Apresentação da deputada estadual Célia Leão - Seminário Construindo Cidades Resilientes - Cepam, 10/10/2010 www.cepam.sp.gov.br

1. PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA NA RELAÇÃO
COM OS DESASTRES
SEMINÁRIO: CONSTRUINDO CIDADES
RESILIENTES
10 de Outubro de 2013

2. BRASIL
 45 MILHÕES DE BRASILEIROS SÃO
PESSOAS COM ALGUM
TIPO DE DEFICIÊNCIA.
(24,9% DA POPULAÇÃO).
Fonte: IBGE - CENSO (2010)

3. IMPORTANTE
 A PARTIR DOS 40 ANOS, MAIS
DE 20 % DAS PESSOAS JÁ
POSSUEM DEFICIÊNCIA.
Fonte: Organização das Nações Unidas (ONU)

4. PLANETA
- EXISTEM NO MUNDO MAIS DE 1
BILHÃO DE PESSOAS COM VÁRIOS
TIPOS DE DEFICIÊNCIAS. 80 % DELAS
VIVEM EM PAÍSES DE BAIXO
RENDIMENTO.
Fonte: Relatório Mundial sobre Deficiência (OMS) - 2011

5. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
 GRUPO MAIS VULNERÁVEL E MAIS
AFETADO PERANTE O IMPACTO CAUSADO
PELOS DESASTRES NATURAIS.
 DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO
 LIMITAÇÕES DE CADA DEFICIÊNCIA.

6. MEDIDAS IMPORTANTES
 SISTEMAS DE AVISO AJUSTADOS PARA
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
 ASSEGURAR QUE OS AGENTES
ENVOLVIDOS EM SITUAÇÕES DE DESASTRE
ENTENDAM E CONHEÇAM A DEFICIÊNCIA
DA VÍTIMA.

7. MEDIDAS IMPORTANTES
 GARANTIR QUE AS ENTIDADES E
ORGANIZAÇÕES DE PcD ESTEJAM
ENVOLVIDAS NO TREINAMENTO E
ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE
PREVENÇÃO (CONHECIMENTO
PRÁTICO).

8. MEDIDAS IMPORTANTES
 CERTIFICAR QUE O DESENHO
UNIVERSAL SEJA CUMPRIDO NAS
INSTALAÇÕES ONDE SE PRESTA
ASSISTÊNCIA EM SITUAÇÕES DE
DESASTRE.

9. ONU - 2013
 PESQUISA ELABORADA PARA COLETAR DADOS
SOBRE PcD´S E SUAS NECESSIDADES.
(DISPONIBILIZADA PELA SEC. DE DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA)
QUESTÕES ENVOLVEM CAPACIDADE DE
AUTOPROTEÇÃO E TEMPO SUFICIENTE PARA
SAIR DE ÁREA DE RISCO.

10. ONU
RESULTADOS ANUNCIADOS NO DIA 13
DE OUTUBRO DE 2013 - DIA
INTERNACIONAL PARA A REDUÇÃO DE
RISCOS DE DESASTRES.

11. INCLUIR É GARANTIR DIREITOS
1981 – ANO INTERNACIONAL DAS
PESSOAS DEFICIENTES (AIPD)
1986 –CORDE (COORDENADORIA
NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

12. INCLUIR É GARANTIR DIREITOS
1988 – CONSTITUIÇÃO FEDERAL
1989 – CONSTITUIÇÃO ESTADUAL SP.
1990 – LEIS ORGÂNICAS (LEGISLAÇÃO
MUNICIPAL)

13. INCLUIR É GARANTIR DIREITOS
2002 - LEI ESTADUAL 11.263 – LEI
DA ACESSIBILIDADE - (DEP. CÉLIA LEÃO).
2006 – CONVENÇÃO ONU –
DIREITOS DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA (139 PAÍSES ASSINARAM)

14. INCLUIR É GARANTIR DIREITOS
2008 – CRIADA A SECRETARIA
DE ESTADO DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA –
SÃO PAULO.

15. “TRATAR
IGUALMENTE OS
DESIGUAIS, É
TRATÁ-LOS
DESIGUALMENTE”
Ruy Barbosa de Oliveira:
Jurísta, Político, Diplomata e Escritor

16. ALESP
Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo
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CÉLIA LEÃO