Boletim n°3 da Comissão de Serviços de Infraestrutura.

1. An o 2 0 1 1 - N o 3
B O L E T I M
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA
SENADO FEDERAL
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CI scomci@senado.gov.br
9912270380/2010 - DR/BSB
Senado Federal
Comissão de Infraestrutura sabatina
dois diretores do DNIT
Foto: Randro Gomes
“Precisamos passar uma
Foto: Geraldo Magela
borracha no passado. O
passado pertence à polí-
cia e ao Ministério Públi-
co. Com o conhecimento
que os senhores tem po-
demos perceber que são
duas pessoas capacita-
das, mas também serão
mais cobrados pela sociedade porque, diferente
das outras vezes, desta vez existe um plano de
ação para o DNIT”
Cyro Miranda (PSDB-GO)
“Não sei se dou os pa-
Foto: Lia de Paula
rabéns ou os pêsames
para os senhores, pois
o problema do DNIT
Na mesa (E/D): Tarcísio Gomes de Freitas, indicado para Diretor Executivo do DNIT; Jorge Ernesto e do Ministério dos
Pinto Fraxe, indicado para o cargo de Diretor-Geral; senadora Lúcia Vania (PSDB-GO), presidente Transportes não está só
da CI e senador Blairo Maggi (PR-MT), vice-presidente da CI na questão das denún-
cias, mas sim na área
A Comissão de Serviços de Infraes- mou que possui 39 anos de serviços econômica do governo.
Ou nós enfrentamos isso de frente ou todos os
trutura (CI), presidida pela senadora prestados ao país, dos quais grande membros que fizerem parte desse órgão terão
Lúcia Vânia (PSDB-GO) sabatinou e parte foi dedicada à infraestrutura de os mesmos resultados pela frente”.
aprovou nesta terça-feira (23) os dois transportes. Além disso, explicou que Clésio Andrade (PR-MG)
futuros diretores do Departamento já trabalhou em diversas obras de
Foto: Waldemir Barreto
“A nossa expectativa
Nacional de Infraestrutura de Trans- revitalização e construção de pistas, é que a chegada des-
portes DNIT. Foram ouvidos Jorge como por exemplo, no aeroporto de ses gestores possam
representar um novo
Ernesto Pinto Fraxe, indicado para o Guarulhos. marco na história dessa
cargo de Diretor-Geral e Tarcísio Go- Já Tarcísio Gomes lembrou que os importantíssima insti-
mes de Freitas, indicado para Diretor projetos do Dnit devem ser precedidos tuição de infraestrutura
Executivo do DNIT. brasileira. No entanto, é
de excelentes projetos de engenharia preciso que o órgão tenha novos métodos e pro-
Durante a reunião, Lúcia Vânia de- e que eles devem ser acompanhados cedimentos de gestão para que o trabalho seja
clarou que a sabatina impõe ao Sena- desde a fase de campo. Lembrou tam- realmente eficaz”.
do uma responsabilidade ainda maior bém que o órgão precisa otimizar os Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
com a sociedade brasileira. A tucana recursos, melhorar a eficiência e capa- “Os senhores terão
Foto: José Cruz
ressaltou também que o DNIT se tra- citar engenheiros e servidores. muito trabalho pela
ta, sem dúvida nenhuma, de uma das Após a sabatina, os dois novos dire- frente e precisarão de
mais importantes autarquias no con- muita perseverança
tores receberam 18 votos, com apoio e paciência. Desejo
texto econômico brasileiro, pois tem unânime dos senadores. Agora, as in- sucesso aos diretores,
por finalidade implementar a política dicações seguem para exame final em pois o sucesso dos se-
de infraestrutura do Sistema Federal nhores é a nossa tran-
Plenário, enquanto a CI dará segui-
quilidade já que nós
de Viação. mento nos próximos dias às sabatinas precisamos das obras do país”.
Ao comentar sobre a futura gestão de outras indicações para diretorias Blairo Maggi (PR-MT)
do órgão, o general Jorge Fraxe afir- do DNIT.

2. Boletim - Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal No 3 - 2011
Senadores debatem concessões do
setor elétrico com Lobão
Foto: Jordana Araújo
(E/D) Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Delcídio Amaral (PT-MS); Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; presi-
dente da CI, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) e o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.
Os presidentes da Comissão de Ser- hora” para se preocupar com o vencimento
PA U TA
CI
viços de Infraestrutura (CI), senadora das concessões. “Os contratos que vencem
Lúcia Vânia (PSDB-GO) e o presidente em 2015 dizem respeito a apenas 10% da
da Comissão de Assuntos Econômicos energia gerada no país, falta bastante tem-
(CAE), senador Delcídio Amaral (PT-MS), po ainda”, declarou Lobão.
38a Reunião Extraordinária
acompanhados de outros seis senadores,
No entanto, a senadora Lúcia Vânia
reuniram-se com o ministro de Minas e
(PSDB-GO) juntamente com os senado-
Energia, Edison Lobão, para debaterem Mensagem SF no 112, de 2011
res Delcídio Amaral (PT-MS), Walter Pi-
o cronograma de leilões relacionados às
nheiro (PT-BA) e Blairo Maggi (PR-MT) Submete à apreciação do Senado Fe-
concessões do setor elétrico que vencem
manifestaram preocupação com relação deral o nome do Senhor ROGER DA
a partir de 2014.
à necessidade e a urgência da definição
SILVA PÊGAS para exercer o cargo de
Na reunião, o Ministro informou que já foi sobre o modelo de renovação que o go-
elaborado um relatório detalhado pelo Mi- verno federal pretende adotar. Diretor de Infraestrutura Rodoviária do
nistério que aborda a questão da licitação Departamento Nacional de Infraestru-
Os parlamentares ressaltaram, ainda, que
e da prorrogação dos contratos de conces- tura de Transportes - DNIT.
as audiências públicas realizadas na CI dis-
sões. Ele ressaltou que este documento já
cutiram a questão da constitucionalidade
foi enviado à presidente Dilma.
das propostas, o que poderia, inclusive,
“Cabe a ela decidir se serão feitos novos levar algumas entidades a recorrerem ao Mensagem SF no 115, de 2011
leilões ou se serão prorrogados os contra- Supremo Tribunal Federal (STF).
tos atuais. Acredito que em 30 ou 60 dias Submete à apreciação do Senado
A parlamentar afirmou ainda que, caso
teremos uma resposta”, disse o Ministro. Federal o nome do Senhor JOSÉ FLO-
sejam prorrogados os contratos de conces-
Lobão afirmou ainda que ao contrário do sões, seria preciso mudar a Lei já que a le- RENTINO CAIXETA para exercer o car-
que demonstraram os senadores presentes gislação atual não autoriza a prorrogação go de Diretor de Planejamento e Pes-
na reunião, o Brasil não está “em cima da dos contratos por mais 30 anos.
quisa do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Expediente
Informativo Semanal OBS: 1 – Será feita a arguição do
Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal indicado, nos termos do Ato no 1, de
Presidente: Senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) Anexo II - Plenário no 13 - Ala Alexandre Costa 2009-CI, que disciplina o processo de
Vice-Presidente: Senador Blairo Maggi (PR-MT) 70165-900 - Brasília-DF aprovação de autoridades, no âmbito
Secretário: José Alexandre Girão M. da Silva Tel. (61) 3303-4607 da Comissão de Serviços de Infraes-
Jornalista Responsável: Luthianna Hollenbach (0007540/DF) Fax: (61) 3303-3286 trutura.
Editoração Gráfica: Randro Gomes Tiragem: 500 exemplares