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Norma Técnica Alimentar




                                                          NTA 60
                                           Decreto Estadual n.º 12.486, de 20/10/78



ÁGUAS DE CONSUMO ALIMENTAR


1. DEFINIÇÃO


São consideradas águas potáveis, as águas próprias para a alimentação. Esta Norma trata somente de
águas potáveis, excluídas as minerais.


3. CLASSIFICAÇÃO


I - Águas para o abastecimento público – captadas por quaisquer processos, tratadas ou não, devendo
satisfazer as seguintes características :


Aspecto                              - Límpido
Odor                                 - Nenhum, ou cheiro de cloro
                                       levemente perceptível
Cor                                  - Recomendável até 10; tolerável até 20
Turbidez                             - Recomendável até 2; tolerável até 5
Resíduo seco                         - Até 500 mg/litro
Ph                                   - Entre 5 a 9
Oxigênio consumido                   - Até 10 mg/litro em oxigênio
Nitrogênio nítrico                   - Até 10 mg/litro em nitrogênio
Ferro                                - Até 0,3 mg/litro em ferro
Cloretos                             - Até 250 mg/litro em íon cloreto
Sulfatos                             - Até 250 mg/litro íon sulfato
Cloro residual                       - Até 0,3 mg/litro em cloro


Não serão tolerados resíduos de pesticidas e outras substâncias estranhas.


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II. Águas para consumo particular :


a) Águas de fonte – aquelas que provêm de fontes naturais e que afloram naturalmente à superfície do
solo. Deverão satisfazer as seguintes características:


Aspecto                                                 -   límpido
Cor                                                     -   Até 5
Odor                                                    -   Nenhum
Turbidez                                                -   Até 5
Resíduo seco                                            -   Até 500 mg/litro
Ph                                                      -   Entre 4 a 10
Alcalinidade de hidróxidos                                  Zero


Alcalinidade de carbonatos                                  Até 120 mg/litro em Caco3
Oxigênio consumido                                      -   Até 2,0 mg/litro em oxigênio
Dureza total                                            -   Até 300 mg/litros em CaCo3
Nitrogênio amoniacal                                    -   Até 0,05 mg/litro em nitrogênio
Nitrogênio albuminóide                                  -   Até 0,08 mg/litro em nitrogênio
Nitrogênio nitroso                                      -   Ausente. Poderá ser tolerado um teor até 0,02
                                                            mg/litro em nitrogênio, em fae de exames
                                                            bacteriológicos satisfatórios.
Nitrogênio nítrico                                      -   Até 2,0 mg/litro em nitrogênio. Poderá ser
                                                            tolerado um teor até 5,0 mg/litro em face de
                                                            exames bacteriológicos satisfatórios.
Ferro                                                   -   Até 0,3 mg/litro em ferro
Cloretos                                                -   Até 100 mg/litro em íon cloreto


Não serão tolerados resíduos de pesticidas e outras substâncias estranhas.


b) Águas de poço – captadas por qualquer processo e que não sofreram qualquer tratamento; deverão
satisfazer as seguintes características :




Aspecto                                                            - límpido
Odor                                                               - Nenhum
Cor                                                                - Até 30


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Norma Técnica Alimentar

Turbidez                                                           -   Até 10
Resíduo seco                                                       -   Até 500 mg/litro
Ph                                                                 -   Entre 5 a 10
Alcalinidade de hidróxidos                                         -   Zero
Alcalinidade de carbonatos                                         -   Até 120 mg/litro em Caco3
Alcalinidade de bicarbonatos                                       -   Até 250 mg/litro em Caco3
Dureza total                                                       -   Recomendável até 100 mg/litros;
                                                                       tolerável até 200mg/litros em CaCo3
Oxigênio consumido                                                 -   Até 3,5 mg/litro em oxigênio
Nitrogênio amoniacal                                               -   Até 3,5 mg/litro em nitrogênio
Nitrogênio albuminóide                                             -   Até 0,15 mg/litro em nitrogênio
Nitrogênio nitroso                                                 -   Ausente. Poderá ser tolerado um teor
                                                                       até 0,02 mg/litro em nitrogênio, em
                                                                       face de exames bacteriológicos
                                                                       satisfatórios.
Nitrogênio nítrico                                                 -   Até 2,0 mg/litro em nitrogênio.
                                                                       Poderá ser tolerado um teor até 6,0
                                                                       mg/litro em face de exames
                                                                       bacteriológicos satisfatórios.
Ferro                                                              -   Até 0,3 mg/litro em ferro
Cloretos                                                           -   Até 250 mg/litro em íon cloreto


Não serão tolerados resíduos de pesticidas e outras substâncias estranhas.


As águas para consumo particular que apresentarem valores diferentes dos estabelecidos nesta Norma,
serão considerados impróprias para consumo, desde que tenham sido submetidas a tratamento adequado
para enquadra-las dentro de padrões de potabilidade.


As águas de fonte que não obedecerem às características desta Norma, embora, possam ser tornadas
potáveis por tratamento adequado, não poderão ser denominadas “ água de fonte” para efeito de
comercialização.


As águas para consumo alimentar que não tiverem sido tratadas e apresentarem teor de nitrogênio
amoniacal superior a 0,08 mg/litro em N2, ou nitrogênio albuminóide superior a 0,15 mg/litros em N2, ou
nitrogênio nitroso superior a 0,05 mg/litros em N2, serão consideradas impróprias para o consumo, a
menos que sofram processo de purificação que as torne potáveis.


As águas destinadas ao consumo que tiveram teor de nitrogênio nítrico superior a 10 mg/litros em N2,


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serão consideradas impróprias para o consumo alimentar.


Serão consideradas impróprias para o consumo alimentar, as águas que tiverem íons em teores superiores
aos abaixo relacionados:


Fluoretos ..............................................      1,0       mg/litros
Arsênio .................................................     0,05      mg/litros
Cobre ..................................................      1,0       mg/litros
Chumbo ..............................................         0,05      mg/litros
Zinco ....................................................    5,0       mg/litros
Bário .....................................................   1,0       mg/litros
Selênio .................................................     0,01      mg/litros
Manganês ...........................................          0,05      mg/litros
Cádmio ...............................................        0,01      mg/litros
Cromo-VI .............................................        0,05      mg/litros
Cianetos .............................................        0,2       mg/litros


As águas destinadas ao preparo de produtos alimentícios tais como : refrescos, refrigerantes, sorvetes,
xaropes, gelos e outros produtos, deverão obedecer aos padrões estabelecidos nesta Norma.


As águas expostas à venda devem obedecer aos padrões de potabilidade das águas de fonte.


7. CARACTERISTICAS MICROBIOLÓGICAS


As águas de consumo alimentar deverão obedecer ao seguinte padrão:
Bactérias do grupo coliforme : ausência em 100 ml.


Deverão ser efetuadas determinações de outras microorganismos e/ou de substâncias tóxicas de origem
microbiana, sempre que se tornar necessária a obtenção de dados sobre o estado higiênico-sanitário dessa
classe de alimento, ou quando ocorrerem tóxi-infecções alimentares.


9. ROTULAGEM


No rótulo das águas de fonte industrializadas, deverá constar a denominação do produto, a sua natureza,
o nome e a localização da fonte.


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  • 1. Norma Técnica Alimentar NTA 60 Decreto Estadual n.º 12.486, de 20/10/78 ÁGUAS DE CONSUMO ALIMENTAR 1. DEFINIÇÃO São consideradas águas potáveis, as águas próprias para a alimentação. Esta Norma trata somente de águas potáveis, excluídas as minerais. 3. CLASSIFICAÇÃO I - Águas para o abastecimento público – captadas por quaisquer processos, tratadas ou não, devendo satisfazer as seguintes características : Aspecto - Límpido Odor - Nenhum, ou cheiro de cloro levemente perceptível Cor - Recomendável até 10; tolerável até 20 Turbidez - Recomendável até 2; tolerável até 5 Resíduo seco - Até 500 mg/litro Ph - Entre 5 a 9 Oxigênio consumido - Até 10 mg/litro em oxigênio Nitrogênio nítrico - Até 10 mg/litro em nitrogênio Ferro - Até 0,3 mg/litro em ferro Cloretos - Até 250 mg/litro em íon cloreto Sulfatos - Até 250 mg/litro íon sulfato Cloro residual - Até 0,3 mg/litro em cloro Não serão tolerados resíduos de pesticidas e outras substâncias estranhas. file:///C|/Atualização Home Page/Atualização Home P.../Norma Técnica Alimentar 60 (NTA-60) - Estadual.htm (1 of 5) [03/01/2003 13:16:23]
  • 2. Norma Técnica Alimentar II. Águas para consumo particular : a) Águas de fonte – aquelas que provêm de fontes naturais e que afloram naturalmente à superfície do solo. Deverão satisfazer as seguintes características: Aspecto - límpido Cor - Até 5 Odor - Nenhum Turbidez - Até 5 Resíduo seco - Até 500 mg/litro Ph - Entre 4 a 10 Alcalinidade de hidróxidos Zero Alcalinidade de carbonatos Até 120 mg/litro em Caco3 Oxigênio consumido - Até 2,0 mg/litro em oxigênio Dureza total - Até 300 mg/litros em CaCo3 Nitrogênio amoniacal - Até 0,05 mg/litro em nitrogênio Nitrogênio albuminóide - Até 0,08 mg/litro em nitrogênio Nitrogênio nitroso - Ausente. Poderá ser tolerado um teor até 0,02 mg/litro em nitrogênio, em fae de exames bacteriológicos satisfatórios. Nitrogênio nítrico - Até 2,0 mg/litro em nitrogênio. Poderá ser tolerado um teor até 5,0 mg/litro em face de exames bacteriológicos satisfatórios. Ferro - Até 0,3 mg/litro em ferro Cloretos - Até 100 mg/litro em íon cloreto Não serão tolerados resíduos de pesticidas e outras substâncias estranhas. b) Águas de poço – captadas por qualquer processo e que não sofreram qualquer tratamento; deverão satisfazer as seguintes características : Aspecto - límpido Odor - Nenhum Cor - Até 30 file:///C|/Atualização Home Page/Atualização Home P.../Norma Técnica Alimentar 60 (NTA-60) - Estadual.htm (2 of 5) [03/01/2003 13:16:23]
  • 3. Norma Técnica Alimentar Turbidez - Até 10 Resíduo seco - Até 500 mg/litro Ph - Entre 5 a 10 Alcalinidade de hidróxidos - Zero Alcalinidade de carbonatos - Até 120 mg/litro em Caco3 Alcalinidade de bicarbonatos - Até 250 mg/litro em Caco3 Dureza total - Recomendável até 100 mg/litros; tolerável até 200mg/litros em CaCo3 Oxigênio consumido - Até 3,5 mg/litro em oxigênio Nitrogênio amoniacal - Até 3,5 mg/litro em nitrogênio Nitrogênio albuminóide - Até 0,15 mg/litro em nitrogênio Nitrogênio nitroso - Ausente. Poderá ser tolerado um teor até 0,02 mg/litro em nitrogênio, em face de exames bacteriológicos satisfatórios. Nitrogênio nítrico - Até 2,0 mg/litro em nitrogênio. Poderá ser tolerado um teor até 6,0 mg/litro em face de exames bacteriológicos satisfatórios. Ferro - Até 0,3 mg/litro em ferro Cloretos - Até 250 mg/litro em íon cloreto Não serão tolerados resíduos de pesticidas e outras substâncias estranhas. As águas para consumo particular que apresentarem valores diferentes dos estabelecidos nesta Norma, serão considerados impróprias para consumo, desde que tenham sido submetidas a tratamento adequado para enquadra-las dentro de padrões de potabilidade. As águas de fonte que não obedecerem às características desta Norma, embora, possam ser tornadas potáveis por tratamento adequado, não poderão ser denominadas “ água de fonte” para efeito de comercialização. As águas para consumo alimentar que não tiverem sido tratadas e apresentarem teor de nitrogênio amoniacal superior a 0,08 mg/litro em N2, ou nitrogênio albuminóide superior a 0,15 mg/litros em N2, ou nitrogênio nitroso superior a 0,05 mg/litros em N2, serão consideradas impróprias para o consumo, a menos que sofram processo de purificação que as torne potáveis. As águas destinadas ao consumo que tiveram teor de nitrogênio nítrico superior a 10 mg/litros em N2, file:///C|/Atualização Home Page/Atualização Home P.../Norma Técnica Alimentar 60 (NTA-60) - Estadual.htm (3 of 5) [03/01/2003 13:16:23]
  • 4. Norma Técnica Alimentar serão consideradas impróprias para o consumo alimentar. Serão consideradas impróprias para o consumo alimentar, as águas que tiverem íons em teores superiores aos abaixo relacionados: Fluoretos .............................................. 1,0 mg/litros Arsênio ................................................. 0,05 mg/litros Cobre .................................................. 1,0 mg/litros Chumbo .............................................. 0,05 mg/litros Zinco .................................................... 5,0 mg/litros Bário ..................................................... 1,0 mg/litros Selênio ................................................. 0,01 mg/litros Manganês ........................................... 0,05 mg/litros Cádmio ............................................... 0,01 mg/litros Cromo-VI ............................................. 0,05 mg/litros Cianetos ............................................. 0,2 mg/litros As águas destinadas ao preparo de produtos alimentícios tais como : refrescos, refrigerantes, sorvetes, xaropes, gelos e outros produtos, deverão obedecer aos padrões estabelecidos nesta Norma. As águas expostas à venda devem obedecer aos padrões de potabilidade das águas de fonte. 7. CARACTERISTICAS MICROBIOLÓGICAS As águas de consumo alimentar deverão obedecer ao seguinte padrão: Bactérias do grupo coliforme : ausência em 100 ml. Deverão ser efetuadas determinações de outras microorganismos e/ou de substâncias tóxicas de origem microbiana, sempre que se tornar necessária a obtenção de dados sobre o estado higiênico-sanitário dessa classe de alimento, ou quando ocorrerem tóxi-infecções alimentares. 9. ROTULAGEM No rótulo das águas de fonte industrializadas, deverá constar a denominação do produto, a sua natureza, o nome e a localização da fonte. file:///C|/Atualização Home Page/Atualização Home P.../Norma Técnica Alimentar 60 (NTA-60) - Estadual.htm (4 of 5) [03/01/2003 13:16:23]
  • 5. Norma Técnica Alimentar file:///C|/Atualização Home Page/Atualização Home P.../Norma Técnica Alimentar 60 (NTA-60) - Estadual.htm (5 of 5) [03/01/2003 13:16:23]