1.
A Politica Agrícola Comum A Agricultura Portuguesa

2.
A Politica Agrícola Comum

3.
<ul><li>Desde 1986 ,que o sector agrário nacional tem vindo a ser condicionado pela PAC ( Politica Agrícola Comum) </li></ul>

4.
<ul><li>A insuficiência da produção agro alimentar e a representatividade da agricultura no emprego e no PIB dos seis países fundadores da CEE tornou a agricultura uma prioridade na construção do mercado comum . </li></ul>

5.
Ainda hoje se mantêm os principais objectivos gerais da PAC definidos no tratado de Roma <ul><li>Objectivos da PAC </li></ul><ul><li>Incrementar a produtividade da agricultura, fomentando o progresso técnico , assegurando o desenvolvimento racional da produção agrícola e a utilização óptima dos factores de produção </li></ul>2. Assegurar um nível de vida equitativo à população agrícola através do aumento do rendimento individual dos que trabalham na agricultura. 3. Estabilizar os mercados 4. Garantir a segurança dos abastecimentos 5. Assegurar preços razoáveis nos fornecimentos aos consumidores

6.
Os princípios que levaram à concretização destes objectivos constituem os pilares da PAC <ul><li>Unicidade de mercado </li></ul><ul><li>Criação de uma organização de mercado – OMC - para cada um dos produtos definindo preços institucionais e regras de concorrência </li></ul>Preferência comunitária Estabelece o preço mínimo de custos nos mercados dos Países –membros para as importações a par de subsidias ás exportações. <ul><li>Solidariedade financeira </li></ul><ul><ul><li>Pressupõe que os custos de funcionamento da PAC sejam suportados em comum a partir do FEOGA – Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola. </li></ul></ul>

7.
Os primeiros anos da PAC <ul><li>A produção agrícola triplicou </li></ul><ul><li>Aumentou a produtividade e o rendimento dos agricultores </li></ul><ul><li>Reduziu-se a superfície e a mão –de – obra utilizada. </li></ul>PAC

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Problemas gerados pela aplicação da PAC <ul><li>Criação de excedentes agrícolas, impossíveis de escoar nos mercados , gerando custos elevados de armazenamento . </li></ul><ul><li>Desajustamento entre a produção e as necessidades do mercado </li></ul><ul><li>Peso muito elevado da PAC no orçamento comunitário. </li></ul><ul><li>Tensão entre os principais exportadores mundiais devido ás medidas proteccionistas e à politica de incentivo à exportação. </li></ul><ul><li>Graves problemas ambientais. </li></ul>PAC

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REFORMAS <ul><li>O desajustamento da PAC face aos mercados e os custos de funcionamento levaram a alterações sucessivas na PAC. </li></ul>1984 Foi instituído o sistema de quotas 1988 Foram alargados a um maior número de sectores os estabilizadores agro orçamentais Introduziram-se medidas destinadas a reduzir as terras cultivadas Fixação das quantidades máximas garantidas Sistema de retirada de terras aráveis Set - aside Regime de incentivos à cessação da actividade agrícola ou reforma antecipada Reconversão dos sistemas de cultivo dos produtos excedentários , baseada na concessão de prémios aos agricultores que reduzissem a produção.

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Reforma de 1992 <ul><li>Principais objectivos: </li></ul><ul><li>Reequilibrar a oferta e a procura </li></ul><ul><li>Promoção de um maior respeito pelo ambiente </li></ul>Procedeu-se: à diminuição dos preços agrícolas garantidos E à criação de ajudas directas aos produtores. Incentivos ao pousio temporário Reformas antecipadas Incentivos à agricultura biológica Incentivo à silvicultura Incentivos à pluriactividade Orientação para novas produções industriais PAC

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Reforma de 1992 <ul><li>Apesar de alguns resultados positivos com a reforma da PAC de 1992 mantiveram-se alguns problemas de fundo </li></ul>Reforma da PAC 1992 Ineficiência na aplicação dos apoios Intensificação dos problemas ambientais Acentuou as diferenças de rendimento entre os agricultores

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Reforma de 1999 <ul><li>No âmbito da Agenda 2000 foi feita em 1999 uma nova reforma que reforça as alterações introduzidas em 1992 </li></ul>Foi dada prioridade Ao desenvolvimento rural Segurança alimentar Bem estar animal Melhoria do ambiente Promoção de uma agricultura sustentável PAC

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A importância da agricultura <ul><li>Económica </li></ul><ul><li>Contribui para o crescimento económico . </li></ul>Ordenamento do território Ocupa grande parte do território e é matriz de enquadramento dos restantes usos do solo Social É forma de sobrevivência de muitas comunidades Ambiental Tem um importante papel na conservação da paisagem, protecção da biodiversidade e salvaguarda da paisagem

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Desafios <ul><li>Necessidade de aumentar a competitividade da agricultura europeia face às perspectivas de expansão do mercado agrícola mundial </li></ul>

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Desafios <ul><li>2 . Deficiente ordenamento do espaço rural </li></ul>O despovoamento de certas regiões e o predomínio de práticas intensivas e nocivas para o ambiente noutras.

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Desafios <ul><li>3. O alargamento da União em 2004, a Estados em cujas economias o sector agrícola tem ainda importância. </li></ul>4. A defesa da PAC nas negociações internacionais no quadro da OMC

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Revisão da PAC 2003 <ul><li>Os agricultores são encorajados a respeitar o ambiente e a segurança alimentar. </li></ul><ul><li>Recebem ajudas desligadas da produção </li></ul><ul><li>Novos incentivos à qualidade </li></ul><ul><li>Apoios para o cumprimento das normas em matéria de ambiente, saúde pública e bem – estar animal </li></ul><ul><li>Cobertura dos custos no domínio do bem – estar animal </li></ul>

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A agricultura portuguesa antes da adesão <ul><li>Representava 17% no PIB e 30% no emprego. </li></ul><ul><li>A produtividade e o rendimento eram inferiores aos dos restantes países membros. </li></ul><ul><li>O investimento era reduzido e as técnicas pouco evoluídas. </li></ul><ul><li>As infra –estruturas agrícolas eram insuficientes e as características da estrutura fundiária dificultava o desenvolvimento do sector. </li></ul>

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Dadas as fragilidades da agricultura portuguesa… A integração foi feita em duas etapas Até 1990 , Portugal não esteve sujeito ás regras de preços e mercados da PAC A segunda etapa que deveria terminar em 1995,foi marcada pela concretização do Mercado Único que ao permitir a livre circulação de produtos expôs prematuramente o mercado à concorrência. Beneficiou de um programa de incentivos financeiros PEDAP que visava a modernização acelerada para nos prepararmos para a abertura ao mercado europeu.

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A agricultura portuguesa confrontou-se com grandes dificuldades acrescidas da adaptação à reforma da PAC de 1992 <ul><li>Sofreu limitações à produção, na sequência de um excesso de produção para o qual não contribuiu. </li></ul><ul><li>Foi desfavorecida no sistema de repartição de apoios , feito em função da área de exploração e rendimento médio. </li></ul><ul><li>Os investimentos em projectos co-financiados por fundos comunitários levaram ao endividamento dos agricultores. </li></ul>

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Portugal e a PAC <ul><li>Os benefícios e apoios da PAC não foram até agora suficientes para resolver os principais problemas estruturais da agricultura portuguesa torna-se imperativo proceder à reestruturação do sector melhorar a produtividade e aumentar a competitividade. </li></ul>No âmbito do QÇA III Quadro Comunitário de Apoio –o Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural – Programa AGRO - garante oportunidades para a modernização do sector e sua adaptação às novas realidades do mercado global

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Apoios comunitários O programa AGRO engloba mecanismos de apoio financeiro em torno de dois eixos prioritários Melhorar a competitividade agro – florestal e a sustentabilidade rural Reforçar o potencial humano e os serviços à agricultura e ás áreas rurais Os recursos financeiros provem dos Fundos Estruturais FEDER FSE FEOGA

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<ul><li>Ano de 2007/2008 </li></ul><ul><li>Trabalho realizado pela professora Adelaide Pereira </li></ul>FIM FIM