O Despotismo Pombalino

O DESPOTISMO POMBALINO

O Despotismo Esclarecido ou Iluminado  No século XVIII, desenvolveu-se na Europa (Áustria, Prússia e Rússia) uma nova concepção do absolutismo, o chamado despotismo esclarecido ou iluminado : Nova concepção do absolutismo, segundo a qual o rei, cujo poder era “esclarecido” ou “iluminado” pela Razão , deveria reforçar e centralizar o seu poder de modo a governar em favor do bem-estar e do progresso do povo.  Em Portugal, o despotismo esclarecido ou iluminado foi aplicado no reinado de D. José (1750-1777), por intermédio de Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal .

O reforço do poder do Estado
 O grande objectivo do Marquês de Pombal era fortalecer o poder do Estado e modernizar a administração . Nesse sentido, Pombal:
- criou o Erário Régio (organismo que superintendia as finanças do Reino);
- criou a Real Mesa Censória (substituta da Inquisição na censura à imprensa);
- criou a Intendência Geral da Polícia;
- reorganizou o exército;
- reorganizou os impostos;
- reformou o ensino e a Inquisição;
- aboliu a distinção entre cristãos-novos e cristãos-velhos.

A submissão dos grupos privilegiados e a promoção da burguesia
 Para fortalecer o poder do Estado e modernizar a administração, Pombal teve que proceder, por um lado, à submissão da alta nobreza e da Companhia de Jesus e, por outro, à promoção da burguesia e da pequena nobreza :
- Vários membros da alta nobreza foram perseguidos, presos e condenados à morte (ex: a família dos Távoras, acusados de tentarem assassinar o rei D. José em 1758), outros viram os seus bens confiscados ;
- Os Jesuítas foram expulsos de Portugal e dos territórios ultramarinos, em 1759, devido a resistirem à autoridade do Estado e ao facto de constituírem um obstáculo às reformas do ensino, que estava nas suas mãos;
- À burguesia (ligada às companhias comerciais, ao comércio com o Brasil e aos vinhos do Douro) e a uma parte da pequena nobreza concedeu muitos privilégios e foi com eles que constituiu uma elite social que o ajudou na sua política de centralização do poder e de modernização da administração e da economia.

A política económica: o desenvolvimento comercial e manufactureiro  Para resolver a crise económica que afectava Portugal, apesar do grande afluxo de ouro brasileiro no reinado de D. João V, o Marquês de Pombal retomou a política mercantilista e tomou uma série de medidas para desenvolver o comércio e as manufacturas nacionais e para libertar o país da dependência económica em relação à Inglaterra :
 Medidas para o desenvolvimento comercial (1753 a 1759) :
Fundou a Junta do Comércio (organismo que controlava o comércio e as indústrias);
Criou grandes companhias de comércio, às quais concedeu o monopólio do comércio em determinadas zonas ou de determinados produtos:
Companhia da Ásia Portuguesa (1753);
Companhia do Grão-Pará e Maranhão (1755);
Companhia do Pernambuco e Paraíba (1759);
Companhia Real da Agricultura das Vinhas do Alto Douro (1756);
Companhia de Pescas do Algarve (1773);
Proibiu a cultura da vinha em terras próprias para os cereais.

 Medidas para o desenvolvimento das manufacturas (1764 a 1775) :
Concedeu às manufacturas o monopólio da produção de determinados artigos;
Baixou as taxas alfandegárias sobre as importações de matérias-primas;
Criou e renovou oficinas e manufacturas;
Reorganizou as fábricas reais de lanifícios e a Real Fábrica da Seda;
Financiou a criação de fábricas de vidros (Marinha Grande), louças, cutelarias, fundição, papel e outras;
Fundou a primeira fábrica de refinação de açúcar.

A acção do Marquês de Pombal: ▪ _________________________________________________________________ ▪ _________________________________________________________________ ▪ _________________________________________________________________ - ______________________________________________________________ - ______________________________________________________________ - ______________________________________________________________ - ______________________________________________________________ Mandou elaborar um plano de reconstrução de Lisboa : Mandou policiar as ruas e os edifícios mais importantes para evitar os roubos; Mandou enterrar os mortos e socorrer os feridos; Acontecimento: ____________________ _____________________________________ _________________________________________________________ A cidade como imagem do poder: o urbanismo pombalino O Terramoto de 1755 Data: __________________ ______________________________________________ 1 de Dezembro de 1755, cerca das 9h30m. Terramoto, seguido de um maremoto (Tsunami), que atingiu principalmente Lisboa, Setúbal e várias localidades do Algarve. Consequências: _______ _________________________________________________ ________________________________________________________ Morte de mais de 10 mil pessoas e destruição de muitos edifícios, monumentos, tesouros e obras de arte. ruas largas e geométricas com passeios calcetados; casas com fachadas iguais, da mesma altura e com estrutura anti-sismo (sistema de gaiola); rede geral de esgotos; reconstrução do Terreiro do Paço que passou a chamar-se Praça do Comércio.

FIM Rui Manuel da Costa Neto

A execução dos Távoras (alguns membros desta família foram executados publicamente, em 1759, sob a acusação de terem participado na tentativa de assassinato do rei D. José.

A expulsão dos Jesuítas de Portugal.

Interior do Convento do Carmo após o terramoto de 1755.

Os principais responsáveis pela reconstrução de Lisboa foram Carlos Mardel, Eugénio dos Santos e Manuel da Maia.

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O Despotismo Pombalino

by Rui Neto on Mar 28, 2008

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