1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO
Direito Internacional Público I
Prof. Dr. Fábio Morosini - 2010/1
SYLLABUS
Horário das aulas: ou Terças-feiras, 7h30min – 9h10min
E-mail: fabio.morosini@ufrgs.br
Assistente administrativa: Ana Luiza Vianna da Silva (DIR3). Tel: 3308-3456. E-mail:
dir3@ufrgs.br
Monitores: Bacharel Rodrigo Bertelli (bertellirodrigo@yahoo.com.br) e Acadêmica Luíza
Leão Soares Pereira (luiza.leao.soares.pereira@gmail.com)
Sistema de avaliação:
Haverá duas provas durante o semestre. A primeira no nosso 8º encontro e a
segunda prova no nosso 14º encontro. Haverá uma avaliação de recuperação, no 15º
encontro, para casos em que o(a) acadêmico(a) não tenha realizado uma das provas no
período regular ou não tenha atingido a média 5,0. As avaliações no período regular serão
compostas de questões objetivas e dissertativas. A prova 1 englobará os conteúdos
estudados nos encontros 1-7, e a prova 2 testará os conteúdos examinados nos encontros 9-
13. A prova de recuperação será oral e englobará todo o conteúdo do semestre. Reservo-me
o direito de aumentar a média final em até 0.5 com base em participação em aula.
Sites recomendados sobre Direito Internacional Público:
Nações Unidas: http://www.un.org
Coleção de Tratados das Nações Unidas: http://www.untreaty.un.org
Corte Internacional de Justiça: http://www.icj-cij.org
Coleção de Mapas da Universidade do Texas: http://www.lib.utexas.edu/maps
Sociedade Brasileira de Direito Internacional: http://www.direitointernacional.org
Sociedade Européia de Direito Internacional: http://www.esil-sedi.eu
Sociedade Americana de Direito Internacional: http://www.asil.org
Opinio Juris: http://opiniojuris.org
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2. PROGRAMA
 Encontro 1: Noções preliminares de direito
REALE, 1-11.
 Encontro 2: Estado
DALLARI, 51-120.
 Encontro 3: Estado e direito
DALLARI, 121-144.
 Encontro 4: O direito e a ordem internacional
AMARAL JÚNIOR, 1-42.
Opcional: Stephen Neff, “A short history of International Law” in Malcolm D. Evans (P??)
 Encontro 5: Fontes de direito internacional público: tratados internacionais
AMARAL JÚNIOR, 1ª ed. 45-110; 2ª ed. 43-129.
Opcional: DUNOFF, RATNER & WIPPMAN, 35-74
BROWNLIE, 3-29
North Sea Continental Shelf Case (ICJ) 1968
Asylum Case (ICJ) 1949.
 Encontro 6: Fontes de direito internacional público: costume; princípios gerais de
direito; as fontes auxiliares (jurisprudência e doutrina); atos unilaterais dos Estados;
e soft law
AMARAL JÚNIOR, 1ª ed. 113-129; 2ª ed. 129-168.
Opcional: DUNOFF, RATNER & WIPPMAN, 74-105.
 Encontro 7: Revisão para a Prova 1
 Encontro 8: Prova 1
 Encontro 9: Sujeitos de direito internacional público
AMARAL JÚNIOR, 1ª ed.153-166; 2ª ed. 167-204.
2

3. Opcional: DUNOFF, RATNER & WIPPMAN, 171-200; 216-234.
CASSESE, 71-77.
Reparation for Injuries Suffered in the Services of the United Nations Advisory
Opinion (ICJ) 1949.
 Encontro 10: O direito internacional e o uso da força
AMARAL JÚNIOR, 1ª ed. 189-235; 2ª ed. 203-252.
Opcional: DUNOFF, RATNER & WIPPMAN, 875-884; 904-915.
Christine Gray, Intenational Law and the Use of Force in Malcolm Evans (589-
618).
Military and Paramilitary Activities in and Against Nicaragua (ICJ) 1984.
CASSESE, International Law (354-373).
 Encontro 11: A solução pacífica de controvérsias
AMARAL JÚNIOR, 1ª ed. 237-263; 2ª ed. 253-292.
Opcional: DUNOFF, RATNER & WIPPMAN, 646-667.
 Encontro 12: A sanção no direito internacional
AMARAL JÚNIOR, 1ª ed. 189-235; 2ª ed. 293-302.
Opcional: KOH, Why do nations obey international law?
Dinah Shelton, International Law and Relative Normativity in Malcolm Evans.
Prosper Weil, Towards a Relative Normativity in International Law?
 Encontro 13: A responsabilidade do Estado no direito internacional público +
Revisão para a Prova 2
AMARAL JÚNIOR, 1ª ed. 275-296; 2ª ed. 303-324.
Opcional: Factory at Chórzow Case (PCIJ) 1927.
Rainbow Warrior Arbitration (PCA) 1986.
Corfu Channel Case (ICJ) 1948.
United States Diplomatic and Consular Staff in Tehran Case (ICJ) 1979.
 Encontro 14: Prova 2
 Encontro 15: Prova de recuperação
Bibliografia de base:
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4. Penúltima Edição: AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Direito Internacional Público. São
Paulo: Atlas, 2008.
Última Edição: AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Direito Internacional Público. São Paulo:
Atlas, 2011.
Bibliografia complementar:
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 26.ed. São Paulo:
Saraiva, 2007, p. 312.
DUNOFF, Jeffrey L.; RATNER, Steven R.; WIPPMAN, David. International Law:
Norms, Actors, Process: A Problem-oriented Approach. 2.ed. New York: Aspen Publishers,
2006, p. 1090.
http://www.temple.edu/lawschool/drwiltext
Malcolm D. Evans
KOH, Harold H., Why Do Nations Obey International Law. Yale Law Journal, New
Haven, v. 106, n. 8, p. 2599-2699, 1997.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 22.ed. São Paulo: Saraiva, 1995, p. 381.
BROWNLIE, Ian. Principles of Public International Law. 7th ed. New York: Oxford
University Press, 2008.
EVANS, Malcolm D. International Law. 1st ed. New York: Oxford University Press, 2003.
CASSESE, Antonio. International Law. 2nd Edition. New York: Oxford University Press,
2005.
HARRIS, DJ. International Law Cases and Materials. 7th ed. London: Sweet and
Maxwell, 2010.
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