A Politica AgríCola Comum
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A Politica AgríCola Comum

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Portugal e a PAC realizado para os alunos de Geografia da Escola Secundária Abel Salazar.

Portugal e a PAC realizado para os alunos de Geografia da Escola Secundária Abel Salazar.
professora Adelaide Pereira

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A Politica AgríCola Comum A Politica AgríCola Comum Presentation Transcript

  • A Politica Agrícola Comum A Agricultura Portuguesa
  • A Politica Agrícola Comum
    • Desde 1986 ,que o sector agrário nacional tem vindo a ser condicionado pela PAC ( Politica Agrícola Comum)
    • A insuficiência da produção agro alimentar e a representatividade da agricultura no emprego e no PIB dos seis países fundadores da CEE tornou a agricultura uma prioridade na construção do mercado comum .
  • Ainda hoje se mantêm os principais objectivos gerais da PAC definidos no tratado de Roma
    • Objectivos da PAC
    • Incrementar a produtividade da agricultura, fomentando o progresso técnico , assegurando o desenvolvimento racional da produção agrícola e a utilização óptima dos factores de produção
    2. Assegurar um nível de vida equitativo à população agrícola através do aumento do rendimento individual dos que trabalham na agricultura. 3. Estabilizar os mercados 4. Garantir a segurança dos abastecimentos 5. Assegurar preços razoáveis nos fornecimentos aos consumidores
  • Os princípios que levaram à concretização destes objectivos constituem os pilares da PAC
    • Unicidade de mercado
    • Criação de uma organização de mercado – OMC - para cada um dos produtos definindo preços institucionais e regras de concorrência
    Preferência comunitária Estabelece o preço mínimo de custos nos mercados dos Países –membros para as importações a par de subsidias ás exportações.
    • Solidariedade financeira
      • Pressupõe que os custos de funcionamento da PAC sejam suportados em comum a partir do FEOGA – Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola.
  • Os primeiros anos da PAC
    • A produção agrícola triplicou
    • Aumentou a produtividade e o rendimento dos agricultores
    • Reduziu-se a superfície e a mão –de – obra utilizada.
    PAC
  • Problemas gerados pela aplicação da PAC
    • Criação de excedentes agrícolas, impossíveis de escoar nos mercados , gerando custos elevados de armazenamento .
    • Desajustamento entre a produção e as necessidades do mercado
    • Peso muito elevado da PAC no orçamento comunitário.
    • Tensão entre os principais exportadores mundiais devido ás medidas proteccionistas e à politica de incentivo à exportação.
    • Graves problemas ambientais.
    PAC
  • REFORMAS
    • O desajustamento da PAC face aos mercados e os custos de funcionamento levaram a alterações sucessivas na PAC.
    1984 Foi instituído o sistema de quotas 1988 Foram alargados a um maior número de sectores os estabilizadores agro orçamentais Introduziram-se medidas destinadas a reduzir as terras cultivadas Fixação das quantidades máximas garantidas Sistema de retirada de terras aráveis Set - aside Regime de incentivos à cessação da actividade agrícola ou reforma antecipada Reconversão dos sistemas de cultivo dos produtos excedentários , baseada na concessão de prémios aos agricultores que reduzissem a produção.
  • Reforma de 1992
    • Principais objectivos:
    • Reequilibrar a oferta e a procura
    • Promoção de um maior respeito pelo ambiente
    Procedeu-se: à diminuição dos preços agrícolas garantidos E à criação de ajudas directas aos produtores. Incentivos ao pousio temporário Reformas antecipadas Incentivos à agricultura biológica Incentivo à silvicultura Incentivos à pluriactividade Orientação para novas produções industriais PAC
  • Reforma de 1992
    • Apesar de alguns resultados positivos com a reforma da PAC de 1992 mantiveram-se alguns problemas de fundo
    Reforma da PAC 1992 Ineficiência na aplicação dos apoios Intensificação dos problemas ambientais Acentuou as diferenças de rendimento entre os agricultores
  • Reforma de 1999
    • No âmbito da Agenda 2000 foi feita em 1999 uma nova reforma que reforça as alterações introduzidas em 1992
    Foi dada prioridade Ao desenvolvimento rural Segurança alimentar Bem estar animal Melhoria do ambiente Promoção de uma agricultura sustentável PAC
  • A importância da agricultura
    • Económica
    • Contribui para o crescimento económico .
    Ordenamento do território Ocupa grande parte do território e é matriz de enquadramento dos restantes usos do solo Social É forma de sobrevivência de muitas comunidades Ambiental Tem um importante papel na conservação da paisagem, protecção da biodiversidade e salvaguarda da paisagem
  • Desafios
    • Necessidade de aumentar a competitividade da agricultura europeia face às perspectivas de expansão do mercado agrícola mundial
  • Desafios
    • 2 . Deficiente ordenamento do espaço rural
    O despovoamento de certas regiões e o predomínio de práticas intensivas e nocivas para o ambiente noutras.
  • Desafios
    • 3. O alargamento da União em 2004, a Estados em cujas economias o sector agrícola tem ainda importância.
    4. A defesa da PAC nas negociações internacionais no quadro da OMC
  • Revisão da PAC 2003
    • Os agricultores são encorajados a respeitar o ambiente e a segurança alimentar.
    • Recebem ajudas desligadas da produção
    • Novos incentivos à qualidade
    • Apoios para o cumprimento das normas em matéria de ambiente, saúde pública e bem – estar animal
    • Cobertura dos custos no domínio do bem – estar animal
  • A agricultura portuguesa antes da adesão
    • Representava 17% no PIB e 30% no emprego.
    • A produtividade e o rendimento eram inferiores aos dos restantes países membros.
    • O investimento era reduzido e as técnicas pouco evoluídas.
    • As infra –estruturas agrícolas eram insuficientes e as características da estrutura fundiária dificultava o desenvolvimento do sector.
  • Dadas as fragilidades da agricultura portuguesa… A integração foi feita em duas etapas Até 1990 , Portugal não esteve sujeito ás regras de preços e mercados da PAC A segunda etapa que deveria terminar em 1995,foi marcada pela concretização do Mercado Único que ao permitir a livre circulação de produtos expôs prematuramente o mercado à concorrência. Beneficiou de um programa de incentivos financeiros PEDAP que visava a modernização acelerada para nos prepararmos para a abertura ao mercado europeu.
  • A agricultura portuguesa confrontou-se com grandes dificuldades acrescidas da adaptação à reforma da PAC de 1992
    • Sofreu limitações à produção, na sequência de um excesso de produção para o qual não contribuiu.
    • Foi desfavorecida no sistema de repartição de apoios , feito em função da área de exploração e rendimento médio.
    • Os investimentos em projectos co-financiados por fundos comunitários levaram ao endividamento dos agricultores.
  • Portugal e a PAC
    • Os benefícios e apoios da PAC não foram até agora suficientes para resolver os principais problemas estruturais da agricultura portuguesa torna-se imperativo proceder à reestruturação do sector melhorar a produtividade e aumentar a competitividade.
    No âmbito do QÇA III Quadro Comunitário de Apoio –o Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural – Programa AGRO - garante oportunidades para a modernização do sector e sua adaptação às novas realidades do mercado global
  • Apoios comunitários O programa AGRO engloba mecanismos de apoio financeiro em torno de dois eixos prioritários Melhorar a competitividade agro – florestal e a sustentabilidade rural Reforçar o potencial humano e os serviços à agricultura e ás áreas rurais Os recursos financeiros provem dos Fundos Estruturais FEDER FSE FEOGA
    • Ano de 2007/2008
    • Trabalho realizado pela professora Adelaide Pereira
    FIM FIM