Projeto Harpia
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Apresetnação do projeto Harpia pelo governo federal

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    Projeto Harpia Projeto Harpia Presentation Transcript

    • Projeto Harpia
      Análise de Risco e Inteligência Artificial Aplicada
      Outubro / 2008
    • Agenda
      Cadastro de Intervenientes Estrangeiros
      Catálogo de Produtos
      Cadastro de Atributos
    • Projeto Harpia
      Cadastro de Intervenientes Estrangeiros
    • O que é o Cadastro de Intervenientes Estrangeiros ?
      • O Cadastro de Intervenientes Estrangeiros é um sistema informatizado destinado à identificação inequívoca do exportador ou importador estrangeiro
      • O Cadastro de Intervenientes Estrangeiros é composto por dois grupos de informações:
      • Dados cadastrais (informação de domínio público);
      • Dados da relação entre o interveniente e a empresa nacional (informação privada, mantida sob sigilo).
      • Sempre que o interessado precisar transacionar com um interveniente estrangeiro novo, verifica-se se ele já está cadastrado:
      • Caso positivo, basta que o interessado descreva a natureza de sua relação com o interveniente;
      • Caso contrário, o interessado deverá cadastrar o interveniente e, em seguida, descrever a natureza da relação entre ambos.
    • Como será utilizado o Cadastro de Intervenientes Estrangeiros ?
      • As empresas estrangeiras que possuem relação comercial com as importadoras ou exportadoras nacionais deverão ser cadastradas, pelas empresas nacionais, previamente ao registro das declarações (DI ou DDE).
      • No ato do preenchimento da declaração de importação, ao invés do preenchimento dos dados do fabricante e fornecedor, o representante informará apenas o código do Interveniente Estrangeiro.
      • O sistema promoverá a validação do Interveniente Estrangeiro no Cadastro e recuperará os dados correspondentes.
    • SUBSISTEMA CADASTRO DE INTERVENIENTES ESTRANGEIROS
      Relação Comercial
      CNPJ 1
      • Natureza da relação
      • Modalidades usuais de contrato
      • Garantias usuais para financiamento
      • Contatos pessoais/institucionais
      • Quadro societário
      Relação Comercial
      CNPJ 2
      Interveniente Estrangeiro
      .
      .
      .
      • Cod. IE
      • País
      • Nome
      • Grupo Econômico
      • WebSite
      • E-mail
      • CNPJ
      • Nº Inscrição no País sede
      • Endereços
      Relação Comercial
      CNPJ n
    • Projeto Harpia
      Catálogo de Produtos
    • O que é o Catálogo de Produtos ?
      • O Catálogo de Produtosé um sistema informatizado destinado à prover uma descrição e identificação inequívoca dos produtos transacionados no comércio exterior
    • Como será utilizado o Catálogo de Produtos ?
      • Os produtos a serem importados ou exportados deverão ser catalogados previamente ao registro das declarações (DI ou DDE). Cada importador ou exportador nacional possui um catálogo individual, protegido por sigilo.
      • No ato do preenchimento da declaração de importação ou exportação, ao invés da descrição das mercadorias, o importador informará apenas o código do produto.
      • O sistema promoverá a validação do produto no catálogo e recuperará a descrição correspondente.
    • Módulos HARPIA : Catálogo de Produtos
    • Módulos HARPIA : Catálogo de Produtos
      CNPJ
      44.990.902/0001-43
      Cód. Ref. Interno A01
      Embalagem Imediata
      Tipos de embalagem: lata alumínio
      Peso Líquido: 380 mg
      Qtde na UME: 0,35
      UMI: ml Qtde na UMI: 350
      Cód. Ref. Interno B01
      Embalagem Imediata
      Tipos de embalagem: lata alumínio
      Peso Líquido: 380 mg
      Qtde na UME: 0,35
      UMI: ml Qtde na UMI: 350
      Embalagem Externa
      Tipos de emb.: plástico Nº unid: 12
      NCM: 2202.10.00
      Nome comercial: Refrigerante
      Marca: Coca-cola
      Gênero: Original
      Gaseificado: sim
      Teor alcoólico: 0%
      Composição: água gaseificada, açúcar, extrato de noz de cola, cafeína, corante caramelo IV, acidulante INS 338 e aroma natural
      Cód. Ref. Interno A02
      Embalagem Imediata
      Tipos de embalagem: garrafa plástica
      Peso Líquido: 700 mg
      Qtde na UME: 0,6
      UMI: ml Qtde na UMI: 600
    • Módulos HARPIA : Catálogo de Produtos
      CNPJ
      12.786.676/0001-65
      Cód. Ref. Interno CY1287351-0
      Configuração:
      2 portas, pintura sólida, Módulo “Conforto I”
      Cód. Ref. Interno CY12874512-5
      Configuração:
      2 portas, pintura metálica, vidros e travas elétricas, Módulo “Conforto I”, desembaçador traseiro
      NCM: 8703.21.00
      Nome comercial: Automóvel de passageiro
      Marca: Volkswagen
      Modelo: Gol City 1.0 Total Flex
      Cilindrada: 999cm3
      Combustível: álcool, gasolina
      Câmbio: manual
      Cód. Ref. Interno CY12873499-1
      Configuração:
      4 portas, pintura metálica, vidros e travas elétricas, Módulo “Conforto I”, Direção Hidráulica, Ar-condicionado, suspensão elevada
    • Módulos HARPIA : Catálogo de Produtos
    • HARPIA
      1. Usuário registra IE ou Produto
      1. O usuário acessa o Cadastro de IE e o Catálogo de Produtos para registrar seus IEs e Produtos.
      2. HARPIA envia IE ou Produto SISCOMEX
      SISCOMEX
      3. Usuário baixa tabelas de IE e Produtos
      4. Usuário registra DI
      3. O usuário acessa o Orientador SISCOMEX para baixar as tabelas de IEs e Produtos e registrar uma DI.
      Integração HARPIA - SISCOMEX
    • Quais os benefícios da utilização do Catálogo de Produtos e do Cadastro de Intervenientes Estrangeiros?
      No que se refere aos procedimentos aduaneiros e administrativos, os sistemas devem proporcionar:
      • Agilização dos procedimentos
      • Maior previsibilidade aos procedimentos
      • Redução dos percentuais de seleção
    • Que outros impactos podemos esperar da utilização dessas aplicações?
      • O Cadastro de Intervenientes Estrangeiros e o Catálogo de Produtos inserem-se no escopo do projeto Harpia que visa ao desenvolvimento de modelos de análise de risco e seleção fiscal, o que por sua vez proporciona:
      • Maior celeridade nos procedimentos de despacho;
      • Maior eficácia no combate à fraude, particularmente à fraude comercial, tanto no que se refere aos desvios de classificação e aplicação de direitos comerciais, como, especialmente, no que diz respeito à valoração aduaneira (aplicação do AVA):
      • Identificação de produtos idênticos
      • Identificação de produtos semelhantes
    • Projeto Harpia
      Cadastro de Atributos
    • O que é o Cadastro de Atributos ?
      • O Cadastro de Atributos é um sistema informatizado destinado à prover uma ferramenta de auxílio à manutenção dos atributos dinâmicos utilizados no Catálogo de Produtos
      • Para cada NCM, poderão ser vinculados atributos e suas propriedades
      • As propriedades de um atributo são: componente visual, tipo do dado, orientação de preenchimento, alerta de preenchimento, opções de preenchimento e conteúdos possíveis
    • FIM
      Rogério Tsufa
      Auditor-Fiscal da Receita Federal
      Coordenador do Projeto Harpia
      Tel. (12) 3947-4022
      rtsufa@gmail.com