Projeto Harpia<br />Análise de Risco e Inteligência Artificial Aplicada<br />Outubro / 2008<br />
Agenda<br />Cadastro de Intervenientes Estrangeiros<br />Catálogo de Produtos<br />Cadastro de Atributos<br />
Projeto Harpia<br />Cadastro de Intervenientes Estrangeiros<br />
O que é o Cadastro de Intervenientes Estrangeiros ?<br /><ul><li>O Cadastro de Intervenientes Estrangeiros é um sistema in...
Dados cadastrais (informação de domínio público);
Dados da relação entre o interveniente e a empresa nacional (informação privada, mantida sob sigilo).
 Sempre que o interessado precisar transacionar com um interveniente estrangeiro novo, verifica-se se ele já está cadastrado:
Caso positivo, basta que o interessado descreva a natureza de sua relação com o interveniente;
Caso contrário, o interessado deverá cadastrar o interveniente e, em seguida, descrever a natureza da relação entre ambos....
 No ato do preenchimento da declaração de importação, ao invés do preenchimento dos dados do fabricante e fornecedor, o re...
 O sistema promoverá a validação do Interveniente Estrangeiro no Cadastro e recuperará os dados correspondentes.</li></li>...
 Modalidades usuais de contrato
 Garantias usuais para financiamento
 Contatos pessoais/institucionais
 Quadro societário</li></ul>Relação Comercial<br />CNPJ 2<br />Interveniente Estrangeiro<br />.<br />.<br />.<br /><ul><li...
 País
 Nome
 Grupo Econômico
 WebSite
 E-mail
 CNPJ
 Nº Inscrição no País sede
 Endereços</li></ul>Relação Comercial<br />CNPJ n<br />
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Projeto Harpia

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Projeto Harpia

  1. 1. Projeto Harpia<br />Análise de Risco e Inteligência Artificial Aplicada<br />Outubro / 2008<br />
  2. 2. Agenda<br />Cadastro de Intervenientes Estrangeiros<br />Catálogo de Produtos<br />Cadastro de Atributos<br />
  3. 3. Projeto Harpia<br />Cadastro de Intervenientes Estrangeiros<br />
  4. 4. O que é o Cadastro de Intervenientes Estrangeiros ?<br /><ul><li>O Cadastro de Intervenientes Estrangeiros é um sistema informatizado destinado à identificação inequívoca do exportador ou importador estrangeiro</li></li></ul><li><ul><li>O Cadastro de Intervenientes Estrangeiros é composto por dois grupos de informações:
  5. 5. Dados cadastrais (informação de domínio público);
  6. 6. Dados da relação entre o interveniente e a empresa nacional (informação privada, mantida sob sigilo).
  7. 7. Sempre que o interessado precisar transacionar com um interveniente estrangeiro novo, verifica-se se ele já está cadastrado:
  8. 8. Caso positivo, basta que o interessado descreva a natureza de sua relação com o interveniente;
  9. 9. Caso contrário, o interessado deverá cadastrar o interveniente e, em seguida, descrever a natureza da relação entre ambos.</li></li></ul><li>Como será utilizado o Cadastro de Intervenientes Estrangeiros ?<br /><ul><li>As empresas estrangeiras que possuem relação comercial com as importadoras ou exportadoras nacionais deverão ser cadastradas, pelas empresas nacionais, previamente ao registro das declarações (DI ou DDE).
  10. 10. No ato do preenchimento da declaração de importação, ao invés do preenchimento dos dados do fabricante e fornecedor, o representante informará apenas o código do Interveniente Estrangeiro.
  11. 11. O sistema promoverá a validação do Interveniente Estrangeiro no Cadastro e recuperará os dados correspondentes.</li></li></ul><li>SUBSISTEMA CADASTRO DE INTERVENIENTES ESTRANGEIROS<br />Relação Comercial<br />CNPJ 1<br /><ul><li> Natureza da relação
  12. 12. Modalidades usuais de contrato
  13. 13. Garantias usuais para financiamento
  14. 14. Contatos pessoais/institucionais
  15. 15. Quadro societário</li></ul>Relação Comercial<br />CNPJ 2<br />Interveniente Estrangeiro<br />.<br />.<br />.<br /><ul><li> Cod. IE
  16. 16. País
  17. 17. Nome
  18. 18. Grupo Econômico
  19. 19. WebSite
  20. 20. E-mail
  21. 21. CNPJ
  22. 22. Nº Inscrição no País sede
  23. 23. Endereços</li></ul>Relação Comercial<br />CNPJ n<br />
  24. 24.
  25. 25.
  26. 26.
  27. 27. Projeto Harpia<br />Catálogo de Produtos<br />
  28. 28. O que é o Catálogo de Produtos ?<br /><ul><li>O Catálogo de Produtosé um sistema informatizado destinado à prover uma descrição e identificação inequívoca dos produtos transacionados no comércio exterior</li></li></ul><li>Como será utilizado o Catálogo de Produtos ?<br /><ul><li>Os produtos a serem importados ou exportados deverão ser catalogados previamente ao registro das declarações (DI ou DDE). Cada importador ou exportador nacional possui um catálogo individual, protegido por sigilo.
  29. 29. No ato do preenchimento da declaração de importação ou exportação, ao invés da descrição das mercadorias, o importador informará apenas o código do produto.
  30. 30. O sistema promoverá a validação do produto no catálogo e recuperará a descrição correspondente.</li></li></ul><li>Módulos HARPIA : Catálogo de Produtos<br />
  31. 31. Módulos HARPIA : Catálogo de Produtos<br />CNPJ<br />44.990.902/0001-43<br />Cód. Ref. Interno A01<br />Embalagem Imediata<br />Tipos de embalagem: lata alumínio<br />Peso Líquido: 380 mg<br />Qtde na UME: 0,35<br />UMI: ml Qtde na UMI: 350<br />Cód. Ref. Interno B01<br />Embalagem Imediata<br />Tipos de embalagem: lata alumínio<br />Peso Líquido: 380 mg<br />Qtde na UME: 0,35<br />UMI: ml Qtde na UMI: 350<br />Embalagem Externa<br />Tipos de emb.: plástico Nº unid: 12<br />NCM: 2202.10.00<br />Nome comercial: Refrigerante<br />Marca: Coca-cola<br />Gênero: Original<br />Gaseificado: sim<br />Teor alcoólico: 0%<br />Composição: água gaseificada, açúcar, extrato de noz de cola, cafeína, corante caramelo IV, acidulante INS 338 e aroma natural<br />Cód. Ref. Interno A02<br />Embalagem Imediata<br />Tipos de embalagem: garrafa plástica<br />Peso Líquido: 700 mg<br />Qtde na UME: 0,6<br />UMI: ml Qtde na UMI: 600<br />
  32. 32. Módulos HARPIA : Catálogo de Produtos<br />CNPJ<br />12.786.676/0001-65<br />Cód. Ref. Interno CY1287351-0<br />Configuração:<br />2 portas, pintura sólida, Módulo “Conforto I”<br />Cód. Ref. Interno CY12874512-5<br />Configuração:<br />2 portas, pintura metálica, vidros e travas elétricas, Módulo “Conforto I”, desembaçador traseiro<br />NCM: 8703.21.00<br />Nome comercial: Automóvel de passageiro<br />Marca: Volkswagen<br />Modelo: Gol City 1.0 Total Flex<br />Cilindrada: 999cm3<br />Combustível: álcool, gasolina<br />Câmbio: manual<br />Cód. Ref. Interno CY12873499-1<br />Configuração:<br />4 portas, pintura metálica, vidros e travas elétricas, Módulo “Conforto I”, Direção Hidráulica, Ar-condicionado, suspensão elevada<br />
  33. 33. Módulos HARPIA : Catálogo de Produtos<br />
  34. 34.
  35. 35.
  36. 36. HARPIA<br />1. Usuário registra IE ou Produto<br />1. O usuário acessa o Cadastro de IE e o Catálogo de Produtos para registrar seus IEs e Produtos.<br />2. HARPIA envia IE ou Produto SISCOMEX<br />SISCOMEX<br />3. Usuário baixa tabelas de IE e Produtos<br />4. Usuário registra DI<br />3. O usuário acessa o Orientador SISCOMEX para baixar as tabelas de IEs e Produtos e registrar uma DI.<br />Integração HARPIA - SISCOMEX<br />
  37. 37. Quais os benefícios da utilização do Catálogo de Produtos e do Cadastro de Intervenientes Estrangeiros?<br />No que se refere aos procedimentos aduaneiros e administrativos, os sistemas devem proporcionar:<br /><ul><li> Agilização dos procedimentos
  38. 38. Maior previsibilidade aos procedimentos
  39. 39. Redução dos percentuais de seleção</li></li></ul><li>Que outros impactos podemos esperar da utilização dessas aplicações?<br /><ul><li>O Cadastro de Intervenientes Estrangeiros e o Catálogo de Produtos inserem-se no escopo do projeto Harpia que visa ao desenvolvimento de modelos de análise de risco e seleção fiscal, o que por sua vez proporciona:
  40. 40. Maior celeridade nos procedimentos de despacho;
  41. 41. Maior eficácia no combate à fraude, particularmente à fraude comercial, tanto no que se refere aos desvios de classificação e aplicação de direitos comerciais, como, especialmente, no que diz respeito à valoração aduaneira (aplicação do AVA):
  42. 42. Identificação de produtos idênticos
  43. 43. Identificação de produtos semelhantes</li></li></ul><li>Projeto Harpia<br />Cadastro de Atributos<br />
  44. 44. O que é o Cadastro de Atributos ?<br /><ul><li>O Cadastro de Atributos é um sistema informatizado destinado à prover uma ferramenta de auxílio à manutenção dos atributos dinâmicos utilizados no Catálogo de Produtos
  45. 45. Para cada NCM, poderão ser vinculados atributos e suas propriedades
  46. 46. As propriedades de um atributo são: componente visual, tipo do dado, orientação de preenchimento, alerta de preenchimento, opções de preenchimento e conteúdos possíveis</li></li></ul><li>
  47. 47. FIM<br />Rogério Tsufa<br />Auditor-Fiscal da Receita Federal<br />Coordenador do Projeto Harpia<br />Tel. (12) 3947-4022<br />rtsufa@gmail.com<br />

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