Apresentação do professor Rui Neto numa aula de História do 8º ano sobre o Despotismo Pombalino, ou seja, sobre a actuação do Marquês de Pombal.

2. O Despotismo Esclarecido ou Iluminado
 No século XVIII, desenvolveu-se na Europa (Áustria, Prússia e Rússia) uma nova
concepção do absolutismo, o chamado despotismo esclarecido ou iluminado:
Nova concepção do absolutismo, segundo a qual o rei, cujo poder era
“esclarecido” ou “iluminado” pela Razão, deveria reforçar e centralizar o
seu poder de modo a governar em favor do bem-estar e do progresso do
povo.
 Em Portugal, o despotismo esclarecido ou iluminado foi aplicado no reinado de D. José
I (1750-1777), por intermédio de Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de
Pombal.

3. O reforço do poder do Estado
 O grande objectivo do Marquês de Pombal era fortalecer o poder do Estado e
modernizar a administração. Nesse sentido, Pombal:
- criou o Erário Régio (organismo que superintendia as finanças do Reino);
- criou a Real Mesa Censória (substituta da Inquisição na censura à imprensa);
- criou a Intendência-Geral da Polícia;
- reorganizou o exército;
- reorganizou os impostos;
- reformou o ensino e a Inquisição;
- aboliu a distinção entre cristãos-novos e cristãos-velhos.

4. A submissão dos grupos privilegiados e a promoção da burguesia
 Para fortalecer o poder do Estado e modernizar a administração, Pombal teve que
proceder, por um lado, à submissão da alta nobreza e da Companhia de Jesus e, por
outro, à promoção da burguesia e da pequena nobreza:
- Vários membros da alta nobreza foram perseguidos, presos e condenados à morte
(ex: a família dos Távoras, acusados de tentarem assassinar o rei D. José I em
1758), outros viram os seus bens confiscados;
- Os Jesuítas foram expulsos de Portugal e dos territórios ultramarinos, em 1759,
devido a resistirem à autoridade do Estado e ao facto de constituírem um obstáculo
às reformas do ensino, que estava nas suas mãos;
- À burguesia (ligada às companhias comerciais, ao comércio com o Brasil e aos
vinhos do Douro) e a uma parte da pequena nobreza concedeu muitos privilégios e
foi com eles que constituiu uma elite social que o ajudou na sua política de
centralização do poder e de modernização da administração e da economia.

5. A política económica: o desenvolvimento comercial e manufactureiro
 Para resolver a crise económica que afectava Portugal, apesar do grande afluxo de ouro
brasileiro no reinado de D. João V, o Marquês de Pombal retomou a política mercantilista
e tomou uma série de medidas para desenvolver o comércio e as manufacturas nacionais
e para libertar o país da dependência económica em relação à Inglaterra:
 Medidas para o desenvolvimento comercial (1753 a 1759):
• Fundou a Junta do Comércio (organismo que controlava o comércio e as indústrias);
• Criou grandes companhias de comércio, às quais concedeu o monopólio do comércio
em determinadas zonas ou de determinados produtos:
 Companhia da Ásia Portuguesa (1753);
 Companhia do Grão-Pará e Maranhão (1755);
 Companhia do Pernambuco e Paraíba (1759);
 Companhia Real da Agricultura das Vinhas do Alto Douro (1756);
 Companhia de Pescas do Algarve (1773);
• Proibiu a cultura da vinha em terras próprias para os cereais.

6.  Medidas para o desenvolvimento das manufacturas (1764 a 1775):
• Concedeu às manufacturas o monopólio da produção de determinados artigos;
• Baixou as taxas alfandegárias sobre as importações de matérias-primas;
• Criou e renovou oficinas e manufacturas;
• Reorganizou as fábricas reais de lanifícios e a Real Fábrica da Seda;
• Financiou a criação de fábricas de vidros (Marinha Grande), louças, cutelarias, fundição,
papel e outras;
• Fundou a primeira fábrica de refinação de açúcar.

7. A cidade como imagem do poder: o urbanismo pombalino
O Terramoto de 1755
Data: ________________________________________________________________
1 de Novembro de 1755, cerca das 9h30m.
Acontecimento: _________________________________________________________
Terramoto, seguido de um maremoto (Tsunami), que atingiu principalmente
Lisboa, Setúbal e várias localidades do Algarve.
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Consequências: ________________________________________________________
Morte de mais de 10 mil pessoas (numa população de 260 mil) e destruição de
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muitos edifícios, monumentos, tesouros e obras de arte.
A acção do Marquês de Pombal:
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Mandou enterrar os mortos e socorrer os feridos;
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Mandou policiar as ruas e os edifícios mais importantes para evitar os roubos;
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Mandou elaborar um plano de reconstrução de Lisboa:
- ruas largas e geométricas com passeios calcetados;
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- casas com fachadas iguais, da mesma altura e com estrutura anti-sismo (sistema de gaiola);
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- rede geral de esgotos;
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- reconstrução do Terreiro do Paço que passou a chamar-se Praça do Comércio.
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8. FIM
Rui Manuel da Costa Neto

9. A execução dos Távoras (alguns membros desta família foram executados publicamente, em
1759, sob a acusação de terem participado na tentativa de assassinato do rei D. José I).

10. A expulsão dos Jesuítas de Portugal.

13. Interior do Convento do Carmo após o terramoto de 1755.
O terramoto destruiu o Paço Real da Ribeira, os armazéns da Casa da Índia e cerca de 15 000
casas (das 20 mil existentes), 35 igrejas (antes eram 40), todos os 6 hospitais e 33 palácios.

14. Os principais responsáveis pelo plano de
reconstrução de Lisboa foram Carlos Mardel,
Eugénio dos Santos e Manuel da Maia.

15. Edifícios com fachadas iguais
e da mesma altura na Rua
Augusta.
Estrutura anti-sismo: sistema
de gaiola.