Este documento discute o conceito de fusão de empresas segundo a Lei no 6.404/76, definindo-a como a transmissão patrimonial integral e englobada de uma ou mais empresas com a extinção de pelo menos uma delas e a "congeminação" dos sócios na nova empresa criada. Também apresenta os tipos de fusão e os fatores que podem levá-la, como racionalizar a produção e adotar progressos tecnológicos. Por fim, explica os registros contábeis necessários para zerar as contas das empresas fusionadas e
6. ELEMENTOS FUNDAMENTAIS
E BÁSICOS
1-Transmissão patrimonial integral e englobada, com
sucessão universal;
2- Extinção (dissolução sem liquidação) de, pelo
menos, uma das empresas fusionadas;
3-“Congeminação” dos sócios, isto é, ingresso dos
sócios da sociedade ou das sociedades extintas na
nova sociedade criada.
8. Os Fatores determinantes para que
haja fusões de empresas
apontados como vantajosos, são:
1- Racionalizar a produção e ampliar o
mercado p/ exportação;
2- Adotar os progressos tecnológicos;
3- Reorganizar as estruturas econômicas
empresariais; e
4- Evitar a concorrência (não é raro
verificarmos muita fusões que tenham esse
objetivo disfarçado).
9. CARACTERISTICAS
Para que se processe a fusão deverão ser cumpridas
as formalidades exigidas pelos §§ 1º e 2º do art. 228
da Lei nº 6.404, de 1976 (Lei das S.A.):
a) Cada pessoa jurídica resolverá a fusão em reunião
dos sócios ou em assembleia geral dos acionistas e
aprovará o projeto de estatuto e o plano de
distribuição de ações, nomeando os peritos para
avaliação do patrimônio das sociedades que serão
objetos da fusão.
b) Constituída a nova sociedade e eleitos os seus
primeiros diretores, estes deverão promover o
arquivamento e a publicação de todos atos relativos
à fusão, inclusive a relação com a identificação de
todos os sócios ou acionistas.
11. REGISTROS CONTÁBEIS
Zerando conta
no ativo
D - Fusão
C - Caixa
C - Aplicação
Zerando conta
no passivo
D - Salários a
Pagar
D - Impostos a
Recolher
D - Capital Social
C - Fusão
12. REGISTROS CONTÁBEIS
D - Fusão Ativo
C - Fusão Passivo
Segundo começara a transferência de
saldo das contas transitórias
D - Fusão Passivo
C - Capital Social
C - Contas a Pagar
D - Caixa
D - Aplicação
C - Fusão Ativo