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Organizações em Rede. Como são e como funcionam

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Livro de Geraldo Aguiar sobre as organizações em rede. Como são e como funciona. …

Livro de Geraldo Aguiar sobre as organizações em rede. Como são e como funciona.
enfoque crítico abrangente das relações que se dão no sistema mundo do capitalismo, no atual processo de globalização e de crise sistêmica, com atenção especial às relações empresariais em rede ou das organizações reticulares. De forma coloquial e didática expõe os conceitos e princípios básicos das empresas de transposição de fronteiras (TEAMNETs) com vistas a seus funcionamentos.

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  • 1. 2CONTRA-CAPA ORGANIZAÇÕES EM REDE Este livro apresenta um enfoque crítico abrangente dasrelações que se dão no sistema mundo do capitalismo, no atualprocesso de globalização, com atenção especial às relaçõesempresariais em rede ou das organizações reticulares. Deforma coloquial e didática expõe os conceitos e princípiosbásicos das empresas de transposição de fronteiras(TEAMNETs) com vistas a seus funcionamentos. Sob essa ótica,investiga, os fundamentos do direito comercial internacional, dosarranjos produtivos locais no fluir das organizações em rede,inclusive a tendência dos estados nacionais inserirem-se nosmegablocos econômicos tanto de integração quanto de livrecomércio. Busca, também, abrir espaço para o conteúdopedagógico, como disciplina, nos cursos de Comércio Exterior,Administração, Ciências Econômicas, Direito, RelaçõesInternacionais, Marketing e Negociações Internacionais nasescolas de nível superior e de pós-graduação no Brasil.
  • 2. 3 Página reservada para: Logotipo da editora Código de barras Catalogação-na-fonte CDD CDU ISBN em solicitação. O livro encontra-se no prelo paraedição em 2007.
  • 3. 4 AGRADECIMENTOS Externo aqui meus agradecimentos à minha esposaMauricéa Marta Bezerra Wanderley por ter me estimulado aser prudente e objetivo na importante, delicada e divertida tarefade transmitir conhecimento em sala de aula e ensaios escritos deforma a que o ledor não apenas seja receptor, mas,principalmente, produtor de conhecimento a partir de umaconsciência crítica abrangente. A minha querida sogra JosemiraBezerra Pontes pelo carinho, atenção e dedicação ao autor efamília. A Josemir Geraldo Bezerra pela excelência de seucaráter e solidariedade. Meus filhos: Eugênio, Milena, Tiago eLucas, também, são razões dessa minha novel tarefa de educador.A eles e a Marta dedico o livro. Fabrício Azevedo (esposo daminha querida linda flor gentil singela Milena) fica explícitosmeus agradecimentos pela sua atenção e estima. Meus netosThaís, Andrei e Ian Victor com todo meu carinho. A Tiago,agradeço o cuidado, a formatação e a atenção na digitação detodo o texto deste ensaio. Ao Pastor e amigo Anunciado peloincentivo e a decisão de colaborar na edição e ajudar na indicaçãoda editoração do livro. Ao professor Ericê por ter acreditado eprestigiado nossas idéias como conteúdo programático de umadisciplina no Curso de Comércio Exterior. A Lourdes Leite pelaalegria e incentivos. Externo, também, meus agradecimentos aosmeus alunos, das diferentes instituições, com destaques paraCristina Ferreira, Saulo Farias, Neide Kakakis, Luiz Moura,Roberto Tiné, Adriana Galantini, Antônio Farias e outros quemuito me incentivaram a publicar este livro. São dignos denossos agradecimentos todos os “dowline” da rede de MartaWanderley e seus “upline” Magaly Abreu e Pedro Cardoso.Fico no aguardo de suas lúcidas críticas. O autor
  • 4. 5 PRÉFACIO A publicação do presente livro se deu pela inspiração deum artigo na Gazeta Mercantil de 18/08/2005 escrito por SérgioBuaiz membro do Comitê de Relações Acadêmicas daAssociação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD)e Diretor da Chance Network intitulado “Crescimento das vendasdiretas”. Ao ler e mostrar-me aquele texto Geraldo externou suavontade e seu projeto de juntar e reelaborar várias anotações desuas aulas e palestras (proferidas em diferentes instituições deensino ou não) sobre organizações em rede ou reticular parareacender esse termo usado por Peter Drucker em“Administrando em tempos de grandes mudanças”. Naquele artigo, o Dr. Buaiz buscava “uma aproximaçãomais efetiva com as principais instituições de ensino do País,com a intenção de incentivar a criação de uma cadeira de vendasdiretas ou mesmo pós-graduação nas faculdades deadministração de empresas”. Como lido com vendas diretas em multinível incentivei edei todo o apoio a Geraldo que não só teve, mas insistiu em seupropósito de ir além das vendas diretas e abordá-las à luz dasorganizações reticulares de transposição de fronteiras-TEAMNETs. Sua pretensão é a de trazer para discussão acadêmica ounão tão importante segmento empresarial não somente do pontode vista da administração, mas, principalmente, da economiapolítica e das ciências políticas em um contexto críticoabrangente sabendo ele que elas são, no Brasil, muito poucoconhecidas, estudadas e divulgadas. Dessa forma, acredito que Geraldo, neste seu livro, nãosomente traz um substantivo conteúdo pedagógico e andragógico(educação e didática para adultos) com vistas aos cursos deadministração, comércio exterior, relações internacionais,
  • 5. 6ciências econômicas, ciências políticas, direito, história,publicidade e propaganda, marketing e outros. Sobre o capítulo “o que são vendas diretas e o que émultinível (MLM)”? tive a alegria de receber da ProfessoraM.Sc. Liliana Alves Costa, (tendo como orientadora aProfessora Dra. Maria Schuler), é autora da Dissertação deMestrado “O sistema de marketing de rede: uma estratégia deação mercadológica” (254 p.) defendida brilhantemente por ela,em Porto Alegre na UFRGS, e pelo que sabemos com os aplausosdo Dr. Sérgio Buaiz da ABEVD. Vejamos, pois, o que escreveLILIANA AVES COSTA, sobre este livro e especialmentesobre aquele capítulo. “No Brasil a literatura de marketing de rede oumultinível (MLM) é bastante limitada. Apesar de umaparticipação expressiva no setor, pouco material existe sobre oassunto. Observamos a necessidade de uma obra que tratasse oassunto de forma abrangente, com enfoque nas questõesmercadológicas e econômicas. Esta obra destaca desde a visão sistêmica do mundocapitalista ao entendimento do desenvolvimento da venda diretapelo sistema de marketing multinível, permitindo absorvergradativamente o conteúdo deste livro, por sugestões ouobservações do autor nos assuntos apresentados. A distribuiçãodos capítulos, seguida de uma seqüência lógica, é umametodologia facilitadora do aprendizado. A partir de uma visãogeral e prática de como as organizações em rede se constituem,destaca-se a abordagem de vários tópicos que compõem taisorganizações. Atualmente percebe-se que muitas empresas nãoconseguem uma sustentabilidade na vantagem competitiva.Muitas alcançaram momentos de superioridade temporária emseus mercados de atuação, provavelmente por um novo produtoou por uma campanha de marketing bem sucedida. Mas istonão resultou em algo contínuo e em longo prazo.
  • 6. 7 Esse livro é sobre uma vantagem que não possui fim. Ésobre alcançar mais consumidores usando canais de vendaspara encontrá-los onde e como eles desejam realizar o negócio.É sobre a mudança de transações de vendas para canais decusto baixo em ordem a reduzir os custos de vendas de umaorganização. É sobre o aprimoramento do processo de retençãoe satisfação do consumidor, oferecendo-lhes meios maisflexíveis para realizar a transação. Finalmente, é sobre o uso decanais de vendas para um crescimento rápido em receita,lucratividade e participação de mercado. Através deste livro, seobtém todos os fatos sobre como e o que as empresas fizerampara almejar essa vantagem e os resultados alcançados. Aolongo da leitura, o autor fornece ferramentas, conceitos e idéiasdo sistema em suas iniciativas estratégicas em rede. Este livro, indicado para empresários, profissionaisatuantes e acadêmicos, fornece ao leitor um grande passo aoentendimento dessas organizações em rede ao uso de seusconceitos para o crescimento e obtenção de uma vantagemcompetitiva. Muitos questionam sobre como iniciar umaempresa de marketing multinível; como tornar um negóciolucrativo ou como tornar a empresa atual em um sistema derede multinível. Mesmo as grandes empresas que operam emoutro canal de distribuição desejam testar e ver como o canal demarketing de rede possa favorecer ou acrescentar seu canal dedistribuição. Outros empreendedores da arena internacionaltambém estão visando em participar desse canal. Não somentepelo sucesso de inúmeras empresas, mas visualizam a facilidadena forma de colocarem seus produtos no mercado. A intenção desse livro é de satisfazer a curiosidade eresponder tais questionamentos. Também proporcionará àspessoas envolvidas no negócio uma reavaliação de suasestratégias. Serve ainda como guia para iniciar e construir umaempresa legítima de marketing multinível. Eu acredito que estelivro irá proporcionar conhecimentos valorosos ao leitor,oferecendo extensos subsídios ao amplo entendimento sobremarketing multinível (MLM).
  • 7. 8 Sendo realizada sua leitura, componentes dasorganizações em rede se tornam evidentes, demonstrando suaestrutura de liderança com valores comuns compartilhadosentre pessoas no âmbito local e global. Eu me sinto honrada emparticipar desta análise, podendo dividir os resultadossignificativos deste aprendizado com você leitor. Minhaexpectativa é que este aprendizado sirva como guia para asempresas e seus distribuidores, viabilizando ainda novosestudos na divulgação desta grande tendência organizacional, omarketing multinível”. Após essas opiniões da Professora de cursos de graduaçãoe de pós-graduação em Campo Grande/MS a M.Sc. LilianaAlves Costa, lembro aos leitores que Geraldo, além de estudar eexternar seus pontos de vista sobre os paradigmas das ciências,sobre a economia mundo e o sistema mundo capitalista, trata, notópico das TEAMNET, dos enfoques do direito comercialinternacional, da terceirização e da logística, das empresasassociativas, principalmente, cooperativas como elementos daterceirização no Brasil, das joint venture e das franquias. Vale destacar no livro de Geraldo sua visão sobre o quesão empresas de transposição de fronteiras (TEAMNET) e suacontextualização sobre arranjos produtivos locais (APL) e, muitoem particular, a metodologia de projetos, criada por ele. Chamo aatenção, também, para sua extensa bibliografia. Recomendo àqueles interessados por tão importanteproposição de Geraldo a leitura do livro de forma a perceberemou contextualizarem os capítulos apresentados, de maneirasinótica, porém, muito abrangentes quando apreendem arealidade em sua complexidade com uma visão holística esistêmica singular. Mauricéa Marta Bezerra Wanderley Geógrafa e M.Sc. em Desenvolvimento Urbano pela UFPE, Professora Universitária e, hoje, Distribuidora Independente da Herbalife.
  • 8. 9 SUMÁRIOAgradecimentos 04Prefácio 05Sumário 09Introdução 11I. Visão prévia e os novos paradigmas das ciências 14II. A economia mundo e o sistema mundo capitalista 21- A divisão do trabalho e um mundo sem empregos 21- A conjuntura do sistema mundo capitalista 33- Comércio mundial 43III. Enfoques do direito comercial internacional 55- Sociedades comerciais 57- Direito cambiário e de cheques 58- Falências e concordatas 58- Contratos internacionais 59- Padronização de fórmulas e expressões contratuais 59- Contratos tipos 61- A crise do direito positivista 62- A UNCTAD, o GATT e a OMC 65- Direito comercial internacional. Dilema da globalização 67- O direito comercial internacional no projeto nacional 69IV. O que são (TEAMNET)? 71- Ambiente de Teamnets 89- Ambiente de criação ou reinvenção da empresa 92- Ambiente da política da empresa 95- Ambiente do emprego e trabalho na empresa 97- Ambiente profissional e de aptidão na empresa 99
  • 9. 10- Ambiente de educação para a empresa 102- Ambiente de saúde para a empresa 104- Ambiente do gerenciamento ecológico 105- Ambiente humano da empresa 107V. O que é terceirização e o que é logística? 113VI. O que são empresas associativas cooperativas? 121VII. O que são vendas diretas e o que é multinível? 127- Visão compartilhada em rede de venda multinível 133- Holismo em rede de vendas multiníveis 135- O marketing de rede multinível (MLM ou MMN) 136- Guia para marketing multinível 146- Plano de ação organizacional 147- Plano estratégico 148- Aspectos relevantes da empresa 153- Autodestruição da equipe Sociabilidade da equipe 155- Sociabilidade 156VIII. O que são “joint venture”? 158IX. O que são franquias? 164X. O que são arranjos produtivos locais-APL (clusters)? 169- Estudos fundamentais 171- Projetos multifuncionais e multissetoriais integrados 172- Projetos básicos 174- Projetos-modelo 176- Projetos complementares 177- Escopo metodológico do PMMI 178Bibliografia 180O autor 186
  • 10. 11 INTRODUÇÃO O presente livro, escrito de forma simples e coloquial como propósito de instruir o leitor nos níveis mais elementares dasorganizações em redes, também, chamadas de reticulares ouempresas de transposição de fronteiras – TEAMNET, com vistasa possibilitar sua penetração no mundo dos negócios em redes,não tem intenções de aprofundar-se no assunto, mas ser umdiálogo produtivo entre o autor e o leitor sobre os temas tratados. No que pese sua informalidade, o objetivo é explicitar oconteúdo não somente do ponto de vista teórico, quando enfatizao sistema mundo do capitalismo, hoje, vivenciado por toda ahumanidade, mas também prático no fluir das orientações nosnegócios em redes. Seu enfoque didático é visto da seguinte forma: a) Visão prévia e paradigmas das ciências paracompreensão do sistema mundo do capitalismo b) Os enfoques do Direito Comercial Internacional c) Os conceitos e teorias das empresas de transposiçãode fronteiras “TEAMNETs” de maneiras a mostrar o que são ecomo funcionam: a terceirização; as cooperativas; os "jointventures"; as franquias; as vendas diretas, principalmente, emmultiníveis e, também, os arranjos produtivos locais. Tanto as franquias quanto os multiníveis, em seuspropósitos de transposição de fronteiras, recorrem às “Quinzeleis do triunfo” e ao livro “Pense e enriqueça”, ambos deNapoleon Hill, hoje, discutidos e tratados pela neurolingüista, eos livros “O Homem mais rico da Babilônia”, de Clasan e os“Sete hábitos das pessoas eficazes” de Covey, e outros livros deauto-ajuda. Os negócios reticulares não se restringem apenas àadministração, à economia e ao direito, mas transpõem asfronteiras da antropologia cultural; da sociologia; da história;
  • 11. 12da ecologia; da psicologia; da filosofia e da economia política. Para entender e apreender as mudanças que estão emprocesso, neste início do século XXI, vale refletir sobre o queescrevem: MESZÁROS em “Para além do capital”,WALLERSTEIN em “El futuro de la civilización capitalista” eem sua “Utopística”; STIGLITZ em “A globalização e seusmalefícios”; RICUPERO em “Esperança e ação” e “O Brasil eo dilema da globalização”; FIGUEROA em “La economia delpoder” e “Argentina entrampada” e FARIA em “O direito naeconomia globalizada” para o ledor formar sua própriaconsciência crítica sobre os temas aqui contextualizados. No segmento de vendas diretas no 1º semestre de 2005, noBrasil, os resultados foram da ordem de 5,5 milhões devendedores/distribuidores autônomos. Esse fato é muitosignificativo na economia brasileira. Outrossim, segundo SérgioBuaiz da ABEVD (Associação Brasileira de Empresas deVendas Diretas) “todas as empresas têm dificuldades depreencher seus quadros internos porque não existe formaçãoespecífica em nenhuma universidade brasileira. Nem mesmodisciplinas extracurriculares, cursos de extensão ou estímulos àprodução acadêmica”. Sérgio Buaiz, quando interpreta e lembra o complexoprocesso desencadeado pelas empresas do ramo, conclui que“despertar interesse de compra em um cliente que não teve ainiciativa de se deslocar para o mercado gera um ciclocomercial, administrativo, jurídico, produtivo e logístico muitodesafiante, uma vez que sua força de vendas autônoma estápredominantemente espalhada por todo o mercado”. Esse fato,por si só, já desencadeia “uma carência cada vez maior deprofissionais conhecedores do assunto”. (Gazeta Mercantil de18/08/2005 f. A-3). Sendo novo o segmento, demanda inclusive estudiosos nocampo institucional/administrativo do estado e do governobrasileiro frente aos fatos desencadeados pelas empresas que, nonível mundial, movimentam 93 bilhões de dólares norte-americanos com destaques para os Estados Unidos e o Japão.
  • 12. 13 Vale salientar que, no capitulo sobre multiníveis, houvegrande colaboração e participação da Professora MauricéaMarta B. Wanderley que faz parte da equipe tabuladora de umadas maiores corporações em multinível funcionando no Brasil.Quem dos leitores desejarem conhecer a prática do multinívelpode acessar a página: www.fiqueotimo.com da supraditacolaboradora. O Autor é Professor Universitário e ficaria muitíssimograto se as noções contidas no livro pudessem ser melhoradas ecriticadas pelos leitores que podem e devem remeter suasopiniões, críticas e contextualizações para o fax 081 3326-6428ou para o correio eletrônico: geraldoaguiar@br.inter.net
  • 13. 14 I. VISÃO PRÉVIA E OS NOVOS PARADIGMAS DAS CIÊNCIAS O presente capitulo tem o objetivo de situar o leitor nacrise de percepção da vida e da ciência do paradigmacartesiano, (reducionista, mecanicista e determinista) e do seuprocesso de superação por um novo paradigma, que pode serchamado de holístico, ecológico ou sistêmico. Busca-se ahistoricidade da visão do mundo pelos entes humanos. Grosso modo, pode-se afirmar que, depois do apogeu daGrécia Antiga até os anos dos grandes descobrimentos (1.500), avisão do mundo era orgânica, isto é, vivenciava-se a naturezapela interdependência dos fenômenos naturais e espirituais emtermos de relações orgânicas, e prevalecia a subordinação dasnecessidades individuais às da comunidade. A Igreja,fundamentada na filosofia de Aristóteles e na teologia de TomásAquino, estabeleceu a estrutura conceitual do conhecimentodurante toda a chamada Idade Média. Aquela visão tinha porfinalidade apenas o significado das coisas e não exercia quaisquerpredições ou controle dos fenômenos naturais. Seu foco eram asquestões teístas voltadas para a alma humana e a moral. Outrossim, em pleno cisma da Igreja Católica ApostólicaRomana, nasce e cresce o hedonista(1) Francis Bacon, ferrenhocrítico de Aristóteles, de Platão, dos escolásticos e dosalquimistas, e reformula, por completo, a indução aristotélica,dando à mesma uma grande amplitude e eficácia. Dessa maneira,Bacon, em contraponto ao “Organun” aristotélico, expõe em suaobra “Novum organum” um método de investigação da naturezaa partir das ‘Tábuas de investigação”, que bem caracteriza suateoria da indução e seu empirismo.____________________________________________________ (1) Hedonista. Pessoa que considera o prazer e realizaçãoindividual o único bem possível como princípio e fim da vida.Reflete o caráter egoísta de formas a tirar vantagens individuais aqualquer preço, com ou sem serventia social.
  • 14. 15 Em réplica a Platão, Bacon escreve a “Nova Atlântida”,em cuja utopia a ciência deixa de ser um exercício de gabinete ouatividade contemplativa para se transformar em um cotidiano deárdua luta contra a natureza. A partir desses escritos, Bacon redefine a visão orgânicado mundo, colocando o conhecimento em um novo planocientífico, cuja divisa máxima foi “saber é poder”, princípio quelhe permitiu construir um vasto, eficaz e virtuoso sistema deidéias para o seu método empírico de buscar a verdade. Em pleno processo da acumulação primitiva do capital norenascimento ou, ainda, iluminismo, surge, no continenteeuropeu, um dos grandes pensadores, o matemático e filosofoRené Descartes (Cartesius), que revo1uciona o mundo dopensamento e da ciência com a criação do método com base nametafísica e na mecânica. Seu método leva à laicização do saber,isto é, à universalização do conhecimento. Ao desenvolver oprincípio da causalidade, Descartes anuncia o advento de ummundo racional e positivo sobre o qual o ente humano proclamaseu reinado sobre as potencialidades da natureza. Na tentativa de organizar o mundo, em um domínio sobrea natureza, Descartes tenta integrá-la em um universo demáquinas que fundamenta a idéia da, hoje, conhecida visão oumétodo cartesiano. Dessa forma, ele desenvolve o tema daempresa inflectida na caça ao lucro e ao poder e a mecanizaçãodas relações humanas e a natureza fundamentando a ideologiacartesiana. Seu “penso logo existo” remete o pensar filosófico auma ordem natural inerente à progressão do conhecimento,alicerçado na matemática e na geometria cartesiana, ou seja, só seconsidera verdadeiro o que for evidente e intuitível com clareza eprecisão estocástica. Sua filosofia racional proclama auniversalidade do bom senso. A filosofia cartesiana explicita-se na máquina capaz deproduzir todos os fenômenos do universo, inclusive o corpohumano, e o relógio passa a ser seu ícone.
  • 15. 16 Sua magistral obra está explicita nos seus seguintesescritos: - “Discurso do método” - “Meditações” - “Objeções e respostas” - “As paixões da alma” - “Cartas”. No renascimento, surgem dois grandes sábios GalileuGalilei e Kepler, que conceberam a idéia de lei natural em toda asua amplitude e profundidade, sem entretanto, ser aplicada emoutros fenômenos além do movimento dos corpos em queda livree as órbitas dos planetas. A partir de 1666, vêm à luz a física e a mecânica celestede Isaac Newton, que matematiza e experimenta um método paraa ciência de forma a unir e superar o empirismo de FrancisBacon e o racionalismo de René Descartes. Aquele gênio damatemática, da física, da filosofia e da teologia, Isaac Newton,desenvolveu o método matemático das fluxões com o cálculodiferencial e integral, criou a teoria sobre a natureza da luz eas primeiras idéias sobre a gravitação universal, enunciando asleis e os princípios da física com ênfase à sistematização damecânica de Galileu e à astronomia de Kepler. Dessa forma crioua metodologia da pesquisa científica da natureza, que consistena análise indutiva seguida da síntese. Foi ainda, criador dateoria do tempo e do espaço absolutos. Note-se que,simultaneamente, a ele, Leibniz também desenvolveu o cálculodiferencial e integral. Vale dizer que os pensadores aqui, sinòticamenteapresentados foram os grandes formuladores dos paradigmascartesianos (reducionista, mecanicista e determinista) dasciências e que, somente a partir dos meados do século XX,começaram a serem superados com o desenvolvimento da teoriada relatividade e da física quântica, da biologia molecular eda simbiótica.
  • 16. 17 Com os diferentes estudos e pensamentos de Darwin,Hegel, Marx, Engels, Einstein, Oparini, Haisenberg, Planck,Bohr, Chew, Rutenford, Broglie, Schrodinger, Pauli, Dírac,Lukács, Sartre, Bell, Habernas, Maturana, Varela, Bateson,Margulis, Grof, Lovelock, Serre, Morin, Capra e muitosoutros pensadores dá-se início à superação dos paradigmascartesianos por um outro que pode ser chamado de holístico,ecológico ou sistêmico que, sinteticamente, pode ser explícitopelos seguintes critérios de mudanças, ou paradigmas: Mudança da parte para o todo Tal critério objetiva apreender as propriedades das partesa partir do todo. As partes são vistas como um padrão em umemaranhado de relações inseparáveis em forma de uma teia ou deredes e profundamente sinérgicas e simbióticas. Mudança de estrutura para processo No diagnóstico e no prognóstico, tenta-se apreender arealidade na dinâmica da teia ou das redes, isto é, as estruturassão vistas como manifestação de um processo subjacente, e não apartir de estruturas fundamentais ou mecanismos que interagempara dar o nascimento ao processo. Mudança da objetividade real para um enfoque epistêmico A compreensão do processo de conhecimento nadescrição dos fenômenos naturais. Dessa forma, a objetividade doreal passa a conter uma dependência do observador humano ede seu processo de conhecimento. Por isso, afirma que aexistência tem que ser parte integrante de cada teoriacientífica.
  • 17. 18Mudança de construção para rede como metáfora do conhecimento Com tal critério, tenta-se fugir das chamadas leis eprincípios fundamentais para uma metáfora em redes oureticulares e na medida em que a realidade é percebida como umarede de relações, conexões ou interfaces, passando as descrições aformar uma rede interconexa dos fenômenos observados. Dessamaneira, o enfoque reticular ou em rede não suportahierarquias ou alicerces.Mudança de descrições verdadeiras para descrições aproximadas É um critério do novo paradigma que não aceita a certezaabsoluta e final. Reconhece que conceitos, teorias, descobertascientíficas e inovações tecnológicas são limitadas e aproximadas. Diante da presente contextualização, vale desconectar asorganizações em redes dos paradigmas cartesianos com vistas aromper com os obstáculos que se interpõem nos caminhos dasmudanças das empresas reticulares. Há que se desconstruir asvisões: mecânicas, reducionistas e deterministas da empresaeconômica convencional do sistema mundo do capitalismo emfavor de outras que apreendem, pensam e têm como objetivo apartir do metabolismo do capital manipulá-lo com vistas aotimizar as pessoas, em uma concepção de desenvolvimentosustentável, em economias: pública, social-comunitária ousolidária. A seguir, apresentam-se alguns princípios da “teoria dacomplexidade”, exatamente para enfatizar as mudanças ou atransposição de paradigmas de um tipo de administração para umoutro que, certamente, ocupa cada vez mais espaços com arevolução do conhecimento e da informação. Mais ainda, com agestação de novas fontes de energia (biomassa, eólica, solar) e daeconomia do hidrogênio com vistas à substituição doscombustíveis fósseis, redistribuição não somente do lucro, mas
  • 18. 19também, do poder entre os humanos. Estamos falando não mais da empresa convencional,mecânica e complicada, do sistema mundo do capitalismo, masde uma empresa viva que se auto-recria por ser capaz deaprender e pensar a partir das famílias que nela estão insertas,portanto, de uma empresa ou organização tão complexa como avida ou como a sociedade humana. Para maior inteligibilidade de como funcionam asorganizações em rede ou reticulares, apresentam-se,sinoticamente, os princípios ou características para uma visãocomplexa e holística com vistas à contextualização e apreensãodas citadas organizações: Dinâmica Com a observação dos campos de forças contrárias(impulsoras e restritivas) que pressupõem o devir e o fazer novoimbricados às categorias de: atividade, criatividade e agilidade. Não linear Esse princípio do pensar complexo embora aceite quetoda intervenção ou criação tecnológica seja linear, mas adecomposição de suas partes desconstrói o todo. É precisoentender que na parte está contido o todo. A não linearidadeimplica equilíbrio e desequilíbrio, que, geralmente, leva àsubstituição do velho pelo novo. Reconstrutiva Doa sentido a se produzir algo para além de si mesmo. Aluz pode ser matéria e onda dependendo do ponto de vista dequem a observa. Apenas na lógica formal linear 2+2 são iguais a4. O princípio de ser reconstrutiva sinaliza sentidos de:autonomia; aprendizagem; reconstrução e reformação.
  • 19. 20 Processo dialético reprodutivo O computador não aprende, logo, não sabe errar. Éreversível. O cérebro humano possui habilidades reconstrutivas eseletivas que ultrapassam todas as lógicas reversíveis. É,portanto, irreversível. A vida não foi criada, ela mesma sereconstrói. É autocriativa. Dizia Heráclito em 2000 a.C. “vive-secom a morte e morre-se com a vida”. Irreversibilidade Nada se repete. Qualquer depois é diferente do antes. Énão-linearidade. É impossível voltar ao passado ou ir ao futuropermanecendo o mesmo. A irreversibilidade sinaliza o caráterevolutivo e histórico da natureza. O tempo-espaço são dimensõesirreversíveis. Intensidade de fenômenos complexos O que bem explicita esse fato é o chamado efeitoborboleta, ou seja, aquelas que esvoaçam em um continentecausam um ciclone em outro ou, ainda, o efeito dominó.Demanda relação de causa e efeito e ambivalência em suacontextualização. Ambigüidade/ambivalência dos fenômenos complexos Ambigüidade refere-se à estrutura caótica, isto é, à ordeme à desordem. Ambivalência diz respeito à processualidade dosfenômenos. O vir a ser. Argumentar é questionar, é penetrar nocampo de forças que constitui a dinâmica. A ambivalênciasubentende a existência e a simultaneidade de idéias com amesma intensidade sobre algo ou coisa que se opõemmutuamente.
  • 20. 21 II. A ECONOMIA MUNDO E O SISTEMA MUNDO CAPITALISTA A titulo de esclarecimento tenta-se de neste capitulointroduzir o leitor, de forma sinótica, na complexidade dometabolismo do capital com o objetivo situá-lo nas recentesmudanças que apontam para o fim dos empregos e o surgimentodas empresas de transposição de fronteiras.A DIVISÃO DO TRABALHO E UM MUNDO SEM EMPREGOS A divisão do trabalho é no sistema mundo docapitalismo, a fonte de todas as alienações. As ciências daadministração e da economia política a têm sempre como pano defundo. Ela é discutida a luz da gestão da fábrica ou daorganização da intensidade e da produtividade do trabalho, daintensidade da produção e, particularmente, da cisão entre otrabalho intelectual e o braçal com vistas à hierarquização e àdisciplina insertas no parcelamento das tarefas e nos sistemas demonopolização da técnica e da ciência pelas gigantes instalaçõese centralização do poder das empresas transnacionais. Essa configuração foi, historicamente, montada pelometabolismo do capital em seu processo incessante deacumulação em suas diferentes fases. No dizer de André Gorz,“a monopolização da produção pelos aparelhos institucionais –trustes industriais, administrações – e das corporaçõesespecializadas (médicos, professores, corporações de Estado) fazcom que ela se submeta a produzir o que não consome, aconsumir o que não produz e a não poder produzir nem consumirconforme suas próprias aspirações individuais ou coletivas. Nãoexiste mais lugar onde a unidade dos trabalhos socialmentedivididos passa a corresponder à experiência da cooperação, datroca, da produção em comum de um resultado global. Essaunidade só é assegurada – de um lado, pelo mercado; do outro,
  • 21. 22pelas burocracias privadas estatais. Ela se impõe aos indivíduos,portanto, como unidade exterior, como ‘uma força estranha daqual não conhece nem a origem, nem a finalidade’”. Em “A ideologia alemã”, ainda, segundo Gorz, KarlMarx explica o tema em lide quando explicitou que “enquanto aatividade não for, pois dividida voluntária, mas naturalmente, oato próprio do homem torna-se para ele uma força exterior que osubjuga, quando ele deveria dominá-la. Com efeito, desde que otrabalho passa a ser repartido, cada um tem seu currículo deatividade determinado, exclusivo, que lhe é imposto, do qual nãopode sair; seja ele caçador, pescador, pastor ou crítico – éforçado a continuar a sê-lo, se não quiser perder seus meios desubsistência; enquanto na sociedade comunista, onde cada umnão tem currículo exclusivo de atividade, mas pode aperfeiçoar-se em qualquer ramo, a sociedade regula a produção geral e dá-me, assim, a possibilidade de hoje fazer isso; amanhã, aquilo; decaçar pela manhã, pescar à tarde, cuidar da criação à noite, emesmo criticar a alimentação, a meu bel prazer, sem jamaistornar-me pescador, caçador, pastor ou crítico. Essaestabilização da atividade social, essa consolidação do nossopróprio produto numa força concreta que nos domina, que fogeao nosso controle, barra as nossas esperanças, anula nossoscálculos, constitui um dos principais fatores do desenvolvimentohistórico passado (...). A força social, ou seja, a força produtivamultiplicada, que resulta da colaboração dos diferentesindivíduos condicionados pela divisão do trabalho, aparece paraesses indivíduos – porque a própria colaboração não évoluntária, mas, natural – não como a sua própria força unida,mas como força estranha, situada fora deles, da qual nãoconhecem nem a origem, nem a finalidade, que eles, portanto,não mais podem dominar, mas que agora percorre, ao contrário,toda uma série de fases e de graus de desenvolvimentoparticular, independente da vontade e da agitação dos homens,até regulando essa vontade e essa agitação”. Em geral, os estudantes de administração e de economiapolítica têm em sua grade escolar de curso os ensinamentos de
  • 22. 23Henri Fayol a partir de sua obra “Administração industrial egeral”, base de sua doutrina - o fayolismo - que trata dasnecessidades e possibilidades de um ensino administrativo e dosprincípios e elementos da administração com vistas à divisãoracional do trabalho, à autoridade, à responsabilidade, àdisciplina, à unidade de mando e à convergência de esforços naempresa. Outro clássico da administração é “Os princípios deadministração científica”, de F.W. Taylor, onde ele apresentasuas observações e experiências, particularmente, quanto àsformas de desperdícios, procura de homens eficientes, causas davadiagem no trabalho, lei da fadiga, seleção de pessoal e outrostemas relevantes que serviram de fundamentos à sua doutrina,conhecida como teilorismo. Uma das mais belas críticas aoteilorismo, como doutrina, vem do gênio do cinema mudoCharles Chaplin em seu belíssimo filme “Tempos modernos”,que se aconselha a ver, para divertir-se e contextualizar tãoimportante crítica. Tanto Fayol quanto Taylor em muito influenciaramHenry Ford, em sua indústria automobilista, onde, de fato,também criou sua doutrina administrativa mundialmenteconhecida como fordismo, que se fundamenta na linha demontagem com ou sem esteira rolante para a produção em série. Em tese, esses arautos da administração e da economiapolítica fabril ou empresarial Fayol, Taylor e Ford em suas idéiase obras camuflam ou dão uma “aparência científica àracionalização do trabalho de tal forma” a ocultar e negar ascríticas de Marx segundo as quais “toda produção capitalista,como geradora não só do valor, mas também da mais-valia, temesta característica: em vez de dominar as condições de trabalho,o trabalhador é dominado por elas; mas essa inversão de papéissó se torna real e efetiva, do ponto de vista técnico, com empregodas máquinas. O meio de trabalho, tornado autômato ergue-se,durante o processo de trabalho, diante do operário sob a formade capital, de trabalho morto, que domina e explora a força detrabalho viva”.
  • 23. 24 É do conhecimento público que, em todos os setores daeconomia (primário, secundário e terciário) o nível de empregotende a diminuir e, sem dúvida, não há um único segmentoindustrial, na última década, onde o emprego não tenha secontraído. A revolução do conhecimento e da informação viatelemática, biotecnologia, nanotecnologia, robótica, aeroespaciale agricultura molecular estão levando a mudança radicais naempregabilidade. Tanto o crescimento e o desenvolvimentoeconômicos se dão, hoje, à revelia da geração de empregos e,mais grave ainda, tornando-os obsoletos e o empregadodescartável. A reengenharia do trabalho foi criada pelas grandescorporações para eliminar cargos de todos os tipos e emquantidade maior do que em qualquer época do sistema mundocapitalista. Sua forma de eliminar empregos é comparável agrande crise mundial do capitalismo dos anos 29 e 30 do séculopassado. Note-se, também, que a reengenharia do trabalhoalimenta a queda do poder aquisitivo das comunidades peloimpacto do achatamento das gigantescas burocracias dastransnacionais, agora, funcionando em rede ou de forma reticularcom total e absoluta transposição de fronteiras, sejam elas quaisforem, ou seja, geográficas, culturais, raciais, religiosas, étnicasetc. Observe-se, também, que as grandes corporaçõesdesenvolvem diferentes estratégias de trabalho contigencial paraevitar os altos custos, para elas, de benefícios aos trabalhadores,tais como: aposentadorias, assistência médica, férias e licençasmédicas pagas, etc. Reduzem, portanto, seu núcleo detrabalhadores fixos, contratando trabalhadores temporários,estagiários universitários, todos com variações sazonais. Naprática, a mão de obra, como mercadoria, recebe todo o impactoda logística “just-in-time”, criada para atender o que há de maismoderno na circulação dos bens econômicos sob a égide damicro-eletrônica. Por mais que as corporações diminuam a duração de vidados produtos via acelerada depreciação moral e material dos
  • 24. 25mesmos, com sua substituição em intervalos cada vez menores, acrise de empregabilidade se torna mais dramática, sem quaisquerajustes nos campos econômico-social e ambiental do modo deprodução capitalista, justificando o enunciado de Marx, feito em1857, de que “chegou o tempo em que os homens não mais farãoo que as máquinas podem fazer”. Dessa forma, vive-se, hoje, nosistema mundo do capitalismo, com a abolição do trabalhoobrigando os trabalhadores a disputar entre si as escassasoportunidades de emprego em vez de juntos se organizarem embusca de uma nova racionalidade econômica, política, social eambiental. Na prática, essa crise da empregabilidade tem servidode arma para os detentores de capital com vistas a estabelecercada vez mais hierarquia, obediência, disciplina na divisão dotrabalho nas empresas e corporações transnacionais. Segundo Gorz, a crise da empregabilidade tem levado osestados capitalistas ao ponto de em suas linguagens oficiaisafirmarem “não se trata mais de trabalhar para produzir, mas deproduzir para trabalhar (...) a economia de guerra e a própriaguerra que foram, até hoje, os únicos métodos eficazes paraassegurar o pleno emprego dos homens e das máquinas quando acapacidade de produzir ultrapassava a de consumir”. “O declínio inevitável dos níveis dos empregos e aredução da força global do trabalho”, é o subtítulo do livro,“ Ofim dos empregos”, de Jeremy Rifkin, que aponta para se deixarde lado a ilusão de retreinar pessoas para cargos já inexistentes epondera, institucionalmente, para a ação em um mundo que estáeliminando o emprego de massa na produção e nacomercialização de bens e serviços. Aconselha a intuir-se uma erapós-mercado em busca de novas alternativas e novas maneiras deproporcionar renda e poder aquisitivo com vistas à restauraçãodas comunidades e reconstrução de uma cultura desustentabilidade. Sinaliza, também, a necessidade de se iniciaruma grande transformação política, social, econômica eambiental com vistas ao renascimento do ser humano em toda suaplenitude.
  • 25. 26 Em seu conhecido livro “A economia do hidrogênio”, omesmo Rifkin sinaliza que as células combustíveis energizadaspor hidrogênio possuída pelas comunidades possibilitarão todauma nova redistribuição do poder na medida em que qualquer serhumano poderá produzir sua própria energia. Essa “geraçãodistributiva”, preconizada por Rifkin, tornará o controleoligárquico e hierárquico das grandes corporações obsoleto.Afirma ele que “milhões de usuários poderão conectar suascélulas combustíveis locais, regionais e nacionais de hidrogênio,através dos mesmos princípios e tecnologia da world wide web,compartilhando e criando um novo uso descentralizado daenergia”. Seu otimismo chega a ponto de afirmar que “o hidrogêniopode acabar com a dependência do petróleo, reduzir a emissãode dióxido de carbono e o aquecimento global, além deapaziguar guerras políticas religiosas. O hidrogênio poderá setornar o primeiro sistema energético democrático da história”. Fritjof Capra, também, em sua obra “As conexõesocultas” aponta como tarefa desta e das futuras gerações “amudança do sistema de valores que está por trás da economiaglobal, de modo que passe a respeitar os valores da dignidadehumana e atenda às exigências da sustentabilidade ecológica”. Após essas breves divagações sobre a divisão do trabalhoprocura-se, agora, navegar ou proceder a conjecturas sobre ummundo sem empregos. Contextualizando o livro de William Bridges, “Ummundo sem empregos. JobShift. O desafio da sociedade pós-industrial”, pode-se, grosso modo, sinalizar os seguintes tópicospara a sua compreensão: 1. Da gênese e da evolução ou desenvolvimento, vê-seque o conceito de emprego não faz parte da natureza na medidaem que é uma criação humana. Durante séculos, apresentou-secomo arte ou ofício dos humanos nos modos de produçãoprecedentes ao capitalismo e, mesmo, em algumas fases deste.Passou a ter o significado que tem hoje a partir da revolução
  • 26. 27industrial, através do advento das fábricas, das máquinas e dasburocracias institucionais e organizacionais tanto das empresasquanto dos estados nacionais. Não existem empregos fora dasorganizações fabris ou não-fabris – burocratas. Hoje, asorganizações que deram origem ou criaram os empregos estão emprocesso de mutação, ou seja, desaparecendo via processos deterceirizações (outsourcing) e serviços públicos terceirizados eprivatizados. O emprego nunca foi e não é um fato atemporal daexistência humana. É um artefato social próprio de determinadasetapas do desenvolvimento da economia mundo do capitalismo e,muito em particular, do metabolismo do capital. Do ponto de vista da psicologia social, o empregoproporciona à pessoa o seguinte: a) Uma ajuda à pessoa a dizer a si mesma e aos outros oque ela é b) Seu envolvimento em uma rede central de relações deamizades em um contexto social c) Uma estrutura de tempo onde se imagina apadronização dos dias, meses e anos de sua vida d) Um rol de papéis a serem desempenhados em tempohábil, ou seja, lugar e hora de comparecer, coisas a fazer,expectativa quanto a um padrão de carreira e propósitos diários e) Um significado e ordem de sua vida em função de umaremuneração e direitos sociais empregatícios. 2. Do mundo do emprego para o mundo sem emprego.Nesse processo de transição vale lembrar os seguintes tópicos: a) A força de trabalho insere-se no processo “just-in-time”, tornando-se fluida, flexível e descartável, e asoportunidades e situações de trabalho tendem para tempo parcial,temporalidade e flexibilidade b) As novas tecnologias facilitam e deslocam acolaboração entre empresas em redes e, também, a partir de
  • 27. 28fornecedores terceirizados entre diferentes localizações de umamesma organização transnacional c) A economia desloca-se das velhas indústrias paranovas guiadas pela micro-eletrônica, biotecnologia, robotização eoutras informatizadas. A agricultura tradicional passa a dar lugarà agricultura molecular, agrônica e agrótica d) A reengenharia do trabalho altera significadamente omundo da divisão do trabalho tanto em seus aspectos qualitativosquanto quantitativos, remetendo para o mundo da administração eda gestão das organizações públicas e privadas o emprego, comoparte do problema e não da solução na medida em que o analisa eo vê como inibidor das mudanças e) O trabalho, informatizado e robotizado demanda umnúmero bem menor de empregados e desloca-se para todo equalquer lugar. Essa é a razão do fax, dos laptops, dos telefonescelulares transformarem qualquer ambiente em um escritóriocompleto f) O ex-empregado necessita, agora, vender suashabilidades, inventar novas relações com organizações paraocupar seu tempo de trabalho e aprender novas maneiras detrabalhar fora dos empregos, ou seja, nas organizações oucorporações sem empregos. 3. Desse processo de abolição dos empregos deduz-seque levam às mudanças as necessidades não-satisfeitas nosseguintes aspectos das organizações: a) No abrir dos espaços entre os recursos disponíveis b) Na criação de novas fronteiras e novas interfaces entreas organizações c) Na introdução de novas tecnologias e novas economiasa serem introduzidas no metabolismo do capital d) No obsoletismo dos arranjos técnicos, econômicos eorganizacionais.
  • 28. 29 4. Do trabalho ou ocupação no mundo sem empregostorna-se necessário que a pessoa ou trabalhador redefina e recicleseus dados pessoais quanto: a) Às expectativas sob a ótica das incertezas b) Aos hábitos sociais, técnicos, econômicos e criação decenários alternativos c) Às regras pessoais quanto à qualificação, atitudes,capacidades, temperamento e ativos d) À estrutura da integridade/identidade doando limites aspossibilidades do que se cogita na jornada da vida e) À estrutura da realidade em constante e permanentemudança f) À criação de um novo sentido com vistas às condiçõesinternas e externas para lidar com esse novo mundo. Nestes tópicos sobre a divisão do trabalho e sobre ummundo sem empregos, vale, aqui, transcreverem-se as novasatitudes ou estratégias apresentadas por William Bridges em seulivro, acima citado, resumidas no seguinte: “1. Aprenda a encarar toda situação potencial detrabalho, tanto dentro quanto fora de uma organização, como ummercado. Até mesmo pessoas que atualmente estão sem trabalhodescobrirão, ironicamente, que muito das melhores perspectivaspara as futuras situações de trabalho encontram-se naorganização que as demitiu de emprego ou as induziu a umaaposentadoria precoce”. “2. Pesquise seus DADOS (ou seja, suas Aspirações,Capacidades, Temperamento e Pontos Fortes) e recicle-os numproduto diferente e mais ‘viável’. Todo mercado está cheio depessoas à procura de produtos, mesmo quando nenhum empregoestá sendo anunciado. Você precisa aprender a transformar seusrecursos naquilo que está sendo procurado”. “3. Pegue os resultados do nº2, construa um negócio(vamos chamá-lo de Você & Co.) em torno do mesmo aprenda a
  • 29. 30dirigi-lo. Nos anos vindouros, você vai obter menosquilometragem de um plano de carreira no sentido antigo do quede um ‘plano comercial’ para sua própria empresa. Quer vocêesteja empregado ou não naquilo que costumava chamar deemprego, daqui para frente você está num negócio próprio”. “4. Aprenda sobre os impactos psicológicos da vida nestenovo mundo do trabalho e monte um plano para lidar com elescom sucesso. Não bastará saber para onde você vai se você nãopuder suportar as pressões do lugar quando chegar lá”. No ambiente das empresas e organizações pós-emprego, os cargos tornam-se obsoletos e são substituídos poratribuições de tarefas além de se ter em conta o ócio criativo euma economia pública. Daí sua estrutura tender para conter osseguintes elementos: a) Empregados essenciais b) Fornecedores e subcontratantes c) Fregueses e clientes d) Trabalhadores temporários e) Contratações por prazo limitado. Nos escritórios e departamentos de empresas que antesestavam repletos de empregados, hoje se limita a um númeropequeno de pessoas fazendo previsões para clientes reais epotenciais ou indivíduos mandando pedidos via fax de seus“laptops” e celulares em veículos, hotéis, etc. Muitas dessaspessoas são distribuidores independentes do sistema de vendasdireta, contratantes individuais ou trabalhadores temporários parao fluxo de negócios. A questão de uma organização ou empresa pós-empregoé qualitativamente diferente daquela baseada em cargos. Ascarreiras são reconceitualizadas e reinventadas desde adisponibilidade de acoplamento tecnológico até as questõesidiossincrásicas como são as responsabilidades familiares daspartes como as condições de ir e vir ao autoemprego,
  • 30. 31autonegócios ou trabalho. Há que se rever e refazer o estado emfunção das empresas ou organizações não-governamentais (ONG)economia social-comunitária. No pós-emprego das empresas trabalho e lazer tambémfogem ou se divorciam do cálculo do emprego permanente. Otempo livre não é mais parte do horário de serviço, mas algoinserto nas atribuições de tarefas ou contratos de projeto eaposentadoria torna-se uma questão individual que nada tem aver com a política organizacional. A economia do hidrogêniocertamente provocará a redistribuição do poder no mundoglobalizado. As tendências das empresas ou organizações pós-emprego são três: a) Expansão dos ganhos para participação dosresultados b) Pagamento por habilidades c) Autogestão na direção dos negócios, isto é, acesodireto às informações que antes eram do domínio das pessoas quetomavam as decisões. Hoje se observa que a economia tende aconectar células combustíveis de hidrogênio com geraçãoautônoma e resdistribuitiva. Ainda no ambiente da empresa ou organização pós-emprego, a pessoa faz aquilo que precisa ser feito parafacilitar, honrar e realizar a missão, a visão e os valores daorganização onde cada pessoa administra o todo e não apenasa sua parte. O hidrogênio como fonte de energia pode se tornar oprimeiro sistema energético democrático, libertador e eqüitativoda história humana. Nas organizações pós-emprego, consegue-se que aspessoas: a) Tomem decisões gerenciais que eram restritas aosgerentes b) Tenham acesso às informações para tais decisões
  • 31. 32 c) Sejam capacitadas e treinadas para entender asquestões comerciais e financeiras da empresa d) Interessem-se pelo fruto de seu trabalho como formade compartilhar com a organização e participar dos seuslucros e) Possam na economia do hidrogênio compartilhar e criarum novo uso descentralizado da energia e do bem estar. Para administrar a transição da sociedade industrialpara a sociedade da informação, onde predominam asorganizações pós-emprego, há que se reinventarem também osprogramas de capacitação e treinamento. Essas ações devem: a) Objetivar a leitura dos mercados, identificar asnecessidades oriundas das mudanças e definir o produto de oupara alguém de acordo com as necessidades b) Identificar outros vendedores de bens ou serviços queestão fazendo aquilo que a organização pretende fazer e comoalcançam resultados c) Induzir a melhorar continuamente a qualidade daquiloque se pretende fazer; d) Gerir seu tempo pessoal e do “joint-venturing” pessoalna organização. A criação da economia do hidrogênio deve levarà redistribuição do lucro e do poder como forças motrizes de umnovo modo de produção. O novo sistema circulatório da organização pós-empregorequer para a redisposição de recursos: a) Capacitação e treinamento em como administrar aprópria carreira e oportunidades de negócios b) Estímulo, motivação e entusiasmo para açõesmultiníveis (networking) e acesso “on line” às oportunidades denegócios ou de oportunidades de trabalho ou autoemprego c) Desenvolvimento de estratégias de a própria pessoaatuar como um negócio
  • 32. 33 d) Informações de como dispor da ajuda para a carreira,em termos de cursos, bancos de dados, serviços de avaliação ecoisas afins e) Com o hidrogênio, como fonte de energia, a geopolíticado sistema mundo do capitalismo entrará em colapso dando lugara uma política biosférica inserta em uma antropolítica. Vale lembrar que o Centro de Políticas Sociais daFundação Getúlio Vargas, em seu recente levantamento sobreemprego no Brasil, aponta que “uma em cada três pessoas vaiperder o emprego nos próximos dois anos”. (Ver Revista Épocanº. 427 de 24/07/2006). Comenta, ainda, a revista em tela queaqueles que pretendem manter seu emprego têm de cuidar dasseguintes habilidades: a) Entender o que é sucesso, conhecendo os valores daempresa b) Não prometer demais de forma a apreender a cultura daempresa c) Controlar o tempo como maneira de focar o trabalho eser produtivo e dar resultados d) Ser político, isto é, participar da vontade do time,mesmo que dele não faça parte de forma a externalizar habilidadepolítica e liderança e) Fazer marketing pessoal de maneira que as pessoasachem que seu trabalho tem a ver com o sucesso em manter seuemprego ou carreira na empresa. A CONJUNTURA DO SISTEMA MUNDO CAPITALISTA Hoje, em pleno século XXI e início do terceiro milênio,quando se vive o chamado processo de globalização, há, noBrasil e no sistema mundo do capitalismo as seguintescaracterísticas distintivas:
  • 33. 34 a) Integração dos mercados financeiros mundiais b) Crescente presença de empresas transnacionais naeconomia do país c) Internacionalização das decisões d) Incrível mobilidade de massa de capitais financeiroscom sentidos especulativos e) Manipulação da política monetária e cambial f) Mobilidade das empresas transnacionais semcompromisso com os países que sediam suas atividades g) Constrangimento do poder dos estados nacionais h) Fabricação de diferentes partes do produto emdiferentes países à custa de baixas remunerações “marketingclearing” i) Relações intracapital ou (cachos de empresas)“producer-driven” j) Incrível velocidade de transmissão de dados einformações que fazem a dimensão espacial-demográfica perderimportância e com impactos instantâneos l) Obsoletismo do emprego com transformação noconceito de ocupação e de geração de incontrolável exclusãosocial a partir de entes humanos supérfluos ao sistema capitalista m) Obsoletismo da superestrutura, isto é, do direitopositivo, e a ele contrapondo um direito em rede e a arbitragem,ou ainda, o “direito reflexivo e o direito social”. A economia mundo do sistema mundo capitalista dá-se,hoje, com as relações dialéticas concentração versusfragmentação e exclusão versus inclusão. De um lado, assiste-se a necessidades de “network” em forma de “TEAMNETs”(empresas de transposições de fronteiras) que basicamentedecidem o que, como, quando e onde produzir os bens eserviços em forma de marcas e redes globais que forçam oprocesso de concentração nas cadeias de produção. De outrolado, a participação no mercado “market share” e o processo deacumulação levam as organizações a terceirizar, franquear,associar-se e agir em multinível, dando oportunidades a uma
  • 34. 35grande quantidade de organizações menores (fragmentação), quealimentam as cadeias produtivas do sistema mundo docapitalismo. Imbricado à contradição supra, estabelece-se outra que seexplicita no desempenho estrutural crescente dentro de umadinâmica de uma queda de preços dos produtos em níveisglobais na tentativa de incluir aqueles que estão às margens doconsumo oriundos do processo de exclusão pela ausência deemprego provocado pelas intensas inovações tecnológicas dentroou fora dos arranjos produtivos locais (clusters). Diante de tais contradições, as organizações levam àsultimas conseqüências a estratégia do suprimento intrafirma“intra-firm sourcing” em empresa-rede “network” globais. Asconseqüências dessa estratégia fazem multiplicação do trabalhourbano informal flexível em detrimento do trabalho jornal. Portodos esses motivos, os cidadãos passam a recriar e reinventarsua própria ocupação ou seus autonegócios na medida em que oemprego some e tenta sobreviver no processo de exclusão socialem massa ou buscar proteção no sistema de cooperativas e demultiníveis. Na lógica da economia mundo ou economia do poder(militar, monetário e comunicação) no sistema mundo capitalista,o fracionamento das cadeias produtivas, vital para asorganizações, incorpora e desenvolve bolsões de trabalho malremunerados, em nível global, com tendências cada vez maioresde concentração de renda e exclusão da maioria absoluta doscontingentes populacionais nos países centrais e principalmente,nos periféricos. É importante discernir que o sistema mundo capitalista apartir do G7 é, agora, um império que domina a totalidadeeconômico-social-espacial do planeta. Não tem limites: temporal;social; espacial; e independe do estado-nação como base depoder, como aconteceu na economia mundo do capitalismo ondeo imperialismo (europeu e norte americano) tinha como base docentro do poder, exatamente, no estado-nação ou no estadointervencionista.
  • 35. 36 Desconhecendo onde começa e termina sua áreainfluência e dominação transnacional, o império do sistemamundo capitalista, provoca um novo código de éticamulticutural, onde não mais se separam as esferas públicas e asesferas privadas, podendo, em conseqüência, impulsionar forçasmotrizes que tendam a um direito à cidadania global e a umarenda mínima para uma sobrevivência do cidadão/mundo. Essahipótese é o contraponto do principio de exclusão, ora existente,onde 80%, da população mundial, se tornam descartáveis paraque o sistema mundo capitalista possa sustentar apenas os 20%que são do sistema e o controla na perspectiva de decidir quemsobrevive e quem deve desaparecer por causa da “destruiçãocriadora”, maquinada pela atual estratégianeoliberal/monetarista/consumista do império. Sabe-se que as causas do fenômeno do globalismo sãovárias, outrossim, vale mencionar aqui as principais: a) A Revolução Mundial de 1968 que revelou ao mundoa reversão do conflito Leste x Oeste para o conflito Norte x Sulou Ricos x Pobres e provocou o destronamento das ideologiasdo liberalismo, conservadorismo e socialismo de estado, cujasconseqüências e efeitos são de longo prazo e se espraiam na atualcrise do sistema mundo do capitalismo b) A crise do padrão monetário mundial decididounilateralmente pelo governo Norte-americano, em 1971, com ainsustentabilidade da paridade dólar com o lastro ouro c) Os choques do petróleo de 1973/1974 e de 1978/1979,que desnivelaram os preços relativos da produção dos bens eserviços, em escala global, com radicais descontroles nasbalanças de pagamentos dos países e a quebra unilateral dos EUAdo acordo de Bretton Woods d) Os acontecimentos de 11 de setembro em Nova Yorke as guerras no Afeganistão e no Iraque sob uma coalizãoliderada pelos Estados Unidos por sobre as resoluções da ONU edas explosões de bombas nas vias férreas de trens e metrôs(Espanha e Inglaterra) e nos sofisticados recantos turísticos
  • 36. 37(Indonésia e Egito) levam ao extremo a insegurança social. No intricado processo da crise, logo após a revoluçãomundial de 1968, dar-se-á o fim do fordismo e o início datransformação de empresas multinacionais em empresastransnacionais. Observa-se a conversão das ciências e dastecnologias em meio básico de produção de bens e serviços, emtoda a ordem econômica mundial, dando como resultado odecrescente ciclo de vida útil dos bens e o acúmulo de lixo epoluição ambiental de toda ordem e forte processo de exclusãosocial. Daí surge, em nível global, um novo padrão deestratificação no processo de acumulação de capital e em seuincessante rendimento em forma de lucro via capital financeiro erentista com radical aprofundamento das desigualdades entrepessoas e entre países oriundos dos novos fluxos de intercâmbioscomerciais; pagamentos; tecnológicos; informações; entreeconomias nacionais e economias regionais e entre capitaismercantis, financeiros, produtivos e rentistas. Surgem asorganizações “TEAMNETs” (transposição de fronteiras emredes). Frente a tais fenômenos, a nova ordem (e os novosparadigmas) do processo de reprodução incessante de capital dosistema mundo capitalista passa a ser condicionada pelosseguintes fatores: a) Radicais diferenças entre os países cêntricos (G7), asemiperiferia e a periferia do sistema b) Emergência e consolidação de novo paradigma da“especialização flexível da produção”, “pós-fordista” em“revolução da gestão do conhecimento” que relativiza asvantagens comparativas dos países que fazem parte dasemiperiferia e da periferia do sistema mundo capitalista c) Padrão de estratificação relacionado à dinâmica daoferta e da procura pós-investimentos diretos e indiretos noâmbito ou interior do sistema financeiro internacional, que geramcapacidades produtivas de bens e serviços sob a égide das
  • 37. 38transnacionais, agora organizadas em: muitos centros; cadeiasprodutivas; redes; organicidades; processos; interações; muitoscanais decisórios e de recursos de informações d) Estreito monitoramento do sistema por organizaçõesmundiais tais como: OMC, FMI, BIRD e BIS sob a égide doúnico país que tem plena soberania e pleno poder de doar sentidoao sistema mundo capitalista que são os EUA e seu consorte G7,onde suas ordens são convalidadas para o sistema mundo. A partir do cenário acima, há que se buscar uma inserçãodo Brasil no sistema mundo capitalista, sem sacrifício daidentidade nacional e com sustentabilidade em termos dedesenvolvimento. Para tanto, não se deve olvidar que a dimensãoeconômica do globalismo se reificada pode levar a um tipo dereducionismo que oculta outros fatores de ordem política, culturale ambiental. Por isso é que a inserção do Brasil não pode se darnos termos dos EUA ou da União Européia, mas, talvez, como ada China, a da Rússia e a da Índia. Para tanto, há que se garantircondições mínimas de interdependências e de soberania paradecidir a doação de sentido que deve ter a política e a economianacional, sem interferências externas, como as do FMI, as doBIRD e mesmo as dos EUA. Os conceitos de nação, estado e soberania estãoimbricados aos processos econômicos, sociais, políticos eculturais na medida em que: i) a nação expressa no meio políticoa integração de pessoas com a mesma identidade coletiva, com amesma historicidade e base econômico-cultural; ii) o estadoaponta ou indica um ordenamento e um controle induzidos pelaexpansão do capital para estabelecer a unificação de estruturas depoder territorial com aplicação e regras de direito válidas paratodo e qualquer habitante cujo contorno institucional, político,burocrático e jurídico dá-se no século XIX; iii) a soberania tratado poder de mando numa determinada sociedade, política,econômica, social e cultural, que é julgada exclusiva,independente, inalienável e suprema. Está relacionada à essênciada política expressa internamente pela ordem, e externamente
  • 38. 39pelas negociações internacionais e até mesmo pelas guerras. No contexto do sistema mundo induzido pelastransnacionais, no processo de globalização, as contradições docapital e, principalmente, do capitalismo apresentam fortetendência para o crescente esvaziamento das regras ou normas dodireito constitucional dos estados nacionais frente aos novosesquemas regulatórios e, também, das novas formasorganizacionais e institucionais supranacionais expressas pelatendência da formação dos megablocos econômicos. No pensamento de WALLERSTEIN, existe no sistemamundo do capitalismo as seguintes tendências que apontam àagonia do sistema mundo capitalista que o levam para suabifurcação dissipativa ou de sua substituição: a) Desruralização do mundo b) Crise ecológica mundial c) Democratização do mundo d) Reinvenção ou reversão do estado-nacional e) Militarização e autodestruição das forças produtivas f) Financeirização do capital com o abandono da produçãode riquezas. Todas essas tendências batem de frente ou se opõem àsforças motrizes do sistema mundo capitalista, que são o lucro e opoder, ambas, resultantes do processo de acumulação incessantede capital. É conveniente enfatizar que as organizações reticulares,tratadas neste livro, sofrerão profundas mudanças dentro dasturbulências do sistema mundo do capitalismo onde sedestacam: Fim dos combustíveis fósseis entre 2015 e 2025 Geração de energias alternativas e de biomassa para gerarenergia elétrica com vista à produção de células combustíveis dehidrogênio. Profundo impacto nas economias muito dependentes
  • 39. 40da matriz energética dos combustíveis fósseis. Quais os cenáriospara o Brasil, e a Região Nordeste sob a ótica das empresas detransposição de fronteiras? Cassino Global Desregulamentação ou regulamentação unilateral dosmercados com especuladores de toda ordem (bancos, fundo depensões, paraísos fiscais, seguradoras, etc.) organizados para amanipulação financeira, via Internet, em meta rede mundial deinterações tecnológicas e de turbulências. Quais situações, noâmbito das organizações reticulares, prospectam-se para o Brasile nele as regiões Nordeste e Norte? Relação capital/trabalho O capital, hoje, é global e excludente no sistema mundodo capitalismo. O trabalho via emprego é local, fragmentado,descartável com tendência ao obsoletismo. A hipótese 20/80, oraem construção pelo sistema capitalista, tende a aumentar apobreza ao extremo no processo de exclusão social a partir dofundamentalismo de mercado idealizado pelo G7. O que fazerpara mitigar tal tendência com o funcionamento das organizaçõesreticulares no nível local, estadual, regional e nacional compropósitos de inclusão social? Impacto ou crise ecológica Comprometimento da biosfera e da vida no planeta.Esgotamento dos recursos naturais ou dos bens livres. Guerramundial dos ricos contra os pobres a partir da unilateralidade dosEUA, como centro do sistema, no processo incessante deacumulação de capital, cujo metabolismo se resume em duasforças motrizes: o lucro e o poder. Quais suas implicações noBrasil e na Região Nordeste e que papel desempenharão as
  • 40. 41organizações reticulares na crise? Redes criminosas globais Paraísos fiscais, jogos e outras atividades criadas comofonte de lavagem de dinheiro. Tráfico de drogas e de armas sobsalvaguarda do judiciário e com alianças estratégicas com oestado nos países cêntricos e periféricos. Papel dos celulares elaptops nas redes criminosas tanto internas quanto externas.Como podem os princípios ou intenções da Agenda 21 da ONU ea Nacional ou mesmo local e os Planos Diretores Municipaisoriundos do Estatuto da Cidade apreender ou ter visão de talproblema com vistas às organizações reticulares? Reversão do estado nacional em estado emredes Formação dos megablocos sob a égide de mega redesfinanceiras internacionais. Ligação intermodal de transporte doAtlântico com o Pacífico, na América do Sul, e consolidação deum megabloco de integração no continente levará ou não aoobsoletismo dos estados federados do Brasil. Criação de estadosem redes. Como procederem tais cenários para o funcionamentodas organizações reticulares com vistas à inclusão social? Transformação cultural A Internet aberta e a Internet fechada. As mídias: faladas,escritas, televisas e cinematográficas. Agências de informaçõescontroladas pelo centro hegemônico do sistema. Manipulações desímbolos e códigos culturais. Como ficam as organizaçõesreticulares no Brasil inclusas, também, no processo, a luz dasagendas 21 locais, e os paradigmas do Estatuto da Cidade e deuma ética das aparências e de responsabilidade?
  • 41. 42 A Biotecnologia e a biossegurança A engenharia genética com o patenteamento e aprivatização da vida. Ignorância e descaso de todas asconsiderações bioéticas e morais. A biologia molecular e aconcepção da estabilidade genética. A simbiogênese. A ética daclonagem. A biotecnologia na agricultura. Transformação da vidaem mercadoria. Como podem as empresas de transposição defronteiras abordarem a visão dessa atual problemática nasempresa ou sociedades reticulares? As resistências globais A situação das lutas no mundo. As questões do fim dopetróleo e a escassez da água potável. A dívida externa e a rapinasobre as riquezas e recursos humanos dos países periféricos. Aluta contra a exclusão social, a fome e a miséria na nova ordemou desordem mundial. Os movimentos das mulheres (outramundialização). A militarização do mundo. Novas condições paraa paz. Polarização capitalismo imperial x capitalismo tardio nospaíses periféricos. Projeto hegemônico Norte Americano e suaunilateralidade. Posições do Brasil, da China, da Índia, da Áfricado Sul, da Rússia e da União Européia e os movimentos quecontrapõem um Tribunal Internacional de Inadimplência aoBIRD; uma Organização Internacional de Finanças ao FMI, bemcomo, a criação de uma Organização pela ResponsabilidadeEmpresarial. As Pesquisas e Iniciativas de Emissão Zero (ZERI).Construção econômica de células combustíveis de hidrogênio(processo de descarbonização). Quais os papéis das organizaçõesreticulares frente às resistências ou a esses movimentos globais? As tendências demográficas do Brasil
  • 42. 43 Perigo de regressão populacional e fragmentaçãonacional. A Amazônia como principal alvo do Império e do G7.As investidas internacionais sobre a Amazônia. Devem ou não asorganizações reticulares ignorar tais cenários e como podem agircontra tais tendências? COMÉRCIO MUNDIAL Com a expansão européia por meio das invasões nosnovos e velhos continentes, a partir do Século XVI, criaram-se asdoutrinas mercantilistas, que prescreviam: exportar o máximo eimportar o mínimo de mercadorias de forma a ter uma balançacomercial superavitária. Claro que todas essas doutrinas tinhamcomo objeto a acumulação de capital nos países cêntricos daEuropa à custa do saque das colônias das Américas, da África eda Ásia. O aparecimento, em 1776, do livro de Adam Smith, “Ariqueza das nações”, surge a teoria das vantagenscomparativas que reza o mito de quanto maior a vantagem, tantomenor o custo da mercadoria. Nela se imbricam as chamadasvantagens naturais como as vantagens adquiridas queprovinham de determinadas especializações em linhas deprodução manufatureiras e industriais. A grande novidade dateoria de Smith é a negação da importância de acumulação detesouros de metais preciosos para a acumulação de capital, namedida em que o conceito de riqueza, para esse autor, é obter osbens de uso necessário ao consumo da população com o menoresforço ou gasto de tempo de trabalho humano. Entretanto, David Ricardo aprimorou a teoria dasvantagens comparativas “ao demonstrar que cada país deveriaespecializar-se na produção das mercadorias em que tivessemaiores vantagens relativas, ainda que para tanto tivesse queimportar mercadorias por um valor mais alto de que lhe custariafabricá-los”. Ricardo afirmava “mesmo que se um país tivessegrandes vantagens naturais e adquiridas em todas as esferas deproduções, a especialização apenas nos ramos em que suas
  • 43. 44vantagens relativas fossem maiores lhe traria mais vantagens doque a auto-suficiência econômica”. (Citado Paul Singer). O próprio Ricardo, no aprimoramento dessa teoria,introduziu o chamado padrão-ouro para combinar o livrecâmbio com equilíbrio da balança comercial de todos os países.Praticamente, o comércio natural da economia mundo docapitalismo em grande parte no Século XIX se orienta pela teoriadas vantagens comparativas de Smith, devidamente aperfeiçoadapor Ricardo que, também, nela introduziu uma divisãointernacional do trabalho pelas especializações advindas darevolução industrial, desequilibrando as vantagens naturais emfavor das vantagens adquiridas. No pós 2º guerra mundial, surge, na CEPAL (ComissãoEconômica para América Latina) organismo da ONU, a teoria dadeteriorização dos termos de intercâmbio em relação aospaíses periféricos ou subdesenvolvidos, formulada por RaulPrebisch e desenvolvida por Celso Furtado, que contrariou,totalmente, a teoria das vantagens comparativas até então semcontraponto. A crítica da CEPAL passa a tomar importância nãosomente nos países periféricos, mas também nos paísesdesenvolvidos e hegemônicos. Tanto isso é verdade que oeconomista francês Emanuel reformula a teoria das vantagenscomparativas contrapondo a ela outra teoria, a das trocasdesiguais. Segundo Singer, a teoria das trocas desiguais, a partirda teoria formulada por Prebisch e Celso Furtado, agora,aperfeiçoada por Emanuel, mostra “que, numa economiacapitalista internacional em que os capitais se transferemfacilmente de um país para o outro, os termos de intercâmbio têmque determinar para os países em que os custos de produção(com particular ênfase no salário) tendem a cair em relação aosparceiros de intercâmbio”, por conta da rigidez da divisãointernacional do trabalho. Durante toda a chamada guerra fria (1945 a 1990) osdebates não somente no âmbito das Nações Unidas aumentaram,mas também evoluiu a partir do acordo mundial do GATT(General Agrement on Tariffs and Trade) antecessor da OMC
  • 44. 45(Organização mundial do Comércio) para ampliação do conceitoda divisão internacional do trabalho até chegar-se ao que seconvencionou chamar de Política do Status Quo que se explicitaa exploração dos ricos sobre os pobres. Isso a partir dos termos deintercâmbio em nível mundial que, ainda hoje, (dez.2005)estende-se na rodada de Doha da OMC, que, junto com o FMI e oBIRD, tendem a manter e sustentar, no sistema mundo capitalista,suas contradições quanto a: i) produção versus consumo; ii)produção versus controle; e iii) produção versus circulação debens e serviços aprofundando, via processo de globalizaçãoeconômica, a exclusão social, a pobreza, a miséria, não somentenos próprios países hegemônicos, mas, principalmente, nos paísesperiféricos, levando-os ao propalado conflito Norte x Sul, oumelhor, entre o centro do sistema e os novos bárbaros. Nesse imbróglio, fluem, cada vez mais, as contradiçõesdas crises: i) ecológica mundial, ii) demográfica intra einternacional, iii) da sobrevivência humana em termos dealimentação, saúde, habitação e saneamento, iv) da afirmaçãosocial em termos de educação, profissão, emprego e cultura, v) deliberdade social quanto à: mobilidade, à iniciativa, à informação eao lazer; e vi) política econômica que além de envolver ascontradições do sistema mundo do capitalismo o encaminha paraproblemas cruciais, como por exemplo: o energético, a inflação, arecessão, o desemprego ou o fim do emprego, as dívidasimpagáveis, e a reversão ou a reinvenção dos estados nacionaisnos chamados blocos econômicos e, finalmente, o que podemoschamar de quarta guerra mundial. Defendendo a construção de um Brasil grande deincluídos, é inevitável primar pelos objetivos nacionaispermanentes apresentados no diagrama formulado por ÊnioLabatut em seu livro “Política de comércio exterior”, publicadopela editora Aduaneiras. Ver diagrama a seguir. AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA PERMANENTE
  • 45. 46 Análise dos Fatores Políticos Psicossociais Econômicos Militares Síntese: Premissas Básicas Conceito Estratégico Nacional Diretrizes Governamentais Estratégia Estratégica Estratégia Estratégia Política Econômica Psicossocial Militar COMÉRCIO EXTERIOR Premissas Específicas Estratégica de Comércio Exterior Política de Comércio Exterior ASPECTOS Comercial Financeiro Administrativo e Iniciativas do Regulamentar Estado Do ponto de vista da Política de Comércio Exterior, para oBrasil, acredita-se que o leitor pode e deve produzirconhecimentos nos seguintes pontos de análises com vistas àconstrução de sua base de conhecimento: Sociedade brasileira no quadro do sistemamundo do capitalismo
  • 46. 47 Sob essa ótica, deve o Brasil adotar uma política decomércio exterior inteligente e autônoma capaz, de buscar osseguintes objetivos: i) definir estratégias iniciando com umplanejamento estratégico situacional a partir do conhecimentopleno de seus objetivos nacionais permanentes e da integração daAmérica do Sul; ii) ter perfeito conhecimento dos campos a serconquistados, fazendo um levantamento das necessidades paraalcançar os objetivos explícitos nas estratégias do planejamentosituacional; iii) envidar conhecimento amplo e perfeito dasnecessidades dos países cêntricos do G7 e da ComunidadeEuropéia, dos países emergentes e subdesenvolvidos,particularmente, dos africanos com vistas à expansão docomércio Sul-Sul; iv) levantar com detalhes o “portfólio” dosprodutos e serviços de que dispõe possíveis de serem negociadose trocados no comércio mundial; e v) buscar o conhecimentoamplo e adequado dos mercados compradores e da capacidade dereação e retaliação dos países cêntricos como, por exemplo, oque, agora, fazem os Estados Unidos com as exportações doscrustáceos brasileiros, particularmente nordestinos, que têmaltíssima produtividade e competitividade. Os problemas econômicos, sociais,demográficos e ecológicos No âmbito de negociações nacionais e mundiais. Eles têma ver com um modelo autônomo de desenvolvimentosustentável. Nele além da economia privada competitiva docapitalismo (excluidora de força de trabalho) há que se constituiruma forte economia pública estatal ou não capaz de mediar osefeitos da exclusão social em benefício de outra economia social-comunitária com viés de incluir as pessoas marginalizadas pelaseconomias privadas competitivas capitalistas com vistas aerradicar as assimetrias de renda entre as pessoas e entre osespaços dinâmicos e letárgicos do Brasil.
  • 47. 48 Rodadas de negócios no âmbito da OMC e dosblocos econômicos Devem seguir rigorosamente o sentido hoje doado peloItamaraty nas negociações internacionais, particularmente naquiloque foi discutido e que obteve consenso na UNCTAD XI, emjunho de 2004, na cidade de São Paulo. Uma boa política decomércio exterior, para o Brasil, poderia obedecer aos seguintesrequisitos: i) isenção de impostos às exportações de produtosindustrializados, principalmente de alta tecnologia, ii) baixastaxações dos produtos do agronegócio e agropastoril excetomadeiras de lei, iii) altas taxações e altos impostos na exportaçãode produtos minerais estratégicos, sem valor agregado, iv)isenção de impostos à importação de insumos básicos e produtosindustrializados sem similar nacional, v) altas taxações e altosimpostos sobre importações de manufaturados, e vi) taxas eimpostos reduzidos às importações de bens de capital ou deprodução sem similar nacional. Tudo isso sem ferir os princípiosjá acordados na OMC e com o MERCOSUL. Desenvolvimento da ciência, da tecnologia, e dacriatividade Com vistas a mitigar e anular a forma mais cruel dedominação e exploração dos países cêntricos sobre os paísespobres, quando colocam o conhecimento, a ciência e a tecnologiacomo fatores de produção no processo de acumulação incessantede capital, além daqueles preconizados por Smith (natureza,trabalho e capital). Ao impor ao mundo a privatização de dadoconhecimento, da ciência e da tecnologia, inclusive da vida, pelaspatentes, o centro hegemônico do sistema mundo do capitalismocria e aplica uma nova e sofisticada modalidade de colonialismosobre as nações periféricas do sistema. Portanto, cabe aosbrasileiros desenvolver sua criatividade, sua ciência e suastecnologias com vistas a romper com as amarras do centro
  • 48. 49hegemônico que controlam e submetem aos seus interesses asorganizações internacionais a partir de suas empresastransnacionais que fazem rapacidade generalizada sobre os paísespobres, tal e qual aconteceram no passado pelo velho edesmoralizado colonialismo. Aspectos da economia brasileira com vistas aocomércio mundial Descansam no rompimento dos grilhões que entravam suapolítica econômica nacional e a atrelam aos interesses alienígenasem vez de terem um caráter libertador de seu povo. É sabido quetanto o Ministério da Fazenda quanto o Banco Central e o sistemafinanceiro são geridos de fora para dentro, pelo centrohegemônico do sistema mundo do capitalismo, capitaneado peloFMI, o BIRD e a OMC. Eles, à luz do chamado e propalado“mercado”, ditam o sentido da economia nacional frontalmentecontra as necessidades da maioria absoluta da populaçãobrasileira. Essa é a razão da existência da política de jurosextorsivos que alimenta uma dívida interna e externa impagável eque drena as energias e a mais valia de toda a nação para osespeculadores, de toda ordem, sejam eles estrangeiros ounacionais. Há que se ter criatividade e coragem para modificaressa situação neocolonial que faz dos brasileiros um povoprostituído ou possuído em sua essência pela alienação, nãosomente de sua força de trabalho, mas também, pela exclusãosocial que lhe é imposta de fora para dentro. Sem dúvida, essaordem ou desordem mundial imposta pelo sistema mundo docapitalismo via G7, FMI, BIRD e OMC é a unilateralidade dosEstados Unidos aos países emergentes e pobres do planeta éinsustentável e tão brutal quanto o tão propalado terrorismo oraexistente no mundo. É possível que a atual política econômicanacional seja, apenas, um reflexo e um espectro do terrorismo deestado imposto pelos nortes americanos ao chamado mundo livre.Cabe ao Brasil, em matéria de comércio exterior, em sua política
  • 49. 50econômica: i) proceder a uma auditoria em suas dívidas interna eexterna, ii) produzir mais e melhor, iii) reduzir custos deprodução em seu sistema produtor de mercadorias paraexportação ao tempo que deve consolidar uma forte economiapública e uma economia social comunitária voltada para seumercado interno e a inclusão social, iv) abastecer o mercadointerno sem as formas assimétricas ora existentes e exportar todosos excedentes, v) continuar com a política de substituição deimportações, e vi) escapar das pressões norte-americanas sobre oacordo de patentes e da ALCA nos termos por eles colocados. Necessidade de se programar e implementar oplanejamento estratégico situacional Com vistas à totalidade nacional e, em particular, aocomércio mundial do Brasil em contraponto à propalada edivulgada “mão invisível do mercado”, cujo objetivo é perpetuara política do status quo dos países hegemônicos no comérciomundial. Para tanto, deve o Brasil desenvolver sua astrofísicacom veículos lançadores de satélites, os submarinos atômicas esofisticadas tecnologias aeroespaciais com vistas a sua soberaniana Amazônia (com suas riquezas de água, da fauna, da flora, dosminerais, principalmente nióbio), no espaço aéreo nacional e naplataforma submarina. A defesa e o uso do aqüífero Guarani, bemcomo da América do Sul, deve ser tema constante doMERCOSUL e, também, do Pacto Amazônico. No plano acadêmico, há que se tratar dos seguintesaspectos referentes à Política brasileira de comércio exterior: a) Contextualização das teorias e da política de comércioexterior, particularmente da teoria do status quo empregadas epraticadas pelos países desenvolvidos. Deve ser revista e a elacontrapor-se uma outra com vistas a incorporar novos paradigmasoriundos da UNCTAD XI, da ampliação do MERCOSUL e darodada de Doha da OMC
  • 50. 51 b) A legislação brasileira de comércio exterior necessitaser contextualizada, reformada e atualizada de forma democráticapelas universidades brasileiras e entidades públicas e privadasvinculadas ao setor, inclusive antes de ser votada pelo CongressoNacional c) O MERCOSUL e as negociações com o ALCA devemobedecer aos princípios de integração, semelhantes aos da UniãoEuropéia, para os países da América do Sul e, quiçá, da AméricaLatina. Quanto à ALCA, o Brasil e os demais países da Américado Sul devem contrapor-se aos interesses neocolonialistas dosEUA/Canadá e, levando de reboque, o México a partir doNAFTA d) A OMC e a política brasileira de comércio exterior.Quanto a esse tema, há que se buscar, nas negociações, aerradicação dos subsídios agrícolas em um tempo não-superior adez anos, de todos os países, particularmente dos Estados Unidos,da União Européia e do Japão. Deve, também, fortalecer oMERCOSUL e o comércio SUL-SUL conforme foi amplamentediscutido no âmbito da UNCTAD XI, em junho de 2004 na cidadede São Paulo e) A UNCTAD, o comércio e o desenvolvimento dospaíses pobres. Sob esse aspecto, há que se fortalecer eimplementar os consensos obtidos por ocasião da UNCTAD XI,em São Paulo, e as novas medidas de um possível acordo noâmbito da OMC. No plano prático vale lembrar, ao ledor, que em matériade Política de comércio exterior, onde o chamado mercado livreserve apenas ao domínio e ao controle dos países cêntricos sobreos países periféricos todos os negócios se dão de formamonopolizada como negação do mercado livre. Desde os anos de1980, dá-se inicio a uma tendência de reversão do processo decontrole dos países cêntricos que naquele ano consumiam 69%das exportações dos países periféricos ou em desenvolvimento.Em 2001, com o crescimento dos países asiáticos (China, Índia,Coréia do Sul, etc.), aquela proporção caía para 57%, ou seja,
  • 51. 5212% em 20 anos. Segundo RICÚPERO (quando Secretário Geral daUNCTAD, em artigo na Folha de São Paulo 7/12/03), essatendência vai acentuar-se pelos próximos anos não pelo fato deque “os ricos vão ficar menos ricos, mas porque inelutavelmenteestão ficando menos numerosos. O declínio demográfico noJapão, na Itália, na Espanha, na Europa, em geral, vai encolheruma população que já está próxima a saturação ao nível deconsumo. ... os EUA que continuam a crescer ainda graças aperto de 1 milhão de imigrantes legais ou não por ano. Empoucas décadas, 90% dos jovens, os mais prósperos a consumirestarão no Sul. ... O comércio Sul-Sul parecia promessa para ofuturo, quase ficção científica. Hoje, ele é realidade compotencial que começa somente ser arranhado. ... É tempo deolhar mais para os parceiros do Sul, nossos sócios no G3 ou noG20. Esses não nos exigem concessões em propriedadeintelectual em investimento como condição para o que é de nossointeresse mútuo: explorar a complementaridade de nossaseconomias. Em outras palavras, são gentes como a gente, quenão nos exigem que vendamos a alma”. A rodada de Doha da OMC. A conferência deHong Kong Na rodada do Uruguai, nos anos 80 e 90 do séculopassado, o GATT foi transformado em Organização Mundial doComércio (OMC), com uma conseqüente redução das tarifas dosbens industrializados. No reboque da rodada, houve verdadeiracapitulação dos países periféricos em relação às suasreivindicações frente aos países hegemônicos que pela via de umacordo comercial injusto praticaram e, ainda, praticam umincomensurável saque, pilhagem ou confisco de renda dos paísespobres. A partir daquela rodada, além de prevalecer a política dostatus quo nas relações comerciais mundiais, em muito, os países
  • 52. 53desenvolvidos aumentaram seus subsídios aos produtoresagrícolas tanto no lado da produção quanto no da circulação dosbens produzidos pelos chamados países em via dedesenvolvimento. Hoje, dezembro de 2005, os subsídios oficiaispraticados pela União Européia e os Estados Unidos ultrapassama US $ 50 bilhões por ano o que implica uma incomensurávelpilhagem à economia dos países pobres. Dentro desse contexto, teve início a rodada de Doha ondeestão em jogo os seguintes interesses: a) Estados Unidos e União Européia forçam os paísesem desenvolvimento a abrir mais seus mercados para os produtosde suas empresas transnacionais e se negam a abrir seus mercadose põem barreiras aos produtos agrícolas (que eles fortementesubsidiam) aos países em desenvolvimento. São dois pesos e duasmedidas contra os pobres, por eles praticados, que resultam napilhagem supra dita b) G 20 (Brasil, Índia, África do Sul, China e outrospaíses em desenvolvimento) liderados pelo Brasil, quer o fim dossubsídios praticados pelos países ricos e o corte das tarifas quedificultam o acesso de bens agrícolas aos mercados dos ricos c) Países ricos superprotecionistas como Japão, Coréiado Sul, Suíça e Noruega que protegem seus subsídios e altastarifas, ao tempo em que resistem a abrir seus mercados agrícolas,exigem dos países pobres que abram mais seus mercados a seusbens industriais e de serviços d) Países em desenvolvimento mais pobres, que a partirdos resquícios do período colonial têm acesso “privilegiado” aosmercados dos países colonialistas e ricos por meio de cotas e quetemem concorrer com outros países caso percam essas “esmolasou privilégios” e) Países que têm grande produção agrícola eeconomia aberta como Austrália, Nova Zelândia e Chile quedefendem abertura em todos os setores da economia. Frente a esses conflitos de interesse, entram em jogo, pelaprimeira vez, as negociações sobre o setor serviço. Na medida em
  • 53. 54que os países desenvolvidos pressionam os países emdesenvolvimento para abrir seus mercados, estes, em contraponto,mesmo com posições ambíguas, tentam proteger-se e colocar osserviços como trunfo ou moeda de troca para negociar o fim dossubsídios aos produtos agrícolas. O incomensurável conflito de interesses chegou ao ápicena Conferência de Hong Kong, em dezembro de 2005, quando omáximo que se conseguiu foi uma negociação de soma zero, ouseja, foi marcada uma data para o fim dos subsídios europeus,ano de 2013, que foi bom para o G 20 liderado pelo Brasil, porémsem quaisquer avanços no comércio internacional. Também aUnião Européia, fortemente pressionada e desgastada naConferência, comemorou a data de 2013 na medida em que ia aoencontro do tempo necessário a sua pretendida reforma naPolítica Agrícola Comum. Sem dúvida, foram essas asnegociações de soma zero da Conferência de Hong Kong. Em todo o embate nas negociações, na Conferência deHong Kong da rodada de Doha, o destaque foi a eficiente e eficazliderança do Brasil no G 20, que sobreviveu ao mais duro teste deresistência nas negociações em que pesem algumas ambigüidadese vacilações, porém, jamais desintegração ou capitulação comoera comum acontecer em evento desse porte. Dessa forma, o G20, liderado pelo Brasil, fez valer a assertiva de que é melhorterminar a Conferência sem acordo do que se firmar ou sucumbira um novo acordo ruim e lesivo aos interesses dos povos pobresdo mundo, como aconteceu na rodada do Uruguai. A rodada foi uma oportunidade para reescreverem-se asnormas do injusto sistema de comércio mundial onde os paísesricos mantêm tarifas altíssimas e acochantes sobre os bensproduzidos pelos países pobres. O debate e as negociaçõescontinuarão em 2006, e a tendência é de os países pobresconseguirem um melhor acordo ou a OMC entrará em profundacrise institucional/mundial, como já aconteceu com o GATT.
  • 54. 55 III – ENFOQUES DO DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL O direito é a ciência que estuda as regras deconvivência nas sociedades humanas e, também, entre elas e anatureza, portanto, segue um conjunto de leis e de normasjurídicas. A lei, por sua vez, é uma regra categórica daautoridade soberana de uma sociedade, muito em particular, doparlamento ou poder legislativo, sendo homologada, outrora, porsuserania e, hoje, por chefes de estados, sejam eles um rei ou umpresidente de república. Nessa relação dialética de lei e direito, háo foco de juízo ou da justiça, que é o caráter, a qualidade ou oatributo do que deve estar em conformidade com o que é direito.A justiça é o princípio ético ou moral em nome do qual odireito é aplicado sempre com vistas à equidade ou o que écodificado pelos valores culturais e sociais como justos. De um ponto de vista antropolítico, o direito como éestudado e praticado, hoje, tem o fim de salvaguardar apropriedade privada, a desigualdade entre países e entre pessoas,a dominação de classe e sua necessidade, certamente, terá fimnuma sociedade humana livre constituída de produtoresassociados e solidários. Segundo Bottomore, “Marx entendiaque o direito real, vigente, era uma forma de alienação queabstraía o sujeito jurídico e os deveres e direitos legais dos sereshumanos concretos e das realidades sociais, proclamando umaigualdade jurídica e política formal, ao mesmo tempo em quetolerava, e na verdade encorajava, a servidão econômica,religiosa e social divorciando o homem como sujeito jurídico e ohomem como cidadão político do homem econômico dasociedade civil”. Sendo o Direito Comercial Internacional, parte dodireito privado internacional, é a ele que cabe mediar os conflitosentre as relações sociais de direito que se dão nas empresas detransposição de fronteiras (TEAMNETs) ou, simplesmente,rede de equipes, de forma sinótica, estudadas neste trabalho. Por
  • 55. 56seu caráter de ser internacional, o direito em tela exprime-se em:diferentes línguas, segundo técnicas diferenciadas e,principalmente, as leis são elaboradas em sociedades deestruturas diversificadas com cultura, crenças e costumes dosmais variados possíveis. Certamente, o direito comercial internacional serve,também, para legitimar, sistematizar e jurisdicionar a rapina ousaque que os países desenvolvidos promoveram e promovemsobre os países pobres no comércio mundial pela política dostatus quo. O direito é direcionado para tal fim a partir do poderdas empresas transnacionais que controlam o estado dos norte-americanos, do G7 e das organizações internacionais, como sãoexemplos: o BIRD, o FMI e a própria OMC que tem estruturaaparentemente democrática. Daí a incomensurável assimetria ouhiato no desenvolvimento e na qualidade de vida entre os paísesricos e pobres do sistema mundo do capitalismo e, também, entreas pessoas. Por razões explicitas no capítulo a economia mundo e osistema mundo capitalista, o direito comercial internacionalrecorre à arbitragem como modo de solução de litígios. Paratanto, a Lei 9.307 de 23 de setembro de 1996 estabelece o quadrojurídico sobre o qual se dá a arbitragem no Brasil. Essa Leiinspirou-se nas Convenções de New York de 1958 e do Panamáde 1975 e, principalmente, na lei-modelo da UNCITRAL (TheUnited Nations Comission Internacional Trade Law) de 1985 e,ainda, na legislação espanhola de 1988. Além da Lei 9.307/96, é muito usual, no Brasil,utilizarem-se, nos processos de arbitragens, os Princípios doUNIDROIT (Instituto para Unificação do Direito Privado). Nascondições específicas da América Latina é comum usar-se osTratados de Montevidéu de 1884 e 1940 e o Código Bustamantede 1928, em particular, os seus art. 210, 211 e 432. Em se tratando de arbitragens internacionais vale citar asprincipais convenções que tratam do assunto:
  • 56. 57 a) Protocolo de Genebra, de 1923. Trata de cláusulasde arbitragem firmadas no âmbito da Liga da Sociedade dasNações, ratificadas no Brasil pelo Decreto nº 21.817 de 22 demarço de 1932 b) Convenção de Genebra para Execução deSentenças Arbitrais Estrangeiras, de 1927. Não ratificada peloBrasil c) Convenção para Reconhecimento e Execução deSentenças Arbitrais Estrangeiras – Conversão de Nova York(da ONU) – de 1958. Não ratificada pelo Brasil; d) Convenção Européia da CEE em Genebra de 1961.Destinada aos países integrantes da Comunidade Européia e) Convenção de Washington, de 1965 (ICSID).Destinada a solucionar por arbitragem disputas de empréstimos efinanciamentos internacionais entre estados f) Convenção Interamericana (Panamá) sobreArbitragem Comercial Internacional (Convenção da OEA).Firmada e ratificada pelo Brasil em 1966. SOCIEDADES COMERCIAIS No Brasil, existem duas possibilidades de sociedadescomerciais que têm quotistas ou detentores de capital estrangeirode atuarem no país. A primeira é aquela sujeita às disposições doDecreto-Lei nº 2.627, de 26 de setembro de 1940, e a InstruçãoNormativa DNRC nº 59, de 13 de junho de 1996. A segunda tratadas sociedades que se inserem na Lei nº 4.131, de 03 de setembrode 1932 e legislações complementares. A Lei nº 10.303/2001 que substituiu a Lei nº 6.404, de15 de dezembro de 1976 (sociedades por ações) permite que associedades comerciais constituam-se em grupo, formado pelascontroladoras e suas controladas, com vistas a combinar e uniresforços e recursos para objetivos e atividades comuns. Em tese, as leis, acima citadas não somente conceituam,mas definem as regras segundo as quais as sociedades comerciais
  • 57. 58que envolvem quotistas ou detentores de capital estrangeiropodem estabelecer-se e atuar no Brasil. DIREITO CAMBIÁRIO E DE CHEQUES No direito comercial internacional, o Contrato deCâmbio deve estar vinculado à política Cambial do Brasil e devevolta-se para o mercado oficial. Outrossim, pode e devepreocupar-se com o mercado paralelo, o dólar-turismo, o câmbioflutuante, o SISCOMEX e ilícito cambial dentro da concepção enormas do regime cambial vigente. No Brasil, a Lei Uniforme sobre Letras e Câmbio eNotas Promissórias foi promulgada pelo Decreto nº 57.633, de 24de janeiro de 1966 no que pesem os compromissos assinados emGenebra, no ano de 1930. A Lei Uniforme sobre Cheques,também, foi promulgada, em 1966, pelo Decreto nº 57.595, de 7de janeiro daquele ano. FALÊNCIAS E CONCORDATAS No Brasil, o registro de sociedades é publico e regidopela Lei nº 4.726, de 3 de julho de 1965. O estrangeiro ou pessoafísica que deseje comercializar está sujeito aos dispositivos doDecreto Lei nº 341, de 17 de março de 1938. A Lei de Falências ou Decreto Lei nº 7.661/45 vai aoencontro do Código Bustamante em seus art. 239, 414 e 417. ALei de Falências, em vigência no Brasil, prevê que os créditos,em moeda estrangeira, serão convertidos em moeda do país, pelocâmbio do dia que for declarado a falência ou mandada processara concordata preventiva. Prevê, também, que poderá ser requeridaa falência de comerciante por credor domiciliado no exteriordesde que preste caução para garantir à custa do processo. EssaLei foi aprovada, em 2005, e encontra-se em plena vigência.
  • 58. 59 CONTRATOS INTERNACIONAIS Por contrato internacional, entende-se aquela relaçãojurídica entre sociedades comercial-industriais que envolvemelementos estrangeiros e que tem conseqüências no intercâmbioentre estados e pessoas em distintos territórios, isto é, quando seusam mecanismos jurídicos transterritorialmente. STRENGER,citado por GARCEZ, define que “são contratos internacionais docomércio, todas as manifestações bi ou plurilaterais das partes,objetivando relações patrimoniais ou de serviços cujos elementossejam vinculantes de dois ou mais sistemas jurídicosextraterritoriais, pela força do domicílio, nacionalidade, sedeprincipal dos negócios, lugar do contrato, lugar da execução, ouqualquer circunstância que exprima um liame indicativo doDireito Aplicável”. Insertos na definição supra os contratos internacionaisem geral consideram: a) Negociações preliminares ou cartas de intenções emque se sedimentam as regras do futuro acordo b) Adaptação do contrato onde se explicitam as leis oujurisprudências dos membros dos países, particularmente quantoaos princípios de equidade entre as partes e as dificuldades,infortúnios e adversidades c) Fórmulas para solução de conflitos com vistas àjustiça estatal, à mediação, à conciliação e à arbitragem d) Escolha da lei de referência e do foro que privilegiao princípio do local da formalização da obrigação e o daterritorialidade, com base no domicílio do proponente doscontratos. PADRONIZAÇÃO DE FÓRMULAS E EXPRESSÕES CONTRATUAIS
  • 59. 60 Hoje, mais do que nunca, busca-se ao nível mundial, nasinfovias dos foros uma estandardização de expressões sintéticaspara uso de estruturas contratuais padronizadas, haja vista apublicação dos INCORTERMS (Regras Internacionais paraInterpretações de Termos Mercantis usadas no Comércio Exteriordos Países) pela Câmara de Comercio Internacional com sede emParis. Também, a Comissão das Nações Unidas para LegislaçãoComercial Internacional (UNCITRAL) edita regras e normaspadronizadas com vistas às práticas uniformes de garantiascontratuais com base no equilíbrio e na oportunidade entre asintervenções das partes contratantes em projetos e contratosinternacionais. Não obstante, a evolução dos contratos, no globalismo,levou FARIA a fazer a seguinte observação: “é por este motivoque os contratos relacionais acabam sendo convertidos numcontinuo processual, em cujo âmbito as partes são impelidas àautonegociação dos problemas ou conflitos à medida que elesvão aparecendo no curso do processo econômico, a fim de que acasual falha de uma delas – como a não entrega de um bemintermediário ou de um insumo estratégico em tempo hábil, porexemplo – não termine por comprometer o funcionamento detoda a cadeia produtiva. Essa é uma situação diametralmenteoposta à dos contratos comuns aos programas normativos(condicionais), onde, em tese e por princípio, tudo já estaria poreles previsto e estabelecido desde o momento de suaformalização – inclusive as penalidades e os efeitos dodescumprimento do que foi planejado, discutido e acordado.Enquanto nesses contratos o interesse da restituição tende a ser omais preponderante, nos contratos relacionais” ou contínuosdados a importância das expectativas recíprocas, aconfiabilidade das partes umas com relações às outras, o riscoconjuntamente por elas assumidos e sua integração numa redeou cadeia produtiva competitiva passam a ter maior peso, já que,muitas vezes, é extremamente difícil e até impossívelpreestabelecer o montante das perdas e danos materiais. E aeventual ruptura do compromisso de não-cooperação de umas
  • 60. 61das partes em aceitar a continuidade de sua presença na cadeiaprodutiva”. CONTRATOS–TIPO Os contratos-tipo mais comuns utilizados no Brasil são: a) Contatos internacionais de compra e venda ou dedistribuição de mercadorias, em sua maioria, padronizados nosINCOTERM b) Contratos de representação comercial ouagenciamento de vendas no direito brasileiro regido nos termosda Lei nº 4.886/65 com as alterações que foram introduzidas pelaLei nº 8.420/91 c) Contratos de transferência de tecnologia. Além daLei nº 7.232, de 29 de outubro de 1984 (Lei da Informática),existem várias resoluções baixadas pelo Instituto Nacional dePropriedade Industrial (INPI) que regulamentam osprocedimentos de transferência de tecnologia no Brasil. Tambéma Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial) dispõe sobre oassunto em epígrafe. Os pagamentos em royalties dospagamentos por tecnologia são regulamentados nas portarias doMinistério da Fazenda d) Contratos internacionais de franquias. Sãoregulados pelo art. 2º da Lei nº 9.955, de 15 de dezembro de 1994e os de pesquisa, desenvolvimento e exploração comercial de gásnatural, petróleos e seus derivados são regidos pela EmendaConstitucional nº 9/95 que vem em nova redação ao art. 177 daConstituição de 1988 de acordo os que dispõem a Lei nº 5.478, de6 de agosto de 1997, particularmente, para as “joint operation”(JOAs). Também a Lei nº 10.303 versa sobre o assunto quanto àssociedades anônimas e) Contratos de empréstimo e financiamento. Aquiloem que se a parte devedora for brasileira fica o contrato sujeito àsLeis nºs 4.131, de 3 de setembro de 1992 (Lei de CapitaisEstrangeiros) e 4.390, de 2 de agosto de 1964, ambasregulamentadas pelo Decreto nº 55.762 de 17 de fevereiro de1965 e suas alterações posteriores
  • 61. 62 f) Contatos de afretamento. São regidos pelo art. 570 e466 do Código Comercial de 1850 e o art.567 nº 8 do CódigoCivil e, ainda, os art. 567 nº2, 5 e 7. O processo de globalização econômica tem levado asorganizações a abandonarem os contratos de “programasnormativos” para contrato de adesão cuja relação contratual éflexível, daí a figura jurídica dos contratos relacionais oucontínuos de caráter intercruzado. Dessa forma, esses tipos decontratos envolvem amplas e intricadas redes de agentesparticipantes marcados pela solidariedade interorganizacional, ouainda, pela confiança mútua ou cooperação recíproca. Atendência desses tipos de contratos é evitar discutir os litígios àluz do direito, mas negociar de modo flexível o contencioso combase nos custos e benefícios a partir da autonegociação. A CRISE DO DIREITO POSITIVISTA A contradição entre trabalho e capital, no modo deprodução capitalista em sua fase de globalização, gera profundatensão entre democracia e capitalismo ou, ainda, entre aestrutura e a superestrutura do atual sistema mundo. Dessesfenômenos, advém a exaustão paradigmática do direitopositivista, principalmente naquilo que concerne ao direitocomercial internacional onde as empresas transnacionais(TEAMNETs) criam as regras de que necessitam segundo suasconveniências nas diferentes áreas ou segmentos da vidasocioeconômica do país onde atuam. Dessa forma, opõe a ordemideal do direito positivista a uma desordem real na práticajudiciária na medida em que as ordens jurídicas são contrariadaspor um sem número de acontecimentos para os quais não hárespostas técnicas e funcionais eficazes no tempo e no espaçodemandados pelos negócios. Diante dos acontecimentos, nosnegócios mundiais, ocasionados por ações das empresastransnacionais, a dogmática jurídica perde todos os seusprincípios axiomáticos, os critérios objetivos de seus códigostornando-se disfuncional e desfocada dos conflitos que
  • 62. 63demandam decisões em tempo hábil e a baixos custosoperacionais. Por essas e outras razões, o globalismo, no sistemamundo capitalista provoca, na teoria e na prática uma novarevisão de paradigmas da ciência do direito, ou ainda umarevolução paradigmática em toda superestrutura do estado nosistema mundo capitalista. A crise, em epigrafe, leva a jurisdição no direitocomercial internacional a mediar seus conflitos a partir dosseguintes atributos: a) Negociação entre as partes b) Conciliação cabendo a um terceiro sugerir acordo c) Mediação onde o terceiro não julga. Essa açãocompreende “procedimento voluntário, privado, não-adversário,baseada nos princípios da autonomia e da vontade das partes, daboa fé, da informalidade, da celeridade, do sigilo e da busca depreservar a relação pessoal ou profissional persistente aoconflito” d) Arbitragem como “meio alternativo de solução decontrovérsias através da intervenção de uma ou mais pessoasque recebem seus poderes de umas convenções privadas, devidas,com base nela, sem intervenção estatal sendo a decisão destinadaa assumir a mesma eficácia da sentença jurisdicional colocada àdisposição de quem quer que seja para resolução de conflitosrelativos a direitos patrimoniais disponíveis”. Fica claro que aarbitragem por direito e por equidade é um procedimento quedeve respeitar os princípios contraditórios, da igualdade daspartes, da imparcialidade do árbitro e do livre convencimento. Segundo Cristina Ferreira Torres (virtuosa aluna dadisciplina comércio exterior lecionada pelo Autor), “no mundo denegócios globalizado onde as operações e ações devem serpraticamente instantâneas não há mais espaço para aquelesinstrumentos obsoletos, os quais fazem com que os conflitos maisse agravem do que se pacifiquem. A jurisdição estatal dá lugar à
  • 63. 64outra forma de solução de conflitos – a arbitragem – traçando-seos limites em que atuam, mas dando liberdade às partesconvencionarem da sua forma”. A Lei de Arbitragem no Brasil é a de nº 9.307promulgada em setembro de 1996 e normaliza, no espaçonacional, a utilização da arbitragem tanto no âmbito nacionalcomo do internacional para a solução de questões referentes adireitos disponíveis das partes. Estudando e problematizando essa questão, a alunaacima citada (Cristina Ferreira) apresenta situações e diferençasda arbitragem nacional e internacional levando em contacontratos cujas cláusulas arbitrais rezam: “Situação 1: Parte A e B Brasileiras. Contrato firmadono Brasil. Cláusula Arbitral dispondo a lei brasileira como odireito a ser utilizado pela arbitragem. Setença arbitral proferidano Brasil. Essa arbitragem, não deixa dúvidas de que éNacional”. “Situação 2: Parte A Brasileira, e B Estrangeira.Contrato firmado no Brasil. Cláusula Arbitral dispondo a leibrasileira como o direito a ser utilizado pela arbitragem.Sentença arbitral proferida no Brasil. Essa arbitragem énacional, muito embora uma das partes seja estrangeira,aconteceria o mesmo de ambas as partes serem estrangeiras, jáque o parágrafo único do art. 34 considera estrangeira aarbitragem proferida na estrangeira. O critério é territorial”. “Situação 3: Parte A Brasileira e parte B Estrangeira.Contrato firmado no Brasil. Cláusula Arbitral dispondo a leiestrangeira como o direito a ser utilizado pela arbitragem.Sentença arbitral proferida no Brasil. Essa arbitragem énacional, mesmo com utilização de direito internacional ou não,e como já foi dito, é o local onde tenha sido proferida”. “Situação 4: Parte A Brasileira, e parte B Estrangeira.Contrato firmado no Brasil. Cláusula Arbitral dispondo a leiestrangeira como o direito a ser utilizado pela arbitragem.Sentença arbitral proferida no Exterior. Essa arbitragem éinternacional”.
  • 64. 65 “Situação 5: Parte A Brasileira, e parte B Estrangeira.Contrato firmado no Exterior. Clausula Arbitral dispondo a leiestrangeira como o direito a ser utilizado pela arbitragem.Sentença arbitral proferida no Exterior. Essa arbitragem éinternacional”. “Observa-se que o direito que irá regular a utilizaçãode arbitragem em determinado País, sua possibilidade de uso esua forma no contrato internacional, está alterada aos ditamesda lei local, onde se efetivou o contrato. O direito que iráregular os critérios de julgamento das arbitragens, no caso daLei 9.307/96, será convencionado pelas próprias partes (art. 2º),sendo que o caráter internacional da arbitragem,necessariamente não poderá passar por ali. Dessa forma, seráinternacional a arbitragem que tiver sua sentença proferida forado território brasileiro, e não se deve procurar outro método declassificação senão esse”. A UNCTAD, O GATT E A OMC No pós-guerra, os países vencedores propuseram emuma conferência, realizada em Havana, a criação do GATT(General Agreement on Tariffs and Trade) que entrou em vigorem 1947 como bases para uma futura Organização Internacionalde Comércio que jamais existiu por força do congresso norteamericano não ter permitido. Durante todo seu período deexistência, o GATT fundamentou duas regras básicas para astrocas comerciais internacionais. A primeira foi a MFN (regra danação mais favorecida), cujo enunciado estava na premissa deque “ninguém pode tratar os parceiros diferentemente, em termostarifários” e, a segunda, “a não descriminação entre o produtoimportado e o produto interno” ou o conhecido art. 3 do GATT.É importante salientar que o GATT sempre tratou do comércio debens econômicos e nunca dos bens de serviços e sempre com viésde enriquecer os países mais ricos à custa dos países pobres. O único fórum internacional privilegiado em defesa dospaíses pobres é a UNCTAD (Conferência das Nações Unidas
  • 65. 66Sobre Comércio e Desenvolvimento). Criada em 1964 e quedesde sua origem, ao se contrapor ao GATT, foi e é a entidadeque se notabiliza em defender os justos pleitos dos paísessemiperiféricos e periféricos no comércio mundial e, por isso, éignorada pelos países desenvolvidos, pela OMC, pelo BIRD epelo FMI. Embora a UNCTAD não tenha poder regulatórios, ostemas que aborda e explicita em seus relatórios e publicaçõesservem, aos países pobres, como sugestões que buscam umcomércio mundial justo em contraponto à dominação norte-americana, da Comunidade Européia e do Japão que promovem,via comércio mundial, verdadeira rapina sobre os países pobrespara maior vitalidade, hedonismo e ganância do centrohegemônico do sistema mundo do capitalismo - o G7. Atuando por mais de 40 anos e de forma perversa, oGATT esgotou-se como entidade para a governança de umsistema de solução de controvérsias ao nível mundial e regionalque fosse mandatário e eficaz. Além do mais, não contemplava ocomércio de serviços e de patentes e, também, não mediava e nãoregulamentava as práticas desleais do comércio mundial emtermos de salvaguardas, “dumping”, direito compensatório entreoutras. Na chamada “Rodada do Uruguai” (1986 a 1994),chega-se ao consenso de suceder-se o GATT pela nóvelOrganização Mundial do Comércio (OMC) para se encarregarde “supervisionar o comércio internacional e implementar osacordos nas rodadas multilaterais, além de coordenar anegociação de novas regras. Mais importante ainda é o grandetribunal para os conflitos de comercio internacional”... “dentrodas novas funções da OMC, foi negociado todo um sistema desolução de controvérsias, que agora obriga os membros daorganização a aceitarem as decisões dos painéis e do órgão deapelação, criados para analisar os conflitos do comérciointernacional, sob pena de sofrerem retaliações do membroganhador de tais painéis” (Thorstensen, Vera). Entre as organizações mundiais, com poder regulatório,pelas quais os países hegemônicos do sistema mundo do
  • 66. 67capitalismo impõem e legalizam internacionalmente o referidosaque é na OMC que está a melhor defesa dos paísessemiperiféricos e periféricos em termos de regra de direitocomercial internacional, não obstante, se saber que o G7capitaneado pelos Estados Unidos, é o detentor do supremo poderna OMC. Embora não sendo ideal, a OMC é, ainda, a melhoralternativa para os países emergentes protegerem-se dossistemáticos ataques, abusos e desmandos dos países cêntricos emmatéria de comércio internacional tanto de bens de produçãocomo de serviços e de patentes. O DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL E O DILEMA DA GLOBALIZAÇÃO Nas discussões desse tópico, levou-se a que seexternassem ou se explicitassem entre os pensadores brasileirosque se contrapõem à forma de inserção do Brasil no mundoglobalizado sobre a égide do FMI, BIRD, OMC e do G7,particularmente dos EUA as seguintes ameaças: a) Repetir em nova roupagem o padrão colonial deinserção de formas a inibir o mesmo a impedir o dinamismocriador e gerador de empregos capaz de absorver os 50 milhõesde brasileiros que se encontra fora ou excluídos doMERCOBRASIL e abaixo da linha de pobreza, ou seja, emcondição de indigentes b) Fazer com que a participação do povo brasileirotorne-se marginal no processo de sua inserção no mundo c) Ampliar as já inaceitáveis desigualdades de rendaentre as pessoas e entre as regiões que conformam o territóriobrasileiro de forma a convergir para um processo defragmentação da nação na medida em que a coesão e asolidariedade internas da sociedade brasileira seriam entravadas edesagregadas pelo mundo exterior
  • 67. 68 d) Romper com a autonomia nacional decisória nãosomente por ausência de poder político-econômico, mas,principalmente da soberania sobre seu território e) Sucatar e desindustrializar o atual parque produtivonacional construído a partir dos anos 30 por meio de substituiçõesde importações e à custa de poupança interna f) Violar os direitos fundamentais do cidadão brasileirona medida em que a exclusão social pela liberalização docomércio e dos mercados nacionais tem produzido asuperexploração dos trabalhadores e a exploração do trabalhoinfantil, a manutenção do trabalho semi-escravo e da prostituiçãodas jovens brasileiras, fatos considerados como vantagenscomparativas na guerra comercial do neoliberalismo. Frente a tais ameaças, há que se revisar os papéis dasagências reguladoras do tipo ANATEL, ANEEL, ANS, ANP,ADENE/SUDENE, etc. e, principalmente, o Sistema Brasileirode Defesa da Concorrência (SBDC), composto pela Secretaria deDireito Econômico (SDE) e que instrui os processos que sãoencaminhados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica(CADE), autarquia encarregada de julgar atos e práticasrelacionados à defesa da ordem econômica. Os atos e práticasdessas organizações do Estado Brasileiro envolvem análise defusões e aquisições, acusações de formação de cartéis, avaliaçãodos possíveis efeitos anticompetitivos de “joint venture”, mono eoligopolização de empresas dominantes nos chamados “mercadoslivres”. Às agencias reguladoras cabe estabelecer as diretrizes queservem de parâmetro ao bem-estar do povo brasileiro para asdecisões dos agentes dos setores regulados. Segundo CristinaFerreira Torres, “esse novo ambiente institucional demanda dasempresas uma preparação adequada, tanto do ponto de vistajurídico, como do ponto de vista econômico. Embora esse tipo deexperiência tenha mais de 100 anos nos Estados Unidos, apresença de agências reguladoras como do SBDC, representamnovo campo no Brasil, que exige argumentos jurídicos e tambémeconômicos”.
  • 68. 69 Cabe aos reguladores e legisladores preocuparem-se como bem-estar e melhor condição de vida da população brasileira detal forma a coibir toda cláusula ou prática abusiva nos contratosdas transnacionais que na luta pelo lucro e pelo poder (forçasmotrizes do modo de produção capitalista) firam ou contrariem osobjetivos nacionais permanentes explícitos na constituição doBrasil.O DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL NO PROJETO NACIONAL Partindo-se do princípio de que o projeto nacional é aidéia pela qual os brasileiros e seus dirigentes objetivam ouvisualizam seu futuro, ou ainda, a perspectiva ou imagemobjetiva da situação desejada para o país, pode-se, de formatransdisciplinar, condicionar para tal mister um ponto de vista apartir do direito comercial internacional. Enquanto, no âmbito interno, a política do projetonacional deve combater a pobreza e a desigualdade de renda entreas pessoas e entre os espaços regionais, assim como, doarprioridade ao emprego, à educação e ao conhecimento. Noâmbito externo, as relações internacionais devem primar por umdireito comercial que, entre outros pontos relevantes, deve ter emsua agenda o seguinte: a) A defesa do aprofundamento das negociações dosprodutos agrícolas fortemente subsidiados pelos países cêntricos b) A resistência a quaisquer intentos de diminuir osprazos de transição estipulados para as reduções e consolidaçõestarifárias na área dos bens industrializados e a intenção de seiniciar novo ciclo de negociações envolvendo forte redução detarifas para esse tipo de bens c) A oposição a toda e qualquer intenção de ampliar asregras e normas que limitam a capacidade de atuação do EstadoBrasileiro em matéria comercial e industrial
  • 69. 70 d) A defesa, e a colaboração do exame e do tratamentomultilateral à projeção dos investimentos, tratando-os emconjunto com a política de competição e de disciplinamento daspráticas restritivas ao comércio, levadas a cabo por transnacionais e) A rejeição do tratamento dos temas trabalhistas nosfóruns da OMC em detrimento da Organização Internacional doTrabalho, onde se deve ter toda a política de proteção dos direitosbásicos dos trabalhadores e a criação de mecanismo mundial desupervisão e cumprimento f) O impedimento das manobras dos países cêntricosem incluir, no âmbito da OMC, o tema “comércio e meioambiente” e, também, rejeitar o tratamento das normasambientais e de desenvolvimento sustentável nos fóruns da OMCem detrimento dos fóruns UNCTAD e de outros organismos daONU e da sociedade civil organizada em nível mundial, comosão exemplos a Oxfam International, o Instituto de Estudos doComércio e Negociações Internacionais (ICONE) e outras g) A promoção de investimento com vistas a produzirbens destinados aos mercados externos sob rigorosa proteçãojurídica contra as manobras de: salvaguardas, subsídios, política“antidoping” e especificações sanitárias dos países cêntricos,particularmente os Estado Unidos, a União Européia e o Japão h) A visão e a promoção de incorporação progressiva devalor agregado de tecnologia nos produtos de importaçõesbrasileiros com vistas à sua qualidade i) A explicitação, em nível mundial, da intençãonacional de se negociar os acordos internacionais de comércio,em primeiro, no plano multilateral da OMC e, em segundo, noplano regional da ALCA. Do exposto, depreende-se que a diplomacia brasileiradeve buscar a força necessária para fazer valer estratégias nasinstâncias internacionais que solidifiquem os objetivos nacionaispermanentes e a integração sul-americana em termos depropósitos comuns, soberania e bem-estar dos povos que vivemnos países desse fabuloso continente que é a América do Sul.
  • 70. 71 IV. O QUE SÃO EMPRESAS DE TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRAS - "TEAMNETs"? "TEAMNETs" são redes de equipes e constituem asnovas organizações utilizadas pelas empresas transnacionais paraconduzirem seus negócios transpondo fronteiras internas eexternas. As vantagens organizacionais das redes estão natransposição de fronteiras "TEAMNET" ao tempo em quecooperam e competem entre si. Quase não possuem chefes e têmmuito mais líderes. Encolhem hierarquias e substituemburocracias. São aparentemente virtuosas na medida em quecompartilham custos e multiplicam talentos na condução e nageração de negócios. São flexíveis e constituídas em todos ostipos e tamanhos. Espera-se fazerem com que a competitividadehedonística dê lugar a uma forma compassiva de cooperação e,por isso, apresentarem perfeito desempenho. Humanizarem asrelações de troca que se dão quase sempre de empresa a empresa,e principalmente, de pessoa a pessoa na medida em que sejaajustada a contradição entre trabalho e capital. A atuação em "joint venture", franquias e multiníveis(networking), interligando diversos tipos humanos, dão ênfase aorelacionamento horizontal entre pessoas que compartilhamvalores comuns, transpondo fronteiras ideológicas, políticas,econômicas, sociais, geográficas, culturais, raciais e outras. O sucesso de qualquer empreendimento reticular está navisão compartilhada; no propósito comum; nas metas claras;nas tarefas bem articuladas e no direcionamento detalhado emtempo previsto e orçamento proposto. Empresas reticulares, com transposição de fronteiras,combinam conceitos de equipes distribuídas e de redesorganizacionais. Aplica-se a um amplo repertório deorganizações grandes e pequenas, mesmo apresentando grandediversidade de formas, isto é, desde o microempreendimento atéa macrorganização da chamada terceira onda. São dirigidas por
  • 71. 72líderes holísticos, ou seja, pessoas que usam sua capacidade deapreender o todo para captar a realidade e operar ou agir pararomper paradigmas com vistas a viabilizar inovações criativas emnovos processos na caça ao lucro e ao poder podendo, no futuro,tornarem-se reconstrutivas para fins solidários e comunitários. O conceito de empresa reticular ou de rede dizrespeito às infra-estruturas, processos invisíveis, que doam vidaàs TEAMNETS de todos os tipos, tamanhos e estilos. Têm a vercom a integração local e global dos participantes. Estes sãopessoas ou grupos de pessoas, organizados ou não em empresas,que cooperam com competências específicas para que opropósito compartilhado seja alcançado não necessariamente nalógica de soma zero, ou seja, alguém ganha alguém perde. Háperspectivas de que todos ganhem. Por rede organizacional se entende participanteindependente, contando com uma multiplicidade de liderançasem torno de um propósito unificador, dotado de muitasinterligações voluntárias que transpõem fronteiras e comdiferentes níveis organizacionais interagindo uns com os outros.Os benefícios mútuos tornam tangíveis os propósitosunificadores. O equilíbrio entre cooperar e competir, nasorganizações reticulares, proporciona a combinação do poder decooperação com zelo competitivo que oferece vantagens apessoas e empresas. Isso motiva as interligações ou elos, conectaos participantes da empresa reticular por meio derelacionamentos voluntários, interações repetitivas e vínculosfísicos. Configura a estrutura mínima da rede. Os líderes das "TEAMNETS" são aqueles participantesque assumem e mantém compromissos compartilhados.Sabem atuar como seguidores e têm competência paraparticipar do processo decisório das redes. Em geral, criampares entre pessoas e organizações de forma descentralizada. Sãomestres em promoção de parcerias e terceirizações. Toda organização reticular possui pelo menos doisníveis: o dos membros que dela participam e o da rede como um
  • 72. 73todo. Ao transpor fronteira (TEAMNET), a empresa reticularincorpora o terceiro nível, isto é, uma rede de equipescompostas de membros. Essa característica de multiplicidadede papéis e interfuncionalidade das redes constitui para a"TEAMNET" formidável fonte de poder. Entende-se por níveisa sucessão de partes e todos que constituem as redescomplexas. Toda organização reticular deve buscar e equilibrargrande economia de escalas (a partir de um grande número depequenos empreendimentos) com conhecimentos locais denecessidades do cliente para produtos específicos e mercadosgeográficos, visando à globalização de seus negócios. Todos, emtese, podem ser beneficiados por economia de escala se procederou fizerem um pool das suas necessidades econômico-financeiras. A empresa reticular que transpõe fronteira em “jointventure”, franquias e em vendas direta e multiníveis pode sersimultaneamente uma organização local e global de grande, demédio e de pequeno porte. Necessita amarrar-se a uma"TEAMNET" ou nela se transformar. Para tanto, deve visar: umComitê Executivo; Áreas de Negócios; Segmentos deNegócios; Centros de Lucros ou Sobras e Equipes de AltaPerformance. Missão e Metas Equipes Processo PROPÓSITO Qualidade Passos para Foco nas necessidades alcançar metas do cliente Figura n.º 1: Propósito em “TEAMNETS” Fonte: Lipnack & Stamps. Rede de Informações
  • 73. 74 A figura caracteriza a chave para a coordenação deações de transposição de fronteiras, é, a fonte principal de podernas organizações reticulares por suas características de propósitosexplícitos, comuns e detalhados para transporem fronteiras comvistas a sanar inevitáveis tormentas de políticas, de direito e depersonalidades que permeiam os ambientes, interno e externo, detoda e qualquer organização humana. As redes começam pequenas e crescem, ao longo dotempo, por meio de comunicações, interações diversas em tornode propósitos e preocupações comuns. Aprofundam orelacionamento de pessoas com pessoas, empresas comempresas e formam líderes e equipes. Pessoas diferentes deraça, sexo, cultura, religião e hábitos se comunicam, conectam-see interagem com propósitos comuns. As categorias deinformação, conectividade, interatividade, mobilidade,ubiqüidade e globalidade estão na essência de toda e qualquerrede fluindo entre seus participantes. O propósito tem como objetivo: a) Visão compartilhada do trabalho ou negócio a serrealizado b) Vínculo capaz de tornar possível o que aparentementeé impossível c) Coerência de visão e ação por meio decompartilhamento d) Arremesso de âncora para ação futura organizacional e) Fonte interna de motivação e entusiasmos das equipes f) Ingrediente vital para interligar investimentos commetas reais empresariais g) Visão de organização empresarial para atingir sucessona revolução da informação e da gestão.
  • 74. 75 Figura n.º 2: Níveis de organização Fonte: Lipnack & Stamps. Rede de Informações. A presente figura trata dos níveis de organização parauma empresa reticular capaz de transpor fronteiras, ou seja: a) Apresenta o nível de trabalho associativo/cooperativo,em pequenos grupos, onde as pessoas se comunicam earticulam-se umas com as outras, para definiremresponsabilidades e comportamentos b) Configura as áreas funcionais, em termos de grandeorganização, onde os projetos necessitam competir diretamentecom outros projetos c) Caracteriza o empreendimento derivado de umadiversidade de organização subdividido em grupos, dentro degrupos
  • 75. 76 d) Aponta, para fora do conjunto interno (1, 2 e 3) anecessidade de alianças estratégicas com conjuntos nacionais einternacionais, que conformam combinações vencedoras nosmercados profundamente articulados pelas organizaçõestransnacionais e) Identifica, ainda, um conjunto maior chamado demegagrupo econômico que engloba formações de grande escala,com estratégia integrada, para redes com empresas de pequenos emédios portes insertos nos megablocos. SGE = Sistema de Pequenas e Médias Empresas Figura n.º 3: Escala de organização das “TEAMNETS” Fonte: Linack & Stamps. Rede de Informações.
  • 76. 77 A figura acima complementa a anterior, desagregandoos níveis de transposição de fronteiras, isto é: a) O pequeno grupo com equipes de poder decisóriocom qualidade de independência; círculos de estudo de altaperformance e poder de auto-ajuda e topo que funcionam emmultiníveis ou “networking” responsáveis pelo sucessoempresarial b) A grande organização composta de equipesinterfuncionais e processos interorganizacionais; agrupamentoscom poder decisório em relação aos resultados; e sistemassociotécnicos que se responsabilizam sobre a tecnologia e aestrutura organizacional c) O empreendimento em termos de melhoramentocontínuo ou “kaizen”; mercados internos; redes de serviços; eempresas centrais para funcionamento reticular ou “networking” d) As alianças através de "joint ventures”; aliançasestratégicas e redes flexíveis de empresas que preservam opoder da pequenez organizacional e) Os megagrupos econômicos em suas formas de“keiretsu”; geografias voluntárias com fermentos de alianças edesenvolvimento econômico SGE que mostram as formas sobrequais as ações públicas e privadas podem e devem catalisar asempresas reticulares com impactos sobre a geração de emprego eresultados econômicos dos estados, regiões e nações.
  • 77. 78Mudança Mudança lenta rápida HIERARQUIA REDE Controle imposto Autocontrole Especializado Generalista Dependências Independência Canais formais Relacionamentos voluntários Comandos Consultas Líderes nomeados Líderes naturais Descrições formais de cargo Cargos pontos definidos Interação vertical Interação lateral Níveis rígidos Níveis flexíveis Figura N.º 4: Mudanças da hierarquia para a rede Fonte: Lipnack & Stamps Essa figura tenta representar as diferenças culturais eprofissionais do ritmo de mudança que afeta a organizaçãoreticular ou "TEAMNET" com transposição de fronteiras.Enquanto a hierarquia, por suas variáveis, a velocidade de suasmudanças é lenta e em ambientes estáveis ou mediamente emmudanças, as redes, apresentam, também, por suas variáveiscomponentes, mudanças rápidas em ambientes inovadores e emcondições de trocas repentinas e imprevisíveis que se dão nademanda e na concorrência tanto de produtos como de serviços. A seguir se apresentam as figuras de n.os 5 a 8 comrespectivos comentários e que dão idéia sobre a consolidação deuma “TEAMNET”. As figuras em tela foram copiadas e
  • 78. 79parafraseadas do livro “Rede de informações” de JessicaLipnack e Jeffrey Stamps, publicado pela MAKRON BOOKS.São Paulo, 1994. “É a inteligência que herdará o mercado mundial doséculo XXI - grupos inteligentes, empresas inteligentes, naçõesinteligentes”. As figuras apresentadas dispensam maiores comentáriosna medida em que são auto-ilustrativas e de fácil leitura. Figura n.º 5: Fases de crescimento da “TEAMNET” Segundo Lipnack e Stamps. Sabe-se que a mudança não se dá de forma harmoniosa,mas por meio de turbulências que a figura apresenta através deziguezagues, para as fases 2 e 4 que são de transição,respectivamente, do começo para o meio e deste para o fim. Asturbulências no crescimento ou na formação e na consolidaçãocriam e desenvolvem tensões que ocorrem ao longo dodesenvolvimento do grupo empresarial. Outrossim, por maisdestruidora que seja a turbulência, ela pode e deve ser fonte de
  • 79. 80energia para o grupo. Para tanto, é imprescindível que elemantenha seu compromisso e sua disciplina em relação aopropósito unificador da “TEAMNET” e de suas atividades.Fatos relevantes(Milestones) Fases Start-up Lançamento Performance Teste EntregaOrganização Ger. do Projeto Marketing • Tarefa APlanejamento • Tarefa B Produção • Tarefa C Serviços Vendas Figura N.º 6: Esquema de Tarefas Segundo Lipnak e Stamps. Atravessando os pontos de tensão apresentados nafigura nº 5, os esquemas de trabalho podem transparecerconforme essa figura (6). Em nenhum momento do esquema detarefas, o cronograma ou fluxograma de tarefas deve dirigir oplano, mas, pelo contrário, é o plano que dirige o cronograma e ofluxograma de tarefas. É necessário saber que: i) cronogramas efluxogramas são meios e não fins, e não são metas; ii) todoplanejamento é realizado sob restrições de oportunidades,recursos e tempo; e iii) o plano deve ser feito de modo amaximizar e otimizar vantagens e compensar ameaças comoforma de antever o inesperado.
  • 80. 81Componente Stat-up Lançamento Performance Teste Entrega Propósito Visão Esclarecimento Detalhamento Aplicação Ação Comum? do propósito do plano dos critériosParticipantes Colegas? Identificar Utilizar Examinar a Operar Participantes capacidades QualidadeInterligações Conexões Criar Captar o Respostas Atuação ? interligações aprendizado de em rede Feedback Lideres Vozes do Reconhecer Liderar Reagir a Gerenciar Grupo? líderes tarefas Desafios Níveis Inclusão? Integrar Examinar o Examinar Implementar níveis progresso os TestesFigura N.º 7: Atividades da “TEAMNET”. Segundo Lipnack eStamps. O diagrama acima serve de recurso para se testar aestratégia da “TEAMNET”, isto é, levar em conta o modo peloqual os princípios são aplicados. Cabe indagar: a) Será que a direção está certa e de acordo com opropósito? b) Como tem sido e se processa a mudança dosparticipantes? c) As interligações têm sido bem conduzidas e bemutilizadas? d) Como e onde estão os novos lideres? e) De que forma se estabelece às conexões com ahierarquia empresarial?
  • 81. 82Componente Stat-up Lançamento Performance Teste Entrega Metas Por quê? Estabelecer Monitorar o Verificar os Medir as Metas processo resultados metasTarefas O quê? Definir Expressar Fazer Tarefas Tarefas atributos avaliação padrões custo/ benefícioPrazos Quando? Fazer Relatar o já Avaliar os Documentar o estimativas realizado ciclos processo de prazosEquipe Quem? Selecionar Distribuir Examinar a Captar o membros recursos participação aprendizado da equipeTerritório Onde? Escolher o Definir local Examinar as Operar território para o variantes localmente trabalho Figura N.º 8 Informações da TEAMNET. Segundo Lipnack e Stamps. O diagrama supra visualiza o acompanhamento do método de metas em todas as fases de criação de "TEAMNET". Cruza as cinco perguntas básicas com as respectivas respostas (metas, tarefas, prazos, equipes e territórios) com vistas a apontar o caminho de se ter um plano exeqüível. Permite simular o futuro e preencher o processo de planejamento na medida em que combinam tarefas, prazos e equipe com os seguintes pilares do planejamento: i) esquema de tarefas; ii) fluxograma de tarefas; iii) cronograma; e iv) mapa de transposição de fronteiras.
  • 82. 83 Do exposto se depreende que a figura nº8 é parte nãosomente daquilo que se convencionou chamar planejamentoestratégico, mas principalmente do, hoje, conhecido e muitoaplicado planejamento situacional que pode e deve serimplementado ao nível de uma empresa ou de cadeias produtivas,também, conhecidas como arranjo produtivo local (cluster)nacionais, regionais, estaduais e municipais (locais). Razões das empresas para atividade em redeMARKETING • Marketing Conjunto / Venda em Conjunto • Pesquisa de mercado • Avaliação de necessidades comuns • Marca conjunta • Serviços de exportação / escritórios no exteriorTREINAMENTO • Conhecimentos especializados e habilidades específicas do comércio • Habilidades básicas comerciais / profissionais • Habilidades geraisRECURSOS • Aquisições / compras conjuntas • Armazenagem / estocagem conjunta • Coordenação de fornecedores • Equipamentos especializados Serviços profissionaisPESQUISA & • Desenvolvimento conjunto de produtos / serviços
  • 83. 84DESENVOLVIMENTO • Desenvolvimento conjunto de processos • Compartilhamento de pesquisas e inovações • Transferência e difusão de tecnologiasPESQUISA • Programa conjunto de qualidadeEMPRESARIAL • Benchmarking / banco de dados • Compartilhamento de padrões internos • Certificação de padrões internacionais A empresa que pretende inserir-se em sistema de redescom transposição de fronteiras deve ser estruturada como umaorganização em forma de rede, combinando conceitos de equipesdistribuídas e de redes organizacionais, regendo-se pelosseguintes princípios: a) Propósitos claros em termos de missão empresarial b) Participantes independentes com determinação emotivação para sua participação c) Continuidade de interação inserta em um eficaz eeficiente sistema de interligação para comunicação e informação d) Vários líderes ou multiplicidade de líderes em suasdiferentes atividades e) Conexões com níveis diferentes da hierarquia emforma interativa entre eles. As figuras apresentadas com suas leituras e seuscomentários levam os leitores a ter consciência de que: a) A essência da "TEAMNET", além de envolverterceirizações, "joint ventures", franquias, vendas diretas emmultiníveis e parcerias especiais, tem fundamento nas relaçõespessoa a pessoa
  • 84. 85 b) As redes multiníveis (networks) não são novidade,na medida em que sempre existiram teias de participantesautônomos, unidos por valores compartilhados c) As "TEAMNETs" como organizações reticularescrescerão cada vez mais, na sociedade de informação e gestão,particularmente quando se usa uma visão holística em contra-ponto ao decadente cartesianismo empresarial d) As "TEAMNETs" já são sucessos em todo o planeta e,dependendo de como são implementadas, estão promovendo amelhoria de qualidade de vida de pessoas excluídas em váriospaíses pelos processos de globalização econômica e) As redes multiníveis de transposição de fronteirassão providas de marketing mais direto, mais simples e de maisefetividade, que é o boca a boca. As "TEAMNETs" configuram-se, para o futuro, comogrande solução (economia solidária) com vistas à sociedadereticular de autonegócios, isto é, um mundo sem empregos esem estado controlador do capital nas formas como se apresenta,hoje, o metabolismo centrado no lucro e no poder. A hipótese de que as empresas em rede ou reticularesde transposição de fronteiras possam sinalizar-se comomecanismos importantes e fazer frente aos processos dodiagnóstico dos processos incidentes na economia nacional,nordestina em particular, para manter e solidificar o "status quo"ou a manutenção do Brasil Nanico dos privilegiados e excluídosque se contrapõe ao Brasil Grande de incluídos. As economias nacional e nordestina caracterizam-se porum tipo de atividade moderna, ao lado de atividadessemimercantis, tanto na urbe quanto no agro. Essa situação é oresultado dos processos socioeconômicos que incidem naeconomia nacional e na regional, mantendo e determinando essacondição dúbia de capitalismo moderno, com acentuadosprocessos de concentração de renda e de economia dedesperdício, além de atraso tecnológico, insuficiência derenda, baixa ocupação da força de trabalho e miserabilidade
  • 85. 86da maioria absoluta da população. Em síntese, os processos são: a) Aquele que reage à conversão, quotidiana, docódigo do industrialismo (padronização, especialização,sincronização, concentração, maximização e centralização), paraum outro da sociedade do conhecimento ou da sociedadereticular, através das categorias de interatividade, mobilidade,conversibilidade, conectividade, ubiqüidade, atividade eglobalidade. Essa alteração, induzida pelas novas tecnologias(cibernética, biotecnologia, balística, telemática, agrônica,agrótica, etc.) provoca mudanças nas relações de produção,trabalho, territorial ou espacial e classes sociais, ainda semgrandes transparências, porém, com característicasrevolucionárias contra as forças do atraso ou conservadoras, tantoda chamada direita como da esquerda. A nova imagem desseprocesso descansa na biomassa e na economia do hidrogêniocomo premissa básica do desenvolvimento sustentável comomatriz energética b) Aquele oriundo das relações de dependência criadaspelo endividamento, interno e externo, e pelas relações de trocasno mercado internacional, onde, além de, unilateralmente, ospaíses desenvolvidos imporem taxas de juros excessivos, ospreços das matérias-primas e dos produtos manufaturadosexportados sofrem retaliações e flutuações, com tendênciasecular e crescente deterioramento, em comparação àstecnologias, aos serviços e aos produtos deles importados.Internamente, verificam-se o estrago nas relações de troca entreos setores urbano-industrial, produtor de máquinas e de insumos,e as atividades agrícolas do agro brasileiro, de forma a penalizara agricultura e o meio ambiente agrário e urbano. Ossubsídios, as salvaguardas e as leis antiduping dos paísescêntricos em muito contribuem para esse processo c) Aquele resultante do passado colonial que, durantequase quinhentos anos, formou e consolidaram uma forteconcentração monopolista da propriedade privada da terra e,neste século, perversas desigualdades de renda entre as regiões,
  • 86. 87as pessoas, as classes e os estratos sociais. Dessa forma, esseprocesso criou uma variante que sintetiza a política diferenciadado Governo Federal, para as várias regiões brasileiras,particularmente, na provisão de infra-estrutura econômica e sociale, ainda, de serviços de desenvolvimento; aquele relativo àpolítica alocativa dos recursos financeiros, que contribuiu paratornar o País energicamente dependente do petróleo, relegandoàs novas fontes de energia endógenas e pondo namarginalidade, os sistemas de transportes hidroviários(marítimo, lacustre, fluvial), ferroviário e os não convencionais(dirigíveis, hidrofólios e “hovercraft”) d) Aquele que incide em toda a estrutura de produçãoe se desenvolve, a partir dos mercados, afetandoestabelecimentos ou empresas médias, pequenas, micro e,especialmente, os minifúndios e agricultores que não possuemterra. Esse processo, oriundo da forma de se criar riqueza ou dese acumular capital (fundamentado no aumento sem qualificaçãodo PIB), deu origem aos sistemas de produção: i) oligopolizado;ii) relativa competitividade; iii) fronteiriço; iv) quase-formalou semiformal; e v) convivial-comunitário, ora existentes noPaís e) Aquele que se dá a partir da acumulação de capital,na base da extorsão da força de trabalho, da depredação e daalienação dos recursos nacionais, sobre a égide de uma eliteplutocrática e irresponsável, no dizer do saudoso Senador eAntropólogo RIBEIRO, Darcy em seu livro “O povobrasileiro”. Para construir uma empresa de transposição defronteiras há, na categoria de atividade, que se dar especialatenção à forma pela qual se integram e se articulam: a inovação;a quantificação e a orquestração da organização ouempreendimento. Entenda-se, aqui, inovação como o fazer novo e nãocomo criatividade que imagina coisas novas. Já a quantificação
  • 87. 88pode e deve ser apreendida como controle dos números daquiloque se dá no processo de marketing com vistas a encontrar econservar clientes e no caso das multiníveis a duplicação. Naorquestração se percebem a harmonia e a interface entre ainovação e a quantificação no processo do marketing de venda deforma aumentar as respostas positivas dos clientes. Dessa forma,a orquestração é o alicerce do negócio, isto é, a base sobre a qual,no processo, virtualiza-se o passado, o presente e o futuro. É naorquestração que se busca a qualidade total em termos deharmonia, equilíbrio, paixão e intenção nos negócios. Como objetivo de inclusão de substantiva parcela dopovo brasileiro (excluídos pelos processos anteriormente citados)no MERCOBRASIL, procura-se, agora, de forma sinóptica,explicitar-se as etapas que pode e deve ter uma empresa detransposição de fronteiras com vistas ao desenvolvimentosustentável brasileiro com a citada inclusão. A primeira etapa diz respeito ao propósito unificadorque deve estar explícito no objetivo básico da organização, ouseja, na valição de uma imagem objetiva, com nítida visão deser alcançada ou atingida. Para tal fim, existe e define-se a segunda etapa, que é oobjetivo estratégico, isto é, um plano de vida contendodiferentes táticas e estratégias para alcançar ou atingir a imagemobjetivo. Serve de ferramenta para quantificar os passos nosentido de atingir o alvo ou objetivo básico. A terceira etapa caminha no sentido de uma consistenteelaboração de uma estratégia organizacional, ou seja, a formapela qual se diferencia o papel destaca-se o que é mais e menosimportante, a condução dos negócios de maneiras a organizar a simesmo e os ambientes em seu entorno, o mais claro possível. Para bem se concretizar essa etapa, necessário se tornaa definição da estratégia gerencial (quarta etapa do processo)que configura o sistema gerencial ou o meio pelo qual se obterãoos resultados esperados. Essa estratégia demanda uma perfeitaorquestração do processo de tomada de decisões, naorganização, com vistas a seu desenvolvimento com
  • 88. 89sustentabilidade. A quinta etapa diz respeito à estratégia de pessoal, queé bastante deferenciada entre os tipos de empresa de transposiçãode fronteiras. Outrossim, essa estratégia é importante mecanismopara selecionar-se e capacitar-se os entes humanos que, comoempregados ou distribuidores independentes (pessoas duplicadasem multiníveis) ou franqueados, podem ir ao encontro doobjetivo básico, isto é, atingir o alvo ou alcançar a imagemobjetivo, definida na primeira etapa do processo. A sexta etapa trata da estratégia de marketing quecoloca a organização e o negócio em uma perspectiva apropriadapara o sucesso em alcance dos resultados definidos para opropósito unificador ou atingimento da imagem objetivo. Dessaforma, o marketing induz na mente do cliente a preferência peloproduto ou serviço da empresa de tal forma a que não se exclua ooutro. A sétima e última etapa é aquela que trata da rede ouda estratégia de sistemas entendidos com um "conjunto decoisas, ações, idéias, e informações que interagem umas sobre asoutras e nesse processo modificam outros sistemas". Para o fim das “TEAMNETs”, a estratégia de sistemasrefere-se aos sistemas não rígidos ou seja animados, vivos ouidéias. Essa é a razão do autor contextualizar junto com os seusouvintes, em sala de aula ou em palestras, as metáforas daadministração insertas em oito ambientes, a saber: AMBIENTE DE TRANSPOSIÇÃO DEFRONTEIRAS – TEAMNETs Após a solução de problemas de sobrevivência de umgrande número de pessoas, as redes, em forma de TEAMNETs,apresentam tendência de desenvolvimento sustentável commelhoramento da competitividade e colaboração de maneira aampliar empregos e autonegócios (distribuidoresindependentes) em níveis de satisfação, liberdade e recompensa.
  • 89. 90 Na tendência de se criar bons e novos empregos eautonegócios, as TEAMNETs através de suas redes têm feitoarranjos e combinações cooperativas de pesquisa,desenvolvimento, participação de negócios e de aprendizado deverdadeiras fontes de inovação. Comprovadamente são as empresas de transposição defronteiras (TEAMNETs) as grandes responsáveis pela grandeescala dos pequenos negócios em nível mundial e por isso vêmse constituindo em uma nova forma de abordagem aodesenvolvimento sustentável em uma época e situação deaparente escassez de recursos. Por essa razão, a atuação em rededesenvolve-se e crescem entre as micros, pequenas e médiasempresas desde que as grandes abominem a exclusão social. As TEAMNETs são redes cujos esforços cooperativospermitem às empresas escapar de limitações propostas pelotamanho. Muito embora as micros e pequenas empresas seapresentem individualmente fracas e vulneráveis, quando atuamem rede se tornam fortes e competitivas não somente nomercado interno (MERCOBRASIL) mas também nos mercadosmundiais (megablocos). Segundo "Lipnack e Stamps", a avaliação daDinamarca, em médio prazo, de sua iniciativa de atuaçãoempresarial em rede, das quais foram entrevistadas 70 redesempresariais, revelaram que: a) Todas as redes aumentaram o número deocupações b) Todas as redes reduziram custo em uma ou maisáreas importantes c) Quarenta por cento das redes lançaram novosprodutos ou novas idéias de produtos d) Sessenta por cento entraram em novos mercados e) Noventa por cento das redes planejam darcontinuidade à ação conjunta de seus participantes,independentemente da existência de financiamentosgovernamentais.
  • 90. 91 A criação de um programa de capacitação etreinamento, em nível de áreas-programa, para empresas privadasno Brasil, particularmente nas Regiões Nordeste e Norte, insertasem cadeias produtivas (clusters), certamente permitiria: a) Focalizar a atenção de atrair grupos naidentificação de negócios e seus participantes b) Dar suporte à formação de associações de todos ostipos através dos meios de informações c) Ajudar a implementação de consórcios de pesquisase desenvolvimento sustentável d) Realizar atividades associativas: cooperadas,conviviais, condominiais e comunitárias de desenvolvimento demercado em arranjos produtivos locais (clusters) e) Analisar a necessidade de certificação de serviços f) Providenciar bancos de dados para comunicação eminfovias e disseminação de informações de modo a facilitar edesenvolver as atividades das redes. No dizer de Lipnack & Stamps, "há uma sinergianatural entre redes empresariais e redes de tecnologias. Emredes de todas as espécies, as pessoas intercambiaminformações. Novas tecnologia (desde simples aparelhos de FAXaté sistemas de cabeamento locais e extensas redes decomputação) ajudam muito a rápida comunicação de grandesquantidades de informações complexas. Por meio de autopistasinternacionais de dados, as regiões podem exportar todo seupoder mental e suas especializações sem ter de construir maisaeroportos para acomodar o viajar incessante dosconhecimentos especialistas internacionais". As empresas reticulares são respostas e estímulospara a revolução do conhecimento e de gestão. A atuação emrede (networking) é também o paradigma para democraciaparticipativa e racial alcançando todas as pessoas. Viabilizam,participam e induzem de forma direta processos deautogovernos nos níveis local, regional, nacional e mundial.
  • 91. 92 AMBIENTE DE CRIAÇÃO OUREINVENÇÃO DA EMPRESA Criar ou reinventar uma empresa é adequá-la ànova sociedade da informação tendo em conta os novos valoresda sociedade e as necessidades econômicas, a nova éticaempresarial fundada na otimização dos entes humanos emcontraponto ao lucro do capital como categoria do seumetabolismo. As pessoas são mais produtivas se são tratadas comrespeito e se lhes dão oportunidades para se desenvolverem noâmbito de ser livre em si e para si. Na nova sociedade da informação, o esperado é que osrecursos humanos substituam o capital dinheiro ou capitalmercadoria (financeiro) como recurso estratégico. As pessoase os lucros estão inexoravelmente ligados à sustentabilidade danatureza e do bem-estar humano por mais que o capital as alieneou as transforme em objetos. O novo mundo deverá fundamentar-se em umasociedade rica em informação, descentralizada, apesar deglobal, múltipla em opções, constituída sobre valores detecnologia avançada, relações profundas de inter-relação, dedemocracia participativa, de autoconfiança e com orientaçãopara os excluídos na visão de longo prazo. Deve, também,prospectar a criação e a implementação da economia dohidrogênio como fonte de energia que leve à redistribuição dolucro e do poder na medida em que toda e qualquer pessoa possater sua célula combustível. O trabalho deve ser divertido e agradável, de forma ainduzir a mudança do recurso estratégico capital para o deente humano quando passamos de uma sociedade industrial parauma da informação e do conhecimento, cujos recursos chavepassam a ser a informação, o conhecimento, a criatividade, aliberdade e o ócio criativo. A escassez de oferta de mão-de-obra qualificada e a
  • 92. 93competição pelos melhores empregados, são conseqüências dadiminuição de importância da gestão intermediária, peloesmagamento da pirâmide, no processo da informação com usode infovias e seus sofisticados computadores ou receptores e dasnovas fontes de energia limpa, como a da biomassa e dohidrogênio. A revolução empresarial não mostra sinais dedesaceleração, pelo contrário, aponta para o aparecimento deuma força de trabalho variada com acentuado uso da intuição ede visão empresarial, da co-gestão e da autogestão naperspectiva da mudança metabólica do capital da economiaprivada capitalista para uma economia social solidária ecomunitária. Na era da informática, os recursos estratégicos são oconhecimento e a criatividade e só há um meio de se ter acessoa esses bens, isto é, nas pessoas que possuem tais recursos e quedevem ser compartilhados entre os humanos de forma solidária. Na empresa recriada ou reinventada somente doisextratos de pessoas são de vital importância: os poucosempregados, os autoempregados e os clientes. Sua máxima estána razão de os seres humanos serem aqueles que fazem oudestroem uma empresa ou organização. Não é possível motivar as pessoas apenas através deestratégias intelectuais. Só uma empresa com uma verdadeiramissão ou sentido de uma finalidade que brote de umadimensão intuitiva é que consegue cativar as pessoas que nelatrabalham. Sem um objetivo claro nem as empresas nem aspessoas vão muito longe. O empenho coletivo se processa quando as pessoastrabalham a plena capacidade, em sintonia e consonância umascom as outras mesmo que não se tenha planejadominuciosamente. Quando há identidade do indivíduo com a finalidade daempresa e se compartilha da mesma visão e gestão, otrabalhador ou o autoempregado sente que a empresa lhe pertencee se realiza no labor de sua vida em vez de estar a ver o tempo
  • 93. 94passar. A única forma de traduzir a visão e o empenho coletivono comportamento diário dos indivíduos é cultivar a motivaçãoda visão empresarial solidária que sedimenta a cultura daempresa, agora, voltada para a sustentabilidade da natureza e dobem-estar comunitário. As estruturas hierárquicas tradicionais não funcionamna nova sociedade da informação que, ao subverter ossobrepostos da estrutura burocrática, dão origem a novos padrõesque facilitam as comunicações em: ética, redes, eixos,quadrículos, círculos, rodas, etc. A chamada pequena equipe ou pequeno grupo detrabalho especializado cede, na sociedade da informação, seulugar para as equipes pluridisciplinares autônomas edescentralizadas que podem levar à superação da exclusão socialno globalismo pelo agir solidário em uma economia de bem-estar. O desmonte da estrutura hierárquica legitima aestrutura informal onde a distribuição do trabalho é voluntária ecujas tarefas e funções se assentam em compromissos combase na economia social-comunitária. A hierarquia vertical ao ser negada pela equipepluridisciplinar horizontal conforma estruturas, em forma deredes organizadas cada vez mais por produtos ou serviços emvez de funções técnico-solidárias com vistas à economia de bemestar. A estrutura hierárquica é por natureza corruptora doespírito humano e por isso é negada na sociedade da informaçãocuja essência de mudança se dá quando existe uma confluênciados valores em mutação com as necessidades econômicas comvistas a uma economia solidária que nega a exclusão social pelovalor de uso e pelo valor de desenvolvimento. A concorrência feroz de uma economia global e a baseindustrial em declínio representam o impulso econômico para amudança. E as novas forças, de que são exemplos: a perspectivade escassez de mercado de trabalho, a redução de importância eda dimensão dos níveis intermediários de gestão e a definição dos
  • 94. 95recursos humanos como um dos fatores fundamentais dacompetitividade de uma empresa só vem reforçar esseimperativo econômico. É preciso despertar para um princípioético de política antropológica que leve à economia social-solidária e ao ócio criativo na concepção de De Masi. AMBIENTE DA POLÍTICA DA EMPRESA As empresas que se mostrarem mais competentes emcriar e dominar seus ambientes, mais favoráveis aodesenvolvimento de seu pessoal vão atrair os melhores talentose capacidades para excelência de suas ações e procedimentoséticos. O horário flexível nas empresas cria um ambienteintelectualmente estimulante e se torna o lugar em que asexperiências dos empregados e autoempregados crescem com otempo. Por isso o novo papel do gestor é fomentar e manter umambiente interno incentivador do desenvolvimento pessoal ouindividual na empresa e, quiçá, de ócio criativo. Na empresa da era da informação, as pessoas sãorecompensadas não por sua posição no organograma, mas por suaprodutividade e qualidade do trabalho. Paga-se pelos resultadosobtidos e não pela presença da pessoa na empresa. Essesistema é que tem induzido a transformação de empregados emacionistas ou cotistas das empresas. Nas empresas da era da informação se evolui doscontratos de trabalho para o trabalho subcontratado, isto é, oaluguel do prestador de serviços. Esse fato induz a viabilidadede um grande número de pequenos negócios de atrair pessoasaltamente qualificadas e, de forma solidária, contrapor-se ao ohedonismo econômico empresarial. O estilo de gestão da nova empresa (criada oureinventada) é em rede onde as pessoas aprendem umas com asoutras no sentido horizontal e onde um indivíduo constitui umrecurso à disposição de todos e em que todos recebem apoio eassistência de múltiplas e variadas formas e fontes para criar uma
  • 95. 96empresa que aprenda, pense e persiga a antropolítica no dizer deMorin. A nova empresa, ao possibilitar a indivíduos criativos eintuitivos manter o controle e a responsabilidade de um novonegócio ou empreendimento não só consegue ter umsócio/empregado ou autoempregado profundamente satisfeitocomo também maior efetividade econômica. Daí o conceitointerempresarial de se usar os recursos existentes na empresa(humanos, materiais e financeiros) para lançar novos negócios egerar novas receitas dentro de princípios solidários. O intra-empresário transforma idéias ainda confusasem oportunidades de novos negócios, é um incubador de idéiascomercialmente viáveis e indutor de democracia participativa ede incubação social. Por detrás dos produtos e serviços e dos negócios comsucesso está sempre a qualidade. Para o consumidor, o que temvalor de uso é a soma de produtos e serviços de qualidade.Para tanto, o ambiente, as relações de trabalho e o envolvimentocomunitário da empresa, também, devem ser de alta qualidade. Édessa forma que a empresa demonstra ter qualidade total. A intuição, na nova empresa, é a capacidade de seobter o conhecimento sem o uso explícito do raciocínio. É aforma de se confiar em palpites ao se lidar com problemascomplexos para a análise racional. É produto da relaçãomassa/informação que se traduz em maior qualidade e apontapara a antropolítica. Na sociedade da informação o ambiente econômico-social favorece as chamadas micro e pequenas empresas e oassociativismo, assim como os indivíduos com capacidade deinovação em mercados voláteis e tecnologia avançada, sepossível, em uma economia social solidária/comunitária. O novo tipo de relação entre a grande e a pequenaempresa alimenta o espírito empresarial e a independência dapequena empresa em vez de sua destruição no ambiente dasgrandes corporações. Na sociedade da informação, a estratégia básica é se
  • 96. 97criar um ambiente favorável aos empresários eempreendedores na medida em que a economia está orientada aoespírito da iniciativa empresarial de preferência social solidário-comunitária. AMBIENTE DO EMPREGO ETRABALHO NA EMPRESA O nível educacional e a prosperidade alteram asexpectativas dos indivíduos e apontam para que a ética assente naconvicção de que o trabalho tem de ser gratificante eagradável. Quando se trabalha com o cérebro ou se faz trabalhointelectual, é impossível deixar esse trabalho no escritório aovoltar para casa. Na nova empresa há que se ter compatibilidadeentre as necessidades dos indivíduos e as necessidades daempresa de forma social solidária. No ambiente de trabalho, na sociedade dainformação, dá-se maior importância ao indivíduo contrariamenteao que acontece na sociedade industrial, cuja ênfase é a linha demontagem. Essa é a razão da autodireção e da autogestão nasempresas solidárias. As pessoas não devem ser dirigidas e controladas parafazer bem alguma coisa. Fazer bem, fazer novo e fazer certovem com as pessoas para o ambiente de trabalho. Por isso aautodireção ao pressupor independência, autoconfiança ecompetência do indivíduo se impõem cada vez mais na sociedadeda informação com vistas à empresa solidária. No trabalho voltado para a satisfação de quem o faz,são imprescindíveis as seguintes premissas: tratamentorespeitoso, atividade interessante, reconhecimento pelo bomdesempenho, oportunidade de desenvolver suas capacidades, serouvido em suas idéias, pensar por si mesmo em vez de apenascumprir ordens, ver resultado de seu trabalho, relacionar-se comgestores eficientes e ser bem informado sem falar da imperiosanecessidade da pessoa ter total cidadania em termos sociais eeconômicos.
  • 97. 98 A nova estratégia para o planejamento da vida noambiente de trabalho assenta no paradigma da metamorfose daempresa tender a se concretizar em atividades de baixo paracima na medida em que é obra dos indivíduos que estão por sipróprios entusiasmados, motivados e que se autodirigem. A mudança tecnológica e a evolução para umasociedade da informação originam e favorecem muitos câmbiosde emprego e de profissão. Outrossim, a idéia de que o trabalhotem de ser agradável e interessante desempenha papel importanteno sistema mundo do capitalismo, que tende a ser superado nesteséculo XXI para o ócio criativo com vistas a um cenário deantropolítica. Na sociedade da informação, a empresa deveproporcionar horários e trabalhos alternativos e flexíveis parao trabalhador que se gere a si próprio. Tudo indica que asempresas vão ter que se adaptar aos diversos estilos de trabalhoque as pessoas desejam. A partilha do posto de trabalho tendecada vez mais a se concretizar. No ambiente de trabalho das empresas certamente asregalias sociais tenderão a ser diferenciadas e flexíveissegundo, idade, gênero, estado civil, prole, etc. À medida que a população ativa melhor se educa eevolui a gestão piramidal, de cima para baixo, perde espaço parasistemas flexíveis e participativos constituídos por operadoresde microcomputadores relativamente autônomos e organizadosem sistemas de redes. As empresas da sociedade da informação deixam dedescriminar as pessoas idosas no sentido de ir ao encontro dasabedoria, do bom senso e das experiências que são de valorincalculável para elas e para a sociedade em geral. A revolução da informação que tem sentido de recursoestratégico na informação e não no capital é o principal fatorque alimenta a atual evolução empresarial que cria novosmercados, novas oportunidades de negócios, solidariedade e óciocriativo. Existe uma quantidade significativa de capitais em
  • 98. 99busca de empresário e empreendedor capazes de vender umaidéia certa a um capitalista desejoso de investir. A decisão de setornar empresário ou trabalhador por conta própria encontra suamotivação em necessidades pessoais e, também, nascomunidades. As novas forças empresariais devem combinar acapacidade de visão e intuição com a de transformá-los emrealidade. São pessoas que procuram independência, desafios,realizações pessoais e resultados econômicos compensadorestendo como referência o consumidor de produtos ou deserviços e o bem-estar social. Os atributos do novo empresário estão nascapacidades de: a) Dirigir-se a si próprio b) Agüentar-se sozinho c) Orientar-se para a ação d) Dotar-se de energia física, mental e emocional e) Agüentar-se com a incerteza f) Definir-se solidário socialmente. AMBIENTE PROFISSIONAL E DEAPTIDÃO NA EMPRESA O sistema de ensino atual não foi concebido e não estáarticulado para servir às necessidades da sociedade dainformação. Todavia está imbricada às idéias da sociedadeindustrial com base nos sistemas de controle, concentração depoder e centralização na gestão das empresas. Desconhece ascategorias do trabalho individual, da criatividade, daflexibilidade, da ubiqüidade, da mobilidade, dainteratividade, da conectividade, da capacidade de pensar porsi próprio e de ser solidário. Há que se pensar de formacomplexa. A nova sociedade da informação rompe com osinstrumentos de repetição e rotina da sociedade para demandar
  • 99. 100que o ensino além de sua proposta do ler e escrever devefornecer às crianças e aos cidadãos. Também é válida nasinovações no campo dos métodos de raciocínio, deaprendizagem e do espírito criativo e da intuição em umalógica sistêmica inserta em uma concepção holística que leve ahumanidade à antropolítica. A degradação do ensino formal é concreta. Para recriarou reinventar o ensino, oriundo da sociedade industrial, é precisovoltar a trazer qualidade no ensino. Devem-se introduzir asnovas exigências da sociedade da informação não somente apartir da indução da consciência crítica, mas principalmente daconsciência organizacional tanto na sala de aula quanto naempresa. Pensar, raciocinar, aprender, criar, recriar e teraprendizagem complexa são pressupostos do novo ensino,além do ler e do escrever. O pensamento crítico, a consciência organizativa e acapacidade de solucionar problemas são aptidões maisimportantes com que se podem apetrechar crianças da novasociedade da informação. Daí ser melhor “ter uma cabeça bemfeita a ter uma cabeça cheia” no dizer de Montaigne e de Morin. Na sociedade da informação, em absoluta mudança,não existe assunto ou conjunto de assuntos que sirvam para ofuturo lógico. O que é mais importante é aprender e apreendera realidade com modelos e raciocínio com a máximaaderência à sua natureza mutante e complexa, com paradigmasnão lineares. Nas sociedades industriais, orientadas para a produçãoem série, confiava-se na uniformidade para obtenção deresultados. A criatividade, a diversidade e a ubiqüidade não sóeram desnecessárias como prejudiciais na linha de montagem. Nanova sociedade e na nova empresa esses atributos constituemtesouros da organização e da gestão e permitem criar para alémdas informações, teorias, dos conceitos e códigos. A criatividade, a diversidade e a flexibilidade são asessências da competitividade e da qualidade total. O ponto departida para libertar essas categorias é a prática da meditação, o
  • 100. 101sonhar acordado ao som de música relaxante e a discussão livreem oficinas e seminários de criatividade de forma a transcenderos domínios normais do consciente e se adaptar ao real não linear. Na sociedade da informação, as únicas constantessão as mudanças e as inovações. Não se pode esperar, como nopassado recente, que um determinado curso ou uma determinadaprofissionalização ou formação sirva para toda a vida.Periodicamente, tem-se que adquirir novos conhecimentos enovas capacidades e aptidões que sirvam à vida prática parafacilitar e possibilitar ao educando estilos formativos de dentropara fora que o levem à autonomia. O obsoletismo das profissões e do emprego, de ummodo geral, torna-se cada dia mais vulgar e aponta para aspessoas terem três ou mais profissões diferentes em sua vida e emseu trabalho. Nada melhor que buscar a dinâmica não linear doconhecimento. O maior desafio não é apenas o desemprego é aperda da função social da grande maioria dos profissionaisespecializados devido à automação de funções profissionais. Énecessário divisar ordem onde parece só haver desordem e vice-versa. Dentro do caos estão simultaneamente a ordem e adesordem. O aumento da educação permanente deve ser umaconstante nas universidades, nos colégios, nas escolas, nasinstituições agrícolas, nos centros de formação públicos, nasescolas noturnas, nos serviços de extensão e nas forças armadas,principalmente, quando se deve levar em conta a complexadinâmica não linear. Reinventam-se os sistemas formal e informal de ensinode maneira a adequá-los a adultos em formação permanente,criam-se horários que se adaptem às conveniências dos alunose não às dos estabelecimentos de ensino com vistas a superar oconhecimento disciplinizado.
  • 101. 102 AMBIENTE DA EDUCAÇÃO PARA AEMPRESA Frente ao desajuste e à lacuna entre o que as empresasnecessitam e aquilo que a educação formal oferece, as empresaspartem ativamente para o âmbito do ensino e da capacitaçãoe desempenham papel ativo e de vanguarda na luta contra aignorância, o analfabetismo com vistas à dialética complexa dacontextualização e da inclusão social. Na sociedade da informação se assiste, cada vez mais, àadoção de escolas, aos níveis locais, por empresas que criamrelações individualizadas insertas nas necessidades dodesenvolvimento sustentável da área de forma a identificar quea realidade é complexa, dinâmica, não linear e deve ser críticapara ser criativa. A descentralização da educação tende a fazer comque o estado retire as dotações orçamentárias para as escolase as coloquem nas mãos das famílias sob a forma de bônussocial para educação. Com esse mecanismo, as escolas passam acompetir umas com as outras para obter os bônus que passam aser a fonte principal de suas receitas. Aqueles que não foremcapazes de receber um número suficiente de bônus tendem adesaparecer por sua ineficiência e ineficácia. O analfabetismo é comprovadamente, no Brasil, umadas principais causas da marginalização social e dacriminalidade. Existe correlação direta entre o crime e oanalfabetismo e entre este e o desemprego ou não emprego. É umbom exemplo de que a decomposição das partes desconstrói otodo. Erradicar o analfabetismo é, também, uma missãoempresarial e de todo cidadão brasileiro. O bônus social para educação, a partir dos governoslocais, é sem dúvida a maneira revolucionária que tem os estadose municípios brasileiros para romper com a inércia daeducação e do ensino. Os bônus provocariam:
  • 102. 103 a) Que as verbas orçamentárias para educação fossemretiradas dos estabelecimentos de ensino e entregues aos pais dosalunos em forma de bônus educacional b) A introdução da competitividade em um setor hojecompletamente defasado e inerte no país e sem incentivos paramelhorar seu desempenho c) Que os melhores estabelecimentos se modernizasseme melhorassem a qualidade do ensino e que os piores fechassemsuas portas dando lugar possivelmente à sua recriação. No Brasil há que se recriar totalmente a educaçãoformal. Além do ensino público, via bônus educacional, deve-sepermitir às empresas formarem os profissionais. Acredita-se queos sistemas de treinamento do SENAI, SESI, SENAC, SENAR,SEBRAE e outros diretamente vinculados às empresas devem serexpandidos, ao máximo, aos níveis locais. Na sociedade da informação onde os recursos humanosconstituem os elementos, estratégias fundamentais e a pedraangular da capacidade competitiva e da qualidade total sedemanda a existência da faculdade local com papéis primordiaispara resolver problemas de formação particularmente quando sesabe que ela reduz os custos e aumenta o lucro para as empresassolidárias. A formação educacional é parte integrante doprocesso de raciocínio dos gestores quando pensam em resolverproblemas e por isso não é apenas uma benesse, mas ferramentapara desenvolver as pessoas e aumentar o valor de uso e ovalor de desenvolvimento nos negócios na empresa solidária. As universidades, faculdades e os estabelecimentos deensino têm de pensar em termos de humanização, deespecializações, de nichos de mercado e de planejamentoestratégico situacional exatamente como as empresas nasociedade da informação, agora, com sentido para antropolítica. São necessárias que as universidades eestabelecimentos de ensino se credenciem a criar empresas,oferecendo seus espaços e serviços educacionais às empresas em
  • 103. 104perspectiva e oportunidades de formação de empresários eempreendedores capazes de pensar de forma complexa esolidária. O Brasil já necessita que, no processo de recriação deensino formal os avanços significativos dos métodoseducacionais venham das empresas e das organizaçõespúblicas (estatais e privadas) e não somente das universidades eoutros estabelecimentos de ensino que primam pelo pensaracadêmico, reflexo e linear. A parceria e o uso compartilhado de laboratórios e deoutros tipos de infra-estrutura podem ser fatores deracionalização e otimização da formação escolar entre ossetores públicos e privados de ensino e empresariais de tal formaque se tenha consciência de que a realidade está muito além doque se pode ver e explicar. AMBIENTE DA SAÚDE PARA AEMPRESA Na medida em que os recursos humanos se tornam emfator estratégico essencial da sociedade da informação énecessário mantê-los saudáveis dentro e fora das empresas. Na situação de falência da saúde pública, como sepresencia no Brasil, a criação do bônus de saúde (como oprevisto para a educação) seja uma das grandes soluções paramelhorar substantivamente a qualidade da saúde, mas também arecriação do sistema a níveis locais. Acredita-se que, no Brasil, a criação e manutenção depostos clínicos descentralizados (que recebem os bônus sociais desaúde) sejam desafios à capacidade concorrencial das práticasmédicas tradicionais. Sabe-se que o brasileiro deseja e demandaassistência médica rápida, cortês e competente. Igualmente, comona educação, os bônus sociais de saúde provocariam mudançassemelhantes àquelas citadas para o bônus alfabetização ou bônuseducacional. Também a parceria entre empresas, serviços públicos
  • 104. 105de saúde e da sociedade civil organizada pode formar uma uniãolocal para reunir fundos próprios e suficientes para a saúdedos cidadãos dentro e fora das empresas. Ainda nesse caso, oposto médico pode reduzir despesas e prestar serviços comeficiência médica. Igualmente a criação e manutenção de postosclínicos, postos cirúrgicos, não devem competir com a tecnologiados grandes hospitais, porém, devem tratar dos casos deurgências sem gravidades poupando recursos e encurtando tempode internamento. As parcerias entre empresas, serviços públicos desaúde privados e estatais e sociedade civil organizada devemprimar em divulgar programa de saúde completo, de forma acontemplar: a) Preparação física das pessoas b) Combate ao stress em todas as formas que seapresenta c) Rastreio de doenças infecto contagiosa d) Controle do peso e da nutrição nas escolas e) Educação alimentar para mudança de hábitosnutricionais f) Combate a fome oculta e a obesidade. AMBIENTE DO GERENCIAMENTOECOLÓGICO Evitar-se-ão danos cotidianos aos ecossistemas pormeio de práticas de negócios ecologicamente corretos.Certamente esse procedimento implica proteção da natureza,investimentos no futuro e vantagem competitiva na medida emque as atitudes empresariais passam de defensivo-reativa paraativo-criativa na forma como sejam superadas a era doscombustíveis fósseis pela energia alternativa, da biomassa e dohidrogênio. No gerenciamento ecológico o sucesso está na
  • 105. 106assimilação de seis tecnologias, ou seja: pensamento sistêmico;domínio pessoal; modelos mentais; visão compartilhada,aprendizagem em equipe e economia alternativa, da biomassae do hidrogênio. O administrador ou empresário com gerenciamentoecológico deve programar os princípios de: sobrevivênciahumana; consenso público; oportunidade de mercado;redução de riscos; redução de custos; integridade de pessoal eantropoética a partir da política biosférica da economia deenergias alternativas da biomassa e do hidrogênio. Em decorrência dos princípios, acima citados, aempresa com gerenciamento voltado para a ecologia deve terqualidade, criatividade, humanidade, lucratividade,continuidade, lealdade para fazer frente ao hedonismoeconômico. Para tanto deve incorporar estratégias de inovação,cooperação e comunicação. Outrossim, o projeto ecológico tratadas redes ecológicas de fluxos energéticos e materiais insertos emuma economia de serviços e fluxos. Para superar a tensão entre economia e ecologia, ogerenciamento ecológico deve no eco-auditoria integrarabordagens qualitativas e quantitativas: dos indicadoresambientais; da contabilidade ambiental; da avaliação do impactoambiental; dos cálculos de viabilidade econômica; das avaliaçõestecnológicas; da auditoria de energia e materiais; das pesquisas demercado; da análise custo-benefício; do balanço patrimonialsocial; dos bancos de dados ambientais; das listas de sistemas eda construção de cenários. A economia de energia alternativa dabiomassa e do hidrogênio certamente implicará a radical mudançada produtividade do trabalho para a produtividade dos recursos. Os fundamentos filosóficos que dão sustento aogerenciamento ecológico estão na convicção de que o impactoecológico das operações de uma empresa não terá melhoriassubstantivas enquanto ela não passar por mudança radical emsua cultura empresarial com horizontes de buscar uma visãoholística, isto é, ver o mundo como um todo integrado e nãocomo um conjunto de partes dissociadas. Seus princípios são:
  • 106. 107redes; ciclos; energia solar; energia dos ventos; energia dohidrogênio; alianças; diversidade e equilíbrio dinâmico. As novas percepções, comportamentos, idéias, evalores para conceito de cultural empresarial implicamabsorver, entre outros, o sentido dos seguintes tópicos: a) Situação ou estado dos países do mundo b) Inter-relação dos problemas a luz de um enfoquesistêmico c) Mudança de objetos para relações, isto é, teiainseparável de múltiplas ações d) Mudanças das partes para o todo, ou seja, saberque a natureza do todo é sempre diferente da simples soma daspartes e) Mudança da dominação para a parceriaentendendo que toda competição está intrincadamente ligada àcooperação f) Mudança de estrutura para processo na medida emque se sabe que quanto mais flexível for o sistema empresarialmaior sua estabilidade g) Mudança de auto-afirmação para integração, istoé, mudança dos valores de concorrência, expansão, quantidadepara cooperação, conservação qualidade h) Mudança de crescimento para sustentabilidade, ouseja, ter neste último conceito o critério fundamental de todas asatividades de negócios consubstanciada em uma políticaantropológica e biosférica. No gerenciamento ecológico é preciso que asempresas não apenas atendam aos requisitos legais mínimos, mas,em nenhuma hipótese, negligenciem a necessidade de avaliartodos os fluxos de entrada e saída de suas operações e, maisainda, a complexa relação entre a empresa e as comunidadeshumanas e naturais onde estão insertas. AMBIENTE HUMANO DA EMPRESA
  • 107. 108 A maneira como se controlam os recursos humanos naempresa induz o caráter total da empresa e a qualidade de suassucessivas administrações e sua solidariedade ecomprometimento com a sociedade. Uma das principais tarefas da administração é a deorganizar o esforço humano a serviço dos objetivos econômicosda empresa e por isso seu sucesso está na capacidade de prevere controlar o comportamento humano, e se possível,desenvolver o ócio criativo. É importante saber que todo ato administrativo estábaseado numa teoria, isto é, em pressupostos, generalizações ehipóteses. Essa é a razão das previsões administrativas jamaispoderem separar a teoria da prática. Essa assertiva nega aadministração como arte e afirma a importância do conhecimentocientífico, sistemático e comprovado para sua prática, ou seja, aadministração é um segmento das ciências sociais ou humanas.Igualmente, a qualquer ciência, a administração não podealcançar os resultados desejados através de ações inadequadas ouque não respeitam as leis naturais e sociais. Previsão e controle eficazes são tão fundamentais para atarefa administrativa como para a da engenharia ou da medicina.No caso de melhorar a capacidade de organizar e dirigir oesforço humano para fim econômico, precisa-se não sóreconhecer essa verdade, como também corrigir algumas ilusõescorrentes a respeito dessas questões. A administração não pode fazer com que a naturezahumana se adapte ou se conforme aos desejos do administrador,mas, pelo contrário, consiste em reconhecer sua adaptaçãoseletiva à natureza humana. . Partindo-se do princípio de que o conhecimentocientífico é indiferente em relação à sua utilização, é óbvio quequanto mais profissional for o administrador ou gerente deve secomprometer com os valores éticos mais amplos da sociedade edos membros da organização. Está é a razão de, qualquer queseja a administração, se exercer um código ético consciente e
  • 108. 109positivo. A ética na administração deve preservar e protegeros valores humanos e a responsabilidade social da gerência. O conhecimento acumulado nas últimas décadasquestiona e põe em cheque pressuposições que ainda sãoaxiomáticas na teoria convencional de organização, como sãoexemplos o de "unidade de comando" e o etnocentrismo queignoram os meios econômicos, sociais e políticos que dão formaàs organizações e influenciam a prática gerencial. Tanto isso éverdade que, hoje, há consulta para a autoridade e a persuasãoda teoria convencional. O importante e essencial é colocar oconhecimento e habilidades profissionais à disposição docliente e dos não clientes em face de um processo deantropolítica. O sucesso de qualquer forma de controle ou influênciasocial depende, em última análise, de se conseguir alterar acapacidade do outro de atingir seus objetivos ou satisfazer assuas necessidades. Tanto o controle como a influência social sópode ocorrer quando uma das partes depende, de alguma forma,da outra. A dependência pode ser pequena ou grande, unilateralou mútua, mas se não há interdependência, não háoportunidade de controle. A existência do outro é a condição daautoconsciência de si próprio. . A interdependência, nas organizações, implica maisdo que a dependência lateral. A interdependência é característicadas relações assessoria-linha. É igualmente característica dasrelações entre vários departamentos da linha ou nível e écaracterística da relação interna de qualquer grupo desubordinados que prestam conta de seu serviço a um chefecomum. A competição, tão comum em tais grupos, em busca depoder, de posição e de reconhecimento é o reflexo dainterdependência inerente à situação. Uma atividade livre nãopode e não deve ser limitada por um objeto ou coisa, mas apenaspor uma atividade livre humana. Na teoria de organização é fundamental que a naturezadas relações de dependência seja compreendida e levada emconta em forma de interdependência. Nos ambientes social,
  • 109. 110econômico e político, a administração está se tornando incapaz decontar com a autoridade como único ou principal método derealizar os objetivos organizacionais através de pessoas. Ainterdependência é forte demais para permitir esse meio unilateralde controle. A autoridade hoje é inútil como meio de controle eestá em grande escala sendo negada pela persuasão ou aassistência profissional. Não se pode esquecer que “indivíduo é oconjunto de suas relações sociais” (Marx). A interdependência é uma característica essencial dacomplexa sociedade da informação. Sob esse aspecto o preçoda especialização é a dependência dos outros de tal forma que aescolha não é feita pelo ente humano dentro de termos dados, masdentro dos possíveis. As teorias convencionais da organização nãoreconhecem a importância da flexibilidade do papel na relaçãogerencial. A teoria convencional de organização nos ensina quepoder e autoridade são coextensivos e abrir mão da autoridadeseria o mesmo que perder o poder de controlar. Essa concepção étotalmente falsa. As concepções tradicionais sobre a natureza docomportamento humano são muito difusas, porém susceptíveisde serem sintetizadas nos seguintes pressupostos: a) O ser humano, de modo geral, tem aversão essencialao trabalho e o evita sempre que possível. Essa pressuposiçãoestá ligada ao mito da queda e, portanto às religiões que aceitamo castigo de Adão e Eva b) Devido à aversão ao trabalho, a maioria das pessoasprecisa ser coagida, controlada, dirigida, ameaçada de puniçãopara que se esforce no sentido de consecução dos objetivosorganizacionais. Essa pressuposição continua sendo abertamentedefendida mesmo na sociedade do conhecimento e necessita serrevista c) O ser humano, em geral, prefere ser dirigido, querevitar responsabilidade, tem relativamente pouca ambição e quergarantia acima de tudo. Essa pressuposição das mediocridades
  • 110. 111das massas influencia concretamente a estratégia gerencial,sendo, portanto, a negação da liberdade de escolha ou de livrearbítrio. No ambiente humano da empresa há que se dar atenção,à luz da política antropológica, aos tipos de necessidadeshumanas que na concepção da administração tradicional são: a) Fisiológicas (ar, água, alimentos, etc.) b) Sociais (trabalho, família, etc.) c) Egoístas (auto-estima, auto-respeito, autoconfiança,etc.) d) Segurança (pessoal e coletiva) e) Autorealização ou autodesenvolvimento. As pressuposições da nova teoria da administraçãodos recursos humanos com vistas à qualidade total podemresumir-se em: a) O dispêndio de esforço físico e mental no trabalho énatural como no lazer ou no descanso b) O controle externo e a ameaça de punição não sãomeios de estímulo ao trabalho em vista dos objetivosorganizacionais. O ente humano se predispõe a autodirigir-se eautocontrolar-se a serviços de objetivos com os quais secompromete c) O ente humano comum apreende, sob condiçõesadequadas, não só a aceitar responsabilidades, mas procurá-las d) O compromisso com os objetivos é dependente dasrecompensas associadas à sua consecução e) A capacidade de usar um grau relativamente alto deimaginação, de engenhosidade e de criatividade na solução deproblemas organizacionais é mais amplamente distribuída napopulação do que geralmente se pensa f) Nas condições pós-industriais, as potencialidadesintelectuais do ser humano comum estão sendo parcialmenteusadas.
  • 111. 112 Enquanto o princípio fundamental da teoria tradicionaldescansa no exercício da autoridade ou "princípio escalar" os dateoria contemporânea são de integração, interatividade eautocontrole. Dessa forma no mundo contemporâneo daadministração as aspirações pessoais do indivíduo têm grandeimportância até mesmo para promoções e transferências.Reconhece-se, portanto, na solução integradora, que sejamsatisfeitas as necessidades do indivíduo e as da empresa. Nessaconcepção a integração significa todos trabalhando juntos parao sucesso da organização a fim de que todos compartilhemdos benefícios resultantes. Sem confundir integração com permissividade, a novaadministração aponta para a possibilidade de se diminuir a ênfasenas formas externas de controle ou da autoridade até o ponto emque se podem obter compromissos com os objetivos e a missãoorganizacional. Nesse caso a autoridade se mostra adequada àflexibilidade na medida em que todos estão comprometidos comos objetivos empresariais. Sua essência está no permanenteconvite à inovação, à intuição e à criatividade. As escolhasconscientes, voluntárias e livres definem como o ser humanopode romper com a animalidade e com a alienação.
  • 112. 113V. O QUE É TERCEIRIZAÇÃO E O QUE É LOGÍSTICA? Neste breve capítulo pretende-se dar ao leitor uma idéiageral do que é a técnica ou enfoque estratégico do processo degestão no Brasil (em virtude da crise econômica dos anos 80, 90 eatual) que se conhece por terceirização. Note-se que a fonte desuprimento externa ou “outsourcing” (terceirização) dos paísescêntricos teve sua origem na competitividade das empresas nosmercados cada vez mais oligopolizados, isto é, no processo“down sizing” cortes e redução de pessoal em busca de maioreficiência com vistas ao lucro e ao poder e forte exclusão social. O conceito de terceirização mais usual, no Brasil, dizrespeito a ser um processo de gestão no qual uma organizaçãorepassa algumas atividades meias para terceiros com os quais criauma parceria com vistas à dita organização se concentrar em seufoco de negócio ou serviço de desenvolvimento em que atua. Os motivos pelos quais determinadas organizaçõesterceirizam atividades são os seguintes: a) Tornar-se mais saudável ou mais objetiva em seufoco principal b) Negociar melhor, tendo em vista sua efetividade degerar lucro ou otimizar seus serviços c) Agilizar seu desempenho socioeconômico d) Estabelecer um enfoque estratégico para vencertodos os tipos de incertezas. Para terceirizar suas atividades, as organizações sãoobrigadas a ter uma visão estratégica para essa decisão, ou seja,tem que analisar: a) Em seu ambiente interno, seu corpo funcional, seusinvestimentos, a capacitação e o treinamento de seus
  • 113. 114funcionários, seus suprimentos e sua área física b) No ambiente externo, a escolha do parceiro e asituação do mercado do ponto de vista de sua clientela. Nesseambiente, a organização busca um parceiro que trabalha igual, oumelhor, que ela em termos de boa qualidade e de redução decustos. Pelas razões acima citadas, tanto no ambiente internoquanto no externo, a organização, que pretende terceirizar,fundamenta-se em contrato de parceria com vistas aos seguintesitens: a) Qualidade b) Preço c) Prazo d) Inovação. Quando uma organização toma uma decisão de terceirizarseus próprios negócios meios e até mesmo de montar redes ounegócios reticulares (após uma profunda análise de vantagens edesvantagens da terceirização), pode e deve transformar-se emuma “TEAMNET”, isto é, empresa de transposição defronteiras ou organização reticular. Dessa forma, a terceirização é a maneira pela qual as“TEAMNETs” ou empresas reticulares transferem para terceirossuas atividades meio. O processo de terceirização faz parte,também, da horizontalização das atividades empresariais. Em tese, as "TEAMNETs" buscam no processo deterceirização: a) A competitividade na medida em que diminuemcustos e respondem com rapidez às necessidades do mercado. Aoterceirizar atividades meios (cobranças, manutenção, pagamentos,etc.), as empresas melhor desenvolvem suas atividades-fim b) A simplificação da estrutura tornando-se maisflexível, ágil e com alta mobilidade quando reduz hierarquias em
  • 114. 115benefício de equipes e lideranças para agilizarem as tomadas dedecisões. De modo geral, descentralizam tanto o poder quanto asinformações, com vistas a evitar quaisquer obstáculos noprocesso decisório c) As qualidades totais, inspiradas no método Deming,de tal maneira que a empresa terceirizada sendo especialista naárea detém tecnologia e gestão mais avançada. Em geral, buscainserir-se na família ISO 9000 d) A produtividade do trabalho e a intensidade deprodução na forma pela qual dá ênfase à efetividade (eficiência ea eficácia) dos investimentos no processo produtivo ou decirculação e serviços na área-fim e) A desverticalização ou a horizontalização naquelasatividades que não sejam essenciais à área-fim da empresa. Emtese, define-se o foco de atuação e racionaliza-se o sistema deprodução e de circulação de bens e de serviços f) O gerenciamento ecológico na medida em quebuscam meios e auditorias que lhes provem a sustentabilidadede forma a atender as necessidades econômicas atuais, semprejudicar as perspectivas das gerações futuras. Nessa etapa, emgeral, as “TEAMNETs” buscam, também, inserir-se na famíliaISO 14.000. A partir dos indicadores supracitados, depreende-se que oprocesso de terceirização implica para as “TEAMNETs” asseguintes vantagens: a) Ampliação e diversificação de mercados b) Controle de qualidade c) Diminuição ou otimização de custos d) Redução de encargos trabalhistas e) Diminuição de espaços físicos ou dos perfis deprodução e circulação dos bens e dos serviços f) Desenvolvimento sustentável; transformação de custosfixos em variáveis g) Aumento da capacitação e do grau de especialização
  • 115. 116 h) Liberação da criatividade i) Redução do capital imobilizado. Já as desvantagens ou pontos fracos do processo deterceirização podem sinòticamente, ser explícitos nos seguintesitens: a) Aumento dos riscos se a decisão de terceirizar não forcompartilhada por todos que fazem a empresa b) Desemprego, principalmente, se no processo deterceirização se utilizam formas de reengenharia na empresa c) Mudanças na estrutura do poder empresarial pelosinevitáveis, processos de descentralização e democratização dasatividades-fim d) Ausência de parâmetros de preços queeventualmente ocorre quando se terceirizam atividades meios dasempresas e) Má escolha da parceria ou compartilhamentoquando não se tem o devido cuidado com os valores da empresa eescolha não criteriosa do parceiro seja por qualquer motivo,amizade, parentesco, etc. f) Má administração do processo de terceirização queeventualmente pode se constituir em sério entrave e aumentos decustos g) Ausência de especialização na medida em que a mão-de-obra tenha deficiência de qualificação profissional. Quanto aos investimentos diretos externos (IDE), estudose pesquisas apontam uma nova estratégia para aquelesinvestimentos de tal forma a colocar o Brasil em uma situaçãodifícil frente a essa nova estratégia de orientação dos IDE pelaterceirização, que é de ter maior aversão ao risco e optar porterceirizar trabalhos e delegar a produção a parceiros nospaíses emergentes. Qual deve ser a situação que o Brasil deveenfrentar? Disputar o acesso ao processo de terceirização mundialou terceirizar para compensar a queda do fluxo de IDE? Sabe-se
  • 116. 117que os IDE, na nova estratégia, tendem a terceirização naquelespaíses que oferecem salários baixos ou custos mais baixos deprodução pela absorção da mais valia absoluta eoperacionalização, e terceirizar com filiais nos paísesdesenvolvidos com altos salários em busca da mais valia relativa,isto é, transferir-se ou estabelecer-se e operacionalizar estruturaspróprias majoritárias em parcerias. O dilema brasileiro insere-sena política econômica como reflexos de insegurança jurisdicionale de grandes encargos tributários diante do fluxo dos IDE. O processo de terceirização salienta a necessidade dacooperação entre as forças produtivas (trabalhadores eempresários) em um pacto social onde se possa dar ênfase aoMERCOBRASIL. Deve objetivar a inclusão dos mais de 50milhões de excluídos pela atual política econômica nacional (ano2005) que visa a construir um Brasil Nanico de privilegiados emdetrimento de um Brasil Grande onde se erradique os não maisaceitáveis processos de concentração de renda e demonopolização da propriedade privada da terra. Nessecontexto, o processo de terceirização, sem dúvida, será umaalternativa de flexibilização não somente do mercado de mão-de-obra, mas, principalmente, de melhoria de qualidade de vida dopovo brasileiro. Esse seria beneficiado pela ampliação domercado de trabalho, pela diminuição dos custos empresariais,pela melhoria de qualidade dos produtos e dos níveistecnológicos e, principalmente, pelo aumento dos ganhos ou dasvendas dos trabalhadores e dos ocupantes das novasoportunidades de negócios e de autoemprego. Espera-se que, noprocesso, as rendas ou ganhos sejam redistribuídos localmente.Os arranjos produtivos locais (clusters) ou cadeias produtivaspodem objetivar tais propósitos, como se verá no último capitulo. Nessas idéias sobre terceirização, convêm lembrar aexistência da resolução nº 331 do Tribunal Superior doTrabalho que regulamenta e simplifica o processo deterceirização, no Brasil, de acordo com a legislação trabalhista,isto é, a CLT. Normalmente, o processo de terceirização demandapara as empresas uma atenção especial à logística empresarial.
  • 117. 118 Por logística entende-se “a administração, estratégica econtroles que envolvem o fluxo de produtos desde a matériaprima até o consumidor geral, de tal forma que as lucratividades,presentes e futuras sejam maximizadas através de um eficaz(baixo land time e baixo custo) atendimento de pedidos”. As funções da logística estão nas interfaces do produto(embalagem) como fluxo de pedidos e previsão de vendas e,ainda, nos subsistemas de transportes (via meios e e-mails) ecanais de distribuição. As atividades de logística resumem-se a duas: i) asprimárias que tratam dos transportes (via, meios e e-mails),manutenção dos estoques e do processamento dos pedidos; e ii)os apoios configurados em armazenagem, manuseio de materiais,embalagem, promoção de produção e manutenção de informação. Os conhecidos termos “o tempo hábil” ou “just in time”(JIT) muito tem a ver com a logística. Em sala de aula, uma equipe de estudantes liderada pelo oaluno Antônio Farias Neto (disciplina de comércio exterior)explicou a historicidade e o conceito do JIT da seguinte maneira:“surgiu no Japão, nos meados da década de 70, sendo sua idéiabásica e seu desenvolvimento creditado a Toyota MotorCompany, a qual buscava um sistema de administração quepudesse coordenar a produção com a demanda específica comdiferentes modelos e cores de veículos com o mínimo atraso”. “O sistema de puxar a partir da demanda, produzindo emcada etapa somente os itens necessários nas quantidadesnecessárias e no momento necessário, ficou conhecido noOcidente como sistema Kanban. Esse nome é dado aos cartõesutilizados para autorizar a produção e a movimentação de itens,ao longo do processo produtivo. Contudo, o JIT é mais do queuma técnica ou um conjunto de técnicas de administração daprodução, sendo considerado como uma completa “filosofia”, aqual inclui aspectos de administração de materiais, gestão dequalidade, arranjo físico, projeto do produto, organização dotrabalho e gestão dos recursos humanos. Embora haja quem digaque o sucesso do sistema de Administração JIT esteja calcado
  • 118. 119nas características culturais do povo japonês, mais e maisgerentes acadêmicos têm se convencido de que essa “filosofia” écomposta de práticas gerenciais que podem ser aplicadas emqualquer parte do mundo. Algumas expressões são geralmenteusadas para traduzir os aspectos (just in time): i) produção emestoque; ii) eliminação de desperdícios; iii) manufatura de fluxocontínuo; iv) esforço contínuo na resolução de problemas; e v)melhoria contínua dos processos”. Ainda, problematizando o tema logístico (gerenciamentodo material ou produto do chão a chão) e sua conexão com JIT, asupracitada equipe apresentou o seguinte argumento em termosde objetivo: “O sistema JIT tem como objetivo fundamental amelhoria contínua do processo produtivo. A perseguição desseobjetivo dar-se através de um mecanismo de redução dosestoques, os quais tendem a camuflar problemas. O estoque temsido utilizado para evitar descontinuidade do processo produtivo,diante de problemas de produção que podem ser classificados emtrês grandes grupos”: a) “Problemas de qualidade. Quando alguns estágios doprocesso de produção apresentam problemas de qualidadesgerando refugo de forma incerta. O estoque, colocado entreestágios e posteriores, permite que estes últimos possamtrabalhar continuamente, sem sofrer com as interrupções queocorrem em estágios anteriores. Dessa forma, o estoque geraindependência entre os estágios do processo produtivo” b) “Problemas de quebra de máquinas. Quando amáquina pára por problemas de manutenção, os estágiosposteriores do processo que são alimentados por essa máquinateriam que parar caso não houvesse estoque suficiente para queo fluxo de produção continuasse, até que ela fosse reparada eentrasse em produção normal novamente. Nessa situação, oestoque também gera independência entre os estágios doprocesso produtivo” c) “Problemas de preparação de máquinas. Quando amáquina processa operações em mais de um componente ou item,
  • 119. 120é necessário prepará-la a cada mudança de componente a serprocessado. Essa preparação representa custos referentes aoperíodo inoperante do equipamento à mão- de- obra requeridana operação entre outros. Quanto maiores esse custo, maiortenderá a ser o lote executado, para que esses custos sejamrateados por uma quantidade maior de peças, reduzindo, porconseqüência, o custo por unidade produzida. Lotes grandes deprodução geram estoques, pois a produção é executadaantecipadamente à demanda, sendo consumida por esta emperíodos subseqüentes”. A presente problematização, sem dúvida, dá uma brevevisão geral sobre o JIT e o que vem a ser logística integrada, ouseja, interna e externa quando estende a gestão e a coordenaçãodos fluxos de materiais e de informações aos fornecedores e aocliente final em tempo hábil. Em inglês, essa atividade éconhecida como “supply chain management ”. Ainda, no contexto da logística inserta no processo deautomação das relações comerciais internas e, principalmente,externas, cabe destacar o papel revolucionário do conhecidocódigo de barras que conforma e justifica a chamada“linguagem mundial”, por facilitar absoluto controle emembarques, desembarques, identificação, transporte, distribuiçãoe vendas de todo tipo de mercadorias. No Brasil, usa-se em largaescala o padrão mundial da EAN International/UCC (entidadeinternacional de controle sem fins lucrativos que o administra)não somente nas atividades de atacado e varejo no comérciointerno, mas principalmente de exportação. No uso do código debarras, o Brasil ocupa o 4º lugar no ranking mundial dentre 101países, segundo a EAN/UCC.
  • 120. 121 VI. O QUE SÃO EMPRESAS ASSOCIATIVAS COOPERATIVAS? Empresas associativas são aquelas formadas poragrupamentos de pessoas que se unem ou se associam para umafinalidade específica e se mantêm coesas pelos interessescomuns. As empresas associativas mais corriqueiras no Brasil sãoas cooperativas, os condomínios, as conviviais e ascomunitárias. Vale salientar que, neste ensaio, não se trata dasorganizações não governamentais (ONGs) que são de fato e dedireito organizações associativas, porém, sem fins empresariaislucrativos, ou seja, são associações que não buscam lucro ousobras em forma de empresa de negócio produtivo de bens e oude serviços. Em geral, as ONGs, são associações vinculadas àchamada economia social, à parceria cidadã ou à economiasolidária com as quais interagem nas instâncias do estado, domercado e da sociedade civil com vistas ao terceiro beneficiado.Dispensam-se, aqui, os comentários sobre as formasassociativistas condominial, convivial e comunitárias. A razão de, neste documento, visualizar-se oassociativismo em sua forma de empresas cooperativas é o fatode elas em suas finalidades especificas de negócios assumirem,no Brasil, as formas empresariais mais importantes no processode terceirização induzidas pela globalização econômica. Aimportância das cooperativas está na maneira como empresaspoderem fazer alianças estratégicas unindo-se a interesses,somando esforços para diminuir os impactos da exclusão social eda desigualdade de condições de competição nos mercados monoou oligopolizados pelas transnacionais no sistema mundo docapitalismo. É sabido que o globalismo econômico traz, em seu bojo, oprincípio de “pensar globalmente e agir localmente” no âmbitoda:
  • 121. 122 a) Abertura dos mercados para transnacionais b) Competitividade, automação e avanço tecnológico c) Concentração e padronização da produção d) Exclusão social e desemprego. As empresas cooperativas têm por leis diretrizes eprincípios que as obrigam a praticar os seguintes valores: Adesão voluntária e livre Controle democrático pelos sócios Participação econômica dos sócios Autonomia e independência de controle pelos sócios(um voto independente do número de quotas partes) Capacitação, treinamento e informação para os sócios Cooperação entre empresas cooperativas Compromisso com a comunidade. Pelos princípios e valores cooperativos é que esse tipo deempresa teve no Brasil entre 1990 e 2001 uma verdadeiraexplosão não somente quanto ao número de cooperados, que seilustra a título de exemplo, passou de 2,8 milhões, em 1990, para4,8 milhões em 2001, mas também, o número deestabelecimentos, particularmente de cooperativas de trabalhoque, sendo de 528 unidades em 1990, pulou para 2391 em 2001.Observe-se, ainda, que o número de empresas cooperativas em1990 era de 3440, e no ano 2001 chegava à cifra de 7026unidades. No ano de 2001, as estatísticas de empresas cooperativasno Brasil eram as seguintes: 2391 de trabalho; 1587agropecuárias; 1083 de crédito; 863 de saúde; 297 habitacionais;278 educacionais; 189 de consumo; 187 de infra-estrutura; 147 deprodução; 37 minerais; 7 especiais (pessoas portadores dedeficiência) e 5 de turismo e lazer. Do ponto de vista legal, é a Lei 5.764 de 1971 quedisciplina o sistema cooperativista brasileiro, estabelece que asociedade ou empresa cooperativa seja uma sociedade de
  • 122. 123pessoas com objetivos determinados; com número ilimitadode cooperados; com controle democrático, ou seja, um sócio,um voto; assembléias e quorum baseado no número decooperados além de não ser permitida a transferência das cotas-partes a terceiros estranhos à sociedade. O retorno é proporcionalao valor das operações. Para ser criada uma cooperativa, há quese ter um número mínimo de 20 sócios ou cooperados. Pela supracitada Lei, as cooperativas são classificadas em: a) Singulares, constituídas pelo número mínimo de vintepessoas físicas de forma empresarial sem fins lucrativos b) Cooperativas Centrais e Federações deCooperativas constituídas, de no mínimo três cooperativassingulares c) Confederações de Cooperativas, formadas pelo menosde três federações de cooperativas ou cooperativas centrais. Do ponto de vista dos objetivos ou especificidades de suasatividades, a mencionada Lei faz a seguinte classificação:consumo; produção animal; produção vegetal; produção mineral;prestação de serviços; habitação; crédito; eletrificação rural;escolares e agropecuárias. No caso das cooperativas de crédito, sua autorizaçãodepende do Banco Central, por força da Lei 4.595/64. Todacooperativa deve registrar-se na Organização de CooperativasEstaduais na forma do artigo 107 da Lei 5.764/71. A Organização das Cooperativas do Brasil (OCB)diferencia as sociedades cooperativas das sociedades mercantisda seguinte maneira: Sociedade Cooperativa Sociedade MercantilÉ uma sociedade de pessoas É uma sociedade de capitalObjetivo principal é prestação de Objetivo principal é o lucroserviçosNúmero ilimitado de cooperados Número limitado de acionistasControle democrático – um homem – Cada ação - um votoum voto
  • 123. 124Assembléias: “quorum” – é baseado Assembléias: “quorum” – é baseadono número de cooperados no capitalNão é permitida a transferência dascotas-partes a terceiros, estranhos a Transferência das ações a terceirossociedadeRetorno proporcional ao valor das Dividendo proporcional ao valor dasoperações ações Fonte: OCB / DENACOOP A tendência de formação de megablocos econômicostanto de integração quanto de livre comércio, no processo deglobalização, onde as transnacionais buscam maximizar lucro àcusta da mais valia absoluta, isto é, dos trabalhadores comsalários baixos nos diferentes recantos do planeta, fez com que omovimento cooperativista no Brasil se dinamizasse a ponto denacionalmente buscar: a) A unidade do movimento para mitigar os efeitos daexclusão social provocada pelo globalismo econômico b) A ênfase ao desenvolvimento local sustentável deforma a criar novas possibilidades de participação ou umaeconomia social-solidária c) O planejamento estratégico como instrumento de açãoe de gestão empresarial envolvendo os fatores socioculturais,político-legais, econômicos, tecnológicos e ambientais para odesenvolvimento local sustentável de caráter autônomo d) O foco na geração de emprego e renda de formaredistribuí-la localmente e) As alianças estratégicas insertas em arranjosprodutivos locais (clusters) com vistas ao sistema de crédito;assistência técnica; agroindustrial; mercadológico ou comercial;educação e saúde; infra-estrutura ou logística; fornecimento deinsumos existentes antes e depois da porteira ou porta da unidadeempresarial cooperativa f) Parcerias cidadãs com empresas associativo-comunitárias com vistas à expansão e ao fortalecimento da
  • 124. 125agricultura familiar e do mercado interno. Pelos motivos, aqui apresentados de forma sinótica, aempresa cooperativa no Brasil é sem dúvida o elo mais forte doprocesso de terceirização frente às ações das chamadasempresas de transposição de fronteira (TEAMNET). A situação de terceirização via cooperativa já transcende oque prega a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB)quando as questões passam a rebater na justiça do trabalho.Segundo Andréa Cordioli (Gazeta Mercantil), “o surgimento decooperativas e (fraudulentas) tem sido alvo de criticas deespecialista do setor, que condenam a deturpação das relaçõesde emprego. Segundo o advogado do escritório FelsbergAdvogados, Nelson Manrich, o problema é maior no meio rural.A organização da cooperativa brasileira (OCB) não sabeprecisar esse dado, mas o assessor técnico da entidade JúlioPohl, informou que, só em São Paulo, há umas disparidades nonúmero de cooperativas cadastradas na Junta Comercial e naOCB. Na primeira, são 2333 inscritas, sendo que na OCB essenúmero cai para 1133. As cooperativas devem ter inscrição emambas as entidades”. “Manrich, do Felsberg, disse que a reforma daConsolidação das Leis de Trabalho (CLT) foi mal interpretada,já que o artigo 442 abre brechas para utilização indevida dascooperativas, que teriam se transformado em intermediadorasilegais das empresas. O artigo diz que não há vinculo entre oempregador e o empregado; Manrich diz que as relaçõestrabalhistas precisam ser revistas”. Essas breves considerações sobre as empresascooperativas, no processo de terceirização que se dá, no Brasil,apresentam a esperança de que elas possam doar um melhor evirtuoso sentido às contradições entre o trabalho e o capital naatual fase do modo de produção capitalista, em beneficio do quese pode conceituar como política antropológica e, ainda, em ummodelo autônomo de desenvolvimento sustentável (ver livro doAutor “Agendas 21 e desenvolvimento sustentável – Caminhos e
  • 125. 126desvios”. Livro Rápido, 2004, site www.livrorápido.com.br Admite-se que as cooperativas, as franquias e as empresasem multiníveis internalizem seus custos para garantirem suasatividades produtivas sem poluição e dissipação dos recursos dabiosfera e, mais ainda, que venha ao encontro da economiasocial-comunitária com vistas a mitigar os efeitos perversos daexclusão social provocada pela economia privada competitiva dosistema mundo do capitalismo.
  • 126. 127 VII. O QUE SÃO VENDAS DIRETAS E O QUE É MULTINÍVEL? O sistema de venda direta é, também, um método e umatécnica de transposição de fronteiras na medida em que utilizaum marketing boca a boca, e, principalmente, pelo marketing derede ou multinível, cujo sucesso de quem promove está nodesempenho e a efetividade do promovido, independentemente denacionalidade, etnia, raça, religião e naturalidade, na medida emque seu relacionamento transpõe todas as fronteiras, inclusive asgeográficas. Na prática é um canal de distribuição de bens eserviços vendidos de forma direta ao consumidor em locaisoutros que não sejam a empresa produtora. Em geral, as vendasdiretas são realizadas de pessoa a pessoa ou através de catálogos,telemarketing, programas de televisão, ofertas pelos correios epela INTERNET. O sistema de venda direta se dá através devendedores independentes ou de distribuidores, representantes,consultores e outras toponímias criadas pelo marketing de redeou de multiníveis. A partir da conceituação supra, o ledor já depreende quetodo multinível está inserto no sistema de venda direta, masnem toda venda direta se processa pelo marketing de rede oumultinível, haja vista os exemplos das vendas por catálogos,pelas TVs, pelos correios e pela INTERNET, que são de formadireta porém sem duplicação ou referências a níveis de rede. Outrossim, o que caracteriza o sistema de venda direta é aforma pela qual se dá às pessoas a oportunidade de iniciar seupróprio negócio, independentemente de sua experiênciaprofissional, seu nível cultural, sua situação econômica e social e,principalmente, seu investimento inicial. O sistema de vendadireta erradica ou suprime nos negócios as figuras derepresentante, atacadista e varejista. O que distingue o marketing de rede ou multinível dentrodo sistema de venda direta ou indireta é à maneira de
  • 127. 128remuneração dos distribuidores independentes. Enquanto navenda direta, de modo geral, o distribuidor ganha pelas vendasque faz no multinível além dessa forma de ganho se acrescentamroyalties e bônus pelo patrocínio de outros distribuidores comformação de rede em diferentes níveis tanto em lateralidade comoem profundidade. Historicamente, o marketing de redes de distribuição oumultinível tem sua gênese em 1915 com Carl Rehnbor quandoprestava serviços na China. Ao regressar aos Estados Unidos, em1934, criou a Califórnia Vitamins que, em 1939, passou achamar-se Nutrilite Products. Outrossim, somente em 1945 a elafoi adicionado um plano de remuneração multinível, isto é, omarco zero do multinível que a partir de 1949 com Rich DeVos eJay Van Andel (distribuidores de sucesso da Nutrilite, em 1958,montaram a American Way Association- AMWAY), que, em 2000,estava em 80 países com mais de três milhões de distribuidores.Também, Mark Hugues, fundador da Herbalife (sita em 63países), teve importante papel na consolidação do multinível nosEUA, particularmente no enfrentamento ao monopólio doslaboratórios e do seu forte loby no Congresso Norte Americano. As empresas de venda direta inclusive as de multiníveissão congregadas, no Brasil, pela ABEVD (Associação Brasileirade Empresas de Venda Direta) com sede em São Paulo (capital). A ênfase que se dá às vendas diretas e, muito emparticular, ao multinível é o fato de oferecer auto-emprego ouautonegócio à massa de excluídos que se dá no processo daglobalização econômica induzida pelas diferentes organizaçõestransnacionais à caça da mais valia em forma de lucro. Para melhorar inteligibilidade entre o marketingtradicional e o marketing multinível de venda direta, procede-se a seguir a uma breve comparação. Nas vendas tradicionais,em geral, se tem o seguinte diagrama:
  • 128. 129 Presidente e Equipe de Apoio ⇓ Gerente Nacional de Vendas ⇓ Gerentes Regionais ⇓ Gerentes Estaduais ou Distritais ⇓ Representante de Intermediários Vendas⇓ ⇓ Atacadistas ⇓ Varejistas ⇓ Consumidores
  • 129. 130Já nas Vendas Multiníveis, o diagrama geralmente possui osseguintes elementos: Presidente e Equipe de Apoio ⇓ Gerente Nacional de Vendas ⇓ Equipe de Apoio aos Distribuidores Independentes ⇓ Consumidores/Distribuidores Analisando-se e comparando-se os diagramas se induzque: a) Nas vendas de marketing tradicional entrepresidente e sua equipe de apoio na organização, até osconsumidores se dão no mínimo seis etapas de intermediação quenecessitam ser remuneradas por incorporarem ou não valores aosprodutos ou serviços b) Nas vendas do marketing de rede ou multinível,subsistem apenas duas etapas ou níveis entre o presidente e suaequipe de apoio até os distribuidor-consumidores. Os fatos supracitados mostram que as diferenças evantagens do marketing de rede ou multinível podem resumir-seem:
  • 130. 131 a) No marketing multinível inexistem pontos de vendasvarejistas e outras etapas de comercialização na medida em que osistema de distribuição ou de vendas se dá diretamente peloconsumidor / distribuidor de forma independente e de pessoa apessoa b) O distribuidor independente / consumidor adquire osprodutos ou serviços diretamente na empresa e não é empregadoda mesma, ou seja, é autônomo e líder de sua própria organizaçãoem rede de distribuição e duplicação c) Enquanto no marketing tradicional há incorporaçãode 2/3 do preço de venda em propaganda, no marketingmultinível aqueles 2/3 do preço de venda são revertidos emroyalties e bônus em benefício do distribuidor / consumidor. Avenda em multinível se dá de pessoa a pessoa ou no marketingboca a boca via fator comentário pela alta qualidade e pelosucesso dos produtos. Note-se, ainda, que a propaganda de pessoa a pessoaou boca a boca se combina com: a) Construção de uma própria organização de venda eduplicação b) Utilização de planos lucrativos e promocionais devendas e de lucros c) Posição e privilégio de ser um empresário ou auto-empreendedor d) Progressão geométrica na possibilidade de o negócioser bem-sucedido na medida em que o processo de duplicação /treinamento / capacitação é reduplicado em escala ascendente e) Geração de renda residual (royalties e bônus) que épaga sobre o volume de vendas em rede pela organizaçãopessoal. Em grande parte a renda residual (royalties) é produtoda economia de escala da erradicação da propagandaconvencional e redução das etapas do processo de distribuiçãoilustradas nos diagramas.
  • 131. 132 São essas diferenças que permitem ao marketing de rede(multinível) usar diferentes planos de compensação, como sãoexemplos: a) Ascendência em degraus (com ou sem emancipação)quando o distribuidor sobe os degraus da escada oferecida pelacorporação, obtendo posições e promoções mais altas por meio desatisfação de um conjunto de qualificações empresariais b) Matriz, quando a empresa ou corporação fixa otamanho potencial da organização do distribuidor pela largura(lateralidade) e pela profundidade da sua rede c) Binário, na medida em que o plano matriz é inovadopela corporação com centros de lucro ou células de rendapermitindo ao distribuidor limitar a profundidade de sua rede d) Uninível, quando a corporação permite aodistribuidor poder patrocinar um número ilimitado dedistribuidores em um nível único de qualificação, que recebembônus pago por nível crescente, ou variável. Tal diferenciação no processo de venda ou distribuiçãode produtos da corporação permite que se faça a seguinteindagação: Que perfil de um negócio perfeito dispensa anecessidade de grande investimento de capital, risco de perdas,tempo integral compulsório e uma especialização no ramo? Aresposta a essa pergunta está na gestão multinível (networking)que, segundo a prática e a literatura existentes resume-se nasseguintes características básicas: - Negócio legal e ético - Bom retorno ou recompensa sem necessidade degrande capital inicial - Inserto em sistema de duplicação reticular - Independência financeira com despesas mínimas - Potencial de lucro significativo onde você próprio éseu patrão
  • 132. 133 - Oportunidade de desenvolver um meio seguro degeração de emprego e renda - Flexibilidade no uso do seu tempo - Liderança reconhecida no próprio negócio - Resistente à inflação e que ocupa todo o ano se assimse desejar - Livre escolha de associados e viaja quando quer - Apoio de lideranças e assistência especializada - Dispensa limites geográficos e experiência ouconhecimento anterior - Sem limite de idade nem exigências educacionais - Segurança de liberdade, podendo herdar e transferir - Divulgação e expansão nacional e internacional. Todas as características supracitadas podem serconquistadas pelo leitor para seu benefício, em sua rede devendas, que se automultiplica. Para tanto, há que ter muitavontade, muito trabalho e muita persistência no negócio dedistribuição e duplicação. VISÃO COMPARTILHADA EM REDE DE VENDAS MULTINÍVEIS A atuação em multiníveis (networking), interligandodiversos tipos humanos, dá ênfase ao relacionamento horizontalentre pessoas que compartilham valores comuns, transpondofronteiras culturais, ideológicas, raciais, políticas, econômicas egeográficas. Por isso, apresentam vantagens organizacionais pelointra-empreendimento, em alavancar diferentes tipos de parcerias(compartilhamentos) com uso das categorias de poder,conectividade, mobilidade, flexibilidade, conversibilidade,ubiqüidade e globalidade. A nova sociedade da informação é complexa edispendiosa para as organizações que agem isoladamente todo otempo pelo fato de perderem oportunidades de combinar recursos
  • 133. 134de pesquisas e desenvolvimento; capacitação e treinamentocompartilhado (cooperado) e estabelecer programas de qualidade.O isolamento da ação organizacional implica ausência deacessibilidade, complementaridade, simultaneidade e escalade operação em negócios. O compartilhamento reticular dásentido de vantagens comparativas e competitivas. Pelas razões de compartilhamento há o equilíbrio entrecooperação / competição ao se ter: a) Propósito unificador que substantiva a qualidade donegócio e bem-estar dos clientes b) Distribuidores independentes sob o paradigma dacooperação / competição c) Criação de elos voluntários por combinaremconceitos de equipes distribuídas em redes organizacionais,onde um amplo repertório de organizações grandes e pequenasque se caracterizam por não terem autoridade fixa ou atribuída;existem líderes ou responsáveis em vez de chefes ou gerentes;terem lideranças espontâneas definidas pela capacidade deduplicação ou criar seguidores; processar comunicações enegócios de pessoa a pessoa; ter objetivo definido por quem o fazacontecer e ter ações, tarefas e funções organizadas e definidaspor compromissos d) Multiplicidade de líderes, isto é, de pessoas queassumem compromissos, sabem energizar como seguidores eparticipam do processo decisório da rede e) Interligação em todos os níveis de organização, ouseja, de pequenos grupos de pessoas; empresas pequenas emédias; empreendimentos em geral; alianças estratégicas; gruposde empresas e megagrupos econômicos que transpõem fronteirassetoriais, empresariais, políticas, ideológicas e geográficas. Em tese, o marketing de redes de distribuição emmultiníveis funciona à base de dois grandes princípios: o primeirodiz respeito à organização que funciona a partir de representaçãoautônoma ou independente, chamado, em geral, de distribuidor
  • 134. 135que vende diretamente produtos ou serviços aos consumidores,sendo ele mesmo, também, um consumidor, e o segundo, essaorganização autônoma e independente do distribuidor recebe daempresa ou da corporação a que se vincula diferentes tipos derendas (diretas pelas vendas, royalties ou renda residual, bônus eprêmios), dependendo do plano de remuneração da empresa ou dacorporação a que se vinculou. HOLISMO EM REDE DE VENDAS MULTINÍVEIS Sob esse aspecto da visão compartilhada, fazem-se asseguintes considerações sinópticas: a) O termo holístico diz respeito a uma compreensãoou interpretação da realidade em função de totalidadesintegradas, cujas propriedades não podem ser reduzidas aunidades menores, isto é, estão imbricadas àtransdisciplinaridade ou às análises sistêmicas quetranscendem os simples somatórios das partes b) As pessoas se tornam sinérgicas. Independentementedo tamanho de seu negócio possuem sinergias com o propósitocomum de fazer funcionar seu sistema. Relacionam-se de formaprática e se legitimam nas redes c) O melhor participante é um "hólon", isto é, aquelapessoa que, sistematicamente, é parte independente, possui suaprópria integridade e seu próprio processo vital em seus vínculos,em suas interatividades e em suas parcerias d) A malha de relacionamentos é interligada ecompartilhada nas redes, ou seja, as informações e influênciasfluem tanto para cima como para baixo entre os níveis medianteinterligações e, também, horizontalmente, dentro dos diversosníveis na lateralidade da rede e) A liderança participativa e representativa está nofato de participar e de representar seu negócio em equipes ou
  • 135. 136grupos que funcionam em rede, o que faz o negócio multinívelser de alta qualidade e flexibilidade. Quanto mais líderes,melhores os negócios f) Os níveis hierárquicos, no marketing de rede devenda multiníveis, descansam na arquitetura de complexidade danatureza, isto é, no significado científico de níveis deorganização; na interdependência dos níveis; nos sistemas desistemas, ou seja, na hierarquia de inteiros e partes onde osparticipantes são sistemas de sistemas dentro de sistemas.Essa é a razão do nível de organização interativa não tercontrole vertical. Sobre o holismo em rede de vendas multiníveis,Lipnack e Stamps dizem textualmente: "no contexto culturalmais amplo, a tecnologia eletrônica digital estimula e molda aresposta sociológica das redes mundiais. Redes são as respostasúnicas para as forças atuantes da informação, da mesma formaque a hierarquia desenvolveu-se na Era da Agricultura e aBurocracia tornou-se madura na Era Industrial". PERGUNTAS IMPORTANTES E OBSTÁCULOS FATAIS Segundo ZIGLAR e RAYES em “Marketing de redes dedistribuição” (Campus, 2001), toda pessoa antes de se associar auma corporação que funciona em multiníveis em seu marketingdeve ter suas próprias respostas às seguintes perguntas: a) “A integridade da liderança da empresa serve deinspiração? b) A empresa segue uma visão ou se interessa apenaspelo enriquecimento rápido? c) A filosofia da empresa combina com sua filosofiapessoal? d) O produto da empresa é vendido no varejo?
  • 136. 137 e) A empresa possui um programa de treinamentocomprovado e eficaz? f) A linha de produtos da empresa possui um númerorazoável de produtos consumíveis? g) A empresa depende de ostentação, brilho e modismopara vender sua oportunidade, ou a empresa e a oportunidadesobreviverão ao exame factual das alegações feitas nas reuniõesde oportunidade patrocinadas por ela? h) A renda e as alegações de produtos da empresasatisfariam os requisitos dos órgãos de regulamentação, ouparecem bons demais para ser verdade? i) A oportunidade lhe daria uma chance real de fazeruma diferença positiva na vida das pessoas? j) A empresa quer que você faça um estoque inicial deprodutos antes mesmo que você consiga recuperar seuinvestimento inicial? k) A empresa lhe diz, em termos inteligíveis, qual ovolume de atividade necessário para receber a renda residual daorganização que você criou? l) Existem, nos órgãos competentes de sua cidade,queixas contra a empresa que ainda não foram resolvidas? m) Você espera que a empresa ou sua upline levepessoas para seu negócio ou para trabalhar para você? n) Está totalmente convencido da justiça de sua causa ede seu valor para as pessoas com as quais trabalhará? o) Entende a importância de se tornar um produto doproduto? p) Se conseguir ter sucesso com a empresa, você teriacoisas que o dinheiro pode comprar e tudo que o dinheiro nãopode comprar?”. Do exposto, são necessário e imprescindível que umapessoa ao optar por entrar em um negócio de redes dedistribuição em multiníveis tenha consciência dos seguintesgrandes obstáculos: a) Iniciar. É sem dúvida o maior obstáculo. Por ser o
  • 137. 138marketing de redes de vendas multiníveis anticonvencional, ouseja, demandar da pessoa atitudes positivas, persistentes, deautomotivação e, principalmente, de erradicar preconceitos, dequerer, de vontade e de entusiasmo b) Ser arrogante, não valorizar reuniões decapacitação e treinamento. Em geral, essa postura complica osnegócios que, por princípio, são simples e de pessoa a pessoa. Pornão se sujeitar ao significativo número de rejeições, osdistribuidores, ainda com preconceitos e inexperientes, buscammaneiras de embaraçar os negócios como se quisessem reinventara roda. Resistem a imitar o seu "upline". As constantes reuniõescolocam todos em um sistema orgânico para o sucesso quealmejam ou são condicionados c) Colocar-se no centro do negócio. Por atitudes de"ser dono da verdade" imitar distribuidores ao se colocar nocentro do palco, nega-se a recorrer ao "upline" e, emconseqüência, não progride com sua organização ou a deixamorrer d) Tomar a rejeição como questão pessoal. Há que noprocesso de vendas se esquecer de qualquer tipo de rejeição e, deimediato, partir para a próxima pessoa. Jamais aceitar um nãocomo uma questão pessoal e) Negligenciar vendas diretas. As vendas devem serprioridades de qualquer distribuidor independente seja qual forsua posição na equipe da empresa. É necessário expandir asvendas, sempre buscando lateralidade e profundidade naduplicação f) Dar atenção às pessoas reativas. É importanteignorar toda e qualquer pessoa que desvaneça o projeto e o sonhodo distribuidor independente. As pessoas reativas só devem serouvidas quando o distribuidor já tenha sucesso em suaorganização. É muito comum o distribuidor se deparar compessoas umbilicalmente pessimistas e, em geral, já derrotadaspara o negócio em multinível g) Ser displicente. Ignorar oportunidades promissorasque se dissolvem em planejamentos medíocres, prioridades
  • 138. 139duvidosas e processos caóticos h) Abusar do patrocinador ou "upline". Muitosdistribuidores confundem seu patrocinador com umpsicoterapeuta. Reage a caminhar sozinho e transfere seusdevaneios para o "upline". É necessário, no marketing de vendasmultiníveis, que o distribuidor seja proativo, absorva osensinamentos de seu patrocinador e ande sozinho. O "upline" nãoé muleta, mesmo que seja um entusiasmado pelo negócio eatenda o distribuidor além do quinto nível. Todas essas posturas indesejáveis devem ser vencidasconscientemente pelo distribuidor independente, que deve seapoiar no sistema de forma a ser criativo e empenhar-se aomáximo e ter a consciência de que sua inteligência deve sersubmetida a sua vontade e ao seu querer fazer o negócio. Devem-se evitar desculpas, não se adiar decisões ejamais desperdiçar oportunidades ou viver um diaimprodutivamente, particularmente quando se inicia o negócio. Por todos esses motivos, um dos distribuidores de maiorsucesso em multinível, no Brasil, Pedro Cardoso, contextualizaem seus treinamentos de sucesso (STS) 48 pontos sobre o quenão se deve fazer no negócio em multinível que ele apelida deindicativos das falhas dos distribuidores. Nas vendas em multinível não vale o lema “o sucessoestá no segredo do negócio”, mas muito pelo contrário, o sucessodo distribuidor está em compartilhar e duplicar suasexperiências com todos os distribuidores independentes da suaorganização e de outras na corporação. O leitor deve terconsciência de que há o tudo a fazer em multinível. Édesafiante, anticonvencional e, portanto, demanda dovendedor/distribuidor criatividade, disciplina, censo deorganização, estratégia, tática e preserverança em negócios enegociações. Na prática, o multinível é, além de venda direta,uma virtuosa prestação de serviços pelo distribuidor.
  • 139. 140O MARKETING DE REDE MULTINÍVEL (MLM OU MMN) Na bibliografia apresentada, o leitor encontra a citaçãode vários livros sobre o marketing de rede ou multinível queforam consultados pelo Autor deste ensaio. No que pese diferentes enfoques ou pontos de vistadaqueles autores apresentados na bibliografia, achou-se por bemexplicitar, alguns comentários que permitam ao ledor melhorentender como funciona o marketing de rede multinível,independentemente de quaisquer companhias que atuam comsucesso no Brasil (algumas das quais são mundialmenteconhecidas) e de seus planos de compensação ou de suas “caixaspretas”. Segundo Kishel & Kishel "marketing de multinível é ummétodo para vender em que os clientes têm a opção de setornarem distribuidores do produto, os quais, por sua vez,desenvolvem "downlines", ou seja, níveis de distribuidoresabaixo deles, com todos os níveis participantes dos lucros do (s)nível (is) inferior (es). Os produtos e serviços do multinível nãopodem ser expostos em lojas, supermercados ou quaisquer tiposde estabelecimentos comerciais, mas sim de pessoa a pessoa ouestrutura disposta de distribuidores independentes". No marketing multinível, os novos distribuidoresindependentes que se juntam à empresa ou corporação recebemas mesmas oportunidades que os distribuidores antigos e namedida em que esse processo se repete, o sistema de distribuiçãoda empresa de multinível expande-se não somente de pessoa apessoa, mas, também, de país a país. O sistema de distribuição de forma direta, pessoa apessoa, que movimenta bens e serviços diretamente do fabricantepara o consumidor em um sistema de redes de contratantesindependentes é o que se conhece ou se conceitua comomarketing de rede ou multinível, isto é, aquele sistema queerradica a intermediação. Dessa forma, o multinível difere eparticulariza-se frente às outras vendas diretas propriamente ditas,
  • 140. 141quanto aos pontos-de-compra ou das lojas de varejo em termos devenda. Em nenhuma hipótese, o multinível aceita a venda emlojas ou supermercados. Sua diferença não está no que é vendidodiretamente, mas em como se vende de pessoa a pessoa. No dizer de Gracioso e Najjar, "o marketing de rede éum sistema que permite levar produtos da indústria para oconsumidor sem passar pelo varejo tradicional... é, acima detudo uma oportunidade de ganhar dinheiro, suplementar a rendafamiliar e realizar sonhos pessoais”. Pode e deve ser feito apartir da residência dispensando, qualquer tipo deestabelecimento fora da casa. Muito embora o marketing de redes de distribuição nãoseja sinônimo de vendas é imprescindível que o distribuidorindependente aprenda e pratique a construção derelacionamentos. No marketing de redes de distribuição, não ésomente a habilidade de venda que predomina, mas também a derelacionamentos que duplicam o negócio. Dessa forma,certamente haverá sucesso no negócio, mesmo que o distribuidornunca tenha vendido qualquer mercadoria ou serviço. Kishel & Kishel apresentam o seguinte quadro dasvantagens e desvantagens do Marketing e de Vendas em RedeMultinível: VANTAGENS E DESVANTAGENS DO MARKETING DE MULTINÍVELDo ponto de Vista da EmpresaVantagens Desvantagens• Investimentos de capital • Tempo de inicio das atividadesreduzido. mais longo• Custos reduzidos com • Obrigações administrativaspropaganda aumentadas• Equipe de vendas motivada • Menos controle• Comunicação verbal positiva • Mais papelada.• Fidelidade do cliente aumentada• Elevada repetição de vendas.
  • 141. 142Do ponto de vista do distribuidorVantagens Desvantagens• Potencial de ganho elevado • Longas horas• Baixo investimento inicial, • Demanda de seu tempo porcomumente inferior a US$ 150,00 parte dos membros da rede• Ser o seu próprio chefe • Dificuldade de vender o produto• Realizar em casa as operações • Diretrizes de o MMN a seguircomerciais• Comprar um produto de que • Ações de outros membros dovocê gosta ao preço do atacado MMN que se reflete em você• Vantagens fiscais • Dispêndios de vendas• Nenhuma taxa de franquia a • Permanecer motivadopagar• Oportunidade de fazer novos • Mínimas compras de estoqueamigos possível• Possível envolvimento de • Necessidade de permanecermembros da família. ativo na empresa tanto quanto de não perder a rede.Fonte: Kishel & Kishel in Marketing de Rede de Vendas (1993) As formas ou maneiras de obter rendas ou ganhos, nomultinível, são resumidamente as seguintes: a) Comissões sobre as vendas pessoais que variamsegundo as diversas empresas, mas que representam a diferençaentre o preço do produto ou serviço na empresa (que ésimultaneamente o preço de atacado) e o preço de venda aoconsumidor. Note-se que nesse intervalo está a comissão devenda que em algumas companhias variam de 25 a 50% deacordo com a posição do distribuidor independente na mesma b) Royalties ou renda residual que apresentam oganho oriundo da duplicação limitado a determinados níveis darede. Essa modalidade de renda é semelhante àquelas recebidaspor pessoas como direitos autorais, seja de livros, músicas, etc. Éo ganho ano após ano sobre o trabalho passado da duplicaçãoativa: isso acontece até certo nível, é finito c) Bônus ou bonificação grupal, ainda, conhecido
  • 142. 143como override que representa uma determinada porcentagem querecebe o distribuidor independente (qualificado) sobre o volumede vendas de sua rede. Percentuais que são sem limite nalateralidade e profundidade, em muitas empresas, desde queatendam às condições exigidas pela corporação d) Bonificação de liderança, modalidade de renda comque algumas empresas recompensam os membros de suas redesquando eles ajudam a totalidade das organizações dedistribuidores independentes e) Bonificação de utilização, ganhos oferecidos porvárias empresas de multinível aos seus distribuidoresindependentes. Essas bonificações são graduadas de acordo como status de qualificação atingido pelos distribuidores: algunslíderes com hábitos de sucesso ou resultados reconhecidosprocedem aos treinamentos diferenciados e conferências paraeventos corporativos, da empresa ou corporação. Com essemister, o convidado recebe passagens, hotéis, etc. além de prêmioespecial por seus serviços prestados e por suas conquistas. Do exposto, verifica-se que as atividades empresariaisem multinível oferecem possibilidades de rendimentos múltiplos,isto é, geração de renda proveniente de diferentes tipos de ganhosao longo da atividade empreendedora do distribuidorindependente (venda direta, royalties, bônus, prêmios dereconhecimentos, férias). Segundo Fogg (em Marketing de rede de Will Marks),para ter sucesso ou resultados no multinível o distribuidorindependente deve ter pelo menos os seguintes hábitos: a) Escrever seus objetivos e examiná-los diariamentee se necessário os recriá-lo e não trabalhar por sorte ou acidente b) Ouvir ou escutar pessoas, considerando que odistribuidor tem mais respostas do que perguntas. Focalizar-senaquilo que a outra pessoa está falando e fazer mais perguntas.Saber ouvir c) Reconhecer suas ações em vez dos resultados na
  • 143. 144medida em que são suas ações que criam os seus resultados.Conscientizar-se de que cada ação concluída gera momentumpara a realização dos objetivos e metas d) Dizer ou falar apenas coisas que levantem ouentusiasmem as pessoas. No atual mundo, em mudança, paracada três coisas boas que estão acontecendo, há 33 comentáriosruins sendo sussurrados e) Cumprir suas promessas pontualmente. Esse hábitoé muito profissional e duplicável. Assumir essa postura é umaação poderosa e honra sua intenção. Fazer e cumprir suaspromessas são garantir 100% do seu sucesso f) Estabelecer o limite do seu tempo em todas as suasatividades e, principalmente, no telefone. As pessoas ocupadasdemandam concisão e objetividade no uso de seu tempo queprecisam ser respeitadas g) Dizer não quando necessário e não se habituar adizer sim por comodidade. O não é uma sólida expressão do queé preciso para a gestão do negócio em multinível h) Fazer uma coisa de cada vez. Focalizar-se é vitalpara seu sucesso, não se dividir sob pena de não dominar ouconcluir nenhum instrumento ou ação. Há que optar. A distraçãoe o desfoque na ação minam sua energia e levam a fadiga oustress. Baixam sua eficiência, sua eficácia e sua efetividade. Em marketing de rede, é muito comum o distribuidorindependente nas apresentações de vendas usaremminemotécnica. Entre elas, destacam-se as fórmulas de vendasa partir de acrônimos como são exemplos os quatro abaixoapresentados por Kishel e por Bremner: A atenção do cliente I interesse do cliente D desejo do cliente A ação de comprar do cliente
  • 144. 145S selecionar o que querE escrever o que selecionamU use seu entusiasmo e trabalhe pelo objetivo selecionadoS some todos os recursos de sua inteligência na busca do objetivoO ordenadamente, planeje cada dia, semana e meses que virãoN nutra as mais altas expectativas: vise ao céuH hora, minutos, segundos: controle seu tempoO observe sua saúdeS suba o nível de sua produçãoE expurgue todos os pensamentos negativosR revitalize sua imagemA acredite: o entusiasmo faz a diferença entre o sucesso e fracassoR reafirme o domínio que você exerce sobre sua memóriaE emule o sucesso dos outros, fazendo o que eles fazemA atenção! Não deixe que os ladrões de sonhos roubem os seusL lembre-se: o trabalho de equipe é a chave do sucessoV virá afeto, se você der afeiçãoE empreenda um planoN não espere: comece jáC continue, se quiser vencerE entusiasmo e energia jamais perdemR rígida atitude de autoconfiança derrota as dúvidas
  • 145. 146 V você confiando, o sucesso virá E entenda: quem adota as atitudes certas consegue vender N não esqueça: são as vantagens que vendemos produtos D divirta-se com sua apresentação de vendas A abra um enorme sorriso. GUIA PARA O MARKETING MULTINÍVEL Segundo Regis Mc Kena (citado por Wilson), "o boca aboca, provavelmente, é a mais poderosa forma de comunicaçãono mundo dos negócios. Pode tanto ferir a reputação de umacompanhia ... quanto impulsioná-la no mercado". O "fator comentário" do boca a boca pode e deve seradministrado pelo distribuidor independente que deseja tersucesso no negócio seu e da empresa na medida em que seusprodutos são de excelente qualidade. Para tanto, o distribuidor deve escutar todo o tipo decomentários (interno, externo, formal, informal etc.) ao tempo emque administra a indução ou a inspiração de comentáriospositivos. No boca a boca, como no marketing multinível (networkmarketing), as regras para cuidar dos distribuidores "paladinos"e ter qualidade de atendimento ao consumidor são decisivaspara o sucesso organizacional. Construir, mais ainda, conservar a reputação da empresa,passar como princípio básico para toda e qualquer organização dedistribuidores independentes que deve operar seus negócios semturbulências, é ter sempre atitudes positivas. Quanto à motivação, deve estar inserta em estratégiaspara ação, isto é, no princípio de humildade segundo o qual seestabelecem e se sustentam mil e uns pequenos negócios bemfeitos e realização no dia-a-dia em lugar da petulância de umaatividade gigantesca e assistemática.
  • 146. 147 A partir do presente enfoque teórico-metodológico,tenta-se orientar os distribuidores independentes com vistas àsseguintes questões: a) Como fazer o plano de ação organizacional? b) Como elaborar o plano estratégico de suaorganização? c) Como estabelecer metas e resultados? d) Como se prevenir contra a autodestruição da equipe? e) Como proceder à sociabilidade da equipe? f) Como fazer apresentação aos clientes? g) Como realizar oficinas e seminários? h) Como fazer acontecer? Nessa parte do ensaio, procura-se estimular o leitor paraaquilo que tem a fazer, isto é, vender produtos e duplicar onegócio com persistência, motivação e entusiasmo para expandire ter sucesso em sua atividade organizacional reticular comtransposição de fronteiras a partir do marketing de redes dedistribuição em multiníveis. Vale lembrar que o marketing boca aboca é válido para todo e qualquer tipo de organização(tradicional ou não), enquanto o multinível (network sales) sediferencia por racionalizar o máximo, o boca a boca, com osentido de transposição de fronteiras "TEAMNET" de formadiferente das franquias, das terceirizações e dos "joint venture",que também se enquadram no conceito de "TEAMNET". PLANO DE AÇÃO ORGANIZACIONAL Para fazer o plano de ação organizacional, o distribuidorindependente deve tomar as seguintes providências: a) Explicitar os objetivos de sua organização e anatureza de seu negócio de forma a: i) fazer uma lista com ummínimo de cem nomes e atualizá-la mensalmente; ii) descobrir,na lista, as melhores pessoas para orientá-los; iii) participar das
  • 147. 148reuniões e seminários da empresa segundo o calendárioestipulado em seu plano; e iv) promover capacitação etreinamento b) Estabelecer as características e elementos de suaorganização com vistas a: i) organização legal; ii) decisões paratrabalho em tempo parcial ou total; iii) atuação nos mercados; iv)publicidade; v) contabilidade; e vi) outras características eelementos pessoais c) Descrever seus procedimentos estratégicos, isto é: i)seguir as recomendações da empresa para o sucesso; ii)estabelecer um plano de meta de ganhos em venda direta eduplicação da rede para receber "royalties" e bônus; iii) seguir asinstruções mínimas da empresa; e iv) analisar e avaliar semanal emensalmente os seus resultados d) Organizar as metas a serem alcançadas no ano civildo plano. Para tanto, apresenta-se uma tabela de previsões deresultados que pode orientar o distribuidor independente naelaboração de seu plano de ação organizacional no que dizrespeito a metas. Ver tabela de previsão e resultados. É conveniente que no supracitado plano sejam previstassuas vendas diretas, o gerenciamento de seu tempo, suamotivação e de seus primeiros, segundos, terceiros e quarto níveisde distribuidores e supervisores. PLANO ESTRATÉGICO A partir dos objetivos e procedimentos estratégicos doplano de ação organizacional, deve o distribuidor independenteestabelecer seu plano estratégico com vistas a: a) Percepção do que é essencial em sua organização demarketing de rede de vendas multiníveis b) Avaliação da urgência da resposta e de criatividade desuas linhas de ação e de alternativas no negócio multinível c) Intuição, análise e síntese do que é estratégico em seu
  • 148. 149negócio para seu sucesso e de sua rede. A partir do raciocínio estratégico, verificam-se asrelações entre ambientes (internos e externos), estratégia,capacitação e treinamento na duplicação. Dessa forma trata-se de: a) Equacionar as variáveis ambientais e verificar asoportunidades contraponto às ameaças ou forças restritivasidentificadas b) Tratar dos aspectos do mercado e analisar assegmentações geográficas, demográficas, socioeconômicas e oestilo de vida que pretende dirigir sua participação. Dessamaneira, atende às questões mercadológicas nos segmentos alvo,na missão, na política e na cultura da organização c) Buscar na capacitação e no treinamento aqualidade, cujas características são: i) facilitar mudanças einovações; ii)caçar talentos para duplicação; iii) ter visão macro,micro e de futuro da organização reticular em multiníveis; iv) tersenso de oportunidade e proatividade; v) ter persistência prática eentusiasmo no negócio; e vi) ter conhecimento multi oupluridisciplinar. Com respeito aos vetores do plano estratégico seaconselha levar em consideração os seguintes aspectos: a) Identificação dos projetos de expansão e fomento darede e das restrições ao crescimento dos negócios multiníveis b) Habilitação em referencial de longo prazo segundo oPlano Estratégico estabelecido e que se sucede nos ambientesexternos e internos c) Sinalização para condução dos negócios multiníveisàs ações decisórias internas e negociação com a empresa e,também, entre "upline" e os "downline" da rede organizacional d) Identificação do ambiente externo no qual aorganização deve atuar, objetivando sua inserção e integração nossistemas que a rodeiam e a envolvam pelas linhas de maior
  • 149. 150interesse para si e para sua organização empresarial e) Contemplação dos desdobramentos futurosidentificados no plano estratégico e, a partir deles, as melhoresoportunidades para transformar a situação atual em um futurodesejado f) Integração ao ambiente externo, pelas linhas de maiorproveito interno g) Em alguns casos, a recuperação do tempo perdido e apromoção de um salto qualitativo na empresa. Para subsidiar essa introdução ao plano estratégicoapresenta-se um diagrama sobre os aspectos relevantes daempresa ou organização com vistas aos aspectos tangíveis eintangíveis como instrumento da ilustração para o supracitadoplano. Para tanto, é necessário no plano estratégico: a) Definir a situação interna da organização e donegócio multinível b) Analisar a situação ou o ambiente externo c) Estabelecer metas capazes de serem alcançadas d) Gerar e avaliar alternativas para a organização e onegócio multinível, corrigindo e doando sentido às mesmas e) Implementar o plano de ação organizacional e opróprio plano estratégico f) Identificar desvios para visualizar as falhas g) Incorporar mudanças com vistas a corrigir as falhasdetectadas. Não obstante se divulgue e se pregue que o nível abaixo(downline) deve copiar o sucesso de seu nível superior (upline) éimportante saber que em multinível devem valer não somente ofazer bem, mas, principalmente, o fazer novo. Vale lembrar que, em multinível, também prevalece a leinatural da substituição do velho pelo novo a partir do ponto de
  • 150. 151vista da vida e da evolução das organizações e dos negócios. A seguir, apresenta-se um diagrama de uma concepçãoestratégica com vistas aos aspectos tangíveis a intangíveis. Observe-se, no diagrama, a complexa interação ouconexão entre os aspectos mencionados que devem seralcançados com vistas à missão, à política e à cultura daorganização.
  • 151. 152AMBIENTE DO INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E AMBIENTE DE INFORMAÇÃO PODER PRIVADAS (ONGs) E CONHECIMENTO MOVIMENTO ORGANIZACIONALCLIENTES DE CLIENTES DE INSUMOS PRODUTOS EMPRESA OU ORGANIZAÇÃO SERVIÇOS DE RETICULAR DE DESENVOLVIMENTO TRANSPOSIÇÃO DE ENTIDADES FRONTEIRAPRIVADAS AFINS MERCADO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO MERCADO DE - OPORTUNIDADES DE PRODUTOS NEGÓCIO INSUMOS - MERCADO DE TRABALHO (RECURSOS HUMANOS) ASPECTOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS
  • 152. 153 ASPECTOS RELEVANTES DA EMPRESAMISSÃO: Qual é? O que quer e deve ser? O que produz? Quemsão seus clientes? O que esperam os clientes da empresa? Quaisos serviços e benefícios que a empresa ou organização podeoferecer aos clientes? Quais os benefícios para os associados?POLÍTICA: Estratégias, táticas, metas, planos operacionais,quanto à administração, à informação, à colocação de produtos, àcaptação de insumos, à prestação de serviços, aos recursoshumanos e às finanças.CULTURA: Perfil do poder da organização e características doambiente dos membros associados. Perfil dos membrosassociados. Possibilidade de êxito dos membros da organização.
  • 153. 154 PREVISÃO E RESULTADOS - ANO ........... DESPESAS DUPLICAÇÃO RECEITAS EM R$ EM R$ (B)MESES Pontos de N.º DE N.º DE Acumulado Vendas Royalties Bônus Total (A) Saldo em R$ Volume Distribuidores Duplicadores Duplicadores Diretas (A - B) E Clientes Real Prog Real Prog Real Prog Real Prog Real Prog Real Prog Real Prog Real Prog Real Prog Real ProgJan.Fev.Mar.Abr.Mai.Jun.Jul.Ago.Set.Out.Nov.Dez.Total * A presente Matriz é válida para planos de compensação ascendência em degraus com ou sem emancipação.
  • 154. 155 AUTODESTRUIÇÃO DA EQUIPE Conforme se explica neste trabalho e também em todosos livros e documentos que tratam de organizações reticulares emmultiníveis o negócio tem você como seu próprio empresário.Você é que promove e lidera a organização. Através de você,a organização é proativa ou reativa, tem sucesso ou insucesso,é motivada ou fracassada. A organização é toda sua e éfunção de sua capacidade de liderá-la ou não. A partir dessasassertivas, convém lembrar os seguintes tópicos para aautodestruição de uma rede de negócios em multiníveis: a) Procurar pretexto para suas falhas e do seu grupode 1º , 2º, 3º e 4º níveis e ter procedimentos aéticos e antiéticos b) Desenvolver atributos de líder negativo, ou seja,transferir suas falhas e incompetência para terceiros e,principalmente, para as turbulências que podem passar seupatrocinador ou mesmo a empresa que lhe fornece os produtos ouserviços c) Acentuar defeitos de seu "upline" e seus"downline", justificar a si mesmo que tinha razão em suascensuras que muita das vezes se confunde com críticasnormalmente virtuosas d) Admitir que o mundo estivesse contra si ou quepoderes outros atrapalham seu negócio e seu sucesso e) Ser incapaz de oferecer soluções práticas paraproblemas e turbulências que soem acontecer em qualquernegócio f) Ser incapaz de se motivar e de se entusiasmarpelo negócio multinível onde se vendem produtos, e duplica-semediante relações pessoa a pessoa ou boca a boca g) Anotar tudo que é negativo no negócio e adicionarsua opinião, em geral, pessimista, desmotivadora e indutora de"fofocas" ou censuras h) Reclamar e deblaterar contra a empresa a seu/sua"upline" sobre problemas que independem das ações dos mesmos
  • 155. 156e que, em geral, estão ligados a problemas conjunturaisburocráticos e que demandam tempo para serem solucionados i) Ter compaixão de si e de seus "downline" em vezde buscar soluções para a motivação e o entusiasmo de suaslinhas ou níveis ascendentes e descendentes. SOCIABILIDADE DA EQUIPE No marketing de rede multinível, tudo é sistêmico,ecológica e ambientalmente interdependente. Une as pessoas commentes similares em organizações e associações de toda ordem.Por isso, seu formato é sempre espiralado, com exigências desociabilidade. Para esse quadro referencial, explícita - se, comoexemplo, o gráfico aranha, que serve para orientar as ações desociabilidade de EQUIPE de forma proativa, na medida em quese reconhece no marketing de rede que sua essência está noenvolvimento de pessoa a pessoa. E essa atuação interligadiversos tipos humanos que projetam o relacionamentohorizontal entre as pessoas para compartilharem valorescomuns transpondo fronteiras ideológicas, políticas,econômicas, geográfica, culturais, raciais, etc.
  • 156. 157Freqüente Clubes Duplique-se Sorria sempre Atividades de grupo Participe de Organizações Nunca se sente sozinho Plano de venda em festas e eventos Entre para as Associações Fale com mais pessoas Amigos convidam novas pessoas Viaje sempre SOCIABILIDADE DA EQUIPE Evite gente negativa Leia livros motivacionais Não decepcione pessoas Procure amigos Escreva sobre os negócios Desenvolva magnetismo pessoal Faça novos amigos Veja apresentações em DVDs Crie carisma Identifique os pontos fracos Consulte a internet Identifique os pontos fortes Elimine-os Leia muito Desenvolva-os Exemplo do Gráfico Aranha FONTE: BREMNER, John in “Como ficar rico com network marketing”, com acréscimos de Geraldo Aguiar
  • 157. 158VIII. O QUE SÃO “JOINT VENTURES”? "Joint venture" é a forma de transposição de fronteirasou método e técnica de cooperação e de transnacionalização deempresas independentes de forma a constituírem sociedade desociedades ou associações de grandes empresas. Esse método outécnica de transposição de fronteiras assume diferentes formasinstitucionais ou contratuais onde os co-ventures ouparticipantes elaboram, implementam e conseguem seusobjetivos empresariais ou empreendedores. É, na prática, ummecanismo dotado de método e técnica de inserção empresarialnos mercados internacionais a partir da formação de blocoseconômicos, sejam eles de integração ou de livre comércio. Segundo Sérgio Le Pera, citado por Maristela Basso, “aexpressão joint venture é usada na linguagem comercial paraaludir a qualquer acordo empresarial, para realização de umprojeto específico, independente da forma jurídica adotada”. Dessa maneira, as empresas transnacionais usam osmétodos e técnicas do “joint venture” para as empresas “holding”ou grupos econômicos com estratégias de horizontalização,verticalização, pró-integração, retro-integração, inserção etransnacionalização. Essas estratégias podem conter capitaistangíveis, intangíveis, tecnologia, “know-how”, marcas, patentes,etc. com vistas a planos de transposição de fronteiras ouexpansionismo nos níveis nacional e internacional. São empresasessenciais à consolidação dos megablocos econômicos. Em geral para a consolidação dos objetivos do “jointventure” entre empresas se busca operar os segmentos específicoscom benefícios bilaterais em vez de as empresas terem quecriarem filiais ou subsidiárias no segmento geográfico /demográfico. Grosso modo os “joint venture” podem ser tipificados em: a) Nacional e internacional, conforme a nacionalidadedos co-ventures ou participantes. As associações empresariais nãosomente partilham dos meios mais também dos riscos com
  • 158. 159objetivos e duração limitada e ilimitada b) No caso de cooperarem ou se juntarem sóciosnacionais com estrangeiro podem se ter duas modalidades de“joint venture”: o “equity” quando se dão associações decapitais, e o “não equity” ao caso de não haver associações decapitais c) Sob a ótica da formalização, os “joint ventures” são:“corporate” na medida em que se associam interesses em criaçãode uma pessoa jurídica, e “non corporate” no caso contrário, istoé, de associarem-se interesses sem nascimento de uma pessoajurídica. A lei que acoberta a formalização dos “joint venture” é ade n.º 6.407/76, ou seja a Lei das Sociedades Anônimasdevidamente revisada e atualizada pela Lei nº 10.303 de 2001 d) De conformidade com o tempo contratual, sãotransitórias e permanentes, isto é, de duração limitada ouilimitada e) Finalmente, existem os “joint venture” de filialcomum internacional ou tipo, cujo capital é detido por duas oumais empresas independentes ou empresas-mães, cuja gestãoeconômica é cooperada por elas quaisquer que sejam os níveis desua participação no capital social. A formação do “joint venture” demanda um acordo, cujoprocesso documental requer: a) Um protocolo de intenção, onde se trata dos seguintesitens: i) acordo geral com foro judicial; ii) identificação dossócios e identificação dos papéis ou ações; iii) escopo e objetivoseconômicos e social-empresariais; iv) localização, instalação eequipamentos; v) custos de investimentos e custeios; vi)financiamentos; e vii) diretoria e gestão. No protocolo sãoexplicitados, ainda, os aportes de capital; assistência técnica;tecnologia; e know-how; marcas e patentes b) O contrato final onde se explicitam: i) roteiros; ii)rotinas; iii) processo de decisões; iv) dispositivo de gestão; v)endividamento; vi) objetivo operacional; vii) capital social; viii)
  • 159. 160distribuição de lucros; ix) venda ou dissolução; x) seleção deauditores; xi) aquisição ou fusão com terceiros; xii)investimentos; xiii) orçamento; xiv) limite; e xv)responsabilidade civil. Na medida em que o “joint venture” é um método e umatécnica de expansão empresarial para grupos econômicos detransposição de fronteiras, torna-se uma formidável e inigualávelalternativa forma de penetração transnacional quando há umaparticipação equilibrada entre os co-ventures ou participantes. As grandes vantagens dos “joint venture” são acesso aoscréditos; acesso aos mercados; acesso às tecnologias de ponta e àviabilidade empresarial nos megablocos. Isso se dá a partir deestratégias de: i) expansão mercadológica em segmentosgeográficos, demográficos e transnacionais; ii) expansão ouextensão de produtos; iii) pró-integração e retro-integração; iv)aquisição ou disseminação de tecnologia; v) diversificaçãohorizontal ou vertical; e vi) expansão empresarial comtransposição de fronteiras. Do ponto de vista jurídico, o caráter societário não só éimportante, mas constitui a peça fundamental do mecanismojurídico idealizado para sua implementação. A opção da novaempresa, de transposição de fronteiras no “joint venture” temsuporte institucional para perseguir os objetivos comuns, dentreos diferentes tipos societários da legislação brasileira. Dessaforma, pode-se incorporar: a) Sociedade de responsabilidade LTDA. que éregulada pelo decreto n.º 3.708/19 e, em hipóteses cabíveis pelalei n.º 6.404/76 das sociedades por ações b) Sociedades anônimas (S.A), que, no Brasil, compõe-se no mínimo de duas acionistas responsáveis pelo capitalsubscrito mesmo que não tenha sido totalmente integralizado c) Outros tipos societários que no direito brasileiro sãodisciplinados no código comercial, isto é, sociedades em nomecoletivo em comandita simples e de capital e indústria que são
  • 160. 161sociedades de pessoas. No Brasil, o mecanismo de pesquisa visando a buscarparcerias compatíveis de “joint venture” tem fonte em todos osâmbitos do governo até em cadastros da INTERNET, em câmarasde comércio e em escritório de advogacia. Outrossim, entre asfontes que oferece assistência e empresa para “joint venture”pode-se mencionar: a) Organismos oficiais como prefeituras municipais,Zona Franca de Manaus, e principalmente BNDES, Banco doBrasil e Banco do Nordeste b) Revistas e catálogos especializados publicados porórgãos públicos e privados c) Consulados e escritórios comerciais que sempreoferecem informação e, às vezes, até detalhes de empresários quedesejam atuar no Brasil d) Sociedades especializadas, consultoresespecializados e escritórios de advocacia na medida em queprestam serviços para diversas empresas estrangeiras e) Câmaras de comércio que facilitam contato entreempresas originais de países distantes e que objetivam transpor-separa o Brasil f) Bureau de Rapprochement dos Enterprises - BRE quecadastram empresas da União Européia desejosas de encontrarum parceiro empresarial fora do mercado comum europeu g) Busines Coperation Network - BC - NET que comoos BRE desenvolvem cooperação no campo das tecnologias, dosnegócios e financiamentos entre pequenas empresas e médiasempresas de diversos países h) Sistemas TIPS, presentes na América Latina formandorede em centros especializados em promover o aumento dascapacidades nacionais e coletivas dos países interessados emtrocas comerciais e tecnologia i) Europartenariat, que reúne empresas européias eterceiros países em área da União Européia considerados em
  • 161. 162desenvolvimentos ou atrasadas j) Eurogabinetes ou Euro Info Centers – EIC, quefornecem informações para empresas da União Européia e atuaem favor da cooperação internacional, inovação, pesquisa e odesenvolvimento tecnológico e o financiamento de novasempresas k) Interprise - Partnership Among Industries orServices, que estimula ações de aproximação entreempreendedores e cooperação entre pequenas e medias empresas l) Programa Europeu para Financiamento deInvestimentos Comuns – ECIP, que financia empreendimentosapós negociações iniciadas em seus eventos ou pela Al-investcuja função é aproximar os empresários europeus dos latinosamericanos através de encontros. Vale salientar, também, que cada acordo de um “jointventure” exige documentação e exigências específicas que podemser sintetizadas nos seguintes tópicos ou passos: a) Protocolo de intenção, que trata do acordo geral, doescopo e objetivos, das instalações e equipamentos, dalocalização, dos custos de investimentos, financiamentos,diretoria, gestão, assistência técnica e marcas e patentes b) Formação do contrato final de criação do “jointventure”. Esse acordo são os documentos finais, legais e básicosque reafirmam todos os itens do protocolo de intenções assinadono começo das negociações. É um contrato de fato e de direito c) Contrato de transferência de tecnologia emanutenção de segredos a ela vinculados. Em geral, essedocumento é parte do contrato de formação e implementação do“joint venture” e, além de estipular o uso do “know how”, marcase patentes, trata, da propriedade intelectual e dos limitesgeográficos. Não esquecer que as organizações transnacionais tendemao “direito reflexivo” em contraponto aos mecanismos jurídicos
  • 162. 163estatais de forma a buscar o controle socioeconômico pela auto-organização e pela auto-regulação através de normas daarbitragem, opondo-se às “hard laws” e às “soft laws” ou, ainda, à“dogmática jurídica”. Com referência aos “joint ventures” e à defesa daconcorrência brasileira a competente aluna Cristina FerreiraTorres fez os seguintes comentários: “No Brasil, apesar de não existir uma legislação uniformee específica que regulamente a formação e o funcionamento das“joint ventures”, existem recursos legislativos que possibilitam asua existência, seja sob a forma societária - as “corporated jointventures”, seja sob a forma contratual - as “contractual jointventures”. O direito brasileiro, a exemplo de outros países, nãopôde deixar de contemplar e estudar os efeitos jurídicos advindosda prática das “joint ventures”. Buscou-se analisar aresponsabilidade tributária na hipótese de omissão contratualnuma “joint venture” não corporificada, ou seja, numa “jointventure” destituída de personalidade jurídica. Analisaram-se,portanto, segundo a legislação brasileira, os riscos tributáriosassumidos pelos “co-venturers” de serem responsabilizados pordébitos fiscais no caso de omissão contratual. O questionamentoaqui suscitado acentua a relevância do instrumento contratualcomo forma de alcançar objetivos empresariais, revela o cuidadoque se deve ter quando da elaboração de um contrato de “jointventure”, vez que a omissão contratual pode trazer resultadosnegativos que comprometem a saúde financeira dos partícipes eque podem até levar ao insucesso do empreendimento. Se, por umlado, a “joint venture” apresenta-se como solução de problemas,criando facilidades para o relacionamento empresarial capaz deviabilizar empreendimentos nas mais diversas áreas daeconomia, imprescindível se torna para os profissionais dodireito estudar os efeitos jurídicos que o referido instituto é capazde produzir em relação ao Estado, em relação à sociedade, emrelação aos partícipes. Contudo, a amostra aqui desenvolvidarestringe-se ao aspecto tributário oriundo da omissão contratualnuma “joint venture” não corporificada”.
  • 163. 164 IX. O QUE SÃO FRANQUIAS? Franquia é um contrato de investimento empresarial peloqual uma empresa de sucesso mercadológico (franqueadora)transpõe fronteira transferindo a outra empresa (franqueada) odireito de usar sua marca, assim como, dá-lhe toda a assessorianecessária ao sucesso do empreendimento em troca de royaltiesou rendas residuais nas vendas mensais da franqueada. Pelaforma como se apresentam, as franquias são, de fato, empresasvirtuais de transposição de fronteiras, haja vista que o negócio serestringe à padronização, ao conhecimento e à venda de produtosou serviços de marca consagrada no mercado. O franqueadorrepassa ao franqueado um manual com todas as padronizações eespecificações do negócio. Na prática, a empresa franqueadoraconquista novos mercados reduzindo ônus decorrentes deabertura e de manutenção de filiais, resolvendo toda aproblemática da gestão à distância ao tempo em que auferelucros, em forma de royalties ou “override”, da empresafranqueada. Em geral, a franqueada não se subordina àfranqueadora. Tem liberdade para negociar e fazer os ajustesnecessários ao sucesso do empreendimento de acordo com aassistência efetiva da franqueadora. As franquias podem ser ainda conceituadas comométodos e técnicas de licenciamento de uso de marca e derepresentação comercial mediante um contrato de negócio entreempresas. Resulta em combinação de sistemas decomercialização que envolve produtos, serviços e tecnologia. Modernamente, no Brasil, existe a franquia de negócioformatado (busines format franchising - BFF). Nessa concepção,formatar é definir e identificar as referências e os padrõestécnicos, comerciais, administrativos e visuais que caracterizam onegócio para transpor a terceiros. Em geral, a formatação éapresentada em três tipos de manuais: de instalação; deoperações e de programação visual. Os requisitos básicos para a formatação de umafranquia são:
  • 164. 165 a) Experimentação comprovada da unidade franqueadora b) Padronização técnica comprovada e explícita nosmanuais c) Difusão assegurada com treinamento e capacitação d) Formalização expressa em contrato jurídico e) Rentabilidade verificada de forma a gerar lucro. Segundo a Associação Brasileira de Franquia (ABF),franquia “é um sistema de comercialização de produtos e/ouserviços e/ou tecnologia. É baseado em estreita e contínuacolaboração entre empresas jurídicas e financeiramente distintase independentes, através da qual o franqueador concede o direitoe impõe a obrigação aos seus franqueados de explorarem umaempresa de acordo com o seu conceito. O direito assimconcedido tem por objetivo autorizar e obrigar o franqueado,mediante uma contraprestação financeira direta ou indireta,atualizar as marcas de serviços, logotipo e insígnias, ou know-how, direto de propriedade industrial e intelectual e outrosdireitos autorais, apoiados por uma prestação contínua deassistência comercial e/ou técnica, no âmbito e durante avigência de um contrato de franquia escrito e celebrado entre aspartes para este fim”. Para ter sucesso em um negócio de franquia à pessoa ouempresário necessita enfrentar os seguintes desafios: a) Assumir riscos particularmente na escolha ou naseleção do franqueador b) Aproveitar oportunidades de negócios que omercado oferece com determinação e persistência c) Conhecer o ramo de negócio em que pretende atuar d) Ter senso de organização e capacidade de gerenciarrecursos humanos, materiais e financeiros de forma eficaz eracional e) Tomar decisões corretas e estar bem informado paraassim proceder
  • 165. 166 f) Ser líder para definir objetivos, orientar realizações detarefas, incentivar pessoas e combinar métodos e procedimentosde ações g) Ser ético consigo mesmo, com o franqueador, com aempresa e com os clientes h) Ter talento para transformar idéias em negóciosefetivos e jamais se acomodar i) Ser entusiasmado e otimista, isto é, ter confiança emseu desempenho profissional e perceber ameaças e oportunidadesno negócio j) Ter tino empresarial para abrir caminhos e sabercombinar vantagens comparativas e vantagens competitivas nosnegócios. As franquias apresentam características próprias quepodem ser sintetizadas no seguinte: a) Parceria independente na medida em que as empresas(franqueadora e franqueada) são juridicamente independentes eparceiras, porém não são sócias e formais b) Identidade visível idêntica à do franqueador com usode logomarcas, envelopes, embalagens, etc. c) Direito assegurado em contrato para usar métodos,produzir, comercializar bens e serviços d) Padronização do negócio que está explicito em umdos manuais da formatação e) Participação nas decisões da rede de franquia comrespeito às estratégias de desenvolvimento f) Distribuição de benefícios quando o franqueadorintroduzir novos produtos, tecnologia ou serviços; g) Pagamento de royalties ou compensações, que érealizado pelo franqueado na instalação e na operação da franquia h) Apoio e treinamento sistemático pelo franqueadornão somente no ato de instalação, mas no de operação da franquia i) Território de atuação que é delimitado no ato daformatação e explícito na contrato
  • 166. 167 j) Contrato jurídico assinado por ambas as partes(franqueador e franqueado) onde se regulam direitos e obrigaçõesdas partes, prazo e foro. Em linhas gerais, as franquias, como empresas detransposição de fronteiras, oferecem as seguintes vantagens oupontos fortes: a) Negócio testado, fortalecido e consagrado no mercado b) Plano de negócio elaborado pelo franqueador que jádetém experiência profissional e prática c) Maior garantia no mercado pela consagração damarca d) Menores custos de instalação pela existência de lay-out, assessoria e montagem de equipamentos e) Existência de pesquisa e desenvolvimento de novosprodutos por parte do franqueador f) Economia de escala pela existência da rede que valeretorno de investimento em prazo compensador g) Acesso ao crédito com aval do franqueador. Em contraponto se conhecem, também, os pontos fracosou desvantagem que são os seguintes: a) Monitoramento e controle do franqueador no quepese a independência do negócio b) Risco de descumprimento do contrato c) Taxas de franquias ou royalties contratuais exigidospelo franqueador d) Seleção da franquia incompatível com a aptidão dofranqueado e) Localização ou escolha do ponto para a operação dafranquia ou localização forçada f) Restrições legais na cessão ou transferência do sistemade negócio.
  • 167. 168 Sobre como proceder em um contrato de franquia, oSEBRAE, em todo o território brasileiro, pode e deve orientar ointeressado ou franqueado. Para tanto, deve-se consultar o BalcãoSEBRAE. Existe, ainda, a Associação Brasileira de Franquias(Franchising) inspirada na Comunidade Européia. Para se chegarao franqueador, a Rede Globo, através de sua revista e de seuprograma televisado, sobre grandes empresas e pequenosnegócios, pode orientar o interessado. Também se devemprocurar informações em feiras de negócios, eventos e salõestanto nos estados brasileiros quanto no exterior e, principalmente,nos países do MERCOSUL. Não esquecer que o boca a boca é a fonte primária e deexcelência para as informações que devem ser auferidas parainiciar-se um negócio de franquia, cujas informações relevantesestão nos seguintes tópicos: i) descrição da franquia; ii)retrospecto e perspectivas da franquia; iii) como funciona a rede;iv) opinião dos franqueados; v) territorialidade e localização dafranquia; vi) política de preços praticada; vii) marcas e patentes;viii) diferencial concorrencial da franquia; ix) política de comprasde insumos e produtos; x) apoios oferecidos para instalação eoperação; e xi) o ponto do negócio que deve ser profundamentepesquisado. Vale, também, dar-se atenção a alguns riscos e armadilhasna escolha da franquia naquilo que trata da: i) seleção dos sócios;ii) sazonalidade; iii) mudança na política econômica; iv) controlesgovernamentais; v) desconhecimento do mercado; vi) falta dedefinição do objetivo do negócio; vii) erro na estimativa docapital inicial necessário; (viii) subestimação dos custosoperacionais; ix) superestimação das receitas mensais; x)subavaliação dos problemas técnicos; e xi) desconhecimento dosaspectos legais.
  • 168. 169X. O QUE SÃO ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (CLUSTERS)? Entende-se por arranjos produtivos locais “clusters” osnichos de localização espacial especializados da produção debens e serviços. Os arranjos produtivos locais – APL implicamcooperação e concorrência no processo de produção ecirculação dos bens e serviços das seguintes instituições: i)governos; ii) organizações de capacitação e treinamento; iii)empresas de pesquisas; iv) organizações financeiras; v) firmascom diversas missões; vi) centros de distribuições ou decomercialização; e vii) associações de produtores tudo com vistasao aumento da efetividade e da competitividade sistêmica dosarranjos tanto para o mercado interno quanto para o externo. Demandam, para tanto, fortes indicadores para: i)articulações entre diferentes organizações; ii) desempenho dasmesmas; iii) adequação dos investimentos financeiros àsespecificidades locais; iv) especializações entre produção eserviços; v) intensificação dos fluxos comerciais intra e interregionais; e vi) transposição de fronteiras com substantivamelhoria dos índices de desenvolvimento humano. Os arranjos produtivos locais (APL) exigem cooperaçãonas instâncias de: i) tecnologias; ii) marketing; iii) aquisição deinsumos; iv) capacitação e treinamento; v) apoio institucional-administrativo e vi) canais de comercialização com transportes elogísticas eficazes. Os APL devem competir necessariamente nos segmentosde: i) produtos/serviços; ii) custos de produção; iii) preços; iv)qualidade; e v) regularidade e diferenciação de produtos eserviços. Toda cooperação/competição, dos APL, deve estarimbricada aos princípios de: a) Acessibilidade aos serviços de desenvolvimento e demercados
  • 169. 170 b) Complementaridade de ações nacompetição/cooperação c) Simultaneidade nas atividades de cooperação d) Escala mínima de operações de cada componentedos arranjos. Os arranjos produtivos locais “clusters” objetivam: i) aespecialização produtiva em determinadas áreas de um território;ii) a interdependência e a complementaridade das açõesprodutivas dos bens e serviços; iii) a mobilização dos atoresrelevantes; iv) a redução dos custos de produção dos bens eserviços particularmente das transações; v) a busca dos diferentesgraus de desenvolvimento institucional-administrativo sustentávele arranjos organizacionais; vi) a maior emulação ecompetitividade da produção local e transformação das vantagenscomparativas em vantagens competitivas; vii) uma inserçãomaior e eficaz nos mercados: local, regional, nacional e mundial.viii) a identificação e qualificação dos gargalos nas esferas:pública, privada, e da economia social; ix) a avaliação do risco definanciamento e creditício; x) a mitigação dos impactosambientais para a sustentabilidade das ações produtivas dos bens;e xi) serviços ofertados e a governança. Os APL são, sem dúvida, os focos de atenção dosgovernos: federal; estaduais; e municipais, bem como dos agentesde financiamento (BNDES, BB, CAIXA, BNB, BASA, etc.) e deentidades prestadoras de serviços, como por exemplo: SEBRAE;SESI; SENAI; SESC; SENAC; SENAR, etc. quando se trata depolíticas para as micro e pequenas empresas em todo o país. Pelogrande sucesso dos APL na Itália, na Dinamarca e em algunsestados norte-americanos, eles se tornaram mundialmenteconhecidos como cadeias produtivas ou clusters. Para atender aos requisitos e princípios acima citados,propõe-se desenvolver o Projeto Multifuncional e MultisetorialIntegrado (PMMI) com vista à viabilização dos arranjosprodutivos locais a partir de: i) projetos básicos, ii) projetos-modelo; e iii) projetos complementares além dos estudos
  • 170. 171fundamentais das características e especificidade ou doconhecimento do local escolhido para tal fim. ESTUDOS FUNDAMENTAIS Para se elaborar os arranjos produtivos locais-APL emum determinado espaço é necessário fazer-se os estudosfundamentais dos seguintes segmentos a título de diagnóstico: a) Censo dos recursos humanos na área do ProjetoMultifuncional e Multissetorial Integrado abrangendo onde sesituam os fundos de terras com vistas ao ajuste da demografia àcultura e à situação socioeconômica e ambiental b) O meio físico compreendendo: i) clima e hidro-climatologia; ii) água do ponto de vista da hidrogeologia e dahidrografia, com indicações precisas sobre potencialidade de usoarmazenagem e disponibilidade para: consumo humano e animal,pisci-carcinicultura e irrigação; iii) solos com referenciais àsaluviões, aos cultivos e às vegetações neles existentes, àsvocações além da pedologia a luz de levantamento por satélite eou aerofotogramétrico em escala convincente às atividadesprogramadas nos projetos básicos e projetos-modelo; e iv)relevos seguindo a mesma estratificação usada para os solos(pedologia) como também de topografia e cartografia c) Meios econômico–socioambientais, a partir deconsiderações quanto a: i) estrutura fundiária; ii) atividadesprodutivas e de florestas seguindo a estratificação de solos erelevos; v) vida urbana e rural; vi) sistema viário e deeletrificação; vii) aspectos-sócioculturais, tendo em vista aeducação, a saúde pública e privada, as organizaçõescomunitárias, o tamanho médio das famílias, situação de lazer eentretenimento; viii) tipos e características das unidadesprodutivas agrícolas, agroindustriais e industriais; ix) infra-estrutura utilizada; x) disfunções do desenvolvimento rural -urbano e seus impactos ambientais; xi) uso das terras; e xii) níveltecnológico
  • 171. 172 d) Participação e opinião das comunidades quanto a: i)crédito; ii) assistência técnica; iii) incentivos; iv) eletrificação; v)agroindústrias; vi) indústrias; vii) comercialização e mercados;viii) estrutura agrária; ix) capacitação e treinamento; x)artesanato; xi) pesquisas e experimentação; xii) recursos de água,solo, relevo e vegetação; xiii) turismo; e ix) estratégias dasAgendas 21, e princípios do Estatuto da Cidade. Essaparticipação é buscada através de técnicas de pesquisas comentrevistas e questionários, bem como, pela aplicação do métodode resolução de problemas e a elaboração de oficinas de trabalho(workshop) e) Meio institucional–administrativo, a partir da análiseda missão e da realidade das organizações existentes e agentesfederais, estaduais e municipais de desenvolvimento sustentável edas ONGs voltadas ou que atuam na área do projeto. Ainda, nessaparte, são analisadas: i) a necessidade de resolver-se àsdiferenciações interssetoriais e intermunicipais; ii) as diferentespolíticas públicas para diferentes realidades; iii) as distintaspossibilidades de desenvolvimento e sustentabilidade; iv) avalorização da sociedade civil organizada; v) o reconhecimentodas experiências locais; vi) a necessidade do zoneamento; vii) aquestão ambiental vista à luz das agendas 21; e viii) a questãourbana segundo a Lei 10.257 conhecida como Estatuto da Cidade. Vale salientar que, para essa etapa do projeto, empreende-se uma pesquisa bibliográfica sobre cada item supradito eprocede-se a uma acurada revisão dos assuntos em tela com vistasa atualizá-los e evitar todo e qualquer tipo de repetição deestudos. PROJETO MULTIFUNCIONAL E MULTISSETORIAL INTEGRADO (PMMI) Por projeto multifuncional e multisetorial integrado –PMMI conceituam-se aqueles arranjos produtivos locais(clusters) que geram profundas transformações políticas,
  • 172. 173econômicas e sociais de inversões localizadas de formasustentável. Esses projetos constituem um complexo harmônicode forma, especializada, espacializada e multissetorializada, cujasfinalidades são proporcionar a produção de bens e serviçoseconômicos com sustentabilidade para desenvolver o agro e aurbe em torno de metas preestabelecidas nos projetos: básicos,modelo e complementares. Esses projetos estão ligados às transformações daestrutura produtiva de bens e serviços dos setores: primário,secundário, terciário e da economia social-ONGs. Correspondemàs inversões que; i) aumentam ou melhoram o uso dos recursosnaturais de forma sustentável no processo de acumulação decapital; ii) dão escalas à produção agrícola para viabilização deagroindústrias, de indústrias e de serviços; iii) aumentamracionalizam e otimizam obras de infra-estrutura econômica esocial; e iv) aumentam os empregos diretos e indiretos comredistribuição da renda gerada localmente. O PMMI é formulado a partir das análises de demandados mercados mundial, nacional, regionais e locais, quecondicionam as unidades ofertantes ou produtivas doempreendimento, agora, sob ações horizontais e verticaisdefinidas pelos projetos: básicos, modelo e complementares,imbricados aos princípios de: complementaridade,simultaneidade, escala mínima de operação e acessibilidade porparte de serviços de desenvolvimento sustentável por eledesencadeados. Seus projetos são resumidos em: i) viabilidade dosmodelos agroindustriais e dos empreendimentos em escalaseconômicas; ii) cronograma de inversões totais; iii) açãoprogramática dos governos: federal, estadual e municipal, iv)produção e comercialização em sistemas de padrões de qualidadee mercadologia; v) transformações resultantes de inversõeslocalizadas; e vi) capacidade de ofertar e proporcionar bens eserviços econômicos para atingir as metas de produçãosintonizadas a partir dos projetos básicos dos projetos–modelo atéos projetos complementares.
  • 173. 174 No PMMI, consideram-se importantes os seguintesaspectos: i) conhecer as alternativas que permitam melhorar asopções econômicas existentes; ii) indicar o melhor uso dosrecursos naturais; iii) superar a capacidade ociosa do capitalsocial básico e das benfeitorias existentes até os equipamentosurbanos dos municípios atingidos; e iv) possibilitarem a criaçãode um modelo autônomo de desenvolvimento sustentável. PROJETOS BÁSICOS Por projetos básicos, entende-se o dimensionamento daspotencialidades de um determinado ramo de atividade deprodução, em um espaço definido, em umbrais de 10 anos. Naárea do PMMI haverá um conjunto de projetos básicosconstituídos pelas unidades típicas de produção que formam osprojetos–modelo. Essa é a identidade e a implantação dasunidades produtivas do ano zero ao ano 10 dos projetos básicos. Os estudos mercadológicos dos projetos básicosconciliam-se com os condicionamentos ecológicos, asoportunidades de comercialização e as alternativas tecnológicasdos projetos–modelo que contém as linhas de produção (dosprojetos básicos) do ano zero ao ano 10. As identificações, quantificações e qualificações dosprojetos básicos dados pelos estudos fundamentais seguem osseguintes pontos: i) potencial dos solos e das águas; ii) estudosmercadológicos; iii) elementos induzidos pela programação dosarranjos produtivos locais, tais como: agroindustriais, industriais,abastecimento urbano, produção de energia e de insumos; e iv)necessidades de aumentar e diversificar as propostas de ordempolítica, econômica, social e ambiental dos governos: federal,estaduais e municipais. O conjunto de projetos básicos define, para cada espaçozoneado e para sua totalidade no projeto multifuncional emultisetorial integrado – PMMI - o seguinte: i) potencial de cadaárea zoneada; ii) a cronologia da implantação do ano zero ao ano
  • 174. 17510 de cada projeto–modelo correspondente; iii) as necessidadesde infra-estrutura econômica e social, bem como, deagroindústrias e indústrias que constituem os projetoscomplementares; e iv) a exeqüibilidade mercadológica efinanceira demandada pelos projetos-modelo e pelos projetoscomplementares do PMMI. Sem dúvida o PMMI, constitui a base sobre a qual sesituam as estratégias de ação e sua viabilidade transdimensionalatravés de: i) identificação, quantificação, qualificação eavaliação das efetividades dos instrumentos e do acervo de que sedispõe; ii) sugestão de novos instrumentos a serem criados e osmecanismos organizacionais que garantam sua execução; e iii)indicações dos espaços prioritários que apresentam melhorescondições para sua implantação. É necessário que, no PMMI, se levem em conta osseguintes aspectos: i) o jogo de prioridades que articula opolítico–social com a implantação dos projetos básicos, projetos-modelo e projetos complementares que o constituem; ii) asfunções econômicas, sociais, culturais e ambientais a seremdesempenhadas pelas modalidades de projetos aqui enunciados; eiii) as formas institucional-administrativas e organizacionais quepermitam que os projetos complementares do PMMI alcancemdimensões significativas. A título de exemplo para o bioma da mata atlântica,pode-se, entre outros, enunciarem-se os seguintes projetosbásicos: i) cana-de-açúcar; ii) silvicultura de bambu; iii)silvicultura de eucalipto; iv) silvicultura de palmáceas paraprodução de palmito; v) cafeicultura ; vi) bananicultura; vii)fruticultura tropical; viii) piscicultura: ix) carcinicultura; x)horticultura; xi) floricultura tropical; xii) bovinocultura; (xiii)bubalinocultura; xiv) mandiocultura; xv) geração de energia; xvi)apicultura; xvii) avicultura; xviii) sericicultura; e ix) turismoagrícola e ecológico. Os projetos básicos de silvicultura e fruticultura devemsituar-se em relevo com declividade acima de 40%. Nada impedeque os projetos básicos de silvicultura sejam implementados nos
  • 175. 176primeiros anos, de forma consorciada com cultivos alimentaresnão-perenes, particularmente leguminosas, raízes e tubérculos. Oprojeto básico de palmáceas para produção de palmitopossivelmente de açaí (Euterpe olerácea) pode se localizar emáreas alagadas ou adjacentes aos mananciais para piscicultura-carcinicultura, enquanto o de pupunha (Bactris gasipae), nasencostas com declividade acima de 40%. Pode-se estudar e ver aeconomicidade da palmeira real e imperial (Roystonea olerácea)para a produção de palmito e planta ornamental. Nada invalidaque uma única atividade se possa constituir em um arranjoprodutivo local ou cadeia de produção, como são exemplos oturismo, a fruticultura irrigada e a floricultura tropical. Para o bioma da caatinga e para o bioma dos cerrados, osprojetos básicos serão aqueles adaptados ao clima; à pedologia;ao fotoperiodismo e à edafologia correspondente ou, ainda, àvocação natural de cada um dos biomas. PROJETOS-MODELO Do que ficou explicito nos itens anteriores, os projetos–modelo são as unidades típicas de produção em uma ou váriaslinhas ou ramos de atividades que constituem os projetos básicos,tais como cana-de-açúcar; silvicultura de bambu; piscicultura;bubalinocultura, turismo, sericicultura, avicultura, apicultura, etc.Cabe lembrar que os projetos básicos citados podem situar-se emum ou vários projetos-modelo, ou seja, um projeto–modelo podee deve contemplar vários ramos de atividades que identificam osprojetos básicos. Em outras palavras, os projetos–modelocontemplam os projetos básicos em unidades típicas de produçãodo ano um ao ano do ponto de nivelamento e do horizonte doprojeto, com a devida identidade da unidade produtiva ou doagricultor, e cadastro para financiamento às pessoas ou àsorganizações para execução dos projetos–modelo. Dessa maneira, os projetos–modelo tratam de: i) tipificaras unidades produtivas que deverão cobrir as linhas de produçãode um ou de vários projetos básicos; ii) definir as viabilidades
  • 176. 177econômicas, financeiras e ambientais do projeto-modelo ao nívelda empresa ou da unidade familiar; iii) definir a escala mínima da(s) linha (s) de produção contemplada (s); iv) contemplar asinversões cronogramáticas em níveis de unidades produtivas,principalmente, no que diz respeito aos recursos naturais ehumanos no processo de acumulação de riquezas e de utilidades;v) definir o nível e a evolução tecnológica da estrutura de cultivoda unidade típica de produção desde o ano um ao ano 10,passando pelo ponto de nivelamento do projeto; e vi) estabelecerparâmetros, financeiros, técnicos e cronológicos para aimplantação de cada projeto–modelo (envolvendo uma ou maislinhas de produção dos projetos básicos). PROJETOS COMPLEMENTARES Esses projetos são fundamentais para os arranjosprodutivos locais-APL, (clusters), na medida em quedeterminam não somente os “agribusiness” agronegócios ou,também, de turismo de montante e de jusante às unidades típicasde produção (projetos–modelo), mas também: i) os projetos deinfra-estrutura econômica (pública, privada e da economiasolidária) sejam eles: estradas, eletrificação, irrigação,telecomunicações, armazenagem, barragens, poços, etc.; ii) osprojetos de serviços de desenvolvimento, tais como; crédito efinanciamento, pesquisa e extensão, fornecimento de insumos,organização social da produção, comercialização, abastecimento,etc; iii) os projetos de infra-estrutura social, educação(alfabetização, capacitação, treinamento e educação formal),saúde, saneamento, habitação, etc; iv) os projetosagroindustriais, industriais e de turismo de montante e dejusante, como modernização de fábricas de implementaçõesagrícolas e de insumos, fertilizantes, rações animais, hotéis,parques, etc.; v) os projetos de agroindústrias; vi) de indústriassejam fabricas de conservas, de doces, papel, papelões,destilarias, sistema de frios e refrigeração, etc.; e vi) os projetosde logística não somente na área de transportes, mas também, de
  • 177. 178mercado e comercialização de produtos e de insumos tanto demontante quanto de jusante às unidades típicas de produção. A integração dos projetos básicos com os projetos–modeloe com os projetos complementares que formam o PMMI permiteconsiderar ou propor: i) a viabilidade das unidades típicas deprodução e sua escala de operação em umbrais de 10 anos; ii) ocronograma de inversão; iii) as ações programáticas dos governosfederal, estaduais e municipais assim como das ONGs; iv) acentralização e a concentração da produção agrícola ou turismobem como suas funções mercadológicas, tanto de abastecimentode produtos e insumos como de comércio exterior; v) astransformações das condições físicas e da sustentabilidade dosrecursos naturais; e vi) a interiorização do desenvolvimentourbano sustentável ou urbanização no sentido da Lei 10.257 ouEstatuto da Cidade. ESCOPO METODOLÓGICO DO PMMI A partir dos estudos fundamentais, realizados para oPMMI, têm-se como escopo metodológico os seguintes aspectos:i) capacidade do mercado local, regional, nacional, e mundialpara cada, projeto básico; ii) capacidade quantitativa e qualitativada infra-estrutura econômica e dos serviços básicos existentes; iii)identificação e descrição do sistema de abastecimento com ênfaseao processo de distribuição dos bens e dos serviços; iv)identificação e função das regularidades dos custos e dos preçosdos produtos sejam eles: máquinas, insumos, implementos,impostos, juros, etc; v) capacitação técnica, gestão administrativado pessoal envolvido; vi) planos financeiros com condições docusto total de cada projeto e suas respectivas fontes, assim comoo montante de crédito a ser solicitado; vii) relação do projeto coma política econômica dos governos: federal, estadual e municipal;viii) apreciação e indicação de empregos diretos e indiretos e dacontribuição do PMMI para a melhoria de vida das populações;ix) especificação da contribuição da produção dos bens e serviçosà produtividade agrícola, agroindustrial ou turismo e respectivo
  • 178. 179incremento no período do PMMI; x) melhoramento quantitativo equalitativo dos níveis de geração de empregos e redistribuirão darenda gerada localmente; xi) contribuição ao aperfeiçoamento dareforma agrária, conservação e sustentabilidade dos recursosnaturais; xii) incremento das finanças públicas; e xiii) melhoriados indicadores não-mercadológicos, como são exemplos o IDHe os ICV no nível local. Para concretizar os aspectos supracitados é necessárioproceder; i) à análise detalhada da redistribuição epotencialidades da área; ii) ao estabelecimento das metas paraimplantação do PMMI e analisar seus impactos econômicos,sociais e ambientais; e iii) à apreciação das organizaçõesenvolvidas antes e durante a execução do PMMI cominformações precisas das inversões a efetuar para alcançar asmetas propostas. Vale lembrar que esse tipo de proposta, além de ter sidopelo autor sistematizado na Serra do Teixeira (PB) para o BID,teve, também, a participação de José Ribamar Simas (ex-superintendente adjunto da SUDENE) e, hoje, técnico do BIRD. Acredita-se que os recursos para um projeto de talmagnitude e sua implantação poderão vir não somente do setorpúblico, (PRONAF, PROMATA, FOME ZERO, CRÉDITOFUNDIÁRIO, etc.), como também de recursos próprios e deparceiros privados (SENAR, SENAC, SENAI, SESI, SESC, IELe SEBRAE) assim como de diferentes ONGs do chamado setorda economia social, sem falar das linhas de créditos do BB –Banco do Brasil, BNB – Banco do Nordeste e, principalmente, doBNDES, etc. Deve-se também se incorporar no PMMI os recursosoriundos do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento edo BIRD – Banco Mundial para os diferentes programas noNordeste. A FAO, o PNUD, a UNESCO, a UNICEF, a OIT, oIICA, e organizações estrangeiras, como a GTZ, a JICA, a CIDA,etc., também podem e devem ser convidadas a participar de tãoamplos e importantes PMMI que conformam os arranjosprodutivos locais ou “clusters”.
  • 179. 180 BIBLIOGRAFIA ABURDENE, Patrícia e NAISBITT, Jonh: Paradoxoglobal. Rio de Janeiro, Campus. 1994.333 p. ----------: Megatrends 2.000. São Paulo, Amana - Key,1990. 461 p. ----------: Reinventar a empresa. Lisboa, Presença, 1990.301 p. ----------: Megatendências para as mulheres. Rio deJaneiro, Rosa dos Tempos, 1993. 479 p. AGUIAR, Geraldo Medeiros de: Agenda 21 edesenvolvimento sustentável. (Caminhos e desvios). Olinda.Livro Rápido. 2004. 109 p. ----------: Agriculturas no Nordeste. Petrópolis, Vozes,1985. 205 p. ----------: Enfoques sobre a agricultura brasileira.Recife, Cadernos Estudos Sociais V. 14, n.º 2, FUNDAJ, 1998. 27 p. ----------: e LAGOEIRO Rogério: Plano estratégico dedesenvolvimento da agricultura do Estado do Tocantins.Palmas, PNUD/ASPLAN - TO, 1994. 51 p. ---------- e alii: Nordeste futuro. A ocupação de novasáreas. Recife, Boletim de Agricultura, SUDENE, 1988. 90 p. ---------- e alii: Uma estratégia institucional para aSUDENE. Subsídios para uma política regional. Recife,SUDENE. 1994. 22 p. BACON, Francis: Coleção os pensadores. São Paulo,Abril Cultural, 1979. 272 p. BASBAUM, Leôncio: Alienação e humanismo. SãoPaulo, Símbolo, 1977. 157 p. BASSO, Maristela: Joint Ventures. Manual prático dasassociações empresariais. Porto Alegre, Livraria do Advogado,1998. 278 p. BECKER, Antonio: Estatuto da cidade. Rio de Janeiro,Lumem/Juris, 2001. 112 p. BREMNER, John: Como ficar rico com networkmarketing. Rio de Janeiro, Record, 1995. 318 p.
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  • 185. 186 O AUTOR Geraldo Medeiros de Aguiar. Engenheiro Econômico eMestre em Engenharia e Administração de Empresas pela EscolaSuperior de Economia de Praga (República Tcheca). Tem seusdiplomas revalidados: o de Engenharia Econômica comoEconomista na Universidade Federal da Paraíba e habilitado noCORECON com o nº 777 e o de Mestre em Administração deEmpresas na Universidade Federal Rural de Pernambuco. Possui longa experiência nos setores: público, privadoe da economia social. Participou do quadro técnico e trabalhoucomo Consultor em grandes empresas e ONGs. Têm publicadomais de 75 ensaios e trabalhos científicos incluindo-se entre eles:relatórios técnicos e trabalhos em equipe. Tem obras publicadasem co-autoria ou não, no Brasil e, ainda na República Tcheca,Polônia, República da Eslováquia, e Nicarágua. Participou daelaboração de vários planos diretores (setoriais e urbanos) e deEIAs e RIMAs no Nordeste do Brasil. Foi conferencista em mais de 50 eventos em váriasuniversidades brasileiras e professor convidado em mais de 20cursos de pós-graduação. Teve virtuosa prática como agricultor,(premiado pelo INCRA como agricultor modelar nomunicípio de Gravatá), e fez parte do quadro de técnicos e dedirigentes da Superintendência do Desenvolvimento doNordeste (SUDENE) durante 22 anos. É professor universitário eem junho de 2004, patrocinado pela Faculdade Boa Viagem,participou da UNCTAD XI (Conferência das Nações Unidas parao Comércio e Desenvolvimento) em São Paulo. É autor dos livros: Agenda 21 e desenvolvimentosustentável. (Caminhos e desvios). (Livro Rápido, 2004).Agriculturas no Nordeste. Apreciação e sugestões de políticas.(Vozes, 1985) e, co-autor das obras: Estudo de problemasbrasileiros (UFPE, 1971); Aspectos gerais da agropecuária doNordeste (volume 3 da Série Projeto Nordeste, SUDENE, 1984);Políticas econômicas setoriais e desigualdades regionais,(UFPE-PIMES/ SUDENE / IPEA, 1984) e Política fundiária no
  • 186. 187Nordeste (Massangana, 1990). Em diferentes ocasiões, foi Consultor da FAO, da OEA,do BID e do IICA através de contratos específicos e temporários.No momento, é Professor Universitário (dá aulas em cursos depós-graduação, cursos de graduação e de especializaçãoprofissional) em diferentes organizações de ensino. É ConsultorAutônomo. Foi relator de temas: nas Agendas 21 de Pernambucoe dos municípios do Ipojuca e de Igarassu. Foi CoordenadorTécnico do CENTRU (Centro de Educação e Cultura doTrabalhador Rural) capacitando e prestando assistência técnica a39 comunidades nos sertões do: Pajeú; Moxotó, Itaparica e doSão Francisco via Crédito Fundiário-FUNTEPE financiado peloBIRD e Ministério do Desenvolvimento Agrário. Como consultorda FADURPE elabora planos diretores objeto do Estatuto daCidade. É conferencista e palestrante em seminários ou oficinasde trabalho (workshop) no Brasil, muito em particular, nosestados da Região Nordeste da qual é grande conhecedortransdisciplinar. Atende pelo telefax (081) 3326-6428, celulares(081) 8821-4117 e 9972-8025 e e-mailgeraldoaguiar@br.inter.net Tem curriculum vitae atualizado e detalhado no sistemaLATES do CNPQ, cujo site é: www.cnpq.org.br

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