• Complementos da nota
• Tabelas Criadas
IV) Escrituração das notas
• CST de PIS e COFINS
• Alíquotas
• Definição de regime
V) Demais valores sem notas
• Títulos
VI) Geração e Importação do
arquivo
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3. REGIMES - SPED PIS COFINS
Regimes de incidência
• Regime de incidência CUMULATIVA
• Regime de incidência NÃO CUMULATIVA
• Regimes AMBOS (CUMULATIVA E NÃO CUMULATIVA)
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4. REGIMES - SPED PIS COFINS
CUMULATIVA
A base de cálculo é o total das receitas, sem deduções em
relação a custos, despesas e encargos.
ALÍQUOTAS
PIS 0,65%
COFINS 3,00%
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5. REGIMES - SPED PIS COFINS
NÃO CUMULATIVA
Permite o desconto dos créditos apurados com base em
custos, despesas e encargos.
ALÍQUOTAS
PIS 1,65%
COFINS 7,60%
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6. SPED PIS COFINS
O que é SPED PIS COFINS?
-Arquivo digital instituído no Sistema Público de Escrituração a ser
utilizado na escrituração da contribuição de PIS e a COFINS.
-Previsão de entrega:
Abril/2011: 9.700 empresas (PJ sujeitas a acompanhamento
tributário diferenciado pela RFB).
Julho/2011: 178.000 empresas (PJ sujeitas ao Regime Não
Cumulativo – Lucro Real)
Janeiro/2012: 1.378.000 empresas (PJ sujeitas ao Regime
Cumulativo – Lucro Presumido/Arbitrado)
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7. SPED PIS/COFINS
O que é SPED PIS COFINS?
• Prazo de entrega: Transmissão mensal, até o 5º dia útil do 2º
mês subseqüente a que se refere a escrituração
• Retificação : Poderá haver substituição, mediante a um novo
arquivo digital, que irá substituir integralmente o arquivo
anterior.
• Penalidades: No caso da não apresentação da EFD –PIS/Cofins no
prazo, será aplicada multa de R$5.000,00 por mês.
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8. SPED PIS COFINS
• Validação, assinatura digital e transmissão será feita através do
PVA
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9. SPED PIS/COFINS
Compatibilizadores
• Processar os seguintes compatibilizadores:
– UPDFIS (não precisa processar IMPSPED)
– UPDFIN
– UPDLOJA28: No caso de geração de movimentação por ECF, na
versão 10.
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10. Configuração para geração do arquivo
Código da Situação Tributária (CST)
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11. Código da Situação Tributária (CST)
• Conforme tabelas 4.3.3 (CST de PIS) e 4.3.4 (CST de COFINS) da
RFB.
• CST é a “peça” fundamental para a correta geração da apuração
de PIS e COFINS.
• Para geração de contribuição, utilizar os CSTs entre 01, 02 e 03, e
para geração de créditos, utilizar CSTs entre 50 até o 66.
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12. Código da Situação Tributária (CST)
• CST para alíquota zero, entre 04 a 09.
• São informados no cadastro de TES, campos F4_CSTPIS e
F4_CSTCOF.
• Estes códigos serão gravados na tabela SFT, FT_CSTPIS e
FT_CSTCOF durante a escrituração da nota.
• Demais CSTs de PIS e de COFINS não serão considerados para a
geração da apuração.
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13. Código da Base de Cálculo de Crédito
• Campo utilizado nos registros geradores de créditos, para
detalhamento na apuração (bloco M).
• Tabela 4.3.7 da RFB.
• Campo criado no cadastro da TES, F4_CODBCC.
• Também será gravado na tabela SFT, FT_CODBCC.
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14. SPED PIS/COFINS
Indicador do tipo de frete
• Campo criado para geração dos registro D101 e D105.
• Preenchido no cadastro de TES, F4_INDNTFR
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15. Alterações na Base de dados
Tabela/Código da Natureza da Receita
• Conforme tabelas 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15,
4.3.16 e 4.3.17 da RFB.
• Campos necessários nos casos de alíquotas diferenciadas e
alíquota zero.
• Campos informados no cadastro de produto, B1_TNATREC e
B1_CNATREC.
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16. Alterações na Base de dados
Complementos de Nota fiscal
-Processos Referenciados – Tabela CCF: CCF_TPCOMP, CCF_IDVARA,
CCF_NATJU, CCF_DESCJU, CCF_DTSENT, CCF_NATAC,
CCF_DTADM.
-Complementos de importação – CD5 (Campos somente para A120)
CD5_DTPPIS, CD5_DTPCOF, CD5_LOCAL.
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17. SPED PIS/COFINS
Cadastro de Naturezas(Financeiro)
• Novos campos para tratamento de valores que não possuem
notas Fiscais :
– ED_CSTCOF (CST de COFINS)
– ED_CSTPIS (CST de PIS)
– ED_CLASFIS (Código da Base de Cálculo de Crédito)
• Novos campos para tratamento de retenção:
– ED_INDRET (Campos para geração da retenção)
– ED_INDCMLT (Indica a cumulatividade)
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18. SPED PIS/COFINS
Parâmetros
• MV_GRBLOCM – Indica a geração da apuração pelo ERP (bloco
M)
• MV_SPEDAZ – Indica o tratamento da alíquota zero
• MV_TXPIS – Alíquota padrão de PIS
• MV_TXCOFIN – Alíquota padrão de COFINS
• MV_RATPROP – Desabilita tratamento do cálculo de crédito
proporcional na apuração (bloco M)
• MV_M996TPR (F4_TPREG, B1_TPREG, A1_TPREG)
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19. Alterações na Base de dados
Tabelas Criadas
CCZ – Natureza da receita, contém as informações que são listadas
no cadastro de produtos para B1_TNATREC e B1_CNATREC.
CCY – Controle de Créditos de PIS para períodos futuros.
CCW- Controle de Créditos de COFINS para período futuros.
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20. SPED PIS COFINS
Estrutura do Layout
Bloco Descrição
0 Abertura, Identificação e Referencias
A Documentos Fiscais - Serviços (ISS)
C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)
D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)
F Outros Documentos e Operações
M Apuração da Contribuição e Créditos de PIS/Pasep e COFINS
1 Outras Informações
9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
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21. Bloco 0 (zero)
Abertura, Identificação e Referências
• Informações da Wizard;
• Registro pai 0140 e filhos;
• Registros: 0000, 0001, 0100, 0110, 0111, 0140, 0150, 0190 ,
0200, 0205, 0400, 0450, 0500, 0600 e 0990.
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22. Bloco A
Documentos Fiscais – Serviços ISS
• Modelos NFS, NFPS e RPS
• Registros:A001, A100, A110, A111, A120, A170 e A990.
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23. Bloco C
Documentos Fiscais ICMS/IPI
• Modelos : NF, NFP, NFCEE, SPED, NFCF, NFFA, NFCFG e Cupom
Fiscal emitido por ECF.
• C010 – Nota Fiscal eletrônica por consolidação/individualização
• Registros: C001, C010, C100, C110, C111, C120, C170, C18, C181,
C185, C188, C190, C191, C195, C198, C199, C380, C381, C385,
C395, C396, C400, C405, C481, C485, C489, C490, C491, C495,
C499, C500, C501, C505, C509, C600, C601, C605, C609 e C990.
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24. Bloco D
Documentos Fiscais – Serviços(ICMS)
• Modelos: NFST, CTR, CTA, CA, RMD, CTF, NTST, NFSC, CTM, CTE
• Registros: D001, D010, D100, D101, D105, D111, D200, D201,
D205, D209, D300, D309, D500, D501, D505, D509, D600, D601,
D605, D609 e D990.
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25. Bloco F
Demais Documentos e Operações
• F100 – Títulos que não possuem notas fiscais, que podem gerar
crédito ou contribuição de PIS e COFINS.
• F600 – Retenções que constam no Financeiro.
• Registros: F001, F010, F100, F600, F990.
• F130 em fase de implementação.
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26. Bloco M
Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da
COFINS
• Será gerado com base nas informações dos bloco A, C, D e F.
• PVA pode gerar bloco M através da geração automática (PVA não
gera o bloco na sua totalidade)
• Registros: M001, M100, M105, M200, M210, M220, M400,
M410, M500, M505, M600, M610, M620, M800, M810, M990.
• Observação para os registros M230, M300, M630 e M700.
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27. Bloco 1
Complemento da Escrituração
• Complementos da escrituração(Processo referenciado);
• Controle de saldos de créditos de PIS e de COFINS de períodos
anteriores;
• Detalhamento de Retenções;
• Registros 1001, 1010, 1020, 1100, 1300, 1500, 1700, 1990.
• Valores de PIS e COFINS extemporâneos (não são gerados)
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28. Bloco 9
Controle e Encerramentos do arquivo
• Contadores dos registros gerados
• Registros 9001, 9900, 9990 e 9999.
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29. Escrituração da Nota Fiscal
Pontos chaves para escrituração da nota
• TES para cálculo de PIS e COFINS;
• CST de PIS e de COFINS;
• Código da Base de Cálculo de Crédito;
• Alíquotas de PIS e COFINS (percentual e unidade de produto);
• Indicador da Cumulatividade quando for considerado Cumulativo
e Não cumulativo simultaneamente.
• A movimentação de notas fiscais deverá constar na tabela SFT.
• Reprocessamento de notas
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30. SPED PIS/COFINS
Bloco M
• Processamento para geração dos registros de contribuição:
• Tabela 4.3.5 – Tabela de Código de Contribuição Social Apurada.
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31. SPED PIS/COFINS
Bloco M
• Processamento para geração dos registros de crédito:
• Tabela 4.3.6 – Código de Tipo de Crédito.
• Rateio proporcional com base no registro 0111
– Tributado no mercado interno
– Não tributado no mercado interno
– Exportação
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32. SPED PIS COFINS
Geração do arquivo
• Fazer cadastros de TES e produtos;
• Gerar notas;
• Mostrar campos da Wizard;
• Gerar arquivo;
• Importação do arquivo;
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33. Título da Apresentação
QUESTÕES
EM
CDSP – Sustentação
A G
IM
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