O Despotismo Pombalino

O Despotismo Esclarecido ou Iluminado No século XVIII, desenvolveu-se na Europa (Áustria, Prússia e Rússia) uma novaconcepção do absolutismo, o chamado despotismo esclarecido ou iluminado: Nova concepção do absolutismo, segundo a qual o rei, cujo poder era “esclarecido” ou “iluminado” pela Razão, deveria reforçar e centralizar o seu poder de modo a governar em favor do bem-estar e do progresso do povo. Em Portugal, o despotismo esclarecido ou iluminado foi aplicado no reinado de D. JoséI (1750-1777), por intermédio de Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês dePombal.

O reforço do poder do Estado O grande objectivo do Marquês de Pombal era fortalecer o poder do Estado emodernizar a administração. Nesse sentido, Pombal: - criou o Erário Régio (organismo que superintendia as finanças do Reino); - criou a Real Mesa Censória (substituta da Inquisição na censura à imprensa); - criou a Intendência-Geral da Polícia; - reorganizou o exército; - reorganizou os impostos; - reformou o ensino e a Inquisição; - aboliu a distinção entre cristãos-novos e cristãos-velhos.

A submissão dos grupos privilegiados e a promoção da burguesia Para fortalecer o poder do Estado e modernizar a administração, Pombal teve queproceder, por um lado, à submissão da alta nobreza e da Companhia de Jesus e, poroutro, à promoção da burguesia e da pequena nobreza: - Vários membros da alta nobreza foram perseguidos, presos e condenados à morte (ex: a família dos Távoras, acusados de tentarem assassinar o rei D. José I em 1758), outros viram os seus bens confiscados; - Os Jesuítas foram expulsos de Portugal e dos territórios ultramarinos, em 1759, devido a resistirem à autoridade do Estado e ao facto de constituírem um obstáculo às reformas do ensino, que estava nas suas mãos; - À burguesia (ligada às companhias comerciais, ao comércio com o Brasil e aos vinhos do Douro) e a uma parte da pequena nobreza concedeu muitos privilégios e foi com eles que constituiu uma elite social que o ajudou na sua política de centralização do poder e de modernização da administração e da economia.

A política económica: o desenvolvimento comercial e manufactureiro Para resolver a crise económica que afectava Portugal, apesar do grande afluxo de ourobrasileiro no reinado de D. João V, o Marquês de Pombal retomou a política mercantilistae tomou uma série de medidas para desenvolver o comércio e as manufacturas nacionaise para libertar o país da dependência económica em relação à Inglaterra: Medidas para o desenvolvimento comercial (1753 a 1759):• Fundou a Junta do Comércio (organismo que controlava o comércio e as indústrias);• Criou grandes companhias de comércio, às quais concedeu o monopólio do comércioem determinadas zonas ou de determinados produtos:  Companhia da Ásia Portuguesa (1753);  Companhia do Grão-Pará e Maranhão (1755);  Companhia do Pernambuco e Paraíba (1759);  Companhia Real da Agricultura das Vinhas do Alto Douro (1756);  Companhia de Pescas do Algarve (1773);• Proibiu a cultura da vinha em terras próprias para os cereais.

 Medidas para o desenvolvimento das manufacturas (1764 a 1775):• Concedeu às manufacturas o monopólio da produção de determinados artigos;• Baixou as taxas alfandegárias sobre as importações de matérias-primas;• Criou e renovou oficinas e manufacturas;• Reorganizou as fábricas reais de lanifícios e a Real Fábrica da Seda;• Financiou a criação de fábricas de vidros (Marinha Grande), louças, cutelarias, fundição,papel e outras;• Fundou a primeira fábrica de refinação de açúcar.

A cidade como imagem do poder: o urbanismo pombalinoO Terramoto de 1755 Data: ________________________________________________________________ 1 de Novembro de 1755, cerca das 9h30m. Acontecimento: _________________________________________________________ Terramoto, seguido de um maremoto (Tsunami), que atingiu principalmente Lisboa, Setúbal e várias localidades do Algarve. _________________________________________________________ Consequências: ________________________________________________________ Morte de mais de 10 mil pessoas (numa população de 260 mil) e destruição de ________________________________________________________ muitos edifícios, monumentos, tesouros e obras de arte. A acção do Marquês de Pombal: ▪ _________________________________________________________________ Mandou enterrar os mortos e socorrer os feridos; ▪ _________________________________________________________________ Mandou policiar as ruas e os edifícios mais importantes para evitar os roubos; ▪ _________________________________________________________________ Mandou elaborar um plano de reconstrução de Lisboa: - ruas largas e geométricas com passeios calcetados; ______________________________________________________________ - casas com fachadas iguais, da mesma altura e com estrutura anti-sismo (sistema de gaiola); ______________________________________________________________ - rede geral de esgotos; ______________________________________________________________ - reconstrução do Terreiro do Paço que passou a chamar-se Praça do Comércio. ______________________________________________________________

FIMRui Manuel da Costa Neto

A execução dos Távoras (alguns membros desta família foram executados publicamente, em1759, sob a acusação de terem participado na tentativa de assassinato do rei D. José I).

A expulsão dos Jesuítas de Portugal.

Interior do Convento do Carmo após o terramoto de 1755.O terramoto destruiu o Paço Real da Ribeira, os armazéns da Casa da Índia e cerca de 15 000casas (das 20 mil existentes), 35 igrejas (antes eram 40), todos os 6 hospitais e 33 palácios.

Os principais responsáveis pelo plano dereconstrução de Lisboa foram Carlos Mardel,Eugénio dos Santos e Manuel da Maia.

Edifícios com fachadas iguais e da mesma altura na Rua Augusta.Estrutura anti-sismo: sistema de gaiola.

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O Despotismo Pombalino

by Rui Neto on Mar 28, 2008

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