Pessoas com Deficiência na Relação com os Desastres

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Apresentação da deputada estadual Célia Leão - Seminário Construindo Cidades Resilientes - Cepam, 10/10/2010

www.cepam.sp.gov.br

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Pessoas com Deficiência na Relação com os Desastres

  1. 1. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA RELAÇÃO COM OS DESASTRES SEMINÁRIO: CONSTRUINDO CIDADES RESILIENTES 10 de Outubro de 2013
  2. 2. BRASIL  45 MILHÕES DE BRASILEIROS SÃO PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA. (24,9% DA POPULAÇÃO). Fonte: IBGE - CENSO (2010)
  3. 3. IMPORTANTE  A PARTIR DOS 40 ANOS, MAIS DE 20 % DAS PESSOAS JÁ POSSUEM DEFICIÊNCIA. Fonte: Organização das Nações Unidas (ONU)
  4. 4. PLANETA - EXISTEM NO MUNDO MAIS DE 1 BILHÃO DE PESSOAS COM VÁRIOS TIPOS DE DEFICIÊNCIAS. 80 % DELAS VIVEM EM PAÍSES DE BAIXO RENDIMENTO. Fonte: Relatório Mundial sobre Deficiência (OMS) - 2011
  5. 5. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA  GRUPO MAIS VULNERÁVEL E MAIS AFETADO PERANTE O IMPACTO CAUSADO PELOS DESASTRES NATURAIS.  DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO  LIMITAÇÕES DE CADA DEFICIÊNCIA.
  6. 6. MEDIDAS IMPORTANTES  SISTEMAS DE AVISO AJUSTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.  ASSEGURAR QUE OS AGENTES ENVOLVIDOS EM SITUAÇÕES DE DESASTRE ENTENDAM E CONHEÇAM A DEFICIÊNCIA DA VÍTIMA.
  7. 7. MEDIDAS IMPORTANTES  GARANTIR QUE AS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE PcD ESTEJAM ENVOLVIDAS NO TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO (CONHECIMENTO PRÁTICO).
  8. 8. MEDIDAS IMPORTANTES  CERTIFICAR QUE O DESENHO UNIVERSAL SEJA CUMPRIDO NAS INSTALAÇÕES ONDE SE PRESTA ASSISTÊNCIA EM SITUAÇÕES DE DESASTRE.
  9. 9. ONU - 2013  PESQUISA ELABORADA PARA COLETAR DADOS SOBRE PcD´S E SUAS NECESSIDADES. (DISPONIBILIZADA PELA SEC. DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) QUESTÕES ENVOLVEM CAPACIDADE DE AUTOPROTEÇÃO E TEMPO SUFICIENTE PARA SAIR DE ÁREA DE RISCO.
  10. 10. ONU RESULTADOS ANUNCIADOS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2013 - DIA INTERNACIONAL PARA A REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES.
  11. 11. INCLUIR É GARANTIR DIREITOS 1981 – ANO INTERNACIONAL DAS PESSOAS DEFICIENTES (AIPD) 1986 –CORDE (COORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  12. 12. INCLUIR É GARANTIR DIREITOS 1988 – CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1989 – CONSTITUIÇÃO ESTADUAL SP. 1990 – LEIS ORGÂNICAS (LEGISLAÇÃO MUNICIPAL)
  13. 13. INCLUIR É GARANTIR DIREITOS 2002 - LEI ESTADUAL 11.263 – LEI DA ACESSIBILIDADE - (DEP. CÉLIA LEÃO). 2006 – CONVENÇÃO ONU – DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (139 PAÍSES ASSINARAM)
  14. 14. INCLUIR É GARANTIR DIREITOS 2008 – CRIADA A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SÃO PAULO.
  15. 15. “TRATAR IGUALMENTE OS DESIGUAIS, É TRATÁ-LOS DESIGUALMENTE” Ruy Barbosa de Oliveira: Jurísta, Político, Diplomata e Escritor
  16. 16. ALESP Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera São Paulo/SP  : (11) 3884-4012 Escritório Campinas  : (19) 3743-3230 E-mail: celialeao@celialeao.com.br Web: www.celialeao.com.br CÉLIA LEÃO

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