Manual Segurança Central piloto biomassa ESTGP Maio 2010

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos
Diagnostico de Aspectos de Segurança e Higiene no Trabalho
relativos á Central Piloto de Biomassa
Avaliação de Riscos
Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Instituto Politécnico de Portalegre
Elaborado por:
Bruno Garcia
Portalegre, 10 de Maio de 2010

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Elaborado por: Bruno Garcia 1
Índice
1 Introdução.............................................................................................................3
1.1 Objectivos.......................................................................................................3
1.2 Âmbito ............................................................................................................3
2 Apresentação da Organização..............................................................................4
3 Caracterização Física da Organização:.................................................................5
4 Central Piloto de Biomassa (CPB) ........................................................................5
4.1 Localização.....................................................................................................5
Planta Geral..................................................................................................................6
4.2 Generalidades ................................................................................................7
4.3 Processo ........................................................................................................7
4.4 Componentes do Sistema...............................................................................8
4.4.1 Sistema de Alimentação........................................................................10
4.4.2 Gaseificador ..........................................................................................10
4.4.3 Circuito de Arrefecimento ......................................................................11
4.4.3.1 Permutador de Calor K1.....................................................................11
4.4.3.2 Permutador de calor K2 .....................................................................11
4.4.4 Circuito de Limpeza de Gás...................................................................11
4.4.5 Circuito de Condensados ......................................................................12
4.4.6 Acessórios.............................................................................................12
4.4.6.1 Queimador .........................................................................................12
4.4.6.2 Bomba de Ar do Reactor de Gaseificação .........................................12
4.4.6.3 Turbina da Ar do Permutador K2........................................................13
4.4.6.4 Compressor de Ar (5 l).......................................................................13
4.4.6.5 Compressor de Ar (150 l)...................................................................13
4.4.6.6 Bomba de Vácuo................................................................................13
5 Descrição Física do Espaço................................................................................14
5.1 Meios Físicos................................................................................................14
5.2 Meios de Combate a Incêndios.....................................................................14
5.3 Iluminação e Ventilação................................................................................15
5.4 Portas de Emergência ..................................................................................16
5.5 Plantas de Emergência.................................................................................16

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5.6 Sinalização ...................................................................................................16
5.7 EPI´s.............................................................................................................16
5.8 Ruído............................................................................................................17
5.9 Higiene e Limpeza dos Espaços...................................................................17
6 Legislação Analisada ..........................................................................................18
7 Lista de Verificação.............................................................................................21
8 Tabelas de Observações: ...................................................................................33
9 Metodologia utilizada para a Avaliação de Riscos...............................................40
10 Mapa de Riscos Tabelas do SUVA .....................................................................44
11 Medidas de Intervenção......................................................................................48
12 Propostas Melhoria .............................................................................................51
13 Conclusão...........................................................................................................54
14 Bibliografia ..........................................................................................................55
Anexos .......................................................................................................................56
1. LISTA DE CONTACTOS DE EMERGENCIA ......................................................57
PLANTA DE EVACUAÇÃO.........................................................................................58
PLANO DE SINALETICA............................................................................................59
CHECKLIST GERAL...................................................................................................60

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1 Introdução
1.1 Objectivos
Este trabalho visa a realização de uma análise e diagnóstico às condições de
Higiene e Segurança no trabalho e de riscos profissionais inerentes às actividades
desenvolvidas na central piloto de Biomassa da Escola Superior de Tecnologia e
Gestão de Portalegre. Dado que, além das imposições legais que consagram o
genérico dever da entidade na protecção dos "trabalhadores" nas actividades que
executam e da obrigatoriedade dos "trabalhadores" no cumprimento das regras de
segurança, existe, também, o principio base de que o trabalho só será produtivo
perante o cumprimento das regras de Higiene e Segurança impostas ao ambiente em
que o trabalho é executado.
Tendo por base a identificação dos perigos existentes na Central Piloto de
Biomassa para, posteriormente, avaliar os riscos a que estão expostos os seus
trabalhadores.
Da observação e dos resultados obtidos com esta avaliação serão tomadas
considerações e propostas algumas medidas que se presumem adequadas para
eliminar ou controlar os ricos avaliados.
1.2 Âmbito
Este Diagnostico de Aspectos de Segurança e Higiene no Trabalho relativos á Central
Piloto de Biomassa através de uma Avaliação de Riscos decorreu no Âmbito da
Formação em Contexto de Trabalho do Curso de Técnicos de Higiene e Segurança
Nível III, realizado pelo Centro de Formação Profissional de Portalegre.

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2 Apresentação da Organização
A Escola Superior de Tecnologia e Gestão, unidade orgânica do Instituto Politécnico
de Portalegre (IPP), é uma instituição pública de ensino superior politécnico.
Na ESTG são leccionados cursos nas áreas tecnológicas de Ciências Empresariais,
Ciências Humanas, Design e Engenharia.
Aliada a uma forte componente científica, a ESTG proporciona aos seus alunos uma
aprendizagem de cariz prático e técnico, com recurso à componente laboratorial, às
novas tecnologias da informação e de forma articulada com o tecido empresarial – o
local eleito para o desenvolvimento dos estágios curriculares.
Com fortes ligações ao meio institucional e empresarial, desenvolve diversos projectos
de Investigação & Desenvolvimento, dispondo para tal de uma estrutura de apoio e de
promoção de projectos, tendo, como objectivos, facilitar a criação de parcerias e obter
o apoio de empresas e outras instituições. Pretende, desta forma, promover-se um
curriculum qualificado, por parte dos alunos; a criação de empresas e o auto emprego
e propiciar-se a transferência de conhecimentos para as entidades envolvidas.
A Escola Superior de Tecnologia e Gestão foi criada pelo Decreto – Lei n.º 46/85 de
22 de Novembro e o seu início teve lugar com a nomeação da Comissão Instaladora.
Depois de aprovados, homologados e publicados os Estatutos da Escola Superior de
Tecnologia e Gestão (DR II Série N.º 179 de 3-8-1996), foi aberto o processo eleitoral
que conduziu ao acto de nomeação e tomada de posse, no dia 29 de Janeiro de 1997,
pelo primeiro Conselho Directivo, após o Despacho n.º 18/96 do Presidente do IPP, de
20 de Dezembro.

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3 Caracterização Física da Organização:
Morada
Lugar da Abadessa
Apartado 148
7301- 901 Portalegre
Telefones/Fax
245 300200 Geral
245 300230 Fax Geral
Correio Electrónico
estg@estgp.pt Geral
4 Central Piloto de Biomassa (CPB)
4.1 Localização
Rua Eng. Luís M Amaral 7300-058
Portalegre.

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Planta Geral

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4.2 Generalidades
É considerada biomassa toda a matéria orgânica que contem energia química
armazenada. De uma forma geral, a biomassa pode ser separada em biomassa de
origem animal e biomassa de origem vegetal. As centrais de produção de energia
eléctrica a partir de biomassa procuram aproveitar o potencial energético daí
resultante.
Em relação ao processo produtivo, também se pode dividir as centrais de
biomassa em dois tipos. As centrais convencionais recorrem à queima de resíduos
biomássicos para produzir calor cuja finalidade é evaporar água que por sua vez
passa por uma turbina ligada a um gerador produzindo assim electricidade. O segundo
tipo são as centrais de gaseificação, que promovem a produção de uma gás a partira
da biomassa. É esse gás que serve posteriormente de combustível para queima num
motor/gerador responsável pela produção de energia eléctrica.
4.3 Processo
A Central Piloto de Biomassa é uma central para produção de energia eléctrica
através do processo de gaseificação. A biomassa é depositada nos silos de
armazenamento e posteriormente transferida para o interior do reactor de gaseificação
através do parafuso sem-fim. No interior do reactor, uma parte da biomassa é
queimada para manter a temperatura entre 770 e 810º C e a restante gaseifica. Após
a gaseificação, o gás produzido passa por um primeiro permutador de calor onde é
parcialmente arrefecido, usando-se esse calor para aquecer o ar que é introduzido no
interior do reactor de gaseificação. No permutador de calor que se segue, a
temperatura dos gás baixa para um valor que permite a sua passagem no filtro de
partículas onde é filtrado. Por baixo do filtro de encontra-se um depósito que armazena
as partículas que se encontravam suspensas no gás. Por fim, este sofre uma última
baixa de temperatura no terceiro permutador de calor onde se forma condensados que
são recolhidos para o respectivo depósito. A partir deste ponto, o gás pode ser
introduzido num motor/gerador para queima e produção de energia eléctrica.

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Ilustração 1 – Esquema do processo.
Ilustração 2 – Sequência de funcionamento.
4.4 Componentes do Sistema
Os componentes que constituem a Central Piloto de Biomassa podem ser
distinguidos de acordo com a sua função no processo de gaseificação. Assim,
estabelece-se a seguinte diferenciação:
1. Sistema de Alimentação – dele faz parte todos os componentes
necessários para garantir o fornecimento de biomassa para
gaseificação. Este sistema está situado a montante do gaseificador e
inclui equipamentos tão distintos como o tapete de transporte, os silos
Fornecimento
de Biomassa
Arrefecimento
do Gás
Limpeza do
Gás
Queima do
Gás
Gaseificação
da Biomassa
Sistema de
Alimentação
de Biomassa
Gaseificador
Permutadores de
Calor K1 e K2
Filtro de
Partículas
Permutador de Calor
K3 (onde ocorre a
condensação)
Queima do
Gás
Depósito de
Condensados

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de armazenamento de biomassa ou o depósito de carvão vegetal
necessário para o arranque da central;
2. Gaseificador – o principal componente que constitui este grupo é o
próprio reactor de gaseificação. No seu interior processa-se a reacção
responsável pela produção do gás. Como complemento, o reactor está
dotado de sensores responsáveis pelas medições de temperatura e
pressão nesta fase do processo;
3. Circuito de Arrefecimento de Gás – O sistema de arrefecimento de
gás tem como principais equipamentos dois permutadores de calor (K1
e K2);
4. Circuito de Limpeza de Gás – a limpeza do gás produzido é
assegurada por dois componentes principais, são eles o filtro de
partículas e o depósito de condensados;
5. Circuito de Condensados – como o próprio nome indica, neste
circuito passam os condensados gerados pelo arrefecimento do gás. A
sua constituição engloba equipamentos como o permutador de calor K3
e o depósito de condensados.
6. Acessórios – são considerados acessórios todos os equipamentos
exteriores aos circuitos apresentados anteriormente mas que auxiliem
o seu funcionamento. Podem-se considerar neste grupo equipamentos
como os compressores de ar ou os sistemas de controlo e automação.

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Fotografia 1 – Central Piloto de Biomassa.
4.4.1 Sistema de Alimentação
O Sistema de Alimentação tem por finalidade fornecer a biomassa ao Reactor
de Gaseificação de forma controlada e nas quantidades desejadas. Para tal, deve ser
colocada biomassa no tapete transportador que depois se encarrega de a elevar até
aos silos de armazenamento. O estado dos silos (cheios ou vazios) é determinado
através de dois sensores de nível (um por silo). Do sistema de alimentação faz ainda
parte o depósito de carvão vegetal e um parafuso sem-fim comandado por um motor
eléctrico. O movimento de rotação do motor eléctrico é transmitido ao parafuso sem-
fim situado por baixo dos silos, descarregando a biomassa no interior do reactor de
gaseificação.
4.4.2 Gaseificador
O Reactor de Gaseificador é o coração da CPB e é no seu interior que ocorre o
processo de gaseificação da biomassa. A alimentação é feita pelo parafuso sem-fim
na parte inferior do reactor e a biomassa é depositada na câmara de leito fluidificado.
Montados em três patamares diferentes estão os termopares que medem a
temperatura no interior do reactor.

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Acoplado à parte inferior do reactor está o depósito do leito fluidificado onde é
montado o queimador necessário nos períodos de arranque.
4.4.3 Circuito de Arrefecimento
4.4.3.1 Permutador de Calor K1
O permutador de calor K1 desempenha duas funções diferentes. Por um lado
permite arrefecer o gás resultante da gaseificação da biomassa e por outro aproveita
esse calor para aquecer o ar (comburente) aspirado para o interior do reactor. O pré
aquecimento do comburente permite reduzir a energia despendida na gaseificação.
4.4.3.2 Permutador de calor K2
O permutador de calor K2 é o segundo no ciclo de arrefecimento do gás e tem
como função garantir que à entrada do filtro de mangas, a sua temperatura ronda os
190º C. Em conjunto com este permutador de calor funciona um compressor centrifugo
que comprime mais ou menos ar para o interior do permutador K2 em função da
temperatura do gás.
4.4.4 Circuito de Limpeza de Gás
Para que o gás possa ser queimado deve estar limpo de partículas sólidas que
possam danificar o gerador. Essa função é desempenhada pelo filtro de mangas. Com
o decorrer do processo o filtro pode ficar entupido registando-se um aumento da
pressão no seu interior. Perante esta situação é injectada uma determinada
quantidade de ar comprimido através dos filtros que tem como objectivo limpá-los.
Por baixo do filtro encontra-se o depósito de cinzas cuja função é armazenar as
partículas recolhidas pelo filtro. Para se proceder à sua limpeza é necessário fechar a
válvula manual que permite isolar os dois conjuntos e remover a tampa do depósito de
cinzas.

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4.4.5 Circuito de Condensados
O circuito de condensados tem como principal função favorecer a formação de
condensados e removê-los do sistema. Para tal é constituído por um permutador de
calor (K3) onde se formam os condensados que são depositados no seu interior. Por
baixo deste permutador encontra-se um reservatório cuja finalidade é receber os
condensados formados no interior de K3. Para garantir que não entra ar no sistema, o
isolamento destes dois componentes é garantido por duas válvulas
electropneumáticas colocadas em série e que abrem e fecham de forma alternada. A
periodicidade do seu funcionamento pode ser regulada em função da velocidade de
formação dos condensados. Uma vez no reservatório e após atingir um determinado
nível, os condensados são bombeados para o interior do depósito de condensados.
4.4.6 Acessórios
4.4.6.1 Queimador
O conjunto queimador é constituído, além do queimador propriamente dito, por
um depósito de gasóleo. O comando do queimador é garantido através de software e
deve funcionar de forma intermitente, ligando e desligando em ciclos cuja duração
deve ser ajustada em função da subida de temperatura verificada.
4.4.6.2 Bomba de Ar do Reactor de Gaseificação
A bomba de ar do reactor de gaseificação é responsável por injectar o ar que
se serve de comburente à reacção de queima de biomassa no interior do reactor. No
entanto este ar não é injectado directamente, passando sofrendo primeiro um
aquecimento no permutador calor K1. É constituída por um motor eléctrico, um turbina
centrífuga e um filtro. A quantidade de ar pode ser regulada através de uma válvula
situada a jusante.

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4.4.6.3 Turbina da Ar do Permutador K2
O ar usado no permutador de calor K2 para arrefecimento do gás é fornecido
por esta bomba. À semelhança da anterior, é constituída por um motor eléctrico e uma
turbina centrifuga que está ligada ao permutador K2 através de uma tubagem.
4.4.6.4 Compressor de Ar (5 l)
Este é um pequeno compressor que tem como função fornecer ar comprimido
para accionar as válvulas electropneumáticas dos silos e do permutador K3. Encontra-
se instalado no exterior do edifício de apoio.
4.4.6.5 Compressor de Ar (150 l)
Este compressor serve exclusivamente para fornecer ar comprimido para a
limpeza do filtro de mangas.
4.4.6.6 Bomba de Vácuo
A bomba de vácuo tem como finalidade aspirar o gás do interior do permutador
de calor K3. É constituída por um motor eléctrico que transmite a sua potência através
de uma correia a uma bomba de carretos e um filtro situado por cima destes. O gás é
depois encaminhado para as tubagens de escape. A depressão pode ser controlada
através da válvula manual colocada à entrada da bomba de vácuo.

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5 Descrição Física do Espaço
5.1 Meios Físicos
A central Piloto de Biomassa está instalada num pavilhão industrial de nave única.
Com 30 metros por 15 metros, paredes laterais até 2.5 metros de altura e um telheiro
a 5 metros de altura
Dentro da Nave encontramos; a central em si, os espaços destinados ao
armazenamento de consumíveis separados pela sua natureza. (carvão em pó para
iniciar o reactor, inertes para o leito fluido, Biomassa e condensados.
Logo á entrada da Nave do lado esquerdo encontra-se o Escritório / Sala de Controlo.
È a partir de este espaço que a maioria das operações de controlo da Central são
executadas. Este espaço serve também de espaço de escritório onde se realiza o
trabalho “administrativo”. De espaço de armazenamento dos EPI’s e instrumentação
delicada.
Ao lado encontramos a casa de banho única equipada com chuveiro sanita e lavatório.
Não tem água quente sanitária.
5.2 Meios de Combate a Incêndios
A instalação não possui nenhum método autónomo de detecção de incêndios assim
no caso de ocorrência, a detecção de um foco de incêndio será realizada visualmente
pelos operadores.
Encontramos na instalação extintores todos em bom estado e correctamente
sinalizados. No escritório encontramos dois extintores, na entrada encontramos o
extintor de pó químico de 6 kg. Ao pé do computador de controlo encontramos no chão
um extintor de 2kg de CO2 destinado a potenciais focos de incêndios nos
componentes electrónicos de controlo industrial e automação.
No extremo oposto da nave e perto da entrada de biomassa no reactor, encontramos
encostado á parede no chão um extintor de CO2 de 5 kg, este extintor é deveria estar

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fixado na parede ou numa caixa específica. Também de referir que este extintor é
guardado no escritório durante os períodos de não funcionamento. Assim alerto para
se tomar especial atenção se o extintor é efectivamente levado para o seu devido local
antes de iniciar a central.
5.3 Iluminação e Ventilação
A nave em si devido á sua natureza estrutural é banhada em luz natural. Mas não
possui nenhuma fonte de luz artificial forçando que todos os trabalhos “exteriores”
sejam realizados apenas durante o dia.
O escritório tem uma boa uma excelente luz natural através de uma janela virada para
sul. A iluminação artificial é fornecida por duas lâmpadas fluorescentes bem protegidas
e num bom estado de conservação. As secretarias e trabalhos com monitores estão
bem posicionados evitando os reflexos. Podemos concluir que as condições de
iluminação no escritório fornecem umas boas condições de trabalho.
A casa de banho possui iluminação artificial adequada e possui uma porta com um
vidro opaco que fornece uma excelente luz natural e privacidade.
Não foi realizado nenhum estudo aos níveis de luminância expostos, apesar da
Organização dispor de equipamento para o efeito.
Relativamente à ventilação, os espaços estão providos de ventilação natural, não
existem mecanismos de ventilação artificial. Não foi realizado qualquer avaliação da
constituição do ar, que circule nas instalações, a temperatura e a humidade não são
monitorizadas.
Podemos determinar empiricamente um elevado desconforto térmico em especial no
inverno mas facilmente resolvido através do uso de roupa adequada ao trabalho em
ambientes “exteriores”.
As instalações eléctricas são de excelente qualidade e em óptimo estado de
conservação. Tendo apenas de apontar uma caixa eléctrica aberta por motivos de
trabalhos de manutenção e que não foi consequentemente fechada convenientemente.

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5.4 Portas de Emergência
A instalação não possui nenhuma Porta de Emergência. Sendo que a instalação de
tais equipamento é inviável do ponto de vista financeiro da organização. Considera-se
assim aconselhável a modificação de todas as portas existentes nas instalações para
que estas abram para fora para assim facilitar a evacuação
5.5 Plantas de Emergência
A instalação não possui Plantas de Emergência. Em anexo encontramos a planta de
emergência. E que será adoptada pela organização.
5.6 Sinalização
A central tem muita sinalização em falta, encontramos apenas a indicação dos
extintores, e os códigos das instalações eléctricas.
Encontraremos no anexo deste Trabalho todas as indicações de sinalização que
considerada necessária.
5.7 EPI’s1
A Organização fornece capacetes, coletes reflectores, máscaras, óculos de protecção,
luvas e protectores auriculares aos “trabalhadores”.
Os EPI’s não são atribuídos a cada trabalhador em particular. Ao se chegar às
instalações, vão ao escritório e colocam os EPI’s necessários à tarefa a executar. As
batas e botas de biqueira de aço são propriedade do “trabalhador”.
As mascaras não são as mais adequadas para a protecção dos trabalhadores, a
utilização da protecção auricular na realização de tarefas não é aplicado muitas vezes.
1
Equipamentos de Protecção Individual

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Todos os novos utentes recebem um curto briefing de sobre o uso adequado dos EPI’s.
5.8 Ruído
Não foi realizado nenhum estudo do ruído. Acontece que a Organização possui o seu
próprio Sonómetro assim sendo fica marcada a realização do estudo do ruído aquando
da activação do reactor.
A central em pleno funcionamento é muito ruidosa, apesar do isolamento acústico de
muitos componentes da central.
As principais fontes de Ruído são os 3 compressores que são economicamente
difíceis de isolar.
Para tal os “trabalhadores”, assim usam os protectores auriculares para proteger do
ruído usando um código gestual para comunicar quando perto do reactor.
Mesmo com a central desligada o compressor que mantém num vácuo liga-se e
desliga-se automaticamente, sendo bastante barulhento e inclusive assusta muitos
utilizadores não precavidos.
As Protecções auriculares são eficientes para o trabalho em questão.
5.9 Higiene e Limpeza dos Espaços
De uma forma geral, os espaços encontram-se sujos e desarrumados e põe em perigo
a integridade física dos trabalhadores.
Cabe aos trabalhadores de cada oficina manter o seu posto de trabalho arrumado e
limpo. No início dos trabalhos os trabalhadores executam uma limpeza do
escritório/sala de controlo, infelizmente o mesmo não se verifica em relação ao exterior
das instalações
Podemos verificar “à priori” que a maior fonte de problemas nas instalações é a falta
de arrumação do espaço de acordo com as normas estabelecidas pela organização.
As instalações sanitárias estão limpas e arrumadas.

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6 Legislação Analisada
Lei n.º 102 / 2009 de 10 de Setembro
Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho.
Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro
Lei da Protecção de Dados Pessoais (transpõe para a ordem jurídica portuguesa a
Directiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de
1995, relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento
dos dados pessoais e à livre circulação desses dados)
Decreto-Lei n.º 347/93 de 1 de Outubro
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 89/654/CEE, do Conselho, de
30 de Novembro, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde nos locais
de trabalho
Portaria n.º 1456-A/95 de 11 de Dezembro
Regulamenta as prescrições mínimas de colocação e utilização da sinalização de
segurança e de saúde no trabalho. Revoga a Portaria n.º 434/83 de 15 de Abril.
Portaria n.º 702/80 de 22 de Setembro
Aprova o Regulamento Geral de Segurança e Higiene do Trabalho nos
Estabelecimentos Industriais
Portaria n.º 987/93 de 6 de Outubro
Estabelece as prescrições mínimas de segurança e saúde nos locais de trabalho
Decreto-Lei n.º 348/93 de 1 de Outubro
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 89/656/CEE, do Conselho, de
30 de Novembro, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a
utilização pelos trabalhadores de equipamento de protecção individual no trabalho.

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Portaria n.º 988/93 de 6 de Outubro
Estabelece as prescrições mínimas de segurança e saúde dos trabalhadores na
utilização de equipamento de protecção individual
Portaria n.º1131/93 de 4 de Novembro
Estabelece as exigências essenciais relativas à saúde e segurança aplicáveis aos
equipamentos de protecção individual (EPI)
Decreto-Lei n.º72/92 de 28 de Abril
Protecção dos trabalhadores contra os riscos devidos à exposição ao ruído durante o
trabalho.
Decreto Regulamentar n.º 9/92 de 28 de Abril
Regulamenta o Decreto-Lei n.º 72/92 de 28 de Abril (protecção dos trabalhadores
contra os riscos devidos à exposição ao ruído durante o trabalho)
Decreto-Lei n.º 141/95 de 14 de Junho
Estabelece as prescrições mínimas para a sinalização de segurança e de saúde no
trabalho
Portaria n.º 1456-A / 95 de 11 de Dezembro
Regulamenta as prescrições mínimas de colocação e utilização da sinalização de
segurança e de saúde no trabalho. Revoga a Portaria n.º 434/83 de 15 de Abril.
Decreto-Lei n.º 740 / 74 de 26 de Dezembro
Aprova os Regulamentos de Segurança de Instalações de Utilização de Energia
Eléctrica e de Instalações Colectivas de Edifícios e Entradas
Portaria n.º53 / 71 de 3 de Fevereiro
Estabelecimentos Industriais

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Portaria n.º702 / 80 de 22 de Setembro
Estabelecimentos Industriais.
Decreto-Lei n.º 82 / 99 de 16 de Março
Altera o regime relativo às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a
utilização de equipamentos de trabalho, transpondo para a ordem interna a Directiva
n.º 95/63/CE, do Conselho, de 5 de Dezembro de 1995
Decreto-lei n.º 320/01 de 12 de Dezembro
Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das
máquinas e dos componentes de segurança, transpondo para a ordem jurídica interna
a Directiva n.º 98/37/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho

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7 Lista de Verificação
Partindo da Análise da Legislação, introduziu-se a maior parte das temáticas de
higiene e segurança no trabalho numa extensa lista de verificações.
As “check-lists” são extensas e servem para uma avaliação “legal” inicial, é um método
simples mas que convêm manter actualizado sempre que surjam novos diplomas
legais relativos à segurança e, higiene e saúde no trabalho.
A “check-list” é um método de diagnóstico simples, prático, e sistemático de
compilação de informação, que permite de um modo geral perceber a situação da
organização em relação ao cumprimento ou não da legislação, de modo a pode
implementar acções que vão de encontro à criação de situações/meios que cumpram
a legislação
Assim, partido da “check-list” geral procede-se á análise da central de biomassa.
Após essa analise procedemos à sistematização resumindo essa “check-list” ás suas
não conformidades legais.
Assim poderemos proceder a uma Analise da “check-list” das não conformidades e
identificar quais os perigos observados

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INSTALAÇÕES DE TRABALHO
DL n.º 53/71, Port n.º 702/80 e Port n.º 987/93
N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações
7
A área disponível para os operadores é a adequada? (amplitude dos espaços e
sua ocupação com máquinas e/ou produtos: 1.8m2)
X
As regras estabelecidas sobre a arrumação dos espaços não
são compridas
10
O espaço entre as máquinas ou postos de trabalho é o suficiente para uma livre
circulação dos trabalhadores?
X
são compridas
12 Existe sistema de aspiração de fumos e poeiras? X
Apesar de não existir nenhum sistema artificial de aspiração a
ventilação natural do espaço mostra-se a adequada
14 As zonas de circulação encontram-se limpas e desobstruídas? X
são compridas
17
Os locais elevados, que apresentem riscos de queda em altura, e onde há
circulação de pessoas são protegidos por guarda-corpo e rodapé? (no mínimo
0,9m e 0,14m respectivamente)
X
Encontramos um Andaime bastante deficiente como solução
provisória, até a instalação de uma estrutura metálica
permanente.
22 Existe ordem e arrumação das máquinas/ equipamentos/ materiais? X
são compridas
23 A largura das vias de passagem é suficiente? X
são compridas
25
Existe uma clara separação entre as zonas destinadas a operar com máquinas e
as zonas destinadas a circulação de pessoas?
X
são compridas
26
Existem zonas de circulação específicas para peões e para veículos? (porta-
paletes, empilhadores)
X
são compridas
26
Estão devidamente protegidas e sinalizadas toda e qualquer abertura no
pavimento e as plataformas de trabalho elevadas?
X
permanente.

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
32 Foi realizado algum estudo de conforto térmico? X
Não foi realizado nenhum estudo apesar de na organização
existir pessoal e equipamento qualificado se bem que não
certificado

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
ILUMINAÇÃO
DL n.º 53/71; Port n.º 702/80; Port n.º 987/93
1 A iluminação do local de trabalho é natural ou artificial? Natural X Artificial X
2
Foram realizadas acções para avaliar as condições de
iluminação existentes na organização?
X
Não foi realizado nenhum estudo apesar de na organização existir pessoal e
equipamento qualificado se bem que não certificado.
6 Existe boa iluminação nas escadas e corredores? X
7 Existe iluminação de Emergência? X
Não existe qualquer forma de iluminação de emergência

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
EQUIPAMENTO DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL
DL n.º 348/93, Port n.º 988/93 e Port n.º1131/93
1 A organização disponibiliza todos os EPI’s necessários? X Se não, quais os EPI’s que faltam?
Protecção das vias respiratórias (máscaras, …) X
Existem mascaras, mas na minha análise penso que não fornecem a protecção
adequada aos “trabalhadores”
Protecção dos pés e das pernas (sapatos com biqueira
de protecção, polainas, …)
X
Cada “trabalhador é responsável pela aquisição do seu próprio equipamento”
Protecção da pele (cremes de protecção/pomadas) X
Protecção do tronco e do abdómen (coletes, …) X
A organização fornece Coletes reflectores a todos os “trabalhadores”,
investigadores e às Visitas
Protecção do corpo inteiro (equipamentos de protecção
contra quedas/anti-queda,…)
X O Maior risco de queda é o andaime provisório que não oferece qualquer
protecção
3
Os EPI’s estão adequados aos trabalhadores que os
utilizam?
X
As mascaras e os óculos não são as mais adequados
4
Os EPI's garantem uma protecção adequada contra os
riscos a que se destinam prevenir?
X
6
Existe sinalização adequada quando a utilização dos EPI’s é
obrigatória?
X
Não existe quais quer sinalização respeitante a EPI´s. A sinalização necessária
está em anexo tendo indicação na planta da futura localização
8
Está claramente definido quem distribui, faz a manutenção e
substitui os EPI’s?
X
Devido á irregularidade temporal das actividades no local não existe verificação
regular dos EPI´s. Sendo então esta realizada pelo próprio antes de iniciar as
actividades

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS
Port n.º 53/71, Port n.º 702/80 e Port n.º 987/93
1
Em caso de incêndio, as zonas e vias de evacuação (saídas de
emergência) estão claramente definidas e bem sinalizadas?
X
2 Existem Planos de Evacuação? X
3
Em caso de evacuação dos trabalhadores: estão definidas e sinalizadas
as áreas para concentração dos evacuados? (Ponto de Encontro)
X
4 São realizados simulacros para exercícios do pessoal? X
5 Existe um Plano de Emergência Interno? X
6 Existem Plantas de Emergência? X
7 As portas de emergência abrem para o exterior? X
10
Existe um sistema de detecção de incêndio? Se sim, indicar se o sistema
de alarme contra fogo está certificado e registado e se é testado no
mínimo uma vez por ano).
X
11 Existe um sistema de extinção automática? X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
17
Os extintores estão colocados em suportes de parede ou montados em
pequenos receptáculos?
X
Apenas o extintor de po químico está montado os dois extintores
de CO2 estão no chão
28 Os trabalhadores têm formação em socorrismo? X
Desconhecemos a formação especifica devida á elevada
rotatividade do pessoal

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
RUÍDO E VIBRAÇÕES
DL n.º 72/92 e DR n.º 9/92
3 Já foi realizada alguma medição ao ruído? Se sim, existem registos? X Se sim, quais os resultados?
5
O nível de ruído diário em todos ou apenas alguns locais de trabalho é
igual ou superior aos 85dB?
X
8
São fornecidos protectores auditivos a todos os trabalhadores expostos a
um nível superior a 90dB?
X
Nem todos os trabalhadores aferem de protecção adequada
10
Estão estabelecidas medidas preventivas de forma a se conseguir uma
redução eficaz do ruído para níveis aceitáveis?
X
Financeiramente impossível o encapsulamento das principais
fontes de ruído assim opta-se pela protecção individual
12
A área de trabalho onde o nível de ruído afecta a comunicação entre os
funcionários está devidamente identificada e sinalizada?
X
A área é conhecida mas carece de devida identificação e
sinalização

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
INSTALAÇÕES SANITÁRIAS/VESTIÁRIOS/REFEITÓRIO/GABINETE MÉDICO
Port n.º 53/71 e Port n.º 987/93
2 Estão separadas por sexos? X
Numero reduzido de colaboradores. Vai um de cada vez
5 Existe canalização de água quente e fria? X
8 Os pavimentos e paredes das instalações encontram-se limpos? X
9 Existe um armário/cacifo por trabalhador? X
11 Existem cabinas de banho? X
Existe um duche na casa de banho
17
Existe algum tipo de protecção contra a penetração de roedores ou
insectos?
X
19 Há sinalização de proibição de tomar refeições nos locais de trabalho? X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
SINALIZAÇÃO E MARCAÇÃO
DL n.º 141/95 e Port n.º 1456-A/95
1 Existe sinalização afixada nos locais de trabalho? X
Não existe qualquer sinalização alem dos extintores
8 Existem sinais de aviso? X
13 Existe sinalização acidental? X
PROTECÇÃO DE MÁQUINAS E OPERAÇÕES
DL n.º 82/99 e DL n.º 320/01
38
Os corredores principais de circulação obedecem ao espaço
mínimo de 1,20 cm e estão devidamente demarcados e
desobstruídos?
X
As regras estabelecidas sobre a arrumação dos espaços não são compridas

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
MOVIMENTAÇÃO MANUAL DE CARGAS
Lei 102/2010 e DL n.º 330/93
1
Estão adoptadas medidas de organização do trabalho ou
utilizar os meios apropriados, nomeadamente equipamentos
mecânicos, de modo a evitar a movimentação manual de
cargas?
X
2
Sempre que não seja possível evitar a movimentação manual
de cargas, estão adoptadas as medidas apropriadas de modo
a que esta seja a mais segura possível?
X
3
Os riscos associados à movimentação manual de cargas
estão identificados e avaliados?
X
4 Os trabalhadores são informados e formados sobre: X
o peso máximo e outras características da carga? X
os potenciais riscos para a saúde derivados da incorrecta
movimentação manual de cargas?
X
5
Tem-se em consideração a diferença da altura entre a
elevação e a deposição da carga, a distância a percorrer e a
frequência da movimentação?
X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
OBSERVAÇÕES:
TOTAL DE NÃO CONFORMIDADES: 60

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
8 Tabelas de Observações:
Nas tabelas que se seguem, estão descritas e analisadas as não conformidades detectadas na lista de verificação (ponto 7 do trabalho).
Observação Risco e danos Foto Local
Valorização
do Risco
Falta de espaço de
circulação
Risco de queda à mesma
altura, traumatismo
A1
Médio
A2

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Valorização
do Risco
Espaços
desarrumados
Ineficiência do trabalho e
perda de tempo
B1,B2,B3
Baixo
Risco de queda à mesma
altura, tropeçar
Médio
Falta de Sinalização
Acidentes de Maior ou
menor Gravidade para
Bens e Pessoas.
ANEXO DE
SINALIZAÇÃO
Elevado

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Valorização
do Risco
Andaime Inseguro Queda de altura, morte C Elevado
Movimentação
manual de Cargas
Lesões músculo-
esqueléticas, cansaço
D Médio

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Valorização
do Risco
Ruído
Stress Fadiga, perda
progressiva da audição,
comunicação deficiente.
E1
Médio
E2
EPI’s desadequados
(mascaras e oculos)
Irritação e alergias nas vias
respiratórias, na pele e nas
mucosas oculares
X Médio

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Valorização
do Risco
Inexistência de
Plano e Plantas de
Emergência e
Evacuação
Descoordenação e
inoperância em caso de
emergência
X Elevado
Extintor mal
colocado
Não controlar o foco de
incêndio.
Desconhecimento da
localização do extintor.
F1,
Elevado
F2

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Valorização
do Risco
Telheiro a cair
Risco de queda
de objectos
Desmoronamento
parcial.
H Médio

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Na planta que se segue estão assinaladas as localizações das não conformidades.

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
9 Metodologia utilizada para a Avaliação de Riscos
De forma a realizar uma correcta avaliação dos riscos decorrentes das actividades
realizadas na Central Piloto de Biomassa é usado o Método SUVA (Schweizerische
Unfallversicherungsantalt, Suíça).
Segundo o método SUVA, o risco de um determinado tipo de acidentes é função da
Frequência ou probabilidade do acontecimento (W) e da Gravidade dos seus efeitos
(S).
R = f (W, S)
A frequência do acontecimento ou acidente (W) é função de duração de exposição à
ameaça (e), da probabilidade de acontecer o acidente (w) e das medidas de
segurança para diminuição da ameaça (v).
Tabela 1– Critérios para tempo de exposição à ameaça (e).
e
Tempo de exposição à ameaça
Horas/semana Média Dias/mês
5 40 O dia inteiro, todos os dias 20
4 20 Meio dia, todos os dias 10
3 8 Um dia por semana 4
2 4 Meio dia por semana 2
1 2 ¼ de dia por semana 1
Tabela 2 – Critérios para a probabilidade de acontecer um acidente (w).
W Tipificação
5 Acidente é certo; não há medidas de segurança
4 Acidente é esperado; medidas de segurança apenas parciais e deficientes
3 Acidente é possível; existem medidas de segurança deficientes
2 Acidente é improvável; existem boas medidas de segurança
1 Acidente é praticamente impossível; medidas de segurança o “estado arte”

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Tabela 3– Critérios para medidas de segurança para diminuição da ameaça.
v Tipificação
5
Ameaça não é considerada; não há instruções de segurança; o pessoal não é
qualificado para a operação
3 Um ou dois critérios do valor 1 não são cumpridos
1
Ameaça é seriamente considerada; há instruções de segurança; o pessoal é
qualificado
Após a definição dos vários parâmetros (e, w e v) classifica-se o acidente segundo
classes (Classe de frequência do acontecimento , W).
Tabela 4 - Classes de frequência do acontecimento (W).
Classe Tipificação W = e + 2w + v
A Frequente 19 – 20
B Ocasional 17 – 18
C Pequena 14 – 16
D Improvável 11 – 13
E Praticamente impossível Menor ou igual a 10
A gravidade do acontecimento (S) está dividida por classes conforme a possível
consequência dos acidentes.
Tabela 5- Classes de gravidade do acontecimento (S).
Classe Gravidade Tipificação
I Muito alta Morte
II Alta IPA: incapacidade permanente absoluta
III Média IPP: incapacidade permanente parcial
IV Baixa
ITA: incapacidade temporária absoluta;
ITP: incapacidade temporária permanente
V Desprezível Primeiros socorros: “penso rápido
Para a valorização dos riscos é construída uma matriz que contempla a gravidade do
acontecimento (S) vs. a frequência do acidente (W) e daí definem-se três zonas de
risco: risco elevado, médio e baixo.

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Tabela 6 - Matriz de valorização de riscos (SUVA).
A 3 2 1 1 1
B 3 2 1 1 1
C 3 2 2 1 1
D 3 2 2 2 1
E 3 3 3 2 2
Classe V IV III II I
Tabela 7 - Zonas de risco: elevado, médio e baixo.
Zona 1 Risco elevado; segurança não garantida
Zona 2 Risco médio; segurança não garantida
Zona 3 Risco baixo; segurança garantida em boa medida
Os níveis de risco classificados anteriormente, associado aos riscos avaliados, são a
base para se decidir o que tem de ser feito, se apenas uma melhoria ou a
implementação de novas medidas de controlo do risco.
Conforme a zona de risco obtida deve ser preparado um plano de acção que permita
resolver os problemas detectados na avaliação.
A tabela seguinte indica quais as acções necessárias para o controlo dos riscos e a
urgência com que devem ser adoptadas medidas de controlo.

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Tabela 8 - Classificação das zonas de risco e respectiva acção a ser tomada.
Zona de Risco Acções e calendarização
Zona 1
O risco tem de ser reduzido antes de
se iniciar ou continuar o trabalho.
Devem ser feitas avaliações periódicas
para assegurar a eficácia das medidas
de controlo adoptadas.
Zona 2
Devem ser realizados esforços para
reduzir o risco. As medidas para
reduzir o risco devem ser
implementadas num determinado
período de tempo e devem ser feitas
avaliações periódicas para assegurar
que se mantém a eficácia das medidas
de controlo existentes.
Zona 3
Não são necessárias medidas
adicionais, no entanto deve ser feita
uma avaliação periódicas destes riscos
e da eficácia das medidas de controlo
existentes.

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
10 Mapa de Riscos Tabelas do SUVA

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
11 Medidas de Intervenção
No quadro que se segue estão descritas as medidas de intervenção que se devem de adoptar às não conformidades analisadas anteriormente:
Observação Local
Valorização do
Risco
Propostas de Solução Prazos
Falta de espaço
de circulação
A Médio
Remover Obstáculos do espaço destinado á
circulação.
1 Dia
Definir zonas de circulação específicas para
peões e para veículos.
1 Mês
Espaços
desarrumados
B1,B2, B3 Médio
Ter os locais de trabalho arrumados e
organizados.
1 Mês
Assegurar uma arrumação do espaço de
acordo com O método 5S.
2 Meses

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Observação Local
Valorização do
Risco
Propostas de Solução Prazos
Andaime
Inseguro
C Elevado
Substituir o Andaime por um outro certificado
com os correctos guarda corpos.
1 Mês
Construção de uma plataforma Permanente
com grua.
1 Ano
Movimentação
manual de
Cargas
D Médio
Formação em movimentação manual de
cargas aos trabalhadores em geral. 1 Mês
Ajuda mecânica (grua, monta-cargas,
empilhadores, carrinho de mão)
3 Meses a 1 Ano

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Observação Local
Valorização do
Risco
Medidas de Intervenção Prazos
Falta de
Sinalização
ANEXO DE
SINALIZAÇÃO
ELEVADO
Em anexo as indicações de sinalização
necessária.
Adquirir e colocar a respectiva sinalização
1 Mes
Ruído E1, E2 MEDIO
E1)Proceder ao encapsulamento do
Compressor.
E2)Sinalizar como Obrigatória o uso dos
Protectores Auriculares fora do escritório.
Assegurar a correcta utilização dos
mesmos.
3 Meses
EPI’s
desadequados
X MEDIO
1. Adquirir mascaras, batas, e óculos com
adequada protecção contra as poeiras.
2. Assegurar a correcta utilização dos EPI’s
por parte dos “trabalhadores”.
3 Meses

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
12 Propostas Melhoria
 Informar e sensibilizar a gestão de topo para as lacunas e necessidades a nível
de higiene e segurança dos “trabalhadores” e do local, apesar de a central só
operar de uma forma ocasionalmente e ser de cariz experimental.
 Informar e sensibilizar para a importância do uso e da sinalização de
obrigatoriedade do equipamento de protecção individual, como forma de evitar
a ocorrência de acidentes e de doenças profissionais.
 É de salientar, que a sinalização de obrigatoriedade do uso de equipamentos
de Protecção individual, deve ser colocada junto aos locais de Risco.
 Os diferentes locais de trabalho deveram também ser sinalizados; escritório,
WC, etc.
 No escritório, a caixa de primeiros socorros deve estar bem sinalizada e
identificada e de tempos a tempos verificar o estado de conservação da
mesma.
 Não possuído de meios automáticos de detecção de incêndios, a instalação
deste equipamento deve ser fortemente ponderada, tendo especial atenção a
escola do equipamento tendo em conta as condicionantes existentes.
 Os “trabalhadores” deveram ser especialmente sensibilizados para a
problemática e estarem atentos para o potencial surgimento de focos de
incêndio, a sua rápida detecção e controlo.
 Como já foi referido devido antes de começar quaisquer trabalhos devemos,
garantir que os extintores estão no seu devido local e que estes estão em bom
estado. (validade e pressão)

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
 Também já referido anteriormente, a problemática relativa inexistência de
Portas de Emergência. Considera-se assim aconselhável a modificação de
todas as portas existentes nas instalações para que estas abram para fora para
assim facilitar a evacuação.
 Em anexo entraremos a proposta de plantas de emergência a adoptar.
 As principais fontes de Ruído são os compressores. È economicamente difícil
isolar mais os respectivos equipamentos. Com a excepção do pequeno
compressor logo á entrada das instalações, este poderá ser encapsulado e
sinalizado como fonte de ruído pois mesmo com a central desligada este liga-
se e desliga-se automaticamente assustando os mais incautos.
 A falta de espaços de circulação advêm principalmente de falta de arrumação
de equipamentos e matérias-primas, assim deve-se imediatamente remover
obstáculos à circulação e definir e fazer cumprir as regras de circulação e
arrumação de equipamentos e matérias-primas (manual em anexo).
 Proceder o mais rapidamente possível á substituição do Andaime. Fica
explicitamente proibido que um trabalhador sozinho nas instalações suba ao
Andaime. Até a substituição do Andaime. O seu uso deste Andaime fica restrito
ao trabalho mesmo indispensável.
 A movimentação manual de cargas deficiente essencialmente pela falta de
experiencia dos “trabalhadores” deve recorrer o máximo possível a ajudas
mecânicas. E dar Formação em movimentação manual de cargas aos
trabalhadores sempre que se iniciarem novos trabalhos com novos
trabalhadores.
 Assegurar o bom estado de funcionamento e estado de conservação do
Equipamentos de Protecção individual. Proceder á aquisição de mascaras de
respiração e óculos de protecção mais adequados á protecção das poeiras.

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
 Proceder á reparação do telheiro antes do próximo Outono para garantir que
não há uma progressiva deterioração do telheiro.

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
13 Conclusão
Os resultados da análise de riscos mostraram claramente a existência de situações de
risco com algumas consequências graves.
A ocasionalidade do trabalho realizado no local e seu cariz "académico" ou pela sua
natureza “embrionária” não são motivo para se descuidar na higiene e segurança no
trabalho.
Esta avaliação de riscos é apenas o inicio de todo um processo com vista á
implementação de um sistema integral de higiene e segurança
Como se planeia intensificar a pesquisa e desenvolvimento neste espaço as medidas
de higiene e segurança no trabalho propostas neste trabalho deveram ser
implementas e reforçadas.
A aposta futura passa pela eliminação de alguns riscos desnecessários a que os
"trabalhadores" estão sujeitos.
A segurança passa essencialmente por uma mudança de atitude, por parte da "gestão
de topo" dos "trabalhadores".
Este trabalho cumpre os objectivos propostos sendo um objecto de estudo para
possíveis alterações a serem efectuadas, assim como as recomendações, que devem
ser seguidas.

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
14 Bibliografia
 Castanho, João. Manual de Operação - Central Piloto Biomassa, ESTGP 2008
 Miguel, Alberto Sérgio. Manual de Higiene e Segurança, Porto Editora – 9º
Edição.
 Pinto, Abel. Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho; Edições
Sílabo – 1º Edição.
 Roxo, Manuel M, . Segurança e Saúde no Trabalho: Avaliação e Controlo de
Riscos, Almedina.
 Oliveira, Carlos Gomes. Macedo, Carlos Moutinho, Segurança Integrada,
Companhia de Seguros Bonança – 1ª Edição

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Data: Maio de 2010
Anexos

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
A.LISTA DE CONTACTOS DE EMERGENCIA
Entidade Telefone
Número Nacional Emergência 112
GNR – PTG – Grupo Territorial 245330641
Hospital Dr. José Maria Grande 245301000
245301186
CDOS 245 307 100
Comandante da Força Especial de Bombeiros (FEB)
Cmdt. José Realinho
96 172 24 11
Bombeiros Voluntários de Portalegre 245 366 867
Câmara Municipal de Portalegre 245 300 120

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
B.PLANTA DE EVACUAÇÃO

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
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C.PLANO DE SINALETICA

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Pág.60/107
D.CHECKLIST GERAL
1 O abastecimento de água é através da rede pública? X Se não: Furo□ Poço□
2 Já foram efectuadas análises químicas e bacteriológicas à água? X
3 Existe água potável em quantidade suficiente à disposição dos trabalhadores? X
4 Quando a água não for potável estão afixados avisos “imprópria para beber”? X
5 O estado geral da construção do edifício é aceitável? X
6 É cumprida a legislação relativamente ao pé-direito (mínimo 3m)? X
7
A área disponível para os operadores é a adequada? (amplitude dos espaços e
sua ocupação com máquinas e/ou produtos: 1.8m2)
X
são compridas
8 As paredes são lisas e revestidas ou pintadas com cores claras não brilhantes? X
9 O estado de conservação das paredes e tectos é verificado regularmente? X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
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10
O espaço entre as máquinas ou postos de trabalho é o suficiente para uma livre
circulação dos trabalhadores?
X
são compridas
11 Existe sistema de renovação do ar? (Ventiladores, portas, outras aberturas) X
12 Existe sistema de aspiração de fumos e poeiras? X
Apesar de não existir nenhum sistema artificial de aspiração a
ventilação natural do espaço mostra-se a adequada
13 Existe sistema de aspiração sobre os locais de utilização de produtos nocivos? X
14 As zonas de circulação encontram-se limpas e desobstruídas? X
são compridas
15
Os pavimentos das zonas de circulação estão em bom estado de conservação?
(Ver se existem buracos, lajes danificadas, solo irregular ou solo escorregadio)
X
16
As rampas e as escadas fixas são construídas de acordo com as normas
técnicas e são providas de guarda-corpo e/ou corrimão?
X
17
Os locais elevados, que apresentem riscos de queda em altura, e onde há
circulação de pessoas são protegidos por guarda-corpo e rodapé? (no mínimo
0,9m e 0,14m respectivamente)
X
permanente.
18 O pavimento do piso é anti-derrapante? X
19
As escadas, degraus, patamares, escadotes e/ou pranchas estão em bom
estado de conservação?
X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
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20 Os degraus são todos da mesma dimensão, uniformes e anti-deslizantes? X
21 As escadas estão sinalizadas? X
22 Existe ordem e arrumação das máquinas/ equipamentos/ materiais? X
são compridas
23 A largura das vias de passagem é suficiente? X
são compridas
24
A visibilidade na circulação de veículos de movimentação de cargas está
garantida de forma a evitar colisões?
X
25
Existe uma clara separação entre as zonas destinadas a operar com máquinas e
as zonas destinadas a circulação de pessoas?
X
são compridas
26
Existem zonas de circulação específicas para peões e para veículos? (porta-
paletes, empilhadores)
X
são compridas
26
Estão devidamente protegidas e sinalizadas toda e qualquer abertura no
pavimento e as plataformas de trabalho elevadas?
X
permanente.
27
Os trabalhadores que efectuam o seu trabalho na posição sentado, dispõem de
assentos apropriados?
X
28
As bancas e mesas de trabalho têm altura e largura conveniente permitindo
trabalhar comodamente?
X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
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29
Os locais de trabalho fechados dispõem de ar puro renovado? (pode ser obtido
por processos naturais ou artificiais)
X
30
Os dispositivos de ventilação (se existirem) são mantidos em bom estado de
funcionamento e dispõem de controlo de detecção de avarias?
X
31 Os trabalhadores estão expostos a correntes de ar? X
32 Foi realizado algum estudo de conforto térmico? X
Não foi realizado nenhum estudo apesar de na organização
existir pessoal e equipamento qualificado se bem que não
certificado

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Pág.64/107
ILUMINAÇÃO
1 A iluminação do local de trabalho é natural ou artificial? Natural X Artificial X
2
Foram realizadas acções para avaliar as condições de
iluminação existentes na organização?
X
Não foi realizado nenhum estudo apesar de na organização existir pessoal e
equipamento qualificado se bem que não certificado.
3
A iluminação dos locais de trabalho é adequada ás
operações e tipos de trabalho a realizar?
X
4 Existe boa iluminação nos locais de trabalho? X
5 As vias de passagem são iluminadas com luz natural? X
6 Existe boa iluminação nas escadas e corredores? X
7 Existe iluminação de Emergência? X
Não existe qualquer forma de iluminação de emergência
8 É realizada uma manutenção ao sistema de emergência? X
9 Fazem substituição regular das lâmpadas? X
10
Todos os focos luminosos colocados possuem elementos
difusores da luz e protectores para evitar o encandeamento?
X
11 Fazem limpeza regular das fontes de iluminação? X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Pág.65/107
ILUMINAÇÃO

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Pág.66/107
1 A organização disponibiliza todos os EPI’s necessários? X Se não, quais os EPI’s que faltam?
Protecção da cabeça (capacetes, barretes, …) X
Protecção do ouvido (tampões, auriculares, …) X
Protecção dos olhos e da face (óculos, viseiras, …) X
Protecção das vias respiratórias (máscaras, …) X
Existem mascaras, mas na minha analise penso que não fornecem a protecção
adequada aos “trabalhadores”
Protecção das mãos e dos braços (luvas, mangas, …) X
Protecção dos pés e das pernas (sapatos com biqueira
de protecção, polainas, …)
X
Cada “trabalhador é responsável pela aquisição do seu próprio equipamento”
Protecção da pele (cremes de protecção/pomadas) X
Protecção do tronco e do abdómen (coletes, …) X
A organização fornece Coletes reflectores a todos os “trabalhadores”,
investigadores e Visitas
Protecção do corpo inteiro (equipamentos de protecção
contra quedas/anti-queda,…)
X O Maior risco de queda é o andaime provisório que não oferece qualquer
protecção
Vestuário de protecção (fato de macaco, …) X
Outros X
2 Os EPI’s são utilizados correctamente? X
3
Os EPI’s estão adequados aos trabalhadores que os
utilizam?
X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
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4
Os EPI's garantem uma protecção adequada contra os
riscos a que se destinam prevenir?
X
5
Os trabalhadores são informados e formados sobre a
correcta utilização dos EPI’s (que parte do corpo protegem,
que riscos protegem e como se utilizam)?
X
6
Existe sinalização adequada quando a utilização dos EPI’s é
obrigatória?
X
Temos em falta muita da sinalização necessária em anexo trabalho encontramos
a sinalização necessaria
7
Os EPI’s, fatos de segurança, fatos de incêndio, ou outro
equipamento de utilização de segurança estão bem
localizados, sinalizados e de fácil acesso?
X
8
Está claramente definido quem distribui, faz a manutenção e
substitui os EPI’s?
X
Devido á irregularidade temporal das actividades no local não existe verificação
regular dos EPI´s. sendo então esta realizada pelo próprio antes de iniciar as
actividades
9 Os EPI’s encontram-se em bom estado de conservação? X
10
Todos os EPI’s fornecidos aos trabalhadores possuem
Certificado de Aprovação (CA) actualizado?
X
11
São protocoladas, com assinaturas dos próprios usuários,
as entregas dos EPI’s?
X
12 Os EPI’s são inspeccionados periodicamente? X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Pág.68/107

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
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1
Em caso de incêndio, as zonas e vias de evacuação (saídas de
emergência) estão claramente definidas e bem sinalizadas?
X
2 Existem Planos de Evacuação? X
3
Em caso de evacuação dos trabalhadores: estão definidas e sinalizadas
as áreas para concentração dos evacuados? (Ponto de Encontro)
X
4 São realizados simulacros para exercícios do pessoal? X
5 Existe um Plano de Emergência Interno? X
6 Existem Plantas de Emergência? X
7 As portas de emergência abrem para o exterior? X
8
Compartimentação anti-fogo: as portas corta fogo e paredes são
resistentes ao fogo?
X
9
As portas contra fogo estão desobstruídas e protegidas contra eventuais
obstruções, incluindo os seus contrapesos?
X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
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10
Existe um sistema de detecção de incêndio? Se sim, indicar se o sistema
de alarme contra fogo está certificado e registado e se é testado no
mínimo uma vez por ano).
X
11 Existe um sistema de extinção automática? X
12
O material de extinção (bocas de incêndio e/ou extintores) está colocado
em local de fácil acesso se for necessária a sua utilização?
X
13 O número de extintores portáteis de fogo é o adequado? X
14 Existe sinalização adequada do material extintor? X
15 A cor dos extintores está de acordo com a legislação? (Vermelho) X
16
O tipo de extintor está devidamente classificado para o tipo de classe de
fogo a que está destinado?
X
17
Os extintores estão colocados em suportes de parede ou montados em
pequenos receptáculos?
X
Apenas os extintor de po químico está montado os dois extintores
de CO2 estão no chão
18
Os extintores de fogo são recarregados e verificados regularmente na
etiqueta de inspecção?
X
19
O modo de funcionamento dos extintores está colocado de uma forma
visível?
X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
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20 O acesso ao material de combate a incêndios está desobstruído? X
21
Existe controlo e manutenção regular do material de detecção de
incêndios?
X
22 Existe controlo e manutenção regular do material de alarme? X
23
Os trabalhadores recebem formação para o uso de extintores e
procedimentos de protecção contra o fogo?
X
24
Existe controlo e manutenção regular do material de extinção de
incêndios?
X
25 Existe equipamento de Primeiros Socorros? X
26 Faz-se uma verificação periódica do equipamento de Primeiros Socorros? X
27
A localização do equipamento de Primeiros Socorros está devidamente
sinalizada e de fácil acesso?
X
28 Os trabalhadores têm formação em socorrismo? X
Desconhecemos a formação especifica devida á elevada
rotatividade do pessoal

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
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DL n.º 72/92 e DR n.º 9/92
1
O ruído no local de trabalho provoca habitualmente ou ocasionalmente
incómodo?
X
O ruído é uma elevada fonte de transtorno
2
Devido ao ruído é frequente a elevação da voz nas conversas entre
pessoas que se encontram a menos de meio metro de distância?
X
Conforme as zonas em que as pessoas se encontram em relação
aos compressores
3 Já foi realizada alguma medição ao ruído? Se sim, existem registos? X Se sim, quais os resultados?
4
Os relatórios de medição do ruído são de entidades acreditadas e estão
disponíveis para serem consultados?
X
5
O nível de ruído diário em todos ou apenas alguns locais de trabalho é
igual ou superior aos 85dB?
X
6 A medição do ruído é realizada com alguma periodicidade? X
7
São realizados exames médicos específicos à audição nos trabalhadores
que estão expostos ao ruído?
X
8
São fornecidos protectores auditivos a todos os trabalhadores expostos a
um nível superior a 90dB?
X
Nem todos os trabalhadores aferem de protecção adequada
9 Os protectores auditivos são devidamente usados pelos trabalhadores? X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
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DL n.º 72/92 e DR n.º 9/92
10
Estão estabelecidas medidas preventivas de forma a se conseguir uma
redução eficaz do ruído para níveis aceitáveis?
X
Financeiramente impossível o encapsulamento das principais
fontes de ruído assim opta-se pela protecção individual
11
Existe um programa preventivo de saúde contínuo para informar os
funcionários das exposições a níveis seguros de ruído, efeitos do ruído na
saúde dos funcionários e o uso de protecção individual?
X
12
As áreas de trabalho onde o nível de ruído afecta a comunicação entre os
funcionários está devidamente identificada e sinalizada?
X
A área é conhecida mas carece de devida identificação e
sinalização
13 Já tentaram isolar sonoramente a maquinaria do resto das operações? X
14 Os trabalhos ruidosos são feitos em divisões separadas? X
O escritório fornece protecção mínima contra o ruído
15 Existem barreiras/materiais que evitem a propagação do ruído? X
16 Os equipamentos ruidosos estão encapsulados? X
Financeiramente impossível
17
A organização dispõe de máquinas e equipamentos portáteis ou
instalações susceptíveis de gerar vibrações?
X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Pág.74/107
DL n.º 72/92 e DR n.º 9/92
18
Esses equipamentos possuem isolamento e amortecedores adequados
para minimizar a transmissão de vibrações para os trabalhadores?
X
19 O tempo de exposição dos trabalhadores expostos a vibrações é limitado? X
20
É utilizado algum tipo de protecção individual (luvas, botas, coletes)
adequada a proteger os trabalhadores das vibrações?
X
21
Nos postos de trabalho sujeitos a vibrações é evitada a presença de
trabalhadores com lesões vasculares, neurológicas e osteo-musculares?
X
22
É levado a cabo algum plano de manutenção preventivo de máquinas,
ferramentas e instalações?
X
23
São realizadas medições de aceleração e propagação das vibrações
transmitidas aos trabalhadores?
X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
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1 As instalações sanitárias estão em bom estado de conservação? X
2 Estão separadas por sexos? X
Numero reduzido de colaboradores. Vai um de cada vez
3 Têm comunicação com os locais de trabalho? X
4
Relativamente à localização, as instalações sanitárias encontram-se no
interior das instalações?
X Se não, é no exterior.
5 Existe canalização de água quente e fria? X
6 Existe iluminação suficiente? (de preferência de luz natural) X
7 Existe ventilação? X
8 Os pavimentos e paredes das instalações encontram-se limpos? X
9 Existe um armário/cacifo por trabalhador? X
10 Os vestiários estão separados por sexos? X
não existem vestiários
11 Existem cabinas de banho? X
Existe um duche na casa de banho
12 É feita uma limpeza diária dos sanitários e vestiários? X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Pág.76/107
13 O refeitório tem boa iluminação? X Artificial □ Natural □
14 E ventilação? X
15 Os pavimentos e as paredes são lavados e mantém um aspecto limpo? X
16 Existem lavatórios no refeitório? X
17
Existe algum tipo de protecção contra a penetração de roedores ou
insectos?
X
18 Existe água potável à disposição dos trabalhadores? X
19 Há sinalização de proibição de tomar refeições nos locais de trabalho? X
20 O gabinete médico tem boa iluminação? X Artificial □ Natural □
21 E ventilação? X
22 As paredes e pavimentos estão limpos? X
23 Existem os equipamentos adequados? X
24 O gabinete médico possui um lavatório com comando não manual? X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Pág.77/107
25 Existe uma instalação sanitária privativa? X
26 Existe uma sala de espera? X
27 Existe um local de descanso facilmente acessível? X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Pág.78/107
DL n.º 141/95 e Port n.º 1456-A/95
1 Existe sinalização afixada nos locais de trabalho? X
Não existe qualquer sinalização alem dos extintores
2
Os meios e os dispositivos de sinalização estão limpos e em bom estado
de conservação?
X
3
Os sinais estão instalados em local bem iluminado, a altura e posição
apropriada?
X
4 Existem sinais de salvamento ou de saúde?
Forma rectangular ou quadrada X
Um pictograma branco sobre um fundo verde, que deve cobrir, pelo
menos, 50% da superfície do sinal
X
5 Existem sinais respeitantes a incêndios? X
Forma rectangular ou quadrada X
Um pictograma branco sobre um fundo vermelho, que deve cobrir, pelo
menos, 50% da superfície do sinal
X
6 Existem sinais de obrigação? X
Forma circular X
Um pictograma branco sobre um fundo azul que deve cobrir 50% da
superfície do sinal
X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
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DL n.º 141/95 e Port n.º 1456-A/95
7 Existem sinais de proibição? X
Forma circular X
Um pictograma negro sobre um fundo branco X
Uma margem e uma faixa na diagonal vermelhas no sentido
descendente da esquerda para a direita 45º
X
A cor vermelha ocupa 35% da superfície do sinal X
8 Existem sinais de aviso? X
Forma triangular X
Um pictograma negro sobre um fundo amarelo X
9 Existem sinais para obstáculos e locais perigosos? X
10 Existem sinais de outras indicações? X
11 Existem marcações de vias de circulação? X
12
As vias de circulação de veículos estão identificadas com faixas contínuas,
indissociáveis do pavimento? (brancas ou amarelas)
X
13 Existe sinalização acidental? X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Pág.80/107
DL n.º 141/95 e Port n.º 1456-A/95
Sinais luminosos ou acústicos X
Sinais gestuais ou comunicações verbais X
14
Os trabalhadores estão informados sobre as medidas relativas à
sinalização de segurança e de saúde utilizadas?
X
15
Os trabalhadores recebem formação sobre sinalização de segurança e de
saúde adequada às características dos locais de trabalho, em especial,
sobre o seu significado e sobre os comportamentos gerais e específicos a
adoptar?
X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
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RISCOS ELÉCTRICOS
1 O sistema eléctrico está em bom estado de funcionamento? X
2
Os quadros eléctricos estão protegidos de forma a que o
acesso ás zonas sob tensão seja impedido?
X
3
As fichas e tomadas são compatíveis de forma a que as
partes sob tensão não fiquem visíveis quando estão
encaixadas?
X
4 Os condutores eléctricos estão devidamente isolados? X
5
As extensões dos mesmos estão realizadas de forma
adequada e segura?
X
6
Os trabalhos de manutenção são realizados por pessoal
qualificado e experiente?
X
7
Existem dispositivos que cortem a energia sempre que esta
sofra uma sobrecarga?
X
8
A instalação eléctrica possui ligação à terra sujeita a uma
revisão anual e de interruptores diferenciais dispostos por
sectores?
X
9
Na ausência de algum destes dois sistemas anteriores,
existe duplo isolamento, separação de circuitos ou uso de
tensão de segurança?
X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Pág.82/107
RISCOS ELÉCTRICOS
10
Em algum local o sistema eléctrico está sujeito a humidade
(duches, câmaras frigorificas, lavandarias, etc.)?
X
11
As tomadas eléctricas estão protegidas contra projecções
de água?
X
12 As canalizações estão bem vedadas? X
13
A instalação eléctrica sofre revisões e manutenções
periódicas por uma entidade competente?
X
14 A instalação está de acordo com as normas vigentes? X
15 As tomadas de corrente estão em bom estado? X
16
As tomadas de corrente e as fichas possuem as protecções
básicas necessárias para garantir segurança na sua
utilização?
X
17 Existem regras de segurança afixadas? X
18
Todos os interruptores de desligar e quebra de circuitos têm
rótulo a indicar para que servem ou a que equipamento se
destinam?
X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Pág.83/107
RISCOS ELÉCTRICOS
19
Em locais molhados ou húmidos, os equipamentos e
ferramentas eléctricas apropriados para uso ou ficar no
local, estão protegidos?
X
20
As ferramentas e equipamento portátil têm ligação terra ou
têm isolamento duplo?
X
21 Os aparelhos eléctricos têm ligação terra? X
22 As extensões eléctricas que são usadas têm ligação terra? X
23 Os adaptadores de múltiplas ligações são proibidos? X
24
As instalações eléctricas e fios expostos com partes
desfiadas ou deterioradas são reparadas prontamente?
X
25
Os funcionários são instruídos para fazer inspecções
preliminares e determinar as condições existentes antes de
usar um equipamento ou fio eléctrico?
X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
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DL n.º 82/99 e DL n.º 320/01
1 As máquinas têm resguardos de protecção? X
2
Existe um ou mais dispositivos de paragem de emergência de fácil
e rápido acesso?
X
3 As máquinas têm sistema de comando acessível? X
4 As partes móveis das máquinas estão protegidas? X
5 As partes eléctricas das máquinas estão protegidas? X
6 As instruções de segurança sobre as máquinas são claras? X
7 Estão afixadas? X
8
Todo o equipamento e maquinaria são mantidos limpos e
conservados em boas condições?
X
9
Faz-se uma manutenção periódica, em segurança, de máquinas
/ferramentas?
X
10 Existe um plano de manutenção de máquinas e equipamentos? X
11
Existe um programa regular de inspecção das condições de
segurança de maquinaria e equipamentos?
X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Pág.85/107
DL n.º 82/99 e DL n.º 320/01
12
A claridade disponibilizada à volta de e entre as máquinas é
suficiente para assegurar que as mesmas são manuseadas com
segurança?
X
13
O equipamento e maquinaria estão colocados e presos em
segurança de modo a prevenir algum movimento do mesmo que
possa resultar em danos físicos para os funcionários?
X
14 As máquinas estão protegidas contra projecções? X
15 Se sim, as protecções estão seguras e bem colocadas de modo
a não oferecerem riscos durante o seu uso?
X
16 Existe um manual de instruções de utilização? X
17
Se a máquina for acima do ano 1995, estas estão munidas da
marcação CE e acompanhadas da declaração CE de
conformidade?
X
18 A marcação CE na máquina é perceptível e está visível? X
19 A máquina está apta a cumprir a função a que se destina? X
20
Os riscos associados à utilização da máquina estão avaliados e
são conhecidos pelos utilizadores?
X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Pág.86/107
DL n.º 82/99 e DL n.º 320/01
21
São tomadas as medidas de protecção necessárias em relação
aos riscos que não possam ser eliminados?
X
22 A máquina é manuseada com segurança? X
23
Existe um programa de treino para formar os funcionários acerca
de métodos mais seguros para operar máquinas?
X
24
Existe supervisão adequada para assegurar que os funcionários
estão a seguir os procedimentos de segurança quando operam
determinadas máquinas?
X
25
A máquina está munida de dispositivos de sinalização
(mostradores, sinais,..) e de indicações cujo conhecimento seja
necessário para poder funcionar com segurança?
X
26
O arranque de uma máquina só pode ser efectuado por uma
acção voluntária sobre um órgão de comando previsto para o
efeito?
X
27
As máquinas estão equipadas com um órgão de comando que
permita a sua paragem total em condições de segurança?
X
28
Os equipamentos de trabalho estão sinalizados, com avisos ou
outra sinalização indispensável para garantir a segurança dos
trabalhadores?
X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Pág.87/107
DL n.º 82/99 e DL n.º 320/01
29 As máquinas têm dispositivos de paragem de emergência(STOP)? X
30
O dispositivo de emergência contém órgãos de comando
claramente identificáveis, bem visíveis e rapidamente acessíveis?
X
31
Todos os botões para paragem de emergência estão pintados de
vermelho?
X
32
Quando se deixa de accionar o comando de paragem de
emergência, depois de ter disparado uma ordem de paragem, esta
ordem deve ser mantida por um bloqueamento do dispositivo de
paragem de emergência até ao respectivo desbloqueamento. Isto
acontece?
X
33
São tomadas providências para prevenir que as máquinas
comecem a trabalhar automaticamente quando a energia è
restaurada, após uma falha ou corte de fornecimento de energia?
X
34
Não existe vazamento nas máquinas e equipamentos que torne o
piso escorregadio? X
35
É precedido de sinal sonoro (sinal de alarme), ou de sinal
luminoso, em áreas ruidosas, o accionamento ou o desligamento
simultâneo, por um único comando, de um conjunto de máquinas
ou de máquina de grande porte?
X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Pág.88/107
DL n.º 82/99 e DL n.º 320/01
36
Os dispositivos de alerta do equipamento de trabalho podem ser
ouvidos e compreendidos facilmente sem ambiguidades?
X
37
Os reparos, a limpeza, os ajustes de máquinas, somente estão
sendo executados com as máquinas paradas, salvo se o
movimento for indispensável à sua realização?
X
38
Os corredores principais de circulação obedecem ao espaço
mínimo de 1,20 cm e estão devidamente demarcados e
desobstruídos?
X
As regras estabelecidas sobre a arrumação dos espaços não são compridas
39
As máquinas e os equipamentos têm suas transmissões de força
enclausuradas, ou isoladas por anteparos devidamente activados?
X
40
As máquinas operadas a electricidade que contenham partes de
metal que não operadas a corrente estão protegidas e têm ligação
a terra?
X
41
Os interruptores operados pelo pé estão guardados e colocados
de maneira a prevenir acidentes causados pela actuação dos
funcionários ou queda de objectos?
X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
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MOVIMENTAÇÃO MANUAL DE CARGAS
Lei 102/2010 e DL n.º 330/93
1
Estão adoptadas medidas de organização do trabalho ou
utilizar os meios apropriados, nomeadamente equipamentos
mecânicos, de modo a evitar a movimentação manual de
cargas?
X
2
Sempre que não seja possível evitar a movimentação manual
de cargas, estão adoptadas as medidas apropriadas de modo
a que esta seja a mais segura possível?
X
3
Os riscos associados à movimentação manual de cargas
estão identificados e avaliados?
X
4 Os trabalhadores são informados e formados sobre: X
o peso máximo e outras características da carga? X
o centro da gravidade da carga e o lado mais pesado da
mesma, quando o conteúdo de uma embalagem tiver uma
distribuição não uniforme de peso?
X
os potenciais riscos para a saúde derivados da incorrecta
movimentação manual de cargas?
X
5
Tem-se em consideração a diferença da altura entre a
elevação e a deposição da carga, a distância a percorrer e a
frequência da movimentação?
X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
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Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
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ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HSST
Lei n.º 102/09 e D.L. n.º 109/00
1 As actividades de SHST estão organizadas por:
Serviços internos
Serviços comuns X
Serviços externos
2
Existe uma organização interna que assegure as actividades
de primeiros socorros, de combate a incêndios e de
evacuação de trabalhadores em situação de perigo grave?
X
3
Se sim, estão identificados os trabalhadores responsáveis
por essas actividades?
X
4
A organização tem um comité de segurança ou um grupo
composto por representantes dos trabalhadores e da
direcção que se reúnam regularmente e relatem por escrito
as suas actividades?
X
5
Foi realizada a identificação e avaliação dos riscos para a
segurança e saúde nos locais de trabalho e controlo
periódico dos riscos resultantes da exposição a agentes
químicos, físicos e biológicos?
X
6 Existe uma política de prevenção integrada? X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
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Lei n.º 102/09 e D.L. n.º 109/00
7
Existe algum programa de prevenção de riscos
profissionais?
X
8
A organização do trabalho tem em consideração os riscos da
actividade (pausas, rotatividade, tarefas monótonas e
repetitivas)?
X
9
É realizada a análise dos acidentes de trabalho e das
doenças profissionais?
X Ainda não existem dados suficientes para tal analise este trabalho é o começo
10
São calculados os índices de sinistralidade (índice de
frequência, gravidade, incidência ou outro)?
X Ainda não existem dados suficientes para tal analise este trabalho é o começo
11
Os elementos estatísticos relativos à segurança e saúde na
empresa estão organizados?
X Não existem dados suficientes para uma analise estatística
12
Os registos clínicos e outros elementos informativos relativos
a cada trabalhador estão organizados e actualizados,
promovendo a vigilância da saúde?
X
13
Os trabalhadores têm informação e formação sobre os riscos
para a segurança e saúde, bem como as medidas de
protecção e prevenção?
X
14
Os acidentes de trabalho e as situações de baixa por doença
estão listados?
X
15
O médico do trabalho assegura o número de horas
necessário à realização dos actos médicos, de rotina ou de
emergência, ou outros trabalhos que coordene?
X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Pág.93/107
Lei n.º 102/09 e D.L. n.º 109/00
16
A organização é possuidora de um procedimento para
recolher reclamações dos trabalhadores relacionadas com a
segurança e saúde?
X
17
Exige-se o cumprimento de regras de SHST às empresas
exteriores que prestem serviço?
X
18 Existe um dossier organizado sobre SHST? X
Se sim, está actualizado? X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Pág.94/107
RISCOS BIOLÓGICOS
1
O trabalho implica a manipulação de contaminantes
biológicos ou o contacto com pessoas, animais ou
produtos que possam estar infectadas?
X
2
Foi realizada a avaliação dos riscos nas actividades
susceptíveis de apresentarem riscos de exposição a
agentes biológicos (determinação da natureza e grupo do
agente biológico, nível de risco infeccioso e tempo de
exposição)
X
3 A avaliação dos riscos é repetida periodicamente? X A análise inicial considerou-se suficiente
4
São tomadas medidas de prevenção adequadas de modo
para evitar a exposição dos trabalhadores a esse risco?
X
5
Existem zonas de trabalho diferenciadas que reúnam os
requisitos recomendados na manipulação dos diferentes
contaminantes biológicos existentes?
X
6 Estão identificados os agentes causadores de risco? X
7
Qual a probabilidade da propagação dos agentes
causadores de risco na colectividade?
X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Pág.95/107
RISCOS BIOLÓGICOS
8
Estão a ser aplicadas medidas de protecção dos
trabalhadores de agentes biológicos perigosos bem como
de agentes cuja perigosidade ainda não esteja bem
definida?
X
9
Sempre que a natureza do trabalho permita, a utilização
destes agentes biológicos perigosos é evitada?
X
10
Os trabalhadores conhecem o grau de perigosidade dos
contaminantes biológicos que estão ou podem estar
presentes no local de trabalho?
X
11
Todos os trabalhadores expostos possuem, usam e
conhecem as características dos equipamentos de
protecção individual necessários às tarefas que impliquem
a exposição a contaminantes biológicos?
X
12
Todos os trabalhadores recebem formação adequada de
forma a que consigam realizar eficazmente a sua
actividade sem correr riscos desnecessários?
X
13
A vigilância dos trabalhadores aos quais os resultados da
avaliação revelem a existência de riscos está assegurada
através de exames de saúde?
X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Pág.96/107
RISCOS BIOLÓGICOS
14
Estão tomadas medidas de higiene e de protecção
individual nas actividades em que são utilizados agentes
biológicos com riscos para a segurança ou saúde dos
trabalhadores?
X
15
Os trabalhadores expostos a riscos biológicos têm acesso
a vacinação gratuita se assim o desejarem e o têm
informação sobre as vantagens e desvantagens da
vacina?
X
16
Os resultados da avaliação dos riscos, a lista dos
trabalhadores expostos e os registos relativos à vigilância
da saúde são arquivados e conservados?
X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Pág.97/107
RISCOS QUÍMICOS E CANCERÍGENOS
DL n.º 301/00, DL n.º 290/01 e DL n.º 275/91
1
O trabalho realizado é susceptível de apresentar risco de
exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos?
X
2
Foi realizada a avaliação dos riscos nas actividades
susceptíveis de apresentarem riscos de exposição a
agentes cancerígenos ou mutagénicos? (determinação da
natureza e grupo, nível de risco infeccioso e tempo de
exposição)
X
3 A avaliação dos riscos é repetida periodicamente? X A analise inicial considerou-se suficiente
4
O nível de exposição a químicos a que os funcionários
estão expostos no posto de trabalho está dentro dos
valores aceitáveis?
X
5
Os procedimentos de trabalho evitam ou minimizam a
libertação dos diferentes contaminantes existentes?
X
6
São tomadas medidas de prevenção adequadas de modo
para evitar a exposição dos trabalhadores a esse risco?
X
7
Existem zonas de trabalho diferenciadas que reúnam os
requisitos recomendados na manipulação dos diferentes
agentes contaminantes cancerígenos ou mutagénicos
existentes?
X
8 Estão identificados os agentes causadores de risco? X

Edição n.º 1
Data: Maio de 2010
Pág.98/107
RISCOS QUÍMICOS E CANCERÍGENOS
DL n.º 301/00, DL n.º 290/01 e DL n.º 275/91
9
Qual a probabilidade da propagação dos agentes
causadores de risco na colectividade?
X
10
Estão a ser aplicadas medidas de protecção dos
trabalhadores dos agentes cancerígenos ou mutagénicos
bem como de agentes cuja perigosidade ainda não esteja
bem definida?
X
11
Sempre que a natureza do trabalho permita, a libertação
dos agentes cancerígenos ou mutagénicos no local de
trabalho é evitada?
X
12
Os trabalhadores conhecem o grau de perigosidade dos
contaminantes cancerígenos ou mutagénicos que estão
ou podem estar presentes no local de trabalho?
X
13
Os trabalhadores são informados sobre exposições
anormais, as suas causas e as medidas a tomadas ou a
tomar para sanar a situação?
X
14
Todos os trabalhadores expostos possuem, usam e
conhecem as características dos equipamentos de
protecção individual necessários às tarefas que impliquem
a exposição a estes contaminantes?
X
15
Todos os trabalhadores recebem formação adequada
para que consigam realizar eficazmente a sua actividade
sem correr riscos desnecessários?
X

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