O documento discute mecanismos e práticas de gestão democrática na escola. Aborda três dimensões da democratização: do acesso, da gestão e do conhecimento. Defende a gestão horizontalizada em oposição à verticalizada, e apresenta exemplos de tarefas, preocupações e estruturas para promover a participação democrática.

1. MECANISMOS E
PRÁTICAS
DE GESTÃO
DEMOCRÁTICA
Prof. Dr. Jose Clovis de Azevedo
zeclovis@portoweb.com.br
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2. DEMOCRATIZAÇÃO
DA ESCOLA: DIMENSÕES
 DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO
 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
 DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO
CONHECIMENTO COM PERMANÊNCIA 2

3. GESTÃO VERTICALIZADA
 AUTORITARISMO = MANUTENÇÃO DE PRIVILÉGIOS
 ESTRUTURA VERTICAL = EXCLUSÃO
 INIBIÇÃO DA CRIATIVIDADE = PASSIVIDADE
 PROBLEMAS DE INTERAÇÃO E INTEGRAÇÃO
 BAIXO ÍNDICE DE SATISFAÇÃO
 DESCOMPROMISSO COM OBJETIVOS E METAS
 O SER É REDUZIDO A OBJETO
 TRABALHO INDIVIDUAL 3

4. GESTÃO
HORIZONTALIZADA
DEMOCRACIA = IGUALDADE NA DIVERSIDADE
ESTRUTURA HORIZONTAL = INCLUSÃO
ESTÍMULO À CRIATIVIDADE = PARTICIPAÇÃO
RELAÇÕES CONSTRUTIVAS = SUJEITOS ATIVOS
SATISFAÇÃO PESSOAL = AUTORREALIZAÇÃO
COMPROMISSO COM OBJETIVOS E METAS
FORMAÇÃO DE SUJEITOS HISTÓRICOS
TRABALHO COLETIVO 4

5. COMPROMISSOS
DA GESTÃO
COMPROMISSO SOCIAL DO GESTOR = CONSERVAR E
TRANSFORMAR
QUEM PAGA O TRABALHADOR PÚBLICO?
DE ONDE VEM OS RECURSOS PÚBLICOS?
O QUE É SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE?
QUAIS AS CARACTERÍSTICAS SOCIAIS DA
COMUNIDADE? 5

6. ALGUMAS TAREFAS TÍPICAS
CONSTRUIR O COLETIVO DA ESCOLA
VIABILIZAR ESPAÇOS DE ESTUDO E DISCUSSÃO
MEDIAR CONFLITOS
GARANTIR O ACESSO DE TODOS ÀS INFORMAÇÕES
ESTIMULAR A ORGANIZAÇÃO DOS SEGMENTOS
ACOMPANHAR O FUNCIONAMENTO DAS DIFERENTES
INSTÂNCIAS DA ESCOLA
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7. ALGUMAS PREOCUPAÇÕES
ESSENCIAIS
DEFINIÇÃO CLARA ENTRE A ATIVIDADE MEIO E
ATIVIDADE FIM
A ATIVIDADE MEIO DEVE SUBORDINAR-SE AO FIM
O ADMINISTRATIVO DEVE ATUAR EM FUNÇÃO DO
PEDAGÓGICO
O PROJETO PEDAGÓGICO DEVE PREVER OS
MEIOS
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8. A CONSTRUÇÃO DO
PROJETO PEDAGÓGICO
A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO
ELEIÇÃO DE UM PROGRAMA
PROGRAMA DE GESTÃO ARTICULADO NO
PROJETO PEDAGÓGICO DA ESCOLA
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9. SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
ESTRUTURA
EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO MANTIDOS PELO MUNICÍPIO
INSTITUIÇÕES INFANTIS PRIVADAS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9

10. ALGUMAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA
ENCAMINHAR A ELABORAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE ENSINO
SECRETARIA: ORGANIZAR, EXECUTAR, MANTER,
ADMINISTRAR, COORDENAR E CONTROLAR O
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
VELAR PELA OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO, DAS
DECISÕES DO CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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11. ALGUNS TÓPICOS PARA A
ORGANIZAÇÃO DEMOCRÁTICA
ORGANIZAÇÃO PARA A INCLUSÃO
PESQUISA SOCIOANTROPOLÓGICA
COMPLEXO TEMÁTICO
AVALIAÇÃO EMANCIPATÓRIA: REFLEXÃO DE TODOS OS
SEGMENTOS; PROCESSO CONTÍNUO; CUMULATIVO E
PERMAMENTE; INVESTIGADORA E DIAGNÓSTICA
REGIMENTOS ESCOLARES: CONSTRUÍDO COLETIVAMENTE
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12. ESPAÇOS POSSÍVEIS PARA UMA
GESTÃO DEMOCRÁTICA
CONGRESSO MUNICIPAL: FÓRUM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DOS
PRINCÍPIOS NORTEADORES (COMPOSIÇÃO)
 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DAS ESCOLAS: OP/ESCOLA
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS DECISÕES
ELEIÇÃO DIRETA E UNINOMINAL PARA A DIREÇÃO DA ESCOLA, ELEIÇÃO
DOS CONSELHOS ESCOLARES
AUTONOMIA DA COMUNIDADE PARA DEFINIR O PROJETO POLÍTICO-
PEDAGÓGICO, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO E OS PRINCÍPIOS DO
CONGRESSO NACIONAL 12

13. AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA
LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO À COMUNIDADE
ESCOLAR
ABERTURA DOS ESPAÇOS DA “ESCOLA” À
COMUNIDADE
FORMAÇÃO CONTÍNUA DOS “EDUCADORES” (AS)
E DEMAIS SUJEITOS
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14. CONSELHOS ESCOLARES
Funções consultiva, deliberativa e administrativa
Órgão máximo da escola
ATRIBUIÇÕES MÍNIMAS:
 Elaborar seu regimento
 Participar da elaboração e aprovar o Plano Administrativo Anual
da escola, apresentado pela Direção, incluindo a aplicação dos
recursos financeiros
 Criar e garantir mecanismos de participação
 Divulgar informações sobre o uso dos recursos, qualidade dos serviços e
resultados obtidos
 Coordenar processos de discussão sobre o Regimento Escolar
 Opinar e deliberar sobre o currículo no âmbito da competência da escola
 Definir o Calendário escolar na competência da escola
 Fiscalizar a Gestão Administrativo-Pedagógica da escola 14

15. SOBRE A AUTONOMIA DA ESCOLA
Constituição
LIMITES LEGAIS LDB
Lei Estadual
Lei Orgânica Municipal
Legislação Municipal da Educação
LIMITES ÉTICOS
O PRINCÍPIO DA INTERDEPENDÊNCIA E DO
TRABALHO COLETIVO
A REDE COMO COLETIVO
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16. CONCLUSÕES
O PÚBLICO E O ESTATAL
A ESFERA PÚBLICA DE PARTICIPAÇÃO
DEMOCRATIZAÇÃO E DESPRIVATIZAÇÃO DO
ESTATAL
PARTICIPAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ESTADO
A CONSTRUÇÃO DA ESFERA PÚBLICA NA
EDUCAÇÃO
DEMOCRATIZAÇÃO DA ESCOLA:
uma questão pedagógica
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17. Currículo e
Conhecimento da conhecimento
realidade social pertinente
Princípio de DEMOCRATIZAÇÃO Gestão
convivência DA ESCOLA participativa
Conhecimento
Avaliação para todos
emancipatória
Formação
de sujeitos
cidadãos
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