Edital licitacao grafica
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Edital licitacao grafica Edital licitacao grafica Document Transcript

  • Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia AVISO DE LICITAÇÃO - Carta-convite 004/2011 EDITAL DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, NA MODALIDADE CONVITE.A ADESC – Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia, tornapública, a realização da licitação sob a modalidade Carta-Convite, no dia 20 de Junho de 2011,às 13h00, na sua sede, conforme edital, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARASERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DOPROJETO MOINHO SOLIDÁRIO DO TERMO DE PARCERIA ADESC/MTE - SENAES n°723832/2009, nas condições fixadas neste instrumento convocatório e seus anexos, sendo apresente licitação do tipo MENOR VALOR GLOBAL. Estão discriminadas no Anexo I do Convite, as condições. As empresasinteressadas poderão retirar o edital e seus anexos na sede ADESC – Associação deDesenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia ou pela internet, noendereço http://projetomoinhosolidario.blogspot.com. Mais informações pelotelefone: (71) 3627-2903 Camaçari- BA, 20 de Junho de 2011. Anelisa Batista Presidente da Comissão de Licitação ADESC – Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia CNPJ.: 01.852.738/0001-40 End.: Rua da Glória nº 26 Gleba “C” Camaçari-Bahia CEP: 42.803-010 Tel.: (71) 3627-2903
  • Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da BahiaCADASTRO DE PARTICIPANTEEnviar por fax – 71 3627-2903Carta-convite 004/2011Razão Social:CNPJ:Endereço:Telefone:E-mail:Nome do representante e CPF:Local e dataAssinaturaA ADESC se exime de quaisquer responsabilidades pela falta de comunicação, senecessária, com as empresas que não enviarem o presente cadastro. ADESC – Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia CNPJ.: 01.852.738/0001-40 End.: Rua da Glória nº 26 Gleba “C” Camaçari-Bahia CEP: 42.803-010 Tel.: (71) 3627-2903
  • Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia Carta Convite nº 004/2011I - Do Objeto:1.1 Constitui objeto do presente certame a contratação de prestação deserviços Gráficos para atender as necessidades das atividades do Projeto MoinhoSolidário, descritas na Meta 6 – Etapa 6.1, referente a “Criação da identidade visual eelaboração do material de comunicação do projeto” contidas no Termo de Parceria MTE/SENAES n° 723832/2009, conforme especificado no anexo I.1.2 – O valor estimado para as despesas com os serviços gráficos avençados nopresente processo licitatório será de R$ 32.080,00 (Trinta e dois mil e oitenta reais).II. Entrega das propostas: 05 de Julho de 2011.Abertura das propostas: 13h00 do dia 05 de Julho de 2011.Local: Rua da Glória nº 26, Gleba C, Camaçari-Bahia (Referencia: Portão azul ao lado daAssociação de Moradores) ADESC – Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia CNPJ.: 01.852.738/0001-40 End.: Rua da Glória nº 26 Gleba “C” Camaçari-Bahia CEP: 42.803-010 Tel.: (71) 3627-2903
  • Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia Prezados (as) Senhores (as), Solicitamos desta empresa ou instituição proposta com seu melhor PREÇO DO DIA e demais condições, para os serviços discriminados nesta CARTA-CONVITE, a qual deverá ser entregue na sede da ADESC – Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia no endereço Rua da Glória nº 26, Gleba C, Camaçari-Bahia, até a data e horário supra designados, regendo-se o presente pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações pelas Leis 8.883/94 e 9648/98. Nos termos do artigo 22, caput, da Lei de Licitações, esta carta-convite será enviada a, no mínimo, 03 interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não. Nos termos do artigo 22, §7º da mesma Lei, acaso não compareçam 03 licitantes na data da apresentação das propostas, a Comissão de Licitações declarará fracassado o procedimento e devolverá intactos os envelopes da única ou das duas empresas participantes, sugerindo à autoridade superior a repetição do certame. Na hipótese de comparecimento do número mínimo de 03 licitantes ou propostas, os envelopes serão abertos. Contudo, se uma ou duas proponentes forem inabilitadas, o certame será declarado fracassado e a Comissão remeterá os autos à autoridade superior com sugestão de repetição. As propostas somente serão julgadas se houver 03 empresas habilitadas. Contudo, se o certame já tiver sido repetido uma vez, a Comissão efetuará o julgamento com as propostas existentes. 1.0 DAS PROPOSTAS1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICO para atender as necessidades do Projeto Moinho Solidário, conforme especificado no Anexo I.1.2 Da entrega dos Envelopes: 1.2.1 As propostas devem ser preenchidas preferencialmente à máquina ou manuscrita em letras legíveis, identificadas com assinatura, nome e função de quem as firmou, sem emendas ou rasuras, em papel timbrado da empresa participante e entregues em envelopes (opacos) fechados, na sede ADESC – Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia no endereço no endereço Rua da Glória nº 26, Gleba C, Camaçari-Bahia impreterivelmente até às 13h00 do dia 05 de Julho de 2011. ADESC – Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia CNPJ.: 01.852.738/0001-40 End.: Rua da Glória nº 26 Gleba “C” Camaçari-Bahia CEP: 42.803-010 Tel.: (71) 3627-2903
  • Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia1.2.2 Cada licitante deverá apresentar, simultaneamente, 2 (dois) envelopes em papelopaco, fechados, indevassáveis e identificados externamente como segue:ENVELOPE nº 01 – PROPOSTA COMERCIALCARTA CONVITE 004/2011IDENTIFICAÇÃO DA LICITANTE(Razão Social, Endereço, Telefone e ou Fax, e-mail)ENVELOPE nº 02 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃOCARTA CONVITE 004/2011IDENTIFICAÇÃO DA LICITANTE(Razão Social, Endereço, Telefone e ou Fax, e-mail)1.3 Da abertura dos envelopes:1.3.1 A abertura dos envelopes processar-se-á publicamente, na sala de Licitações nasede da ADESC – Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural daBahia no endereço Rua da Glória nº 26, Gleba C, Camaçari-BA, ocasião em que serálavrada ata circunstanciada da reunião de abertura, regendo-se o presente pela Lei 8.666de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9648/98.1.4 A proposta deverá conter os seguintes elementos:1.4.1 Proposta de PREÇO de acordo com o Projeto Básico – Anexo I.1.4.2 Os participantes deverão apresentar, nas respectivas propostas, o PREÇOUNITÁRIO DO DIA, fixo e irreajustável em REAL (R$), com duas casas decimais, inclusostodos os impostos. A entrega dos produtos e demais serviços para isso ocorrerão porconta e risco da empresa contratada, e deverão acontecer de acordo com o objeto e como Projeto Básico – Anexo I desta Carta Convite e com observância às orientações daADESC.1.4.3 O pagamento será efetuado pela ADESC até o 15º (décimo quinto) dia útil após aentrega dos produtos e apresentação da Nota Fiscal correspondente, expressa em Realcom duas casas decimais, atestada pelo setor responsável pelo recebimento, emitida de ADESC – Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia CNPJ.: 01.852.738/0001-40 End.: Rua da Glória nº 26 Gleba “C” Camaçari-Bahia CEP: 42.803-010 Tel.: (71) 3627-2903
  • Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahiaforma legível e sem rasuras, e constando o número da conta bancária, o nome do bancoe a respectiva agência.1.4.4 Impostos, descontos e declaração de faturamento mínimo, se houver.1.5 Prazo para contratação e execução dos serviços:1.5.1 A assinatura do contrato será em até cinco dias úteis após a homologação daempresa selecionada.1.5.2 A entrega dos produtos deverá ser em até 10 dias úteis.1.6 Validade da proposta:1.6.1 30 (trinta) dias, não sendo levado a efeito qualquer outro prazo menor proposto.1.7 As empresas participantes deverão apresentar juntamente com a proposta:1.7.1 Prova de Regularidade com o FGTS.1.7.2 Prova de Regularidade com o INSS.1.7.3 Prova de Regularidades com as Fazendas: Federal, Estadual e Municipal.1.7.4 Documento de constituição da empresa ou organização.1.7.5 Apresentação de declaração competência técnica da instituição com data inferior a12 meses.1.8 Na omissão de quaisquer elementos constantes do item 1.5 serão considerados osprazos determinados neste Convite.1.9 Estende-se o presente Convite às empresas não convidadas, desde queregularmente cadastradas pela ADESC, e que manifestarem seu interesse em participarda licitação em até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas (art. 22parágrafo 3º da Lei 8.666/93).1.10 Fica a empresa ou instituição vencedora do certame, obrigada a manter aregularidade da documentação apresentada na presente licitação, durante todo o prazode vigência contratual, podendo a ADESC exigir a comprovação de tal exigência aqualquer tempo. ADESC – Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia CNPJ.: 01.852.738/0001-40 End.: Rua da Glória nº 26 Gleba “C” Camaçari-Bahia CEP: 42.803-010 Tel.: (71) 3627-2903
  • Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia2.0 DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO2.1 CRITÉRIO DE JULGAMENTO:2.1.1 O critério adotado será o de MENOR PREÇO GLOBAL, obedecendo-se, no entanto,as especificações exigidas no anexo I desta Carta-convite. Os valores dos itensindividualmente não poderão ser superiores aos definidos na planilha constante doanexo I.2.1.2 Para efeito de desempate, será feito sorteio entre as propostas empatadas.2.1.3 Os preços oferecidos devem estar compatíveis com os praticados no mercado,sendo, após a etapa de lances, desclassificadas as propostas cujas ofertas superaremos valores unitários constantes da Planilha de Preços Unitários Máximos.3.0 DA RESCISÃO, DAS MULTAS E DAS DISPOSIÇÕES GERAIS3.1 A empresa ou instituição declarada vencedora da presente licitação deverácomparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no localdesignado, para a assinatura do competente ajuste.3.2 Na recusa da empresa/instituição adjudicada em assinar o ajuste, fica estipulada aaplicação de multa no valor equivalente a 10% (dez por cento) do valor da adjudicação,além do impedimento de participar de novas licitações pelo prazo mínimo de 90(noventa) dias.3.3 O ajuste firmado poderá ser rescindido de pleno direito, independentemente dequalquer interpelação judicial ou extrajudicial, salvo motivo de força maior, plenamentejustificado, a critério da ADESC, nos seguintes casos:3.3.1 Inadimplemento das cláusulas contratuais;3.3.2 Falência, concordata ou manifesta impossibilidade da empresa/instituiçãoCONTRATADA cumprir regularmente as obrigações assumidas;3.3.3 Se A CONTRATADA executar o serviço por meio de terceiros, sem a expressaanuência da ADESC;3.3.4 Fica determinado que a empresa/instituição contratada por esta Entidade nãopoderá utilizar mão-de-obra infantil, ou seja, jovens com idade inferior a 14 (quatorze)anos; ADESC – Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia CNPJ.: 01.852.738/0001-40 End.: Rua da Glória nº 26 Gleba “C” Camaçari-Bahia CEP: 42.803-010 Tel.: (71) 3627-2903
  • Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia3.4 Caso seja constatado que a CONTRATADA não cumpre o estabelecido no subitem;3.3.4 o ajuste será imediatamente rescindido, sem qualquer ônus para a ADESC;3.5 Ocorrendo à rescisão por um dos motivos enumerados ficará a CONTRATADAsujeita ao pagamento de multa no valor equivalente a 10% (dez por cento) do valor totaldo ajuste, ou em havendo faturamento parcial, do valor total a ser faturado;3.6 Pelo atraso do cumprimento dos prazos pactuados ficará a CONTRATADA sujeita amulta no valor equivalente a 0,2% (dois décimos por cento) por dia de atraso, calculadossobre a parcela em atraso, devidamente atualizada;3.7 Pela inexecução parcial ou total do ajuste ficará o infrator sujeito ao pagamento demultas no valor equivalente a 10% (dez por cento), sobre o valor atualizado do ajuste;3.8 As multas são independentes entre si. A aplicação de uma multa não exclui a dasoutras, bem como das demais penalidades previstas na Lei 8666, de 21/06/93;3.9 O valor relativo às multas eventualmente aplicadas será deduzido de pagamento quea ADESC efetuar ou, na impossibilidade, será inscrito na dívida ativa e cobradojudicialmente;3.10 A apresentação da proposta significará que os participantes desta Carta-convitenão possuem qualquer vínculo, direto ou indireto com a ADESC ou mesmo com oresponsável pela licitação, e que o proponente está de pleno acordo com esta Carta-convite;3.11 Tomando-se como base os valores de mercado serão desclassificadas as propostascom preços inexeqüíveis ou manifestamente excessivos;3.12 Os recursos eventualmente interpostos, em qualquer fase da licitação, deverão serencaminhados à ADESC – Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Culturalda Bahia no endereço Rua da Glória nº 26, Gleba C, Camaçari-Bahia;3.13 O instrumento de ajuste decorrente deste poderá ser aditado ou prorrogado, nostermos da lei;3.14 A ADESC se reserva o direito de, a qualquer tempo efetuar diligências necessáriasao entendimento das propostas e à verificação de sua veracidade; ADESC – Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia CNPJ.: 01.852.738/0001-40 End.: Rua da Glória nº 26 Gleba “C” Camaçari-Bahia CEP: 42.803-010 Tel.: (71) 3627-2903
  • Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia3.16 Rege-se o presente pela Lei 8.666 de 21/06/93, com as modificações introduzidaspelas Leis 8.883/94 e 9648/98, obedecendo, no couber, as diretrizes do Termo de Parceriacom o M T E/SENAES;3.17 Qualquer outro esclarecimento poderá ser obtido na ADESC – Associação deDesenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia;4.0 DOS CASOS NÃO PREVISTOS4.1. As situações não previstas neste edital serão resolvidas à luz da legislação vigente edas necessidades da organização; Camaçari- BA, 20 de Junho de 2011. Anelisa Batista Presidente da Comissão de Licitação ADESC – Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia CNPJ.: 01.852.738/0001-40 End.: Rua da Glória nº 26 Gleba “C” Camaçari-Bahia CEP: 42.803-010 Tel.: (71) 3627-2903
  • Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia CARTA CONVITE Nº 004/2011 ANEXO I PROJETO BÁSICOI. DO OBJETO 1.1 Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de Prestação de Serviços de Gráfica, conforme especificado no Anexo I do Convite, a saber: Especificações de material gráfico Peça Medida Quant. Material e Cores Valor Unitário Gramatura Adesivo 70g/m2 frontal 2000 Branco Fosco 4x0 R$ 2,10 Vellum L.F. 50 R$ 60,00 Banner 0,7 cm x 1,20m Lona 4x0 50 R$ 4,50 Cartaz 21,0 x 29,7cm Papel Couché 4x0 Fosco 90g 50 R$ 4,50 Cartaz 21,0 x 29,7cm Papel Reciclato 4x0 90g 50 R$ 4,50 Cartaz 29,7 x 42,0 cm Papel Couché 4x0 Fosco 90g 50 R$ 4,50 Cartaz 29,7 x 42,0 cm Papel Reciclato 4x0 90g 2500 R$ 0,50 Panfleto 14,8 x 21,0 cm Papel Couché 4x0 Fosco 75g 2500 R$ 0,50 Panfleto 14,8 x 21,0 cm Papel Reciclato 4x2 90 g 2500 R$ 2,83 Folder com duas 21,0 x 29,7 cm Papel Couché 4x4 dobras Fosco 90g 2500 R$ 2,83 Folder com duas 21,0 x 29,7 cm Papel Reciclato 4x4 dobras 90g 100 R$ 1,05 Cartão de visitas 9,0 x 5,0cm Papel Reciclato 4x1 230g 100 R$ 1,05 Cartão de visitas 9,0 x 5,0cm Papel Opaline 4x1 230g Crachá perfurado c/ 100 R$ 1,20 cordão 7,0 x 11,0cm Papel Reciclato 4x0 230g ADESC – Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia CNPJ.: 01.852.738/0001-40 End.: Rua da Glória nº 26 Gleba “C” Camaçari-Bahia CEP: 42.803-010 Tel.: (71) 3627-2903
  • Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia 850 R$ 7,00 Camisetas T - shirt P, M e G Algodão fio 30.1 4x4 75 R$ 7,00 Camiseta pólo P, M e G Algodão 4x4 masculina 75 R$ 7,00 Camisetas pólo P, M e G Algodão 4x4 femininaII. DA ESPECIFICAÇÃO:a. Para atendimento aos participantes, deverão ser observadas, no mínimo, as seguintes características: Peça Medida Quant. Material e Cores Valor Unitário Gramatura Adesivo 70g/m2 frontal 2000 Branco Fosco 4x0 R$ 2,10 Vellum L.F. 50 R$ 60,00 Banner 0,7 cm x 1,20m Lona 4x0 50 R$ 4,50 Cartaz 21,0 x 29,7cm Papel Couché 4x0 Fosco 90g 50 R$ 4,50 Cartaz 21,0 x 29,7cm Papel Reciclato 4x0 90g 50 R$ 4,50 Cartaz 29,7 x 42,0 cm Papel Couché 4x0 Fosco 90g 50 R$ 4,50 Cartaz 29,7 x 42,0 cm Papel Reciclato 4x0 90g 2500 R$ 0,50 Panfleto 14,8 x 21,0 cm Papel Couché 4x0 Fosco 75g 2500 R$ 0,50 Panfleto 14,8 x 21,0 cm Papel Reciclato 4x2 90 g 2500 R$ 2,83 Folder com duas 21,0 x 29,7 cm Papel Couché 4x4 dobras Fosco 90g 2500 R$ 2,83 Folder com duas 21,0 x 29,7 cm Papel Reciclato 4x4 dobras 90g 100 R$ 1,05 Cartão de visitas 9,0 x 5,0cm Papel Reciclato 4x1 230g 100 R$ 1,05 Cartão de visitas 9,0 x 5,0cm Papel Opaline 4x1 230g Crachá 100 R$ 1,20 perfurado c/ 7,0 x 11,0cm Papel Reciclato 4x0 cordão 230g 850 R$ 7,00 ADESC – Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia CNPJ.: 01.852.738/0001-40 End.: Rua da Glória nº 26 Gleba “C” Camaçari-Bahia CEP: 42.803-010 Tel.: (71) 3627-2903
  • Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia Camisetas T - P, M e G Algodão fio 30.1 4x4 shirt 75 R$ 7,00 Camiseta pólo P, M e G Algodão 4x4 masculina 75 R$ 7,00 Camisetas pólo P, M e G Algodão 4x4 feminina III. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA3.1. Constituem obrigações da CONTRATADA, além das demais previstas neste Contrato ou dele decorrentes:3.1.2. Cumprir o objeto do presente instrumento, efetuando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOES GRÁFICOS conforme especificado no anexo I do Convite;3.1.3. Manter, durante a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;3.1.4. Instruir o fornecimento dos serviços, objeto deste Contrato, com as notas fiscais correspondentes;3.1.5. Assumir, com exclusividade, todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência do objeto deste Contrato, bem como as contribuições devidas à Previdência Social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro e de acidentes de trabalho e quaisquer outras despesas que se fizerem necessárias ao cumprimento do objeto pactuado.3.1.6. Responder perante a CONTRATANTE e terceiros por eventuais prejuízos e danos decorrentes de sua demora ou de sua omissão, na condução do objeto deste instrumento sob a sua responsabilidade ou por erro relativos à execução do objeto deste Contrato;3.1.7. Responsabilizar-se por quaisquer ônus decorrentes de omissão ou erros na elaboração de estimativa de custos e que redundem em aumento de despesas para a CONTRATANTE;3.1.8. Responsabilizar-se por quaisquer ônus resultante de quaisquer ações, demandas, custos e despesas decorrentes de danos causados por culpa ou dolo de seus empregados, prepostos e/ou contratados, bem como se obrigar por quaisquer responsabilidades decorrentes de ações judiciais que lhe venham a ser atribuídas por força de lei, relacionadas com o cumprimento do presente Contrato; ADESC – Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia CNPJ.: 01.852.738/0001-40 End.: Rua da Glória nº 26 Gleba “C” Camaçari-Bahia CEP: 42.803-010 Tel.: (71) 3627-2903
  • Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia3.1.9. Não transferir em hipótese alguma este instrumento contratual a terceiros. IV. DA CONTRATANTE 4.1. Constituem obrigações da CONTRATANTE, além das demais previstas neste Contrato ou dele decorrentes: 4.1.1. Cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com a CONTRATADA; 4.1.2. Fornecer e colocar à disposição da CONTRATADA todos os elementos e informações que se fizerem necessários à prestação do serviço; 4.1.3. Proporcionar condições para a boa consecução do objeto deste Contrato; 4.1.4. Notificar, formal e tempestivamente, a CONTRATADA sobre as irregularidades observadas no cumprimento deste Contrato; 4.1.5. Notificar a CONTRATADA, por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade; 4.1.6. Fiscalizar o presente Contrato através do setor competente da CONTRATANTE. V. DA CONTRATAÇÃO 5.1 A contratação será através de licitação na modalidade carta convite e poderão participar pessoas jurídicas sendo a vencedora do certame a participante que oferecer o menor preço global não podendo os itens individualmente ter valor superior aos valores de referência da planilha. 5.1. O valor deste Contrato será com base na quantidade de serviços prestados; 5.2. O pagamento será realizado pela ADESC, através da emissão 03 (três) Notas Fiscais conforme segue: a) Nota Fiscal com a descrição das despesas com alimentação; b) Nota Fiscal com a descrição das despesas com hospedagem; c) Nota Fiscal com a descrição das despesas com locação de salas. 5.3. A ADESC fará o pagamento até 2 (dois) dias após o recebimento das Notas Fiscais/Faturas, através de depósito em nome da empresa prestadora do serviço, que deverá informar no corpo das Notas Fiscais os dados bancários para o depósito ADESC – Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia CNPJ.: 01.852.738/0001-40 End.: Rua da Glória nº 26 Gleba “C” Camaçari-Bahia CEP: 42.803-010 Tel.: (71) 3627-2903
  • Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da BahiaVI. DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO6.1 Durante a vigência do contrato a sua execução será acompanhada e fiscalizada pelaADESC;6.2 O representante anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas coma execução dos serviços aqui mencionadas, determinando o que for necessária àregularização das falhas observadas;6.3 As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representantedeverão ser solicitadas pela ADESC, em tempo hábil, para adoção das medidasconvenentes;6.4 A contratada deverá manter preposto, aceita pela ADESC, durante o período devigência do Contrato, para representá-la na execução dos serviços ora contratados.VII. DAS PENALIDADES7.1 O inadimplemento total e parcial das obrigações a serem assumidas sujeitará a firmaadjudicatária as sanções previstas no artigo 14 da Lei 3.555 de 8 de agosto de 2000, ouseja, a suspensão de licitar e o contratar até cinco anos.VIII. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA8.1 As despesas decorrentes da execução dos serviços serão atendidas Termo deParceria MTE /SENAES n° 723832/2009IX - DA VIGÊNCIA9.1 O presente Contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até o último diasubseqüente à realização da prestação de serviço.X- DA ALTERAÇÃO10.1 Este Contrato poderá ser alterado unilateralmente pela ADESC ou por acordo entreas partes, nos casos previstos no art. 65 da Lei nº 8.666/93.XI – DA RESCISÃO11.1. A rescisão deste Contrato somente se dará na forma e nas hipóteses previstas naLei nº 8.666/93; ADESC – Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia CNPJ.: 01.852.738/0001-40 End.: Rua da Glória nº 26 Gleba “C” Camaçari-Bahia CEP: 42.803-010 Tel.: (71) 3627-2903
  • Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia11.2. Ficam resguardados os direitos da ADESC, em caso de rescisão administrativaprevista no artigo 77 da Lei nº 8.666/93.XII - DOS TRIBUTOS12.1 A CONTRATADA é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscaise comerciais, resultantes da execução deste Contrato.XIII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS13.1 – Será lavrada ata circunstanciada, da Sessão Pública do Pregão, contendo, semprejuízo de outros, o registro das licitantes credenciadas, o preço das propostasescritas, os últimos lances verbais apresentados, a ordem de classificação, a análise dadocumentação apresentada para habilitação, resultado do julgamento e registro dosrecursos interpostos;13.2 – As licitantes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações edos documentos apresentados em qualquer fase da licitação;13.3 – É facultado ao Pregoeiro ou autoridade superior, em qualquer fase da licitação, apromoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução doprocesso;13.4 – Fica assegurado a ADESC, anular ou revogar, a qualquer tempo, no todo ou emparte, a presente licitação;13.5 – A apresentação de proposta implicará plena aceitação, por parte da licitante dascondições estabelecidas neste Edital e seus Anexos;13.6 – Todos os prazos decorrentes de comunicação via fax, fluirão a partir daconfirmação do recebimento da notificação;13.7 – Será considerada como confirmação de recebimento a coleta do relatório emitidopela máquina de fax e/ou lavratura, pelo funcionário responsável, de atestado específicoconfirmando tal recebimento;13.8 – Os envelopes não abertos contendo a documentação dos licitantes ficarão emposse do Pregoeiro e Equipe de Apoio, à disposição das mesmas, pelo prazo de 10 (dez)dias corridos após a conclusão da licitação. Ao término deste prazo os envelopes serãodestruídos; ADESC – Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia CNPJ.: 01.852.738/0001-40 End.: Rua da Glória nº 26 Gleba “C” Camaçari-Bahia CEP: 42.803-010 Tel.: (71) 3627-2903
  • Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia13.9 – As dúvidas e impugnações referentes ao Edital deverão ser dirigidas aoPresidente da ADESC no endereço citado acima, com antecedência mínima de 02 (dois)dias úteis da data marcada para a Sessão Pública do Pregão;13.10 – Informações complementares poderão ser obtidas no horário das 09 às 17h, noendereço e telefone constante do Edital. Camaçari- BA, 20 de Junho de 2011. Anelisa Batista Presidente da Comissão de LicitaçãoADESC – Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia ADESC – Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia CNPJ.: 01.852.738/0001-40 End.: Rua da Glória nº 26 Gleba “C” Camaçari-Bahia CEP: 42.803-010 Tel.: (71) 3627-2903