Coordenadoria de Fiscalização   Página 2 de 28Grupo Gestor do SPED
SUMÁRIO1.    Apresentação       …………..……………....................................…..                 62.    O que é Escritur...
13. Onde consultar a legislação da EFD ?                      ...................................   1414. Como gerar o arq...
29. Modelo Operacional .........................................................…                2230. Validação da EFD pe...
Apresentação        O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Secretaria Estadual da Tributação têm a satisfação de d...
O que é Escrituração Fiscal Digital ?         Escrituração Fiscal Digital é a mudança de   paradigma, com a substituição d...
Quem está obrigado à EFD ?       Todos os estabelecimentos inscritos na  condição de CONTRIBUINTE do Tipo NORMAL  do ICMS....
Onde consultar a data de início da obrigatoriedade ?      Na Unidade Virtual de Tributação (UVT), dentro do Portal Estadua...
Periodicidade e Prazo de entregaCoordenadoria de Fiscalização   Página 10 de 28Grupo Gestor do SPED
Quais são as etapas principais da EFD ?Coordenadoria de Fiscalização   Página 11 de 28Grupo Gestor do SPED
Qual é a principal atribuição do Contador na implantação da EFD na empresa ?Coordenadoria de Fiscalização   Página 12 de 2...
E do Analista de               Tecnologia       da Informação (TI) ? E do Empresário ?Coordenadoria de Fiscalização       ...
Onde consultar a legislação da EFD ? No Portal do SPED da Receita Federal: No Portal da EFD da SET/RN: Como gerar o arquiv...
O que é o PVA-EFD ?         Todo documento fiscal eletrônico, a exemplo    da NF-e e do CT-e, possui, pelo menos, um    pr...
Como gerar o arquivo da EFD pelo PVA?Coordenadoria de Fiscalização   Página 16 de 28Grupo Gestor do SPED
Se a EFD foi gerada fora do PVA-EFD, deve   ser importada para o mesmo.Coordenadoria de Fiscalização           Página 17 d...
Importação da EFD pelo PVACoordenadoria de Fiscalização   Página 18 de 28Grupo Gestor do SPED
Quem pode assinar a EFD ?        A    EFD   poderá   ser   assinada  pelo   Representante legal do Estabelecimento ou por ...
Coordenadoria de Fiscalização   Página 20 de 28Grupo Gestor do SPED
Recibo de Entrega da EFDCoordenadoria de Fiscalização   Página 21 de 28Grupo Gestor do SPED
Modelo Operacional da EFD Validação da EFD pela SET/RNCoordenadoria de Fiscalização   Página 22 de 28Grupo Gestor do SPED
Novo relacionamento entre Fisco e Contribuintes         O SPED estabelece um novo tipo de   relacionamento entre o fisco e...
Retificação da EFDCoordenadoria de Fiscalização   Página 24 de 28Grupo Gestor do SPED
Conteúdo do arquivo da EFD Outras Informações       São obrigatórios, sempre   que    houver informação a ser prestada.Coo...
Contribuintes Omissos Infrações Sanções não pecuniáriasCoordenadoria de Fiscalização   Página 26 de 28Grupo Gestor do SPED
Sanções pecuniárias           Proporcionais à gravidade da infração.Coordenadoria de Fiscalização                Página 27...
Informações e Apoio                        ao Contribuinte                     Portal Estadual da EFD:                 www...
CARTILHA SPED FISCAL ICMS/IPI SEFAZ RN
Upcoming SlideShare
Loading in …5
×

CARTILHA SPED FISCAL ICMS/IPI SEFAZ RN

2,623 views
2,482 views

Published on

Cartilha elaborada pela SEFAZ RN
chaves: CURSO SPED, TREINAMENTO SPED, PALESTRA SPED, SPED, SPED FISCAL, SPED CONTABIL, NOTA FISCAL ELETRONICA, SPED PIS COFINS, SPED FOLHA, FOPAG, SINTEGRA, ROBERTO DIAS DUARTE, EFD, ECD, NFE, ECF, PAF ECF, FISCO, RECEITA FEDERAL, ARQUIVOS DIGITAIS, ENCAT, CONFAZ, CONTABIL, CONTABILIDADE, ICMS, NF-E, FAZENDA, ADMINISTRACAO, TRIBUTO, TRIBUTARIA, GESTAO, ADMINISTRADOR, PUBLICO, PERICIA, CERTIFICACAO DIGITAL, GOVERNO, CRC, SESCON, CONTADOR, CFC , BRASIL ID, CONSULTORIA, RIFD, TI, GO, DF, MG, MT, MS, TO, BA, CE, RN, AL, PB, FISCALIZACAO, INFORMATICA, PROJETO

Published in: Education
1 Comment
1 Like
Statistics
Notes
No Downloads
Views
Total views
2,623
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
25
Actions
Shares
0
Downloads
57
Comments
1
Likes
1
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

CARTILHA SPED FISCAL ICMS/IPI SEFAZ RN

  1. 1. Coordenadoria de Fiscalização Página 2 de 28Grupo Gestor do SPED
  2. 2. SUMÁRIO1. Apresentação …………..……………....................................….. 62. O que é Escrituração Fiscal Digital ? 7 …………..…………….........…..3. Antigos livros fiscais em papel 7 …......................………………..……..4. Quem está obrigado à EFD ? 8 …….………………..……………..……..5. A partir de quando ? …….………………..…………....…..…….. 86. Onde consultar a data de início da obrigatoriedade ? 9 ……...……..7. Periodicidade e Prazo de entrega 10 …….........…………………………..8. 1ª. ação: Credenciamento 11 …………………………………..…………..9. 2ª. ação: Geração do arquivo da EFD .................................. 1110. Atribuição do Contador ...................................................... 1211. Atribuição do Analista de TI 13 ……………………......…………………..12. Atribuição do Empresário ................................................... 13Coordenadoria de Fiscalização Página 3 de 28Grupo Gestor do SPED
  3. 3. 13. Onde consultar a legislação da EFD ? ................................... 1414. Como gerar o arquivo da EFD ? ............................................ 1415. O que é o PVA-EFD ? ............................................................ 1516. Como obter o PVA-EFD ? 15 …………..…………….......................…..17. Como gerar o arquivo da EFD pelo PVA ............…………..…….. 1618. Importação da EFD pelo PVA …….………………..…………..……..1819. 4ª. ação: Validação da EFD …….................................…….. 1820. 5ª. ação: Assinatura e Validade Jurídica da EFD ..................…1821. Quem pode assinar a EFD ? ……....…...………………..………….. 19 6ª. ação: Transmissão do arquivo da EFD ao Ambiente22. 19 Nacional do SPED .............................................................. 7ª. ação: Recepção do arquivo da EFD pelo Ambiente23. 19 Nacional do SPED ..............................................................24. 8ª. ação: Validação pelo Ambiente Nacional ....................… 2025. Resultado da Validação pelo Ambiente Nacional .............… 2026. 9ª. ação: Emissão de Recibo de Entrega .........................… 2027. 10ª. ação: Compartilhamento ........................................… 2128. Sigilo Fiscal ..................................................................... 22 Coordenadoria de Fiscalização Página 4 de 28 Grupo Gestor do SPED
  4. 4. 29. Modelo Operacional .........................................................… 2230. Validação da EFD pela SET/RN .....................................… 2231. Novo relacionamento entre Fisco e Contribuintes .............. 2332. Retificação da EFD …………..……………........................….. 2433. Conteúdo do arquivo da EFD ......................…………..…….. 2534. Outras Informações …….………………..……….......…..…….. 2535. Contribuintes Omissos …….......................................…….. 2636. Infrações ........................................................................… 2637. Sanções não pecuniárias …….....…...……………..………….. 2638. Sanções pecuniárias ……...............................…...…......….. 27 Coordenadoria de Fiscalização Página 5 de 28 Grupo Gestor do SPED
  5. 5. Apresentação O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Secretaria Estadual da Tributação têm a satisfação de disponibilizar aos seus contribuintes, aos profissionais da contabilidade e da tecnologia da informação (TI), aos estudantes e aos demais interessados, esta cartilha sobre Escrituração Fiscal Digital (EFD), cuja premissa maior consiste na simplificação do cumprimento das obrigações acessórias por parte das empresas credenciadas, graças à unificação, padronização e racionalização das mesmas. Nesse sentido, esta cartilha visa prestar as informações essenciais para o esclarecimento da matéria, facilitando sua implantação nas empresas, bem como a obtenção dos benefícios advindos desta poderosa ferramenta de gestão fiscal. A convergência de interesses entre órgãos e entidades da Administração Pública Fazendária, das três esferas governamentais, possibilitou uma atuação integrada sem precedentes no cenário nacional, somando forças, compartilhando recursos, trocando experiências, em prol da criação, manutenção e aprimoramento de uma solução fiscal, materializada pela EFD, capaz de oferecer aos contribuintes: simplificação, unificação, racionalização e padronização das obrigações acessórias; e à sociedade, redução da sonegação e, por conseguinte, da própria carga tributária. Outrossim, nunca é demais ressaltar a importante participação da EFD na preservação do meio ambiente, ao promover uma redução substancial do consumo de papel, ante à migração, para o meio digital, de livros e documentos fiscais. Por fim, esta cartilha insere seu leitor no universo da fiscalização na era digital, pautada pela modernização de seus procedimentos, aptos a remover obstáculos administrativos e burocráticos ao crescimento econômico, melhorar a arrecadação, aumentar controles e produtividade, proporcionando ao país um ambiente melhor de negócios, principalmente com a redução do custo Brasil, onde, em pouco tempo, será possível sentir que a Escrituração Fiscal Digital é um sistema onde todos ganham: Fisco, empresas e sociedade.Coordenadoria de Fiscalização Página 6 de 28Grupo Gestor do SPED
  6. 6. O que é Escrituração Fiscal Digital ? Escrituração Fiscal Digital é a mudança de paradigma, com a substituição da escrituração de livros, documentos e informações fiscais, em papel para o meio digital, após ser validada, assinada e transmitida via internet. E os antigos livros fiscais em papel ? Perderam a validade. Atualmente são meros documentos particulares, que fazem prova apenas a favor do Fisco.Coordenadoria de Fiscalização Página 7 de 28Grupo Gestor do SPED
  7. 7. Quem está obrigado à EFD ? Todos os estabelecimentos inscritos na condição de CONTRIBUINTE do Tipo NORMAL do ICMS. A partir de quando ? Existem três grupos de obrigados à EFD, a partir de:Coordenadoria de Fiscalização Página 8 de 28Grupo Gestor do SPED
  8. 8. Onde consultar a data de início da obrigatoriedade ? Na Unidade Virtual de Tributação (UVT), dentro do Portal Estadual da SET/RN:No Portal da Receita Federal:Coordenadoria de Fiscalização Página 9 de 28Grupo Gestor do SPED
  9. 9. Periodicidade e Prazo de entregaCoordenadoria de Fiscalização Página 10 de 28Grupo Gestor do SPED
  10. 10. Quais são as etapas principais da EFD ?Coordenadoria de Fiscalização Página 11 de 28Grupo Gestor do SPED
  11. 11. Qual é a principal atribuição do Contador na implantação da EFD na empresa ?Coordenadoria de Fiscalização Página 12 de 28Grupo Gestor do SPED
  12. 12. E do Analista de Tecnologia da Informação (TI) ? E do Empresário ?Coordenadoria de Fiscalização Página 13 de 28Grupo Gestor do SPED
  13. 13. Onde consultar a legislação da EFD ? No Portal do SPED da Receita Federal: No Portal da EFD da SET/RN: Como gerar o arquivo da EFD ? A EFD pode ser digitada no próprio PVA ou gerada em ambiente externo, preferencialmente utilizando um Software de Gestão Empresarial - ERP, cuja principal característica seja a integração de todas as plataformas.Coordenadoria de Fiscalização Página 14 de 28Grupo Gestor do SPED
  14. 14. O que é o PVA-EFD ? Todo documento fiscal eletrônico, a exemplo da NF-e e do CT-e, possui, pelo menos, um programa gerador e outro visualizador. O PVA é um programa gratuito gerador, validador, assinador e transmissor da EFD que, além destas, possui outras funcionalidades. Como obter o PVA-EFD ? O PVA-EFD pode ser baixado diretamente do Portal do SPED Receita Federal:http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFiscal/SpedFiscalMultiplataforma.htmOu no Portal da EFD da SET/RN:http://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/efd/gerados/downloads.asp Coordenadoria de Fiscalização Página 15 de 28 Grupo Gestor do SPED
  15. 15. Como gerar o arquivo da EFD pelo PVA?Coordenadoria de Fiscalização Página 16 de 28Grupo Gestor do SPED
  16. 16. Se a EFD foi gerada fora do PVA-EFD, deve ser importada para o mesmo.Coordenadoria de Fiscalização Página 17 de 28Grupo Gestor do SPED
  17. 17. Importação da EFD pelo PVACoordenadoria de Fiscalização Página 18 de 28Grupo Gestor do SPED
  18. 18. Quem pode assinar a EFD ? A EFD poderá ser assinada pelo Representante legal do Estabelecimento ou por seu Procurador.Coordenadoria de Fiscalização Página 19 de 28Grupo Gestor do SPED
  19. 19. Coordenadoria de Fiscalização Página 20 de 28Grupo Gestor do SPED
  20. 20. Recibo de Entrega da EFDCoordenadoria de Fiscalização Página 21 de 28Grupo Gestor do SPED
  21. 21. Modelo Operacional da EFD Validação da EFD pela SET/RNCoordenadoria de Fiscalização Página 22 de 28Grupo Gestor do SPED
  22. 22. Novo relacionamento entre Fisco e Contribuintes O SPED estabelece um novo tipo de relacionamento entre o fisco e os contribuintes, baseado na transparência e convergência de interesses. Disponibilização na das divergências encontradas, para retificação antes do início do procedimento fiscal.Coordenadoria de Fiscalização Página 23 de 28Grupo Gestor do SPED
  23. 23. Retificação da EFDCoordenadoria de Fiscalização Página 24 de 28Grupo Gestor do SPED
  24. 24. Conteúdo do arquivo da EFD Outras Informações São obrigatórios, sempre que houver informação a ser prestada.Coordenadoria de Fiscalização Página 25 de 28Grupo Gestor do SPED
  25. 25. Contribuintes Omissos Infrações Sanções não pecuniáriasCoordenadoria de Fiscalização Página 26 de 28Grupo Gestor do SPED
  26. 26. Sanções pecuniárias Proporcionais à gravidade da infração.Coordenadoria de Fiscalização Página 27 de 28Grupo Gestor do SPED
  27. 27. Informações e Apoio ao Contribuinte Portal Estadual da EFD: www.set.rn.gov.br E-mail: spedfiscal@set.rn.gov.br Plantão Fiscal: 3232-2090 Apoio Técnico: 3232-2165 Atendimento ao Contribuinte: SET – 1ª. URT Av. Capitão Mor Gouveia , 2354, Cidade da EsperançaCoordenadoria de Fiscalização Página 28 de 28Grupo Gestor do SPED

×